Seminário incentiva hábitos alimentares equilibrados nas escolas do DF
O VII Seminário sobre Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do Distrito Federal, realizado na segunda-feira (10) pela Secretaria de Educação (SEEDF), reuniu gestores, nutricionistas, professores e representantes das redes pública e privada para discutir boas práticas e políticas voltadas à alimentação equilibrada no ambiente escolar. O encontro, no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-DF), contou com palestras de nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar (PAE) do Tocantins, apresentações, o lançamento de uma série de videocasts educativos e a premiação de experiências exitosas em Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O VII Seminário sobre Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do Distrito Federal debateu boas práticas e políticas para uma alimentação equilibrada no ambiente escolar | Fotos: Mary Leal/SEEDF A assessora especial da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (Suape) da SEEDF, Patrícia Lacerda, ressaltou a importância de compartilhar experiências bem-sucedidas nas redes pública e privada de ensino. Segundo ela, o seminário marca o encerramento de um ciclo de intenso trabalho e cooperação. “Este é o momento de reunir todos os parceiros desta caminhada para apresentar o que foi construído, os desafios superados e os avanços alcançados. Fizemos muito ao longo do ano e continuaremos fazendo ainda mais”, concluiu. Orientações para uma alimentação saudável Nayara de Menezes, presidente do Fórum sobre Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do Distrito Federal e nutricionista da SEEDF, destacou que o seminário faz parte de um movimento contínuo de fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional nas unidades escolares. “Este é um espaço de articulação entre diferentes setores do governo e da sociedade civil, que trabalham juntos para garantir que a alimentação saudável esteja no centro das práticas educativas e das escolhas diárias das comunidades escolares”, afirmou. “Nosso papel é promover a alimentação saudável nas escolas públicas e particulares do DF, regulamentando o que é comercializado nesses ambientes e estimulando ações educativas que vão além da merenda” Nayara de Menezes, presidente do Fórum sobre Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do DF Nayara lembrou que o fórum foi instituído por decreto em 2015, em conformidade com a Lei Distrital nº 5.146/2013, que estabeleceu diretrizes para o PAE. O espaço reúne representantes de diversos conselhos e órgãos públicos. “Nosso papel é promover a alimentação saudável nas escolas públicas e particulares do DF, regulamentando o que é comercializado nesses ambientes e estimulando ações educativas que vão além da merenda. O objetivo é valorizar boas práticas e inspirar mais escolas a desenvolver projetos que unam saúde, aprendizado e cidadania”, acrescentou a nutricionista. Horta como espaço de aprendizado O projeto “Horta com Bases Agroflorestais da Escola Classe 12 de Sobradinho: Espaço Arco-Íris” foi um dos premiados na Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional, apresentada durante o seminário. A iniciativa, desenvolvida pela professora Íris Soares Lourenço, integra educação ambiental, alimentar e nutricional em um único espaço, transformando a horta escolar em um ambiente de aprendizagem, convivência e sustentabilidade. Com o objetivo de aproximar os estudantes das ciências e dos saberes populares, o projeto incentiva a autossustentabilidade e o protagonismo da comunidade escolar. A horta agroflorestal tem promovido práticas saudáveis e o cuidado coletivo com o meio ambiente. “A experiência também estimula o envolvimento das famílias, fortalecendo vínculos e ampliando a consciência sobre alimentação saudável e preservação ambiental”, enfatizou a professora. Servidores da Escola Classe 12 de Sobradinho foram premiados na Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional Desafios da segurança alimentar Adriano Gomes, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessor técnico do Fórum sobre Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do DF, explicou que, durante o seminário, foi apresentado um manifesto originado de um movimento nacional para repensar os desafios da segurança alimentar no país. Segundo ele, a fome passou a manifestar-se também nos centros urbanos, o que levou o governo federal a criar políticas específicas para esses territórios. “Em 2023, percebeu-se que a fome estava mudando de forma e, hoje, ela se entranha nas cidades. Por isso, foi criada a Estratégia Alimenta Cidades, uma política que reconhece a importância dos ambientes alimentares, como as escolas, na formação de hábitos saudáveis”, contou. Adriano salientou que o texto orienta ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à restrição de produtos ultraprocessados e à limitação da publicidade comercial no ambiente escolar. “O decreto depende da adesão dos estados, municípios e do Distrito Federal, que precisam adaptar as diretrizes federais às suas realidades locais. Aqui no DF, queremos garantir que as políticas cheguem de forma efetiva a todas as escolas”, afirmou. A SEEDF já realiza um importante trabalho de atualização das leis relacionadas à alimentação escolar, e o manifesto consolida esse esforço. O documento foi elaborado de forma participativa e busca sensibilizar a sociedade. “Ele apresenta dados como o fato de que 25% das crianças do DF estão com sobrepeso, e nove em cada dez consomem alimentos ultraprocessados, o que evidencia uma relação direta entre consumo e adoecimento. Nossa expectativa é avançar na promoção da educação alimentar”, disse. O pesquisador e assessor técnico do Fórum, Adriano Gomes, explicou que o Manifesto pela Alimentação Saudável surgiu de um movimento nacional Avanços A gerente de Supervisão Técnica e Educação Alimentar e Nutricional da Secretaria de Educação, Juliene Moura, destacou que o Distrito Federal se mantém na vanguarda da alimentação escolar saudável graças às parcerias com a agricultura familiar. Segundo ela, o trabalho conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) tem aprimorado a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes e valorizado os produtores locais. “O DF vem construindo esse resultado há mais de dez anos, qualificando a agricultura familiar em parceria com diversas instituições. Hoje, já alcançamos 30% das compras com recursos federais provenientes da agricultura familiar e, no próximo ano, esse número deve chegar a 45%, apenas com hortifrutis frescos. Isso fez os índices de consumo de ultraprocessados caírem drasticamente nas escolas”, ressaltou. Juliene também reforçou que o Fórum e o Seminário sobre Promoção da Alimentação Saudável ampliam a importância de estender essa qualificação às escolas particulares, garantindo um ambiente alimentar mais equilibrado em todo o DF. Ela explicou que, enquanto as unidades públicas já aboliram cantinas comerciais, o desafio agora é proteger os estudantes do entorno e das redes privadas. “As escolas públicas têm avançado cada vez mais na oferta de alimentos naturais e nutritivos, mas queremos que as unidades particulares também sigam esse caminho. A alimentação saudável precisa ser uma cultura em toda a comunidade escolar, não apenas uma política da rede pública”, concluiu. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Nova subestação de energia garante eficiência ao Hospital de Planaltina
Local de atendimento a mais de 12 mil usuários e pacientes por mês, o Hospital Regional de Planaltina (HRPL) passa a contar com uma nova subestação de energia elétrica para suportar a ampliação da unidade, que teve o bloco de radiologia reformado e terá um edifício de três pavimentos com novos leitos e serviços. [Olho texto=”“A Saúde tem vários desafios, como a do atrativo para o médico permanecer na nossa rede, e por isso nós estamos em transformação. Pegamos muitas das estruturas sucateadas, só que estamos resolvendo os problemas e tentando nos antecipar às nossas necessidades”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O investimento na modernização da rede elétrica é de R$ 1,7 milhão e chega para resolver um problema da antiga subestação, com 70% da capacidade comprometida para atender às demandas do hospital. A inauguração dos novos equipamentos ocorreu nesta quarta-feira (10) com a presença da governadora em exercício Celina Leão. Ela citou desafios da área, vital para o funcionamento do DF, comentou as reformas e o reforço para nomear servidores. “Visitei essa obra e outras aqui do hospital no ano passado, como a da cozinha, e destaco que já reformamos oito cozinhas da nossa rede. A Saúde tem vários desafios, como a do atrativo para o médico permanecer na nossa rede, e por isso nós estamos em transformação. Pegamos muitas das estruturas sucateadas, só que estamos resolvendo os problemas e tentando nos antecipar às nossas necessidades”, defendeu Celina Leão. A governadora em exercício Celina Leão visitou, em companhia do presidente da Novacap, Fernando Leite, a estrutura do novo bloco em construção no Hospital Regional de Planaltina | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Essa mudança na subestação de energia é essencial para o Hospital de Planaltina, inaugurado em 1976 e carente de uma grande ampliação por décadas. Com 122 leitos, ele abrange todas as especialidades básicas e costuma receber pacientes com traumas devido à proximidade com rodovias, sendo um equipamento público essencial para a Região Norte do DF e também ao Entorno e estados vizinhos. Para tanto, as mudanças vão desde o bloco de radiologia, reformado, até a construção de novos pavimentos para ampliar os leitos, inclusive abrindo as primeiras vagas de UTI do hospital. [Olho texto=”“A subestação sustenta a energia para que a gente amplie a radiologia do hospital e para que o centro obstétrico funcione plenamente. A cozinha também foi reformada. Tudo isso é um cumprimento, uma prestação de contas com a população de Planaltina”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa obra no hospital é um marco. A subestação sustenta a energia para que a gente amplie a radiologia do hospital e para que o centro obstétrico funcione plenamente. A cozinha também foi reformada. Tudo isso é um cumprimento, uma prestação de contas com a população de Planaltina”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Além da obra, a titular da Saúde citou a nomeação de médicos para a pasta e outras contratações que também vão atender o Hospital de Planaltina. “Nomeamos hoje 23 médicos de 105 médicos que vamos nomear, e Planaltina está contemplada com essa designação. Temos também o processo para contratação de 200 médicos generalistas temporários em andamento”, reforça a secretária de Saúde. Nova subestação A nova subestação terá 1.000 kVA de potência, composta por dois transformadores elétricos trifásicos a seco, de 500 kVA de potência cada um. Dessa forma, o hospital passa a atender todas as normas e exigências previstas. A diretora do HRPL, Keila Blair, diz que a unidade terá mais apoio diagnóstico para melhor atender aos pacientes O que é essencial, visto que a unidade terá 52 novos leitos para enfermaria adulto, internação pediátrica e UTI, além de cadeiras para diálise, estrutura que está em obra e foi visitada por Celina Leão durante a agenda. Ou seja, o hospital aumentou sua capacidade de atendimento que, por sua vez, demandou esse aumento na rede elétrica. “Essa é uma luta de muitos anos, né? Teremos mais apoio diagnóstico, com mais aparelhos, sem que afete a energia do hospital. O apoio diagnóstico, o paciente que está lá na ponta, que é o nosso principal alvo, com certeza vai ganhar enormemente” acrescenta a diretora do hospital, Keila Blair. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma transformação que é destacada pelo presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, responsável pela obra. “A subestação é fundamental porque uma das grandes carências do hospital era a questão da energia elétrica. As redes estavam obsoletas, os quadros de distribuição totalmente sem condições de funcionamento. Então foi feita essa subestação de mil kVAs que vão garantir o funcionamento da parte antiga e a parte nova do hospital”, avalia. Combate ao descarte irregular de resíduos sólidos Durante o evento, a governadora em exercício anunciou que Planaltina será modelo de um projeto do governo para acabar com o descarte irregular de resíduos sólidos. Para tanto, será feita uma grande força-tarefa reunindo SLU, Novacap, DF Legal, Emater, Secretaria de Agricultura e outros. Entre as ações estão a instalação de papas lixos, o plantio de mudas e a aplicação de multa à população que fizer o descarte irregular.
