Maio Laranja: Jovens do DF participam de palestras contra abuso e exploração sexual
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a Secretária da Família e Juventude do DF (SEFJ), promoveu um ciclo de palestras voltado aos jovens do programa Jovem Candango, dentro da campanha Maio Laranja. Ao todo, 1.350 jovens, entre 14 e 22 anos, participaram da ação, que teve como o objetivo informar, conscientizar e sensibilizar sobre a importância do enfrentamento a esse tipo de crime. “Nosso objetivo é conscientizar sobre o tema para que os adolescentes reconheçam qualquer ato de abuso sexual, físico ou psicológico, e saibam os caminhos para denunciar”, explicou o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. Durante os encontros, a equipe também apresentou o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei 6951 de 20 de setembro de 2021. “Mostramos a eles que o jovem tem amparo legal, tem os seus direitos garantidos e que é um ator social estratégico para a transformação e melhoria do DF”, acrescentou o secretário. A campanha reforçou a importância de canais como o Disque 100 | Foto: Divulgação/SEFJ [LEIA_TAMBEM]A campanha ainda reforçou os canais de denúncia disponíveis: o Disque 100, para violações de direitos humanos, e o 190 da Polícia Militar, para emergências e riscos imediatos. “Trabalhamos muito a questão do medo, especialmente nas mulheres, que muitas vezes se sentem inibidas a denunciar”, destacou Delmasso. Atualmente, estima-se que apenas 7,5% dos casos sejam oficialmente denunciados às autoridades, o que reforça a importância de ações educativas como essa para estimular a denúncia e a proteção das vítimas. Como exemplo de política pública voltada à proteção da juventude, Delmasso citou o programa Vira Vida, que oferece acompanhamento e atendimento especializado a adolescentes, jovens e famílias atendidos pela rede de proteção e promoção social do Distrito Federal. Os encontros ocorreram nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Sobradinho e na sede da secretaria, no Setor Comercial Sul. Ao final das atividades, os jovens receberam certificados de participação, reforçando seu papel como agentes de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
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Cine Brasília lotado para exibição de ‘Apesar De’, documentário que emociona e reforça luta contra abuso infantil
Na noite de quinta-feira (22), o Cine Brasília recebeu mais de 500 pessoas para uma exibição especial do documentário Apesar De, – uma das principais ações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) dentro da campanha Maio Laranja, dedicada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Dirigido por Beatriz Prates, o longa-metragem narra a história real da escritora e artista catarinense Georgia Bergamim, que, de forma corajosa, compartilha a vivência de violência sexual na infância. O relato dela emociona e inspira outras vítimas a romperem o silêncio, buscarem apoio e denunciarem esses crimes. Janaína Jesus e Ana Luísa Teixeira reforçam a importância do documentário para a luta contra o abuso de jovens | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF “O depoimento do filme é muito forte. Ele reforça a necessidade de conscientizar as crianças, os professores, as famílias, para que as ameaças não silenciem, e para que as pessoas não deixem de denunciar esses crimes”, afirmou a advogada Janaína Jesus, que atua como secretária-geral da Comissão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da OAB de Taguatinga. A estudante de direito Ana Luísa Teixeira, de 19 anos, membro ouvinte da mesma comissão, completou: “O filme causa repulsa, nojo, porque o assunto é realmente horrível. Mas precisa ser debatido. Tem que causar desconforto, para que as pessoas entendam que não podem se omitir diante desses casos.” Para Paulo Humberto de Almeida, conselheiro tutelar de Brazlândia, o evento foi fundamental. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é a forma mais perversa de violação de direitos humanos. A Sejus está de parabéns por trazer a comunidade do DF para discutir esse tema tão complexo e necessário. Quem esteve aqui hoje vai levar essa conscientização para outras pessoas e fortalecer a rede de proteção”, destacou. Números alarmantes Marcela Passamani: "Precisamos acolher, proteger e, principalmente, denunciar" [LEIA_TAMBEM]Dados recentes reforçam a importância desse debate: apenas em 2024, mais de 18 mil denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram registradas no Disque 100 — um aumento de 195% em relação aos últimos quatro anos. No DF, foram 268 denúncias no ano passado, contabilizando também os registros feitos no Cisdeca, canal exclusivo da Sejus, disponível 24 horas pelo número 125. Em 76% dos casos, os suspeitos tinham relação familiar com a vítima. Para a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, a expressiva participação do público reforça a importância do Maio Laranja. “O sucesso desta exibição especial, com mais de 500 pessoas engajadas, mostra que a sociedade está cada vez mais consciente e mobilizada para combater o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes. O documentário foi um dos pontos altos da nossa campanha este ano, promovendo não só reflexão, mas também um chamado à ação: precisamos acolher, proteger e, principalmente, denunciar. Esse é o legado que queremos deixar com as ações do Maio Laranja de 2025”, concluiu. *Com informações da Sejus-DF
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Maio Laranja: Sessão sobre exploração infantojuvenil no Cine Brasília é alterada
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) vai exibir nesta quinta-feira (22), às 18h30, no Cine Brasília, o documentário Apesar de, da diretora Beatriz Prates, em mais uma ação do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A sessão sofreu alterações em relação à programação inicial. A sessão de 'Apesar de' será no Cine Brasília | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O filme conta a história corajosa da escritora e artista Georgia Bergamim, que compartilha sua experiência de violência sexual na infância e inspira outras vítimas a romper o silêncio e buscar ajuda. A atividade integra a campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e deve reunir mais de 600 participantes, entre autoridades, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Filme 'Manas' será exibido no Cine Brasília para debater a exploração infantojuvenil
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza na próxima quinta-feira (22), às 18h30, no Cine Brasília, o encontro “Proteger é nosso dever: Cuidar, nossa missão”, voltado à exibição do filme Manas e à realização de um cine debate com a diretora brasiliense Marianna Brennand, sob a mediação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, idealizadora do evento. A atividade integra a campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e deve reunir mais de 600 participantes, entre autoridades, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil. Cena do filme Manas, da diretora brasiliense Marianna Brennand O longa-metragem, que estreou em circuito nacional na semana passada, retrata com sensibilidade e profundidade a dura realidade de meninas vítimas de exploração sexual na Ilha do Marajó. A protagonista Marcielle, de 13 anos, vive em uma comunidade ribeirinha e passa a questionar os padrões violentos e machistas que regem sua rotina. A história tem como fio condutor o rompimento de um ciclo de abusos, com a atuação decisiva de uma policial interpretada por Dira Paes. A jovem Jamilli Correa dá vida à protagonista com intensidade e emoção. “Manas é mais que um filme — é um alerta necessário, um grito por justiça e dignidade", destaca a secretária Marcela Passamani. | Foto: Divulgação/Sejus-DF Após a exibição, o público será convidado a refletir sobre os temas abordados no filme em um cine debate que discutirá o enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil, a importância da rede de proteção e os desafios enfrentados pelas vítimas. A secretária Marcela Passamani conduzirá a conversa. “Manas é mais que um filme — é um alerta necessário, um grito por justiça e dignidade. Exibi-lo neste encontro simbólico reforça o nosso compromisso com a proteção da infância e juventude. A Sejus, como pasta responsável pela garantia desses direitos no DF, tem atuado com firmeza em políticas públicas contínuas para erradicar esse crime tão cruel. Acreditamos no poder da arte como ferramenta de conscientização e transformação, e esse evento é, sem dúvida, um marco do Maio Laranja”, destaca Marcela Passamani. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Ações educativas marcam o Dia de Combate ao Abuso Infantil
