Lançado protocolo de combate à violência contra a mulher em eventos no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) deu mais um passo importante no combate à violência contra a mulher. O protocolo “No Nosso Quadrado Não é Não” está lançado e, a partir deste Carnaval, será utilizado em shows e eventos similares na capital do país. O objetivo da iniciativa é proteger frequentadoras de espaços de lazer e entretenimento que passem por situação de assédio e também possam sofrer risco de importunação sexual e demais formas de violências. [Olho texto=”“Parcerias são sempre muito bem-vindas, pois trazem o reforço necessário para entregas à população. No caso da união entre a Sejus e a R2, as mulheres terão a segurança e o acolhimento necessários em grandes eventos de lazer e entretenimento”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação é realizada por meio de parceria público-privada e foi iniciada no pré-carnaval nas festas promovidas pela produtora R2, do segmento de eventos, a partir de acordo de intenções assinado na primeira quinzena de janeiro deste ano. A empresa procurou a Sejus após tomar conhecimento do “No Nosso Quadrado Não é Não”, que tem como pressuposto somar forças para desenvolver ações de proteção e apoio às mulheres. O protocolo se tornou conhecido no meio artístico após, em 2023, a cantora Ivete Sangalo adotar a iniciativa em seus shows. A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, explica que a parceria público-privada estabelecida entre a Sejus e a R2 permite a colaboração mútua entre os setores na promoção de resultados a partir de soluções no enfrentamento à violência contra a mulher. “Parcerias são sempre muito bem-vindas, pois trazem o reforço necessário para entregas à população. No caso da união entre a Sejus e a R2, as mulheres terão a segurança e o acolhimento necessários em grandes eventos de lazer e entretenimento.” A Sejus tem o objetivo de firmar novas parcerias para entregar à capital do País a possibilidade de lazer com segurança e acolhimento em todos os ambientes de entretenimento | Foto: Sou Gomes/Sejus-DF Tranquilidade O protocolo integra diferentes pontos de atuação para proporcionar um espaço de segurança e vigilância constantes. Como ações estão o treinamento de funcionários e colaboradores dos locais dos eventos para atuação em situações de violência contra a mulher, todos eles identificados com a mensagem “Tô de olho”; utilização de códigos para denúncia de violência, entre outros. Para a titular da Sejus, a iniciativa promove tranquilidade às mulheres que desejam se divertir sem riscos iminentes de qualquer tipo de violência contra elas. “É fundamental que as mulheres saiam de casa e voltem para seus lares sem terem passado por situações de constrangimentos e até mesmo violências. A partir do protocolo, o trabalho da Sejus é acompanhar de perto a movimentação dos locais de entretenimento para que todas se sintam protegidas, e, se necessário, atuar no acolhimento”, ressalta Passamani. Mais sobre o protocolo O protocolo “No Nosso Quadrado Não é Não” busca desenvolver ações de proteção à mulher não só em eventos culturais como shows e festas, mas em ambientes como hotéis, pousadas, igrejas, shopping centers, bares, restaurantes, entre outros, sejam estes locais públicos ou privados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As ações envolvem criação de cronogramas a serem adotados pelos funcionários e colaboradores dos locais, para que eles possam evitar e combater situações de violência contra a mulher; afixação de contatos e informações sobre atendimentos psicossociais e jurídicos fornecidos por órgãos públicos às mulheres; e realização de pesquisas para colher indicadores sobre o tema. A Sejus tem o objetivo de firmar novas parcerias para entregar à capital do País a possibilidade de lazer com segurança e acolhimento em todos os ambientes de entretenimento. Legislação O “No Nosso Quadrado Não é Não” foi criado com base na Lei nº 14.786/2023, conhecido como protocolo Não é Não, e na Lei Distrital nº 7.241/2023, que estabelece o Por Todas Elas no Distrito Federal. A legislação prevê o atendimento de mulheres vítimas de violência em eventos e o encaminhamento dos casos registrados no local para as instâncias responsáveis. *Com informações da Sejus
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Conplan aprova diretrizes para concessão da Rodoviária do Plano Piloto
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de concepção da concessão do Complexo da Rodoviária do Plano Piloto. A concepção é o conjunto de diretrizes que deverá orientar a execução do projeto da Parceria Público Privada que terá prazo de 20 anos para administrar o complexo. [Olho texto=”“Tivemos aqui discussões sobre aspectos urbanísticos, arquitetônicos e também sociais, que serão considerados pela Semob e pela Seduh, trabalhando sempre em parceria, para conseguir tirar esse processo do papel e de fato entregá-lo à população”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] Os estudos apresentados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) apontam a modernização e recuperação estrutural de todo o complexo viário, a manutenção e a adequação do modelo operacional do terminal como prioridades. Estão previstas a ampliação das calçadas, rampas de acesso, piso tátil e sinais sonoros, além da modernização dos elevadores e escadas rolantes e estacionamentos nas áreas adjacentes do complexo rodoviário. Também será instalada no local uma segunda estação do Bus Rapid Transit (BRT). As duas estruturas ficarão na plataforma inferior. Os espaços de circulação dos passageiros serão ampliados com a readequação das lojas que permanecerão no local. O projeto votado nesta quinta-feira é uma fase preliminar anterior à concessão para a PPP, conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz. Os estudos da Semob para a concessão do Complexo da Rodoviária do Plano Piloto preveem a ampliação das calçadas, rampas de acesso, piso tátil e sinais sonoros, além da modernização dos elevadores e escadas rolantes e estacionamentos nas áreas adjacentes do complexo rodoviário | Imagem: Divulgação/Seduh-DF “Hoje, delimitamos as diretrizes básicas que deverão pautar a publicação desse edital de concorrência da concessão. Então, é muito importante que tudo seja considerado. Tivemos aqui discussões sobre aspectos urbanísticos, arquitetônicos e também sociais, que serão considerados pela Semob e pela Seduh, trabalhando sempre em parceria, para conseguir tirar esse processo do papel e de fato entregá-lo à população”, ressaltou Marcelo Vaz. Para a relatora do projeto, a urbanista Giselle Moll, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU), a aprovação pelo Conplan é importante porque a rodoviária é o portal de entrada da cidade. “A rodoviária, projetada por Lúcio Costa, é um patrimônio de Brasília não só cultural e arquitetônico, mas também social, já que é a sala de encontro de todos os brasilienses. Quem mora em Planaltina, Ceilândia, Santa Maria, todo mundo se encontra aqui. Por isso a gente tem que ter o máximo cuidado em preservá-la e mantê-la como equipamento público.