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Emater-DF: programas elaborados em parceria aprimoram atendimento
“Foi um ano intenso, com muitas ações. O balanço social revelou que, a cada R$ 1 investido na Emater-DF, R$ 7,35 retornam para a sociedade. O Valor Bruto da Produção (VBP) chegou a R$ 5 bilhões. Por meio de parcerias, empresa pôde manter incentivos a programas de atendimento na área de produção rural | Foto: Divulgação/Emater_DF Esses resultados representam o trabalho continuado dos técnicos da Emater-DF, que prestaram 176 mil atendimentos a agricultores e suas organizações nas mais variadas formas, como visitas técnicas, reuniões, cursos e orientações sobre políticas públicas, recuperação ambiental, saneamento e agroindústria. Auxiliamos os produtores rurais com os programas de compras governamentais, como PAA, Pnae e Papa-DF, que destinaram mais de R$ 38 milhões aos agricultores. Aprovamos 142 projetos de crédito rural, totalizando R$ 10 milhões em investimentos que contribuem para o aumento da produção. No saneamento rural, instalamos 55 fossas sépticas e temos outras 254 engatilhadas, que serão destinadas à região de Brazlândia, em convênio com a Caesb. Reformamos 28,8 km de canais de irrigação, iniciativa conjunta com a Seagri. Auxiliamos os produtores na Rota da Fruticultura, com 50 hectares de açaí e os primeiros plantios de mirtilo. No programa de agricultura urbana, entregamos insumos a 28 hortas de instituições socioassistenciais, implantamos e reformamos 103 hortas escolares e adquirimos 43 sistemas de captação de água das chuvas para instalação em 2024, um investimento de R$ 700 mil. Na agroindústria, inauguramos a Unidade Didática de Processamento e a Unidade Intensiva de Produção de Peixes, ambas na sede da empresa, para oferecer cursos e oficinas. Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, 970 produtores e trabalhadores rurais foram atendidos nos escritórios locais pelo Cras Volante. Lançamos duas publicações que apresentam plantas-modelo de agroindústrias rurais, que facilitarão a regularização desses estabelecimentos. Essas ações contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável do DF, melhorando a qualidade de vida dos produtores e da sociedade.” *Cleison Duval, presidente da Emater-DF
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Ações do GDF garantem mobilidade para moradores da zona rural
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Vem aí a 27ª Festa do Morango de Brazlândia
Começaram os preparativos para o mais tradicional evento da zona rural de Brazlândia. É a Festa do Morango, que chega à 27ª edição com a participação de 40 produtores locais. Além de várias delícias feitas da fruta, o público também vai encontrar exposição agropecuária, shows musicais e parque de diversões. Já deixe marcado na agenda: o festejo vai de 1º a 3 de setembro e de 6 a 10 do mesmo mês. De acordo com a Administração Regional de Brazlândia, são esperadas 500 mil pessoas nos oito dias de festa | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Geleias, sucos, tortas e até chope de morango. A festa organizada pela Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag) é um prato cheio para os apreciadores. Mas, como bem lembra o presidente da entidade, José Luiz Yamagata, o evento é bastante democrático. “Temos praça de alimentação variada, com a culinária oriental muito presente”, conta. “As atrações musicais, regionais e nacionais, também trazem muita gente”. De acordo com a Administração Regional de Brazlândia, são esperadas 500 mil pessoas nos oito dias de festa. “Também aguardamos um aumento grande no fluxo de visitantes nos meses de agosto e setembro, aquecendo bastante o comércio da região”, afirma o administrador da cidade, Marcelo Gonçalves. “É o morango que proporciona essa cadeia de crescimento econômico”. Brazlândia é responsável por 96% do cultivo do morango na capital do país – os outros 4% vêm, principalmente, de São Sebastião e do Gama. Dados da Emater-DF apontam que, em 2022, o Distrito Federal colheu 6,5 mil toneladas do alimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Para este ano, temos uma expectativa de aumento dessa produção em 7%”, adianta a coordenadora de operações da entidade, Adriana Nascimento. “Estamos auxiliando muitos produtores nos gargalos da cadeia produtiva do morango. A aquisição de mudas de alta qualidade é um deles”. Atualmente, a Emater-DF presta consultoria para 496 produtores. A Festa do Morango conta com apoio da Emater-DF, da Administração Regional de Brazlândia e das secretarias de Agricultura (Seagri) e Turismo (Setur). A entrada no evento é gratuita, e a classificação etária, livre. 27ª Festa do Morango de Brazlândia ? Local – Sede da Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag), na BR-080, km 13 – Brazlândia ? Dias – De 1º a 3 de setembro (sexta a domingo) e de 6 a 10 de setembro (quarta a domingo) ? Horário – Nos dias 1º, 6 e 8, das 18h às 2h. Nos demais, das 10h às 2h.
