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Licenciamento ambiental

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Audiência pública discute impacto ambiental de empreendimento no Riacho Fundo

O Instituto Brasília Ambiental promove, na terça-feira (8), uma audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Arine Sucupira, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo. O evento será realizado de forma presencial e terá transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e será aberto um espaço para a participação de interessados.  Arte: Brasília Ambiental “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental: “Neles são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”. As instruções de acesso e participação, de forma virtual, e o formulário para o envio de perguntas estão disponíveis no site do instituto.  Diretrizes [LEIA_TAMBEM]Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre as principais inovações da normativa, estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. Audiência pública sobre o empreendimento Arine Sucupira Dia: Terça-feira (8), das 19h30 às 22h30 Local: Auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB campus Riacho Fundo), na Avenida Cedro, AE 15, QS 16. *Com informações do Brasília Ambiental

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Desburocratização do acesso ao licenciamento ambiental é tema de exposição do Sebrae Inova 2025

O Instituto Brasília Ambiental está entre os expositores do Sebrae Inova 2025, que segue até esta sexta-feira (11), no Centro de Eventos Brasil 21. Voltado para empreendedores e pessoas interessadas em desenvolver ou expandir os negócios, o encontro reúne palestras, rodadas de negócio, bate-papos e estandes com apresentação de produtos e serviços. Com foco em desburocratizar o acesso ao licenciamento ambiental e aproximar o poder público do cidadão, a autarquia divulga, no estande institucional, informações sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM). Por meio da RedeSIM, os empreendedores são informados, desde o cadastro, se a atividade a ser desenvolvida exige ou não o licenciamento ambiental. “Aproximar o poder público da sociedade é essencial para construirmos uma gestão pública mais eficiente e conectada com os interesses da população” Celina Leão, vice-governadora “Aproximar o poder público da sociedade é essencial para construirmos uma gestão pública mais eficiente e conectada com os interesses da população. A presença do Brasília Ambiental no Sebrae Inova 2025 mostra o quanto o órgão está conectado com a inovação e com iniciativas comprometidas com o futuro da nossa cidade, levando conhecimento e orientação aos empreendedores e cidadãos”, destacou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Segundo o presidente do instituto, Rôney Nemer, o licenciamento ambiental é uma das ferramentas mais importantes para o desenvolvimento sustentável do DF. “Trazer essas informações para perto da sociedade significa avançar na cultura da regularização ambiental e tornar o processo mais eficiente e acessível”, afirmou. O novo sistema de peticionamento eletrônico do Brasília Ambiental, Harpia, é apresentado no estande do Brasília Ambiental no Sebrae Inova 2025 | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Nosso objetivo é simplificar o acesso a informações importantes e garantir que os empreendedores compreendam os procedimentos iniciais, principalmente em relação ao licenciamento ambiental. Com esse evento, o Sebrae Inova viabiliza ao Brasília Ambiental o contato direto com o público, estudantes e atendimento individualizado em nosso estande”, explicou a assessora da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), Jeiza Rodrigues. No estande do instituto, os servidores da Sulam além de falar sobre a RedeSim, apresentam o novo sistema de peticionamento eletrônico do Brasília Ambiental, denominado Harpia, que facilita o trâmite de processos e reduz a burocracia, distribuem fôlderes educativos ao público, com informações sobre a vegetação nativa do Cerrado, os mamíferos da região e as abelhas, reforçando a proposta de educação ambiental. Analista dos Correios, Bárbara Dumont visitou o estande do Brasília Ambiental e elogiou a iniciativa: “Temos vários parques espalhados por Brasília, e eu frequento com o meu filho o de Águas Claras. É interessante perceber que estão sendo bem cuidados, que existe fiscalização e pessoas empenhadas em melhorar o acesso e regulamentar o uso dessas áreas. A explicação sobre a fauna e flora do Cerrado foi maravilhosa. O estande está bem-preparado, com pessoas simpáticas”. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá licenciamento ambiental para residencial no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quarta-feira (12), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Residencial Reserva do Bosque, localizado na gleba de matrícula nº 139.816, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Residencial Reserva do Bosque | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 10 de abril, com início às 19h. Na ocasião também será disponibilizado um local com ponto de acesso presencial para os interessados que não possuam ou tenham dificuldade em acessar a internet. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da presença da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação dos cidadãos nas tomadas de decisões, porque só quando a população se informa, opina, contribui é que os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. Já estão disponíveis, ao público em geral, os estudos e o regulamento do evento. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. “Esses eventos são uma oportunidade para que o Instituto receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, acrescenta a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública debate licenciamento do Residencial Primavera

