Projeto UNA Parque amplia ações de cidadania e atividades esportivas para pessoas idosas do DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) firmou parceria para a execução do projeto UNA Parque, iniciativa voltada ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, com ou sem deficiência. A ação oferecerá atividades de cidadania, acolhimento e práticas esportivas a 90 participantes vinculados ao programa Viver 60+. O projeto UNA Parque oferecerá atividades de cidadania, acolhimento e práticas esportivas a 90 participantes vinculados ao programa Viver 60+ | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF O extrato do Termo de Fomento nº 18/2025 foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A parceria é celebrada entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Sejus-DF, e a Unidade Nacional de Acessibilidade, organização da sociedade civil responsável pela execução do projeto. Entre as atividades previstas estão aulas de reforço muscular, jogos cognitivos, dança e rodas de bate-papo. As ações têm como objetivo estimular o bem-estar físico e mental, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão social das pessoas idosas atendidas. [LEIA_TAMBEM]O valor global da parceria é de R$ 249.999,98, com repasses realizados conforme o cronograma estabelecido no plano de trabalho. O termo tem vigência da data de assinatura até 15 de março de 2026 e não prevê contrapartida financeira por parte da organização executora. A iniciativa integra as ações da Sejus-DF no âmbito do programa Viver 60+, voltadas à promoção de direitos, ao fortalecimento da cidadania e ao incentivo ao envelhecimento ativo, reafirmando o compromisso do GDF com políticas públicas inclusivas e de atenção à pessoa idosa. Criado pela secretaria em 2024 e transformado em política permanente de governo em maio deste ano, o Viver 60+ já beneficiou mais de 11 mil pessoas idosas, com atuação em 26 núcleos distribuídos por 17 regiões administrativas do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Novas regras reforçam educação de adolescentes em medidas socioeducativas no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) formalizaram, nesta sexta-feira (12), a Portaria Conjunta nº 32/2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O novo normativo atualiza e consolida diretrizes para oferta, implementação, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes e jovens em internação provisória, em cumprimento de medidas socioeducativas — internação, internação-sanção, semiliberdade e meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) —, além daqueles atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). A iniciativa reforça o compromisso das duas pastas com o direito à educação, previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A portaria substitui normas anteriores, atualiza fluxos de trabalho e aprimora a articulação intersetorial, garantindo que cada etapa da escolarização seja assegurada durante todo o percurso socioeducativo. Novo normativo atualiza e consolida diretrizes para oferta, implementação, acompanhamento e avaliação da política pública de escolarização de adolescentes e jovens em internação provisória | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Garantia de acesso, permanência e acompanhamento escolar Entre as principais responsabilidades da Secretaria de Educação está a oferta de ensino de qualidade em todas as modalidades e etapas, incluindo Educação Básica, Educação Profissional e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A SEEDF também passa a assegurar matrícula a qualquer tempo — independentemente de documentação —, reserva de vaga em escolas de origem e acompanhamento contínuo da trajetória escolar desses estudantes. A pasta também será responsável pela atuação pedagógica nos Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativas (Nuens), pela formação continuada dos profissionais envolvidos e pela elaboração de orientações, fluxos e diretrizes que nortearão o trabalho educativo no sistema socioeducativo. A SEEDF ainda disponibilizará servidores para atuação no NAI, garantindo suporte técnico e pedagógico. [LEIA_TAMBEM]Integração entre socioeducação e escolarização Já a Sejus-DF, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis), terá papel central na mobilização dos adolescentes para o processo educativo, garantindo acesso aos espaços de aprendizagem, acompanhamento da evolução escolar e estrutura adequada para o funcionamento das atividades pedagógicas dentro das unidades de internação. A secretaria também será responsável por implementar ações de incentivo à frequência, assegurar materiais didáticos e condições de estudo, viabilizar atividades externas autorizadas e manter fluxos de comunicação com a SEEDF sobre a rotina escolar, movimentações internas e eventuais interrupções de atividades. A portaria ainda reforça que a Sejus deve garantir o acompanhamento de adolescentes em semiliberdade e meio aberto, apoiar projetos pedagógicos e ofertar cuidados específicos, como atenção à saúde mental e atendimento a jovens com deficiência. A portaria conjunta atualiza fluxos de trabalho e aprimora a articulação intersetorial, garantindo que cada etapa da escolarização seja assegurada durante todo o percurso socioeducativo Ações conjuntas e governança da política As duas secretarias passam a compartilhar responsabilidades em diversas frentes, como o acompanhamento das atividades educacionais, a formação continuada de profissionais, a avaliação constante da política pública, a definição de espaços físicos adequados e a articulação para o cumprimento de direitos educacionais. A portaria também determina reuniões periódicas de coordenação intersetorial, transparência para órgãos de controle e indicação de representantes de cada secretaria para monitorar a execução da política. Não há transferência de recursos financeiros entre as pastas — cada uma arcará com suas despesas dentro do planejamento orçamentário. Com a publicação, ficam revogadas as Portarias Conjuntas nº 10/2018 e nº 14/2025. A nova regulamentação entra em vigor na data de sua publicação. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Mais de 120 novos advogados do DF são capacitados para ampliar atendimento jurídico a quem mais precisa
O fim de semana marcou o encerramento do primeiro ciclo do Programa de Mentoria para a Advocacia Dativa, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) voltada a advogados iniciantes inscritos no Justiça Mais Perto do Cidadão — também coordenado pela pasta — e a estudantes de Direito. O encontro final, realizado no auditório do Uniceub, na Asa Norte, reuniu centenas de participantes para a Palestra de Encerramento – Aula Bônus: “Formei, e Agora?”, conduzida pelo professor Vinicius Fonseca, advogado especialista em Direito Civil, do Consumidor e Legislativo. A advocacia dativa — modalidade em que o Estado nomeia advogados para atuar gratuitamente na defesa de pessoas que não podem pagar por um profissional e que não conseguem ser atendidas pela Defensoria Pública — é um dos pilares do acesso à Justiça. Nesse contexto, o programa de mentoria ofereceu vivência prática, orientação e suporte direto aos desafios que marcam os primeiros passos desses profissionais. Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania: "A advocacia dativa é essencial para garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, e isso exige profissionais preparados, seguros e conscientes da responsabilidade que assumem" Ao longo do ciclo, iniciado em setembro, mais de 120 mentorandos concluíram a formação e receberam certificação pelo comparecimento às aulas, que abordaram conteúdos das áreas Cível e Criminal, práticas processuais, rotinas do dia a dia e postura profissional. Após a palestra, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, conversou com os participantes, fez um balanço do ciclo e reforçou o propósito da iniciativa. “A advocacia dativa é essencial para garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, e isso exige profissionais preparados, seguros e conscientes da responsabilidade que assumem. Este ciclo mostrou, na prática, o quanto investir na formação desses jovens advogados transforma não apenas carreiras, mas a vida das pessoas atendidas. É uma entrega direta para a cidadania”, destacou. Uma jornada transformadora [LEIA_TAMBEM]Durante três meses, o Programa de Mentoria discutiu rotinas processuais, organização de escritório, elaboração de peças, estratégias de atendimento e a atuação do advogado no sistema de garantias. As aulas ocorreram quinzenalmente no campus do CEUB e