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Abertas inscrições para curso de agroindústria de pequeno porte de ovos
Com o objetivo de informar sobre as exigências legais e sanitárias estabelecidas para um estabelecimento de pequeno porte de ovos, a Emater abriu as inscrições para o curso “Como implantar uma agroindústria de pequeno porte de ovos”. Ministrada na modalidade Ensino a Distância (EaD), a capacitação é destinada a produtores e trabalhadores rurais atendidos pela empresa que atuam na avicultura de postura. Boas práticas agropecuárias aplicadas a estabelecimentos que produzem ovos fazem parte dos temas ministrados durante o curso | Foto: Divulgação/Emater Para se inscrever, basta acessar, até o dia 17/7, a Plataforma Emater EaD. As aulas ficam disponíveis do momento da inscrição até 4 de agosto. Para participar do curso, é necessário ter dispositivo eletrônico conectado à internet e e-mail pessoal. O aluno que obtiver acima de 60% de aproveitamento receberá certificado de conclusão. Essa será a segunda turma de 2023, com 16 aulas durante as quais a turma vai aprender definições de tipos de estabelecimentos de ovos, legislações, requisitos das instalações, equipamentos e fluxograma, além de boas práticas agropecuárias aplicadas aos estabelecimentos de ovos, boas práticas de fabricação aplicadas aos estabelecimentos de ovos e avaliação técnica e financeira. Os temas estão distribuídos em quatro módulos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Capacitação O produtor André Luís Lima La Rosa tomou a decisão de entrar na avicultura de postura há dois anos. Desde então, tem investido tempo e dinheiro em estudos e capacitações. Em 2022, iniciou o seu plantel com 300 pintainhas e, atualmente, tem uma produção semanal de 1,3 mil ovos caipiras. Em fevereiro deste ano, tornou-se o primeiro criador de galinhas poedeiras a ter uma agroindústria de ovos certificada pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri). “Estudei avicultura em São Paulo, fiz o curso de agroindústria de pequeno porte de ovos da Emater, mas estava quase desistindo, pois eu não queria ser mais um, queria fazer tudo direito”, conta ele. “Foi com o auxílio dos técnicos da Emater que conseguimos transformar um sonho em realidade.” *Com informações da Emater
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Região rural do DF produz café e cachaça premiados no Brasil e no mundo
É na região do Planalto Central que estão os melhores cafés e cachaças produzidos no Brasil. Pelo menos é o que apontam os resultados de dois prêmios respeitados no país: Ernesto Illy (2019) e CNA Brasil Artesanal (2022). Os títulos podem até surpreender, mas revelam uma nova característica do Distrito Federal: a força da produção rural. A altitude do quadradinho, principalmente na região Norte (composta por Fercal, Planaltina, Arapoanga, Sobradinho e Sobradinho II) que é caracterizada por ser uma área serrana, e o clima seco são dois fatores essenciais para o sucesso da cafeicultura, do terroir da cachaça e de tantas outras culturas que vêm crescendo no Distrito Federal, a exemplo do morango e da goiaba. “Aqui nós não temos chuva desde maio e isso para o café é uma maravilha. Permite que a gente faça cafés melhores”, diz Carlos Coutinho, que produz o Café Minelis | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Em 1988 quando o paraibano Carlos Coutinho comprou um pedaço de terra no Lago Oeste, ele não imaginava que o local, que batizou de Fazenda Novo Horizonte, se tornaria num grande e importante cafezal do DF. Hoje, o espaço abriga o Café Minelis, um dos mais elogiados do país pela qualidade do grão, com os títulos de campeão nacional em 2019 e campeão regional do Centro-Oeste em 2013, 2014, 2019 e 2021 no Prêmio Ernesto Illy, além de campeão nacional do Prêmio Olam Coffee de Cafés Especiais 2021. “A minha ideia era ter isso aqui como terapia ocupacional. Como tinha ascendência rural, criei inicialmente gado de corte, depois migrei para o gado de leite. Resolvi mudar e comecei a estudar alguma coisa que pudesse ser permanente, dado que estamos ao lado do Parque Nacional de Brasília e numa região montanhosa de solos difíceis. Até imaginei o café, mas era uma cultura muito complicada e eu não tinha essa experiência”, lembra. Foi então que, em 2002, Coutinho ganhou um caminhão de mudas de café de um amigo, comprou um livro sobre o plantio e começou a plantar. A empreitada deu certo e o tornou um dos produtores de café mais famosos do Brasil. “Só depois que comecei a plantar que percebi que nós estamos em um dos melhores lugares em termos de clima, por causa do inverno seco. O café quando chega num estágio de maturação, se ele pega chuva por muitos dias, ele fermenta. Aqui nós não temos chuva desde maio e isso para o café é uma maravilha. Permite que a gente faça cafés melhores”, define. A localização da fazenda também é outro ponto positivo para a produção da espécie de café escolhida por Coutinho. “Os cafés arábicas são plantados de modo geral em altitudes maiores, acima de 80 metros, e os café especiais sempre estão acima de mil metros. Brasília está a mil metros do Lago Paranoá e nós estamos aqui [no Lago Oeste] numa altitude que varia de 1.150 a 1,2 mil metros, o que é muito bom para o café”, acrescenta. Apesar das boas características da cidade, a produção do café no DF ainda surpreende. “Quando vamos para os prêmios sempre é uma surpresa grande. Esse café é de Brasília? E Brasília produz café? As pessoas questionam. É bem verdade que ainda temos poucos produtores. Mas já temos vários produtores premiados aqui. Só na premiação da Illy a nossa região já tem três e isso é muito importante. O café é uma cultura que viabiliza a pequena propriedade. É uma excelente alternativa no ponto de vista de renda”, afirma. “Essa região tem uma topografia muito próxima de Minas, com calcário e serra, o que é absolutamente agricultável e que dá supercerto para a cana”, diz Cid Faria, produtor da cachaça Remedin Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), até o ano passado o DF tinha 83 agricultores de café com 418,002 hectares de área de cultivo e uma produção de 1.204,92 toneladas. Existe uma intenção do setor em criar uma rota da cafeicultura em Brasília. O Café Minelis é um dos pioneiros no turismo do café. A propriedade promove duas vezes por mês o Minelis Coffee Experience, um evento de visitação à Fazenda Novo Horizonte em que os participantes acompanham a jornada do café especial, da semente à xícara. A visita pode ser comprada pelo site oficial. Já o café pode ser apreciado na Cafeteria Minelis, no Bosque Park Norte, no Setor Hospitalar Norte. Nova tradição Outro produto produzido no DF que é a cara do Brasil e vem ganhando cada vez mais reconhecimento na capital é a cachaça. Em 2021, quatro “marvadas” daqui foram premiadas ficando entre melhores do país, de acordo com o V Ranking Cúpula da Cachaça. Principalmente porque as condições climáticas do cerrado são favoráveis para o cultivo de cana-de-açúcar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Para a cana, quanto mais seco o tempo, mais açúcar é produzido. Quando está chovendo, não produzimos cachaça”, conta o produtor da cachaça Remedin, Cid Faria, que produz a matéria-prima em uma fazenda na Fercal, onde também tem o alambique para a criação da bebida. “Essa região tem uma topografia muito próxima de Minas [Gerais], com calcário e serra, o que é absolutamente agricultável e que dá supercerto para a cana, o que a gente chama de terroir. Foi uma surpresa para mim”, completa. No ano passado, a Remedin conquistou o prêmio de melhor cachaça branca artesanal do Brasil. No ano anterior, a bebida foi medalha de prata na Expocachaça. “A Remedin devagarinho está seguindo seu caminho e acreditamos que vamos ter bons frutos pela frente. O brasiliense pode encher o peito e dizer que o DF produz a melhor cachaça branca do Brasil”, afirma Cid Faria. A família entrou para a produção de cachaça por acaso. Mineiro, ele sempre gostou de uma “cachacinha” e após tentar trabalhar com peixe e gado sem sucesso no terreno vislumbrou a possibilidade de transformar o hobby em negócio. “Começamos do zero. A gente não tinha tradição familiar, não conhecia ninguém que produzia cachaça. Mas com muita pesquisa e suor, corremos atrás de tudo para fazer a coisa absolutamente legalizada, com registro no Mapa. Foi a tradição mineira falando mais forte aqui em Brasília”, conta. Pela cultura da produção de cachaça ainda estar dando os primeiros passos no DF, os produtores ainda encontram dificuldade. “Com isso, você tem poucos produtores, mas esses poucos nos receberam de braços abertos e nos ajudaram demais. Se você tem uma marca fazendo sucesso aqui e outra ali, vai potencializar o mercado”, analisa Faria. A Remedin hoje é comercializada pelo site oficial.
