Controladoria é reconduzida à coordenação da Rede de Controle
Em reunião nesta quarta-feira (20), foram anunciados os novos membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal: os auditores da Controladoria-Geral do DF Paulo Ribeiro Lemos, que assume como coordenador-executivo, e Guilherme Fernandes Santos da Silva, como coordenador suplente. Equipe que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública é formada por órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e combatem a corrupção | Foto: Divulgação/CGDF “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar temas sensíveis ainda não explorados” Paulo Lemos, coordenador-executivo da Rede de Controle da Gestão Pública O principal objetivo da Rede, antes coordenada pelos auditores Hamilton Ruggieri e Luciano Violatti, é garantir que os recursos públicos do Distrito Federal sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e promovendo transparência para a população. A nova coordenação da Rede de Controle assume com o desafio de manter o ritmo de avanços obtidos nos últimos anos, ao mesmo tempo que busca fortalecer ainda mais a cooperação entre os órgãos e ampliar a atuação preventiva. Estruturação “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar, junto aos membros, temas sensíveis ainda não explorados”, afirmou Paulo Lemos. “Todo o trabalho será pautado na objetividade, com planos de ação estruturados e entregas concretas que contribuam efetivamente para os objetivos da Rede de Controle do Distrito Federal.” Guilherme Fernandes, por sua vez, declarou: “Temos que levar em consideração o trabalho articulado entre os órgãos, pensando sempre na questão da prevenção do ato que possa ocorrer de maneira indevida ou irregular. Todos podem ganhar em seus campos de atuação se conseguirmos atuar de uma forma mais ampla e preventiva, trazendo questões de conformidade, governança dos atos que têm que ser praticados, uma matriz de riscos relacionada aos principais temas em pauta, além de ouvir as demandas dos órgãos que integram a Rede, sempre de maneira conjunta”. Transparência A Rede de Controle foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016, e reúne órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção da corrupção: Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF, Ministério Público de Contas do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Civil do DF e Secretaria de Economia (Seec-DF). “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede” Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia Os órgãos integrantes atuam em cooperação para incentivar a participação da sociedade na administração pública, facilitar a troca de informações entre as ouvidorias e promover ações de prevenção e combate à corrupção no DF. “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”, ressaltou Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Seec-DF. Balanço [LEIA_TAMBEM]O ex-coordenador executivo da Rede, Hamilton Ruggieri, expôs durante a reunião que, no último ano, a Rede de Controle do DF avançou em frentes estratégicas. Os grupos de trabalho (GTs) ativos foram fortalecidos, em especial o do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), com atividades constantes e visitas às coordenações regionais de ensino (CREs); o de Fomentos, com aprimoramento da Plataforma Mrosc; e o de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ruggieri também destacou as ações relacionadas aos termos de fomento, com elaboração de controles, orientações individualizadas, decretos e formulários padronizados, além da participação em audiências públicas e da presença dos membros em apresentações da Plataforma Parcerias, desenvolvida pela Seec-DF, que se tornou ferramenta essencial de transparência, monitoramento e fiscalização das emendas parlamentares. Outro ponto foi o fortalecimento da gestão de riscos e controles internos, com a sugestão de mapas e matrizes de risco voltados à segurança da execução dos fomentos e parcerias. *Com informações da Coordenadoria-Geral do DF
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Usinas solares em escolas do Recanto das Emas vão economizar R$ 200 mil na conta de luz
A rede pública de ensino do Distrito Federal deu mais um passo decisivo rumo à sustentabilidade, com a implantação de duas novas usinas fotovoltaicas em escolas no Recanto das Emas. As estruturas foram inauguradas nesta quinta-feira (29), no Centro de Ensino Médio (CEM) 111 e no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 801, ampliando o uso de energia limpa e renovável nas escolas da região administrativa. Descerramento da placa de inauguração de uma das usinas fotovoltaicas: sustentabilidade é o objetivo | Foto: Bruno Grossi/SEEDF A instalação reforça o compromisso da Secretaria de Educação (SEEDF) com a sustentabilidade e a responsabilidade fiscal. “É um investimento que também traz para a sala de aula o debate da questão ambiental”, explicou a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEEDF, Fernanda Mateus, ao destacar o impacto positivo tanto no orçamento público quanto na formação dos estudantes. Segundo Fernanda, os projetos de energia solar podem fortalecer ainda mais o trabalho pedagógico das unidades. “Os alunos realmente entraram na temática e entenderam a importância da energia solar”, afirmou. Segundo ela, há articulações em andamento para que parte da economia gerada possa ser revertida diretamente em investimentos para os projetos pedagógicos das escolas beneficiadas. Com essas inaugurações, somadas à unidade já em operação na Escola Classe 510, o Recanto das Emas passa a contar com três usinas solares em funcionamento, beneficiando diretamente nove escolas públicas. O impacto financeiro estimado em economia na conta de energia elétrica para os cofres públicos do DF ultrapassa os R$ 200 mil ao ano. Economia e eficiência energética No CEM 111, foram instalados 130 módulos fotovoltaicos com capacidade média de geração de 9.468 kWh por mês. Isso representa uma economia mensal de R$ 9.270, totalizando R$ 111.343 por ano. Já no CEF 801, a usina instalada conta com 104 módulos e gera, em média, 8 mil kWh por mês, o que corresponde a uma economia mensal de R$ 7.760 e anual, de R$ 93.120. O investimento total para a implantação das duas novas usinas foi de R$ 440 mil, viabilizado por emendas parlamentares destinadas pelos deputados Rafael Prudente, João Cardoso e Martins Machado, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A parceria entre o Legislativo e a SEEDF tem se mostrado essencial para fortalecer a política de sustentabilidade nas escolas. Compromisso com o futuro A implantação das usinas fotovoltaicas no Recanto das Emas representa um avanço significativo para a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos públicos. A destacou o impacto positivo da iniciativa e o desejo de ampliá-la para toda a rede local, que já conta com três escolas com usinas solares em operação. “A nossa proposta aqui é que todas as nossas escolas sejam sustentáveis, e a gente conta com o apoio tanto da Secretaria de Educação quanto da Câmara Legislativa para alcançar esse objetivo”, relatou a coordenadora regional de ensino do Recanto, Mariana Ayres. “Ficamos muito felizes, pois agora somos um exemplo de energia limpa e renovável”, reforçou o diretor do CEF 801 Cleiton Leite. *Com informações da Secretaria de Educação
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CGDF e MPDFT visitam escolas para aprimorar aplicativo do Cartão Pdaf
Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram em oito escolas das regionais de ensino do Núcleo Bandeirante e de Brazlândia para ouvir diretores, professores e gestores sobre o uso do aplicativo do Cartão Pdaf. A iniciativa, ocorrida durante os dias 11 e 13 de março, faz parte de um esforço para aperfeiçoar a ferramenta, que tem revolucionado a gestão dos recursos nas escolas públicas do DF. Desde agosto de 2024, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) são movimentados por meio do Cartão Pdaf, um sistema informatizado administrado pelo Banco de Brasília (BRB). Fornecedores de produtos e serviços para as escolas são cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em parceria com a Secretaria de Educação, com preços definidos em uma tabela única, garantindo transparência e eficiência nas compras. A iniciativa, ocorrida durante os dias 11 e 13 de março, faz parte de um esforço para aperfeiçoar a ferramenta, que tem revolucionado a gestão dos recursos nas escolas públicas do DF | Foto: Divulgação/CGDF Durante as visitas, a equipe do MPDFT e da CGDF, composta pelo promotor de Justiça Cláudio João Medeiros, representante do MPDFT e coordenador do GT; e, pela CGDF, do diretor de auditoria de monitoramento das áreas de economia, serviços e políticas públicas, Airton Soares dos Santos Júnior, e do gerente de Supervisão de Tomadas de Conta Especial, Raimundo Neves Pereira, ouviu sugestões de gestores e equipe para melhorar o aplicativo. O objetivo é torná-lo ainda mais funcional e alinhado às necessidades das escolas. “Nossa visita às escolas tem como objetivo ouvir as demandas dos gestores e professores para aprimorar ainda mais o aplicativo, garantindo que ele atenda às necessidades reais das unidades de ensino. A transparência e a eficiência no uso dos recursos são prioridades para nós”, enfatiza o promotor Cláudio Medeiros. As instituições fazem parte de um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF, que monitora a aplicação dos recursos do PDAF. O GT foi criado em 2023 para fiscalizar o uso das verbas e propor melhorias no programa, garantindo que os recursos cheguem de forma eficiente e transparente às unidades de ensino. Criada em 9 de dezembro de 2016, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF reúne seis órgãos para fiscalizar recursos públicos e prevenir desvios. Participam: CGDF, MPC, MPDFT, PCDF, TCDF e Sefaz. Estudantes impactados Na prática, o Cartão Pdaf é uma solução que simplifica a vida dos gestores escolares. Os recursos são usados para reparos nas escolas, compra de materiais, eventos pedagógicos e iniciativas esportivas, entre outras ações. Escolas rurais, unidades de educação em tempo integral e instituições que atendem alunos com deficiência recebem repasses bonificados, garantindo que suas necessidades específicas sejam atendidas. “O Grupo de Trabalho criado para monitorar o programa tem sido fundamental para identificar pontos de melhoria e propor soluções que beneficiem diretamente as escolas e, consequentemente, os estudantes. O Cartão Pdaf é um exemplo de como a tecnologia pode ser aliada da gestão pública, e estamos empenhados em torná-lo cada vez mais funcional e acessível”, enfatiza Hamilton Ruggieri, coordenador pela CGDF da Rede de Controle da Gestão Pública do DF. Desde sua implementação, tem se tornado um aliado essencial para a modernização das escolas públicas do DF. Os repasses do Pdaf apresentaram um crescimento expressivo nos últimos anos. Dados da Secretaria de Educação do DF mostram que, entre 2019 e 2024, os investimentos evoluíram de forma consistente: em 2019, os repasses somaram R$ 169 milhões, com recorde em 2023 de R$ 263 milhões. Apenas no ano passado, em 2024, o valor ultrapassou R$ 225 milhões, representando um aumento de 33% em relação a 2019. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Cartão Pdaf garante transparência e revoluciona a gestão de recursos na educação do DF
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) tem sido um dos pilares fundamentais na manutenção e modernização das escolas públicas e das coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal. Desde 2019, o programa tem registrado avanços significativos, com destaque para o aumento expressivo dos repasses financeiros e o fortalecimento da transparência na gestão, impulsionado pela implementação do Cartão Pdaf e do sistema EducaDF Digital. Por meio do Cartão Pdaf, escolas têm mais agilidade e eficiência no acesso a recursos para uma prática pedagógica melhor em todo o DF | Foto: Divulgação/SEEDF O programa fortalece a descentralização administrativa e financeira, garantindo às escolas mais agilidade e eficiência no acesso aos recursos necessários para suas atividades pedagógicas. Ao mesmo tempo, o programa desburocratiza o uso do recurso público, mantendo o compromisso com os princípios de eficiência e transparência na administração. Assim, na prática, por meio do Pdaf, a administração educacional é transformada, garantindo a aplicação ágil, segura e eficaz dos recursos em benefício da comunidade escolar. Até o dia 21 deste mês, todos os cartões serão entregues em todas as escolas e regionais, alcançando 100% da rede pública de ensino. A distribuição está em andamento, e qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente. Entre 2019 e 2024, os investimentos cresceram de forma consistente. Em 2019, os repasses totalizaram R$ 169 milhões, atingindo um recorde histórico em 2023, com o montante de R$ 263 milhões. Em 2024, o valor ultrapassou R$ 225 milhões, representando um aumento de 33% em relação a 2019. No total, o PDAF já destinou R$ 1.341.922.599,36 às escolas desde o início da gestão Ibaneis Rocha. R$ 225 milhões Investimento no Pdaf em 2024 Os recursos são oriundos de fontes ordinárias e emendas parlamentares, sendo aplicados em manutenção de escolas, aquisição de insumos, realização de eventos pedagógicos, apoio a iniciativas esportivas, entre outras ações fundamentais para o funcionamento das unidades escolares. A distribuição dos cartões para as escolas e regionais já está em andamento – até o dia 21 de janeiro, 100% da rede pública de ensino estará apta a utilizar os recursos do programa. Para o governador Ibaneis Rocha, o programa fortalece a gestão pública ao dar autonomia para os gestores, que vivenciam os desafios do cotidiano das unidades. “O Pdaf é essencial para as escolas fazerem reparos e comprar materiais com mais autonomia e flexibilidade. Com o cartão, nós aumentamos a transparência e a agilidade na contratação de serviço junto aos fornecedores cadastrados. Antes, as escolas tinham que ir atrás desses fornecedores e, muitas vezes, os reparos não podiam ser executados, o que atrasava a manutenção e prejudicava a comunidade escolar”, destacou. O sistema do programa garante transparência e equidade nos preços cobrados por fornecedores O sistema de fornecedores conta com uma fila rotativa, que garante transparência e equidade nos preços, como explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “O Cartão Pdaf é um marco na modernização da gestão financeira das escolas. Esse sistema garante que as unidades executoras locais e regionais adquiram produtos e serviços apenas de fornecedores credenciados, com esta fila rotativa que assegura transparência, equidade nos preços e eficiência no uso dos recursos públicos”, destaca a gestora. Além disso, o programa adota uma abordagem diferenciada para atender às necessidades de alunos com deficiência, escolas rurais, unidades de educação em tempo integral e novas escolas. Essas modalidades recebem repasses bonificados previstos nas portarias do Pdaf Ordinário, reforçando o compromisso com a equidade e a inclusão. Outro grande avanço é o sistema EducaDF Digital, que centraliza a gestão financeira e administrativa das unidades escolares, permitindo o monitoramento em tempo real dos recursos aplicados. Esse sistema simplifica a prestação de contas, assegura a equidade nos preços e promove maior segurança para os gestores, uma vez que os fornecedores passam por rigorosa análise técnica antes de serem credenciados. *Com informações da SEEDF
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Com repasse recorde em 2023, Pdaf agiliza manutenção de escolas do DF