reuniram especialistas, professores e profissionais experientes, como a advogada criminalista Rayssa Escoteguy, a professora Cristiane Damasceno e o professor de Direito Civil Ítalo Zanino, entre outros. Para os mentorandos, o aprendizado ultrapassou a técnica. A recém-formada Mariana Fontelli, moradora do Gama, destacou como o curso supriu lacunas da graduação: “Os professores foram escolhidos a dedo. As aulas eram muito práticas e trouxeram exatamente aquilo que faltou na faculdade. Eles compartilharam experiências reais, do cotidiano. Foi um reforço essencial para minha formação e me fez sentir muito mais preparada para começar a advogar”. Já a nova advogada Jennifer Stephanie de Carvalho, moradora do Recanto das Emas, contou que a mentoria ampliou sua sensibilidade nas relações profissionais: “O curso abriu portas para que eu pudesse olhar o Direito de forma mais humana. Uma aula da professora Cris Damaceno me marcou muito, sobre o nosso papel no apoio às mulheres vítimas de violência. Saio daqui com um olhar mais atento e com vontade de ser um canal para que essas mulheres encontrem justiça e se reconheçam como sujeitas de direitos”. Jennifer Stephanie de Carvalho, advogada: "O curso abriu portas para que eu pudesse olhar o Direito de forma mais humana. Saio daqui com um olhar mais atento e com vontade de ser um canal para que essas mulheres encontrem justiça e se reconheçam como sujeitas de direitos" Encerramento com foco no início da carreira A aula bônus de encerramento apresentou orientações sobre os primeiros passos na advocacia, métodos de organização, postura profissional e estratégias práticas para desenvolver uma atuação sustentável. De maneira objetiva, o professor Vinicius Fonseca compartilhou experiências e exemplos do cotidiano jurídico, estimulando os participantes a iniciarem a trajetória com planejamento e assertividade. Criado dentro do programa Justiça Mais Perto do Cidadão, da Sejus-DF, a mentoria reforça o compromisso da pasta com a formação de profissionais que garantem atendimento jurídico à população de baixa renda. A iniciativa é realizada em parceria com IBDFAM/DF, Abracrim e Uniceub. Ao final do encontro, os participantes que compareceram à maioria das aulas receberam os certificados físicos — entregues exclusivamente durante o evento — e celebraram um ciclo que fortaleceu carreiras, ampliou conhecimentos e consolidou uma rede de apoio e aprendizado contínuo. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Acolhimento e capacitação profissional garantem recomeço a mais de 50 mulheres migrantes no Distrito Federal em 2025
Em 2025, mais de 50 mulheres migrantes que chegaram ao Distrito Federal encontraram, na rede de acolhimento da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o suporte necessário para recomeçar suas vidas. O atendimento inclui orientação social, acompanhamento emocional e informações fundamentais para adaptação ao território e conquista de autonomia. Como parte desse processo de integração, um grupo atendido pela Sejus-DF participou da primeira edição da feira Artesanato em Movimento, que ocorre até esta sexta-feira (5) na Rodoferroviária de Brasília. O evento reúne mais de 40 empreendedores acompanhados pelo projeto Banco de Talentos — ação do programa Direito Delas, da própria secretaria — que expõem e comercializam seus produtos, como tecidos africanos, biojoias, chaveiros, pinturas e outras peças artesanais. A primeira edição da feira Artesanato em Movimento termina nesta sexta (5), na Rodoferroviária de Brasília; evento reúne mais de 40 empreendedores acompanhados pelo projeto Banco de Talentos, da Sejus-DF | Fotos: João Marcos Teixeira/Sejus-DF A venezuelana Rosa Bravo, 38 anos, uma das expositoras, vive em Brasília desde a pandemia e relata que o acesso à informação foi determinante para sua adaptação. “Quando cheguei a Brasília, eu era como um bebê, precisando aprender tudo do zero. Nessa hora, políticas de acolhimento mudam completamente a nossa vida ao nos orientar sobre sistemas e leis locais. Para nós, imigrantes, informação é vital”, contou. A coordenadora do Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, Eliane Alves, destaca que o artesanato ganhou novo significado na vida dessas mulheres e homens. “Nas conversas, eles contam que antes produziam artesanato apenas para decorar suas casas, e agora conseguem gerar renda com o que fazem com as próprias mãos”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]Além de garantir espaço para exposição e venda, a Sejus-DF assegura transporte e alimentação por meio de parcerias e também promove oficinas de educação financeira — orientando sobre precificação, planejamento e organização dos ganhos — para fortalecer a autonomia e a continuidade do trabalho empreendedor. “Garantir acolhimento, qualificação e oportunidades para que migrantes reconstruam suas vidas no Distrito Federal é um compromisso com a dignidade humana. Quando abrimos caminhos para que essas pessoas trabalhem, produzam e participem da nossa comunidade, reafirmamos que o DF é terra de direitos, respeito e novas possibilidades para todos”, declarou a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Rosa Bravo: "Quando cheguei a Brasília, eu era como um bebê, precisando aprender tudo do zero. Nessa hora, políticas de acolhimento mudam completamente a nossa vida ao nos orientar sobre sistemas e leis locais" Iniciativas que transformam vidas O Banco de Talentos é uma ação que identifica e potencializa habilidades produtivas de mulheres em situação de vulnerabilidade — incluindo migrantes, refugiadas e vítimas de violência. Atualmente, mais de 300 mulheres são beneficiadas pela iniciativa, que oferece capacitação, apoio social e oportunidades de geração de renda por meio de feiras, oficinas e outras ações de inclusão produtiva. Essa ação integra o Direito Delas, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania voltado ao fortalecimento, proteção e autonomia das mulheres do Distrito Federal. O programa reúne ações de acolhimento, qualificação profissional, prevenção à violência e promoção de direitos, articulando iniciativas que ampliam segurança, dignidade e independência financeira. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Casamento Comunitário oficializa união de 100 casais neste domingo (7)
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, neste domingo (7), às 17h, no Museu Nacional da República, a 4ª edição do Casamento Comunitário 2025. A cerimônia vai oficializar gratuitamente a união de 100 casais e deve reunir mais de mil pessoas entre participantes, convidados e autoridades, encerrando o calendário do programa neste ano. A última edição do Casamento Comunitário 2025 ocorre neste domingo (7), no Museu Nacional da República | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF A iniciativa oferece uma celebração completa, com vestidos e ternos, maquiagem e cabelo profissionais, cerimonial, fotos, decoração especial, chegada em carros de luxo e área de convivência. Todas as taxas cartorárias são isentas, garantindo que a oficialização da união civil ocorra sem qualquer custo. Além da celebração, o programa assegura benefícios legais fundamentais, como segurança jurídica, direitos sucessórios, acesso à pensão, inclusão em programas sociais e proteção ampliada para famílias que já viviam em união estável, mas não tinham condições de arcar com os custos do casamento civil. [LEIA_TAMBEM]Criado em 2021, o Casamento Comunitário já beneficiou mais de mil casais no Distrito Federal, fortalecendo vínculos familiares e ampliando direitos essenciais. 4ª edição do Casamento Comunitário 2025 Data: Domingo (7) Horário: 17h Local: Museu Nacional da República *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Festival Desportivo Inclusivo leva mais de 500 pessoas à Praça dos Direitos de Ceilândia Norte