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Capão Seco e Assentamento Márcia Cordeiro têm canais recuperados
Investir na exploração consciente da água tem sido motivação constante para as equipes da Emater. Atualmente, duas importantes obras de restauração de canais movimentam a agenda da empresa. Estão sendo restaurados 5,6 km de canal no Núcleo Rural Capão Seco, do PAD-DF, e 6,6 km no Assentamento Márcia Cordeiro, em Planaltina. Na região, são produzidos grãos, hortaliças, frutas, além da criação de peixes e outros animais. O produtor rural José Moraes de Souza e a caixa de distribuição de água da sua propriedade: “A única coisa que fica sem água é pedra, o resto tudo precisa de água para viver, e nós, produtores, ainda mais para cuidar da plantação” | Foto: Divulgação/Emater [Olho texto=”“Levar água para esses produtores é minimizar as dificuldades de cultivo, principalmente no período da seca, e garantir alimento na mesa da população”” assinatura=”Cleison Duval, presidente da Emater” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os trabalhos, que também envolvem a Secretaria de Agricultura (Seagri), garantem aos agricultores o acesso à água, ao mesmo tempo que evitam a perda do recurso hídrico por infiltração e evaporação. A parte do projeto, o acompanhamento no local e a assistência técnica são feitos pela Emater. A mão de obra para instalação é toda da comunidade, incluindo a construção das caixas de passagem e de captação. Para este ano, em todo o DF, a expectativa é que 40 km de canais de irrigação sejam restaurados – o dobro da média anual, que tem sido de 20 km. Os recursos para essas obras são originários de emendas parlamentares dos deputados distritais Sardinha, Chico Vigilante e Arlete Sampaio. “A tubulação dos canais é muito importante para que se evite a perda de quase a totalidade da água canalizada, que ocorre tanto pela evaporação quanto pela infiltração no solo”, ressalta o secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno. “O projeto visa implantar tubos nos canais existentes e homologados pela Adasa e vem ao encontro da necessidade de melhoria da eficiência e racionalidade do uso da água, contribuindo para as práticas de sustentabilidade ambiental.” Degradação “O último serviço de reparos do canal de Capão Seco aconteceu em 1997, quando foram instaladas manilhas de concreto e que hoje estão totalmente degradadas”, aponta o presidente da Emater, Cleison Duval. “Levar água para esses produtores é minimizar as dificuldades de cultivo, principalmente no período da seca, e garantir alimento na mesa da população.” Morador do Capão Seco, o produtor rural Santino Guimarães Ribeiro tem acompanhado as obras nas propriedades. “Na seca não chegava nem uma gota de água, o canal ficava seco”, conta. “A gente está numa grande expectativa com a entrega dos canais revitalizados, pois na seca deste ano todos nós teremos água para o gado, para as hortaliças. Esse trabalho da Secretaria de Agricultura e da Emater é muito importante, estamos muito agradecidos”. Quem também comemora os trabalhos é o produtor José Moraes de Souza, que mora em Capão Seco desde 1982 e já enfrentou várias quedas no abastecimento. Como sua propriedade fica no início do trajeto, ele foi um dos primeiros beneficiados com a reforma do canal feita em 1997. “Não adiantava eu ter água aqui e meus vizinhos lá embaixo não, porque água é para todo mundo, não é só para uma pessoa”, conta. “A única coisa que fica sem água é pedra, o resto tudo precisa de água para viver, e nós, produtores, ainda mais para cuidar da plantação”. Mais tecnologia, menos desperdício Segundo o responsável da Emater pelo projeto de revitalização dos canais, Edvan Sousa Ribeiro, o DF tem 66 canais de irrigação que, em uma extensão de 240 km, foram planejados, na década de 1960, para levar água aos inúmeros núcleos rurais e colônias agrícolas criados para estimular a produção agropecuária local e atender a demanda crescente por alimentos frescos da população. “Com o passar dos anos, esses canais sofreram forte degradação de suas estruturas físicas e foram perdendo sua eficiência de transportar água na ordem de 50%”, enumera. “A Emater, em parceria com a Secretaria de Agricultura, vem apoiando fortemente as ações de revitalização desses canais. Já chegamos a 100 km de canais tubulados, e outros estão em fase adiantada de tubulação.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Extensionista rural do escritório da Emater no PAD-DF, Gilmar Batistella lembra que o crescimento de árvores e raízes foi solapando os canais construídos por manilhas de concreto, provocando perda de água por infiltração. “Essa perda de água durante a severidade da seca, nos meses de agosto e setembro, fazia com que muitas chácaras não fossem mais abastecidas pelo canal”, explica. O trabalho atual feito no canal local inclui o uso de polietileno de alta densidade (Pead), material que apresenta maior durabilidade. “Isso significa tecnologia empregada para o menor desperdício de água para atender 25 chácaras, que envolvem 50 famílias impactadas diretamente”, aponta. Também participam do projeto de revitalização dos canais, junto à Emater e à Seagri, a Caesb, a Adasa e a Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). Ainda para este ano, estão previstas obras nos canais de Sobradinho II, Tabatinga, Sítio Novo, Lagoinha, Nova Betânia, Capão Comprido (Ramal I e Ramal II) e Rodeador. *Com informações da Emater
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GDF Presente recupera estrada no Núcleo Rural Nova Betânia
Com a chegada das chuvas, é inevitável que as estradas de chão das zonas rurais do DF sofram danos, provocando atoleiros e prejudicando o trânsito de carros, caminhões e ônibus. Foi o que aconteceu, nesta quinta-feira (19), no Núcleo Rural Nova Betânia, em São Sebastião, na estrada que dá acesso à Escola Classe Cachoeirinha. O local conta com condomínios, chacareiros e produtores rurais. Máquinas atuam na pavimentação da estrada, utilizando restos de construção civil para compactar o solo | Foto: Divulgação/GDF Presente Para solucionar o problema, entrou em ação uma equipe do GDF Presente, com reforço de servidores da Novacap, do DER e da Secretaria de Agricultura (Seagri). Dividindo trabalhos, o grupo ajudou a desatolar veículos e trabalhou para pavimentar a principal via do setor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Trata-se de uma rota onde transita muito caminhão pesado e ônibus escolares que levam alunos para a escola Classe Cachoeirinha, com vários pontos de atoleiros”, resume o coordenador do Polo Regional Leste do GDF Presente, Leandro Cardoso. Ao todo, foram mobilizados dez caminhões trucados com 80 toneladas de restos de construção civil (RCC), uma pá carregadeira, uma motoniveladora e um rolo compactador, popularmente conhecido como pé de carneiro. Os trabalhos de manutenção das vias do Núcleo Rural Nova Betânia prosseguiram durante esta semana. “As intervenções são necessárias e precisam ser urgentes para trazer conforto e qualidade de vida a essa comunidade”, avalia o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso.
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Com oferta de 224 vagas, novo concurso público tem banca anunciada
Brasília, 11 de agosto de 2022 – A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) anunciou, nesta quinta-feira (11), a contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para a organização do novo concurso público para a pasta. A empresa será responsável pelas atividades de avaliação e aplicação da prova. A admissão foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF). [Olho texto=”Responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, a Seagri-DF responde pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Serão oferecidas 224 vagas, sendo 74 para o cargo de analista e 150 para a função de técnico da carreira de desenvolvimento e fiscalização agropecuária, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades foram previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF (LDO) 2023. Responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, a Seagri-DF responde pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. O último concurso realizado pela pasta ocorreu em 2009, com a oferta de 94 vagas para analista de desenvolvimento e fiscalização agropecuária e para técnico de desenvolvimento e fiscalização agropecuária. O último concurso foi composto por três etapas eliminatórias de avaliação: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior. Composta por 120 questões, a prova objetiva avaliou conhecimentos básicos em língua portuguesa e noções de informática, bem como conhecimentos complementares em atualidades do setor agropecuário; Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Lei Orgânica do DF; Regime Jurídico dos Servidores do GDF; Lei de Licitações; Noções de Direito Administrativo; e Regimento Interno da Seagri-DF. A prova discursiva consistiu na elaboração de texto narrativo, descritivo ou dissertativo sobre o conteúdo programático, com o máximo de 30 linhas. Por fim, a prova de títulos selecionou os candidatos com maior número de representações, como diploma de conclusão de doutorado, mestrado ou de curso de pós-graduação – todos acompanhados do histórico do exercício. Veja aqui o último edital.
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Canais de irrigação evitam perda de 50% da água destinada à produção rural
Para garantir a segurança hídrica e regularidade no abastecimento dos produtores rurais, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 14,5 milhões na recuperação de canais de irrigação. Desde o início de 2019, já foram instalados 40 km de tubulação e estão em andamento outros 33 km de obras. Sistema de irrigação ganha reforço do governo para assegurar abastecimento regular | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Numeralha titulo_grande=”R$ 6,7 milhões ” texto=”orçamento previsto para recuperação do Canal do Rodeador” esquerda_direita_centro=”direita”] Os canais de irrigação recuperados foram escavados há mais de 30 anos no próprio leito da terra e a céu aberto. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), a exposição à natureza, em conjunto com a deterioração promovida pelo tempo, causava perda de mais de 50% da água por vazamentos, infiltrações e evaporação. O desperdício prejudicou as plantações nos períodos anuais de seca e, principalmente, durante a crise hídrica que afetou o DF em 2016 e 2017. “Nós vimos os reservatórios chegarem a um volume crítico e os produtores terem que interromper o plantio para que a água fosse canalizada ao abastecimento humano, que é a prioridade”, relembra o secretário-executivo de Agricultura, Luciano Mendes. [Olho texto=”“À medida que se recuperam os canais, garantimos que, no futuro, a perda de água, com uma outra crise hídrica, será menor” ” assinatura=”Luciano Mendes, secretário de Agricultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O esforço para a manutenção dos canais, reforça o titular da Seagri, visa ao bem-estar coletivo. “Toda água que a população urbana utiliza não nasce na cidade: nasce na área rural, em minas, nascentes, córregos”, aponta. “Estamos nos preparando para crises futuras, já que se trata da intempérie da natureza. À medida que se recuperam os canais, garantimos que, no futuro, a perda de água, com uma outra crise hídrica, será menor.” Políticas públicas [Numeralha titulo_grande=”1.100 ” texto=”produtores são atendidos, atualmente, por um sistema de canais com 236 km de extensão” esquerda_direita_centro=”direita”] O assessor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) Edvan Ribeiro explica que, sem os canais, parte da população não conseguiria regar os plantios. “Provavelmente os produtores teriam que perfurar poços artesianos, que prejudicam mais o meio ambiente e são muito mais caros, ou simplesmente ficariam sem água”, afirma. “A recuperação trouxe mais eficiência para as produções e, a reboque, maior contato com políticas públicas de desenvolvimento rural”. José Makiyama comemora a recuperação do canal do Núcleo Santos Dumont: “Devolveu o papel social de produzir alimento às lavouras” Atualmente, há 65 canais de irrigação em operação no DF, somando 236 km de extensão. São atendidos aproximadamente 1.100 produtores, que desenvolvem culturas para consumo próprio e para abastecimento da cidade. O período de escassez impediu o agricultor José Makiyama, 62 anos, de manter o cultivo de frutas, verduras, legumes e hortaliças. A mesma situação foi vivenciada por outros 90 produtores abastecidos pelo canal do Núcleo Santos Dumont, em Planaltina. “A partir do momento em que começou a faltar água para abastecer a cidade, tivemos que fazer um esforço coletivo para economizar água para o consumo humano, o que, por outro lado, prejudicou as plantações”, conta Makiyama, que reduziu a área plantada a menos da metade quando a água faltou. Com a recuperação do canal, o martírio chegou ao fim. “Devolveu o papel social de produzir alimento às lavouras”, resume José, que, em uma propriedade de 12,8 hectares, cultiva batata-doce, pimentão, tomate, abóbora, maxixe e outras verduras para consumo próprio e comércio nas Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa). Eficiência Uma das maiores estruturas no DF, o canal do Núcleo Rural Santos Dumont, construído em 1984, capta a água do Ribeirão Pipiripau, que abastece Planaltina. As novas tubulações foram instaladas no ramal principal e nos canais secundários a partir de 2019, e a entrega oficial ocorreu em 2020. [Numeralha titulo_grande=”R$ 6,7 milhões ” texto=”Orçamento previsto para recuperação do Canal do Rodeador” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os outros dois principais canais que levam água aos produtores rurais são o de Vargem Bonita, no Park Way, e o do Rodeador, na região do Incra-06, em Brazlândia. O primeiro foi entregue há dois anos, com investimento de mais de R$ 600 mil na instalação de tubos de PVC em 6 km, para o abastecimento de 66 famílias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já para o Canal do Rodeador, com 32 km de extensão, foi aberta uma licitação neste mês, com objetivo de execução da obra ainda este ano. O orçamento, de R$ 6,7 milhões, prevê a recuperação de 6,4 km do canal principal e 5,4 km de ramais, totalizando 11,8 km de obras que vão beneficiar 95 propriedades rurais. Para a recuperação de todos esses canais de irrigação, os produtores rurais contam com o reforço de uma ação conjunta que reúne Seagri, Emater, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).