O Instituto Brasília Ambiental realiza em 11 de fevereiro, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Primavera. O empreendimento às margens da Fazenda Santa Bárbara na Região Administrava Jardim Botânico. Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial que será divulgado mais próximo ao dia da audiência. O empreendimento está localizado às margens da Fazenda Santa Bárbara na Região Administrava Jardim Botânico | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Para o presidente do instituto, Rôney Nemer, esse é um momento muito importante para estabelecer o diálogo com a comunidade local. “Os estudos estão em curso, e nesse momento da audiência, ainda podemos reverter e dar novas possibilidades para amenizar os impactos sofridos pela comunidade; por isso, é muito importante que a população participe”, afirma. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública discute avaliações ambientais sobre o Aeródromo do Planalto Central

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizado na Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251 . “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele” Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discute licenciamento ambiental de empreendimento em Planaltina

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (24), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Reserva Planaltina. O empreendimento está localizado na às margens do Ribeirão Mestre d’Armas, na bacia hidrográfica do Rio São Bartolomeu, nos limites da região administrativa de Planaltina (DF), próximo à DF-128. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível no auditório da Associação Comercial e Industrial de Planaltina-DF (Ascip-DF), localizado na Quadra 2, Bloco 1, Setor Comercial Central, em Planaltina. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Impacto Ambiental do Centro Urbano do Tororó será apresentado em audiência pública

O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (17), a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Centro Urbano do Tororó. O empreendimento está localizado nas imediações do entroncamento da DF-001, com a DF-140. Arte: Instituto Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o encontro acontece, das 19h30 às 22h30, na Igreja Presbiteriana Manancial, situada na DF-140, km 4,5, Chácara 4, bairro Tororó. Haverá, também, a transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discutirá Relatório de Impacto de Vizinhança de empreendimento no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (26) para apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) relacionado ao parcelamento do solo urbano e ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do Porto Vasconcellos II. O empreendimento está localizado às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrativa do Jardim Botânico. A reunião ocorrerá de forma virtual, das 19h às 22h, com transmissão pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, e contará com um ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó. Durante o evento, será realizada uma apresentação técnica do projeto, seguida de um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções para acessar a transmissão e o formulário para envio de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação da população é essencial. “Os moradores do setor são diretamente impactados pela melhoria da infraestrutura que a obra pode trazer, mas também enfrentam os transtornos do processo. Por isso, buscamos estar mais próximos e ouvir as necessidades e sugestões de cada um.” As audiências públicas são parte do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos de maior impacto, onde são divulgados à comunidade todos os possíveis impactos durante a execução e operação da atividade. Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, ressalta: “É uma oportunidade de receber críticas, sugestões e contribuições, para que o empreendimento atenda às expectativas da sociedade.” *Com informações do Brasília Ambiental  

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Workshop sobre pavimentação urbana atrai 400 pessoas