Reunindo esporte, cultura e serviços de saúde e bem-estar, a primeira edição do Festival Desportivo Inclusivo ocorreu na manhã desse sábado (22), na Praça dos Direitos da QNN 13, em Ceilândia Norte, e atraiu mais de 500 pessoas da região e arredores. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com o Instituto Procip e o Bravus Esporte Clube. Além dos torneios de futebol de campo, futsal e vôlei de areia, a programação contou com aula de defesa pessoal ministrada por instrutor do Bravus, apresentações de capoeira com o grupo Beribazu e dança paraense com as Vovós do Carimbó, que animaram o público com apresentações cheias de energia. A primeira edição do Festival Desportivo Inclusivo reuniu torneios de futebol de campo, futsal e vôlei de areia, aula de defesa pessoal, rodas de capoeira e apresentações de carimbó | Fotos: João Marcos Teixeira/Sejus-DF Antes do início das partidas, a ação do movimento Cartão Vermelho Contra o Racismo reforçou o protocolo da Sejus que combate o preconceito racial em eventos esportivos e incentiva ambientes de prática esportiva baseados no respeito. O subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), Juvenal Araújo, destacou que o festival foi concebido para ser totalmente inclusivo, acolhendo a comunidade LGBTQIAPN+, pessoas autistas e pessoas com deficiência. "Quando pensamos em inclusão, ela precisa ser completa. Criamos esse torneio para unir esporte, acolhimento e serviços gratuitos em um único espaço", explicou. Em sintonia, o coordenador da CoorLGBT, Eduardo Fonseca, reforçou o propósito do festival, ressaltando que ele foi idealizado para ser um ambiente seguro e livre para a expressão da diversidade. "É um movimento para fortalecer a cidadania, o respeito e a convivência com a diversidade", disse. Stanlley Alves, jogador do Bravus: "É essencial garantir espaços de saúde voltados à população LGBTQIAPN+, que muitas vezes enfrenta negligência e dificuldade de acesso. Ter um ponto de acolhimento em cada cidade faria toda a diferença" A cidadania também entrou em campo durante o evento, com uma tenda que ofereceu diversos serviços gratuitos para a comunidade, incluindo assistência jurídica e psicológica, corte de cabelo, atendimento oftalmológico, avaliação física e bioimpedância, massagem, ventosaterapia e auriculoterapia. [LEIA_TAMBEM]Stanlley Alves, 32 anos, jogador do Bravus, destacou o papel do evento na promoção da inclusão e reforçou a necessidade de maior oferta de serviços de saúde e bem-estar. "Como professor, já vi crianças deixarem as ruas e as drogas ao encontrarem acolhimento na dança, capoeira e esporte. É essencial garantir espaços de saúde voltados à população LGBTQIAPN+, que muitas vezes enfrenta negligência e dificuldade de acesso. Ter um ponto de acolhimento em cada cidade faria toda a diferença", afirmou. A realização da primeira edição do Festival Desportivo Inclusivo contou com o apoio de diversos parceiros, entre eles Riex-DF, Grupo Cirandinha, Alerta Saúde, Academia NewHit, Mulheres em Ação, Associação Jurídica e Social (Ajus), Uneforense, Fashion Campus, Suyanne Lorena Nutricionista, Oftalmed, Drogasil, Beyond Comunicação, De Paula – Gestão de Atendimento, Printcor DF – Comunicação Visual, Arthur Gabriel – Medicina Chinesa, Celi – Spa dos Pés, A.M Terapia e Caesb. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Resolução determina avaliação anual dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
A gestão dos recursos destinados à proteção de crianças e adolescentes no Distrito Federal ganha um novo avanço. Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do DF (DODF), a Resolução Normativa nº 122, que estabelece a realização anual de avaliações qualitativas nos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). A iniciativa, conduzida pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), pretende fortalecer a transparência, medir resultados e aprimorar as políticas públicas apoiadas pelo Fundo. O ato determina que todos os projetos executados com recursos do FDCA/DF passem por análise sistemática, cujo relatório final deverá ser apresentado em plenária sempre no mês de junho, com as informações referentes ao ano anterior. A responsabilidade pelo processo avaliativo será da Comissão de Políticas Públicas do CDCA/DF. A Resolução Normativa nº 122 estabelece a realização anual de avaliações qualitativas nos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Avaliação anual e critérios definidos A comissão também ficará encarregada de elaborar a metodologia de avaliação, definir critérios e indicadores e construir os instrumentos de coleta de dados — como questionários, entrevistas, visitas técnicas e análise documental. Entre os aspectos a serem avaliados estão: [LEIA_TAMBEM]· A aderência dos projetos aos objetivos do FDCA/DF e ao plano de aplicação vigente; · O cumprimento das metas e resultados propostos; · O impacto junto ao público-alvo e à comunidade; · A eficiência na utilização dos recursos; · A sustentabilidade das ações e seus efeitos; · As boas práticas e lições aprendidas durante a execução. Após a análise, a Comissão de Políticas Públicas deverá apresentar um relatório consolidado ao Plenário do CDCA/DF, que poderá deliberar sobre encaminhamentos e recomendações para aprimorar futuros editais e processos de seleção. Todos os projetos executados com recursos do FDCA/DF devem passar por análise sistemática; um relatório final deverá ser apresentado em plenária sempre no mês de junho Fortalecimento da governança e transparência A resolução também estabelece que as organizações da sociedade civil (OSC) e os órgãos públicos que executaram projetos financiados no ano anterior devem colaborar integralmente com o processo avaliativo, fornecendo documentos, informações e acesso às equipes responsáveis. O descumprimento desta regra poderá resultar em comunicação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e outras medidas legais cabíveis. A Secretaria Executiva do CDCA/DF deverá garantir o apoio técnico e administrativo necessário à execução dos trabalhos, assegurando acesso à documentação e aos sistemas de informação pertinentes. Para o presidente do CDCA/DF, Eduardo Chaves da Silva, a iniciativa reforça a responsabilidade pública na condução dos projetos financiados pelo Fundo. “Queremos garantir que cada projeto financiado pelo Fundo gere impacto real na vida de crianças e adolescentes. A avaliação qualitativa nos permite acompanhar resultados, identificar avanços e corrigir rotas quando necessário, sempre com foco na proteção integral”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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GDF Mais Perto do Cidadão na Estrutural celebra Mês da Consciência Negra com atrações culturais
A cidade Estrutural recebe, na sexta-feira (14) e no sábado (15), a 64ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A ação ocorrerá na Quadra 2 do Setor Norte, no campo de futebol da antiga Quadra 12, com atendimentos das 9h às 16h (no primeiro dia) e das 9h às 12h (no segundo). Com programação diversificada, a edição terá um toque especial em celebração ao Mês da Consciência Negra, com apresentações culturais afro-brasileiras de carimbó, capoeira e maculelê — dança folclórica guerreira marcada por trajes típicos, pinturas corporais e o uso de bastões para simular uma luta. As apresentações ocorrerão na manhã de sábado, levando arte, ancestralidade e valorização da cultura afro à comunidade local. Em celebração ao Mês da Consciência Negra, o GDF Mais Perto do Cidadão terá apresentações culturais afro-brasileiras de carimbó, capoeira e maculelê | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Além da programação cultural, o evento traz uma novidade voltada ao cuidado animal: um trailer especial da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) estará disponível realizando inscrições para castração de cães e gatos. Serão 220 vagas ao todo, distribuídas entre os dois dias. [LEIA_TAMBEM]Na sexta, serão 120 inscrições: 60 para cadelas, 30 para cachorros, 15 para gatas e 15 para gatos. Já no sábado, o trailer atenderá mais 100 tutores, com 50 vagas para cadelas, 30 para cachorros, 10 para gatas e 10 para gatos. Além disso, haverá também um espaço para vacinação de pets, reforçando a importância da proteção e do bem-estar dos animais domésticos da Estrutural. “A cada edição, buscamos ouvir as demandas das comunidades e levar novas ações que façam a diferença na vida das pessoas. Nesta edição, além dos serviços de cidadania, estamos ampliando o cuidado com os animais e valorizando nossa cultura afro-brasileira, em um evento que celebra pertencimento e inclusão”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Um trailer da Secretaria de Proteção Animal (Sepan-DF) estará no evento vacinando pets e realizando inscrições para castração de cães e gatos Durante os dois dias, o programa reunirá serviços gratuitos de cidadania, assistência, capacitação e bem-estar, além de oficinas, atividades culturais e ações de valorização da autoestima e da convivência comunitária. A programação inclui ainda o teatro educativo do Detran-DF, apresentações musicais com artistas locais de axé e sertanejo e o curso Nasce uma Estrela, voltado a gestantes e mães de recém-nascidos, com orientações sobre amamentação, primeiros socorros e cuidados pós-parto. A expectativa é atender cerca de 100 mulheres. Na manhã de sábado, o público também poderá participar de um aulão de jiu-jítsu promovido pelo Instituto Favela de Ouro, com inscrições gratuitas feitas no local. Casais interessados em participar da 4ª edição do Casamento Comunitário 2025 poderão se inscrever no local Outro destaque é o espaço de inscrições para o Casamento Comunitário 2025, cuja 4ª edição será realizada em 7 de dezembro, no Museu Nacional da República. Casais interessados poderão se cadastrar gratuitamente em um estande exclusivo, que contará com maquete do bolo, mostruário de vestidos e atendimento personalizado. Além das atividades especiais, o evento oferecerá os serviços tradicionais que são marca registrada do programa: atendimentos do Na Hora, emissão de documentos, apoio da Polícia Civil, espaço infantil, cortes de cabelo e maquiagem gratuitos, orientações jurídicas e sociais, atividades esportivas, oficinas e ações de saúde — tudo em um único local, para facilitar o acesso da população aos serviços públicos e promover cidadania. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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GDF cria grupo de trabalho para organizar celebrações do Dia da Consciência Negra