Em referência ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Educação (SEEDF) vem promovendo uma série de ações voltadas à prevenção da violência sexual contra o público infantojuvenil. Uma das iniciativas foi o Seminário da Rede de Prevenção, promovido pela Unidade-Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) no dia 9 deste mês. A subsecretária de Educação Básica, Iêdes Braga, durante o seminário: “É importante sempre nos atualizarmos sobre as novas formas de violência para que nós possamos fortalecer essa rede de proteção aos nossos estudantes” | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF Tendo como tema “Prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes: avanços e desafios na rede pública do DF”, a ação integra a programação do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O seminário reuniu 150 orientadores educacionais das 14 coordenações regionais de ensino do DF, contou com palestras voltadas ao fortalecimento do papel das escolas na identificação e no acolhimento de estudantes em situação de vulnerabilidade. “É importante sempre nos atualizarmos sobre as novas formas de violência para que nós possamos fortalecer essa rede de proteção aos nossos estudantes”, declarou a subsecretária de Educação Básica da SEEDF, Iêdes Braga. “Os orientadores educacionais que estão nas escolas muitas vezes são os que estão na linha de frente e recebem a primeira demanda sobre esses casos.” Encaminhamento e união Ana Cláudia Carpaneda, orientadora da EC 209 Sul: "É preciso ensinar a criança a se proteger em relação a certos conteúdos, questão de jogos, de chat, vídeos que não são apropriados para a idade delas” [LEIA_TAMBEM]Além do acolhimento inicial ao aluno, o seminário reforçou também orientações aos profissionais sobre como encaminhar os casos aos órgãos competentes. “Estamos aqui também para orientar como conduzir ao receber uma denúncia de uma criança ou um adolescente dentro da escola”, pontuou Keylla Miriam, coordenadora do Núcleo de Formação da Orientação Educacional e uma das organizadoras do evento. Durante o evento, a orientadora educacional da Escola Classe (EC) 209 Sul, Ana Cláudia Carpaneda, enfatizou: “É preciso ensinar a criança a se proteger em relação a certos conteúdos, questão de jogos, de chat, vídeos que não são apropriados para a idade delas. Tem de haver supervisão, um cuidado da família em relação às nossas crianças e aos nossos jovens”. *Com informações da Secretaria de Educação
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HRSM promove ação de conscientização sobre abuso e exploração sexual infantil
Com o objetivo de conscientizar pacientes e acompanhantes do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a equipe do Centro de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica – Cepav Flor do Cerrado – promoveu, nesta sexta-feira (16), uma ação informativa em diversos setores da unidade. Os profissionais estiveram nas principais portas de entrada do hospital, levando orientações sobre como agir em casos de violência, onde buscar ajuda, os tipos mais comuns de agressão e as formas de denúncia. A atividade percorreu o ambulatório, pronto-socorro adulto e infantil, centro obstétrico, radiologia, laboratório, portaria central e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), com atenção especial às mães internadas. Durante a ação, também foram distribuídas cartilhas educativas sobre o tema. O chefe do Cepav Flor do Cerrado, Ronaldo Lima Coutinho, ressaltou a importância de levar esse diálogo à população. “Nosso objetivo é reforçar as orientações aos pais sobre a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes”, afirmou. Os profissionais estiveram nas principais portas de entrada do hospital, levando orientações sobre como agir em casos de violência, onde buscar ajuda, os tipos mais comuns de agressão e as formas de denúncia | Foto: Divulgação/IgesDF O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes busca sensibilizar e mobilizar a sociedade no enfrentamento dessa grave violação de direitos. A data também destaca a importância da denúncia, da proteção integral e do fortalecimento da rede de apoio, que envolve famílias, escolas, comunidades e profissionais de diversas áreas. Vinculado ao HRSM, o Cepav Flor do Cerrado é uma estrutura essencial da rede de saúde e proteção social, oferecendo cuidado integral às vítimas de diferentes formas de violência — incluindo sexual, física, psicológica, doméstica e negligência. De acordo com Ronaldo Coutinho, entre janeiro e abril de 2025, o serviço registrou 1.430 atendimentos, sendo 998 voltados a crianças e adolescentes. Desse total, 99 eram meninos e 899 meninas. Também foram identificados 159 novos casos no período, dos quais 72 envolveram esse público infantojuvenil. [LEIA_TAMBEM]O centro oferece escuta qualificada e atendimento psicológico, social e de enfermagem. O trabalho tem como foco reduzir o sofrimento psíquico, prevenir agravos à saúde física e mental, acolher de forma humanizada e evitar a revitimização durante os atendimentos. Tipos de violência sexual * Assédio sexual: proposta de relação sexual, geralmente feita por alguém que utiliza sua posição de poder para chantagear ou ameaçar a vítima. * Abuso sexual verbal: envolve conversas com conteúdo sexual direcionadas a crianças ou adolescentes, com a intenção de chocar ou despertar interesse precoce. * Exibicionismo: ato de mostrar os órgãos genitais ou se masturbar na frente de crianças ou adolescentes. * Voyeurismo: observação não consentida de atos íntimos ou órgãos sexuais de outras pessoas. * Pornografia: mostrar material pornográfico a crianças ou adolescentes caracteriza abuso sexual e pode configurar também exploração, dependendo do contexto. Atendimentos O Cepav Flor do Cerrado funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 18h, com atendimento de porta aberta — ou seja, não é necessário encaminhamento, e a procura pode ser feita de forma espontânea. A forma de acesso é segura, sigilosa e acolhedora, garantindo proteção e respeito às vítimas. *Com informações do IgesDF
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Unidades socioassistenciais promovem caminhada em alerta ao abuso e exploração sexual infantojuvenil
