Pessoa com Deficiência: parcerias fortalecidas para melhorar atendimento
“O ano foi de muitas conquistas no atendimento das pessoas com deficiência (PcDs). Estabelecemos parcerias que propiciaram programas e políticas públicas assertivas, além de fortalecer os serviços que já existiam. Foram adquiridas novas unidades de vans adaptadas do DF Acessível, para transporte de pessoas com deficiência | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação do Metrô da 112 Sul, continuou sendo referência para quem busca informações. Um avanço foi a criação do Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcD), para o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). São documentos disponíveis digitalmente, podendo também ser expedidos em formato físico. A parceria com a Secretaria de Saúde permitiu ações importantes, como a aprovação do CadPcD para o sistema da Codhab e para o Passe Livre Especial concedido pela Secretaria de Transporte Mobilidade. Foram entregues centenas de cadeiras de rodas usuais e cadeiras de banho para os cadastrados no programa Órteses e Próteses. Outra realização foi a ampliação do número de vans adaptadas do DF Acessível, para o transporte de PcDs a atendimentos públicos relacionados à saúde. Estivemos presentes também em várias edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão, onde as pessoas com deficiência tiveram atendimento acessível. Na área da empregabilidade, implantamos o Programa de Inclusão Profissional, junto ao Ministério Público do Trabalho, em que o cumprimento da lei de cotas para PcDs será efetivado, permitindo um aumento considerável na empregabilidade. Com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançamos o programa DF Libras CIL Online, que já permite a comunicação entre surdos e servidores públicos por meio do serviço de intérpretes de Libras oferecido 24 horas por dia em todos os órgãos públicos. Outro lançamento foi a Cartilha do Autista, com orientações sobre leis e benefícios destinados a esse segmento. Para 2024, temos a expectativa de que mais programas sejam implementados, para o desenvolvimento, inclusão e cidadania das pessoas com deficiência.” *Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
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Iniciativas do GDF promovem a inclusão de pessoas com deficiência
De 21 a 28 de agosto é comemorada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A finalidade é promover a conscientização da sociedade sobre a importância de práticas inclusivas e de respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação. O Governo do Distrito Federal (GDF) promove uma série de ações e iniciativas para garantir os direitos dessa população a um atendimento digno em todas as áreas como saúde, educação e mobilidade, auxiliando na melhoria da qualidade de vida. Sabrina Santos e o filho Ryan: vida mais fácil com programas do GDF | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília A moradora de Sobradinho, Sabrina Maciel, 44 anos, é mãe do estudante Ryan Maciel, 20 anos, diagnosticado com paralisia cerebral e epilepsia. A vida do jovem poderia ser mais difícil se não fosse a rede de proteção oferecida pelo governo para acolher a família. “Eu sou extremamente grata por todo o apoio que meu filho tem do governo. A vida dele não é uma vida fácil, mas, sem essa assistência, seria muito pior. O recurso do ônibus escolar, que, além do motorista, tem um monitor que auxilia ele com total segurança. Ao chegar na escola é recebido pelo educador social em uma turma reduzida, e, por trás de tudo isso, tem um governo que para a gente funciona. São inúmeros os benefícios dos quais o meu filho participa e o intuito de tudo isso é amenizar as dores e as dificuldades dele”, conta Sabrina. Além do transporte escolar adaptado com sistema de elevador, um educador social acompanha Ryan durante todo o período letivo, auxiliando nas tarefas diárias e em todas as necessidades que o estudante precisa. O jovem é beneficiário também do Passe Livre, DF Acessível e do Programa de Órteses e Próteses. [Olho texto=”“Eu sou extremamente grata por todo o apoio que meu filho tem do governo. A vida dele não é uma vida fácil, mas, sem essa assistência, seria muito pior”” assinatura=”Sabrina Melo” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Me sinto cuidada e protegida. Sou feliz não pelo diagnóstico, óbvio que ninguém gostaria de estar passando por isso, mas, se eu passo, é de uma forma mais amena por ter esse apoio, pelo olhar de um secretário, de um governador que olha de forma mais humana. E vejo meu filho, mesmo sendo portador de necessidades especiais, completamente assistido”, celebra. Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, ter uma semana específica para evidenciar os anseios dos cidadãos com deficiência intelectual e múltipla é necessário e um avanço. “Traz a sociedade para uma reflexão sobre os caminhos para garantir uma qualidade de vida melhor. E nós, como governo, temos que efetivar que esse público possa exercer de maneira plena a vida e os programas e projetos do GDF vem suprir essas carências. É nosso papel levar para a comunidade uma vida melhor”, afirma. Programas do GDF O acolhimento do GDF à pessoa com deficiência está presente em muitas pastas. Desde 2019, o governo entendeu que havia a necessidade de ampliar o atendimento e criou a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), fortalecendo assim as políticas voltadas para esse público. [Olho texto=”“A criação da secretaria fortaleceu os programas já existentes de atendimento. E nós, além de ampliarmos a assistência, cooperamos ainda com a implantação de políticas públicas em todas as áreas do governo”” assinatura=”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”direita”] “A criação da Secretaria fortaleceu os programas já existentes de atendimento. E nós, além de ampliarmos a assistência, cooperamos ainda com a implantação de políticas públicas em todas as áreas do governo, como esporte, saúde, trabalho e até mesmo fortalecendo uma comunicação acessível, tudo como uma proposta de governo para atendê-las em diversas áreas e atendendo todas as pessoas com deficiência”, destaca o secretário da SEPD. “Hoje temos o programa da Central de Libras que trabalha com pessoas com deficiência auditiva. O DF Acessível vem suprir uma necessidade que a população tinha, principalmente aqueles com dificuldade de mobilidade grave. Atendendo uma lei distrital e a Lei Federal dos Autista, temos a carteira de identificação, que legitima a pessoa na identificação e, por fim, o programa de inclusão profissional, que facilita a entrada no mercado de trabalho, por meio da Lei de Cotas”, detalha Flávio Santos. Conheça programas da SEPD [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ? Passe Livre – Coordenado pelo BRB Mobilidade, o Cartão Especial garante transporte gratuito no sistema de ônibus e metrô do DF por meio de um cartão eletrônico. Para ter direito ao benefício, o cidadão deve procurar o posto do BRB instalado na Estação de Metrô da 112 Sul. Saiba mais como obter o acesso neste link. ? DF Acessível – Gerido pela Sociedade Transportes Coletivos de Brasília (TCB), disponibiliza vans adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida severa e dificuldades de utilizar o sistema de transporte público coletivo. Funciona por meio de agendamento e cadastro prévio. O veículo busca a pessoa na própria residência e leva para o seu compromisso, fazendo também o caminho inverso. A princípio, o serviço só está disponível para o transporte cuja finalidade seja de consultas médicas. ? Programa Órteses e Próteses – A SEPD e a Secretaria de Saúde disponibilizam gratuitamente diversos itens, como cadeiras de rodas e banho, muletas, entre outros. Para isso, o cidadão deve procurar a Estação 114 Sul e realizar um cadastro prévio. Vale destacar que não há somente a entrega, mas cada produto deve ser construído levando em conta as medidas de cada pessoa. Confira a documentação necessária.
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Força-tarefa agiliza avaliação para Passe Livre a pessoas com deficiência
Treze médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) iniciam nesta semana uma força-tarefa para avaliação de laudos médicos de concessão do passe livre no transporte público a pessoas com deficiências. “É um trabalho detalhado que requer um olhar técnico e conhecimento das legislações. A meta é praticamente zerar o tempo para a concessão dos novos benefícios”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. [Olho texto=”“A meta é praticamente zerar o tempo para a concessão dos novos benefícios”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] O Passe Livre Especial é concedido às pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, conforme as legislações para a área. O Passe Livre Especial é concedido a quem tem insuficiência renal e cardíaca crônica, câncer, vírus HIV, anemias congênitas e coagulatórias congênitas | Foto: Arquivo/ Agência Brasília As solicitações são feitas pelo site ou no posto de atendimento do governo do Distrito Federal, localizado na estação de metrô 112 Sul. Para validar o benefício, o profissional de saúde avalia os laudos e demais informações médicas apresentadas pela pessoa na requisição. É necessário que a documentação esteja completa e que se adeque aos parâmetros estabelecidos por lei. De acordo com a coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Fabiana Soares Fonsêca, foram escalados para a força-tarefa profissionais capacitados no atendimento a pessoas com deficiências. “Há tanto médicos de saúde da família quanto especialistas em áreas como oftalmologia, ginecologia, pediatria ou psiquiatria, por exemplo”, afirma. Laudos permanentes Em determinadas situações, a concessão do benefício não terá mais prazo de validade | Foto: Divulgação/ Agência Saúde [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária de Saúde destaca que, em determinadas situações, a concessão do benefício não terá mais prazo de validade. “No caso de pessoas com deficiências permanentes, nós estamos atualizando o laudo único. Assim, a pessoa não irá mais precisar realizar um novo pedido”, explica. A regra é recente e atende a lei 7.279/2023, sancionada em julho deste ano pelo governador Ibaneis Rocha. Para obter esse tipo de laudo, a porta de entrada são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em caso de necessidade de exames mais complexos, os pacientes são encaminhados para ambulatórios especializados da SES-DF. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Uso do passe livre estudantil bate recorde