Para fortalecer as políticas de valorização da cultura afro-brasileira e consolidar a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Distrito Federal como uma política pública de Estado, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2025, um grupo de trabalho interinstitucional (GTI) composto por representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria define que o GTI tem a finalidade de planejar, integrar e acompanhar as ações voltadas à celebração do Dia da Consciência Negra, garantindo a participação social e o trabalho conjunto entre órgãos do governo e entidades representativas. O grupo de trabalho composto por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania e de Cultura e Economia Criativa ficará responsável por planejar ações comemorativas pelo Dia da Consciência Negra | Foto: Divulgação/Sejus-DF O grupo será responsável por propor diretrizes e estratégias que assegurem a valorização, proteção e difusão das manifestações culturais afro-brasileiras, populares e tradicionais. Também caberá ao GTI fomentar a representatividade e o fortalecimento das identidades negras, propor mecanismos de incentivo à multiplicação de expressões culturais locais e avaliar os resultados das ações realizadas, com base em indicadores de impacto cultural, social e econômico. O grupo será composto por seis integrantes — três da Sejus-DF e três da Secec-DF — e funcionará por um período de seis meses, sendo a participação considerada serviço público relevante, sem remuneração. A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa A criação do GTI atende às diretrizes do Decreto nº 46.529, de 20 de novembro de 2024, que instituiu oficialmente a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário do DF. O texto prevê que as comemorações sejam organizadas de forma democrática, descentralizada e participativa, com o envolvimento do poder público e da sociedade civil. Além de valorizar as expressões culturais afro-brasileiras, a política pública busca promover a diversidade, o combate ao racismo e o fortalecimento da cidadania, articulando ações culturais, sociais e educativas em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Neste ano, as celebrações serão realizadas no Museu Nacional da República, reunindo apresentações culturais, rodas de diálogo, exposições e atividades voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização da cultura negra. Celebração em 2024 [LEIA_TAMBEM]A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa. A programação contou com shows, desfiles, apresentações de capoeira, exposições de arte afro-brasileira, gastronomia e rodas de conversa, em uma grande homenagem à herança africana e à luta por igualdade racial. Realizado no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), o evento destacou-se também pela participação de artistas locais, pela presença de comunidades tradicionais e terreiros, e pela forte atuação de coletivos culturais e sociais. A ação foi organizada pela Sejus e pela Secec, com o apoio de diversos órgãos do governo e da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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CEUs das Artes e Praças dos Direitos oferecem aulões preparatórios para o Enem
Com o objetivo de motivar e preparar emocionalmente os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promove, até sexta-feira (7), uma série de aulões gratuitos, sempre às 14h30. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura, Esporte e Educação (Idecace), ocorre nas unidades do CEU das Artes e das unidades da Praça dos Direitos — equipamentos públicos gerenciados pela Sejus-DF que funcionam como espaços de apoio e incentivo aos jovens que buscam ingressar no ensino superior. Os encontros ganham ainda mais relevância nesta semana, já que a primeira fase do Enem será aplicada nos dias 9 e 16 deste mês, em todo o país. Ao longo desta semana, a Sejus-DF promove aulões gratuitos para quem vai fazer as provas do Enem ou outros vestibulares | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Interessado em cursar psicologia, Pedro Henrique Carvalho, 16 anos, destacou a importância de abordar temas relacionados à saúde mental dentro do ambiente escolar. “É a primeira vez que vou fazer o Enem, e acho que os aulões estão me deixando mais tranquilo e preparado — tanto pelas dicas de estudo quanto pelo apoio emocional. O CEU das Artes está sendo um ponto de referência nesse momento”, afirmou o estudante do Cemi Taguatinga. Além dos encontros presenciais voltados à preparação emocional, o projeto também oferece cursos online gratuitos para os participantes. As matrículas podem ser realizadas presencialmente no dia dos aulões ou por meio do site do Instituto Idecace. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, os aulões reforçam o compromisso da pasta com a educação pública e o futuro dos jovens. “O trabalho realizado pelo CEU das Artes e pelas Praças dos Direitos garante não só o aprendizado dos conteúdos, mas também o apoio emocional necessário para enfrentar os desafios da vida com confiança e tranquilidade”, destacou. A coordenadora do CEU das Artes de Ceilândia Norte, Renata Mancinelli, ressaltou que os estudantes têm se mostrado mais seguros e confiantes após os encontros: “Percebemos uma melhora significativa na autoestima e no preparo emocional dos participantes. Eles estão mais conscientes de seu potencial”. Pedro Henrique Carvalho, estudante: "É a primeira vez que vou fazer o Enem, e acho que os aulões estão me deixando mais tranquilo e preparado — tanto pelas dicas de estudo quanto pelo apoio emocional" Confira as datas e a programação das aulas · Terça (4) – 14h30 | CEU das Artes Recanto das Emas Tema: Foco e persistência: o segredo dos que chegam lá [LEIA_TAMBEM]· Quarta (5) – 14h30 | CEU das Artes QNR 02 (Ceilândia Norte) Tema: A prova é só o começo: estudando para mudar sua história · Quinta (6) – 14h30 | Praça dos Direitos Itapoã Tema: Transforme pressão em motivação: aprendendo a crescer com desafios · Sexta (7) – 14h30 | Praça dos Direitos QNN 13 (Ceilândia Norte) Tema: O conhecimento é o seu maior poder. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Mais de 17 mil alunos do DF já foram alcançados por ações contra o bullying