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 maio, as unidades sociassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), junto a outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), organizaram na manhã desta sexta-feira (16) ações educativas para conscientizar a população sobre o tema nas regiões administrativas de Planaltina, Estrutural, Paranoá e Itapoã. As atividades fazem parte da campanha Maio Laranja, que mobiliza diversos órgãos em ações em prol da causa ao longo do mês. Em Planaltina, o ponto de concentração da caminhada foi na área especial que engloba o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Convivência (Cecon) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras). Jovens percorreram a Avenida Renato Bocayuva, em Planaltina, com cartazes em alusão ao Maio Laranja | Fotos: Divulgação/Sedes Acompanhados por um trio elétrico, crianças e adolescentes da rede pública de ensino local, assistentes sociais, agentes de trânsito, policiais civis e militares, bombeiros, conselheiros tutelares e membros da sociedade civil percorreram a Avenida Renato Bocayuva e arredores. Durante o trajeto, eles exibiram cartazes e entoaram gritos de apoio à campanha durante a mobilização. “É fundamental que toda a sociedade se engaje nessa causa, uma vez que a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorrem, muitas vezes, dentro de casa. É preciso que estejamos atentos”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, que esteve no evento em Planaltina. Ana Paula Marra: “É fundamental que toda a sociedade se engaje nessa causa, uma vez que a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorrem, muitas vezes, dentro de casa" “A Sedes conta com uma rede de proteção social voltada para os cidadãos, onde os Cras servem como a porta de entrada para a política de assistência social, enquanto os Cecons atuam de forma preventiva, realizando ações que sensibilizam as famílias. Por sua vez, os Creas intervêm em casos de violação de direitos”, explicou. Além disso, as equipes dos centros de referência (Cras, Creas e Cecons) da Estrutural, Paranoá e Itapoã, também em parceria com outros órgãos, realizaram atividades educativas e caminhadas junto ao público nos arredores das regiões. O subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante, esteve presente na caminhada da Estrutural. Maio Laranja [LEIA_TAMBEM]O dia 18 de maio marca a data do assassinato da criança Araceli Crespo em Vitória, no Espírito Santo (ES). O crime levou à aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa também gerou a campanha Maio Laranja, com o objetivo de engajar a sociedade na defesa dos direitos desse público. O movimento tem como símbolo o desenho de uma flor laranja, que remete à delicadeza e à necessidade de proteção infantojuvenil. Se você tiver suspeita, conhecimento ou presenciar qualquer situação de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, denuncie pelos seguintes canais: Disque 100 – Disque Direitos Humanos; Conselho Tutelar; Delegacias de Polícia Civil e delegacias especializadas; e Polícia Militar e Polícia Rodoviária *Com informações da Sedes-DF
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Campanha Faça Bonito combate violência sexual contra crianças e adolescentes no Cruzeiro
Nesta sexta-feira (16), a Administração Regional do Cruzeiro, em parceria com o Conselho Tutelar, promoveu uma manhã especial para os alunos do CEF 01 em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação faz parte da campanha Faça Bonito e reforça o compromisso do cuidado de todos com a promoção de políticas públicas voltadas à infância e juventude. Com o objetivo de conscientizar e envolver os jovens de forma lúdica, a ação contou com o plantio de flores nos jardins da sede da administração e a pintura de painéis nas paredes externas do prédio — tudo feito pelas mãos das próprias crianças. Entre tintas, pincéis e muita alegria, as mensagens de proteção, cuidado e respeito ganharam forma e cor. De forma lúdica, as crianças receberam orientações sobre os próprios direitos e sobre canais de denúncia | Foto: Divulgação/Administração do Cruzeiro Além disso, as crianças receberam orientações educativas sobre os direitos delas e os canais de denúncia, de forma leve e acessível. A diversão ficou completa com pintura de rosto, muita música e acolhimento por parte de toda a equipe envolvida. “Acreditamos que é por meio do diálogo e do afeto que construímos uma sociedade mais consciente. Plantar flores hoje é também plantar respeito, empatia e proteção”, destacou o administrador regional do Cruzeiro, Gustavo Aires. Os alunos do CEF 01 se divertiram enquanto recebiam importantes ensinamentos [LEIA_TAMBEM]O Conselho Tutelar aproveitou a oportunidade para reforçar sobre os canais de denúncias e encorajar os jovens para que não se calem. Pelas ruas do Cruzeiro, um carro de som sonoro levou o recado para a comunidade como um todo. “O Maio Laranja é o resultado do que nós conselheiros fazemos o ano inteiro. É importante ter um mês temático para isso porque as pessoas ficam mais atentas. Essa é uma causa para a vida, o cuidado com as crianças e adolescentes”, afirma Viviane Dourado, conselheira tutelar e artista que auxiliou os alunos na pintura do muro da administração. *Com informações da Administração Regional do Cruzeiro
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Cruzeiro recebe evento em apoio ao Maio Laranja, mês de combate à exploração sexual infantil
O tradicional evento Faça Bonito, que faz parte da programação do Maio Laranja, mês voltado para o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, ocorrerá no Cruzeiro, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h. O evento será marcado por atividades simbólicas e educativas, como o plantio de mudas de árvores e a pintura do muro da administração, para dar publicidade sobre o tema. Maio Laranja é o mês voltado para o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A ação conta com o apoio do Conselho Tutelar do Cruzeiro e do Centro de Ensino Fundamental 01 da cidade, reforçando o compromisso das instituições locais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Gustavo Aires, administrador do Cruzeiro, convida toda a população pra participar desse ato. “Nós, como pais ou avós, compreendemos a importância do cuidado com as nossas crianças e adolescentes. Por isso, contamos com o apoio desses parceiros e também com os moradores da cidade, para que os menores saibam como denunciar e que as pessoas se engajem nessa causa”, afirma Aires. *Com informações da Administração Regional do Cruzeiro
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Maio Laranja: DF reforça combate à violência contra crianças e adolescentes na Operação Caminhos Seguros 2025
A Operação Caminhos Seguros 2025, que integra as ações do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, atua em três frentes: prevenção, repressão e acolhimento das vítimas. A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O ponto alto da mobilização ocorre nesta quinta-feira (15), com o Dia D de combate ao abuso sexual infantojuvenil. No DF, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), responsável por coordenar a operação, promoverá, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma blitz educativa na unidade da PRF em Santa Maria, com abordagem a veículos e distribuição de materiais informativos, das 8h às 12h. À tarde, uma ação semelhante será realizada nas proximidades da Feira dos Importados, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran-DF). Maio é marcado por palestras e distribuição de materiais preventivos contra exploração sexual infantojuvenil | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Além das ações de rua, o trabalho de prevenção e conscientização seguirá ao longo do mês de maio, com a realização de palestras educativas em mais de 20 escolas públicas do DF. A iniciativa é conduzida pelo Centro Integrado 18 de Maio, unidade vinculada à Sejus e referência no atendimento a vítimas de violência sexual infantojuvenil. O público-alvo inclui estudantes, professores e famílias, com foco na identificação dos sinais de violência e nos caminhos de denúncia e acolhimento. Atuação conjunta A operação no DF envolve uma ampla rede interinstitucional, com atuação conjunta com Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), PRF, Detran-DF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre outros órgãos. As ações se concentram em áreas de maior vulnerabilidade, como rodovias, postos de combustíveis, regiões periféricas e zonas com grande circulação de pessoas. Segundo o Disque 100, 61,2% dos agressores são parentes da vítima | Foto: Divulgação/Sejus [LEIA_TAMBEM]Paralelamente às campanhas educativas, as forças de segurança do DF realizarão ações de repressão qualificada aos crimes contra crianças e adolescentes, com foco em ambientes propensos à exploração sexual e ao tráfico de menores. Dados do Disque 100 revelam que a maior parte das agressões ocorre no ambiente familiar, sendo os próprios parentes (61,2%) ou pessoas conhecidas (23,5%) das vítimas os principais agressores. Essa realidade reforça a necessidade de vigilância constante e de uma rede de proteção eficaz, que inclua suporte psicológico, jurídico e social às vítimas e seus familiares. *Com informações da Sejus-DF
