O caloroso retorno de Ibaneis Rocha ao Palácio do Buriti
O retorno do governador Ibaneis Rocha ao Palácio do Buriti foi marcado por uma recepção calorosa na manhã desta quinta-feira (16). O chefe do Executivo chegou pouco depois das 10h e se deparou com um “cordão humano” na entrada da garagem da sede do Governo do Distrito Federal (GDF). Emocionado, ele desceu do carro e se dirigiu até o gabinete a pé, caminho que percorreu com muitos abraços, saudações, recebimento de flores e sorrisos dos servidores, retribuídos de igual forma pelo governador. Ibaneis Rocha se deparou com uma multidão na garagem do Palácio do Buriti: “Volto com o coração limpo e com a convicção de que temos muito a fazer pelo DF” | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Ibaneis Rocha retoma o cargo para o qual foi reeleito em primeiro turno. O retorno imediato do chefe do Executivo foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – a decisão foi publicada na tarde de quarta-feira (15). Foram 65 dias longe do GDF. “Volto com o coração limpo e com a convicção de que temos muito a fazer pelo DF. Agradeço à minha vice-governadora, Celina Leão, que tocou essa cidade com muito carinho. Só tenho a agradecer por tudo o que ela fez”, disse o governador. Durante a conversa, o chefe do Executivo contou como passou os pouco mais de dois meses afastado do cargo e revelou que leu bastante, além de aproveitar os filhos e a família. Emocionado, o governador desceu do carro e se dirigiu ao gabinete a pé, caminho que percorreu com muitos abraços, saudações, recebimento de flores e sorrisos dos servidores | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em sua primeira reunião no Buriti, Ibaneis encaminhou medidas, como a construção do Hospital do Recanto das Emas e um projeto com novas regras para o programa Pró-DF, um decreto para instalação de polos logísticos nas rodovias e outro para regulamentar a aplicação da nova Lei de Licitações, que entra em vigor em abril. A reunião contou com a presença de secretários e gestores. O chefe do Executivo sentou à mesa com os secretários de Governo, José Humberto Pires; de Comunicação, Weligton Moraes; da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz; com o assessor especial do gabinete, Marcelo Galvão; com a chefe de gabinete, Juliana Monici; com o presidente da Novacap, Fernando Leite; e com o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
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Ibaneis Rocha, o governador que mudou a história do DF
O advogado Ibaneis Rocha entra para a história de Brasília com conquistas que outros políticos jamais conseguiram: é o primeiro governador reeleito para o Palácio do Buriti ainda no primeiro turno e o segundo chefe do Executivo a conseguir retornar ao comando do Governo do Distrito Federal, sendo ainda o primeiro genuinamente brasiliense a ser eleito – por duas vezes – governador do DF. Posse do governador será oficializada na Câmara Legislativa do DF, após missa no Santuário Dom Bosco | Foto: Carlos Gandra/CLDF Ibaneis Rocha atingiu essas marcas históricas nas urnas. Nas eleições de 2022, foi o escolhido por 832.633 eleitores, conquistando 50,30% dos votos válidos, o que lhe assegurou permanecer no cargo conquistado em 2018. Ele segue por mais quatro anos à frente do Governo do Distrito Federal, tendo agora como vice-governadora a ex-deputada federal Celina Leão. A cerimônia que consagrará a permanência do governador Ibaneis Rocha no Buriti será em 1º de janeiro de 2023, começando com missa no Santuário São João Bosco, seguindo com a oficialização da posse na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e fechando com a entrega da faixa de governador, solenidade que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os governadores do DF Desde que foi inaugurada, em 1960, Brasília já teve dez governadores nomeados por presidentes da República, seis eleitos diretamente, dois vice-governadores eleitos que assumiram a chefia do Executivo, um governador que ocupou o Palácio do Buriti por apenas três meses e um eleito indiretamente pela Câmara Legislativa. Na galeria dos governadores que venceram nas urnas, três se destacam pelas marcas obtidas: Joaquim Roriz – que, depois de ter sido o último governador nomeado, venceu três eleições diretas e foi o primeiro a ser reeleito, mas em segundo turno; José Roberto Arruda, eleito em primeiro turno e o único a ser cassado antes de concluir o mandato; e Ibaneis Rocha. Eleição direta no DF As eleições diretas para o Governo do Distrito Federal completaram 32 anos no pleito de 2022. Durante 30 anos, entre 1960 e 1990, todos os governadores do DF chegaram ao Palácio do Buriti de forma indireta, nomeados por presidentes da República. Com a queda do regime militar, instituído em 1964, foi instalada a Nova República em 1985. Em 15 de maio daquele ano, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 25, que concedeu ao Distrito Federal o direito à representação política no Congresso Nacional. Assim, depois da inauguração da capital federal, os eleitores brasilienses foram às urnas pela primeira vez em 15 de novembro de 1986 para eleger três senadores – um deles com mandato de quatro anos – e oito deputados federais. Promulgada a Constituição Brasileira de 1988, o Distrito Federal passaria a ter o direito de eleger seu próprio governador e seus deputados distritais, o que ocorreu em 3 de outubro de 1990. Em outubro de 2022, os brasilienses voltaram mais uma vez às urnas e sacramentaram Ibaneis Rocha por mais quatro anos no comando do GDF. Abertas as urnas eletrônicas e proclamado o resultado, o governador reeleito fez a seguinte declaração: ”Passamos quatro anos trabalhando muito. Tivemos uma pandemia que atrapalhou muito o que a gente tinha de propósito para o DF, mas conseguimos avançar muito. A vitória é o resultado do trabalho e da união. Estou muito feliz! Não esperava que fosse no primeiro turno; achava que teríamos um segundo turno, e quero dizer a vocês que vou continuar trabalhando muito por esta cidade”. Veja a Galeria dos Governadores do DF.
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Governador participa da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, nesta terça-feira (28), da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio-DF, que tomou posse no último dia 22. A conferência contou com uma apresentação do líder do Executivo destacando as ações do Governo do Distrito Federal para incentivar o empresariado local. Além disso, Ibaneis Rocha respondeu a questionamentos dos integrantes da federação sobre o setor empresarial. [Olho texto=”“A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A reunião foi aberta pelo presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, que iniciou dando as boas-vindas à nova diretoria e agradecendo a presença do governador, pela segunda vez no encontro. “Obrigado ao senhor por nunca deixar de atender o nosso convite. Quero agradecer ao senhor pela presença em nossa posse, que mostrou a força do empresariado no DF”, afirmou. Ibaneis Rocha começou a fala na reunião elencando o trabalho do GDF para manter elevada a confiança dos empresários mesmo em meio à pandemia de covid-19. “A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”, disse. “Não estamos atrás de tributações elevadas, muito pelo contrário, desde o primeiro momento estamos diminuindo cargas tributárias”, acrescentou. Ibaneis Rocha citou o pacote de medidas lançado no ano passado pela Secretaria de Economia em parceria com outras pastas para aquecer a economia do DF e atender o empresariado durante a crise. Ibaneis Rocha destacou ações do GDF para incentivar o empresariado local e respondeu questões dos integrantes da Fecomércio | Foto: Kleber Lima/ Divulgação Fecomércio Além das medidas econômicas, o governo estimulou o setor empresarial ao investir na infraestrutura da cidade. A exemplo de grandes obras como o Túnel de Taguatinga, as reformas da W3 Sul, do Setor Hospitalar Sul, do centro de Taguatinga e do Setor Comercial Sul, a construção dos viadutos do Recanto das Emas, do Setor Policial e do Sudoeste e a duplicação da DF-140. “Tiramos da prancheta muitos projetos que estavam parados há anos, como foi citado pelo presidente José Aparecido, como o Túnel de Taguatinga. São mais de 20 anos de espera. Uma obra que não só vai revitalizar o centro de Taguatinga, mas vai criar uma nova via produtiva para o DF”, destacou. “Brasília hoje tem uma visão e uma perspectiva de que está em crescimento. Todos os locais que você anda têm grandes obras de infraestrutura que estão fazendo com que a cidade se modernize”, completou o governador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Ibaneis Rocha, a duplicação da DF-140, além de resolver o problema do trânsito do Jardim Botânico, vai estimular os setores imobiliário, de comércio e de bens e serviços. “Ali, talvez, seja o último grande polo de desenvolvimento habitacional e de serviços que nós temos no DF. Uma região extremamente valorizada e que vai se valorizar cada vez mais com a duplicação da DF-140 e a construção dos viadutos de saída do Jardim Botânico”, falou. “O que quero resumir é dizer que Brasília está em franco desenvolvimento e a prova maior disso é quando você abre um jornal e vê que mesmo num período pós-pandemia, onde muitos se resguardam em investimentos, os empresários do DF voltaram a investir e investir pesado”, afirmou Ibaneis. “Estamos tendo mês a mês a diminuição dos índices de desemprego da nossa cidade. Isso nos alegra muito, porque mostra que o empresariado está com o nível de segurança elevado. Contratando, reabrindo”, acrescentou. O presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, agradeceu ao governador por participar pela segunda vez em uma posse da entidade Dúvidas e sugestões Após a explanação, o governador respondeu aos questionamentos dos empresários sobre temas como a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a necessidade de estacionamentos na cidade e a extensão de atividades de saúde para o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além de elogios em relação a ações como a reforma da W3, que, segundo os empresários, reviveu o comércio da área, e o início das obras no Setor Comercial Sul. O presidente da Fecomércio aproveitou a oportunidade para sugerir um novo programa ao GDF, a exemplo de iniciativas de sucesso como o Cartão Material Escolar e Cartão Gás. “Sugiro fazer um estudo sobre o Cartão Medicamento. Poderíamos credenciar 1,5 mil farmácias, o que desoneraria essas críticas para o governo”, propôs.