Criado para dar autonomia às escolas na tomada de decisões sobre pequenos reparos e compra de materiais, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) bateu recorde em 2023 ao atingir cerca de R$ 263 milhões repassados às regionais de ensino. Quanto mais alunos e escolas têm uma regional, maior será o repasse do Pdaf, valor que bateu recorde em 2023 | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O maior valor obtido até então era de 2021, quando R$ 248,4 milhões foram distribuídos às escolas, somando os recursos ordinários e os oriundos de emenda parlamentar. Essas são as duas formas de se chegar aos valores do Pdaf, sendo o ordinário calculado pelo orçamento do ano do governo e as emendas vinculadas ao que cada parlamentar destina. [Olho texto=”“O Pdaf também nos permitiu restaurar as pinturas da fachada e dos banheiros de uso das crianças. Sem esse recurso, dificilmente teríamos condições de realizar essas melhorias estruturais. Ter essa verba à disposição nos proporciona mais segurança e nos possibilita oferecer um conforto maior aos estudantes”” assinatura=”Zuleide Moura e Silva, diretora da Escola Classe 05 do Guará” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2023, o valor resultou da soma de aproximadamente R$ 149 milhões do ordinário e cerca de R$ 114 milhões de emendas parlamentares. O crescimento mostrou a consolidação do programa na gestão escolar das unidades de ensino do DF. Essa verba, assim pode se dizer, é multiúso. Ela é empregada em manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, engenharia, papelaria, entre outros serviços. E cabe para quase tudo, sendo restrita em apenas cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Todas as 14 regionais de ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e para o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído de acordo com o censo per capita das escolas. Ou seja, quanto mais alunos e escolas têm uma regional, maior será o repasse. As campeãs do DF são as regionais do Plano Piloto, com 107 escolas, seguido por Ceilândia, com 98 escolas. Recursos do Pdaf podem ter usos variados nas escolas, como construção, equipamentos eletrônicos e papelaria | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “O todo vem melhorando constantemente. O que antes a gente não conseguia fazer com o Pdaf, hoje é possível, adquirindo melhores produtos e proporcionando um melhor ambiente aos alunos e servidores. Isso facilita o aprendizado e a vida da comunidade”, observa o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. Melhorias no Guará Uma das unidades educacionais beneficiadas pelos recursos do programa é a Escola Classe 05 do Guará, que atende 439 alunos em dois turnos, com idades entre 6 e 11 anos. A verba possibilitou a implementação de diversas melhorias estruturais no centro de ensino, incluindo a reforma da cozinha e do parquinho infantil, além da construção de um estacionamento privativo para os professores. “O Pdaf também nos permitiu restaurar as pinturas da fachada e dos banheiros de uso das crianças. Sem esse recurso, dificilmente teríamos condições de realizar essas melhorias estruturais. Ter essa verba à disposição nos proporciona mais segurança e nos possibilita oferecer um conforto maior aos estudantes”, explica Zuleide Moura e Silva, diretora da escola. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Zuleide Moura e Silva, diretora da escola, destaca que o programa também contribuirá para realizar um sonho antigo dos alunos: a construção de uma cobertura para a atual quadra poliesportiva. “Temos aulas de educação física duas vezes por semana, e as crianças sempre pediam essa cobertura, especialmente porque, em dias chuvosos, não era possível dar continuidade às aulas”, detalha. Cartão Pdaf Uma novidade ainda em fase de implementação que tem colaborado para melhor aplicação dos recursos é o Cartão Pdaf. Com ele, os coordenadores passaram a pagar com o cartão ou na modalidade link de pagamento via e-mail, abandonando o obsoleto cheque. Outra mudança foi o cadastro de fornecedores, evitando que o gestor fique procurando certidões e se o prestador de serviço está apto a realizá-lo. “Modernizamos o Pdaf com o cartão. Não tem mais cheque, os coordenadores têm acesso a dois sistemas para chamar o fornecedor ou pagá-lo. É algo em implementação, mas quando estiver 100% vai facilitar a vida de todo mundo”, acrescenta Carlos Chiodi.
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Colégio Militar Dom Pedro II inaugura segunda unidade em Taguatinga
O Colégio Militar Dom Pedro II, supervisionado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), ganhou mais uma unidade de ensino. Localizada em Taguatinga, a nova escola dispõe de 37 salas e 48 professores contratados para acolher estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e da primeira e segunda séries do ensino médio. Atualmente, há 1.262 alunos já matriculados para este ano letivo, com previsão de início das aulas na segunda-feira (5). Ao inaugurar a unidade, a vice-governadora Celina Leão lembrou: “Essa é uma demanda antiga dos nossos militares, tanto é que as vagas esgotaram rapidamente” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Durante a solenidade de inauguração, a vice-governadora Celina Leão destacou o empenho para concretizar o projeto e anunciou novos investimentos no colégio: “É uma alegria inaugurar mais uma escola do CBMDF. Os alunos que passam por esse ensino não recebem somente hierarquia e disciplina; eles recebem muito amor. O nosso governo liberou R$ 500 mil, pelo Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], para que seja investido ainda mais nas estruturas aqui da escola”. Nova estrutura [Olho texto=”“O investimento na educação vale a pena porque é um investimento que nós estamos fazendo no futuro das nossas crianças e jovens” ” assinatura=”Coronel Mônica de Mesquita Miranda, comandante-geral do CBMDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Os alunos matriculados na segunda unidade do Colégio Militar Dom Pedro II terão aulas no turno matutino. A infraestrutura dispõe de quadra poliesportiva, laboratórios de informática, química e biologia e biblioteca. De acordo com a comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica de Mesquita Miranda, esta nova unidade contará com a mesma qualidade de ensino da que fica no Plano Piloto. “O investimento na educação vale a pena porque é um investimento que nós estamos fazendo no futuro das nossas crianças e jovens”, ressaltou a comandante-geral. “Tudo o que temos na sede I terá na sede II”. O colégio foi criado em julho de 1999 e desenvolve atividades pedagógicas do ensino infantil ao médio. A unidade I atende cerca de 1,5 mil alunos, e, com a expansão do colégio, a expectativa é que sejam 3 mil estudantes assistidos pela rede de ensino Dom Pedro II da Asa Sul e de Taguatinga. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A unidade II está instalada na QNM 30, antiga faculdade Projeção, e conta com quatro blocos de ensino, todos equipados com materiais de aprendizagem, como mesas, carteiras e quadros. “Essa é uma demanda antiga dos nossos militares, tanto é que as vagas esgotaram rapidamente”, pontuou a vice-governadora. “A fila de espera já está para mais de 5 mil pessoas. Isso mostra que estamos trabalhando para atender o pedido da população, com mais uma unidade de ensino”. Visita à Feira do Guará Durante a agenda de compromissos neste sábado (3), a vice-governadora Celina Leão esteve na Feira do Guará para ouvir feirantes e colher as demandas da comunidade, como a melhoria na infraestrutura da cobertura do espaço. “Viemos à Feira do Guará para visitar o espaço e ouvir quem trabalha por aqui, e uma das demandas foi a questão do telhado”, disse a gestora. “Quando chove, as bancas são afetadas. Temos uma reunião marcada na quarta-feira, no Palácio do Buriti, para resolver esse ponto específico da cobertura. É uma estrutura que já passou por várias reformas e continua dando problema, então vamos trazer uma solução definitiva.”