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A apresentação do projeto de concepção ao Conplan, para esclarecimentos sobre as obras que serão realizadas no terminal pela futura concessionária, foi uma determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF). “As duas principais condicionantes que o Tribunal de Contas colocou foram o Conplan, que acabamos de cumprir, e a Lei Autorizativa. Essa lei não foi encaminhada antes, ou em paralelo, porque ela tem que citar o que está sendo autorizado, que é justamente o que foi discutido aqui hoje. Então, o próximo passo mais significativo é a aprovação da Lei Autorizativa”, explicou o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates. *Com informações da Seduh-DF
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Autorizada a concessão da Rodoviária do Plano Piloto
O Governo do Distrito Federal (GDF) está autorizado a dar prosseguimento ao processo de concessão da gestão do Complexo da Rodoviária do Plano Piloto, por meio de parceria público-privada. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) recebeu o comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que ocorreu durante sessão no dia 28 de junho. O projeto de concessão por meio de parceria público-privada aprovado pelo TCDF inclui os estacionamentos das áreas adjacentes ao complexo rodoviário | Foto: Divulgação/Semob-DF A concessão, com prazo de 20 anos, tem por objetivo a melhoria da mobilidade de passageiros e veículos na rodoviária, por meio da adequação do modelo operacional do terminal. O projeto também abrange a recuperação estrutural de todo o complexo viário, além da reurbanização da plataforma rodoviária e melhoria da prestação de serviço. [Olho texto=”“Os estacionamentos terão o mesmo modelo de gestão do Projeto Zona Verde, com cobrança de tarifa e rotatividade dos veículos, mas com a administração direta do parceiro privado que assumir a concessão da rodoviária”” assinatura=”Marcu Antônio Bellini, subsecretário de Parcerias e Concessões da Semob” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto aprovado pelo TCDF inclui os estacionamentos das áreas adjacentes ao complexo rodoviário. Segundo o tribunal, os estacionamentos são da área de competência do GDF. São cerca de 2.900 vagas em quatro estacionamentos, nas plataformas inferior e superior, próximo ao Conjunto Nacional e ao Conic. “Os estacionamentos terão o mesmo modelo de gestão do Projeto Zona Verde, com cobrança de tarifa e rotatividade dos veículos, mas com a administração direta do parceiro privado que assumir a concessão da rodoviária”, explicou o subsecretário de Parcerias e Concessões da Semob, Marcu Antônio Bellini. A concessão da rodoviária será realizada com garantia dos direitos dos atuais permissionários do terminal. Na elaboração do edital de concessão, o GDF vai vedar a cobrança de joia e de outras taxas desses permissionários. “O GDF dará proteção aos empresários que há bastante tempo ocupam espaços públicos no terminal”, afirmou o subsecretário da Semob. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com a autorização do TCDF, a Semob dará seguimento ao processo. O projeto será apresentado ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para esclarecimentos sobre as obras que serão realizadas no terminal pela futura concessionária. O GDF vai aguardar, ainda, a aprovação do Projeto de Lei nº 2260/2021, que tramita na Câmara Legislativa do DF. *Com informações da Semob-DF
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Reunião do Conselho Gestor de PPPs discute projetos para o DF
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas se reuniu nesta quarta-feira (14), para discutir temas entre os quais estudos mais aprofundados para desenvolver uma PPP sobre o complexo esportivo e Ginásio JK, do Paranoá, e as lavanderias públicas. No primeiro caso, a empresa Capital Clube de Futebol apresentou uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o conselho avaliou a autorização para a abertura de chamamento público e publicação de Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). No segundo, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e a Secretaria de Saúde (SES) estão tornando o edital mais atrativo para o mercado. A reunião ainda discutiu a continuidade ou o encerramento do edital sobre o fornecimento de refeições, restauração, revitalização e operação dos restaurantes comunitários, além da construção de novas unidades. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) concluiu, com base em relatório interno, que o modelo atual é o mais adequado para favorecer a política pública de segurança alimentar e nutricional. Outra decisão foi o encerramento do edital relacionado ao projeto de obtenção de estudos para a estruturação do Complexo Gastronômico e de Lazer na parte inferior da Ponte do Bragueto, no Lago Norte. O posicionamento técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inviabilizou o empreendimento. José Humberto Pires de Araújo: “Temos um governo totalmente equilibrado, muito focado e determinado” | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, representou o governador Ibaneis Rocha na reunião e defendeu a importância das parcerias público-privadas para os investimentos que a capital precisa. “O Governo do Distrito Federal é um exemplo hoje para a nossa realidade. Temos um governo totalmente equilibrado, muito focado e determinado, com projetos todos já concebidos e prontos para serem executados. Mas é impossível tocar tudo o que temos como prioridade se não for por meio das parcerias público-privadas porque a nossa carteira das PPPs é volumosa e importante para reverter de forma definitiva a questão da infraestrutura e serviços que prestamos ao Distrito Federal”, pontuou. As pautas voltarão a ser discutidas em agosto com a participação dos secretários responsáveis por cada pasta. *Com informações da Sepe
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Estádio Chapadinha poderá ser beneficiado por parceria público-privada