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Educação se mobiliza no combate ao abuso infantil
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) finaliza o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com diferentes atividades de conscientização sobre o assunto. Em alusão à campanha do Maio Laranja, a pasta promoveu nas escolas palestras educativas, seminários e discussões sobre o tema, além de ter produzido videocast e cartilha educativa. Seminários da SEE abordaram a prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência | Foto: Mary Leal/SEE No início deste mês, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, se reuniu com subsecretários e coordenadores regionais de ensino para participar do evento de abertura dedicado ao mês de conscientização sobre o tema, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal. “A escola tem um papel fundamental na prevenção e no combate ao abuso sexual infantil”, lembrou a secretária de Educação do DF, durante o evento. Seminário e cartilha A Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), por sua vez, realizou o seminário “Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” na segunda semana deste mês, por meio do acordo de cooperação técnica do programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). O evento reuniu orientadores educacionais da rede pública de ensino com o propósito de discutir e apresentar estratégias de prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência. A SEE produziu ainda a cartilha Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – é preciso pôr fim a essa história. O material traz orientações para profissionais da educação e explica os conceitos de abuso e exploração sexual. A cartilha reforça que comunicar casos de suspeita ou confirmação de qualquer forma de violência é obrigação legal, ética e humanitária, estabelecida no artigo 225 da Constituição Federal e nos artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O material encontra-se disponível para download no site da pasta. Videocast Para alcançar um público ainda maior, a SEE lançou também um videocast com o tema “Crianças, adolescentes e violências: por um olhar protetivo”. O material fala sobre a violência contra crianças e adolescentes e sobre a Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida. Assista aqui. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Semana temática sobre Maio Laranja mobiliza população do DF contra abuso infantojuvenil
A instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio da Lei Federal no 9.970 é uma conquista de meninos e meninas, desde 2000. Para fortalecer essa iniciativa, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância das ações realizadas. “A Semana Temática Maio Laranja atingiu seu objetivo em ser um marco para o compromisso que temos em enfrentar esse fenômeno fortalecendo os mecanismos de denúncia e proteção, mesmo em ambiente doméstico, e para coibir esse crime. Toda criança e adolescente tem direito a ser protegido e ao desenvolvimento saudável, livre do abuso e exploração sexual”, afirmou. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Com o lema Proteger é nosso dever!, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio. Um crime entre nós Na terça-feira (21), o painel com o tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foi realizado no Sesi Lab, com a mediação da titular da pasta e a presença de Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta; da empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet; do chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, e da cineasta Adriana Yañez, que dirigiu o documentário Um crime entre nós. Cerca de 350 membros da sociedade civil estiveram presentes no debate, bem como autoridades do governo, políticos, juristas e ativistas. A obra audiovisual de Yañez traz depoimentos reais de vítimas e ressalta o poder da denúncia para que cesse a violência sexual, além da relevância de ações eficazes que coíbam a desigualdade de gênero, a naturalização dessa prática e a impunidade quanto ao crime. Protegendo o futuro Ao longo de três dias, em média 350 participantes assistiram às palestras promovidas pela Sejus, no Sesi Lab, em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPCA); a Associação dos Conselheiros Tutelares do DF; o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). As apresentações contemplaram temas como o Depoimento especial como elemento de prova e instrumento de proteção à criança e ao adolescente; Novas configurações das violências sexuais no mundo digital e a internet como possibilidade de lugar de proteção, acolhimento e atendimento e Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantil. Os participantes também puderam conferir, todas as noites, o documentário Um crime entre nós. Com o lema “Proteger é nosso dever!”, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio Aproximadamente 1,1 mil estudantes da redes pública e privada de ensino do DF participaram de atividades de contação de histórias para a prevenção ao abuso sexual, lanche e teatro para crianças e adolescentes sobre o assunto, também no Sesi Lab. As obras Pipo e Fifi, de Caroline Arcari; e Tuca e Juba, de Julieta Jacob foram adaptadas para o teatro e apresentadas como ferramentas de proteção que explicam sobre conceitos básicos acerca do corpo, sentimentos, convivência e consentimento. A parceria com a Polícia Civil do DF possibilitou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, a 411 crianças e adolescentes, durante a Semana Temática. Ações para proteger Equipes do Centro Integrado 18 de Maio em parceria com a Vara da Infância e Juventude (VIJ), da Defensoria Pública do DF (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT) realizaram blitze educativas, entre os dias 21 a 24 de maio, na Rodoviária do Plano Piloto. Cerca de 6 mil pessoas puderam receber os materiais impressos e conversar com os profissionais que estavam atuando no local. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a pasta realizou blitze educativas na BR-040, em Santa Maria e na Avenida Independência, em Planaltina; a ação fez parte da operação nacional Caminhos seguros, vinculada ao Maio Laranja. Vídeos nos ônibus Para que a maior parte de cidadãos da capital do país pudessem estar cientes da importância da temática do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Sejus preparou um vídeo que foi disponibilizado nos monitores dos ônibus que circulam pelo Distrito Federal. A caminho do trabalho ou na volta para a casa e também em trajetos para lazer foi possível assistir o conteúdo nas telas da frota a respeito da campanha Proteger é nosso dever!. A mensagem destinada aos passageiros teve o objetivo de mostrar o dever de todos frente às denúncias e atuações para que esses crimes não ocorram. A iniciativa de alertar os usuários de transporte coletivos no DF é resultado do apoio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Apoios Para a realização dos eventos ocorridos durante a semana, a Secretaria de Justiça e Cidadania contou com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF), Centro Integrado 18 de Maio, Instituto Liberta, Unicef no Brasil, Fecomércio, Serviço Social do Comércio do DF (Sesc-DF) , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do DF (Senac-DF) , Caixa Econômica Federal, Secretaria de Educação do DF (SEEDF), Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Vara da Infância e Juventude (VIJ), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), SESI Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Polícia Civil do DF (PCDF) Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Hplus Cullinan. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Blitz na Rodoviária do Plano Piloto alerta sobre violência sexual infantojuvenil