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‘A economia do DF está aquecida e teremos mais empregos em 2022’
Foto: Renato Alves / Agência Brasília Um Distrito Federal que enfrentou a pandemia, vacinou a população, manteve os canteiros de obras ativos e, ainda em meio à crise nacional, conseguiu reaquecer a economia nos diversos setores produtivos. Esse é o balanço que o governador Ibaneis Rocha faz dos três anos de sua gestão, em meio ao prenúncio do que esperar para 2022. No penúltimo dia do ano, o chefe do Executivo local recebeu a equipe da Agência Brasília para uma conversa. Nela, fez uma avaliação das ações de governo, das obras que vão impactar positivamente a vida do brasiliense – principalmente de quem depende do transporte público – , das construções de unidades básicas de saúde (UBSs) e das unidades de pronto atendimento (UPAs), e lembrou ainda as mais de 18 mil nomeações de concursados para melhorar o serviço prestado à população. “Nós temos as contas em dia, não temos o risco de deixar de pagar nenhum funcionário, estamos avançando nos benefícios sociais, temos muitas obras na cidade e melhoramos a nossa capacidade de pagamento da classe C para a classe B”, resumiu Ibaneis, ao dar nota 8 à condução do governo na gerência da pandemia. Confira abaixo os principais trechos dessa conversa. Esta gestão já acumula mais de 1,4 mil obras em todo o DF. O que o brasiliense pode esperar para 2022? 2022 é o ano da conclusão da maioria dessas obras. É um ano que a gente tem expectativa de acelerar bastante, principalmente a partir do término das chuvas, o que deve gerar muito emprego para população do Distrito Federal – e nós precisamos que isso cresça realmente. Nós temos outras obras que serão lançadas ao longo do ano, principalmente na área da saúde. Temos ainda algumas unidades básicas de saúde que precisam ser construídas para a gente estabilizar o atendimento da saúde na nossa cidade. Será um ano de muito crescimento, um ano de desenvolvimento para cidade, um ano que a gente vai buscar, o máximo possível, não atrapalhar a continuidade do trabalho da máquina administrativa. O que o senhor destaca como a principal ou as principais entregas para esse primeiro semestre do ano? Olha, nós temos aí a principal entrega para o primeiro semestre que é o túnel de Taguatinga que deve sair ali por volta do mês de junho. E nós temos vários desses viadutos que foram iniciados, em especial do Sudoeste, também com previsão de entrega ainda no final do primeiro ou início do segundo semestre. O brasiliense se locomove muito de carro e o DF tem um automóvel para cada três habitantes. As novas obras de arte feitas na cidade estão sendo pensadas nesse fluxo de veículos nas vias? Nós temos uma dificuldade muito grande que é o modelo de transporte público feito aqui no Distrito Federal. É um modelo ponta a ponta. A pessoa entra no ônibus em Samambaia e vem descer na Estrutural. Isso dificulta o sistema público de transporte porque não se tem o reabastecimento ao longo das linhas dessa população. Em razão disso utiliza-se muito o transporte veicular, as pessoas fazem isso aqui com muita constância. Mas o foco dessas obras todas é exatamente facilitar o transporte via ônibus. Todas essas vias estão sendo pensadas com corredores. É o caso da Avenida Hélio Prates, que vai ter um corredor de ônibus saindo lá do final de Ceilândia, próximo ao Sol Nascente, e desaguar no Eixo Monumental. Todo pensamento é exatamente voltado para que a gente tenha um tráfego mais ágil no transporte público. Isso vai ser feito também com a continuidade da EPTG – que, hoje, para ali logo depois do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Nós vamos concluí-la, tanto paro o Setor Policial Sul quanto para chegar ao Eixo Monumental. Isso vai facilitar muito a vida das pessoas, vai tirar um bom tempo gasto no trânsito e devolvê-lo às famílias para que elas possam viver em conjunto. Por falar em transporte público e mobilidade, mesmo com a alta do combustível, que foi um destaque nacional, o GDF segurou o aumento do preço das passagens de ônibus. Há algum reajuste das tarifas previsto para 2022? Não, não temos nenhuma previsão de aumento e estamos com as nossas tarifas equilibradas. Tivemos alguns problemas aí no final do ano porque houve uma complementação tarifária feita com orçamento do Distrito Federal, exatamente para que a gente não tenha aumento no valor das tarifas. A gente sabe que nós estamos vivendo um período de muito desemprego, um período de muita dificuldade e tudo que a gente não quer nesse momento é um aumento de tarifa de ônibus. As aulas presenciais voltaram agora no fim do ano. E o governo tem algum planejamento para suprir o déficit educacional forçado pela pandemia nesses quase dois anos de ensino remoto? Em primeiro lugar, o retorno às aulas foi um sucesso. Nós temos que parabenizar os professores, os educadores do DF como um todo. A direção das escolas fez um belíssimo trabalho de retomada das aulas. Só que nós temos um déficit educacional que foi muito grande em virtude desse período em que ficamos assistindo aulas remotas. Então, está na hora da educação, e aí a secretária de Educação Hélvia Paranaguá está fazendo isso. Fazer um reforço escolar para que todos esses alunos possam recuperar o conteúdo educacional perdido ao longo desse período. O ICMS é a principal fonte de tributação de um Estado. O GDF abriu mão em várias taxações para movimentar setores e fomentar a economia, com reflexos, inclusive, no custo de produtos consumidos pelo cidadão. A gente pode entender quase como uma política de promoção de uma minirreforma tributária feita pelo senhor? O que a gente tem visto é que determinadas cobranças de impostos que são feitas pelo Estado não tem o reflexo que se espera. A arrecadação termina sendo muito pequena em relação ao que você tem de benefício para as cidades. De outro lado, também há a necessidade de incentivar determinadas áreas de desenvolvimento no Distrito Federal. Isso foi feito em inúmeras áreas durante esse período de pandemia e, por incrível que pareça, o retorno tem sido muito positivo. Nós estamos arrecadando mais do que arrecadávamos antes, cobrando menos e arrecadando mais. O efeito tem sido muito favorável na balança para o Distrito Federal. Então, aquilo que for necessário fazer nos espaços onde nós tivermos condições de fazer desoneração de tributos, nós vamos continuar fazendo. Isso é uma política que eu chamo de política liberal da qual eu sou extremamente favorável. Eu acho que o Brasil perde muito de ter a sua reforma tributária. Com uma reforma de verdade, nós teríamos condições de investimentos muito maiores, teríamos investidores internacionais. Mas temos que pensar no nosso “quadradinho”. Aqui no Distrito Federal nós estamos fazendo a cartilha. Era pra ter avançado mais se não fosse a pandemia. Esperamos para 2022 poder crescer um pouco mais. Em três anos de governo, a sua gestão foi a que mais convocou concursados – mais do que outros governos que passaram pelo DF e eram historicamente ligados às bandeiras do trabalhador. São 18 mil novos servidores até agora. O que significa esse investimento e por que ele é importante para a máquina pública? É a reestruturação do Estado. A gente reclamou muito, por exemplo, que a saúde não está bem. Mas se você não contratar servidores na saúde, sejam eles celetistas ou estatutários – e nós fizemos os dois -, você não consegue recuperar a parte de recurso humano. Então, saúde se faz com investimentos nos suprimentos e com recursos humanos. Nós olhamos pra esse lado. Zeramos a fila de professores. Ninguém pode querer ter uma educação de qualidade se você não tiver professores lá na ponta e, principalmente, os concursados. Nós temos aqui no Distrito Federal, no caso da educação, ainda são convocados vários outros [professores] que são temporários. Mas o mais importante para nós é exatamente essa contratação de servidores públicos concursados. E tem uma área na qual não foi dada muita atenção nos últimos anos e é uma coisa que é muito importante que é a assistência social. Nós conseguimos crescer muito o número de servidores tanto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) quanto na Secretaria de Justiça (Sejus) e na Secretaria da Mulher. Nós quase que não tínhamos nenhum chamamento para a Secretaria da Mulher. Hoje a Secretaria da Mulher funciona com quadro de pessoal efetivo. Temos o atendimento feito na Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia que não existia, só existia Casa da Mulher Brasileira no Plano Piloto. Nós temos hoje uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Ceilândia também e tudo isso envolve um número de servidores que foram chamados. Eu me orgulho muito de, sendo um liberal, ter o respeito que eu tenho com a classe dos servidores públicos do Distrito Federal. E esse respeito se traduz também naquilo que eu fiz por eles. Além de pagar a terceira parcela do reajuste – vamos pagar a partir de abril, já está previsto -, também criamos o plano de saúde dos servidores do Distrito Federal que envolve aí mais de 50 mil pessoas inscritas. São 50 mil vidas e a gente espera chegar até o final de 2022 com aproximadamente 80 mil vidas no plano de saúde. Na área de desenvolvimento social o GDF, inclusive, zerou as vacâncias que tinham? E nós estamos esperando: o que aparecer de vacância nós vamos complementar. Na saúde houve um investimento pesado: seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2021. Que impacto positivo o brasiliense vai sentir na área? A gente espera muito porque uma UPA dessas ela atende em torno de quatro mil pessoas por mês. Temos aí sete UPAs, sendo que duas serão entregues agora no início do ano. Vamos ter um aumento muito grande no número de atendimentos. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são muito importantes para a saúde do brasiliense porque é exatamente nela que se faz o acompanhamento da família. É ali onde você tem todo um atendimento, seja na área odontológica, seja dos pacientes com diabetes, e isso diminui muito o impacto dentro dos nossos hospitais. Estamos também reformando os nossos hospitais, dando uma melhor condição para que eles possam atender a população. Isso vai ser feito no Hospital Regional de Planaltina, com ampliação com mais um bloco, e com o Hospital Regional de Brazlândia, onde também vai ser feito mais um bloco. Essa pandemia veio como imprevisto para todo mundo e a condução de um governo durante ela não foi algo fácil. Que análise que o senhor faz hoje das suas tomadas de decisões, tanto no fechamento quanto na liberação de serviços e espaços? Olha, é uma história pra se contar quando ninguém sabia o roteiro. Tivemos ali vários momentos de dificuldade, principalmente aqueles em que o número de leitos foi muito reduzido. Mas nós avançamos muito no atendimento à saúde. Conseguimos agir rápido para que a gente pudesse atender essa população. Ficou um saldo negativo na questão da saúde, porque deixou-se de atender as cirurgias eletivas, aquelas cirurgias mais simples, para atender os pacientes de covid-19 que estavam necessitando de UTI. De um modo geral, eu acho que nós conseguimos sair bem. E uma coisa que revela isso foi, agora nesse final de ano, eu ter tido o prazer de ser homenageado por quase todas as federações do Distrito Federal: pela Fibra, pela Fecomércio, pela CDL, todas elas trabalhando ali e vendo que o que foi feito era o necessário. E quando deu pra aliviar a gente conseguiu aliviar no tempo certo. Então, se tivesse sido tão ruim, quem mais sentiu, que foi o comércio, a indústria e essas categorias, estariam reclamando. E, graças a Deus, isso não existe. Aqui no Distrito Federal todos os comerciantes voltaram agora a trabalhar com força total e têm condição de tornar o emprego viável para diversas pessoas que foram demitidas ao longo da pandemia. Acho que aos poucos nós vamos conseguir retomar. Agora, o balanço geral eu acho que a gente pode tirar uma nota 8 aí que dá pra ser aprovado. No momento certo nós fechamos aqui no Distrito Federal. Fomos o primeiro Estado da Federação a fechar. Seguramos as medidas. Fomos abrindo ao longo do tempo. Conseguimos dar segurança na saúde da população do DF e chegamos hoje numa condição de que as pessoas estão cada vez vivendo com mais tranquilidade. O governo conseguiu manter, inclusive, as obras em funcionamento desde o início da pandemia, né? É isso que nós não paramos, nós conseguimos manter todo a força de trabalho nas ruas, nós não paramos dentro das secretarias, fizemos todas as licitações necessárias, e é por isso que o Distrito Federal hoje continua numa situação de normalidade, nós estamos com tudo andando dentro da normalidade. Os índices de desemprego inclusive têm caído nos últimos três meses. O senhor acredita que seja uma tendência? Acredito que sim. Para nós aqui no Distrito Federal há uma tendência de diminuição do desemprego até porque os setores estão todos aquecidos, em especial a construção civil. A construção civil do Distrito Federal está num patamar bem elevado e deve contratar muito ainda nesse início do ano. Por que o senhor tomou a iniciativa e transformou políticas provisórias como o Cartão Gás e o programa Prato Cheio em políticas permanentes de Estado? Eu acho que existia ali um receio da população de baixar um decreto e terminavam com o programa, né? Então, nós mandamos exatamente para converter essas políticas públicas em políticas permanentes, não só políticas que seriam tomadas durante o período da pandemia. A ideia foi exatamente essa: dar segurança tanto para aqueles que estão em uma ponta recebendo quanto para aqueles outros que estão na outra ponta prestando serviço, como é o caso do cartão creche. Nestes três anos completos de governo, que avaliação geral o senhor faz da sua gestão? Olha eu não sou político, aliás eu não era político, eu agora sou político. E as experiências são muito grandes que a gente vive na tomada de decisões. Mas eu acredito que o saldo é bastante positivo em relação à administração do Distrito Federal. Nós temos as contas em dia, nós não temos o risco de deixar de pagar nenhum funcionário. Nós estamos avançando nos benefícios sociais, nós temos muitas obras na cidade. Nós melhoramos a nossa capacidade de pagamento da classe C pra classe B, o que permite ao DF tirar financiamentos nacionais ou internacionais. Do ponto geral, pra quem não tinha participado ainda e não conhecia a máquina pública, eu acho que nós estamos com um saldo positivo, muito positivo. E o senhor está gostando de ser político? Estou. Estou gostando porque é a única maneira que se tem realmente de transformar a vida das pessoas. E quando você pega uma pessoa que não tinha um plano de saúde – e eu já encontrei várias nas ruas – e vira pra mim e diz: “Olha, eu descobri que estou com câncer e estou fazendo tratamento no [hospital] Sírio Libanês”. Era quase impossível um servidor público fazer isso e para fazer tinha que tirar do seu salário uma parcela muito alta para pagar um plano de saúde. Então você consegue através da política fazer diversas mudanças nas vidas das pessoas, ajudando-as naquilo que é possível. E o Distrito Federal precisa de muita coisa ainda. Nós pegamos uma cidade em estado de degradação muito grande, muito grande. Temos aí asfaltos que precisam ser feitos, calçadas que precisam ser feitas, obras públicas que precisam ser realizadas e muita coisa ainda a fazer no DF. Eu vou focar em 2022 para que a gente consiga tirar do papel a maioria dos projetos para que a gente consiga avançar mais para população do Distrito Federal.