O Estádio Chapadinha, em Brazlândia, será beneficiado com investimentos para ampliar sua capacidade de abrigar eventos de pequeno e médio porte. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) trabalha na análise do procedimento de manifestação de interesse (PMI) que propõe incluir a reforma e manutenção do estádio no formato de parceria público-privada (PPP). Estádio, que já faz parte do programa Adote Uma Praça, poderá ganhar mais benefícios ao ser gerido por uma PPP | Foto: Divulgação/Sepe O PMI é a primeira etapa do processo que será finalizado com o edital de licitação para concessão do Estádio Chapadinha. A Sepe é responsável por dar forma ao plano de negócios, que começa com a entrega de documentação pelas empresas interessadas em desenvolver estudos, investigações e levantamentos. [Olho texto=” Também conhecida como concessão comum, a PPP permite estabelecer o período de ocupação conforme a viabilidade econômica do projeto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 13 de janeiro deste ano, a secretaria publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) um edital de chamamento para PMI visando à concessão da reforma, revitalização, operação e manutenção do Estádio Chapadinha. Encerrado o prazo para inscrição, apenas uma empresa apresentou a documentação solicitada para elaborar estudos referentes à modelagem do projeto. Adote Uma Praça Desde 2022, o Estádio Chapadinha já faz parte do programa da Sepe Adote Uma Praça, por meio do qual pessoas ou entidades se responsabilizam pela manutenção de espaços abertos ao público sem obter qualquer remuneração durante um período pré-acordado, que pode ser renovado ao não. A sugestão faz parte de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) recebida pela Sepe. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Associação dos Amigos do Grêmio Esportivo Brazlândia (Aageb) aderiu ao programa, investindo principalmente na melhoria do gramado do estádio. Agora, essa parceria poderá ser ampliada com a PPP ou concessão comum, que permite estabelecer o período de ocupação conforme a viabilidade econômica do projeto. Essa prática permite aos responsáveis obterem receitas acessórias que ajudam na manutenção e operação dos equipamentos, promovendo benefícios sociais, culturais e contribuindo para o desenvolvimento local. *Com informações da Sepe
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DF ganha estações de musculação e de skate e academia ao ar livre
Vinte e uma regiões do Distrito Federal vão ganhar 86 equipamentos esportivos para uso gratuito pela população, atendendo 380 mil pessoas diretamente. A ação é fruto de parceria público-privada e foi lançada nesta terça-feira (14) pelo governador Ibaneis Rocha em cerimônia na Praça do Buriti. As 65 estações de exercícios que serão instaladas possibilitam à população fazer uma série de atividades e alongamentos | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O projeto, sem custos para o Governo do Distrito Federal (GDF), vai instalar 65 estações de musculação, 20 estações de skate e uma academia completa ao ar livre no Parque de Cidade Dona Sarah Kubitschek. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Esporte e Lazer e a empresa Mude Mobiliários Urbanos Desportivos S/A. [Olho texto=”“Todos os equipamentos colocados à disposição da sociedade tiram as pessoas das drogas, permitem a retomada de atividades físicas e dão uma limpeza na mente, muito importante para todos”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] “Durante muito tempo a área do esporte ficou abandonada no DF, e nós retomamos com muita força. Temos equipamentos sendo inaugurados toda semana. Todos os equipamentos colocados à disposição da sociedade tiram as pessoas das drogas, permitem a retomada de atividades físicas e dão uma limpeza na mente, muito importante para todos. Não vamos parar com esses 86, queremos chegar a 500 equipamentos espalhados em todas as cidades”, disse o governador Ibaneis Rocha. As 65 estações de exercícios possibilitam uma série de atividades e alongamentos, enquanto os 20 módulos de skate incluem pista fabricada em aço com rampa, espaço para alongamento e fortalecimento. A academia completa do Parque da Cidade conta com banco e máquina para supino, aparelho conjugado com barra de alongamento e paralela, banco extensor, aparelho para agachamento, banco para remada, pesos diversos, banco de panturrilha sentada, banco declinado para abdominal, suporte para halteres, barra móvel do tipo olímpica, entre outros equipamentos. Governador Ibaneis Rocha lançou nesta terça (14) a parceria que possibilitará instalação de equipamentos Nove estações de exercícios são dedicadas às pessoas com deficiência. Todas as unidades atenderão, em média, 380 mil pessoas diretamente. Cada equipamento corresponde a um tempo de montagem diferente, a partir da data de assinatura, mas a expectativa é que todas estejam prontas em até 120 dias. A manutenção e conservação das estações e da academia, por parte da empresa parceira, obedecem ao prazo de cinco anos. “Nosso governo é amigo do esporte, e pela primeira vez vamos entregar academias a céu aberto, 20 pistas de skate e academia completa no Parque da Cidade. Levaremos saúde para 21 cidades do DF, valorizando o esporte”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Dentro da nossa premissa de democratizar o esporte, realizamos um estudo prévio que possibilitasse contemplar todas as regiões administrativas do DF com equipamentos esportivos adequados. Com essa nova iniciativa, vamos garantir mais saúde e qualidade de vida às pessoas”, acrescenta a secretária. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Estações de skate As estações de skate estão sendo instaladas em 12 regiões administrativas: quatro no Plano Piloto (Asas Sul e Norte), duas no Lago Sul, uma no Lago Norte, uma no Noroeste, uma na Vila Planalto, uma no Sudoeste, uma em Samambaia, uma no Gama, uma em Taguatinga, duas no Guará, três em Águas Claras, uma em Ceilândia, uma no Riacho Fundo II. Estações de exercícios As 65 estações de exercícios serão instaladas da seguinte forma: 14 nas Asas Sul e Norte, quatro no Noroeste, seis no Lago Sul, uma no Lago Norte, oito no Sudoeste, uma no Cruzeiro Novo, uma na Octogonal, três em Taguatinga, quatro no Guará, seis em Águas Claras, duas na Vila Planalto, duas no Jardim Botânico, uma no Jardim Mangueiral, uma em Santa Maria, uma em Arniqueira, uma na Candangolândia, uma no Riacho Fundo II e seis no Parque da Cidade. Academia A academia completa será instalada no Parque da Cidade.