Começaram nesta quarta-feira (22) as ações previstas para o Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantojuvenil. A primeira atividade foi na Rodoviária do Plano Piloto, onde cerca de dez funcionários da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) promoveram uma blitz educativa e de conscientização sobre a temática. As ações ocorreram também dentro dos coletivos e na estação rodoviária. Uma blitz educativa organizada na Rodoviária do Plano Piloto abriu, nesta quarta (22), a programação prevista para o Maio Laranja | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília “A campanha Maio Laranja dá visibilidade à questão do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Essas ações têm como objetivo conscientizar a população, distribuindo materiais informativos e promovendo discussões sobre a necessidade de proteger nossas crianças e adolescentes. É necessário que todos entendam a importância da denúncia e da ação de uma rede de proteção em favor da infância e adolescência, para que o ciclo de violência cesse e termine o sofrimento psíquico e físico”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A programação também prevê a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, para crianças e adolescentes, em frente ao Sesi Lab. O documento é uma forma de garantir que os direitos infantojuvenis não sejam violados. “A expectativa é emitir cerca de 80 CINs por dia, até sexta-feira. Essa é uma oportunidade que o cidadão tem de ser reconhecido pelo Estado, de ser visibilizado pelo governo e ter acesso a todos os serviços públicos”, defendeu o subsecretário de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Diego Moreno. A diarista Antônia Lúcia Barbosa, 52, aguardava pelo ônibus com sua neta, de 8 anos, enquanto foram abordadas pelas equipes da pasta. Para ela, é uma importante iniciativa para evitar que crianças sejam vítimas: “A gente sabe que ainda acontece muito abuso. Quando vejo essa movimentação para conscientizar eu me sinto mais segura, porque vejo que estão explicando para os pais e responsáveis os direitos das nossas crianças, isso é o mais importante”, avaliou. O movimento nacional Maio Laranja visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes Já a auxiliar administrativa Clé Valentina, 61, aproveitou o balcão de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para procurar informações. “Hoje um advogado é muito caro, a gente não consegue pagar. Então eu vim aqui tirar umas dúvidas, fui orientada e já saí com um encaminhamento. Essas campanhas são muito importantes porque as crianças não podem ser alvo de pessoas ruins”, disse. 18 de maio – Proteger é nosso dever! O movimento Maio Laranja tem alcance nacional e visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e o combate da violência sexual infantojuvenil. A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data é alusiva ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, quando a criança foi sequestrada, estuprada e assassinada.
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Evento abre semana temática para combater abuso sexual infantojuvenil no DF
Cerca de 200 pessoas acompanharam na noite desta terça-feira (21), no Sesi Lab, o evento de abertura das ações do Governo do Distrito Federal (GDF) alusivas ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantojuvenil. Autoridades do governo, políticos, juristas, ativistas e membros da sociedade civil estiveram presentes. Anualmente, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) participa da campanha do 18 de Maio e promove diversas iniciativas durante a semana, como palestras, blitzes educativas, peças teatrais, contação de histórias e serviços para a população. A titular da Sejus, Marcela Passamani, lembra que a semana temática Maio Laranja tem o objetivo de debater o assunto com a sociedade civil como forma de conscientização contra a violência sexual de crianças e adolescentes. “É importante que nos unamos nessa campanha e na conscientização de que é dever não somente do Estado, mas de toda a sociedade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do DF”, afirma. O movimento Maio Laranja tem alcance nacional e visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O painel de abertura teve como tema “O panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”. A diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, uma das palestrantes do painel, enfatizou os números da violência e a importância de o governo dar visibilidade ao tema. “Quatro menores de 13 anos são estupradas por hora no Brasil, e temos que enxergar essa realidade. Não existe atuação possível sem o governo com as políticas públicas, e uma ação como essa do GDF, trazendo a importância dessa pauta, é um avanço muito grande”, destaca. Empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica, a atriz Luiza Brunet e o chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, também participaram do bate-papo. Durante toda a semana temática, o documentário que retrata a exploração sexual infantil Um crime entre nós será apresentado das 19h às 20h no espaço cultural. A cineasta e documentarista Adriana Yañez explica como o audiovisual pode combater um tema tão espinhoso: “O filme traz um panorama sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Filmamos em vários estados do Brasil, com especialistas e pessoas que trabalham em redes de apoio e prevenção no combate à violência. Com a sociedade civil, procuramos entender o fomento à violência e a naturalização que precisa ser combatida”. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani: “É importante que nos unamos nessa campanha e na conscientização de que é dever não somente do Estado, mas de toda a sociedade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do DF” Ações do GDF Até sexta-feira (24), a equipe do Centro Integrado 18 de Maio realiza blitzes educativas na Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 12h. A cada dia, o grupo de trabalho contará com integrantes da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT). Ainda em frente ao Sesi Lab, a unidade móvel da Polícia Civil do DF fará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, para crianças e adolescentes, até sexta. “A identidade digital entra no Banco Nacional de Segurança, e com isso conseguimos inclusive resolver rapidamente questões de desaparecimento e até mesmo evitar que crianças e adolescentes saiam do território nacional”, explica Passamani. A CIN é a nova carteira de identidade e possui padrão nacional e número único, o CPF. É um documento digital e seguro. 18 de maio – Proteger é nosso dever! O movimento Maio Laranja tem alcance nacional e visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e o combate da violência sexual praticada diariamente contra crianças e adolescentes. A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual. A data é alusiva ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, quando a criança foi sequestrada, estuprada e assassinada.