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Cartão Pdaf é entregue aos coordenadores regionais de ensino do DF
Os coordenadores de todas as regionais de ensino do Distrito Federal receberam, na manhã desta segunda-feira (4), o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para facilitar as compras e melhorar a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A cerimônia de entrega, no auditório do Centro Interescolar de Línguas (CIL) 1 de Brasília, contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. [Olho texto=”Antes feitos por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via e-mail. O uso terá início imediato pelas regionais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Hoje é um dia muito importante para a Secretaria de Educação. A implementação do benefício já estava sendo aplicada em Ceilândia, regional escolhida como projeto piloto e deu muito certo. Agora, o nosso objetivo maior é trabalhar para que, em janeiro do próximo ano, possamos entregá-lo também para os gestores das escolas públicas”, disse a secretária. O promotor de justiça Cláudio João Medeiros, que é membro da rede de controle da gestão pública do DF, a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, e representantes do Banco de Brasília (BRB) também estiveram no evento. Os coordenadores de todas as regionais de ensino do Distrito Federal receberam o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo GDF para facilitar a aplicação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira | Foto: Jotta Casttro/SEEDF O Pdaf é uma forma de as escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia. O programa dá flexibilidade na tomada de decisões e permite que cada escola utilize os recursos de acordo com suas necessidades e urgências. No primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 100 milhões já foram destinados para a aquisição de equipamentos ou obras em diversas escolas da rede de ensino. [Olho texto=”O Cartão Pdaf pode ser utilizado na compra de materiais e contratação de serviços como manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração e papelaria, entre outros” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?Para aprimorar esse mecanismo, o GDF lançou o Cartão Pdaf, que tem cerca de 600 fornecedores credenciados. O cartão pode ser utilizado na compra de materiais e contratação de serviços como manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, papelaria, entre outros. Mas não pode ser utilizado em cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Antes feitos por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via e-mail. O uso terá início imediato pelas regionais. Um dos principais benefícios da modalidade é a segurança e o tempo economizado pelos gestores, conforme explica o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. “O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”, avalia. [Olho texto=”“O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”” assinatura=”Carlos Chiodi, diretor do Pdaf da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] O promotor Cláudio João Medeiros, membro da rede de controle da gestão pública do DF, disse que o projeto do cartão é uma evolução para a gestão e governança dos recursos públicos. “Tanto pela transparência, efetividade e controle prévio, quanto pela garantia de que os recursos destinados nas escolas estão sendo devidamente aplicados”, afirmou. “Foi muito trabalho até chegar aqui, mas hoje damos um passo muito importante. O trabalho vai beneficiar a todos, desde os coordenadores e gestores aos empresários locais previamente cadastrados, que vão poder adquirir os produtos com maior facilidade, segurança e transparência”, disse Rose Rainha, superintendente do Sebrae-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Implementação Entre 2019 e 2022, o GDF repassou, entre recursos ordinários e emendas parlamentares, mais de R$ 852 milhões às escolas. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação. A coordenadora da Regional de Ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres, espera que o cartão Pdaf facilite o trabalho dos gestores. “As empresas já estão cadastradas, agora teremos uma transparência ainda maior sobre o uso desses recursos e tudo será feito da forma menos burocrática possível”, destacou. Ainda em fase de implementação e com vistas a chegar diretamente às escolas em 2024, o Cartão Pdaf tem sido observado por outras unidades da Federação e também por gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). *Com informações da Secretaria de Educação
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Cartão Pdaf chega às regionais de ensino para facilitar reformas e compras
A partir desta terça-feira (15), as 14 regionais de ensino receberão o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para facilitar as compras e melhorar a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O Pdaf é uma forma de as escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia e flexibilidade na tomada de decisões e utilizarem os recursos de acordo com as necessidades e urgências. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que a de Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação | Foto: Divulgação/Agência Brasília ?Para aprimorar esse mecanismo, o GDF lançou o Cartão Pdaf, que agora chega às regionais de ensino e poderá ser utilizado na compra e contratação de quase tudo que as escolas precisam, a exemplo da manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, engenharia, papelaria, entre outros serviços. Para tanto, a rede conta com cerca de 600 fornecedores credenciados para esses reparos. A verba cabe em um grande universo de demandas das escolas, mas não pode ser utilizada em cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que a de Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação. A chegada até as coordenações é comemorada pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O Pdaf é uma forma das escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia e flexibilidade na tomada de decisões e utilizarem os recursos de acordo com as suas necessidades e urgências | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília ??“O cartão Pdaf tem o objetivo de atender princípios básicos da Constituição Federal – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – na aplicação dos recursos, levando segurança aos gestores escolares. Estamos confiantes que, com essa ferramenta, nossos gestores estarão mais protegidos e, assim, terão mais tranquilidade para atuarem nas ações principais de uma unidade escolar”, destacou Hélvia Paranaguá. Segurança ?Antes feito por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via email. O uso terá início imediato pelas regionais. Um dos principais benefícios da modalidade é a segurança e o tempo economizado pelos gestores, conforme explica o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”, avalia. Ainda em fase de implementação e com vistas a chegar diretamente às escolas em 2024, o Cartão Pdaf tem sido observado por outras Unidades da Federação e também por gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É exclusivo do DF, mas recebemos contato de estados como Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e até o próprio FNDE nos procurou para saber como implementar e levar esse serviço para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, acrescenta Chiodi. ?Os números comprovam que o Pdaf é uma importante ferramenta para as escolas. Entre 2019 e 2022, o GDF repassou, entre recursos ordinários e emendas parlamentares, mais de R$ 852 milhões às escolas.
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Pdaf destinou R$ 100 milhões para unidades escolares no primeiro semestre
A educação pública do Distrito Federal alcançou uma marca expressiva no primeiro semestre deste ano. A execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) alcançou cerca de R$ 100 milhões destinados para as regionais de ensino. Com o valor, os números do programa alcançaram um recorde de R$ 952 milhões descentalizados apenas na gestão do governador Ibaneis Rocha – entre 2019 e 2022 já haviam sido investidos R$ 852,4 milhões na aquisição de equipamentos ou obras em diversas escolas da rede pública de ensino. O objetivo do programa é promover uma maior autonomia para as instituições de ensino ao permitir que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades. Os recursos do Pdaf são oriundos de duas fontes financeiras: por meio da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), como ocorre ordinariamente na máquina pública; ou via emendas parlamentares, que são destinadas pelos deputados distritais para as escolas e coordenações regionais de ensino que, ao longo do ano, recebem os recursos conforme a necessidade da unidade escolar. No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Educação (SEEDF) descentralizou R$ 54 milhões do Pdaf ordinário e R$ 45 milhões de emendas parlamentares. O dinheiro foi repassado às escolas por meio de portarias publicadas entre janeiro e julho no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os valores descentralizados em 2023 incluem recursos de capital — utilizados para compra de bens ou para obras — e de custeio — para compra de materiais pedagógicos e reformas em geral. “A intenção é que essa verba atenda a comunidade como um todo e, principalmente, dê autonomia e respeito ao que a comunidade deseja para a unidade escolar. Como eles vivem lá, no dia a dia, sabem mais do que ninguém o que estão precisando naquele momento”, detalha o diretor