Ao ver o salão lotado, o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite, foi enfático já em seu discurso de abertura: “A partir de agora, a gente começa a se preparar para a edição de 2025”. A fala do gestor resume o sucesso que foi o 1º Workshop de Pavimentação Urbana ao receber cerca de 400 pessoas nesta terça-feira (17), no Espaço Rubens Rezende (Macarrão), dentro da própria empresa. Além de pavimentação urbana, outros temas abordados foram engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas, por exemplo | Foto: Divulgação/Novacap Totalmente gratuito, o evento teve como público-alvo engenheiros, arquitetos, técnicos, estudantes, empresários, agentes públicos e demais interessados no tema. Além de renomados especialistas do cenário nacional, apresentaram-se entre os palestrantes o gerente de produtos Frank Hauber, da Alemanha, e o engenheiro civil Ruy Núñez Pawlowsky, da Espanha. Uma das espectadoras, a engenheira civil Carla Ribeiro Morais, ressaltou que o ciclo de palestra foi fundamental para diferenciar aspectos entre a pavimentação rodoviária e a urbana. “Dá-se muita importância para a primeira em detrimento da segunda e ficou claro, aqui, que ambas têm o devido grau de relevância a depender do meio a ser empregada”, pontuou a profissional, que vem de recentes atuações no estado de Mato Grosso. “Pensamos cada detalhe para entregar o melhor conteúdo a quem estivesse aqui. Acredito que atingimos nossos objetivos. Agora, é repensar e buscar novidades para a segunda edição” Juliane Fortes, chefe da Divisão de Obras Diretas e Pavimentação Asfáltica Além desse, outros temas abordados foram engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas, por exemplo. Satisfeita com o resultado alcançado, a engenheira civil Juliane Fortes, chefe da Divisão de Obras Diretas de Pavimentação Asfáltica (Diod) da Novacap e uma das idealizadoras do evento, projeta uma próxima edição. “Pensamos cada detalhe para entregar o melhor conteúdo a quem estivesse aqui. Acredito que atingimos nossos objetivos. Agora, é repensar e buscar novidades para a segunda edição”, finaliza. Aniversário da Novacap Sob o tema Construção, a Novacap celebra 68 anos de existência. Fundada quatro anos antes da capital federal, justamente para erguer a cidade, a empresa é tida por muitos como a mãe de Brasília. A companhia foi criada por meio de lei, em 19 de setembro de 1956, pelo então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. A finalidade única era gerenciar e coordenar a construção da nova capital do Brasil. Em 21 de abril de 1960 Brasília foi inaugurada. Entretanto, muita coisa ainda deveria ser feita para que a cidade tivesse condições de ser a capital do país, efetivamente. Com este objetivo, a Novacap continua existindo, como uma empresa pública, tendo como sócios a União e o Governo do Distrito Federal (GDF), com 43,33% e 56,67% de ações, respectivamente. Por ser uma empresa do GDF, a Novacap é o principal braço executor das obras de interesse do estado. *Com informações da Novacap

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Impacto de vizinhança de residencial no Jardim Botânico será discutido em 3 de outubro

O Instituto Brasília Ambiental vai promover, no dia 3 de outubro, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Reserva Monteiro Guimarães. O empreendimento está localizado na DF-140, km 10, Residencial Reserva Monteiro Guimarães, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O empreendimento está localizado na DF-140, km 10, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Arte: Instituto Brasília Ambiental “O diálogo com a comunidade é muito importante, pois eles são diretamente afetados por todas obras e mudanças que ocorrem. Mas acredito ainda que a comunidade do DF como um todo merece ter a oportunidade de refletir o desenvolvimento da nossa capital”, afirmou o presidente da autarquia, Rôney Nemer. Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível em local a ser definido e disponibilizado em breve. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão, e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados, à comunidade afetada, todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Virtual A ideia de se promover audiências públicas, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, como forma de manter a necessária participação popular mesmo em meio à pandemia. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. Recentemente foi publicada a Instrução Normativa nº 11, de 11 de junho de 2024, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia, entre os quais, estabelece os modelos de audiência e o roteiro para a realização desse tipo de evento. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública discute Relatório de Impacto de Vizinhança de empreendimento em Santa Maria