Neste 20 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) reforça seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a promoção de ambientes escolares mais seguros, empáticos e inclusivos. O programa Cidadania nas Escolas é uma das iniciativas da Sejus-DF voltadas para o combate ao bullying e ao cyberbullying | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Responsável pelas políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente e ao apoio às vítimas de violência, a Sejus coordena o programa Cidadania nas Escolas — uma das iniciativas mais efetivas do Governo do Distrito Federal (GDF) no enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. Criado em 2023, o programa já beneficiou mais de 17 mil alunos de 50 escolas públicas do DF, sendo mais de 3 mil atendidos exclusivamente em ações de prevenção ao bullying e ao cyberbullying. As atividades incluem palestras, bate-papos, dinâmicas, teatro, música, cine-debates e contação de histórias, com o objetivo de fortalecer a cultura de paz e os valores da convivência respeitosa. “A escola é um dos primeiros espaços de convivência social e precisa ser também um ambiente de empatia, acolhimento e respeito. O combate ao bullying começa com diálogo e conscientização, e o Cidadania nas Escolas tem mostrado resultados muito positivos nesse sentido”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Desde 2023, o Cidadania nas Escolas já beneficiou mais de 17 mil alunos de 50 escolas públicas do DF, sendo mais de 3 mil atendidos exclusivamente em ações de prevenção ao bullying e ao cyberbullying Prevenção Executado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), o Cidadania nas Escolas aborda uma série de temáticas relacionadas à cidadania e aos direitos humanos. Além da prevenção ao bullying e ao cyberbullying, o programa trata de assuntos como violência contra a mulher, tráfico de pessoas, violência sexual contra crianças e adolescentes, uso de drogas e racismo. As ações envolvem alunos, professores e toda a comunidade escolar, fortalecendo a rede de proteção e o protagonismo juvenil. Escolas interessadas em participar podem solicitar atividades pelo e-mail subav@sejus.df.gov.br ou pelo telefone (61) 2244-1228 – Diretoria de Prevenção e Combate à Violência. [LEIA_TAMBEM]A coordenadora do programa, Thalita Carrijo, ressalta que o projeto tem despertado a confiança dos estudantes e estimulado o diálogo dentro das escolas. “Muitos alunos, depois de participar das dinâmicas, procuram professores e coordenadores para relatar situações que estão vivendo. Isso mostra a importância do programa, que oferece aos estudantes algo que ninguém pode tirar: o conhecimento”, destacou. O impacto é percebido também por estudantes e famílias. Heitor Sousa, aluno do 9º ano do Colégio Cívico-Militar 308 do Recanto das Emas, participou de uma das palestras e conta o que aprendeu: “Percebi que pequenas atitudes, às vezes, machucam muito. Aprendi a respeitar mais e a pensar antes de brincar com alguém. Agora tento ajudar quem passa por isso na escola”. O eletricista Davi Lucas Matos, de 62 anos, pai do estudante Daniel, 11, destacou a importância da iniciativa. “Foi muito importante para o meu filho esse aprendizado. A gente educa em casa, mas é necessário que ele também tenha essa noção dentro da escola. O que ele aprendeu neste projeto é para sempre”, afirmou. Heitor Sousa, aluno do Colégio Cívico-Militar 308 do Recanto das Emas: "Aprendi a respeitar mais e a pensar antes de brincar com alguém. Agora tento ajudar quem passa por isso na escola" Ambiente digital Desde setembro de 2024, a Sejus mantém uma parceria com a SaferNet Brasil, organização referência na defesa dos direitos humanos na internet. O acordo de cooperação técnica, intitulado “Juntos por uma Internet Mais Segura para Crianças e Adolescentes”, tem como foco o uso responsável e seguro da internet e o combate ao bullying e ao cyberbullying. A parceria inclui a produção de materiais educativos, campanhas permanentes, capacitação de profissionais e distribuição de conteúdos licenciados pela SaferNet, utilizados nas ações de conscientização e formação. Em abril deste ano, a Sejus promoveu o curso Segurança e Cidadania Digital, com 40 horas de duração e 958 participantes. Já em setembro, o evento “Segurança e Cidadania Digital em Sala de Aula” contou com mais de 5 mil inscritos e 60 horas de formação para professores, conselheiros tutelares e profissionais da educação. Com esse conjunto de ações, a Secretaria reafirma seu papel de liderança na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e no combate a todas as formas de violência, dentro e fora do ambiente escolar. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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GDF Mais Perto do Cidadão celebra Mês das Crianças com serviços, brincadeiras e cuidado animal em São Sebastião
Brincadeiras, arte, cidadania e cuidado social marcaram a 62ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que chegou a São Sebastião nesta sexta (17) e sábado (18). O evento ocorre no Parque de Exposição do bairro Bela Vista, com entrada gratuita. Com a presença da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, a ação reuniu em um só espaço serviços gratuitos de cidadania, assistência, capacitação e lazer, além de uma programação especial em comemoração ao Mês das Crianças. A 62ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão levou dois dias de brincadeira, saúde, bem-estar e cidadania para São Sebastião | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Foram mais de 400 mil pessoas atendidas em mais de 62 edições desse programa. A gente não espera o cidadão nos procurar, é o governo que chega perto do cidadão. É um programa que abraça a população com serviços feitos para um atendimento em família, porque a pessoa às vezes vem buscando um serviço e, chegando, recebe dois, três ou mais. É uma estrutura robusta com um grande número de servidores”, destacou a governadora em exercício, Celina Leão. Ela recordou, ainda, do hospital que será construído na região: “São muitas obras e muitas coisas acontecendo em São Sebastião que estão transformando essa cidade”. Entre as novidades desta edição, a Sejus preparou uma tenda temática infantil com games, brincadeiras lúdicas e brinquedos de madeira produzidos pelos reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), órgão vinculado à secretaria. Os pequenos puderam levar para casa carrinhos, ioiôs e jogos de damas feitos artesanalmente nas oficinas de marcenaria do sistema prisional. “Nós estamos ainda no Mês das Crianças e no Outubro Rosa, então todas as nossas parceiras e voluntárias estão com informações para as mulheres em relação ao câncer de mama, além de uma atração especial com as crianças com oficina de pintura e arte. E temos os nossos projetos especiais de atendimento à população, que mostram cada vez mais que o Governo do Distrito Federal se faz presente em todas as cidades, com o melhor serviço e com as melhores pessoas”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O cobrador Matheus Oliveira levou a cachorrinha da família para vacinar: “Foi um excelente atendimento, muito rápido, o pessoal foi muito carinhoso com os cachorros” População satisfeita Além das atrações infantis, a edição de São Sebastião trouxe uma nova frente de serviços voltada aos tutores de animais domésticos. Um trailer especial da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) esteve no local para realizar inscrições para castração gratuita de pets, totalizando 160 vagas durante os dois dias de evento. Na sexta-feira (17), foram disponibilizadas 90 vagas — 50 para cadelas, 20 para cachorros, 10 para gatas e 10 para gatos. No sábado (18), das 9h às 12h, foram abertas 30 vagas para cadelas, 20 para cachorros, 10 para gatas e 10 para gatos. As cirurgias serão realizadas posteriormente em clínicas credenciadas pela Sepan. O público também pôde vacinar seus animais, ampliando o cuidado e o bem-estar dos pets da região. Nadia Silva, dona de casa: “Estou achando muito legal, bom e divertido. É uma oportunidade muito boa para trazer nossos filhos e resolver as nossas coisas, como a Defensoria Pública e os serviços do Cras, que já utilizei, além da sessão temática com pinturas” Entre os atendidos estava o cobrador Matheus Oliveira, 29, que aproveitou para vacinar a cachorrinha da família, Lua. Ele elogiou o atendimento das equipes e ressaltou a importância das oportunidades oferecidas pelo evento. “Vim para não perder essa oportunidade que o GDF está proporcionando. Foi um excelente atendimento, muito rápido, o pessoal foi muito carinhoso com os cachorros. Para a comunidade de São Sebastião é excelente, porque nem todo mundo tem acesso ou condições de levar o pet a lugares mais distantes. Ajuda bastante a prevenir doenças como a raiva, que é muito perigosa para a população. É um jeito de mostrar que estão olhando para a gente e nos sentimos acolhidos por essa gestão”, observou. [LEIA_TAMBEM]A dona de casa Nadia Silva, 31, também utilizou os atendimentos do programa e destacou que a programação agradou à filha pequena: “Estou achando muito legal, bom e divertido. Tem várias coisas para as crianças, serviços da Secretaria de Saúde, do GDF. É uma oportunidade muito boa para trazer nossos filhos e resolver as nossas coisas, como a Defensoria Pública e os serviços do Cras, que já utilizei, além da sessão temática com pinturas. Minha bebê está achando muito divertido”. Entre os serviços disponíveis no evento estão também as inscrições para a 4ª edição do Casamento Comunitário 2025, marcada para 7 de dezembro. Casais interessados puderam se cadastrar gratuitamente, conhecer detalhes da cerimônia e conferir uma maquete do bolo e o mostruário de vestidos de noiva.