do Pdaf, Carlos Chiodi. Arte: Agência Brasília Aprendizado eficiente Por meio do programa de descentralização, os 1.320 alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) de Taguatinga Norte ganharam uma reforma completa nas estruturas da escola. Somente em 2023, a unidade recebeu aproximadamente R$ 140 mil para a aquisição de equipamentos e eventuais obras de melhorias, sendo R$ 90 mil do Pdaf ordinário somados aos R$ 50 mil de emendas parlamentares. Com o valor, também foi feita a reforma dos banheiros masculino e femininos e adquiridos alguns equipamentos. “Entre 2022 e 2023, foi feita uma reforma na escola inteira. Colocamos ares-condicionados em sete salas de aula, compramos novos materiais pedagógicos e fizemos uma reforma nos banheiros feminino e masculino, com porcelanato e espelho de corpo inteiro para as meninas, por exemplo”, afirma o diretor do CEM, Harryson Rodrigues Lima. Além disso, os recursos obtidos pelo programa também serviram para a aquisição de equipamentos tecnológicos aliados no aprendizado efetivo dos alunos. “Colocamos fibra óptica em toda a escola, smart TVs e projetores. Essas facilidades ajudam o professor a ministrar uma aula. Antes ele gastaria em torno de duas aulas para escrever manualmente no quadro, enquanto que usando uma projeção ele faz isso em 30 minutos”, explica. As reformas também foram bem-avaliadas pelos alunos do CEM de Taguatinga Norte, que comemoraram as melhorias feitas no ambiente escolar. “As reformas ajudaram bastante. A principal foi a do banheiro, porque estava com vários problemas e agora não tem mais. As salas de aula estão mais equipadas também, o que tem facilitado bastante, tanto é que os professores estão explorando as novas formas de aprendizagem e melhorando cada vez mais na educação”, compartilhou a aluna Ester Ferreira, 16 anos. Escolas de cara nova A Escola Parque da Natureza e Esporte, localizada no Núcleo Bandeirante, também foi contemplada com o recurso do Pdaf. A unidade, inaugurada em março de 2022, recebe cerca de dois mil alunos do 1º ao 5º ano, crianças com idades de 5 a 10 anos. A escola é uma unidade destinada para atividades extracurriculares no contraturno escolar. Tem piscinas, vestiários, pista para prática de skate e campos de futebol. Com os R$ 190 mil que recebeu, a direção ampliou a cobertura das duas quadras esportivas, aumentando a segurança e o conforto dos alunos. Com esse investimento, as atividades podem ocorrer até em períodos de chuva. A Escola Parque da Natureza e Esporte, no Núcleo Bandeirante, teve a quadra de esportes reformada | Foto: André Amendoeira/SEEDF “A escola tem poucos lugares cobertos. Até tinha cobertura, mas quando chovia não adiantava nada: os pais tinham que buscar os alunos, ou acabavam não mandando para as aulas. Fechamos as laterais e fizemos um murinho. A ideia é que agora a água não entre na quadra”, conta a diretora da Escola Parque da Natureza e Esporte, Aline Protta lanna Gomes. Gabriel Felipe Almeida tem 10 anos e está no 5º ano escolar. Ele conta que, dentre as atividades ofertadas, as que ele mais gosta são a horta e usar a piscina. “Eu gosto de tudo aqui, dos professores, de jogar bola, das aulas de artes, do lanche. Mas o que eu mais gosto é de ir para a horta, lá eu posso cuidar das plantas”, diz. A Escola Classe 21, no Gama, responsável por acolher cerca de 300 alunos, também recebeu inúmeras intervenções com os investimentos financeiros do governo. “Fizemos pagamentos de alguns itens de papelaria e adquirimos gás de cozinha. Também fizemos um estacionamento, reforma na quadra de esportes, melhorias no parquinho, adaptamos a estrutura de rede lógica para recebimento de internet de melhor qualidade”, elenca a diretora da unidade, Cida Serpa.?
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Cantina do CEM 02 do Gama começa a ser ampliada
Começou, nesta quinta-feira (13), a ampliação do depósito de alimentos e a manutenção da cantina do Centro de Ensino Médio (CEM) 02 do Gama. A obra, que vai custar R$ 180 mil, é financiada pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que, desde 2008, traz melhorias para as unidades de ensino da rede pública do DF. “Essa reforma completa com ampliação da nossa cantina escolar é uma conquista para todos nós. Sempre lutamos pela ampliação desse espaço, que hoje tem apenas 30 m² e não comporta o armazenamento de parte dos alimentos da alimentação escolar”, conta o diretor, Lindomar Ramos de Brito. No caso do CEM 2 do Gama, a obra vai trazer melhorias para a alimentação dos 2 mil estudantes que estudam no local. Os alunos estão divididos em 56 turmas no diurno e seis de ensino regular no período noturno. Desse total, três turmas (64 estudantes) são do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), que chegam na escola às 7h30, almoçam às 12h30 e permanecem na escola até as 16h30. Ao longo do último ano, pelo menos 50 escolas no Gama foram reformadas | Foto: Jotta Casttro/ Divulgação Com a atual estrutura da cantina, apenas os alunos que estudavam em tempo integral faziam refeições completas. Os outros recebem o cardápio Lanche Fácil, composto por pães, leite, queijo, manteiga, cuscuz, canjica, biscoitos e frutas in natura. Com a ampliação, o cardápio será reforçado para todos os estudantes. [Olho texto=”“Com a reforma da cozinha e depósito, a escola terá condições de produzir refeições seguras para os estudantes. O cardápio será composto de refeições completas como arroz, feijão, galinhada, carnes em geral e verduras provenientes da Agricultura Familiar”” assinatura=”Juliene Moura, diretora de Alimentação Escolar da SEEDF'” esquerda_direita_centro=”direita”] “Com a reforma da cozinha e depósito, a escola terá condições de produzir refeições seguras para os estudantes. O cardápio será composto de refeições completas como arroz, feijão, galinhada, carnes em geral e verduras provenientes da Agricultura Familiar. Hoje, a escola já recebe frutas, mas, a partir da reforma, poderá receber verduras também”, ressalta Juliene Moura, diretora de Alimentação Escolar da SEEDF. Para Cássia Maria Marques Nunes, coordenadora da Regional de Ensino do Gama, a obra reflete melhorias que já vêm sendo realizadas nas unidades escolares da cidade desde o último ano. “É importante destacar que a maioria das escolas do Gama passaram por manutenções nas cantinas para que houvesse adequações às exigências das normas do Conselho de Segurança Alimentar e da Vigilância Sanitária”, explica. Novas instalações [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2022, 50 escolas no Gama passaram por reformas. No total, foram investidos R$ 8,25 milhões para benfeitorias, com recursos de emendas parlamentares, do contrato de manutenção e do Pdaf. O CEM 02 do Gama, por exemplo, ganhou um novo estacionamento, um campo de futebol e uma pista de treinamento para atletismo, com R$ 330 mil de emendas parlamentares. Atualmente, a escola também executa a troca de parte da rede elétrica e a reforma geral do espaço da biblioteca. No ano passado, a escola inaugurou uma fonte que fica na área verde, que havia sido construída em 2014 e até então não funcionava. Para este ano, novas obras, como uma quadra poliesportiva coberta, bloco de tecnologia e refeitório, são aguardadas. “Depois dessa realização, outro pedido dos estudantes é a construção da quadra coberta da escola. O projeto também já está concluído e aprovado e esperamos que as obras ganhem força o quanto antes”, diz Brito. *Com informações da Secretaria de Educação
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Cartão Pdaf é apresentado à Rede de Controle da Gestão Pública do DF
A Secretaria de Educação (SEEDF) apresentou o Cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) à Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, que é composta por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Civil (PCDF) e pelo Banco de Brasília (BRB). A reunião, na tarde desta quinta-feira (6), teve como propósito apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão Pdaf, além de discutir as formas de colaboração entre as instituições envolvidas. A SEEDF destacou que a participação desses parceiros é crucial para o sucesso do programa, uma vez que eles desempenham papéis fundamentais na fiscalização, no controle e na promoção da transparência no setor público. O propósito da reunião foi apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão Pdaf | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF Durante a apresentação, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que a parceria contribuirá para fortalecer a governança e a eficiência do sistema. “A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação”, afirmou a gestora. [Olho texto=”“A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Representante do MPDFT, o promotor de Justiça Cláudio João Freire falou sobre a importância do Pdaf como uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente e direcionada às demandas educacionais do Distrito Federal. “Nossa ideia é aperfeiçoar o trabalho. Com isso, devemos realizar uma atuação conjunta entre as instituições para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e transparente”, pontuou. Cartão Pdaf [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Cartão Pdaf é o instrumento para movimentação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) transferidos aos agentes executores, em benefício das unidades escolares e das Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal, de forma eficiente, transparente e com celeridade na prestação de contas. Quando for finalizada a implementação, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pela própria Secretaria de Educação e pelo BRB. O Pdaf é uma iniciativa da SEEDF que tem como objetivo descentralizar e otimizar a gestão administrativa e financeira das escolas do Distrito Federal. O programa busca promover uma maior autonomia para as instituições de ensino, permitindo que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades. *Com informações da Secretaria de Educação