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Unidades socioassistenciais conscientizam contra abuso e exploração sexual infantil
Era 18 de maio de 1973 quando uma menina de 8 anos chamada Araceli Crespo foi estuprada e assassinada por jovens em Vitória, no Espírito Santo. O crime deu origem ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Como parte da campanha Maio Laranja, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), junto a outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), organizou nesta sexta-feira (17) atividades educativas em diversas regiões administrativas. As ações tiveram como foco a prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e jovens. O Cras da Fercal recebeu palestras e atividades de prevenção da violência sexual contra jovens e crianças | Fotos: Flávio Anastácio/Sedes O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Fercal, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Convivência (Cecon) de Sobradinho promoveram oficinas de leitura distribuição de materiais informativos e dinâmicas com murais artísticos para o público. De acordo com a assistente social do Cras Fercal, Lorena Campos, “a medida teve como objetivo prevenir, sensibilizar e dialogar sobre a campanha do 18 de maio, assim como reforçar a articulação em rede, o que é essencial para o trabalho do Cras”. Campanha aposta na informação como meio de prevenção O centro de referência ainda recebeu a palestra Quais partes do corpo ninguém pode tocar?, ministrada pela equipe do Conselho Tutelar da Fercal. Em outras regiões, como Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Ceilândia, as equipes do Cras, Creas e Cecon promoveram, em conjunto com órgãos da rede de proteção, atividades como passeatas e caminhadas até os locais de referência da comunidade. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, “somente por meio de ações coordenadas e da mobilização de toda a comunidade será possível erradicar esse tipo de abuso e exploração sexual”. Ela completa que “as nossas unidades, como Cras, Creas e centros de convivência, têm um papel protetivo fundamental diante dessa grave violência infanto-juvenil”. As atividades em alusão à Campanha Maio Laranja ainda ocorrerão nas demais regiões administrativas do Distrito Federal. Denúncia Se você tiver suspeita, conhecimento ou presenciar qualquer situação de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, denuncie pelos seguintes canais: ⇒ Disque 100 – Disque Direitos Humanos ⇒ Conselho Tutelar ⇒ Delegacias de Polícia Civil e delegacias especializadas ⇒ Polícia Militar e Polícia Rodoviária *Com informações da Sedes
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Centro 18 de Maio garante atendimento especializado a vítimas de abuso sexual infantojuvenil
Aos 8 anos, José (nome fictício) estranhava as brincadeiras que a babá fazia, mas não sabia dizer o porquê de se sentir desconfortável. Apenas quando adulto, conseguiu nomear o abuso sexual vivenciado e contar para a mãe. Meninos e meninas de até 13 anos são as principais vítimas de estupro, o que corresponde a 61,4% das denúncias, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2023. Além disso, quanto ao ofensor sexual, 86% dos crimes contra crianças foram cometidos por conhecidos e familiares. “Não se deve menosprezar o impacto de qualquer ação que faça cessar a violência contra uma criança ou adolescente. A denúncia salva vidas”, alerta a advogada Cirlene Alon de Albuquerque | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus No DF, foram recebidas, em 2023, 227 denúncias de violência sexual. Desse quantitativo, 69% das vítimas tinham menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino. Os dados são referentes às denúncias recebidas diretamente pela Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço oferecido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) por meio do 125 e pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. “Para a Sejus, a proteção e garantia de direitos de nossos meninos e meninas é prioridade absoluta. A implementação dos programas que previnem e coíbem o abuso sexual mobiliza a Rede de Proteção e resulta no enfrentamento à violação de direitos vivenciada por muitos. As denúncias recebidas por meio do Cisdeca são encaminhadas aos conselhos para averiguação, bem como aos órgãos competentes”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), da Sejus, é a área responsável pela proteção de direitos e garantia de condições para o crescimento e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segue todas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações sobre o tema. Desenvolve trabalho em conjunto com os demais órgãos do DF, entidades não governamentais e organizações da sociedade civil. O canal de denúncia Cisdeca está vinculado à Subpca. Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio é referência na assistência a crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Sejus. A instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E faz jus ao marco criando uma rede de proteção integral às vítimas desse tipo de violência. O espaço reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização. Segredos revelados Para atender vítimas de estupro de vulnerável e de crimes violentos, o programa Direito Delas, implementado pela Sejus, oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência, de 7 a 14 anos, e seus familiares, desde que não sejam os autores da violência. Os serviços são ofertados em nove núcleos em Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia. Além desse público, o Direito Delas atende às famílias das vítimas diretas, compostas pelo cônjuge ou companheira(o), pelos ascendentes e descendentes de 1º grau, e parentes colaterais em 2º grau, também não sendo autores da violência. O atendimento ainda é oferecido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, às vítimas de crimes contra a pessoa idosa, e, ainda, às pessoas vítimas de crimes violentos. De acordo com a psicóloga Danielle Melo, chefe do Núcleo Direito Delas de Ceilândia, crianças e adolescentes participam de até seis sessões psicoterapêuticas. “O atendimento psicológico é uma demonstração de acolhimento porque, muitas vezes, a criança que passa por uma situação de violação de direitos não compreende que aquilo é uma violência. Fazemos uso da psicoeducação por meio de ferramentas lúdicas para que elas consigam reconhecer futuras violações, além de assegurar que elas tenham um espaço seguro para compartilhar o que vivenciaram porque, às vezes, não se sentem seguras na própria casa”, explica. Crianças e adolescentes são atendidos por uma equipe técnica multiprofissional, formada por psicólogos, assistentes sociais, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e pessoas idosas também são beneficiadas pela iniciativa. “Para a Sejus, a proteção e garantia de direitos de nossos meninos e meninas é prioridade absoluta. A implementação dos programas que previnem e coíbem o abuso sexual mobiliza a Rede de Proteção e resulta no enfrentamento à violação de direitos vivenciada por muitos” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O poder da denúncia Vinculados administrativamente à Sejus, os 44 conselhos tutelares, presentes em 35 regiões administrativas, amparam a população infantojuvenil do DF em situação de violência sexual. O intuito é promover a garantia de direitos e receber denúncias, além de acionar os órgãos pertinentes. Segundo a diretora da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, Ângela Aguiar Santana, a atuação do conselho tutelar é imprescindível para a proteção das crianças. “A escola é um espaço privilegiado de denúncia. A equipe gestora precisa estar atenta aos sinais que os estudantes emitem e encaminhar as suspeitas ou denúncias ao conselho tutelar. Como as unidades estão espalhadas pelo DF, é possível que a população tenha acesso como um todo e conte com essa parceria essencial em favor da infância”, ressalta. Um conselho para chamar de seu Para apoiar os conselhos tutelares e tornar efetivos os direitos da infância e adolescência, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) é vinculado à Sejus, mas mantém preservada sua autonomia. O órgão é responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O recurso prioriza o financiamento de ações para o acolhimento de órfãos ou abandonados e implantação de programas para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. Responsabilidade de todos Para a advogada Cirlene Alon de Albuquerque, os canais de comunicação são essenciais para combater o silêncio almejado pelos ofensores sexuais. “Toda a sociedade deve se conscientizar quanto à responsabilidade em relação à infância e adolescência. Mesmo quando há apenas a suspeita, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que a denúncia deve ser feita porque ainda haverá uma investigação. Não se deve menosprezar o impacto de qualquer ação que faça cessar a violência contra uma criança ou adolescente. A denúncia salva vidas”, alerta. Não à revitimização! A Lei nº 13.431/2017 estabelece que a criança e o adolescente sejam ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada. O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio é, ainda, o único espaço no DF que faz a escuta especializada como determina a lei. Com o procedimento, a criança não precisa repetir o relato da violência várias vezes e a escuta é realizada em um lugar adequado de acolhimento às vítimas. Serviço Faça sua parte, denuncie: → Cisdeca – 125 Funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os conselhos tutelares → Disque – 100 Funciona gratuitamente nos sete dias da semana, 24 horas por dia. → Centro Integrado 18 de Maio (61) 2244 1512 (61) 2244 1513 *Com informações da Sejus