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Acolhe DF leva esperança e dignidade a pessoas em situação de rua no Cruzeiro
Nesta terça-feira (14), equipes do Acolhe DF, programa coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), promoveram uma busca ativa no Cruzeiro, reforçando a missão de oferecer acolhimento e tratamento a pessoas em situação de rua que enfrentam a dependência química. A ação reuniu profissionais de saúde, assistência social e cidadania, que se aproximam da população vulnerável com escuta, empatia e orientação sobre as possibilidades de atendimento gratuito e humanizado oferecidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Doze pessoas foram abordadas e três aceitaram o acolhimento oferecido. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou que o programa representa uma política pública efetiva e sensível: “O Acolhe DF integra políticas públicas e sensibilidade humana. É um programa que une governo e sociedade para promover reinserção social e devolver perspectivas a quem mais precisa”. A ação reuniu profissionais de saúde, assistência social e cidadania, que se aproximam da população vulnerável com escuta, empatia e orientação sobre as possibilidades de atendimento gratuito e humanizado oferecidas pelo GDF | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O subsecretário de Enfrentamento às Drogas, Diego Moreno de Assis e Santos, explicou que o Acolhe DF é um programa de porta aberta e totalmente voluntário, pensado para respeitar a autonomia e a individualidade de cada pessoa atendida. “É uma nova oportunidade para essas pessoas, em um processo construído para respeitar a dignidade humana, possibilitando que o cidadão passe por uma equipe multiprofissional e siga para comunidades terapêuticas rigorosamente fiscalizadas. Trabalhamos na necessidade da pessoa, com acesso à informação e perspectiva de reinserção social, sem nenhum pré-julgamento”, declarou. Criado em 2021, o programa ganhou novo formato em 2023, com a inclusão da busca ativa entre suas estratégias. Desde julho deste ano, a Sejus já mapeou 379 pontos de contato e encaminhou 73 pessoas para tratamento em comunidades terapêuticas conveniadas. A permanência pode ser de até 12 meses, tempo necessário para cessar o uso de substâncias, restabelecer vínculos e planejar novos caminhos. “O Acolhe DF integra políticas públicas e sensibilidade humana. É um programa que une governo e sociedade para promover reinserção social e devolver perspectivas a quem mais precisa” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Os que aceitam o acolhimento recebem atendimento de acordo com cada demanda, sendo encaminhados para psicólogos, assistentes sociais ou o profissional responsável pela área de necessidade. Se durante a abordagem inicial o acolhido estiver sob efeito de substâncias químicas, o atendimento é feito novamente com o assistido em sobriedade — que pode ocorrer após um atendimento ambulatorial. Em seguida, ele é direcionado a uma das cinco comunidades terapêuticas espalhadas pelo DF. A proposta é oferecer um acompanhamento integral, que envolve não apenas o tratamento da dependência química, mas também o acesso a serviços de saúde, educação e moradia. “Mais à frente, essa pessoa pode ser reinserida na sociedade por meio de programas como o RenovaDF, com emprego digno e formal para que ele volte ao seio familiar e reconstrua a vida. É uma dinâmica que também dá um retorno à sociedade”, destacou o subsecretário. Atualmente, o DF tem cerca de 3,5 mil pessoas que se declaram em situação de rua, segundo o censo bianual da Sejus. Para o coordenador do programa, o Acolhe DF atua continuamente nesse cenário, buscando reconstruir histórias por meio de um trabalho que alia técnica, empatia e persistência. “Só desistimos quando a pessoa sinaliza que não quer mais participar, mas até lá seguimos lado a lado, mostrando que é possível recomeçar. Cada acolhimento é uma vitória como sociedade”, acrescentou Diego Moreno.
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Programa Viver 60+ leva mais de 150 participantes para experiência inédita na Transitolândia, no Dia da Pessoa Idosa
Neste 1º de outubro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) celebrou o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa com uma atividade especial, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Mais de 150 participantes do programa Viver 60+, dos polos de Planaltina e Sobradinho, foram recebidos na Escola Vivencial de Trânsito (Transitolândia) para uma manhã de aprendizado, lazer e conscientização sobre segurança viária. A ação também marcou a abertura oficial do Outubro Prateado, mês dedicado à valorização do envelhecimento saudável no Distrito Federal. A programação incluiu teatro educativo com a equipe do DER-DF, palestra sobre segurança no trânsito, lanche coletivo e até um passeio de carrinho elétrico pela minicidade cenográfica da Transitolândia. O programa Viver 60+ levou mais de 150 idosos para uma manhã de aprendizado, lazer e conscientização sobre segurança viária na Transitolândia “Eu nunca tinha entrado na Transitolândia e fiquei encantada. Aprendi muito sobre como ter mais cuidado nas ruas e até como atravessar a faixa da maneira certa. Foi uma manhã inesquecível”, contou Maria Eunice Bezerra, 72 anos, participante do polo de Planaltina. O colega de grupo Fernando Toledo, 65 anos, acrescentou: “Muitas vezes a gente acha que já sabe de tudo, mas hoje percebi que sempre dá para aprender mais. Vou levar essas orientações para minha família e amigos, porque a gente precisa cuidar da vida em primeiro lugar”. "O aprendizado no trânsito é mais um passo para garantir segurança e bem-estar a essa população" Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que a atividade reforça o papel do programa na promoção da autonomia e da qualidade de vida das pessoas idosas. “O Viver 60+ é um programa presente em diversas regiões do DF, que oferece atividades de lazer, saúde e cidadania. Neste mês, em especial, estamos intensificando as ações para celebrar e valorizar quem tanto contribui para a nossa sociedade. O aprendizado no trânsito é mais um passo para garantir segurança e bem-estar a essa população”, afirmou. A diretora de Educação de Trânsito do DER-DF, Graziela Portela, ressaltou que a iniciativa alia conscientização e valorização. “Com o passar da idade, podem surgir limitações naturais, e por isso reforçamos cuidados simples, como atravessar a faixa e usar o cinto de segurança. É uma forma de homenagear e, ao mesmo tempo, garantir mais segurança e inclusão”, disse. Além da vivência na Transitolândia, os outros 32 polos do Viver 60+ também realizaram atividades simultâneas nesta quarta, incluindo ginástica, alongamento, danças e práticas de bem-estar. Fernando Toledo, participante do programa Viver 60+: “Muitas vezes a gente acha que já sabe de tudo, mas hoje percebi que sempre dá para aprender mais" Programação especial A ação foi a primeira de uma série de atividades do Outubro Prateado, mês de conscientização e valorização da pessoa idosa promovido pelo programa Viver 60+, da Sejus-DF. A agenda contará com oficinas, vivências, passeios culturais, encontros comunitários e os tradicionais bailes do programa. Entre os destaques estão: [LEIA_TAMBEM]• Passeio ao Zoológico, no dia 23, com participantes do Guará e Recanto das Emas; • Baila Comigo Viver 60+, em Santa Maria, no dia 24; • Oficinas de memória, arte e jardinagem; • Encontros do projeto Protagonista da Casa em várias regiões; • Passeio à Água Mineral, em parceria com o Cecon da Estrutural, no dia 10; • Série de bailes regionais em cidades como Recanto das Emas, São Sebastião, Plano Piloto, Samambaia, Ceilândia e Itapoã. O encerramento será marcado pelo Baile da Primavera, que reunirá centenas de participantes para celebrar a vida, fortalecer vínculos comunitários e estimular novas amizades. *Com informações da Sejus-DF e do DER-DF
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Atendimento itinerante de energia participa do GDF Mais Perto do Cidadão e marca presença em mais 15 regiões administrativas