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Indicado da Câmara dos Deputados toma posse no CNJ
Foi empossado na tarde desta terça-feira (21) como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023 o advogado Mário Goulart Maia. A sessão foi presidida pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com as presenças do governador Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro e ex-secretário-chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Monteiro, entre outras autoridades jurídicas. O governador Ibaneis Rocha justificou sua presença na posse: admiração à família do ministro Nunes Maia, pai do novo conselheiro, e ao próprio Mário, seu colega de mestrado em Portugal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Goulart ocupa a vaga destinada aos indicados da Câmara dos Deputados. Formado em direito pelo Centro Universitário Farias Brito, no Ceará, o novo conselheiro exerceu cargos no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Também advogado, o governador Ibaneis Rocha declarou que sua presença na posse se deu pela sua admiração à família do ministro Nunes Maia, pai do novo conselheiro, e ao próprio Mário, com quem cursou um mestrado em Portugal. “E também pelo respeito ao CNJ, órgão que tem feito um trabalho muito importante na organização do Poder Judiciário como um todo”, completou o chefe do Executivo local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Instalado em 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário sediado em Brasília com atuação em todo o país. A instituição tem como foco o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
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Nota de Pesar: Maguito Vilela
“A morte do prefeito Maguito Vilela nos priva de uma pessoa especial, de uma liderança que sempre colocou o espírito público antes de tudo. Homem simples, teve o trabalho reconhecido como governador, senador, deputado constituinte, numa longa carreira marcada pelo compromisso com as pessoas que mais precisam de proteção, o que se refletiu em sua última vitória, para a Prefeitura de Goiânia. Perdem o MDB, Goiás, o Centro-Oeste e o Brasil.” Governador Ibaneis Rocha
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Moradia digna para toda a população
Regularização de terras ocupadas é um dos principais objetivos do GDF quando o assunto é moradia digna | Foto: Arquivo/Agência Brasília Com a regularização de imóveis em várias regiões administrativas e a construção de novas unidades habitacionais, o Governo do Distrito Federal deu importantes passos para reduzir o déficit habitacional e organizar territorialmente o DF (confira as principais ações de 2020 na ilustração ao final desta matéria). “Queremos entregar um total de 40 mil moradias, que já foram contratadas. É um sonho das famílias, mas para nós, governo, é uma meta”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Desde janeiro, 944 famílias já realizaram o sonho de ter casa própria graças ao programa habitacional do governo, que atende prioritariamente a população de baixa renda. “Estamos levando moradia para quem mais precisa”, costuma dizer o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), Wellington Luiz. [Olho texto=”“É importante a regularização das propriedades do DF para combater invasões com mais eficiência. São famílias que moram há décadas em situação irregular e em constante insegurança.”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] O ano começou com a entrega das chaves de 56 unidades no Residencial Morais & Gontijo II, localizado em Samambaia. São apartamentos de 48 e 49 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Em junho, a Codhab entregou os primeiros apartamentos do empreendimento Parque dos Ipês (Crixá I, II e III), em São Sebastião. Das 345 unidades liberadas, 73 são dos Crixá I e II e 272 do Crixá III. O Parque dos Ipês continua em obras e vai beneficiar, ao todo, 3.120 famílias. Neste ano, a Codhab concretizou ainda a entrega das primeiras 15 unidades habitacionais do programa Moradia Digna, localizadas nas QR 619 e QR 621 de Samambaia. O projeto prevê a construção de 108 casas populares, 15 delas entregues em abril. Todas as demais estão em construção. O GDF investe mais de R$ 6,5 milhões na construção das casas, que medem 44 metros quadrados com sala, cozinha conjugada, quarto e banheiro – estruturas que podem ser expandidas, adaptadas e personalizadas de acordo com as necessidades de cada família. A última entrega foi o Residencial Paulo Freire, em Samambaia, com 92 apartamentos de 57 metros quadrados, em que cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Mais oferta de imóveis O GDF também trabalha para construir mais três mil unidades habitacionais no Riacho Fundo II, na terceira etapa do empreendimento. A região recebe obras de infraestrutura e urbanização (drenagem, pavimentação, água, esgoto e iluminação), tudo em pleno andamento. O governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial aos empreendimentos no local: entregou um prédio com 44 apartamentos, algo que vai beneficiar 3.033 pessoas. O residencial será uma parceria entre os programas Morar Bem, do GDF, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. [Olho texto=”“A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”” assinatura=”Mateus Oliveira, titular da Seduh-DF, ao defender a participação popular no planejamento urbano” esquerda_direita_centro=”centro”] Na terceira etapa do Riacho Fundo II serão construídas novas unidades habitacionais que atenderão a famílias das faixas de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2,6 mil) e 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4 mil). O projeto também vai contar com 28 lotes institucionais e 16 equipamentos públicos. Também está em obras, em ritmo acelerado, o Itapoã Parque. Quando estiver concluído, o conjunto residencial vai beneficiar 12 mil famílias. A construção dos primeiros 84 prédios está bem adiantada. A partir de 2021, as unidades do condomínio começam a ser entregues para os habilitados, com mais de 1,3 mil famílias beneficiadas logo na primeira leva de entregas. Escrituras definitivas A oferta de moradia digna também é feita com a regularização de ocupações ativas, onde famílias vivem sem documentos que comprovem a posse dos lotes que habitam. Trata-se de outra prioridade do Governo do Distrito Federal, que, desde janeiro de 2019 tem dado passos importantes para a efetiva titulação dos imóveis. Decisões tomadas pela atual gestão reativaram o andamento de processos que estavam parados há anos. Neste ano, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que aprovou o projeto urbanístico do Paranoá, o que permite o registro dos lotes em cartório para emissão das escrituras. Mais de 65 mil famílias vivem na região administrativa sem documento de suas casas. Também está em andamento a regularização do Itapoã, do Setor Habitacional Mestre d’Armas (Planaltina) e de São Sebastião. Diversos conjuntos residenciais foram erguidos ou estão em construção no DF em 2020 | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília “É importante a regularização das propriedades do Distrito Federal para combater as invasões com mais eficiência”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “Ademais, são famílias que moram há décadas em situação irregular, muitas vezes provocada pelo próprio governo, e em constante insegurança.” Preocupado em garantir à população do Distrito Federal o direito social à moradia, o GDF também está elaborando a minuta de um projeto de lei complementar (PLC) que permite a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente por cerca de 50 mil pessoas. É prevista a criação de oito novas áreas de regularização de interesse social (Aris) no DF, o que vai abranger ocupações em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol – cidades onde vivem, predominantemente, pessoas de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos. Com a aprovação da lei, o Morro da Cruz, o Capão Comprido e o Vila do Boa, em São Sebastião; o Acampamento Dorothy Stang, em Sobradinho; o Assentamento Zilda Xavier, a Favelinha da Horta Comunitária e o Condomínio Bica do DER, em Planaltina; e o Residencial Nova Gênesis, no Sol Nascente/Pôr-do-Sol, serão incluídas como áreas de interesse social. E, com a nova classificação, vão se tornar passíveis de regularização. Vicente Pires O GDF também está regularizando Vicente Pires, a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Desde o início desta gestão, 1.750 lotes foram ofertados para venda aos moradores e, hoje, 60% dos espaços ocupados em terras pertencentes ao DF já estão legalizados. Dois dos quatro trechos da região são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que a venda dos terrenos seja autorizada, por meio de venda direta. O pontapé inicial para a regularização das terras da União foi dado no fim de outubro, quando o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções. Participação popular define novas áreas Antes de ser enviada à Câmara Legislativa (CLDF), a proposta foi discutida em uma audiência pública. As contribuições dadas pela comunidade serão avaliadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e poderão ser incorporadas ao projeto. A minuta foi aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e, em seguida, encaminhada para apreciação da CLDF. O GDF quer garantir a participação popular no planejamento urbano do DF. “A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”, costuma afirmar o titular da Seduh-DF, Mateus Oliveira, a respeito da importância das opiniões da comunidade para as propostas de mudança da legislação vigente. Itapoã Parque beneficiará mais de 50 mil pessoas, com geração de 6 mil empregos | Foto: João Cardoso / Agência Brasília O mesmo aconteceu com o projeto Viva Centro!, que tem como um dos eixos permitir a habitação no Setor Comercial Sul. A minuta do projeto de lei complementar sobre o assunto passou por aprimoramentos para incorporar sugestões apresentadas pela população durante audiência pública em setembro. A proposta também foi discutida em reunião pública no fim de novembro. Cerca de 100 pessoas participaram das discussões, que reuniu 16 manifestações orais e as sugestões encaminhadas por e-mail. A minuta do projeto de lei de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) também passou por debates com a sociedade mesmo depois da elaboração da força-tarefa que discutiu o assunto por nove meses. Foram cerca de 180 reuniões com representantes das 33 regiões administrativas (RAs), associações da sociedade civil, parlamentares e iniciativa privada, além de 13 reuniões com a câmara técnica do Conplan, que aprovou o projeto de lei por unanimidade durante deliberação virtual. Em tempos de coronavírus, as audiências ocorreram nos moldes presencial, com participação limitada em razão da necessidade de distanciamento social, e em formato on-line, que possibilita a manifestação oral dos participantes. Para quem preferiu acompanhar como ouvinte, a transmissão dos debates foi realizada pelo canal da Seduh-DF no YouTube. Planejamento urbano prepara o futuro Logo no começo de 2020, os deputados distritais aprovaram a mudança das normas de gabarito e definições de parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A proposta, de autoria do Executivo local, tem entre seus principais objetivos ampliar a prestação de serviços, com geração de emprego e estímulo econômico. Obra melhora Setor Hospitalar Sul a partir do envolvimento entre poder público e iniciativa privada | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O texto foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha em março, no mês seguinte à aprovação pela CLDF, e entrou em vigor imediatamente. A lei permitiu a instalação de mais de 200 atividades no SIG. Até então, apenas empresas ligadas às atividades bancárias, de radiodifusão e de impressão de jornais e revistas tinham autorização para funcionar na área. Depois da sanção, empresas instaladas no local puderam dar entrada às consultas de viabilidade para solicitar suas licenças de funcionamento, incluindo as novas atividades. Adote uma Praça A reorganização do Distrito Federal também passa pela reforma de espaços públicos. Esse tipo de trabalho muitas vezes conta com o fundamental apoio de empresas privadas, a exemplo do que acontece em projetos como o Adote uma Praça. Mais da metade das regiões administrativas têm pedidos de adoção ou já estão com espaços públicos adotados. O programa já recebeu 77 pedidos de adoção de moradores de várias regiões do DF. Não há gasto de recurso público tanto nas benfeitorias quanto na conservação dos espaços, que ficam por conta de quem os adota, que pode ser pessoa física ou jurídica. Projetos entregues em 2020 somaram um investimento de R$ 7,5 milhões. Complexo do Conjunto Nacional cuidará da área em frente ao shopping no âmbito do programa Adote Uma Praça | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília “O Adote Uma Praça surgiu para propiciar uma desoneração aos órgãos públicos ao formar parcerias com a iniciativa privada, para a gestão e conservação dos espaços públicos pertencentes ao GDF”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, que coordena o programa. O grande destaque da parceria entre o setor público e privado neste ano – tanto no que diz respeito a investimentos quanto a tamanho – foi a reforma do Setor Hospitalar Sul. A região foi adotada e transformada pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, com investimento de R$ 6 milhões, e ganhou novas calçadas, acessibilidade, realocação dos quiosques, iluminação em LED e outras benfeitorias. As praças não são adotadas apenas por empresários. Cidadãos também contribuem com a conservação de diversos espaços nas regiões administrativas do DF. As adoções vão desde a manutenção e a jardinagem de rotatórias, revitalizações de praças, revitalização de becos e reforma de uma quadra de esportes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Adote uma Praça foi regulamentado pelo Decreto nº 39.690/2019 e deve ser desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em manter e organizar os logradouros públicos locais, por meio de projeto próprio ou de iniciativa do Estado. Para os interessados em adotar uma área pública, a orientação é procurar a região administrativa da qual o local faz parte. Inovação nas licitações em tempo de pandemia A oferta de terrenos para a classe média também avançou neste ano. Ao longo de 2020, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) abriu 15 editais de licitação com a participação de mais de mil pessoas físicas e jurídicas interessadas em comprar terrenos residenciais e comerciais em todo o DF, bem como investir em oportunidades de negócio ou na oferta de habitação. Nem mesmo a pandemia atrapalhou o trabalho da Terracap. Uma série de medidas de segurança foi adotada contra a Covid-19. “Muitas inovações tecnológicas foram implementadas pela empresa para que fosse mantido o cronograma de atividades e para que o atendimento ao público não fosse prejudicado”, afirma o presidente da companhia, Izídio Santos. Os procedimentos licitatórios puderam ser feitos totalmente por meio on-line, mas os clientes que optaram por entregar pessoalmente a proposta de compra e o comprovante da caução contaram com a opção do drive-thru, em estrutura montada no estacionamento do edifício-sede da Terracap. As licitações também foram transmitidas, ao vivo, pelo canal da Terracap no YouTube, com intérprete de libras, para que o licitante pudesse acompanhar o certame de qualquer lugar. MORADIA DIGNA E LEGALIZADA Confira os principais destaques no ano de 2020:
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Projeto reorganiza a segurança do DF
O secretário de Segurança Pública (SSP-DF), delegado Anderson Torres, reuniu-se com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, e entregou minuta de projeto de lei assinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com pleitos importantes para as forças de segurança do DF. O encontro foi na manhã desta quinta-feira (24) e teve a participação do deputado federal Luís Miranda (DEM), relator da Medida Provisória nº 971/2020, que dispõe sobre as carreiras das forças, na Câmara dos Deputados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “As emendas tratam de reestruturação de carreira e da reorganização dos quadros, não causam impacto financeiro e são importantes para reorganizar e dinamizar o trabalho das corporações. É uma medida de reconhecimento importante para que a segurança pública do DF mantenha os excelentes resultados apresentados em 2019 e 2020. Agradeço ainda aos comandantes e diretores das forças de segurança, que nos ajudaram na elaboração da proposta”, destacou Anderson Torres. [Olho texto=”“As emendas tratam de reestruturação de carreira, da reorganização dos quadros, não causam impacto financeiro e são importantes para dinamizar o trabalho das corporações. É uma medida de reconhecimento importante”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública ” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o ministro Jorge Oliveira, a medida valoriza os profissionais que, mesmo em um ano difícil de pandemia, mantiveram-se na linha de frente da proteção à sociedade. “Recebemos a solicitação do governador do DF e vamos dar mais celeridade possível, ainda neste ano, para encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Seja por medida provisória ou por projeto de lei”, afirmou. Leia a íntegra da MP 971/2020 Por sua vez, Luís Miranda agradeceu a compreensão dos profissionais das forças de segurança, que souberam esperar o momento certo para apresentar as emendas. “Tenho certeza de que, se as emendas fossem apresentadas junto à MP da recomposição salarial, correríamos o risco de que elas fossem rejeitadas, ou mesmo que a recomposição perdesse a validade. Com o empenho do governador, do secretário Anderson Torres e dos chefes das forças de segurança, foi possível consolidar uma proposta sólida, aprovada por todos”, sublinhou o deputado. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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Selecionado estudo para construção do Centro de Logística de Medicamentos
Seleção do estudo abre caminho para a licitação da obra. Na foto, o depósito da Farmácia Central, no SIA | Foto: Breno Esaki / Agência Saúde O estudo da empresa VTC Operadora Logística LTDA foi o selecionado para a continuação da análise de viabilidade para a construção do Centro de Logística de Medicamentos do DF. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23). O modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado será a concessão administrativa e terá como base análises de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para construção, operação e manutenção do centro. A unidade ficará responsável por distribuição, revitalização/modernização, operação e manutenção de rede logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde (SES-DF). [Olho texto=”“É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, neste período em que todo o país vive uma escassez de recursos”” assinatura=”Bruno Oliveira, secretário-executivo da Secretaria de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”centro”] A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) coordena, junto à empresa selecionada, o desenvolvimento do Plano de Negócios para o empreendimento. “Estamos na segunda etapa do processo de PMI [Processo de Manifestação de Interesse], na qual o estudo selecionado passará por ajustes com o objetivo de adequá-lo para apresentação em consulta e audiência públicas. Depois mandaremos para análise do Tribunal de Contas [do DF]. Com todas essas etapas cumpridas, a Secretaria de Saúde vai publicar o edital de licitação do Centro de Logística de Medicamentos”, explicou o secretário-executivo da Sepe, Bruno Oliveira. Projeto Entre outras funções, o Centro de Logística de Medicamentos prevê centralizar e integrar todos os processos da cadeia de suprimentos e da cadeia de frios da Secretaria de Saúde do DF. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressalta a importância da implantação do Operador Logístico para a rede de saúde pública do DF. “A proposta dará mais qualidade à gestão dos insumos, com uma melhor distribuição nos equipamentos de saúde, tornando a SES cada vez mais eficiente”, vislumbra. Situação da saúde pública do DF é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha, lembra titular da Sepe | Foto: Breno Esaki / Agência Saúde Okumoto explicou também que essa medida proporcionará ganhos específicos em relação ao controle de estoque, à movimentação, ao transporte e à rastreabilidade dos produtos, bem como à otimização dos espaços físicos, de forma a reduzir os custos com operação logística da cadeia de suprimentos. O secretário-executivo da Sepe lembrou ainda que a situação da saúde pública do Distrito Federal é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha. “É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, nesse período em que todo o país vive uma escassez de recursos”, arrematou Bruno Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Licitação Depois dos estudos finalizados, com ajustes e colaborações decorrentes de consulta e audiência públicas, a Sepe encaminhará a documentação para análise do Tribunal de Contas do DF antes da publicação do Edital de Licitação. A empresa que ganhar o processo licitatório será responsável por construir, operar e manter o Centro Logístico de Medicamentos do DF. Todo o processo deverá ser finalizado no primeiro semestre de 2021. “Essa é a previsão, se tudo correr dentro do esperado. Depois da licitação ainda tem a assinatura do contrato e algumas liberações para as obras. Superada essa etapa, o Centro de Logística poderá ser construído”, afirma Bruno Oliveira. * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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GDF libera mais de 2 mil alvarás em 2020
Aposta do GDF em simplificar alvarás de construção civil resulta em marca histórica de concessões | Foto: Seduh-DF O Distrito Federal fecha o ano de 2020 com mais de 2,1 milhões de metros quadrados de obras licenciadas. O volume é resultado de uma marca histórica: 2.020 alvarás expedidos em menos de 12 meses. O número é superior à soma de todos os licenciamentos emitidos nos últimos cinco anos. O recorde foi atingido com a liberação de mais um alvará de construção para o Grupo Projeção. As obras na unidade de Taguatinga, localizada na Avenida Samdu Norte, começam nesta semana para expandir o campus em mais 30 mil metros quadrados. [Olho texto=”“A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] As entregas não param por aí. A expectativa é de que até o final deste ano a Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh-DF), alcance mais 30 novos alvarás, atingindo a meta de 2.050 documentos. “A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise. O trabalho da central é importante porque destrava a nossa economia e ajuda na geração de empregos de forma muito rápida”, avalia o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“O resultado mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esse número histórico de alvarás entregues em apenas um ano é um reflexo do trabalho iniciado em janeiro de 2019 e representa o esforço de toda a equipe da Central de Aprovação de Projetos, mesmo em um ano de pandemia. “Mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado. Especialmente porque além de representar mais que o triplo do número de alvarás expedidos em 2019, é maior do que de todos os últimos cinco anos juntos”, afirmou Mateus Oliveira. [Olho texto=”“O governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] Os números comprovam essa conquista. Entre 2015 a 2019 foram liberados um total de 1.862 alvarás de construção. No ano passado , 615 documentos desse tipo foram expedidos, o que até então representava a maior quantidade aprovada nesses cinco anos – cenário que mudou a partir do momento em que o rito processual para liberar alvarás da construção de casas foi reduzido de até dois anos para apenas sete dias de aprovação. Simplificação e gestão eficaz A simplificação na aprovação de projetos e a gestão eficaz dos procedimentos técnicos proporcionaram rapidez e segurança para que grandes empreendimentos também fossem autorizados em todo o DF. Com isso, foi possível atingir a marca expressiva de mais de 2 mil alvarás entregues em um ano. “A Seduh precisava de mais estrutura, respaldo e, acima de tudo, uma legislação que viesse a desburocratizar e simplificar processos. Alcançamos isso, além de toda uma postura de serviço mais eficiente. Por isso esse alvará de número 2.020, em um ano tão difícil como foi o de 2020, tem uma simbologia tão grande”, ressaltou Mateus Oliveira. Também presente à solenidade, o secretário de Governo, José Humberto Pires, destacou o trabalho de alto nível e competência da Seduh para garantir essa quantidade expressiva de documentos entregues. “Um ato ordinário acabou se transformando em um ato extraordinário, porque o ano que passamos foi muito difícil. Mas o governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”, reforçou o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na avaliação do presidente do Grupo Projeção, professor Oswaldo Luiz Saenger, que recebeu em mãos o alvará de número 2.020, a entrega é um “momento histórico para o Projeção, assim como também é um momento histórico para o GDF”. Para o reitor do Centro Universitário e diretor de Educação do Grupo Projeção, professor José Sérgio de Jesus, o momento deixa um legado para a instituição. “É um número marcante em um ano marcante, pois exigiu coragem tanto da Administração Pública quanto da iniciativa privada. Parabenizo o GDF por chegar em 2020 com o alvará número 2.020, o que representa, sobretudo, a coragem e a ousadia de continuar fazendo o que tem que ser feito”, elogiou. Após iniciar as obras, a expectativa da equipe do Grupo Projeção é de que um novo prédio seja concluído no campus de Taguatinga até meados de novembro. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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Obras por toda parte
Túnel de Taguatinga é a obra mais impactante do GDF: R$ 275 milhões, o maior contrato da gestão | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Desculpe o transtorno: o DF está em obras. Durante todo o ano, o Distrito Federal conviveu com esse slogan que traduz uma época de muitas realizações, a partir de eixos básicos: a retomada de trabalhos parados há muitos anos, os novos projetos que já estão se tornando realidade e as ações que visam recuperar espaços e equipamentos públicos. São obras de todo tamanho, todas importantes, algumas monumentais (confira a lista na ilustração ao final da matéria). [Numeralha titulo_grande=”Mais de R$ 1,6 bilhão” texto=”para grandes obras e milhares de empregos” esquerda_direita_centro=”centro”] Está a todo vapor a construção do túnel de Taguatinga, onde 1,7 mil pessoas empregadas direta e indiretamente atuam para que a estrutura seja erguida com aço, concreto, máquinas, operários e tecnologia. Ali são aplicados R$ 275 milhões: o maior contrato da gestão. Há muito mais: neste ano o GDF investiu mais de R$ 1,6 bilhão em intervenções de mobilidade, urbanização, saneamento e melhoria da qualidade de vida da população. [Olho texto=”“Não nos falta coragem e disposição para trabalhar. Mesmo nesse ano difícil de pandemia, o DF não parou”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “Não nos falta coragem e disposição para trabalhar. Mesmo nesse ano difícil de pandemia, o DF não parou. Concluímos e iniciamos obras importantes, para garantir empregos, movimentação na economia e que a população tenha uma vida melhor”, avalia o governador Ibaneis Rocha. Na lista de destaques, o chefe do Executivo pontua a grandiosa obra do túnel rodoviário. “Uma obra que representa o renascer de toda a região. Serão mais de um milhão e meio de pessoas beneficiadas, sem contar que também vai promover a modernização da área central de Taguatinga, gerando emprego e renda para todo o Distrito Federal”, acrescenta. [Olho texto=”“Terá forte impacto nos negócios e na valorização de áreas em Taguatinga e região”” assinatura=”Luciano Carvalho, secretário de Obras, sobre o Túnel de Taguatinga” esquerda_direita_centro=”centro”] O secretário de Obras, Luciano Carvalho, lembra que a obra foi retomada em fevereiro e era “esperada há bem mais de uma década” pela população. “Vai beneficiar, além da cidade, moradores de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. Vai mudar radicalmente o trânsito na região e impactar cerca de 35 mil veículos que passam por ali diariamente”, calcula. “Além disso, terá forte impacto nos negócios e na valorização de áreas em Taguatinga e região”, completa. A intervenção – que é feita em dois turnos para reduzir o incômodo dos comerciantes, moradores e motoristas – avança dentro do cronograma, mesmo com a chegada das chuvas. A pasta faz acompanhamento rígido das etapas para garantir entrega à altura do investimento. A partir do próximo ano, a população poderá acompanhar todos os passos da construção, ao vivo, em uma página da internet que vai conter todas as informações sobre a obra. [Olho texto=”“É papel da empresa pública alavancar o desenvolvimento do Distrito Federal. E estamos fazendo isso”” assinatura=”Izidio Santos, presidente da