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Blitz educativa alerta população sobre prevenção à violência sexual infantojuvenil
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), participou do Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, nesta quinta-feira (16). A ação faz parte da operação Caminhos Seguros, realizada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e é vinculada à campanha Maio Laranja, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) com o objetivo de proteger o público infantojuvenil. De manhã, as equipes das duas secretarias – SSP e Sejus -, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entregaram mais de 1,2 mil panfletos educativos na BR-040, em Santa Maria. No período noturno, houve fiscalização de dois estabelecimentos comerciais de Planaltina, mapeados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e pelo Conselho Tutelar de Planaltina após denúncias de exploração infantojuvenil. Além disso, foram entregues materiais educativos na Avenida Independência, na cidade. A ação de combate à exploração infantojuvenil aposta na conscientização do público e faz parte da campanha nacional Maio Laranja | Fotos: Joel Rodrigues/ Agência Brasília Em Planaltina, também estiveram presentes servidores da Polícia Militar (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e da Secretaria de Proteção e Ordem Urbanística (DF Legal). O gerente de Integração e Prevenção da SSP-DF, tenente-coronel Eduardo Miranda, afirmou que a ação cumpre os quatro eixos estabelecidos pela operação Caminhos Seguros: “Temos o eixo ostensivo, o eixo de cumprimento de mandados e diligências, o eixo educativo e o eixo de inteligência. Todos os eixos são desenvolvidos na ação, que busca coibir a violência contra crianças e adolescentes”, explicou. Flávio Dias: “Quando uma criança sofre um abuso sexual ou é vítima de algum tipo de exploração sexual, ela tem um trauma psicológico que pode acarretar diversos outros fatores prejudiciais” O conselheiro tutelar de Planaltina, Flávio Dias, destacou que as blitze servem para levar informação a quem mais precisa. “Em geral, quando uma criança sofre um abuso sexual ou é vítima de algum tipo de exploração sexual, ela tem um trauma psicológico que pode acarretar diversos outros fatores prejudiciais e, infelizmente, não sabe como buscar ajuda. Queremos mudar essa realidade a partir da conscientização da população”, observou. Combate coletivo A Sejus-DF preparou uma vasta programação de ações alusivas ao Maio Laranja. A abertura será na próxima terça (21), às 19h, no SesiLab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, com um painel criado com o tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. “É fundamental que governos, instituições e comunidades se unam para proteger nossas crianças e garantir um futuro seguro para elas” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania “O Maio Laranja é uma oportunidade para mobilizar a sociedade e reforçar a importância da prevenção e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. É fundamental que governos, instituições e comunidades se unam para proteger nossas crianças e garantir um futuro seguro para elas”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O objetivo é mobilizar a sociedade e promover a reflexão sobre o assunto. É necessário que todos entendam a importância da denúncia e da ação em uma rede de proteção, em favor da infância e adolescência, para que o ciclo de violência cesse e termine o sofrimento psíquico e físico.” De 22 a 24 deste mês, serão realizadas blitzes da equipe do Centro Integrado 18 de Maio, na Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 12h. No SesiLab, às 14h, haverá visita guiada e intervenção cultural, com contação de histórias e peças teatrais. O espaço também vai receber palestras sobre o tema, das 18h às 19h. Denuncie! Crimes de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados em quaisquer delegacias localizadas nas regiões administrativas e também por meio da Delegacia Eletrônica. Denúncias também podem ser feitas pelo 197. Ainda é possível denunciar casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo a violência sexual, pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. O número é o canal de recebimento de denúncias de violação de direitos dessa natureza e atende 24h, durante todos os dias da semana.
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Maio Laranja: Rede pública oferece assistência a casos de abuso sexual infantojuvenil
“Isolada e muito estressada dentro de casa.” É assim que Vanessa (nome fictício) descreve o comportamento de sua filha, antes de descobrir que, aos 12 anos, a menina mantinha contato com estranhos nas redes sociais. “Descobri que ela conversava com homens mais velhos, e fiquei arrasada ao ler as mensagens no celular dela”, relembra. A mãe resolveu buscar ajuda quando descobriu que a menina chegou a se envolver com rapazes mais velhos na escola. Em muitos casos, pais e responsáveis não conseguem detectar a violência a tempo – em casa, na escola ou na internet. Isso impacta a qualidade de vida da vítima, resultando em consequências psicológicas, emocionais e físicas que podem perdurar por longos períodos. Dados da SES-DF mostram que, em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sinan | Fotos: Ualisson Noronha/ Agência Saúde-DF A violência contra o público infantojuvenil é uma questão de saúde pública. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde (SES-DF) oferece assistência por meio da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal (RAV-DF). O trabalho engloba os serviços nos três níveis de atenção à saúde (primário, secundário e terciário) e de Vigilância à Saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dados da SES-DF mostram que, em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O estupro foi o tipo mais prevalente, em 71,4% dos casos. “Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam dificuldades no desenvolvimento psicomotor, na linguagem e na aprendizagem, evidenciando restrição nas interações familiares e sociais” Márcia Vieira, psicóloga e chefe do Nupav Para mobilizar os brasileiros e incentivar o engajamento na luta contra a violação dos direitos sexuais infantojuvenis, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Chamar a atenção contribui para a desconstrução de tabus que giram em torno do tema, encorajando as vítimas a denunciarem e buscarem ajuda sem medo de serem estigmatizadas”, afirma a psicóloga Márcia Vieira, chefe do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Nupav) da Região de Saúde Leste. Segundo a profissional, os danos psicológicos são múltiplos. “Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam dificuldades no desenvolvimento psicomotor, na linguagem e na aprendizagem, evidenciando restrição nas interações familiares e sociais [isolamento social], além de ansiedade e baixa autoestima”, detalha. Vieira lembra ainda que cada pessoa é única e pode reagir de maneira diferente ao trauma. Violência durante a infância ou a adolescência resulta em consequências psicológicas, emocionais e físicas que podem perdurar por longos períodos Equipe multiprofissional No DF, o cuidado com a saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual envolve acolhimento inicial, atendimento por equipe multiprofissional conectada aos serviços locais de proteção social, notificação