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Novo credenciamento de fornecedores do Cartão Pdaf começa nesta sexta (17)
Microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em se credenciar como fornecedoras do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do Cartão Pdaf, terão oportunidade a partir desta sexta-feira (17). O credenciamento deverá ser feito na página do Pdaf, no site da Secretaria de Educação (SEE). A data foi definida pelo Edital nº 01/2023, publicado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O edital aponta os critérios para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte no suprimento de materiais de consumo e permanentes para as unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública do Distrito Federal. Para se inscrever, os empresários interessados precisam apresentar documentos que comprovem habilitação e qualificação técnica e econômica, conforme a atividade exercida. Mais informações podem ser adquiridas na Subsecretaria de Compras Governamentais, por meio do e-mail colic.scg@economia.df.gov.br. O Cartão Pdaf é uma forma eficiente, transparente e célere na prestação de contas dos recursos do programa | Foto: Álvaro Henrique/SEE A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatiza que os empresários que desejam se tornar fornecedores do programa podem realizar o seu credenciamento com técnicos capacitados. Serão mais de 100 especialistas envolvidos nesta etapa. “É importante lembrar que o Cartão Pdaf será o único instrumento para movimentação dos recursos do Pdaf, inclusive quando forem destinados por emendas parlamentares. Além disso, cabe destacar que todo esse processo trará a melhoria da qualidade do ensino e o fortalecimento da gestão democrática na rede pública do Distrito Federal”, destaca a secretária. A subsecretária de Acompanhamento de Projetos Especiais da Seplad, Rogéria Romanholo, ressalta que os editais nº 01 e 02 de 2022 também seguem com inscrições abertas. “No caso desses dois editais do ano passado, são contempladas atividades de pequeno valor, tais como eletricista, pintor, pedreiro, dentre outros”, explica. Rogéria reforça que na página Quero ser fornecedor, no site do Pdaf, estão disponíveis todos os editais e as regras para participação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A assessora especial do gabinete da Secretaria de Educação, Gabriela Aviz, esclarece que a equipe do Sebrae e os servidores das salas do empreendedor das administrações regionais do DF, em conjunto com a área técnica da pasta, estão capacitando os seus colaboradores para apoiar no credenciamento das empresas, com todas as orientações sobre os procedimentos necessários para a entrega da documentação. “A equipe estará disponível nas agências do Sebrae e nas salas do empreendedor, para quaisquer esclarecimentos. Estamos totalmente empenhados para o sucesso do programa, que está pautado nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade, transparência, participação e controle social dos recursos públicos”, explica. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf é o instrumento para movimentação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira transferidos aos agentes executores, em benefício das unidades escolares e das coordenações regionais de ensino da rede pública do Distrito Federal, de forma eficiente, transparente e com celeridade na prestação de contas. Com a publicação do Decreto nº 42.403/2021, as escolas públicas do Distrito Federal, por meio de suas unidades executoras, somente poderão adquirir produtos e serviços com os fornecedores credenciados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. *Com informações da Secretaria de Educação e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Começa o credenciamento dos fornecedores do Cartão Pdaf
Empresários que desejam ser fornecedores do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do Cartão Pdaf, podem fazer o credenciamento a partir desta terça-feira (8). O cadastramento é permanentemente aberto e será feito de acordo com o Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 7 de outubro. Neste momento, podem se cadastrar os microempreendedores individuais (MEI), que devem efetivar o cadastro no site oficial do Programa. Com o cartão, os recursos do Pdaf serão movimentados por diretores de escolas utilizando um sistema informatizado administrado pelo BRB | Foto: Divulgação O edital contemplará 12 atividades, como eletricista, pintor, pedreiro (alvenaria), bombeiro hidráulico, serralheiro, chaveiro e confecção de carimbos, jardineiro, pequenos serviços em eletroeletrônica, fotógrafo e filmagem, digitador, marceneiro, pequenos serviços em informática. Em um segundo momento, serão publicados os demais editais referentes aos pequenos serviços de manutenção realizados por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e ao fornecimento de materiais de consumo e permanentes por microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) para as unidades escolares e regionais de ensino da rede pública do DF. Documentação necessária: – Comprovante de Constituição de Microempreendedor Individual – CCMEI – Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Relativa à Dívida Ativa da União – Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas obtida no website do Tribunal Superior do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Estadual, Municipal ou Distrital – Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, Anexo III do Edital – Declaração do participante de que tem interesse no credenciamento, concorda com os termos deste Edital, com o valor dos serviços a ser determinado pelo agente executor demandante e que atende às condições para prestação de serviços de acordo com a especialidade em que pretende ser credenciado – Anexo IV – Atestado(s) ou declaração(ões) referente(s) às experiências profissionais em cada especialidade, fornecido(s) pelo(s) cliente(s) atendido(s), com nome legível da pessoa responsável por sua emissão, telefone para contato e sua assinatura, comprovando que o trabalho foi executado, indicando título do serviço prestado e o período, conforme o Anexo VII – Comprovante de cursos de capacitação, quando previsto na especialidade, conforme requisitos no Anexo I [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cartão Pdaf Com o cartão, os recursos do Pdaf serão movimentados por diretores de escolas utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). A partir de agora, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática. A previsão é de que, de 2019 a 2022, os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até junho deste ano, R$ 139,8 milhões. *Com informações da Secretaria de Educação
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Governo do DF lança Cartão Pdaf
A partir de agosto os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por diretores de escolas por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). O lançamento da ferramenta foi feito nesta quarta-feira (29), pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A partir de agora, por meio de um sistema eletrônico específico, os fornecedores de serviços e produtos para as escolas serão cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em conjunto com a Secretaria de Educação, e haverá uma tabela de preços a serem praticados pelos fornecedores. De acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a previsão é de que nos quatro anos da gestão do governador Ibaneis Rocha os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até o dia 14 de junho deste ano, R$ 139,8 milhões. “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha, lembrando que o BRB já administra com qualidade outros produtos, como o Cartão Material Escolar. O governador adiantou, ainda, que pretende lançar o cartão pequenos reparos da Saúde, para que a pasta, a exemplo da Educação, tenha autonomia na realização de obras emergenciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o Cartão Pdaf, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática. “A pesquisa de preços que será feita pela Secretaria de Economia vai proporcionar economia nas compras realizadas”, destacou o governador. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o Pdaf continua o mesmo, só que agora com apoio da tecnologia. “Além do credenciamento das empresas, haverá a pesquisa de preços. O que antes era feito pelos diretores de escolas, agora estará disponível no sistema”, afirmou a secretária. Hélvia Paranaguá esclareceu, no entanto, que a partir de agora será feita a formação dos gestores e o credenciamento das empresas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse: “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar” O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse que o lançamento do Cartão Pdaf significa uma grande simplificação do modelo de descentralização que é programa. “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar”, destacou. Paulo Henrique informou que os diretores vão receber os cartões a partir do mês de julho e vão poder usá-los em agosto, após o cadastramento dos fornecedores.