Terracap” esquerda_direita_centro=”centro”] Enquanto o túnel é construído, outras melhorias ocorrem sem parar em todas as cidades. Vicente Pires, por exemplo, foi inteiramente transformada com a execução de serviços como pavimentação asfáltica, meios-fios e, principalmente, drenagem pluvial. Ao todo, o investimento na região é de quase R$ 500 milhões. Só em galerias de águas pluviais são aplicados R$ 16,3 milhões para evitar alagamentos. Os primeiros resultados das intervenções feitas começam a aparecer. Neste ano, a população de Vicente Pires sentiu bem menos em sua rotina a ação das fortes chuvas, típicas do final do ano no Distrito Federal. As obras no local continuam sem interrupção até a conclusão. [Olho texto=”“A Saída Norte também merece destaque. Quando assumimos, a obra ainda não estava nem pela metade e, ainda neste ano, vamos entregar pronta”” assinatura=”Fauzi Nacfur Júnior, diretor-geral do DER/DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Por falar em urbanização, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) investiu, neste governo, R$ 552 milhões em obras e benfeitorias que criaram milhares de empregos nesta época de muitas dificuldades causadas pela pandemia. “É papel da empresa pública alavancar o desenvolvimento do Distrito Federal. E estamos fazendo isso”, diz o presidente da companhia, Izidio Santos. A Terracap retomou as obras abandonadas no Setor Habitacional Noroeste com implantação de rede de distribuição de água, ligações prediais, rede coletora de esgoto e todos os serviços necessários para consolidação do bairro. “O destaque, sem sombra de dúvidas, é a retomada da construção da W9, principal avenida no projeto urbanístico do setor, que ficou parada por anos”, aponta Izidio. [Olho texto=”“O papel da Novacap é fundamental para manter as cidades em bom funcionamento. Mantemos a cidade limpa, organizada e em funcionamento com zeladoria diuturna e as obras de edificação e urbanização”” assinatura=”Fernando Leite, presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”centro”] A empresa participou ativamente da conciliação entre os poderes públicos e as comunidades indígenas que ocupavam um trecho da área onde passará a via. Com a situação pacificada, a obra é executada de forma acelerada. Para 2021 estão previstas as construções dos viadutos para o escoamento o trânsito no local. Outra região administrativa que recebe investimentos da Terracap é o Riacho Fundo II. Estão em andamento na região administrativa obras de infraestrutura para que novas moradias sejam construídas. [Olho texto=”“Trabalhamos com tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto, mas, acima de tudo, com saúde pública”” assinatura=”Daniel Rossiter, presidente da Caesb” esquerda_direita_centro=”centro”] Mobilidade urbana Melhorar a mobilidade urbana também é objetivo desta gestão. Ao longo do ano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) investiu mais de R$ 50 milhões em obras de pavimentação pelo DF. Brazlândia, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Gama, Paranoá Parque e Vicente Pires estão entre as cidades ou bairros que receberam as melhorias asfálticas pela autarquia, que também executou a reforma do Eixão. “A Saída Norte também merece destaque. Quando assumimos, a obra ainda não estava nem pela metade e, ainda neste ano, vamos entregar pronta”, valoriza o diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur. “A população se mostra satisfeita, principalmente porque todo o governo tem feito de obras grandes a pequenas, que têm impacto gigantesco de benefício nas comunidades”, aponta. Um exemplo é o próprio Eixão, que passou por uma reforma completa. [Olho texto=”“Investir em iluminação pública é investir em sensação de segurança e bem-estar do brasiliense. Há um retorno muito positivo da população em relação a esses projetos”” assinatura=”Edison Garcia, presidente da CEB” esquerda_direita_centro=”centro”] Além da atribuição de construir, manter, fiscalizar e operar rodovias, a gestão integrada do GDF leva o DER/DF a empreender missões que parecem menores, mas que ajudam a organizar melhor o trânsito, em parceria com outros órgãos. É o caso da construção de estacionamentos, por exemplo. Neste ano, a redução de fluxo de veículos em virtude da pandemia permitiu imprimir ritmo maior que o tradicional. A Avenida dos Pioneiros do Gama está sendo transformada, assim como a Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), completamente recapeada e com paisagismo novo. As duas obras foram tocadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), assim como o investimento massivo feito em reformas e construções de calçadas por todo o DF – mais de 45 quilômetros distribuídas por Brasília e pelas regiões administrativas. Galeria dos Estados, que sofreu danos de desabamento na gestão anterior, agora tem outra cara | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A empresa também entregou uma nova Galeria dos Estados para a população, com direito a uma praça totalmente revitalizada, e trabalha na reforma das tesourinhas do Eixo Rodoviário e nas reconstruções dos viadutos da pista sobre a N2, perto da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. “O papel da Novacap é fundamental para manter as cidades em bom funcionamento. Mantemos a cidade limpa, organizada e em funcionamento com zeladoria diuturna e as obras de edificação e urbanização”, diz o presidente da empresa, Fernando Leite. É preciso mencionar também a requalificação dos setores de Rádio e Televisão Sul (SRTVS), do Setor Hospitalar Sul e a revitalização da W3 Sul, obras que dão nova vida e resolvem problemas históricos dos espaços inaugurados junto com Brasília. Mais vagas para educação e saúde Na Educação, cinco unidades do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) foram inaugurados neste ano, com investimento de mais de R$ 10 milhões para ampliar as vagas de creches. Outra está em andamento, no Sol Nascente/Pôr do Sol, que recebeu a inauguração da Escola Classe Juscelino Kubitschek logo no início de 2020. Três colégios estão em obras, demandas antigas das comunidades: a reforma da Escola Classe 01 do Porto Rico, em Santa Maria, a construção do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 Vila Planalto, e a reconstrução da Escola Classe (EC) 52 de Taguatinga. A Escola Técnica de Brazlândia está pronta para inauguração e outros dois projetos estão em licitação. Vicente Pires virou um verdadeiro canteiro de obras em busca da qualidade de vida | Foto: Renato Alves / Agência Brasília É preciso destacar que durante a paralisação provocada pela pandemia foram feitas reformas, de todas as dimensões, em mais de 500 escolas. E o trabalho continua com a ampliação de 90 escolas em todas as regiões administrativas a partir de módulos pré-moldados Na Saúde, o Centro de Radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) foi inaugurado para atender, inicialmente, 25 pacientes por dia. Três unidades básicas de saúde (UBSs) também foram entregues à população, cada uma ao custo de R$ 3,2 milhões, e outras cinco estão em andamento. Sete novas unidades de pronto atendimento (UPAs) são construídas simultaneamente. Além disso foram realizadas reformas em quatro hospitais. Escolas públicas ganharam atenção especial do governo, que reformou 500 unidades pelo DF | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Água e saneamento em destaque nacional Brasília já tem a maior cobertura nacional na oferta de água potável e esgoto, mas o trabalho para aperfeiçoar o serviço não para. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) investiu R$ 62 milhões na redução de perdas de água tratada, com obras de setorização de redes em sete regiões administrativa, possibilitando a criação de ramais para facilitar manutenção e redução da pressão nas redes. Além disso, este ano, entraram em operação os novos reservatórios de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Brasília e de um novo sistema na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Gama. Setor Hospitalar Sul novo em folha depois das intervenções do GDF | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Também foram entregues as obras de revitalização do sistema de canais de irrigação Santos Dumont e instalados dois novos reservatórios de água na região do Engenho das Lajes. “Trabalhamos com tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto, mas, acima de tudo, com saúde pública”, destaca o presidente da empresa, Daniel Rossiter. O ano está terminando com a privatização do setor de distribuição da Companhia Energética de Brasília (CEB), vendida por mais R$ 2,5 bilhões, que vai possibilitar a modernização da empresa. Com uma dívida de mais de R$ 800 milhões e só vinha se acumulando com constantes atrasos no pagamento de impostos, a companhia estava sob risco de perder a concessão do serviço. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda assim, enfrentando todas as dificuldades, investimentos foram feitos. A CEB lançou o Energia Legal, programa que leva iluminação para áreas que estão em processo de regularização. Pela Eficientização de Iluminação Pública, neste ano, mais de R$ 4,3 mil foram investidos na troca por luminárias de LED em 18 regiões administrativas. A modernização da subestação de energia de Ceilândia Norte também foi concluída, com investimento foi de R$ 3,2 milhões. O presidente da CEB, Edison Garcia, enfatiza: “Investir em iluminação pública é investir em sensação de segurança e bem-estar do brasiliense. Há um retorno muito positivo da população em relação a esses projetos que estamos executando em todo o Distrito Federal”. A companhia ainda avançou a construção da nova subestação do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que vai atender a mais de 12 mil unidades consumidoras de energia elétrica na região. CONFIRA O CONJUNTO DE OBRAS QUE MELHORAM O DF:
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Como o DF enfrentou a primeira onda da pandemia
Centro Médico da PM dispõe de estrutura e serviços de excelência no combate ao coronavírus | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O combate ao novo coronavírus foi prioridade para o Governo do Distrito Federal desde o início, tão logo a Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou, em março, que o mundo já enfrentava uma pandemia. Já no dia 11 de março o GDF decretou medidas restritivas para conter a proliferação de um vírus desconhecido e, em muitos casos, fatal. Agora, quando o mundo enfrenta uma nova investida da doença (a Covid-19) – a chamada “segunda onda” – o DF está pronto para diminuir os riscos da população. Desde o início da pandemia houve um grande investimento em ações capazes de proteger a população, desde a construção emergencial de hospitais de campanha e a compra de insumos – como máscaras protetivas, para distribuição pública – até a contratação de mais profissionais de saúde. Ou seja, um intenso investimento não só de recursos financeiros, mas também de força de trabalho, estrutura e serviços de qualidade (confira na arte ao final desta matéria). [Olho texto=”“Tomamos as ações aqui de forma muito rápida, fazendo a prevenção com isolamento social, criando leitos de UTI. E atendemos a todos. Não há nenhum caso de quem não tenha sido atendido pela rede pública”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Em nove meses de pandemia, o governo distribuiu mais de três milhões de máscaras de tecido; disponibilizou, nos meses mais críticos da doença, 720 leitos exclusivos em hospitais públicos e privados, e convocou um reforço de mais de 3,7 mil profissionais de saúde. Também foi erguido um hospital de campanha, no Estádio Mané Garrincha, que atendeu mais de 1,8 mil pacientes, e ampliado o Hospital de Ceilândia, com a oferta de mais 73 leitos. [Olho texto=”“Nossas medidas de enfrentamento à doença foram pioneiras no país e reconhecidas nacionalmente”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] Investimentos também foram feitos para transformar o Centro Médico da Polícia Militar em um outro ponto de apoio para tratar infectados pelo coronavírus. No hospital militar, foram admitidos 308 pacientes entre 1º de agosto e 21 de outubro. “Tomamos as ações aqui de forma muito rápida, fazendo a prevenção com isolamento social, criando leitos de UTI. E atendemos a todos. Não há nenhum caso de quem não tenha sido atendido pela rede pública”, enfatiza o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“A nossa mensagem é de valorização da vida. É preciso ter consciência de que a Covid-19 mata, e temos que nos proteger. O governo está fazendo sua parte, mas o cidadão também tem de fazer a dele”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] A testagem da população também foi reforçada. Mais de 570 mil exame foram aplicados gratuitamente na população, nas modalidades RT-PCR e sorológicos. “Nossas medidas de enfrentamento à doença foram pioneiras no país e reconhecidas nacionalmente”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “Ademais, o governo investiu na ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no acréscimo e na valorização dos profissionais de saúde e em dezenas de campanhas educativas para a conscientização da população”, acrescenta o gestor. [Olho texto=”“Chegamos a aplicar várias multas. Mas o papel da Vigilância Sanitária foi o de orientar e fiscalizar as melhores práticas”” assinatura=”Divino Valero, subsecretário de Vigilância em Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] Todo o mundo enfrenta uma nova onda da doença, que só será controlada com o sucesso das vacinas. Mas o Distrito Federal está pronto para qualquer emergência, lembra o secretário Okumoto, uma vez que os leitos e respiradores podem ser ampliados imediatamente, e os investimentos na saúde pública não param. Em breve será inaugurado o Hospital de Campanha de Ceilândia, que depois da pandemia será incorporado à rede de saúde do GDF, com mais 60 leitos, e sete unidades de pronto atendimento (UPA) estão em construção. [Olho texto=”“O objetivo principal é coibir as aglomerações em bares e restaurantes do DF, alertar sobre o uso obrigatório de máscaras em áreas comuns desses estabelecimentos, quando não fazendo consumo de bebidas e alimentos, e a necessidade de aferição de temperatura e da disponibilização de álcool gel”” assinatura=”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal” esquerda_direita_centro=”centro”] Suspensão das aulas: o início da prevenção Com a edição de vários decretos, o governador Ibaneis Rocha foi suspendendo paulatinamente as atividades ao mesmo tempo em que reforçou a necessidade do isolamento social. A capital do país foi a primeira a suspender as aulas, em 12 de março. Uma semana depois, uma norma determinou o fechamento do comércio