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A poda que vira adubo para produtores rurais
Todos os galhos e troncos aparados durante os serviços de podas de árvores feitos pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) retornam à natureza. O material recolhido é triturado e alocado em montes para passar pela compostagem e ser transformado em adubo. O conteúdo é utilizado nos canteiros do Distrito Federal ou doado a pequenos agricultores para o uso no plantio de hortaliças e nas lavouras em geral. Agrofloresta formada em propriedade rural a partir da utilização de podas da Novacap: o solo e o meio ambiente agradecem | Foto: Divulgação/Emater [Olho texto=”“O composto de vegetais é uma matéria orgânica excelente para colocar no solo como fonte de nutrientes”” assinatura=”Marcos Maia, gerente de Meio Ambiente da Emater ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A distribuição da poda triturada é feita por meio de parceria da Novacap com a Secretaria de Agricultura (Seagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de fomento à agricultura familiar. “No ano passado, nós doamos um volume considerável, foram mais de 500 caminhões – o que equivale a mais de 50 mil toneladas para os produtores rurais”, afirma o chefe do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. Há uma série de benefícios para o agricultor familiar que utiliza o adubo vindo da poda. O primeiro é a redução de custos, já que o composto é gratuito. O outro está ligado à melhoria na qualidade do solo. “O composto de vegetais é uma matéria orgânica excelente para colocar no solo como fonte de nutrientes e, principalmente, para melhorar a estrutura do solo e promover melhor infiltração da água e a criação de micro-organismos”, ensina o gerente de Meio Ambiente da Emater, Marcos Maia. “Também há uma grande quantidade de carbono e pouco de nitrogênio, o que equilibra outros tipos de adubo.” A participação das famílias ocorre por intermédio da Emater, relata o gerente: “O produtor nos procura nos escritórios – temos 16 espalhados na zona rural – para fazer a demanda. Depois o técnico vai fazer a visita e analisar o solo para fazer a recomendação da adubação”. Em média, os agricultores recebem até dois caminhões com a poda triturada. A Seagri é responsável pelo transporte para o público rural da categoria familiar. Quem não faz parte da categoria ou tem condições de bancar o transporte, pode optar pelo frete próprio mediante autorização. Benefícios [Olho texto=”“É uma política pública com o propósito de contribuir para que esses produtores possam produzir melhor”” assinatura=”Gleide Virgulino, diretora de Políticas Sociais Rurais da Seagri” esquerda_direita_centro=”direita”] O produtor rural Daniel Aparecido Menezes, 58, é um dos beneficiados pela iniciativa. Ele já recebeu três caminhões no período de junho e novembro de 2021 para adubar as terras em que planta hortaliças, em São Sebastião. Há sete anos na propriedade, onde vive e trabalha ao lado da mulher e da filha, Daniel diz perceber a importância do adubo proveniente da compostagem dos galhos e troncos na rotina de plantio: “Não deixa a terra endurecer e ajuda a ficar fofo. É um produto muito bom para trabalhar em questões do solo”. Antes de contar com o material orgânico, o agricultor lidava constantemente com o problema de perda da irrigação no solo, o que o obrigava a buscar outra área da chácara para plantar as hortaliças. “Se você for plantar sem as podas, vai ter que abandonar aquele local”, lembra. “Antes, eu tinha que ficar trocando de área. Agora não, porque ela ajuda no composto da terra.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A diretora de Políticas Sociais Rurais da Seagri, Gleide Virgulino, reforça a relevância do projeto para a agricultura local: “É uma política pública com o propósito de contribuir para que esses produtores possam produzir melhor. Eles conseguem manter o solo mais úmido, e isso melhora a produção, tanto no sentido de redução de custos quanto gerando uma renda maior. Um solo de mais qualidade produz melhor, o que resulta em qualidade de vida”. Participação As ações são destinadas a atender o público rural da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e associações ou cooperativas que demonstrem produtividade em áreas rurais. Para participar, as solicitações devem ser feitas diretamente nos escritórios da Emater. Os insumos recebidos pelos agricultores são exclusivos para uso no plantio, com limite de gratuidade anual de até 20 caminhões por beneficiário.
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DF inova com a produção de frutas como maçã e pera
Conhecido pela alta produção de goiaba, banana, limão e uva – considerada “a bola da vez” –, o Distrito Federal incluiu nesse rol, por enquanto de forma experimental, a maçã e a pera. Com ajuda da Secretaria de Agricultura (Seagri) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), produtores locais seguem em busca de aumentar a opção de frutas em solo candango, na medida em que observam a maior procura da população. Maçãs estão no rol das frutas cuja produção ganha incentivo no DF | Fotos: Divulgação/Emater [Olho texto=”Integrando o segmento de culturas novas e originárias de regiões de clima temperado, frutas como pera e maçã exigem cuidados especiais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Conseguimos ajudar com uma maior variedade de produtos, baseados em três pilares: clima propenso, terreno fértil e tecnologia”, explica o secretário executivo de Agricultura, Luciano Mendes. “Essa última tem uma grande ajuda da Emater e de algumas universidades. Eles fazem estudos ininterruptos a respeito disso para que o DF aumente cada vez mais o seu leque de produção.” Coordenador de Fruticultura da Emater, Felipe Camargo explica a inovação: “São culturas novas na região. Elas têm características de regiões com o clima temperado, então é preciso uma combinação muito bem-feita. É necessário escolher variedades menos exigentes em horas de frio, que já foram desenvolvidas por instituições de pesquisa. Temos áreas experimentais dentro da feira AgroBrasília, um produtor do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal [PAD-DF] e outro fica na Chapadinha, em Sobradinho.” Luciano Mendes lembra que existe uma demanda de produtores ou pessoas que pretendem trabalhar com fruticultura. “Tem um projeto para produção de acerola no Gama e de abacate-avocado sem um lugar específico ainda, pois são produtos de alto consumo aqui, e com estudo podemos ajudar [os produtores], em conjunto com a Emater e outros órgãos”, afirma. Produção de uva já avançou bastante na região Potencial [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Um dos grandes produtores de uva do DF, o presidente da Feira AgroBrasília, Ronaldo Triacca, reforça: “O DF tem um potencial muito grande para a fruticultura. É uma opção válida principalmente para as pequenas propriedades, pois otimiza bastante a área. Em um espaço pequeno, agrega um grande valor”. Para incentivar essa produção, o trabalho é intenso. “Existem essas frutas de clima temperado, como maçã, pera, entre outras, porém é preciso um trabalho mais de perto, como o que a Emater e a Secretaria de Agricultura que já vêm fazendo”, explica Ronaldo. “Mas precisa de uma otimização, pois não é só a produção, é uma cadeia como um todo. Então, tem a parte da comercialização, que ainda tem um gargalo. É preciso uma empresa com um packing hall — que é um local onde é possível armazenar, selecionar, limpar, classificar e embalar produtos agrícolas, mantendo boa qualidade e apresentação ao consumidor”. Técnicas para a produção de mais frutas no DF, ele aponta, serão mostradas em breve na AgroBrasília. “Teremos um evento importante voltado para a vitivinicultura, que é a produção de uvas e vinhos; um seminário com nomes renomados nacionalmente e teremos uma área experimental com diversos tipos de frutas, como uvas de mesa, uvas viníferas, pera, maçã, caqui e manga, entre outras”, antecipa.