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Governo abre primeira consulta pública no Brasil sobre ecoparques
Foi aberta nesta quinta-feira (4) a consulta pública para a população opinar sobre o processo de concessão dos serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal, em parceria público-privada (PPP). A recuperação dos resíduos será feita por unidades de tratamento mecânico biológico (UTMBs), também conhecidas como ecoparques. Três dessas unidades serão instaladas na Asa Sul, no Gama e no P. Sul (Ceilândia). Funcionamento de uma Unidade de Tratamento Mecânico Biológico A consulta pública ficará aberta até as 18h (horário oficial de Brasília) de 4 de dezembro. No dia 26 deste mês, das 10h às 12h, haverá uma audiência pública com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no YouTube. Presencialmente, o evento será realizado no auditório da Escola de Governo do DF, com todas as medidas de enfrentamento à pandemia do covid-19 vigentes. A PPP também prevê o desenvolvimento de duas novas instalações de recuperação de resíduos (IRRs) e a implementação de um centro de visitação e treinamento voltado à divulgação de informações e educação ambiental, para conscientizar a população sobre os temas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos. [Olho texto=”“O GDF dá um passo importante para a destinação sustentável do resíduo sólido urbano recolhido aqui. Consolidamos um modelo de negócios e estabelecemos projetos inovadores que possam ser replicados em outras regiões do país no futuro” ” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”direita”] Os estudos para a instalação das UTMBs foram elaborados por um acordo de cooperação técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal (GDF), representado pela Sepe e pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o projeto GEF Biogás Brasil é implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) está entre essas entidades executoras. Cabe ao projeto GEF Biogás Brasil apresentar uma proposta de licitação que abranja a modelagem técnica, financeira e legal da unidade de tratamento mecânico biológico a ser destinada à iniciativa privada, com base em premissas estabelecidas pelo GDF. A meta é ampliar a taxa de tratamento de resíduos sólidos urbanos de 28% para 85% do total de resíduos recolhidos, atingindo o melhor índice do Brasil. O acordo resulta na estruturação do mercado local de biogás, aumentando a oferta de gás natural veicular (GNV). Expansão do mercado Segundo o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, a iniciativa também vai ampliar o mercado local de recicláveis e melhorar as condições de trabalho das cooperativas. “Esse é o primeiro edital nacional para concessão e criação de ecoparques”, explica o gestor. “O GDF dá um passo importante para a destinação sustentável do resíduo sólido urbano recolhido aqui. Consolidamos um modelo de negócios para a implantação de UTMBs e estabelecemos projetos inovadores que possam ser replicados em outras regiões do país no futuro.” O modelo de UTMBs também contempla objetivos e metas do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF (Pdgirs). O impacto ambiental positivo dessa ação permitirá a redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da qualidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos na capital federal. Brasília, assim, caminha para ter o maior índice de tratamento de resíduos do país. Essa é a primeira iniciativa de um programa de governo que, por meio de projetos de PPPs, vai permitir o tratamento de 100% dos resíduos descartados no DF. A Sepe também vem trabalhando com um projeto de concessão da gestão do Aterro Sanitário de Brasília que está na fase de entrega de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica. Resíduos sólidos no DF O GDF atua em diversas frentes de modernização da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Além de fechar o segundo maior lixão do mundo para atuar de forma sustentável na gestão de resíduos urbanos, o governo já atuou na ampliação da coleta seletiva, construção de instalações de recuperação de resíduos e contratação de cooperativas que representam mais de mil catadores, entre outras iniciativas. De acordo com a gerente de aterros do SLU, Andrea Almeida, os ecoparques vão possibilitar uma triagem também na coleta convencional. “Vamos tirar a fração de material reciclável e orgânico nessa triagem, levando para o Aterro Sanitário apenas rejeitos”, explica. “Dessa forma, cumpriremos o que é determinado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois faremos o aproveitamento de biogás e aumentaremos o tempo de vida útil do aterro sanitário, além do ganho econômico e ambiental”. O acordo de cooperação técnica com o projeto GEF Biogás Brasil trata especificamente dos resíduos da coleta convencional, prevendo ainda esforços de melhoria da quantidade e da qualidade da coleta seletiva destinada às instalações de recuperação de resíduos. [Olho texto=”Material produzido pelas usinas pode ser utilizado para gerar energia térmica, energia elétrica ou combustível veicular” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O aproveitamento energético e sustentável dos resíduos orgânicos gerados no nosso território é um caminho eficiente para aprimorar a soberania energética brasileira e aumentar a competitividade do país perante o mercado internacional, além de dar a destinação correta dos resíduos gerados e atingir as metas ambientais assumidas pelo governo brasileiro”, resume o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim. “Com uma gestão de resíduos sólidos urbanos integrada em um arcabouço de economia circular, conseguimos dar uma destinação sustentável aos resíduos e, ao mesmo tempo, criamos um ambiente favorável à inovação tecnológica, aos negócios e ao investimento, o que resulta em benefícios para toda a sociedade”, reforça o representante da Unido no Brasil, Alessandro Amadio. “Dessa forma, diversificamos a produção energética brasileira e criamos modelos de negócios bem-sucedidos e replicáveis”. Produção de biogás O Tratamento Mecânico Biológico (TMB) é um método de gestão de resíduos que combina a triagem com o tratamento biológico de resíduos orgânicos, em processos como a digestão anaeróbia ou a compostagem. Os resíduos passam por uma triagem que separa o que é orgânico do material reciclável. Na sequência, esses resíduos são aproveitados para fins específicos, como a produção de biogás e biometano. As UTMBs são usinas que geram biogás a partir dos resíduos orgânicos. O material pode ser utilizado para gerar energia térmica, energia elétrica ou combustível veicular, e seu processo de produção resulta em digestato, um composto que também permite o uso como fertilizante. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Consulta pública Quem quiser conhecer o projeto dos ecoparques e colaborar com sugestões encontra todas as informações no site da Sepe. Nesse link também podem ser acessados todos os documentos referentes ao projeto, inclusive o formulário de participação na consulta e na audiência públicas. Durante o período em que permanecer aberta a consulta pública, pessoas interessadas poderão se manifestar preenchendo o formulário e enviando-o para os endereços sepe.segp@buriti.df.gov.br e sepe.gab@buriti.df.gov.br, ou entregar no protocolo da Casa Civil (Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília, DF. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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Olhos d’Água recebe melhorias pelo programa Reviva Parques
Local é o primeiro a ser beneficiado pelo programa de conservação do GDF | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental promove na manhã deste sábado (17), às 8h, uma caminhada para apresentar as novas placas de sinalização e o bicicletário do Parque Ecológico Olhos d’Água, na Asa Norte. Essa é a primeira entrega no âmbito do programa Reviva Parques, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para estimular parcerias e promover a preservação de 82 unidades de conservação (UCs). [Olho texto=”Programa Reviva Parques tem como meta desenvolver lazer, cultura, turismo, esporte, reformas, melhorias e manutenção nos parques e unidades de conservação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A cooperação público-privada com a construtora PauloOctavio possibilitou a instalação de quatro módulos de bicicletário e de 52 placas-totens de sinalização com horários de funcionamento, mapas da unidade, informativos sobre atrativos, guias para nascentes e trilhas, além de avisos sobre atividades proibidas e outras condutas necessárias para garantir a segurança dos frequentadores e a conservação do espaço ecológico. O evento contará com a presença do secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho; do presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, e do empresário Paulo Octávio, além de outras autoridades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Benefícios Instituído pelo Decreto nº 41.865, de 3 de março de 2021, o programa Reviva Parques incentiva parcerias entre órgãos e entidades do DF, do governo federal, pessoas físicas, jurídicas e a sociedade civil organizada. O foco é proporcionar lazer, cultura, turismo, esporte, reformas, melhorias e manutenção nos parques e demais unidades de conservação. Quem investir em uma das unidades – com a reforma de banheiros, pinturas ou em outras ações – poderá utilizar, em caráter temporário e transitório, uma das áreas do local, seja para a divulgação da marca, no caso de uma empresa, ou para diferentes atividades, como as desenvolvidas por um profissional liberal de educação física. Tudo deverá cumprir os critérios e normas de conservação ambiental. Caminhada para entrega de placas do Parque Olhos d’Água Sábado (17), a partir das 8h, no Parque Ecológico Olhos d’Água (214 Norte). *Com informações do Brasília Ambiental
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Mercado Central de Brasília está a caminho
Mercado terá restaurantes, bares e área de alimentação para aquisição de produtos in natura | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília O primeiro passo para a construção do Mercado Central de Brasília foi dado. A Ceasa-DF divulgou o projeto vencedor que traz estudos técnicos, econômicos e jurídicos do empreendimento. Estimado em R$ 150 milhões, o investimento vai gerar dezenas de empregos. A escolha da empresa campeã da concorrência, a Architech Consultoria e Planejamento, se deu por análise de documentos de habilitação, plano de trabalho, planilha de custos financeiros, demonstração de experiência, cadastro técnico e o termo de cessão de propriedade e direitos autorais. A avaliação foi feita pela Comissão para Elaboração e Avaliação de Parcerias Público-Privadas da Ceasa-DF (Ceappp). O diretor-presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio de Andrade, explica que a próxima etapa inclui a consulta pública e, posteriormente, a audiência – presencial, virtual ou mista. “É muito importante para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões da sociedade em relação ao Mercado Central”, avalia. “Os apontamentos feitos pela sociedade serão analisados pela comissão, que decidirá se serão acatados ou não”, explica o diretor técnico-operacional da central de abastecimento, Fernando Cabral. “O estudo é passível de revisões a pedido da Ceasa, que pode ser motivado por alguma sugestão ou questões internas.” As datas, assim como o projeto vencedor, serão divulgadas no site da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Ceasa-DF. A última fase é a licitação para a obra, que será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP). Empreendimento Um terreno de 15 mil metros quadrados dentro da Ceasa abrigará a construção do Mercado Central de Brasília. De acordo com Fernando Cabral, o empreendimento será semelhante ao Mercado Municipal de São Paulo (SP), mais conhecido como Mercadão. “Terá uma área de alimentação para aquisição de produtos in natura, como frutas, verduras e legumes; restaurantes, bares, entre outros serviços para a população”, adianta. O objetivo é que o local também seja um polo turístico e de lazer de Brasília. Cabral lembra que o mercado vai contribuir para a geração de emprego e renda da cidade. “Brasília não tem um espaço semelhante a esse”, pontua. “Temos estruturas menores. Inclusive, será um prédio em harmonia com a arquitetura modernista da capital, com concreto e aço”.