O Instituto Brasília Ambiental, promove, na terça-feira (27), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Santa Maria II. O empreendimento fica situado às margens da DF-290, entre o núcleo urbano da cidade de Santa Maria e o Setor Meireles, cortado pelo ribeirão Santa Maria. A reunião será realizada de forma presencial, das 19h30 às 22h30, no Galpão Cultural de Santa Maria, localizado na Quadra Central 01 (QC 01), Conjunto H, ao lado do Restaurante Comunitário. A audiência também terá transmissão ao vivo por meio do canal do YouTube do Brasília Ambiental. Arte: Divulgação/ Brasília Ambiental Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto, com abertura de espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação da população é de extrema importância. “Os moradores do setor são diretamente impactados com a melhora de estrutura que a obra pode agregar ao setor, mas também, com os transtornos do processo. É por isso que buscamos estar ainda mais próximos e ouvir as necessidades e contribuições de cada um”, afirma. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, completa a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá impacto de empreendimento no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima terça-feira (13), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento Verde Veredas, localizado à margem da DF-140, na região administrativa do Jardim Botânico. Arte: Brasília Ambiental A reunião será realizada tanto presencialmente quanto ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 22h. Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão participar da sessão na Igreja Presbiteriana Manancial, localizada na DF-140, Km 4,5, Chácara 04, no Jardim Botânico. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Padronização de licenciamento ambiental vai trazer agilidade, proteção e desenvolvimento ao DF

Proteger o meio ambiente com eficiência administrativa é o objetivo do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), procedimento padronizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta segunda-feira (5). A instrução normativa assinada pelo governador Ibaneis Rocha busca trazer mais agilidade, reduzindo burocracia e custos para empreendedores e empresas nas atividades urbanas e de infraestrutura de menor impacto ambiental. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”, disse o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda (5), ao assinar instrução normativa sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Com a padronização, o GDF elencou inicialmente 26 atividades passíveis de serem desempenhadas por adesão e compromisso. No segmento urbano, por exemplo, poderão receber a LAC as atividades de terraplanagem, ponto de abastecimento, marinas, dosadoras de concreto, entre outras. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Após assinar a instrução normativa, o governador Ibaneis Rocha disse que a LAC colabora para o desenvolvimento do DF. “Temos conseguido fazer aquilo que nos comprometemos logo que assumimos o governo, que era destravar a cidade. Nós tínhamos uma dificuldade muito grande com os licenciamentos ambientais, com a aprovação dos projetos, que antigamente demoravam três, quatro anos. Isso trazia um atraso muito grande e gerava desemprego, mão de obra desocupada, diversos projetos paralisados”, lembrou Ibaneis Rocha. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF, e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”. Licença emitida até 30 dias Os licenciamentos contemplados nessa modalidade terão uma fila de análise diferenciada e padronizada, com condicionantes pré-estabelecidas pelo Brasília Ambiental. O interessado deve aderir a todas elas integralmente, sob risco de cancelamento da licença. Segundo o órgão, esse trâmite deve trazer mais eficiência, com a emissão de licença em até 30 dias, desde que o interessado cumpra todos os requisitos. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido”, destaca o presidente da Fecomércio-DF,José Aparecido da Costa Freire O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, comemorou a adesão da LAC para as atividades urbanas e de infraestrutura, o que já era previsto para as atividades rurais. Pelo órgão ambiental passam mais de 4 mil processos de pedidos de licenças. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de atividades, de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente, que é o desenvolvimento de forma sustentável”, avaliou. “Agora uma obra não vai ficar parada três anos, ou seja, os empresários têm o recurso para começar a construção, têm as recomendações claras – é só seguir, e com certeza teremos uma cidade sustentável”, acrescenta o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. O protocolo do requerimento da LAC seguirá o mesmo trâmite dos demais processos de licenciamento ambiental, via peticionamento eletrônico pela plataforma Harpia. Representante do setor produtivo, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, entende que a LAC vai trazer segurança jurídica, agilidade e motivação para os empresários investirem. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido. As licenças vêm acontecendo mais rápido, com mais agilidade, e não ficam aquelas obras paradas. O empresariado agora fica mais confiante para fazer o licenciamento, porque tem aí as suas autorizações mais rápidas”, comentou.