dos casos às autoridades de saúde e encaminhamento para a rede de proteção social, articulada com outras políticas públicas e órgãos como o conselho tutelar, assistência social e educação. “O trabalho integrado é essencial para garantir os direitos e o bem-estar desses jovens”, afirma a coordenadora da RAV, Priscila Nolasco. Com 18 unidades, a capital federal possui uma das maiores coberturas do país para o atendimento especializado às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica no âmbito da saúde pública. Destacam-se a Unidade de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Upav) e os centros de especialidade para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica (Cepavs). O Cepav oferece atendimento biopsicossocial e interprofissional às vítimas de violência sexual, familiar e doméstica O Cepav é um serviço especializado de referência que oferece atendimento biopsicossocial e interprofissional às vítimas, proporcionando acompanhamento de saúde tanto aos indivíduos afetados quanto às famílias. “Com as crianças, por exemplo, trabalhamos aspectos como a vida em comunidade, enfatizando a importância do equipamento social para elas. Além disso, abordamos o reconhecimento dos sentimentos para que elas possam identificá-los e compreendê-los, entre outras atividades”, explica a assistente social do Cepav Girassol, Fernanda Andrade. Com uma abordagem integral, o serviço busca auxiliar no tratamento de agravos decorrentes de situações de violência sexual, familiar ou doméstica, crônicas ou agudas, bem como contribuir com o rompimento do ciclo de violência. Os cepavs e a Upav atendem tanto demandas espontâneas quanto encaminhamentos da rede de saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Maio Laranja terá programação para conscientizar sobre o abuso sexual infantojuvenil
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, na próxima terça (21), às 19h, no Sesi Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, a abertura das ações alusivas ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantojuvenil, com um painel de tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa vai contar com a presença da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, como mediadora; da diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer; da empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet; do chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes da Unicef no Brasil, Mário Volpi; e da cineasta e diretora do Documentário Um Crime entre nós, Adriana Yañez. Na ocasião será exibido o documentário que discute o tema da exploração sexual infantil, um fenômeno multifatorial, que tem demandado políticas públicas para a prevenção e enfrentamento, e que envolve aspectos econômicos e socioculturais. Maio Laranja é o mês alusivo ao combate ao abuso sexual infantojuvenil | Foto: Divulgação/Sejus-DF Segundo Marcela Passamani, o objetivo é mobilizar a sociedade e promover reflexão sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “É preciso denunciar e agir em uma rede de proteção, em favor da infância e adolescência, para que o ciclo de violência cesse e termine o sofrimento psíquico e físico”, destaca. Acolhimento e sensibilização De 22 a 24 de maio, serão realizadas blitze da equipe do Centro Integrado 18 de Maio, na Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 12h. A cada dia, o grupo de trabalho vai contar com membros da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT). No Sesi Lab, às 14h, haverá visita guiada e intervenção cultural. O evento terá a presença da contadora de histórias Nyedja Gennari. Os participantes também vão assistir às peças teatrais dos livros Pipo e Fifi, para crianças, e Tuca e Juba, para adolescentes, histórias consideradas ferramentas de proteção que ensinam acerca do abuso sexual infantojuvenil. Arte: Sejus-DF Haverá, ainda, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, às crianças e adolescentes, de 21 a 24 de maio, em frente ao Sesi Lab. O atendimento estará sujeito à capacidade de atendimento diário. A CIN é a nova carteira de identidade e possui padrão nacional e número único, o CPF. É um documento digital e seguro. 18 de maio – Proteger é nosso dever! A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual. A data é alusiva ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, quando a criança foi sequestrada, estuprada e assassinada. Confira, abaixo, a programação completa das palestras no Sesi Lab. As atividades sobre o tema serão apresentadas das 18h às 19h: Quarta-feira (22) Palestra: Depoimento especial: equilíbrio como elemento de prova e instrumento de proteção de crianças e adolescentes. Parcerias: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA) e Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. Quinta-feira (23) Palestra: Novas configurações das violências sexuais no mundo digital e a internet como possibilidade e lugar de proteção, acolhimento e atendimento. Parcerias: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), CDCA e conselheiros tutelares. Sexta-feira (24) Palestra: Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantil. Parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (VIJ), Secretaria de Saúde (SES-DF) e conselheiros tutelares. As atividades serão finalizadas, todos os dias, com a apresentação do documentário Um crime entre nós, das 19h às 20h. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Seminário debate prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) promoveu, nesta sexta-feira (10), o seminário “Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O encontro, direcionado aos orientadores educacionais da rede pública de ensino do DF, teve como propósito discutir e apresentar estratégias de prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência nas escolas públicas. O evento aconteceu na Escola Classe (EC) da 308/309 Sul. Entre os presentes, estavam a subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, Maria das Graças de Paula; o promotor de Justiça do Ministério Público do DF (MPDFT), Carlos Eduardo Simões; a promotora de justiça do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM/TJDFT), Maíra Lustosa; a conselheira tutelar Mona Nascimento, além de outros convidados. O encontro, direcionado aos orientadores educacionais da rede pública de ensino do DF, teve como propósito discutir e apresentar estratégias de prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência nas escolas públicas | Foto: Mary Leal/SEEDF Maria das Graças de Paula, subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, destacou a importância das iniciativas conjuntas na proteção das crianças e adolescentes. “Estou muito feliz por este momento onde podemos discutir as iniciativas feitas com tantas mãos e parcerias em prol da proteção das nossas crianças e adolescentes. A Eape [Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação] faz o seu papel com cursos de formação e projetos pedagógicos como o programa Maria da Penha Vai à Escola, que busca transformar as escolas em espaços de conscientização e diálogo sobre violência e as Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres.” O “Maria da Penha Vai à Escola” é uma iniciativa pioneira que busca transformar as escolas em espaços de conscientização e diálogo sobre a violência de gênero. Nomeado em homenagem à emblemática ativista Maria da Penha Maia Fernandes, o programa tem como objetivo principal educar, informar e engajar a comunidade escolar sobre a importância da prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas. Maio Laranja O seminário ocorreu no mês de mobilização da campanha Maio Laranja, em referência ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, para lembrar o caso de Araceli Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973. O promotor de Justiça do Ministério Público do DF (MPDFT), Carlos Eduardo Simões, ressaltou a importância da sensibilidade e compreensão para identificar casos de assédio ou violência sexual em crianças menores de 14 anos. “Se uma criança exibe conhecimento inapropriado sobre assuntos sexuais para a sua idade, isso pode ser um sinal de que ela está sendo exposta a conteúdo sexualmente explícito ou sendo abusada. Os educadores precisam estar atentos a esses sinais e agir com rapidez para proteger essas crianças, seja por meio da denúncia no Conselho Tutelar, na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude ou na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.” *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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