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Reforma da UBS 8 de Ceilândia em fase de acabamento
A Unidade Básica de Saúde 8 de Ceilândia é uma UBS da década de 80 e apresentava muitos problemas. A reforma foi fruto de uma parceria público-privada | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, visitou, nesta quarta-feira (25), a Unidade Básica de Saúde 8 de Ceilândia, que passou os últimos oito meses fechada para reforma e deve voltar a atender à população no próximo mês. A reestruturação da UBS foi fruto de uma parceria público-privada entre a Secretaria de Saúde, a Ambev e o Instituto Tellus, que foi contratado para fazer o projeto arquitetônico da unidade, capacitação dos servidores e reestruturação do espaço. O diretor institucional da Ambev, Rodrigo Moccia, explicou que a reforma faz parte de projeto Brasília Vida Segura e que a ideia “surgiu a partir de uma readequação de uma UBS na Região Sul, que ficou maravilhosa, então pensamos em fazer isso aqui em Ceilândia”. Com a parceria, todos os servidores da UBS 8 de Ceilândia foram capacitados sobre acolhimento, humanização e eficiência no atendimento e uso do recurso público. Além disso, foi feita a troca da rede hidráulica e elétrica e do telhado, além de readequação da calçada, da entrada da UBS e a criação de abrigo de resíduos. UBS trabalha com seis equipes de Estratégia Saúde da Família | Foto: Geovana Albuquerque / Agência Brasília “Estamos muito felizes com os resultados apresentados nesta reforma. Eu fiz questão de vir aqui antes da inauguração porque essa é uma UBS da década de 80 e que apresentava muitos problemas. Há dois anos estamos trabalhando no projeto de reforma desta unidade e eu estava ansioso para ver o resultado”, afirmou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. A superintendente da Região de Saúde Oeste, Lucilene Florêncio, explicou que a UBS 8 de Ceilândia possui seis equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende cerca de 35 mil usuários. Segundo ela, a reforma da unidade melhora a ambiência, quebra barreiras e faz a diferença para os profissionais que trabalham no local, que ficam mais contentes e motivados. *Com informações da Agência Saúde
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Consulta pública sobre restaurantes comunitários
Empresa que ganhar a licitação vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Começa nesta quarta-feira (4) a consulta pública para o projeto de concessão dos restaurantes comunitários do Distrito Federal. A empresa que ganhar a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões e a concessão vai ter duração de 30 anos. O Edital de Consulta e Audiência Públicas foi publicado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (4). Os interessados poderão se manifestar até 3 de dezembro na consulta pública. Já a audiência pública será on-line, no dia 17 de novembro. Tanto a consulta quanto a audiência têm como finalidade a divulgação do projeto para concessão, e têm caráter consultivo e não deliberativo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Três empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Mas, durante o processo, uma delas comunicou que não iria mais participar. Assim, as outras duas se uniram e formaram um consórcio, depois do que entregaram um único estudo. O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, lembrou que o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento ao assunto. Tanto que, em setembro de 2019, o chefe do Executivo determinou que o preço das refeições diminuísse de R$ 2 para R$ 1. “Desde o início do governo Ibaneis Rocha há uma preocupação com a melhoria dos restaurantes e, também, com a construção de novas unidades em regiões que ainda não são atendidas. E estamos seguindo as determinações do nosso governador, de olhar para os mais carentes, porque sabemos que eles precisam ser assistidos quando o assunto é alimentação de qualidade”, explicou o secretário. Consulta pública Os interessados em se manifestar em relação aos restaurantes comunitários terão um mês para isso. As sugestões podem ser enviadas por e-mail (restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br) ou no seguinte endereço, mediante protocolo em dias úteis de expediente (horário comercial): Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília – DF (CEP 70.075-900). Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado. A documentação sobre o processo de licitação dos restaurantes comunitários pode ser consultada aqui. Na página é só clicar em Consulta e Audiência Públicas. Audiência pública A audiência pública do próximo dia 17 será por videoconferência, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A transmissão será das 10h às 12h (em tempo real), pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais no YouTube. As contribuições poderão ser feitas nos comentários do canal e também pelo WhatsApp, na forma de texto ou áudio com a identificação do interessado. O número do celular será disponibilizado em breve. Os questionamentos mais complexos ou que demandarem mais tempo para resposta serão respondidos quando for publicado o Relatório de Consulta e Audiência Públicas. [Numeralha titulo_grande=”4,7 milhões” texto=”de refeições servidas em seis meses de pandemia” esquerda_direita_centro=”centro”] Para a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Noronha Rocha, é necessário realizar as audiências públicas para dar transparência ao processo de implementação da PPP na gestão dos restaurantes comunitários. “Agora é o momento de ouvir a sociedade e todos os demais envolvidos sobre o que pode ser melhorado na gestão dos 14 restaurantes comunitários do DF, além de outros seis novos. É um processo de transparência da atual gestão, que visa assegurar padrões adequados de alimentação à população, em especial à de baixa