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Políticas públicas em prol do bem-estar animal
[Olho texto=”“O Brasília Ambiental tem feito esforços com ações e programas efetivos, pensando na saúde e no bem-estar dos animais. Esperamos avançar em mais políticas públicas efetivas para os animais domésticos, bem como para a conservação da fauna silvestre”” assinatura=” – Vitor Carvalho Santos, diretor de Fiscalização de Fauna do Instituto Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] Comemorado nesta segunda-feira (14), o Dia Nacional dos Animais tem como meta conscientizar as pessoas sobre os cuidados com os bichos domésticos ou selvagens. Em meio a esse processo de reflexão, é importante pensar no posicionamento dos seres humanos com relação ao meio ambiente e à preservação dos diferentes biomas, que também são questões essenciais debatidas neste dia. Com esse foco, o Governo do Distrito Federal (GDF) vem desenvolvendo políticas públicas para fiscalizar os maus-tratos e minimizar riscos de doença, entre outros temas associados. “As políticas públicas são importantes porque muitas pessoas, empresas ou agricultores não entendem que ter um animal em sua posse, para ser uma companhia ou com viés comercial, requer um grau de comprometimento financeiro, afetivo e temporal que o tutor não quer assumir. Então, por mais que seja bonitinho, fofinho, engraçado, ou que você crie para abate, esse animal precisa de atenção contínua; ele pode ficar doente e precisar de assistência veterinária, e vai fazer as necessidades biológicas dele em algum lugar”, explicou o diretor de Fiscalização de Fauna do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Vítor Carvalho Santos. Em parceria com a Secretaria de Agricultura (Seagri), o instituto tem atuação intensa no setor. O diretor de Fiscalização pede mais sensibilidade e uma reflexão maior antes de comprar ou adotar um pet. “Com isso, podemos dizer que ter um animal implica dedicação, responsabilidade afetiva, portanto, só deve ter um quem estiver disposto a assumir essa responsabilidade que vem junto. Caso contrário, às vezes até involuntariamente, a pessoa pode maltratar o bicho, mantendo em local sem higiene, entre outras situações inadequadas. Então, a política pública vem para tentar resolver e conscientizar, e acredito que teremos um bom resultado a longo prazo.” Cachorro resgatado pelo Brasília Ambiental recebe cuidados no Hospital Veterinário Público | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental No trabalho feito pelo Brasília Ambiental, parte-se da premissa de que a sanidade dos animais domésticos é tema essencial, especialmente porque interfere diretamente no equilíbrio do meio ambiente, no bem-estar geral e na saúde pública. A instalação do Hospital Veterinário Público (Hvep) se baseia em uma estratégia que visa compreender e resolver os problemas contemporâneos de saúde criados pela convergência humana, animal e ambiental, conceito conhecido como “saúde única”. Essa abordagem incentiva a atuação conjunta em prol do meio ambiente. “Nós, da fiscalização, atuamos na questão de maus-tratos, ficamos atentos a todos os requisitos – como fiscalizar se eles estão sofrendo agressões – e, quando algum dano é infringido, resgatamos o animal para resguardar a saúde dele, procurando um novo lar.” Assessora especial da Unidade de Gestão de Fauna do instituto, Edilene Dias Cerqueira reforça: “O Brasília Ambiental tem feito esforços com ações e programas efetivos, pensando na saúde e no bem-estar dos animais. Esperamos avançar em mais políticas públicas efetivas para os animais domésticos, bem como para a conservação da fauna silvestre”. Pets são tutelados pelo Estado, e sua proteção é assegurada pelo artigo 225 da Constituição Federal, assim como pelo artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). Por sua vez, a Lei Distrital nº 4.060/2007 estabelece em seu artigo 3º, inciso V, que é considerado maus-tratos deixar de prestar assistência veterinária a animal doente, ferido, extenuado ou mutilado. Assim, a disponibilidade de serviços públicos veterinários tem como principal objetivo o atendimento com dignidade e respeito, de modo gratuito e universal. Parceria com a Seagri Diferentemente do Brasília Ambiental, a Seagri não tem o poder de fiscalização dos maus-tratos a animais, mas ajuda devido à estrutura que possui para realizar outras atividades, prioritariamente estabelecidas. “Nós colaboramos em um programa que é o recolhimento de animais errantes, que são os soltos em vias públicas no Distrito Federal. Essa atribuição veio para a gente por uma questão de segurança, pois um animal em via pública pode causar vários acidentes; além disso, não sabemos se o animal abandonado tem doença, por isso temos que fazer exames para descobrir como anda a saúde dele”, explica a subsecretária de Defesa Agropecuária da secretaria, Daniele Araújo. No projeto Adote um Animal, bichos recolhidos pela Secretaria de Agricultura ganham um lar | Foto: Divulgação/Seagri Os animais abandonados e que sofreram maus-tratos são encaminhados a um curral, conta a gestora, e os autores das agressões não têm direito de reavê-los. “Mas os errantes trazidos para cá podem ser achados pelos tutores em 30 dias; eles podem pegar o animal de volta, mas precisam pagar uma multa equivalente ao que gastamos com alimentação, com hospedagem. Se for por maus-tratos, a gente não devolve”, explica. Para garantir a eficácia das providências, foi criado o projeto Adote um Animal. “É uma forma de irmos dando vazão ao número que entra em nosso curral, pois geram despesas. Um cavalo, por exemplo, tem custo mensal médio de R$ 1 mil, com alimentação, cuidadores, espaço, entre outras questões. Tudo isso acaba pesando bastante para o Estado. Com esse projeto, empresas ou pessoas físicas podem adotá-los. Têm apenas que assinar alguns termos, dizendo que contam com espaço para garantir o bem-estar do animal, e pagar os exames para lavá-lo. Ainda recebem um certificado chamado ‘Amigo do Animal’. Se for produtor rural aqui do DF, ainda tem acompanhamento da Emater nos primeiros meses após a adoção, para que a empresa dê todo apoio para os cuidados com o animal”, detalha a subsecretária. A Seagri fiscaliza a criação de animais de produção, como suínos, a fim de assegurar a saúde dos bichos e a humana | Foto: Divulgação/Seagri Cuidados com a saúde e o comércio A Seagri também é responsável por manter os bichos em bom estado de saúde para evitar problemas financeiros tanto no DF quanto no Brasil e até mesmo no exterior. “Nossa principal área aqui é ter o cuidado com a sanidade dos nossos rebanhos, pois, se der algum problema, teremos sérios danos comerciais no Brasil e até com o comércio exterior. É algo muito sensível, que exige nossa fiscalização, nosso acompanhamento. Por isso, a gente trabalha 24 horas por dia, literalmente”, pontua. A Seagri atua mais com animais de produção, como bovinos, caprinos, suínos e ovinos – peixes e abelhas também. “A gente trabalha aqui basicamente com duas vertentes: a saúde, a sanidade desses rebanhos, e para garantir que não vão chegar doenças aqui no Distrito Federal que possam afetar esses animais que dão prejuízo ao agronegócio.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Quando a febre aftosa se espalhou, lembra a subsecretária, a pasta precisou atuar na vacinação dos bovinos, no cadastro de todos os produtores e avaliar cada exemplar para ver se não havia algum sintoma. “Trabalhamos também com algumas doenças, que não afetam só os negócios, digamos assim. São doenças que podem passar para o ser humano. Trabalhamos com o setor de Zoonoses, então o controle tem que ser maior. Como exemplo de doenças que podem ser transmitidas para seres humanos, temos a tuberculose [pelo leite de bovinos] e mormo [causada por uma bactéria presente em cavalos e demais equídeos]. Com a raiva, nós fazemos a captura de morcegos para saber se ele está com raiva e se ele pode passar para o animal e causar sérios danos”, enumera a gestora.