em geral, bem como a suspensão da prestação de alguns serviços e a realização de eventos públicos. Equipe da Segov em dia distribuição de máscaras em Areal, Taguatinga | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília No dia 23 de abril veio a obrigatoriedade do uso de máscaras no Distrito Federal. Essa e outras medidas são fiscalizadas pela Secretaria DF Legal e pela Vigilância Sanitária, com apoio das forças de segurança. Ao mesmo tempo em que monitorava, o GDF oferecia o item de proteção. [Numeralha titulo_grande=”538.739 vistorias” texto=”sanitárias e de distanciamento feitas pela força-tarefa do GDF” esquerda_direita_centro=”centro”] Sob coordenação da Secretaria de Governo (Segov-DF), cerca de 3 milhões de máscaras foram distribuídas até o momento por diversos órgãos e administrações regionais. “A nossa mensagem é de valorização da vida. É preciso ter consciência de que a Covid-19 mata, e temos que nos proteger. O governo está fazendo sua parte, mas o cidadão também tem de fazer a dele”, destaca o gestor da pasta, José Humberto Pires. “Trabalhamos intensamente nas ações corretiva e a educacional. Na abertura do comércio, reforçamos a necessidade do uso do álcool em gel, quantitativo de pessoas, a distância mínima, a higienização”, completa o subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, Divino Valero. “Chegamos a aplicar várias multas. Mas o papel da Vigilância Sanitária foi o de orientar e fiscalizar as melhores práticas”, acrescenta. Servidores da DF Legal e da Vigilância Sanitária não apenas aplicaram multas e advertências, mas também orientaram comerciantes | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Fiscalização reforçada: mais de 500 mil vistorias O governo também reforçou a fiscalização nas ruas para que as medidas sanitárias contra o Covid 19 fossem cumpridas. De março a novembro, a Secretaria DF Legal coordenou operações em companhia de servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e Secretaria de Saúde. Neste período, a força-tarefa fez 538.739 vistorias em estabelecimentos comerciais, fechando compulsoriamente 24.275 deles por desobediência a alguma regra sanitária. O DF Legal multou 395 lojas e interditou outras 1.678. [Numeralha titulo_grande=”Mais de 70 mil” texto=”pacientes atendidos no Hran” esquerda_direita_centro=”centro”] O uso obrigatório de máscaras também fez a fiscalização abordar mais de 82.225 pessoas nas ruas das 33 regiões administrativas. Deste total, 170 foram multadas. “O objetivo principal é coibir as aglomerações em bares e restaurantes do DF, alertar sobre o uso obrigatório de máscaras em áreas comuns desses estabelecimentos, quando não fazendo consumo de bebidas e alimentos, e a necessidade de aferição de temperatura e da disponibilização de álcool gel”, destaca o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. Rede hospitalar ampliada e melhorada Em Brasília, o tradicional Hospital Regional da Asa Norte (Hran) logo deu o exemplo. Tornou-se referência nacional no tratamento de casos de Covid-19. Foram mais de 70 mil pacientes atendidos na unidade hospitalar. Além da excelência médica e de uma reestruturação de fluxo, vários estudos foram feitos no Hran no sentido de reduzir a propagação da doença. A tarefa de salvar vidas se espalhou por todo o DF. Foram construídos os hospitais de campanha do Mané Garrincha (com 197 leitos de UTI) e da Polícia Militar do DF (80 leitos), além dos cuidados nas UPAs e demais hospitais regionais do Distrito Federal. Emoção marcou as mais de 1,5 mil altas clínicas no Hospital de Campanha do Mané Garrincha | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Passaram pelo Hospital de Campanha do Mané Garrincha 1,8 mil pacientes. Destes, 1.787 receberam alta do local. Já o Hospital de Campanha do Centro Médico da PM admitiu, entre 1º de agosto e 21 de outubro, 308 pacientes, dos quais 189 receberam alta. O GDF contou ainda com uma ajuda no reforço de número de leitos: a doação de uma unidade modular, anexa ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), feita pela empresa JBS. O local conta com 54 módulos hospitalares refrigerados com 73 leitos – dos quais três com suporte de ventilação mecânica – distribuídos em uma área de 1.015 metros quadrados. Mais profissionais de saúde A Secretaria de Saúde nomeou este ano, até novembro, 3.796 servidores para reforçar os atendimentos à população durante a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, foram chamados 1.199 profissionais de saúde efetivos e 2.597 temporários, que ampliaram as equipes e atuaram na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento da Covid-19. Corpo de servidores da Saúde, os verdadeiros heróis da pandemia, foi reforçado para vencer o novo vírus | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Para o secretário da pasta, Osnei Okumoto, os mais de 3 mil servidores chamados representam o esforço de gestão para garantir o melhor atendimento nas unidades de saúde durante a pandemia. “Esse é um compromisso do governador Ibaneis Rocha com os aprovados em concurso público. Estamos cumprindo aquilo que foi prometido a todos, que é o chamamento para os cargos na Secretaria de Saúde e, com isso, reforçar os serviços à população”, afirmou. Testagem da população A alta testagem da população sempre esteve na lista de prioridades. Segundo a Secretaria de Saúde, até o dia 31 de outubro foram realizados no DF 573.483 testes nas modalidades RT-PCR e sorológicos. Postos de drive-thru foram espalhados em pontos estratégicos do Distrito Federal para a aplicação de testes rápidos. Os resultados saíam com rapidez, majoritariamente no mesmo dia do exame. As unidades básicas de saúde também ofereceram dois tipos de teste: os rápidos e por swab nasal (RT-PCR). Em outra frente, o governo investiu cerca de R$ 15,7 milhões na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores que atuam na linha de frente do combate (saúde e segurança). Medida mais do que necessária para evitar a disseminação da doença. Baixa ocupação de leitos A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados à Covid-19 na rede pública – incluindo adulto, pediátrico e neonatal – sempre esteve dentro da normalidade. No final de novembro, após redução gradativa dos 720 leitos exclusivos para 391 ativos, o índice de ocupação para Covid registrou 64%. Portanto, abaixo do percentual de até 70%, considerado dentro dos padrões sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A redução gradativa dos casos levou o governo a desativar as camas e estruturas a partir de 26 de setembro, obedecendo a um cronograma rígido e controlado por técnicos de saúde e estatísticos. O hospital do Mané Garrincha, por exemplo, encerrou as atividades em 15 de outubro. Taxa de recuperação é 90% Já são mais de 214 mil pacientes recuperados na capital do país, atribuindo ao DF um dos mais altos índices de recuperação em todo o Brasil: cerca de 90%. Até o início de dezembro, foram registrados 3,9 mil óbitos em decorrência da doença. A Secretaria de Saúde segue acompanhando de perto a evolução e o número de casos de infecção por aqui. “As providências e os cuidados seguem. Até mesmo para que o Distrito Federal esteja em condições de enfrentar uma possível segunda onda de Covid-19”, finaliza Osney Okumoto. CONFIRA ALGUMAS DAS AÇÕES DO GDF CONTRA O CORONAVÍRUS:
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Injeção de mais de R$ 1 bilhão na economia
Sinergia: projetos de incentivo econômico envolveram órgãos dos governos distrital e federal | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Empreendedores do Distrito Federal – desde os micro até os maiores – ganharam, nesta terça-feira (15), “uma luz” no túnel da incerteza causada pela pandemia do coronavírus, que desacelerou o desenvolvimento da capital. Três projetos importantes para o setor produtivo foram lançados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e devem injetar, de maneira imediata, mais de R$ 1 bilhão na economia. [Olho texto=”“Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF”” assinatura=”Valdir Oliveira, superintendente do Sebrae-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Pequenas empresas Para os pequenos negócios, tanto os urbanos quanto os agroindustriais, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), viabilizado pelo Banco de Brasília (BRB), vai garantir crédito de forma rápida e fácil a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criador do fundo, entra como “avalista” do empresário que necessite de empréstimos e financiamentos para alavancar seus empreendimentos. Confira no vídeo: “O vírus não afetou apenas a saúde das pessoas, mas está afetando a micro e pequenas empresas. Todas têm sentido muito”, lamentou o diretor superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira. “Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF com o Fampe”, completou. [Olho texto=”“O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”” assinatura=”Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] A entidade disponibilizou, neste primeiro momento, R$ 50 milhões a serem revertidos em forma de garantia. Assim, os empreendedores que necessitam de recursos para seus negócios têm no BRB, a partir de agora, a possibilidade de conseguir o dinheiro sem a necessidade de um avalista. O valor disponibilizado pelo Sebrae-DF deve alcançar R$ 600 milhões em créditos no Distrito Federal. Balcão de atendimento Os grandes investidores e empresários que já vivem no DF também foram contemplados. Eles ganharam o programa Mais Capital, cujo objetivo principal é atender as demandas do grande empreendedor com mais agilidade, sob três pilares: benefícios fiscais, incentivos imobiliários e crédito de fomento. “O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira, referindo-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). Para colocar o Mais Capital em prática, o GDF vai criar um portal eletrônico com as regras e os diferenciais do programa. Também será composto um comitê executivo entre secretarias, sob o comando da Secretaria de Economia, com o propósito de tornar efetivo o “balcão único de atendimento das grandes empresas”. [Olho texto=”“É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] O BRB entrará para garantir, entre outras coisas, todos os produtos do banco aos empreendedores, como cartões de crédito, seguros, operação de crédito para capital de giro e antecipação de recursos. “Tudo com taxas diferenciadas de juros”, lembrou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. O gestor lembra que o Mais Capital nasce para “simplificar o acesso a informações” ao empreendedor, ajudar na abertura de empresas, conseguir linhas de crédito. “O BRB é o grande parceiro financeiro do programa”, completou Paulo. [Olho texto=”“Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Atualmente, o investidor do DF já conta com os programas Emprega-DF (benefícios fiscais), o Desenvolve-DF (incentivos imobiliários) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que está na condição de créditos de fomento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e toda a linha de crédito do BRB. “Isso é desenvolvimento econômico na veia. Que representa geração de riquezas, impostos, geração de emprego e renda. E afirmação de uma vocação empresarial para Brasília, quebrando os tabus de cidade do funcionalismo público”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico. Turismo em alta O turismo do DF – uma das áreas que mais sofreram com a pandemia – também ganhou atenção e cifras para investimentos: R$ 521 milhões provenientes do Ministério do Turismo. O GDF e o BRB assinaram o credenciamento do banco no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Assim, empresas do turismo do DF terão acesso a linha de crédito com as menores taxas do mercado – até 5% ao ano. O dinheiro permitirá, entre outras coisas, financiamento de capital de giro; possiblidades aquisição de bens, máquinas e equipamentos turístico; e até obras de ampliação e reformas. “É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”, enfatizou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A gestora lembrou que, desde 2019, o aumento de turistas em Brasília foi significativo. E que, mesmo com a pandemia, o setor mostrou rápida reação, logo em agosto, quando apontou reaquecimento de 25,6% na atividade – acima da média nacional, que foi de 19,3%. “Os recursos do Fungetur representam a manutenção de empresas e empregos, mas também a criação de novos postos de trabalho”, acrescentou Vanessa. Apelo O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lembrou ainda que o país vive “a maior recuperação do setor dentre todos os demais países da América Latina”, e apontou que os recursos do Fungetur vão gerar 36 mil empregos diretos. Porém, diante da ameaça de uma segunda onda de Covid-19, Gilson apelou para que o DF não decrete um lockdown na cidade. “Não adianta aportarmos este dinheiro, o empresário acreditar e pegá-lo para tentar salvar seu negócio se decretarem lockdown, porque o empreendedor vai perder capacidade de pagamento e geração de renda. É um apelo que faço”, defendeu. Poderão ter acesso aos recursos do fundo as empresas de acompanhamento turístico, agências de viagem, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculo, organizadores de eventos e locadoras de veículos, além de restaurantes, cafeterias e bares. De acordo com a Setur-DF, o DF possui cerca de 2,2 mil empresas regulares cadastradas no Cadastur – uma das exigências para obterem financiamento do Fungetur. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o vice-governador Paco Britto, responsável pela condução da solenidade, o trabalho do Governo do DF em favor da economia e do desenvolvimento, ambos muito afetados pela pandemia, merecem ser destacado. “Mais que apenas citar cifras e falar de números, temos que enfatizar a importância da assinatura de programas tão importantes para os empresários do DF, que estão todos contemplados aqui, desde os pequenos até os maiores”, destacou. De acordo com Paco, o governador Ibaneis Rocha agiu com responsabilidade no fechamento e na reabertura dos setores da economia no momento mais crítico da doença, salvando milhares de vidas e garantindo vagas nos hospitais para todos. “Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”, exortou Paco Britto. “Tenho certeza que o nosso maestro Ibaneis está regendo essa grande orquestra com maestria”, acrescentou. O vice-governador agradeceu também ao presidente Jair Bolsonaro pela disponibilização de créditos do Fungetur para o Distrito Federal. Participaram do evento o secretário de Economia, André Clemente; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF), Jamal Bittar, entre outras autoridades e empresários.