O Passe Livre Estudantil já beneficia mais de 238 mil alunos do Distrito Federal. A média de acessos diários ao transporte público com a ferramenta bateu recorde, superando a marca dos 225 mil na segunda quinzena de abril, representando um aumento de 25% em relação a março. O BRB Mobilidade, responsável pela gestão do sistema, tem emitido mais de 10 mil novos cartões por mês. Arte: Agência Brasília Para a aluna do curso de Medicina Veterinária Sofia Galindo (20), o passe livre é sinônimo de economia. A jovem mora na Asa Norte, mas estuda em uma faculdade em Águas Claras. “São mais de 25 km de distância”, conta. “O pouco dinheiro que ganho com aulas particulares estava sendo gasto em gasolina.” Sofia buscou seu cartão na unidade de atendimento da Galeria dos Estados (Asa Sul). Os postos físicos do passe livre recebem cerca de 1,7 mil pessoas por dia. A maior parte dos atendimentos, no entanto, é feita pelos canais digitais. Desde que assumiu o sistema, em 2019, o BRB digitalizou os processos, criou um aplicativo e lançou uma central telefônica. A estudante Sofia Galindo destaca a economia que o passe livre proporciona | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa afirma que essas ferramentas asseguram uma melhor experiência para o usuário. “Passamos a oferecer um atendimento omnichannel aos estudantes, facilitando o dia a dia das famílias”, ressalta. “Estamos felizes em contribuir com a população da nossa cidade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) da Secretaria de Educação, Mara Gomes, destaca a importância das ações voltadas para o combate à evasão escolar. “Diante das dificuldades da população, favorecer o deslocamento daqueles que não estejam matriculados próximo às suas residências tem sido um forte aliado para a permanência na escola”, avalia. Não fosse o passe livre, Gregória Rodrigues (51) já teria largado os estudos. A aluna do Centro de Ensino Fundamental Dra. Zilda Arns, no Itapoã, estava desempregada quando começou a ser alfabetizada pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da escola. “Moro longe e dependo de ônibus para estudar”, diz. “Ter transporte de graça foi o que me manteve em sala de aula.”
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Passe livre mais fácil para pessoas com deficiência
[Olho texto=”“Esta entrega é mais uma demonstração de um governo que cuida das pessoas e que coloca o cidadão acima de tudo, assim como várias outras que temos realizado com a Secretaria da Pessoa com Deficiência”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As secretarias de Economia (SEEC) e Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEPD) firmaram parceria para facilitar a emissão de passe livre no transporte coletivo das pessoas com deficiência. Com esta cooperação, os procedimentos de perícia médica para quem pleiteia a gratuidade no acesso a ônibus e metrô serão feitos pela equipe médica da Subsecretaria de Saúde (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da SEEC. A portaria conjunta foi assinada pelo secretário de Economia, André Clemente, pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, e pela secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria. O texto será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A ação representa o compromisso do GDF, levando à população acessibilidade, integração e cidadania garantidas por lei | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília O novo atendimento da Subsaúde será realizado de forma remota, com o envio de documentos por via digital. Quando o comparecimento for necessário, conforme orientação dos médicos peritos, os usuários serão informados para que realizem o procedimento completo. Para o secretário André Clemente, a ação faz parte do compromisso do governo com a população. “Esta entrega é mais uma demonstração de um governo que cuida das pessoas e que coloca o cidadão acima de tudo, assim como várias outras que temos realizado com a Secretaria da Pessoa com Deficiência”, destaca o secretário. “Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com deficiência, pois permitirá uma maior facilidade do acesso aos serviços de gratuidade do transporte público”, afirma o secretário Flavio Santos. “Esta busca pela inclusão das pessoas com deficiência proporciona mais acessibilidade, integração e cidadania”, finaliza o secretário, que agradeceu o apoio da Secretaria de Economia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A concessão de gratuidade no transporte público é garantida por lei e é destinada a pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental. A Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência viabilizará o acesso aos servidores da Secretaria de Economia ao cadastro de pessoas interessadas à concessão de gratuidade no transporte público, bem como aos documentos necessários. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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Mais estudantes do Riacho Fundo usam transporte regular