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Estradas rurais da Aguilhada são recuperadas
Nesta semana, a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) vem trabalhando na manutenção e recuperação de estradas não pavimentadas na Colônia Agrícola Aguilhada, localizada na Região Administrativa de São Sebastião. Desde segunda (3), a Seagri-DF tem atuado na recuperação de pontos críticos da estrada da Aguilhada. Nesta quarta (5), estão sendo realizados os acabamentos da obra, que conta com o apoio dos moradores locais e de funcionários da Administração Regional de São Sebastião. A recuperação da estrada tem sido feita com uma retroescavadeira, um caminhão e uma pá carregadeira, todos maquinários da Secretaria da Agricultura. A ação consiste na instalação de tubos da revitalização de canais de irrigação em 3 áreas críticas da Aguilhada. Segundo o subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Seagri-DF, Odilon Vieira Junior, durante o período de chuvas há necessidade ainda maior de atenção com a manutenção e recuperação das estradas rurais não pavimentadas. “Nesse período de chuva é comum se formarem atoleiros nessa área da estrada da Aguilhada onde estamos trabalhando, visto que a água de várias outras ruas próximas escoa toda para esse trecho, formando muita lama no local”, esclareceu. “Por isso temos atuado mais intensamente na recuperação de estradas rurais do DF nesse período, para permitir o trânsito de veículos, mesmo com chuvas mais intensas”, complementou o subsecretário da Seagri-DF. * Com informações da Seagri
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Terracap entrega termo de cessão de uso do prédio da Seagri
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, entregou, na manhã desta terça-feira (7), o Termo de Cessão de Uso que regulariza a área da sede da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri). A pasta está localizada no Parque Estação Biológica, na Asa Norte. O termo foi recebido pelo secretário Candido Teles. Ali também acaba de ser instalada a Coordenação Executiva de Terras Rurais (Coter), criada recentemente pela Terracap para dar celeridade aos processos de acertamento fundiário e regularização rural no âmbito do Distrito Federal. Ligada à Diretoria de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico (Dires), e coordenada por Fabiana di Lúcia, a Coter está amparada à Lei Professor Aníbal, que impôs novos desafios de adaptação da gestão e estrutura do poder público para o cumprimento das regras estabelecidas pela legalização das áreas rurais. A situação fundiária rural do Distrito Federal, desde sua origem, é peculiar em relação às outras unidades da federação, coexistindo terras pertencentes a particulares, à União, ao Distrito Federal e à Terracap, o que torna mais complexa a atividade estatal de regularização fundiária rural. Já como uma das ações conjuntas entre a Seagri e a Coter, também na oportunidade, foram entregues duas Concessões de Direito Real de Uso Onerosa (CDRU) do Núcleo Rural Rio Preto, Fazenda Barra Alta, localizada em Planaltina-DF, à Ricardo Cenci e Elias Ergang. As duas entregas somam 846 hectares regularizados na área. * Com informações da Terracap
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Mais uma edição do Encontro Acadêmico de Defesa Agropecuária
Nesta terça (28), a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) realizou a terceira edição do Encontro Acadêmico de Defesa Agropecuária. O evento ocorreu na Casa do Cerrado, como uma das atividades da Semana Distrital de Defesa Agropecuária, e contou com a participação de 40 estudantes do curso de Medicina Veterinária e veterinários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). A primeira atividade do evento foi uma simulação de atendimento a emergências sanitárias, necessária no controle de doenças de impacto na economia ou saúde pública em animais de interesse pecuário. O objetivo foi demonstrar aspectos gerais de uma emergência sanitária, bem como a complexidade de sua gestão. “Essa simulação é muito importante para sensibilizar os veterinários da importância da atuação deles como sensores epidemiológicos, a fim de melhorarmos a detecção precoce de doenças emergenciais e implementarmos uma reação mais rápida e eficiente”, esclareceu a Subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo. “Uma resposta rápida frente a emergências diminui consideravelmente os custos da operação, pois permite que a disseminação da doença seja contida precocemente”, afirmou Vinícius Campos, diretor de Sanidade Agropecuária e Fiscalização da Seagri-DF. O objetivo do evento foi orientar estudantes e profissionais que atuam como responsável técnico, e despertar o interesse dos acadêmicos de Medicina Veterinária para esse ramo de atuação, em expansão | Foto: Divulgação/Seagri Outra atividade do Encontro Acadêmico de Defesa Agropecuária foi a realização de uma palestra sobre o papel do responsável técnico (RT) nas agroindústrias de alimentos. O objetivo foi orientar estudantes e profissionais que atuam como responsável técnico, e despertar o interesse dos acadêmicos de Medicina Veterinária para esse ramo de atuação, em expansão. A atividade foi coordenada pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipova), da Seagri-DF. “O responsável técnico deve atuar de forma suplementar à inspeção oficial e trabalhar para que a agroindústria respeite todas as normas sanitárias exigidas por lei”, explicou Marco Antônio Martins, diretor da Dipova, da Seagri-DF. Ainda no evento ocorreu o “Circuito Apreensão de Animais e Projeto Adote um Animal”, no curral da Gerência de Apreensão de Animais da Seagri-DF. O objetivo foi demonstrar a dinâmica da atividade de recolhimento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos. “O trabalho vai desde a preparação das equipes com o recebimento da denúncia ou chamado para operações de apoio aos demais órgãos do governo, passando pelo procedimento de recolhimento, embarque e desembarque dos animais nas instalações do curral, triagem, coleta de material para exames, trato dos animais, até a destinação ao Projeto Adote um Animal”, esclareceu a diretora de Fiscalização de Trânsito da Seagri-DF, Fernanda Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF ressaltou a importância do III Encontro Acadêmico de Defesa Agropecuária no contexto da agropecuária. “Os universitários que participaram do evento em breve estarão no mercado de trabalho, e é importante que estejam sensibilizados para as questões sanitárias. Só assim poderão efetivamente contribuir para o desenvolvimento sustentável do agronegócio nacional”, destacou Danielle Araújo. * Com informações da Seagri
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Abertas inscrições para Produtor de Água no Pipiripau
Está aberto o chamamento público para inscrição de produtores rurais interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do projeto Produtor de Água no Pipiripau. A adesão é voluntária e voltada a produtores de Taquara, Pipiripau e Planaltina que, inseridos na região da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, querem adotar práticas e manejos para a conservação de solo e água. Produtores de Taquara, Pipiripau e Planaltina inseridos na região da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau podem participar | Foto: Divulgação/Emater [Olho texto=”Ao aderir ao projeto, o produtor rural assinará um contrato com validade de até cinco anos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados devem procurar a unidade local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) mais próxima da sua propriedade para preencher a ficha de inscrição. Depois, será agendada uma visita técnica para elaboração do Projeto Individual da Propriedade (PIP) – um diagnóstico da situação atual do imóvel rural que inclui as proposições de adequação e melhoria. Por fim, o pedido de inscrição e o PIP serão protocolados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), também responsável pela análise e seleção das propostas. O produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato com validade de até cinco anos. Por meio de diagnóstico feito pela Emater em cada propriedade, o programa prevê o apoio para execução de ações como construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros. Ao longo do programa, a Emater faz o acompanhamento da execução dos serviços. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia hidrográfica, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes de acordo com o serviço ambiental prestado e depois de prévia inspeção na propriedade. Produtor de Água no Pipiripau [Numeralha titulo_grande=”R$ 2,4 milhões ” texto=”já foram pagos aos produtores por ações conservacionistas” esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Produtor de Água foi lançado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em 2001 com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país. Implantado desde 2011 no DF, o programa já atendeu 187 propriedades rurais e fez o pagamento de R$ 2,4 milhões aos produtores pelas ações conservacionistas por meio de PSA. No DF, o Produtor de Água é coordenado pela Adasa, tendo como parceiros Emater, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), The Nature Conservancy no Brasil (TNC), WWF- Brasil, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rede de Sementes do Cerrado, Universidade e Brasília (UnB), ONG Pede Planta, Banco do Brasil e Fundação BB. Pagamento Os produtores participantes do Produtor de Água no Pipiripau já começaram a receber os pagamentos dos contratos ativos, referentes aos serviços ambientais prestados em 2020. O primeiro pagamento foi feito em 11 de maio; e, até o momento, oito produtores já têm o valor depositado em suas contas. No total, são 130 contratos ativos. Com a Resolução nº 04, de 19 de abril de 2021, da Adasa, até 0,2% da arrecadação tarifária da Caesb poderá ser utilizada em programas e projetos que se enquadrem na Política Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais, como é o caso do Produtor de Água no Pipiripau. Entre os objetivos dos projetos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e práticas mecânicas de conservação de solo. A expectativa é de arrecadar R$ 3,5 milhões para o primeiro ano. Veja aqui o endereço e contato das unidades locais da Emater. *Com informações da Emater
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Novo decreto rural é apresentado a produtores do DF