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Abertas inscrições para workshop internacional sobre pavimentação urbana

A partir deste sábado (20), estão abertas as inscrições para o 1º Workshop de Pavimentação Urbana da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), com o tema “Desafios da pavimentação urbana”. Os interessados podem participar gratuitamente, mas precisam correr, pois as vagas são limitadas. O evento ocorre em 17 de setembro, no Espaço Multiúso Rubens Rezende (Macarrão), na sede da empresa. “Vai ser o momento para uma grande troca de experiências. Com sua expertise, a Novacap tem muito a apresentar. Porém, vamos aproveitar para seguir buscando inovações com o objetivo de entregar um trabalho cada vez melhor ao cidadão” Fernando Leite, presidente da Novacap O evento tem como público-alvo engenheiros, arquitetos, técnicos, estudantes, empresários, agentes públicos e demais interessados no tema; o evento é totalmente gratuito. Além de renomados especialistas do cenário nacional, confirmaram presença, entre os palestrantes, o gerente de produtos Frank Hauber, da Alemanha, e o engenheiro civil Ruy Núñez Pawlowsky, da Espanha. Entre os temas a serem abordados, destacam-se engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas. “Vai ser o momento para uma grande troca de experiências. Com sua expertise, a Novacap tem muito a apresentar. Porém, vamos aproveitar para seguir buscando inovações com o objetivo de entregar um trabalho cada vez melhor ao cidadão”, enfatiza o presidente da companhia, Fernando Leite. Entre os temas a serem abordados, destacam-se engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas | Foto: Kiko Paz/Novacap A organização antecipa que a solicitação para inscrição é feita mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, a ser destinado à campanha Solidariedade Salva, promovida pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha. Está prevista a entrega de certificado para os participantes. Palestrantes Frank Hauber ⇒ Com formação em administração de negócios pela Universidade de Aalen, Alemanha, Hauber é gerente de Produtos na JRS, com experiência em pavimentação rodoviária e aplicações de fibras de celulose para misturas SMA. Sua palestra é Introdução ao SMA: conceitos básicos e aplicações Ruy Núñez Pawlowsky ⇒ Engenheiro civil pela Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha, e mestre em engenharia civil e ambiental pelo MIT (EUA), Pawlowsky possui cerca de 20 anos de experiência em pavimentação rodoviária. Ele apresentará a palestra Inovação em pavimentação: experiências práticas do SMA na Espanha e em Portugal Juliane Fortes ⇒ Engenheira civil graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto-MG (Ufop). Tem experiência tanto no setor privado quanto público. É funcionária de carreira da Novacap desde os anos 2000, atuando como chefe da Divisão de Obras Diretas de Pavimentação Asfáltica (Diod). Tem MBA em planejamento urbano e é coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Minas e Geologia do Crea/DF Lânio Trida Sene ⇒ Engenheiro civil graduado pela Universidade de Uberaba-MG (Uniube), com pós-graduação em infraestrutura de transportes e rodovias pela Universidade de São Paulo (Unicid). É funcionário de carreira da Novacap desde 1999, atuando como chefe da Divisão de Manutenção (Dima). Tem larga experiência em obras de drenagem e pavimentação asfáltica. Atualmente é coordenador do grupo de trabalho que visa continuar os estudos e atividades da matriz de execução do contrato de concessão celebrado entre a Adasa e a Novacap, que tem por objetivo a prestação de serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal. Juliana Borin Facó ⇒ Arquiteta urbanista graduada pela Universidade Federal de Uberaba, é especialista em geoprocessamento e atua como assessora da Diretoria de Urbanização da Novacap desde 2011 José Augusto Fázio ⇒ Engenheiro civil com especialização e mestrado em geotecnia, Fázio atua na Novacap desde 1982. Ele abordará as nuances da engenharia urbana Fauzi Nacfur Junior ⇒ Engenheiro civil e diretor do DER/DF, Nacfur tem uma carreira dedicada à gestão de pavimentação e estradas. Sua apresentação terá como foco a evolução do pavimento de concreto no Distrito Federal, destacando inovações econômicas Hiltton Antônio Domingos Moreira ⇒ Engenheiro hídrico com experiência em drenagem pluvial, Moreira discutirá as perspectivas dos serviços de drenagem pluvial urbana no DF Gabriel Klein ⇒ Engenheiro ambiental e assessor da Divisão de Meio Ambiente da Novacap, Klein falará sobre licenciamento ambiental na pavimentação e drenagem urbana Marcelo Henrique Ribeiro ⇒ Diretor técnico da Strata Engenharia, Ribeiro tem mais de 28 anos de experiência em projetos rodoviários e aeroportuários. Sua palestra será sobre a avaliação integrada e multifuncional de pavimentos viários Daniel Rotilli Brugali ⇒ Gerente de Negócios na JRS, Brugali tem formação em engenharia civil e experiência em materiais para construção civil. Ele abordará a evolução do SMA no Brasil, apresentando casos de sucesso e desafios atuais Bruno Almeida ⇒ Engenheiro civil com ampla experiência em grandes obras viárias, Almeida discutirá a construção do Túnel de Taguatinga, um dos maiores desafios viários recentes Serviço 1º Workshop de Pavimentação Urbana da Novacap – 17 de setembro – Espaço Multiúso Rubens Rezende (Macarrão) – Inscrições gratuitas – Vagas limitadas – Inscreva-se aqui *Com informações da Novacap