renda”, destaca. A Sedes é responsável por gerenciar os restaurantes e finalizará o processo licitatório com a publicação do edital, escolha da melhor proposta e assinatura do contrato com o concessionário. Restaurantes comunitários O Distrito Federal inaugurou o seu primeiro restaurante comunitário em 2001 na Região Administrativa de Samambaia. No cardápio oferecido à população há sempre um prato principal, uma bebida e uma sobremesa. O modelo virou um sucesso entre a população e se expandiu. Atualmente, o DF conta com 14 unidades em operação: em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente/Pôr do Sol e Santa Maria. Nos meses de março a agosto deste ano, durante a pandemia, os restaurantes entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. E os restaurantes comunitários mais demandados em agosto foram o de Samambaia, que entregou 56.544 marmitas; o de Planaltina, 55.196; o de Ceilândia, 52.788; o do Riacho Fundo II, 49.743; e a unidade de Brazlândia, que distribuiu 43.245 quentinhas. Qualquer cidadão pode frequentar os estabelecimentos, mas a prioridade é de grupos sociais em vulnerabilidade social ou em situação de insegurança alimentar e nutricional. * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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De uma vontade nasce uma parceria entre o GDF e a comunidade
A iniciativa da mãe de uma estudante da Asa Norte tornou possível a assinatura de mais um termo de cooperação entre o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), e a iniciativa privada, dentro do programa Adote Uma Praça. A quadra de esportes da 703 Norte vai ser recuperada e mantida pela Associação Atroposófica Moara, localizada ao lado do imóvel público. A associação mantém uma escola sem fins lucrativos no local. Moradores adotam quadra de esportes da 703 Norte | Fotos: Acácio Pinheiro Não será investido dinheiro público na reforma. A associação vai arcar com as benfeitorias, aquisição de material e mão de obra para a conservação e manutenção do local. Além da renovação das arquibancadas e do piso, haverá nova pintura, reforma das traves de sustentação das tabelas e das cestas de basquete, das traves de futebol e do alambrado. A mãe de Luísa, de 13 anos, que estuda na escola Moara, Fernanda Rosa, sempre acreditou que poderia melhorar a quadra que é usada por toda a comunidade, inclusive pelos trabalhadores das oficinas que ficam na redondeza. “Eles fazem até campeonato naquela quadra. Eu pensei: se mesmo com a quadra ruinzinha as pessoas utilizam, porque a gente não tenta reunir os moradores e empresários da região para melhorar o local?”, conta. União E foi a partir da iniciativa de outras mães da região, que já tinham adotado um parquinho, que Fernanda acreditou ser possível revitalizar a quadra. “Essas mães fizeram tudo com a ajuda do Adote Uma Praça. Elas já sabiam todo o trâmite para conseguir o acordo. Então, conversei com a escola e juntos começamos a nossa campanha, que contou até com vaquinha virtual”, explica Fernanda. Toda a comunidade ajudou, incluindo moradores, empresários e trabalhadores da região. Foi arrecadado o valor necessário para a reforma, e, ao mesmo tempo, saiu o termo de cooperação do programa Adote Uma Praça. Programa Adote Uma Praça está presente em 17 RAs | Fotos: Acácio Pinheiro “Nós vimos que o GDF não parou durante a pandemia. A cidade toda estava em obras, e isso nos inspirou a acreditar que nós também conseguiríamos. O processo de adoção não parou e nós conseguimos. Tenho certeza de que a quadra vai ficar excelente e só temos a agradecer todo o esforço da comunidade e também do governo”, comemora a mãe de Luísa. O programa O Adote Uma Praça, coordenado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), tem exatamente essa finalidade destacada por Fernanda Rosa: trazer o setor privado e o cidadão para investirem na conservação, ajudando a dar uma nova cara ao Distrito Federal. O programa, lembra o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, é desburocratizado. “Se o cidadão ou o empresário encontrar um espaço público e quiser cuidar dele, pode apresentar um requerimento, no caso de uma adoção menor, ou um projeto na Região Administrativa onde fica o local. Também pode procurar a nossa secretaria, que vamos analisar e estudar a proposta para que tudo seja feito de acordo com as normas do Distrito Federal”. A visibilidade do Adote Uma Praça está crescendo no DF. Vários empresários e moradores têm procurado as RAs e também muitas vezes a Sepe para adotar os mais variados equipamentos públicos. “Já foram adotadas rotatórias, além de jardins, becos, praças e parquinhos, e até uma região inteira foi revitalizada pelo programa, como é o caso do Setor Hospitalar Sul. Lá é a maior benfeitoria feita dentro do Adote”, informa o secretário. “Tem sido gratificante observar o engajamento comunitário, das empresas e a participação popular”, comemora Ilka Teodoro, administradora do Plano Piloto. O Plano é a região onde se concentra o maior número de adoções. Dos 59 projetos apresentados e em análise, 17 são da região. Para a administradora, o Adote Uma Praça demonstra “o vínculo afetivo com o território e a consciência cidadã da necessidade de partilhar com o poder público a responsabilidade pelo cuidado com a nossa cidade”. Considerado importante por fortalecer iniciativas voltadas para a promoção de esportes, cultura e sustentabilidade, o Adote Uma Praça já está em 17 RAs do Distrito Federal. Das 59 propostas, 34 já foram assinadas, enquanto 25 estão em processo de análise para viabilidade e posterior assinatura. Já foram entregues 16 espaços públicos, e outros 18 estão sendo finalizados. “Não podemos esquecer que os espaços públicos são a extensão da nossa casa e todos nós somos responsáveis por eles”, esclarece o secretário de Projetos Especiais.