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Planejamento distrital de vacinação em trinta dias
O governador Ibaneis Rocha sancionou lei que dá 30 dias para o Governo do Distrito Federal apresentar o Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19. O prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14), data da publicação, em edição extra, do Diário Oficial do DF (DODF). Confira a íntegra da sanção A lei prevê que, nos casos em que seja oficialmente declarada pelas autoridades da União ou do Distrito Federal, o Executivo da capital deve adotar todas as providências necessárias, em caráter de urgência, para vacinar a população que mora no DF. Para isso, é preciso que seja elaborado um plano distrital, com ampla divulgação, com todos os elementos necessários para que o processo de imunização seja efetuado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O texto, de autoria dos deputados Chico Vigilante, Rafael Prudente e Arlete Sampaio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na quinta-feira (10).
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Cartão-postal: luzes de Natal na Torre de TV
Iluminação resgata importância da Torre de TV e de sua beleza | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Um show de luzes anuncia a chegada das festas de fim de ano na Torre de TV. Nesta sexta-feira (11) foi inaugurada uma grande estrutura de som e iluminação neste que é um dos cartões-postais mais antigos da capital (confira no vídeo abaixo). De hoje até o dia 25, espetáculos pirotécnicos gratuitos tomam conta do espaço, entre outras atrações, em uma iniciativa do Banco de Brasília (BRB). [Olho texto=”“O objetivo do espetáculo é abraçar a população. Trazer o sentimento de esperança, de carinho, depois de um 2020 tão desafiador como o que tivemos”” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”centro”] O empresário Henry Wall, 38 anos, veio do Sudoeste com as filhas Isabela e Carolina para conhecer as luzes da torre. Soube pelas redes sociais do evento e se empolgou com o que viu. “Gostei bastante, tudo muito bonito e tocante”, resume. “Tivemos um ano muito difícil e a apresentação trouxe uma mensagem de esperança, que as famílias devem olhar em 2021. Precisamos de fé e alegria”, complementa. [Olho texto=”“A Torre, que virou essa árvore de Natal iluminada por LED, veio aquecer um pouco o coração dos brasilienses. O local é muito privilegiado por ser espaçoso e aberto, permitindo que as pessoas visitem com segurança, sem aglomeração”” assinatura=”Edison Garcia, presidente da CEB” esquerda_direita_centro=”centro”] A pequena Isabela também se emocionou com a música e o show de luzes. “Foi muito legal. E lembrei que é hora de estar toda a família junta para o Natal”, afirma. Cores se revezam diante do público | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília A auxiliar de educação Aloá Moraes, 40, moradora do Lago Norte, também passou por lá com o marido e duas filhas. A família acompanhou atentamente os cerca de 20 minutos de show. Para ela, o resgate da importância da Torre de TV e de sua beleza foi o mais importante. “É um símbolo da cidade, tão bonito e visitado. E que ganhou uma grande festa para o natal”, observa. Henry Wall: “Tivemos um ano muito difícil e a apresentação trouxe uma mensagem de esperança” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Até o dia 25, o espetáculo “Natal da Torre de TV” será realizado diariamente em três horários: 19h15, 20h15 e 21h15. Além da diversidade de cores e fogos de artifício, artistas circenses, atores e bailarinos fazem uma rápida apresentação em frente ao monumento. Em participação digital, o poeta nordestino Bráulio Bessa passa uma mensagem de esperança. Tudo sob as medidas de proteção contra a Covid-19. As pessoas são obrigadas a manter o distanciamento de pelo menos dois metros entre elas. Além disso, há álcool gel disponível no espaço. Resgate de um símbolo Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, esse Natal diferente é um afago na população do DF e demonstra cuidado com um valoroso cartão-postal da cidade. “O objetivo do espetáculo é abraçar a população. Trazer o sentimento de esperança, de carinho, depois de um 2020 tão desafiador como o que tivemos”, sublinha o dirigente. “Além do mais, representa a retomada da lembrança das pessoas, a volta de um monumento tão importante para a capital.” Fonte luminosa é enfeitada pelo espetáculo de cores durante a apresentação | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília A beleza que tomou conta da Torre de TV e de seu entorno também teve a participação da Companhia de Energética de Brasília (CEB). A empresa instalou lâmpadas de LED nas três faces da estrutura, para que a iluminem em definitivo. São 8 mil luminárias que mudam de cor, com utilização de tecnologia RGB. Sem falar na troca do antigo sistema de iluminação dos estacionamentos e arredores, que também já conta com as luminárias de LED, mais eficientes e que economizam cerca de 40% de energia quando comparadas às convencionais. Mais segurança para os frequentadores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Torre, que virou essa árvore de Natal iluminada por LED, veio aquecer um pouco o coração dos brasilienses. O local é muito privilegiado por ser espaçoso e aberto, permitindo que as pessoas visitem com segurança, sem aglomeração. Estamos felizes em participar desse projeto”, pontua o presidente da CEB, Edison Garcia Para a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, a festa de Natal faz jus ao que o monumento representa para a capital federal. “Poder oferecer à nossa população um momento com tanta magia é importante. Ainda mais na Torre, um dos lugares mais queridos pelo brasiliense”, destaca. Confira no vídeo: Serviço: Natal da Torre de TV ? Data: de 11 a 25 de dezembro ? Horário: diariamente, às 19h15, 20h15 e 21h15 ? Apenas no dia 24 não haverá apresentações
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Orçamento do GDF em 2021 será de R$ 44,18 bilhões
Projeto orçamentário foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais | Foto: Figueiredo / CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei orçamentária anual (Ploa) que estima a receita e fixa as despesas do exercício financeiro do próximo ano. Ao todo, o Governo do Distrito Federal (GDF) terá à disposição em 2021 uma receita estimada em R$ 44,18 bilhões, composta de R$ 28,416 bilhões de receitas próprias e R$ 15,771 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Aprovado por unanimidade, o texto (PL 1.417/2020) recebeu 626 emendas e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Os valores do orçamento para 2021 são 2,5% maiores do que os previstos para este ano – R$ 43,1 bilhões, segundo o projeto aprovado em 2019. A receita própria para 2021 foi discriminada da seguinte forma: esfera fiscal, com R$ 17,906 bilhões; Seguridade Social, com R$ 8,997 bilhões; e investimento das empresas estatais, com R$ 1,512 bilhão. [Numeralha titulo_grande=”R$ 10,3 bilhões” texto=”valor superior ao que a legislação impõe para cumprimento dos mínimos constitucionais” esquerda_direita_centro=”centro”] Os R$ 15,771 bilhões do FCDF são distribuídos em três áreas prioritárias do governo. A primeira é a Segurança Pública, que receberá R$ 6,711 bilhões (42,55%) para pagamento de pessoal, R$ 1,536 bilhão para custeio (9,74%) e R$ 98,5 milhões (0,62%) para investimentos, em um total de R$ 8,346 bilhões. Na Saúde, R$ 3,981 bilhões (25,88%) vão para pagamento de pessoal e R$ 100 milhões (0,63%) para custeio, em um total de R$ 4,081 bilhões. Já para a Educação o GDF destinará R$ 3,048 bilhões (19,33%) para pessoal e R$ 294,567 milhões (1,87%) com custeio, totalizando R$ 3,343 bilhões. O montante do anotado para o FCDF é R$ 704,2 milhões menor do que o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, sancionada em setembro, que era de R$ 16,4 bilhões. A redução foi causada pela queda da receita corrente líquida da União. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o exercício de 2021, a receita do Distrito Federal relativa às esferas Fiscal e de Seguridade Social será de R$ 26,903 bilhões, sendo que a Receita Tributária, equivalente a R$ 16,665 bilhões, corresponde a cerca de 61,9% desse valor. Em relação à projeção de arrecadação de receitas tributárias para este ano, estimada em cerca de R$ 15,9 bilhões, já considerando o impacto da pandemia de Covid-19 na atividade econômica, estima-se um aumento de arrecadação da ordem de R$ 736,4 milhões para o exercício de 2021. Ao todo, o GDF estima cerca de R$ 1,272 bilhão voltados para investimentos. O total de despesas previstas para 2021 está na ordem de R$ 26,903 bilhões, com 85,3% empenhados nos orçamentos de Pessoal e Encargos Sociais e de Outras Despesas Correntes. Em relação aos valores mínimos constitucionais e legais, o GDF projeta gastos superiores ao que determina a legislação. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) receberá R$ 70,356 milhões; o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP) ficará com R$ 117,032 milhões; o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) terá repasses de R$ 50,133 milhões; a Saúde terá aporte de R$ 2,605 bilhões; a Educação terá mais R$ 6,331 bilhões entre Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o pagamento de precatórios ficará com R$ 511,961 milhões; e outros R$ 710,4 milhões serão destinados à Reserva de Contingência. * Com informações da Secretaria de Economia
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Lei do DF repercute entre magistradas
“Depois da denúncia, elas precisam de acolhimento. A ideia é conhecer propostas do governo e fazer parcerias com o Sistema S e Sociedade Civil”, explica a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O protagonismo do Distrito Federal em sancionar a Lei nº 6.713, que institui o desenho “x” na mão como sinal de socorro para que mulheres vítimas de violência denunciem os maus-tratos, está ganhando repercussão nacional. Nesta quarta-feira (18), magistradas de vários estados brasileiros se encontraram com o governador Ibaneis Rocha e a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, para parabenizar a iniciativa, conhecer outras ações voltadas ao combate à violência doméstica e buscar parceria para ampliar a oferta de profissionalização às mulheres em situação de risco. Para o governador Ibaneis Rocha, qualquer iniciativa que tenha como objetivo engajar a sociedade para lutar contra a violência doméstica é importante. “A campanha Sinal Vermelho, por exemplo, ganhou proporção nacional e aqui no DF transformamos essa campanha em lei”, lembra o chefe do Executivo local. De acordo com a secretária Ericka Filippelli, mais do que proteger essas mulheres, é necessário dar outras perspectivas a elas. “Sempre digo que quem se sustenta tem a possibilidade de escolha. A meta é somar esforços com as associações para alcançar mais oportunidades para que elas”, ressalta a titular da pasta. “Depois da denúncia, elas precisam de acolhimento. A ideia é conhecer propostas do governo e fazer parcerias com o Sistema S e Sociedade Civil”, explica a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus. Ela agradeceu a recepção e reforçou a importância de união das entidades e governo para ajudar as mulheres a se colocarem no mercado de trabalho. Também participaram do encontro Clarissa Tauk, membro das diretorias institucionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e da Apamagis; Flávia Fernandes, diretora institucional da AMB, e Juliana Cardoso, diretora das Políticas de Atendimento à Mulher da Associação de Magistrados do DF (Amagis). Sinal Vermelho Em novembro, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.713, de autoria do distrital Fernando Fernandes, que institui o desenho “x” na mão como sinalização para que mulheres vítimas de violência possam pedir ajuda em órgãos públicos, portarias de condomínios, hotéis, supermercados e farmácias. A norma teve como inspiração a campanha nacional, lançada em julho, pela AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, também aderiu à campanha. “As mulheres vulneráveis e em situação de risco social apresentam demandas que envolvem a atuação integrada dos serviços da rede de proteção”, comenta. “Elas necessitam de uma atenção especializada, por isso mantivemos os atendimentos durante essa pandemia, mesmo que remoto, como forma de garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais”, completa Mayara, que também é secretária de Desenvolvimento Social. Dentro daquela pasta, há uma série de serviços para dar apoio às mulheres, como o atendimento em Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros Pop, Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de unidade de acolhimento e serviço especializado em abordagem social. De acordo com a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, mais do que proteger essas mulheres, é necessário dar outras perspectivas a elas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Além disso, a Sedes é responsável pela gestão dos programas de transferência de renda e pela oferta dos benefícios socioassistenciais, como o auxílio em situação de vulnerabilidade temporária, natalidade e excepcional. Há, ainda, o programa de segurança alimentar, responsável pela disponibilização de cestas de alimentação. Em todo o DF Na capital, as mulheres vítimas de violência domésticas podem contar com diversas formas de apoio para a inserção no mercado de trabalho. Nas agências do trabalhador, elas podem contar com o Empreende Mais Mulher, que tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo e a capacitação, além do atendimento psicossocial delas. Um programa novo também foi lançado: Mulheres Hipercriativas. Eem parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos, a iniciativa foca na formação e profissionalização como eixos de desenvolvimento da economia criativa.