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Escolas receberam mais de R$ 64 milhões para reformas e compra de materiais
No primeiro semestre de 2022, foram pagos R$ 64.910.330,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Parte do montante, R$ 33.813.463,50, é proveniente da Secretaria de Educação (SEEDF) e o restante, R$ 31.096.867, de emendas parlamentares. Os recursos são utilizados pelas unidades escolares para despesas de custeio e capital. [Olho texto=”“São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”” assinatura=”Paula Tredicci, coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia” esquerda_direita_centro=”direita”] A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica. A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la conforme a necessidade | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados. Melhorias garantidas O Pdaf é a ferramenta necessária para que cada gestor escolar possa realizar uma gestão verdadeiramente democrática, com segurança e respeito que toda comunidade escolar merece, como define a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Paula Tredicci. “São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”, completa. É a partir desta garantia de recursos que as unidades escolares se programam junto às suas comunidades para a realização de pequenos reparos, melhorias patrimoniais e das instalações, além da aquisição de insumos e materiais que garantam o bom funcionamento de todas as escolas do DF. “Tudo conforme as suas necessidades e os seus planejamentos”, reforça Paula. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O coordenador Regional de Ceilândia, Carlos Ney, também acredita que o Pdaf é fundamental para o avanço das unidades de ensino. “Podemos dividir a situação das escolas públicas em dois momentos: antes e depois do programa. A iniciativa permitiu que ao longo dos anos houvesse uma melhora na qualidade estrutural das escolas, além de ser um facilitador na compra de insumos de consumo rápido”, explicou o coordenador regional. Com o Pdaf, o dinheiro público chega efetivamente nas unidades, de forma desburocratizada e transparente. “Os gestores têm a capacidade de visualizar o real problema enfrentado dentro da unidade escolar e utilizar o recurso de forma correta”, reforça Carlos Ney. Pdaf Ordinário pago pela Secretaria de Educação: Coordenação Regional de Ensino Valor pago Brazlândia R$ 1.522.640,00 Ceilândia R$ 4.911.127,50 Gama R$ 2.607.525,00 Guará R$ 1.406.477,50 Núcleo Bandeirante R$ 2.105.652,50 Paranoá R$ 1.887.090,00 Planaltina R$ 3.272.745,00 Plano Piloto R$ 2.396.693,50 Recanto das Emas R$ 2.145.412,50 Samambaia R$ 2.755.892,50 Santa Maria R$ 2.025.477,50 São Sebastião R$ 1.829.565,00 Sobradinho R$ 2.181.437,50 Taguatinga R$ 2.765.727,50 Valor total R$ 33.813.463,50 *Com informações da Secretaria de Educação
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Regionais de ensino recebem recursos para pequenas despesas
As escolas públicas do Distrito Federal serão beneficiadas com mais R$ 324 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) provenientes de emendas parlamentares. Os valores foram liberados pela Secretaria de Educação (SEE) para as 14 coordenações regionais de ensino, por meio da Portaria nº 488, de 12 de maio de 2022. Verba do Pdaf vai direto para as escolas e regionais, podendo ser usada, de forma ágil, na realização de melhorias | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la conforme a necessidade. Com isso, é possível realizar, de forma mais ágil, a compra de materiais e de serviços, bem como melhorias na infraestrutura de maneira geral. Os recursos são divididos entre custeio e capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, enquanto despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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R$ 20,3 milhões a mais do Pdaf para as escolas
As escolas públicas do Distrito Federal serão beneficiadas com mais de R$ 20,3 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) provenientes de emendas parlamentares. Os valores foram liberados pela Secretaria de Educação (SEE) para as 14 coordenações regionais de ensino, por meio de portarias publicadas entre 1º de janeiro e o dia 24 deste mês. Instituições de ensino público serão beneficiadas com a verba, que atenderá diferentes necessidades| Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Os recursos deverão ser usados para melhorias nas escolas. A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica. A transferência tem como condição o cumprimento de requisitos, e os valores serão suplementados ao longo do ano em favor das unidades de ensino, de acordo com a solicitação do parlamentar. Os recursos são de emendas dos deputados distritais Rafael Prudente, Hermeto, Roosevelt Vilela, Reginaldo Veras, Daniel Donizet, Jaqueline Silva, Leandro Grass, Júlia Lucy, Jorge Vianna, Chico Vigilante, Iolando Almeida, Agaciel Maia, Arlete Sampaio e Carlos Tabanez. [Olho texto=”“Os recursos são muito importantes para as escolas porque podemos fazer investimentos tanto na parte estrutural, onde fazemos pequenos reparos e melhorias, quanto na compra de equipamentos” – Mariana Ayres da Fonseca Neta, coordenadora regional de ensino do Recanto das Emas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Melhorias A Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga é a que contará com mais recursos. Ao todo, serão R$ 3,909 milhões. Logo em seguida, vem a coordenação de Ceilândia, que atende 90 mil estudantes, com R$ 3,469 milhões. “Os recursos serão utilizados de diferentes maneiras nas unidades escolares, pensando na melhoria da infraestrutura e na aquisição de materiais pedagógicos e administrativos, que tem como ponto focal a melhora no atendimento para toda a comunidade escolar”, afirma o coordenador regional de ensino de Ceilândia, Carlos Ney Cavalcante. No Recanto das Emas, a destinação de R$ 1,129 milhão beneficiará as escolas que atendem mais de 26 mil estudantes. Alguns dos recursos já começaram a chegar à coordenação regional e outros estão em tramitação. “Os recursos são muito importantes para as escolas porque podemos fazer investimentos tanto na parte estrutural, onde fazemos pequenos reparos e melhorias, quanto na compra de equipamentos, como projetores e computadores. O nosso objetivo com esses recursos é o retorno pedagógico”, avalia a coordenadora regional de ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres da Fonseca Neta. Os recursos deverão ser usados para melhorias nas escolas; a destinação depende do tipo das despesas Primeiro semestre [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No primeiro semestre de 2022, o Pdaf Regular descentralizou R$ 45.444.734 para as escolas públicas. O montante foi liberado pela Secretaria de Educação (SEE) por meio das portarias nº 89 e nº 81, publicadas nas edições do Diário Oficial do DF de 10 e 11 de fevereiro. As escolas receberão um valor base, a partir das informações do censo escolar de 2021. Os recursos serão utilizados para despesas de custeio e passarão por suplementação ao longo de 2022. Também foram liberados pela secretaria os recursos do Pdaf para custear a 43ª edição do Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília, que receberá R$ 1,6 milhão; os Jogos Escolares, que contarão com R$ 667,7 mil do programa para a etapa regional das competições de março a julho, e o Circuito de Ciência das Escolas Públicas, ao qual serão destinados R$ 448,591 mil. Arte: Agência Brasília * Com informações da Secretaria de Educação
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Liberados mais R$ 2,3 milhões do Pdaf