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Pronto-socorro do HRT é revitalizado com parceria público-privada
Quem passa pela frente da emergência do Hospital Regional de Taguatinga logo visualiza mudanças. Com pintura renovada e a grafitagem, surge um espaço mais acolhedor e humanizado. Dentro, um ambiente confortável, com cadeiras novas, placas de identificação, janelas instaladas e banheiros revitalizados. A nova ambientação é resultado de uma parceria público-privada em benefício da população do Distrito Federal. Durante todo o mês de junho, as áreas interna e externa de parte do pronto-socorro receberam pintura nova. Os ambientes renovados foram a parte de acolhimento e recepção, sala de classificação de risco e espera. Todos esses ambientes receberam manutenção elétrica, renovação das portas e dos banheiros e instalação de parede de Drywall. Também ganharam porta para separar os pacientes já classificados dos demais, instalação de longarinas (cadeiras) novas, placas de identificação e atualização dos balcões de atendimento. Além disso, os espaços do pronto-socorro (interno e externo) receberam a ornamentação artística feita com grafite, e foi concretada uma área que, antes, era recoberta apenas por brita em um vão lateral. Foto: Mariana Raphael/Secretaria de Saúde-DF Feliz com o resultado, a superintendente da região de saúde Sudoeste, Lucilene Florêncio, destaca a necessidade de um ambiente acolhedor. “Os pacientes chegam fragilizados ao hospital. Então, é importante ter esse acolhimento com conforto, em ambiente limpo, bem identificado para facilitar a vida dos usuários. Queremos oferecer o melhor para a nossa população”, assegura. Parceria A administração regional de Taguatinga também fez sua parte nesta reforma. A administradora da cidade, Karolyne Guimarães dos Santos, avalia que se cumpre, nesse caso, as diretrizes do governador Ibaneis Rocha, que é atuar de forma integrada entre os órgãos, trabalhando com a iniciativa privada em prol da comunidade. “Isso se refletiu na revitalização da emergência do HRT”, conta. Quem é quem Conheça os colaboradores privados na ação no HRT Taguatinga Shopping Castello Forte Vidraçaria Pontual Outmídia BSB * Com informações da Secretaria de Saúde-DF
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Terracap recebe duas propostas para o autódromo
Foto: Tony Winston/Agência Brasília A Agência de desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) recebeu na manhã desta quinta-feira (17) as propostas dos consórcios privados interessados em administrar o Autódromo Internacional de Brasília pelos próximos 35 anos mediante Parceria Público Privada (PPP). A licitação é do tipo menor contraprestação pública, ou seja, vence quem pedir o menor aporte público para a revitalização do autódromo. Para o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, a licitação é importante para o DF porque é a revitalização de uma área que faz parte de um grande complexo que o governo quer aproveitar de maneira global. “É um início positivo porque tivemos interessados e propostas. A diretriz do governador Ibaneis é concentrar esforços no sentido de desenvolver cada vez mais parcerias, principalmente as PPPs e as concessões”. [Olho texto='”É um início positivo porque tivemos interessados e propostas. A diretriz do governador Ibaneis é concentrar esforços no sentido de desenvolver cada vez mais parcerias, principalmente as PPPs e as concessões”‘ assinatura=”Gilberto Occhi, presidente da Terracap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em dezembro de 2018. A vencedora ficará responsável pelas obras de reforma da pista e das arquibancadas e a criação de um centro de excelência A concessão tem duração de 35 anos. “É um marco importante. É a primeira PPP do governo Ibaneis e esperamos que tenhamos muito mais outras oportunidades de negócio para os empresários de Brasília e do Brasil e até mesmo estrangeiros, para que possamos cumprir com o que a a Terracap tem como principal objetivo: desenvolvimento de Brasília”, frisou. Gilberto Occhi adiantou também que terão outras obras no autódromo que vão atrair novos investidores. “Isso significa também oportunidade de emprego para a população de Brasília”, completou.
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Envelopes de licitação para PPP do Autódromo serão abertos nesta quinta-feira
Foto: Tony Winston/Agência Brasília. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abre nesta quinta-feira (17) os envelopes da licitação que estabelece uma Parceria Público Privada (PPP) para reforma, gestão, manutenção, operação/exploração e modernização do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. A vencedora ficará responsável pelas obras de reforma da pista e das arquibancadas e a criação de um centro de excelência – o que vai permitir novas instalações multiuso e modulares voltadas para o desenvolvimento do esporte a motor, abrigando oficinas para o trabalho de alta performance, clubes e associações de automobilismo, por exemplo. Com essas atualizações propostas, o autódromo poderá ser homologado como FIA 3, capaz de receber eventos nacionais, regionais, corporativos, de arrancadas, drifting, culturais e artísticos. “Vamos dar vida ao espaço que estava morto, abandonado. Brasília vai voltar ao cenário esportivo nacional”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto='”Vamos dar vida ao espaço que estava morto, abandonado. Brasília vai voltar ao cenário esportivo nacional”‘ assinatura=”Ibaneis Rocha, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Investimentos O investimento total previsto é de R$ 73,17 milhões. Desse valor, R$ 38,88 milhões correspondem às reformas do autódromo (pista e arquibancada). O restante, R$ 34,3 milhões, é para a construção do Centro de Excelência. Dos R$ 38,8 milhões, R$ 24,8 milhões são de investimento privado. E o aporte público será de até R$ 14 milhões. A concessão tem duração de 35 anos. A Terracap terá 1,5% da receita líquida dos tributos gerados pela operação. Segundo Margareth Coutinho Ruas, da Gerência de Formatação de Negócios da Terracap, a parceria é de grande importância porque com ela Brasília irá entrar no circuito internacional de grandes eventos. A estimativa de público, de acordo com Margareth, é de 10 milhões de pessoas durante o tempo de concessão, e o incremento da arrecadação tributária é de R$ 700 milhões durante os 35 anos. “Além disso, previmos uma geração de 4 mil empregos diretos”. A licitação foi precedida por um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – processo administrativo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que particulares elaborem projetos com vistas à estruturação da delegação de utilidades públicas. Nesse caso, o responsável foi o engenheiro Richard Dubois. Para ele, esse novo autódromo vai colocar Brasília no mapa do automobilismo, podendo sediar eventos nacionais e internacionais. “Podemos até sonhar com uma Fórmula 1 ou Indy”, frisa. A abertura dos envelopes tem início a partir das 9h, no Setor de Administração Municipal, Bloco F, no auditório do edifício-sede da Terracap. O critério de julgamento do certame será o de menor valor da contraprestação a ser paga pela Terracap – ou seja, vencerá a concessionária que pedir menor valor de contraprestação (aporte público).
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