Alunos dos anos finais dos ensinos Fundamental e Médio de unidades do Riacho Fundo e Riacho Fundo II, da regional do Núcleo Bandeirante, e que usavam transporte escolar até o ano passado, vão utilizar o Passe Livre para ir à aula a partir deste ano. Até então, o GDF arcava com o transporte escolar para estudantes que têm direito ao benefício. A regional do Núcleo Bandeirante fez uma campanha com cartazes e a direção de cada uma das escolas em que a mudança ocorrerá entrou em contato com as famílias dos estudantes para explicar detalhadamente como serão os novos percursos e a dinâmica do atendimento por meio do Passe Livre. A CRE também negociou com a empresa Urbi, que fornece linhas regulares, para melhorar o transporte público na região. As tratativas tiveram início em novembro de 2019, tanto com a empresa Urbi quanto com a comunidade escolar das escolas do Riacho Fundo e Riacho Fundo II. Plano é estudar mais perto A intenção da Secretaria de Educação é investir os recursos economizados com o transporte escolar na construção de novas escolas, mais próximas de onde moram os estudantes, de forma que os gastos com transporte migrem, progressivamente, para a construção de novas unidades. O novo plano de obras da Secretaria, em fase final de planejamento, está cruzando informações para construir escolas preferencialmente nas áreas onde hoje se gasta muito com transporte escolar. Só no ano passado, foram investidos mais de R$ 126,6 milhões de reais para atender aproximadamente 58 mil estudantes. O investimento é de R$ 182,50 por aluno, em média, por mês. São realizados 1.583 itinerário por dia, totalizando mais de um milhão de quilômetros rodados todos os meses. Veja mais sobre os dados do Transporte escolar No Núcleo Bandeirante, a economia de recursos públicos será de cerca de 40% com contratos de transporte escolar para a coordenação regional do Núcleo Bandeirante. São R$ 520 mil mensais que retornam à Secretaria de Educação e serão utilizados para outros fins. Para atender melhor Cerca de 4 mil estudantes na faixa etária de 13 a 17 anos passam a usar o Passe Livre. São os estudantes do Cetelb, CED 2 e CEM 1 do Riacho Fundo I e CEF 2, CED 1 e CED Agrourbano Ipê, do Riacho Fundo II. Para atender esses alunos, a Coordenação Regional de Ensino pactuou com a empresa Urbi, que atende a região, a ampliação da quantidade de ônibus nos horários de entrada e de saída nas escolas. Esses ônibus devem passar a cada 5 minutos para atender todos os estudantes de maneira confortável. Não haverá mudança em relação aos alunos que estudam na zona rural e para aqueles da educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e da educação especial que têm direito ao transporte escolar. TCB Alguns contratos de transporte escolar já estão sendo transferidos para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB, empresa responsável pela gestão do transporte coletivo no Distrito Federal, como é o caso do atendimento a cerca de 800 alunos da Escola Classe 52 de Taguatinga. A previsão é de que seis ônibus de transporte escolar, geridos pela TCB, façam o atendimentos desses alunos no trajeto de ida e volta da escola. Já para o início do ano letivo, seis contratos foram transferidos para a TCB. Além de Taguatinga, a empresa vai realizar itinerários no Plano Piloto, em Samambaia, em Sobradinho, no Guará e em Brazlândia. * Com informações da Secretaria de Educação
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DFTrans otimiza atendimento aos usuários
O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) reinaugurou o posto do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) localizado na Rodoviária do Plano Piloto, próximo à entrada do BRT. A unidade ficou fechada por 11 meses em virtude das obras que estão sendo realizadas no terminal rodoviário. No local, que possui dois guichês de atendimento, o usuário de transporte público pode fazer a recarga do cartão +Brasília Cidadã, de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h. A compra dos créditos também pode ser feita pela internet, nos postos do DFTrans, nas estações do Metrô e nos terminais do BRT. Passe livre Os alunos beneficiários do passe livre estudantil ganharam mais uma hora de atendimento no posto do DFTrans localizado na Galeria dos Estados. Os serviços, que funcionavam das 8h às 18h, agora podem ser acessados das 7h às 18h. Em janeiro deste ano, o posto da Galeria dos Estados começou a atender exclusivamente aos estudantes usuários do Passe Livre Estudantil, que passaram a contar com 35 guichês de atendimento no posto – 21 a mais do que o número anterior. * Com informações do DFTrans
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Passe Livre para quem precisa