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Projeto Morar Bem vai beneficiar mais 3 mil pessoas no Riacho Fundo II
Governador Ibaneis Rocha dá o pontapé inicial para o empreendimento | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Riacho Fundo II receberá, pela primeira vez, um residencial do programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). Na quinta-feira (12), o governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial para a construção do empreendimento (vídeo abaixo). O primeiro prédio, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, terá 44 apartamentos. A previsão, com a construção de outros edifícios, é de beneficiar 3.033 pessoas. Assista ao vídeo: O investimento, proveniente da Caixa Econômica Federal, será de aproximadamente R$ 4,5 milhões, segundo a construtora Monteiro e Martinho, responsável pela obra. Neste primeiro momento, o Residencial Maria Clara vai gerar 70 oportunidades de trabalho. Os interessados nos imóveis devem estar cadastrados nas cooperativas filiadas à companhia. [Olho texto=”“O Riacho Fundo II estava abandonado há muito tempo. Hoje, trazemos uma nova realidade para a cidade, dando oportunidade de moradia digna para milhares de pessoas”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “O Riacho Fundo II estava abandonado há muito tempo, precisando de muitas obras. Hoje, trazemos uma nova realidade para a cidade, dando oportunidade de moradia digna para milhares de pessoas, além de regularizar imóveis da região”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante ato de assinatura da autorização para o início das obras. Presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz ressaltou a importância da obra para a cidade. “Esse empreendimento representa um sonho para muitos, um imóvel de qualidade e regularizado para aqueles que mais precisam”, reforçou. [Numeralha titulo_grande=”3.033 pessoas” texto=”serão beneficiadas com apartamentos no Riacho Fundo II” esquerda_direita_centro=”centro”] O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Rafael Prudente, comentou que o DF tem desafios para serem enfrentados, justamente como a moradia digna para as pessoas. “Fico muito feliz que o governo consiga entregar esses imóveis, que obras estão acontecendo. A CLDF está disponível para garantir todos os recursos necessários para garantir dignidade para a população”, disse. Participaram do evento o vice-governador do DF, Paco Britto, e os secretários de Governo, José Humberto Pires, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e de Esporte e Lazer, Celina Leão. Também participou da solenidade a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, entre outras autoridades do poder Executivo local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Moradia com dignidade Composto por dois quartos, sala, cozinha e banheiro, cada unidade terá 45 metros quadrados. O dono do imóvel deve ter renda familiar de até 12 salários mínimos. Além do Residencial Maria Clara, em junho deste ano o governo local iniciou a implementação de infraestrutura e urbanização da cidade, o que inclui serviços de sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e redes de drenagem. * Com informações da Codhab-DF
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GDF regulariza mais de 5 mil moradias
A partir do decreto, GDF vai poder investir em urbanização e infraestrutura em Riacho Fundo II | Foto: Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (12) decreto que permite a regularização de mais de 5 mil moradias da QC1 à QC6, no Riacho Fundo II. A medida foi anunciada durante o evento do início das obras do primeiro residencial na cidade (confira no vídeo abaixo), que vai oferecer mais de 3 mil apartamentos no âmbito do programa Morar Bem, da Companha de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). [Numeralha titulo_grande=”3 mil apartamentos” texto=”serão oferecidos no âmbito do programa Morar Bem” esquerda_direita_centro=”centro”] Segundo o chefe do Executivo local, a assinatura do decreto foi graças à parceria com o governo federal, que cedeu o terreno para o GDF. “Foi um trabalho em conjunto com a União. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade de regularizar esses imóveis de milhares de famílias, que estavam na espera há mais de 21 anos”, destacou Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Junto com os administradores e a CLDF estamos conseguindo colocar em prática um plano de habitação verdadeiro”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “Não imagino como deve ser a dor de cabeça de morar em um terreno, construir sua casa, ter seu patrimônio e não saber se aquilo é seu de verdade ou quando será. Junto com os administradores [regionais] e a Câmara Legislativa [do DF] estamos conseguindo colocar em prática um plano de habitação verdadeiro”, acrescentou o governador. [Olho texto=”“Como disse o governador, é um absurdo que as pessoas não tenham tranquilidade dentro de suas próprias casas. Foi um processo demorado e difícil. Agora, esse problema está resolvido”” assinatura=”Wellington Luiz, presidente da Codhab-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] O presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz, explicou que o governo local “pagou uma dívida”, ou seja, cumpriu um compromisso com aquela comunidade. “Como disse o governador, é um absurdo que as pessoas não tenham tranquilidade dentro de suas próprias casas. Foi um processo demorado e difícil. Agora, esse problema está resolvido”, reforçou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a regularização na cidade é mais um projeto fruto de um trabalho integrado de todo o governo. “Assim como a preocupação dos órgãos do GDF de avançar com mais celeridade na regularização fundiária de lotes urbanos, especialmente daquelas áreas que desde 2009 já vêm aguardando essa possibilidade”, afirmou. Articulação do GDF garantiu a doação do terreno pelo governo federal | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Participaram do evento os secretários de Governo, José Humberto Pires e a de Esporte e Lazer, Celina Leão e o presidente da CLDF, Rafael Prudente. Também prestigiou a solenidade a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, entre outras autoridades do poder executivo local. Urbanização Com a regularização das quadras, a qualidade de vida da população também melhora. Isso porque o governo vai poder investir em urbanização e infraestrutura. E o primeiro passo já foi dado. Residencial Maria Clara terá 44 apartamentos e beneficiará cerca de 3.033 pessoas | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Nesta quinta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do DF o edital de licitação para os projetos básicos e executivos de pavimentação e drenagem e respectivos orçamentos para a execução de obras do sistema viário na região. “Vamos transformar o Riacho Fundo II em uma cidade de verdade, licitando terrenos para que os comerciantes se instalem aqui. É cuidando do nosso povo que vamos cumprir a nossa missão no governo”, finalizou Ibaneis Rocha. Confira no vídeo: Mais moradias Ainda nesta quinta-feira (12), pela manhã, o governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial para o início da construção do Residencial Maria Clara, também na região. Em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, o prédio terá 44 apartamentos e beneficiará cerca de 3.033 pessoas. O investimento será de aproximadamente R$ 4,5 milhões, segundo a construtora Monteiro e Martinho, responsável pela obra. Neste primeiro momento, o Residencial Maria Clara vai gerar 70 oportunidades de trabalho. Os interessados nos imóveis devem estar cadastrados nas cooperativas filiadas à companhia. O chefe do Executivo local também anunciou a construção de sete escolas e mencionou as obras das duas unidades de básicas de saúde (UBS) na região.
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Trabalhadores da Ceasa-DF são vacinados contra o vírus influenza
Foram disponibilizadas doses de três tipos de vacina: tríplice viral e contra tétano e H1N1 | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília Uma ação conduzida pela Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (9) forneceu doses de três vacinas para trabalhadores, produtores rurais e clientes da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Foram disponibilizadas, ao todo, 2.050 doses, das quais 1,5 mil da vacina contra o vírus influenza, 500 da tríplice viral (protege contra sarampo, caxumba e rubéola) e mais 50 contra o tétano. Parceria com a Ceasa-DF, a iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Distrito Federal de proteger a maioria da população contra os mais diversos tipos de doença. Presente ao mutirão de vacinação, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou que esse tipo de ação ganha ainda mais importância diante da pandemia de Covid-19, que afastou a população das salas de vacina. [Olho texto=”“É necessário manter o maior número de pessoas imunizadas, já que a cada ano surgem novas mutações dos vírus influenza”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde ” esquerda_direita_centro=”centro”] No caso da Ceasa-DF, o secretário lembra que no local atuam trabalhadores que estariam mais expostos a essas doenças, uma vez que eles viajam constantemente para abastecer a central e estão em contato direto com centenas de pessoas, todos os dias. Em dias de feira a Ceasa-DF recebe de 10 mil a 15 mil pessoas, entre trabalhadores e consumidores. “É necessário manter o maior número de pessoas imunizadas, já que a cada ano surgem novas mutações dos vírus influenza”, explicou Okumoto durante discurso. Superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Flávia Oliveira Costa explicou que, em razão das características das atividades na Ceasa-DF, outros tipos de vacina foram incluídos na operação. Assim, além de proteger contra a influenza, a ação buscou agir também contra sarampo, caxumba, rubéola e tétano. Secretário de Saúde enfatizou a importância da vacinação para os trabalhadores da Ceasa | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília Presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio destacou que a operação é resultado de uma parceria com a Secretaria de Saúde voltada para proteger, especialmente, os trabalhadores da central – que, na maioria dos casos, não conseguem tempo para ir a um posto de vacinação. “Devido à grande carga de trabalho, necessitamos dar uma assistência maior a todos os nossos trabalhadores”, justificou. Chefe de gabinete da vice-governadoria do DF, Paulo César Chaves representou o vice-governador Paco Britto no mutirão. Ele destacou que a ação levada à Ceasa-DF mostra que o governo Ibaneis Rocha não se preocupa apenas em combater a Covid-19, mas também em manter os esforços no enfrentamento a outras doenças que continuam atingindo a população do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Vírus influenza A vacina previne contra três tipos do vírus influenza: A H1N1, A H3N2 e B. A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório e apresenta elevada transmissibilidade, com tendência a se disseminar facilmente. A infecção pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade, gestantes, puérperas, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Neste ano, a campanha de vacinação contra a influenza ocorreu entre 23 de março e 30 de junho. Foram aplicadas mais de 860 mil doses da vacina em todo o DF. * Com informações da Secretaria de Saúde
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