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Audiência pública discutirá licenciamento ambiental de residencial no Jardim Botânico

Nesta quinta-feira (18), o Instituto Brasília Ambiental promove, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Reserva das Oliveiras, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico.  Arte: Brasília Ambiental A reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível na sala de reunião da imobiliária Marcio Brum Negócios Imobiliários, localizado na área comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, Rua Contorno Quadra 3 e 4 – Lote 30, Setor Habitacional Tororó. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação do público. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Residencial Reserva das Oliveiras, no Jardim Botânico, será tema de audiência pública

Foi publicado pelo Instituto Brasília Ambiental, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (18), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental do Residencial Reserva das Oliveiras. O empreendimento está localizado na DF-140, km 8,4, Fazenda Preta, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será realizado em 18 de julho, com início às 19h e encerramento previsto para as 22h, de forma virtual no canal do YouTube do Brasília Ambiental, com ponto de acesso presencial para aqueles que não tiverem acesso à internet. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Os estudos já estão disponíveis no site do instituto. Os estudos sobre a regularização do Residencial Reserva das Oliveiras estão disponíveis no site do Brasília Ambiental para consulta | Imagem: Divulgação/ Brasília Ambiental “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso, participação e o local presencial, para o acompanhamento da reunião, serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 dias de antecedência da data de realização do evento. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiências públicas sobre licenciamento ambiental são regulamentadas