Estudantes de ensino superior, médio e fundamental matriculados em instituições públicas terão gratuidade integral. Fotos: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal protocolou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei que estabelece novas regras para o Passe Estudantil. O projeto determina que estudantes de ensinos superior, médio e fundamental regularmente matriculados em instituições públicas de ensino terão gratuidade integral no valor da tarifa usualmente cobrada no ato do seu deslocamento. O Executivo pede que a proposição seja apreciada em regime de urgência. De acordo com a proposta, os estudantes de instituições privadas, mas que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos, que sejam detentores de bolsa de estudos, beneficiários de programa de financiamento estudantil também terão gratuidade. A regra também vale para alunos que tenham ao menos um dos pais beneficiário de programas de assistência social custeado pelo DF ou pela União. [Numeralha titulo_grande=”220 mil estudantes” texto=”usaram o passe livre em 2018″ esquerda_direita_centro=”direita”] A gratuidade é limitada a, no máximo, 27 deslocamentos residência-escola-estágio-residência por mês. Caso o aluno tenha atividade escolar regular em horário diferente ao matriculado, terá direito às passagens equivalentes à atividade. Somente em 2018, o DF gastou R$ 290,8 milhões para custear a gratuidade estudantil que existe no DF desde 2010. Ano passado, 220 mil estudantes usaram o passe livre. Com a aprovação da lei, o GDF espera que o custo do transporte coletivo relativamente aos estudantes seja reduzido em 38% e o gasto seja de cerca de 185 milhões por ano. No restante do país Na exposição de motivos, o texto cita pesquisa feita nas principais capitais do país que mostrou que o deslocamento dos estudantes é totalmente diverso do tratamento dispensado hoje pela legislação do DF. Nas capitais pesquisadas, ainda que parcialmente, o estudante é obrigado a arcar com o valor relativo ao seu deslocamento. Na capital fluminense, o estudante do ensino público que tenha renda familiar per capita de até um salário mínimo tem gratuidade no passe estudantil. Os estudantes de escola particular pagam por suas passagens de forma integral. Os universitários têm passe livre, desde que sejam de baixa renda. Em São Paulo, o estudante de escola pública tem passe estudantil de meia tarifa. Nos casos de colégio particular, deve ser observada a renda familiar mensal. Apenas se a renda per capita mensal for de até 1,5 salários mínimos ele tem direito ao benefício. Em Fortaleza, os estudantes de nível básico ou universitário pagam meia tarifa.
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Alunos da rede pública começam a receber na escola cartões do Passe Livre Estudantil
Setenta cartões do Passe Livre Estudantil foram entregues nesta quinta-feira (21) à direção do Centro de Ensino Médio 3 de Ceilândia e começaram a ser repassados aos estudantes na manhã de hoje. Entrega no Centro de Ensino Médio 3 de Ceilândia, nesta quinta-feira (21), marca o início do processo. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília A ação obedece à portaria conjunta da Secretaria de Educação e do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) publicada no início da semana. Com a medida, alunos da rede pública com direito ao benefício receberão o cartão +Estudante diretamente nas unidades de ensino. “Isso facilitará muito a vida do estudante, que não precisará se deslocar até um posto de entrega, enfrentar filas”, destacou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. De acordo com o diretor-geral do DFTrans, Marcos Tadeu de Andrade, 140 era o número inicial de cartões destinados ao Centro de Ensino Médio 3, no entanto, o cruzamento de dados permitiu verificar incoerência em metade deles. Foi identificado que 70 cartões cadastrados no site são de alunos que não estão registrados na escola. “Vamos averiguar essa questão, mas isso mostra que esse processo, ao mesmo tempo em que estabelece a eficiência de levar o cartão para a escola, estabelece também um controle mais efetivo”, pontuou. Como funciona a entrega dos cartões do Passe Livre nas escolas O DFTrans encaminha os cartões prontos para serem ativados às 14 coordenações regionais de ensino de Brasília. Eles são entregues em pacotes separados por unidades de ensino, turno, série/ano e turmas, e de lá seguem para as direções das escolas. Ao receber, os estudantes devem acessar o site do Passe Livre, escolher a opção +Estudante, clicar em Liberar cartão e informar os dados solicitados para ativar o benefício. O cartão será validado quando for utilizado pela primeira vez no transporte público. Os estudantes têm até 20 dias para retirar os cartões depois que forem entregues nas respectivas coordenações. Passado esse prazo, os documentos serão devolvidos para o DFTrans. Alunos com 16 anos de idade ou mais devem assinar um recibo de entrega. Os outros precisam de assinatura de representante legal anexada ao recibo. Quem ainda não tem o benefício da gratuidade no transporte público do DF pode se cadastrar no site do Passe Livre Estudantil.