A Neoenergia Brasília participa, na próxima sexta-feira (3), da 61ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, na Praça dos Direitos do Itapoã, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. Organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o evento tem o objetivo de realizar ações itinerantes nas diversas regiões administrativas do Distrito Federal, voltadas à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos brasilienses. A Neoenergia disponibilizará todos os serviços técnicos e comerciais da distribuidora à população do DF, como parcelamento de débitos, solicitação de reparo por danos elétricos, troca de titularidade, ligação nova, entre outros. Os clientes podem, também, buscar orientações de segurança, consumo consciente e regularização da energia elétrica. Por fim, a distribuidora segue com o atendimento itinerante nas administrações regionais (RAs), no formato presencial e itinerante, conforme cronograma de demanda e sem hora marcada. Essa ação busca aproximar a população dos serviços oferecidos pela distribuidora. Além dos serviços padrões, os clientes podem, também, buscar orientações de segurança, consumo consciente e regularização da energia elétrica | Foto: Divulgação/Neoenergia Cronograma O cronograma semanal de atendimento pode ser consultado no site da Neoenergia Brasília. A Neoenergia oferece também outros pontos fixos de atendimento presencial — no Paranoá, em Planaltina, São Sebastião, Samambaia e no Lago Sul — sem necessidade de agendamento. Outra possibilidade são os sete postos do Na Hora. Confira abaixo o local de atendimento itinerante da Neoenergia entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro: 61ª Edição do Programa GDF Mais Perto do Cidadão Sexta-feira Horário: 9h às 16h Local: Praça dos Direitos do Itapoã, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã Sábado Horário: 9h às 12h Local: Praça dos Direitos do Itapoã, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã Administrações regionais Segunda-feira 8h às 12h: Seduh e Jardim Botânico 14h às 18h: SIA e Itapoã Terça-feira 8h às 12h: Sudoeste e Arniqueira 14h às 18h: CLDF e Ceilândia Quarta-feira 8h às 12h: Varjão e Lago Norte 14h às 18h: Paranoá e Seduh Quinta-feira 8h às 12h: Recanto das Emas e Fercal 14h às 18h: Samambaia e Planaltina Sexta-feira 8h às 12h: Núcleo Bandeirante e Programa GDF Mais Perto do Cidadão 14h às 18h: Candangolândia e Programa GDF Mais Perto do Cidadão
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Programa Letramento Racial já alcançou 3 mil pessoas no DF em 2025
De janeiro a setembro deste ano, o programa Letramento Racial, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), realizou mais de 50 ações educativas, entre cursos, oficinas e palestras, que já beneficiaram cerca de 3 mil pessoas. A iniciativa vem sendo levada a diferentes espaços da sociedade, como órgãos públicos do DF e da União, Senado Federal, sistema socioeducativo, escolas públicas e privadas, shoppings, equipes de grandes eventos, Ministério Público e até clubes de futebol. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a proposta é promover conscientização e mudança de práticas cotidianas. “O Letramento Racial tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária. Ele nos ajuda a enxergar e combater o racismo estrutural presente em diferentes ambientes, garantindo mais respeito, inclusão e justiça para todos”, disse. O programa Letramento Racial ações educativas de combate ao racismo, como cursos, oficinas e palestras | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Somente no mês de setembro já foram realizadas 12 ações, impactando diretamente cerca de mil pessoas. Nesta semana, o programa chegou a trabalhadores terceirizados dos prédios do Ministério das Cidades e do Centro Empresarial CNC, na Asa Norte, alcançando profissionais de portaria, segurança, brigadistas, equipes de conservação, copa e atendimento. Para o vigilante Gilvan Rocha, que atua há sete anos no condomínio do CNC, a experiência foi transformadora. “Essa capacitação é muito importante porque mostra como o racismo pode estar presente em atitudes simples do dia a dia. A gente aprende a identificar essas situações e, principalmente, a tratar o público com mais respeito, valorizando todas as raças.” A iniciativa foi solicitada pela Iris Soluções Imobiliárias, administradora dos prédios. Para o diretor da empresa, Franco Moraes, a parceria representa um compromisso com a responsabilidade social. “É essencial conscientizar e capacitar os profissionais que lidam com o público diariamente. O racismo é um problema que precisa ser combatido com boas práticas, e o letramento racial é uma delas.” Gilvan Rocha, vigilante: "Essa capacitação é muito importante porque mostra como o racismo pode estar presente em atitudes simples do dia a dia" Letramento Racial O programa desenvolvido pela Sejus-DF, por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, promove atividades formativas que estimulam a reflexão crítica sobre o racismo estrutural e suas manifestações na sociedade. O objetivo é capacitar diferentes públicos para identificar práticas discriminatórias, desconstruir preconceitos e fortalecer o respeito à diversidade étnico-racial em ambientes institucionais, educacionais e profissionais. [LEIA_TAMBEM]Segundo o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Juvenal Araújo, a diversidade de públicos atingidos mostra a relevância do projeto. “Cada ação de letramento é uma oportunidade de desconstruir preconceitos e formar cidadãos mais conscientes do seu papel na luta contra a discriminação racial.” O pedagogo Eric Marques, servidor da Sejus responsável por conduzir grande parte das atividades, destacou o caráter formativo da proposta: “Trabalhamos para que cada participante saia não apenas informado, mas também sensibilizado a agir de forma diferente, levando esse aprendizado para o convívio social e para o ambiente de trabalho”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Conferência Distrital de Direitos Humanos é marcada para os dias 2 e 3 de outubro
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), realizará nos dias 2 e 3 de outubro a IX Conferência Distrital de Direitos Humanos, na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). O evento terá início às 8h, com inscrições abertas até 29 de setembro pelo site do encontro. O tema desta edição é “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A conferência reunirá representantes do poder público e da sociedade civil em palestras e debates para identificar violações, propor estratégias de enfrentamento e elaborar diretrizes que orientem a atuação em defesa dos direitos humanos. O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos realizará nona edição de conferência nos dias 2 e 3 de outubro | Foto: Divulgação/Sejus-DF Como funciona Participarão 200 delegados, observadores e convidados, que terão papel essencial na elaboração de um relatório com até 21 propostas de atuação — três para cada eixo temático, além de três suplementares. Também será feita a eleição dos representantes do Distrito Federal para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para os dias 10 a 12 de dezembro deste ano. Os trabalhos serão conduzidos em eixos de debate, entre eles: Enfrentamento das violações e retrocessos; Igualdade e justiça social; e Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos. “Poder criar espaços de escuta e participação para toda a comunidade interessada é fundamental não apenas para proteger, mas também para fortalecer e aprimorar políticas públicas em favor dos direitos humanos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Sobre o conselho [LEIA_TAMBEM]O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo que integra a estrutura da Sejus. Sua função é propor, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no Distrito Federal. O colegiado também atua no recebimento de denúncias de violações, no encaminhamento de demandas aos órgãos competentes e na articulação entre poder público e sociedade civil para o fortalecimento da cultura de respeito aos direitos fundamentais. Confira o regimento interno da conferência aqui. Conferência Distrital de Direitos Humanos • Data: 2 e 3 de outubro • Horário: Das 8h às 17h • Local: Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (SGAS 907) • Inscrições: Até 29 de setembro pelo site da Conferência *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Protocolo de combate ao racismo em eventos culturais é lançado no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
O Distrito Federal deu um passo histórico no enfrentamento ao racismo. Na noite dessa quinta-feira (18), durante o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) assinaram o Protocolo de Combate ao Racismo em Eventos Culturais. O ato simbólico, realizado no Cine Brasília, contou com a presença de mais de 600 pessoas e será oficializado nos próximos dias com a publicação do decreto no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O documento estabelece diretrizes para prevenir, identificar, intervir e responsabilizar casos de racismo em eventos culturais, artísticos e manifestações públicas de qualquer porte, seja em espaços abertos, casas de shows, bares, restaurantes, teatros, estádios ou transmissões virtuais. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas permanentes, capacitação de equipes, mensagens de alerta antes de cada evento e protocolos de acolhimento imediato às vítimas, com acionamento das autoridades competentes. O Protocolo de Combate ao Racismo em Eventos Culturais foi assinado nessa quinta (18), entre a Sejus e a Secec, durante o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro | Fotos: Divulgação/Sejus-DF A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou o caráter pioneiro da iniciativa. “Este é um protocolo construído com diálogo, responsabilidade e compromisso. O DF é pioneiro ao lançar um instrumento normativo como esse, que nasce de uma demanda concreta e urgente da sociedade e se consolida como política pública. A Sejus tem atuado de forma contínua em projetos que combatem o racismo em diferentes espaços, seja no esporte, na educação ou agora na cultura. Nosso compromisso é garantir ambientes seguros, inclusivos e respeitosos, onde a arte possa florescer sem discriminação.” Construção coletiva [LEIA_TAMBEM]O lançamento tem forte simbolismo: em 2024, durante o mesmo festival, um produtor relatou ter sofrido ato racista por parte de outro colega, caso que repercutiu no meio cultural e chegou à Sejus. A partir desse episódio, a pasta iniciou um processo de construção conjunta com produtores culturais e audiovisuais do DF, resultando no texto do protocolo. O subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, relembrou a ocorrência e ressaltou a importância da iniciativa: “No festival do ano passado, um produtor denunciou ter sido vítima de racismo e não havia nenhum protocolo para lidar com a situação. A partir desse caso, começamos a construir coletivamente esse documento, ouvindo os produtores culturais e as entidades da área. O DF se torna agora o primeiro do Brasil a instituir um protocolo específico de combate ao racismo em eventos culturais. É simbólico lançá-lo justamente no Festival de Brasília, onde tudo começou, e mais simbólico ainda transformá-lo em referência nacional”. Representando a Secec, a presidente do Conselho de Cultura do DF, Rosa Carla Monteiro, reforçou a relevância da parceria: “Este protocolo traz não apenas formação e informação, mas caminhos de ação permanentes. Saímos de uma lógica de ações pontuais para a construção de uma política continuada, em parceria entre governo, sociedade civil e o setor cultural. A arte é o espaço mais plural e diverso da sociedade e nada mais justo que seja também um espaço de enfrentamento ao racismo. O Festival de Brasília, que traduz a diversidade cultural do país, é o palco ideal para esse compromisso histórico”. O documento foi assinado em um ato simbólico, no Cine Brasília, com a presença de mais de 600 pessoas e será oficializado nos próximos dias com a publicação no DODF Iniciativas de referência O protocolo se soma a outras ações inovadoras de combate ao racismo desenvolvidas pela Sejus, como a campanha Cartão Vermelho para o Racismo, realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e já aplicada em estádios de todo o Brasil, e o Programa de Letramento Racial, que capacita educadores, servidores e agentes culturais em práticas antirracistas. Também integra esse conjunto de medidas o inédito Protocolo Por Todas Elas, instituído em 2024 para garantir segurança e apoio a mulheres em situação de violência em espaços públicos e privados. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Mais de 10 mil vagas abertas em atividades gratuitas no CEU das Artes e nas Praças dos Direitos
O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) e as Praças dos Direitos estão com inscrições abertas para novas turmas em 2025. Geridos pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), esses equipamentos públicos oferecem mais de 10 mil vagas gratuitas em atividades esportivas, culturais, artísticas, de inclusão digital e de qualificação profissional. As opções atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, sempre com foco na inclusão social e na qualidade de vida. Entre as aulas oferecidas estão futebol, vôlei, atletismo, artes marciais, dança, teatro, artes visuais, cursos de línguas, informática, reforço escolar e oficinas profissionalizantes. Dentre as atividades oferecidas pelo CEU das Artes e pelas Praças dos Direitos estão informática, atletismo, artes marciais, dança e teatro | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Além disso, há ações voltadas especialmente para o público idoso e para toda a comunidade, como aulões de zumba, ginástica e alongamento, promovendo saúde, bem-estar e convivência. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas durante todo o ano pela internet ou presencialmente em uma das três unidades do CEU das Artes — em Ceilândia e no Recanto das Emas — ou nas Praças dos Direitos — em Ceilândia Norte e no Itapoã. Todas as atividades são inclusivas e adaptadas para pessoas com deficiência (PcD). “Projetos como o CEU das Artes e a Praça dos Direitos levam cidadania para os nossos jovens e impactam positivamente toda a comunidade por meio do esporte, da educação e da cultura”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. [LEIA_TAMBEM]CEU das Artes e Praças dos Direitos Inscrições • Site: www.idecace.org.br/ceudasartes • WhatsApp: (61) 98455-0001 Atendimento presencial • CEU das Artes QNM 28 – Ceilândia Norte, Área Especial • CEU das Artes QNR 02 – Ceilândia Norte, Área Especial • CEU das Artes Recanto das Emas – Quadra 113, Lote 9 • Praça dos Direitos QNN 13 – Ceilândia Norte, Setor Norte, Lote B • Praça dos Direitos Itapoã – Quadra 203 Dias e horários • Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Documentos necessários • Comprovante de residência, documentos originais e cópias do RG e CPF do aluno e do responsável. Para pessoas com deficiência, é preciso apresentar laudo médico. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Mentoria de Advocacia Dativa inicia formação prática de jovens advogados e amplia acesso à Justiça no DF
O próximo sábado (13) marca o início das aulas do programa Mentoria de Advocacia Dativa, voltado a advogados iniciantes e estudantes de Direito. A formação será realizada no campus do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), na Asa Norte, e seguirá de forma quinzenal até 6 de dezembro, totalizando 24 horas de atividades técnicas e práticas. O programa Mentoria de Advocacia Dativa foi lançado no último dia 6, pela Sejus-DF | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF As aulas serão conduzidas por advogados e juristas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e do próprio Uniceub, com foco em preparar os participantes para os desafios reais das áreas cível e criminal. A mentoria é fruto do Justiça Mais Perto do Cidadão, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com a OAB-DF e com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Criado pela Lei Distrital nº 7.157/22, ele aproxima advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem de pessoas que não podem pagar honorários nem ser atendidas pela Defensoria Pública. Nesse contexto, surge a advocacia dativa, modelo em que o advogado particular é nomeado para atuar em defesa de pessoas sem recursos financeiros. No Distrito Federal, esses profissionais recebem honorários pagos pela própria Sejus-DF, assegurando, ao mesmo tempo, a remuneração justa ao jovem advogado e o acesso à Justiça para quem mais precisa. Diogo Fernando Rodrigues Machado já atuou em quatro processos como advogado dativo: "Foi uma experiência que me deu mais convicção e segurança para lidar com diferentes áreas do Direito" Desde 2022, 2.035 advogados já se inscreveram e mais de mil foram designados em processos essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade. Até agora, mais de 250 profissionais confirmaram presença na mentoria. Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o impacto é duplo. “Estamos formando uma nova geração de advogados, mais preparados para os desafios da profissão e, ao mesmo tempo, garantindo que milhares de pessoas tenham acesso ao direito de defesa. É uma política de inclusão e justiça que transforma vidas”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]Experiências que fortalecem a prática O advogado Diogo Fernando Rodrigues Machado, 29 anos, já atuou em quatro processos como advogado dativo e destaca que a vivência trouxe aprendizado e confiança. “Foi uma experiência que me deu mais convicção e segurança para lidar com diferentes áreas do Direito. Além da prática processual, é gratificante ajudar pessoas que realmente precisam desse apoio jurídico”, disse. Histórias como a de Maria das Dores Soares, 54 anos, reforçam o impacto para quem recebe o atendimento. “Eu não tinha condições de pagar e não sabia mais a quem recorrer. O advogado me ouviu, entrou com a ação e hoje meu neto está protegido. Eu nunca teria conseguido sozinha”, contou. Noemi Menezes, recém-formada em Direito: "Na faculdade, a gente aprende muito da teoria, mas pouco da prática. Estou ansiosa para ter essa vivência com casos reais e me sentir preparada para atender pessoas que precisam da gente" Expectativa dos novos participantes Entre os inscritos na mentoria está a recém-formada Noemi Menezes, 32 anos. Ela vê na formação um impulso para sua trajetória. “Na faculdade, a gente aprende muito da teoria, mas pouco da prática. Estou ansiosa para ter essa vivência com casos reais e me sentir preparada para atender pessoas que precisam da gente. A mentoria me ajuda nesse início da advocacia, mas também fortalece o trabalho junto aos meus clientes, que muitas vezes não têm condições de pagar por um advogado. É um ganho pessoal e profissional, e uma forma de melhorar o acesso à Justiça.” A Mentoria de Advocacia Dativa é o primeiro produto do Justiça Mais Perto do Cidadão, garantindo que jovens advogados tenham treinamento específico e condições reais de inserção no mercado, ao mesmo tempo em que amplia a rede de acesso à Justiça para famílias vulneráveis. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no site oficial do programa, onde também estão disponíveis mais informações. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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