O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, assinou, nessa quinta-feira (13), na sede do órgão, a Instrução Normativa (IN) que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia distrital. O documento foi desenvolvido pelos técnicos, passou por consulta pública e agora, após assinatura, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Assinatura da Instrução Normativa que atualiza a norma existente sobre audiências públicas que tratam de licenciamento ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Segundo o dirigente, a padronização e a transparência são itens que dão credibilidade ao trabalho da autarquia. “A ideia de normatização é muito importante, para estabelecer critérios únicos para todo mundo e a assim conseguir colocar todos na mesma página: as superintendências do órgão e o interessado”, explicou Rôney Nemer. A etapa de audiência pública nos processos de licenciamento ambiental está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, na lei nº 5.081/2013, na lei nº 41/1989 e nas resoluções do Conama nº 237/1997, nº 1/1986 e nº 9/1987. Essa fase garante a participação popular no processo de licença ambiental de um empreendimento, de forma a contribuir para manutenção da qualidade ambiental. A superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, explicou que essa nova IN é uma atualização da norma existente. “A gente já tinha uma instrução normativa vigorando desde a época da pandemia, que foi um momento que precisamos nos reinventar. Vimos que esse modelo deu muito certo, é eficiente, atinge mais pessoas e traz transparência”, comentou. O novo documento traz alguns ajustes e melhorias na realização de audiências públicas conduzidas pela autarquia dentro do processo de licenciamento ambiental. A IN regulamenta a realização dos modelos virtual e presencial com transmissão, além de prever algumas novidades, como a obrigatoriedade da comunicação em Libras durante as apresentações e protocolos de segurança para os eventos. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública debate impacto ambiental de condomínio do Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quarta-feira (24), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Piemont. O empreendimento está localizado na DF-140, Km 2, Avenida Santa Bárbara, Lote 1, na região administrativa do Jardim Botânico. Segundo a Superintendência de Licenciamento do instituto, o encontro ocorre presencialmente na sala de reunião da imobiliária RexJota, localizada na área comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, na Rua Contorno, Quadra 3 e 4. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Arte: Brasília Ambiental A ideia de promover audiências públicas em formato de live surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se um grande sucesso de público participando das transmissões simultâneas. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto, com espaço aberto para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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DF reduz custo de licenciamento ambiental para setor agropecuário

O Governo do Distrito Federal (GDF) promulgou o Decreto nº 45.579, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na quinta-feira (7), promovendo alterações significativas no licenciamento ambiental do setor agropecuário. A medida visa classificar as atividades de acordo com seu porte e potencial poluidor, simplificando o processo e reduzindo custos para os produtores rurais. Novo decreto garante a segurança ambiental e reduz os custos para os produtores rurais| Foto: Divulgação/ Seagri-DF A mudança envolve a revisão dos decretos nº 44.569, de maio de 2023, e nº 36.992, de dezembro de 2015. O novo enquadramento das atividades da cadeia agropecuária será estabelecido conforme o anexo I da decisão recentemente tomada. “O decreto representa um avanço significativo na promoção da sustentabilidade ambiental nas atividades agropecuárias do Distrito Federal”, reforça o secretário-executivo da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Rafael Bueno. “O decreto representa um avanço significativo na promoção da sustentabilidade ambiental nas atividades agropecuárias do Distrito Federal” Rafael Bueno, secretário-executivo da Seagri-DF Na decisão recém-promulgada, uma das principais alterações é a revisão dos preços públicos cobrados pela análise do licenciamento das atividades listadas no anexo I. Os novos valores, previstos no anexo II do Decreto nº 44.569, resultam em uma redução significativa dos custos para os produtores. Os critérios de dispensa do licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor-degradador ou baixo impacto ambiental continuam válidos. Contudo, os descontos previstos nos decretos anteriores não serão mais aplicados às atividades listadas no anexo I do novo decreto. Além disso, algumas atividades foram excluídas do escopo do Decreto n.º 36.992, como a fabricação de sucos e de rações balanceadas, e alimentos preparados para animais, refletindo uma atualização nas práticas e na legislação ambiental. A inovação e a tecnologia empregadas pela Seagri-DF foram fundamentais para garantir a segurança ambiental e permitir essa redução de custos para os produtores rurais. A medida foi resultado de esforços conjuntos entre a pasta, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram-DF) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF). *Com informações da Seagri-DF

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Audiência pública debate licenciamento ambiental no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 6 de março, às 19h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental e licença prévia (LP), do empreendimento denominado Villa Borghese Residencial & Resorts, localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Villa Borghese Residencial & Resorts está localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico | Imagem: Divulgação A transmissão será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo (YouTube), e de forma presencial. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no site do Brasília Ambiental, e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação podem ser acessados aqui. Audiências públicas A ideia de se promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação da covid-19. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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