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Sem recadastramento, 36,4 mil passes de pessoas com deficiência são suspensos
Um total de 36.396 usuários do Cartão +Especial, que garante gratuidade a pessoas com deficiência no transporte público de Brasília, começou a ter o benefício suspenso nesta terça-feira (22) por falta de renovação do cadastro. O diretor-geral do DFTrans, Marcos de Andrade. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília O benefício está mantido para quem fez o recadastramento obrigatório no período de novembro de 2017 até sexta-feira (18). Para reativar o cartão, o interessado ainda pode comparecer à estação de metrô da 112 Sul ou acessar o site do Bilhete Único. Segundo o diretor-geral do órgão, o recadastro é necessário para garantir que o benefício vá para as pessoas devidas. “Devemos dar o direito para aqueles que merecem, mas há um processo legal que precisa ser cumprido.” Ele não soube precisar quanto do montante suspenso pode ser decorrente de fraudes. Até 18 de maio, o cadastro cobria 64.224 cartões, mas apenas 27.828 beneficiários (43,3%) fizeram o recadastramento obrigatório segundo preveem a Lei nº 4.582, de 2011, e a Portaria nº 5, de 2016, da Secretaria de Mobilidade. [Olho texto='”Devemos dar o direito para aqueles que merecem, mas há um processo legal que precisa ser cumprido”‘ assinatura=”Marcos de Andrade, diretor-geral do DFTrans” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Quem teve a gratuidade suspensa receberá a mensagem saldo insuficiente caso tente usar o cartão nos validadores da rede de transporte público de Brasília. A reativação leva até 20 dias. Para ter acesso ao benefício pela primeira vez, o usuário com deficiência pode se cadastrar a qualquer momento no site do Passe Livre. Andrade lembra que é preciso levar documento de identificação para fazer o recadastro. “O mais importante é o laudo médico que comprove deficiência”, alertou. De acordo com o diretor-geral, a suspensão deve render uma economia de até R$ 5,1 milhões por mês ao erário — dinheiro que será usado em melhorias do próprio transporte urbano local. Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem procurar a Ouvidoria do DF no telefone 162 ou o serviço de informações no número 156. O atendimento na estação de metrô é de segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas, e na sexta, das 8 às 17 horas. Edição: Vannildo Mendes
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Cartões +Especial desatualizados serão suspensos a partir de segunda (5)
Os usuários do cartão +Especial têm até este fim de semana para fazer a atualização cadastral pelo site do Bilhete Único. Quem não conseguir alterar ou confirmar os dados poderá ter o benefício suspenso a partir de segunda-feira (5). No entanto, o diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Léo Carlos Cruz, explica que, mesmo depois desse prazo, ainda será possível atualizar o cadastro e reaver o direito à gratuidade. Nesse caso, segundo ele, a isenção volta a valer em um período máximo de 48 horas. O tempo é necessário para que a lista seja atualizada no sistema e as empresas de ônibus coloquem os validadores em dia. Os dados nos equipamentos são alterados diariamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em caso de dificuldade ou dúvidas, os postos da Defensoria Pública e da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência do DF na Estação de metrô 112 Sul atenderão normalmente. Nas sextas-feiras, a unidade funciona das 8 às 17 horas, com distribuição de senhas para que os servidores direcionem os atendimentos da forma mais adequada. Atualização cadastral do cartão +Especial para pessoas com deficiência Pelo site do Bilhete Único Posto de atendimento na Estação de metrô 112 Sul De segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas Sexta-feira, das 8 às 17 horas Sábado, das 8 às 13 horas
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