[Olho texto=”“O novo foco é a segurança jurídica, buscando a solução de problemas históricos e contando com a participação democrática e republicana do setor produtivo rural” ” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na manhã desta quinta (22) representantes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura do DF (Seagri) apresentaram a minuta do novo decreto rural a produtores e representantes de entidades da agricultura e pecuária do DF. A proposta do encontro é trabalhar, em conjunto, a operacionalização dos diversos benefícios para a área rural instituídos pela Lei Distrital nº 6.740 de 2020, também conhecida como Lei Professor Aníbal, que trouxe diversas melhorias no sistema de regularização rural. Minuta do decreto foi apresentada a produtores, agricultores e pecuaristas | Foto: Divulgação/Terracap Na oportunidade, o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, apresentou dez destaques da minuta de decreto. “O novo foco é a segurança jurídica, um dos pilares do governo Ibaneis Rocha, buscando a solução de problemas históricos e contando com a participação democrática e republicana do setor produtivo rural”, reforçou. Vendas e estudo de área [Olho texto=”“Nós temos o interesse de resolver essa questão fundiária do Distrito Federal, e esse é um desafio”” assinatura=”Candido Teles, secretário de Agricultura” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os destaques, estão os critérios para regularização de ocupações em terras desapropriadas em comum, situação observada em 9% do território do DF. A Fazenda Barreiro será o primeiro exemplo de sucesso – a Terracap acaba de fechar o acordo com oito coproprietários, e o modelo será replicado nas outras fazendas. Outros pontos de interesse geral no decreto são a definição do passo a passo para a venda de terras rurais e a possibilidade de estudo de área, com base no princípio da transparência, pelo qual pessoas físicas e jurídicas poderão consultar a Terracap e a Seagri sobre a situação de uma determinada gleba rural. “O acertamento fundiário e registral, por exemplo, que é importante passo para a titulação definitiva de terras rurais, é algo que já deveria ter sido feito 60 anos atrás”, pontuou Leonardo Mundim. Para o secretário de Agricultura, Candido Teles, a minuta de decreto foi um belo trabalho feito em conjunto pela Seagri e Terracap. “Nós temos o interesse de resolver essa questão fundiária do Distrito Federal, e esse é um desafio”, declarou. “Eu não vou descansar enquanto não vir isso concluído.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Coter Ainda na oportunidade, a chefe da Coordenação Executiva de Regularização de Terras Rurais (Coter) da Terracap, Fabiana di Lúcia, fez uma apresentação do planejamento da nova coordenação, explicando o que os produtores podem esperar deste trabalho. Entre as ações, a gestora destacou o projeto de entrega de 100 contratos de Concessão de Direto de Uso (CDU). A atuação de uma força-tarefa para a regularização de terras rurais por meio de portaria conjunta Terracap-Seagri também foi um dos temas tratados, com prazo e data elencados pela coordenadora. “Fizemos o diagnóstico do fluxo de regularização de terras rurais”, explicou Fabiana. “Precisamos enxugar etapas, e isso será possível com a nova lei e com a regulamentação pelo decreto. Esse é o momento”. A iniciativa, lembrou ela, pode encaminhar soluções para cerca 5 mil processos de regularização rural que, atualmente se encontram em trâmites na Seagri. A minuta do decreto será disponibilizada para as demais associações e entidades de produtores rurais que não puderam estar presentes ao encontro. As entidades terão dez dias para encaminhar sugestões e críticas, que serão avaliadas pelo grupo executivo constituído por Terracap e Seagri. Em seguida, o anteprojeto será remetido à Casa Civil do DF. *Com informações da Terracap
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Alimento impróprio para consumo é coisa séria
Antes que algum produto de origem animal ou vegetal chegue à mesa da população do Distrito Federal, um monitoramento é feito 24 horas por dia, sete dias por semana, para coibir as irregularidades e garantir a segurança alimentar da população. A preocupação é uma constante. Afinal, alimento impróprio para consumo é caso de saúde pública e até de polícia. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram apreendidas 2,6 toneladas de produtos diversos, como queijos, pescados e carcaças bovinas. No mesmo período de 2020, a apreensão totalizou 4,6 toneladas de produtos irregulares, sendo que apenas uma ação resultou na apreensão de três toneladas de queijo. A fiscalização de produtos alimentícios funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. O trabalho é feito por equipes móveis, que circulam nas vias do DF, focando em rotas pré-definidas, locais estratégicos ou pontos direcionados | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) trabalha fortemente para zelar pela oferta de produtos agropecuários seguros e de qualidade à população do DF. A fiscalização é realizada com rigor desde o trânsito de animais ao comércio dos produtos de origem animal. A atividade ocorre como rotina, mas, também, em função de denúncias recebidas da população em geral, nas centrais de atendimento – o canal da Ouvidoria da Seagri, por meio da Central 162, Sistema OUV-DF ou pessoalmente, na própria sede da secretaria. Fiscalização constante A fiscalização funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. O trabalho é feito por equipes móveis, que circulam nas vias do DF, focando em rotas pré-definidas, locais estratégicos ou pontos direcionados. Caminhões boiadeiros, caminhões baús, pick-ups, veículos de passeio. Nada escapa ao olhar treinado dos fiscais. “As fiscalizações resultam na abordagem de veículos de transporte de carga de interesse pecuário e de veículos suspeitos no transporte dessas cargas, podendo ser, inclusive, veículos de passeio. Averiguamos documentos sanitários obrigatórios, estado clínico dos animais, acondicionamento dos produtos e outros quesitos exigidos pelas normas vigentes”, explica a médica veterinária Fernanda Oliveira, diretora de Fiscalização de Trânsito. [Numeralha titulo_grande=”” texto=”Dados da Seagri indicam a aplicação de 96 autos de infrações (AIs), de janeiro a abril de 2021. Em todo o ano passado, foram apenas 86″ esquerda_direita_centro=”direita”] Os produtos apreendidos podem ser destinados imediatamente para a inutilização, ou seja, destruição, ou direcionados à câmara fria, localizada no escritório da Seagri/DF, na Granja do Torto. Nesse último local, os produtos ficam armazenados para aguardar o trâmite processual obrigatório. Os infratores estão sujeitos às penalidades de advertência, multa, apreensão e inutilização, entre outras, previstas em lei e em regulamentos. “As multas são aplicadas quando há confirmação da infração sanitária, em razão do descumprimento das determinações, exigências e obrigações previstas nas normas vigentes”, esclarece Fernanda Oliveira. Seguindo as normas A atividade de fiscalização do trânsito de animais e de produtos de origem animal no DF é proveniente da função do Estado em promover a vigilância, o controle e a erradicação de doenças de notificação obrigatória nos animais de interesse pecuário. “O ideal para o Estado é que não precise haver apreensões, porque o que se espera é que todos os envolvidos sigam as normas. Mas, como nem todos respeitam as normas de segurança, nossa atuação é forte”, analisa a diretora de Fiscalização de Trânsito, Fernanda Oliveira. “O mais importante é a população saber que estamos monitorando e apreendendo, sempre que os infratores são identificados ”, explica. A equipe da Diretoria de Fiscalização é composta por 20 servidores concursados. A formação deles inclui medicina veterinária, engenharia agronômica, técnico em agropecuária, entre outras. Fiscalização em estabelecimentos O número de autuações em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal está crescendo no Distrito Federal. Dados da Seagri indicam a aplicação de 96 autos de infrações (AIs), de janeiro a abril de 2021. Em todo o ano passado, foram 86. “Observamos que, com a pandemia da covid-19, aumentou o número de estabelecimentos clandestinos no DF, mas trabalhamos sempre para agir rapidamente e dar a resposta adequada para a população”, explica o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal da Seagri, Marco Antonio de Azevedo Martins. O trabalho da Diretoria de Inspeção (Dipova) é realizado de duas maneiras – com a vistoria, quando a empresa está começando a atividade, e com as visitas, diárias ou periódicas, de acordo com atividade realizada pelo estabelecimento. [Numeralha titulo_grande=”” texto=”Uma das atividades mais fortes no DF é a fabricação de produtos cárneos-embutidos, como linguiça e salame. São 20 estabelecimentos na cidade, sendo um artesanal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na vistoria inicial, a Dipova fornece um certificado que vale como um passe de credibilidade do produtor. Ele indica que a empresa respeita as normas sanitárias, tem capacidade técnica para a produção e tem responsável técnico, entre outros itens. “Geralmente esse documento é afixado na parede, em local visível, porque atesta que o produto não provoca mal ao consumidor”, explica o diretor, Marco Antonio de Azevedo Martins. A fiscalização aos abatedouros de bovinos e de suínos é realizada diariamente. O cuidado é importante para que os fiscais verifiquem como os animais são transportados e examinem as próprias condições de abate. Já nos demais estabelecimentos, a periodicidade é definida de acordo com a avaliação dos fiscais, procedimento que verifica o volume de produção e o histórico da empresa de respeito (ou não) às leis e normas. Uma das atividades mais fortes no DF é a fabricação de produtos cárneos-embutidos, como linguiça e salame. São 20 estabelecimentos na cidade, sendo um artesanal. Os fiscais da Dipova verificam origem da matéria-prima, armazenamento, higiene, estrutura, equipamentos, iluminação e até os arredores do estabelecimento. Tudo tem que estar rigorosamente adequado. Com relação à fiscalização de bebidas, convênio do Ministério da Agricultura delega a atividade à Seagri. São 15 cervejarias artesanais e cinco produtoras de polpas de frutas, mas o setor engloba também as fabricantes de refrigerantes, de sucos e de kombucha. “É um setor que tem os protocolos consolidados e respeitados. Por isso, demanda uma fiscalização mais espaçada, até com frequência maior”, disse Marco Martins. Notificações e autuações [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estabelecimentos com irregularidades sem gravidade, como uma luz queimada, são notificados e os fiscais estabelecem um prazo para a correção do problema. Caso não cumpra a determinação ou em casos graves, a ponto de comprometer a saúde da população, a empresa recebe um Auto de Infração, sendo aberto o processo administrativo para a apuração dos fatos e posterior decisão. O processo pode gerar multa (que é gradual, de acordo com os atenuantes e agravantes), interdição parcial ou total e a cassação. “Geralmente os estabelecimentos corrigem os problemas apontados dentro do prazo. Os empresários têm o maior interesse em ter um alimento saudável, próprio para o consumo da população”, atesta o diretor da Dipova. Fiscalização em números 2021 – de janeiro a abril Apreensão de 2,6 toneladas de produtos diversos 2020 – de janeiro a abril Apreensão de 4,6 toneladas de produtos diversos Apenas uma ação resultou na apreensão de 3 toneladas de queijo Produtos diversos – queijos, pescados e carcaças bovinas, entre outros Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal Total de estabelecimentos de produtos de origem animal – 95 Total de estabelecimento de bebidas: 48 Total de inspeções em 2021: 157 Autos de Infração 2019: 18 2020: 86 2021 (De janeiro a abril): 96
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