Mais R$ 2.338.000,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foram liberados nesta terça-feira (26). O programa já destinou, neste ano, R$ 215.003.103,51 para melhorias nas unidades da rede pública de ensino. As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la, conforme a necessidade. Com isso, é possível realizar de forma mais ágil a compra de materiais e de serviços, bem como melhorias na infraestrutura, de uma maneira geral. [Olho texto=”Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidores” assinatura=”Maria Elizabete Ferreira, coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia” esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos são divididos entre custeio e capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, enquanto despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras. As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Os recursos são de emendas parlamentares. Veja quanto foi destinado a cada uma: Regional de Ensino Portaria Capital Custeio Total Ceilândia 576 R$ 140.000,00 0,00 R$ 140.000,00 Ceilândia 580 0,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 Gama 576 0,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 Guará 580 0,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 Núcleo Bandeirante 576 R$ 25.000,00 0,00 R$ 25.000,00 Núcleo Bandeirante 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 Paranoá 576 R$ 33.000,00 0,00 R$ 33.000,00 Planaltina 576 R$ 40.000,00 0,00 R$ 40.000,00 Plano Piloto 576 R$ 60.000,00 0,00 R$ 60.000,00 Plano Piloto 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 Recanto das Emas 576 R$ 130.000,00 R$ 120.000,00 R$ 250.000,00 Recanto das Emas 578 0,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 Samambaia 577 0,00 R$ 104.000,00 R$ 104.000,00 Samambaia 578 0,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 Samambaia 579 0,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 Santa Maria 576 R$ 30.000,00 0,00 R$ 30.000,00 Santa Maria 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 Santa Maria 580 0,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 São Sebastião 576 R$ 85.000,00 0,00 R$ 85.000,00 Sobradinho 580 0,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 Taguatinga 576 R$ 110.000,00 0,00 R$ 110.000,00 Taguatinga 578 0,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 Total R$ 653.000,00 R$ 1.685.000,00 R$ 2.338.000,00 Regional de Samambaia A coordenadora regional de ensino de Samambaia, Maria Elizabete Ferreira, adianta que o dinheiro liberado nesta terça-feira irá para oito unidades escolares. “Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidores”, comemora. Para ela, a autonomia da comunidade escolar e a agilidade são fatores que tornam o Pdaf ainda mais importante no contexto educacional. “Quando a escola recebe o recurso tem que chamar o conselho escolar para decidirem juntos sobre a aplicação mais eficiente, que trará mais benefícios para todos que circulam pelo ambiente escolar”, esclarece. Em Samambaia, as portarias publicadas nesta terça-feira vão beneficiar as seguintes unidades: Caic Ayrton Senna; Escola Classe (EC) 410; Centro de Ensino Fundamental (CEF) 120; CEF 507; CEF 411; Centro Educacional (CED) 619; e Centro de Ensino Médio (CEM) 304. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto, para viabilizar uma plataforma que irá tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e o Sebrae-DF. Veja as portarias *Com informações da Secretaria de Educação
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R$ 5,2 milhões liberados para escolas de 13 localidades
Dez portarias publicadas nesta quarta-feira (6) liberam R$ 5,2 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para 13 coordenações regionais de ensino (CREs): Ceilândia, Plano Piloto, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Brazlândia, São Sebastião, Taguatinga, Paranoá, Gama e Guará. A Secretaria de Educação também se prepara para a adoção do cartão PDAF. Por meio da ferramenta, os fornecedores serão todos previamente cadastrados e submetidos a regras de controle | Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação A liberação dos recursos é feita periodicamente e serve para que as escolas públicas tenham uma verba de utilização desburocratizada para fazer pequenos reparos e melhorias ou adquirir bens para uso no plano pedagógico. “Estamos acompanhando a rotina das coordenações regionais para garantir que os princípios básicos da administração pública sejam respeitados”, diz Júlio Moronari, que está à frente da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino (Unicre), recém-criada para dar assistência técnica aos coordenadores. Transparência Desde a posse da secretária Hélvia Paranaguá, a Secretaria de Educação promoveu mudanças nas regras do PDAF. Em julho, uma portaria padronizou a prestação de contas dos gastos. Em agosto, outra portaria tornou público o saldo disponível no PDAF para as regionais de ensino e escolas. [Olho texto=”“Estamos acompanhando a rotina das coordenações regionais para garantir que os princípios básicos da administração pública sejam respeitados”” assinatura=”Julio Moronari, à frente da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesse mesmo mês, um decreto do governador Ibaneis Rocha regulamentou a Lei do PDAF e criou o cartão PDAF. Por meio dele, todas as despesas do programa serão feitas unicamente com esse meio de pagamento. Os fornecedores serão todos previamente cadastrados e submetidos a regras de controle. Todas as faturas serão públicas e ficarão disponíveis num sistema eletrônico para dar transparência ao processo. Uma vez que o PDAF disponibiliza recursos diretamente às escolas e às regionais, a Secretaria de Educação se prepara para a adoção do cartão PDAF. Por meio da ferramenta, a operação terá um maior controle dos gastos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos elucidando todas as dúvidas, inclusive das novas portarias”, conta Moronari. “Orientamos quanto à transparência em todas as ações, principalmente as que envolvem utilização de recursos públicos”, acrescenta. Acesse aqui as portarias publicadas nesta quarta-feira (6) *Com informações da Secretaria da Educação
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Pdaf libera recursos de R$ 4,2 milhões nesta sexta (1º)
Mais cinco portarias foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (1º) liberando valores que somam R$ 4,2 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). As coordenações regionais de ensino da Secretaria e Educação (SEE) e suas respectivas escolas poderão utilizar os recursos para executar benfeitorias, com o objetivo de buscar melhorias no atendimento aos estudantes da rede pública de ensino. O objetivo do programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo para a qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática. Verba pode ser utilizada, entre outras destinações, a obras nas escolas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília As regionais beneficiadas são as de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga. Essas unidades poderão utilizar os valores, que também são provenientes de emendas parlamentares, e também destinar – provenientes de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir implantar benefícios nas próprias regionais e em cada uma das escolas contempladas. De acordo com a legislação, a verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Paranoá Com cerca de 26 mil alunos, matriculados em 35 escolas, a Coordenação Regional de Ensino do Paranoá foi beneficiada com R$ 626.400, dos quais R$ 410 mil são de capital e R$ 216.400 de custeio. “Pátios, cozinhas, banheiros, coberturas de quadras e refeitórios recebem melhorias com o Pdaf”, valoriza o coordenador regional de ensino da cidade, Ranieri Falcão. “As escolas têm autonomia para fazer pequenos reparos, de forma rápida e imediata. Isso traz mais conforto tanto para os profissionais da Educação quanto para os estudantes, e essa é a nossa finalidade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cartão Em agosto, o GDF lançou o Cartão Pdaf, instrumento que vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo programa. O cartão permite que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão funcionará por meio de parceria entre as secretarias de Educação (SEE) e de Economia (Seec), o Banco de Brasília e o Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação
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