Vice-governadora Celina Leão participa da posse da nova diretoria do Sindilegis
A nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) tomou posse nesta terça-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Negro, do Congresso Nacional. A entidade representa mais de 11 mil servidores que atuam em todo o país. A gestão que inicia o mandato para o triênio 2025-2028 foi reeleita em novembro passado. A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância do trabalho do Sindilegis ao participar da posse da nova diretoria do sindicato, nesta terça-feira (25) | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A vice-governadora Celina Leão participou da cerimônia de posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Colégio de Representantes Estaduais do Sindilegis. Na ocasião, ela ressaltou o papel do Sindilegis para uma sociedade mais justa e defendeu a valorização dos servidores públicos. “Vocês são a história, a continuidade e o legado da democracia. É um colegiado de extrema importância que, além de lutar pelos direitos dos servidores, é pautado por uma forte atuação em pautas de interesse nacional”, ressaltou. “É o trabalho desses servidores que fortalece o Estado brasileiro, a nossa democracia e que entrega ao país os resultados que a sociedade tanto espera”, disse Alison Souza, reconduzido à presidência do Sindilegis Reconduzido ao cargo, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, observa a importância do trabalho realizado pelos servidores públicos como forma de fortalecer o Estado. “Não somos um sindicato que luta apenas por direitos remuneratórios, mas uma entidade que atua para garantir que os servidores das três Casas tenham todas as condições de desempenhar as suas funções com excelência. Porque é o trabalho desses servidores que fortalece o Estado brasileiro, a nossa democracia e que entrega ao país os resultados que a sociedade tanto espera”, afirmou. O Sindilegis foi criado em 1988 e se caracteriza por ser uma instituição que luta por remunerações justas e para que os servidores tenham plenas condições de exercer suas funções. Também é ativo em pautas de interesse nacional, com atuações em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e a reforma da previdência, além de participar de movimentos como o Ética na Política.
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Grupo de trabalho vai estruturar política voltada à saúde mental dos servidores
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um grupo de trabalho para estabelecer diretrizes que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos. Os trabalhos reúnem a Subsecretaria de Saúde Mental, vinculada às secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF), além da Defensoria Pública, Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) e Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ambas vinculadas à Secretaria de Economia (Seec-DF), bem como a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali). Grupo de trabalho vai estabelecer diretrizes para promover o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos | Foto: Divulgação/Seec-DF Na terça-feira (28), a subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falcomer, encontrou-se com membros do grupo para discutir os avanços e os próximos passos na construção da política de bem-estar e saúde mental dos servidores do DF. A reunião contou com a participação do titular da Sequali, Epitácio Júnior, e da subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro. A política foi elaborada de forma colaborativa, com o objetivo de promover uma abordagem integrada e eficaz para os desafios emocionais enfrentados pelos servidores públicos. Para a subsecretária de Saúde Mental, o trabalho mostra o comprometimento do GDF no cuidado com os servidores. “A política de saúde mental no SUS desempenha um papel fundamental. Estamos trabalhando em plena colaboração para fortalecer nossos serviços, garantindo um atendimento qualificado aos servidores do GDF e contribuindo para a promoção e recuperação da saúde mental”, afirmou. Essa iniciativa é prioridade do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (PDQVT), desenvolvido durante o segundo semestre de 2024. Ela faz parte do eixo Saúde e Bem-Estar e prevê a criação de três programas específicos: atenção à saúde mental dos servidores, à saúde física e à saúde dos servidores com deficiência. Essas diretrizes vão orientar ações e projetos de qualidade de vida no trabalho nos órgãos e entidades do GDF, conforme estabelecido pelo decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021. Epitácio Júnior enfatizou a relevância da iniciativa para garantir o bem-estar dos servidores: “A política será construída por meio de uma minuta de decreto, que será apresentada ao secretário de Economia, Ney Ferraz. O nosso objetivo é fortalecer as diretrizes institucionais voltadas para a saúde mental dos servidores e reafirmar o compromisso e a preocupação do Estado com a qualidade de vida no ambiente de trabalho”. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Dia do Servidor Público é celebrado com programação especial na Segurança Pública
Em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) promoveu programação especial em homenagem aos servidores. “Eles desempenham uma nobre missão em prol do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade. Nosso foco é na valorização das carreiras dos órgãos integrantes da segurança pública do Distrito Federal e do sistema penitenciário; além da atenção à saúde integral com foco no bem-estar físico e mental, especialmente o enfrentamento da depressão, estresse, outras alterações psíquicas e suas consequências. Temos investido em formas de garantir segurança e melhores condições de trabalho aos profissionais” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública O objetivo dessa iniciativa, além de prestar homenagem aos servidores públicos, é reconhecer o valor do trabalho de cada profissional e a contribuição essencial para o funcionamento eficaz do governo e o bem-estar da sociedade. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destacou a importância da programação, como um dia de comemoração e uma forma justa e necessária de reconhecimento daqueles que se dedicam diariamente ao serviço público. “Eles desempenham uma nobre missão em prol do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade. Nosso foco é na valorização das carreiras dos órgãos integrantes da segurança pública do Distrito Federal e do sistema penitenciário; além da atenção à saúde integral com foco no bem-estar físico e mental, especialmente o enfrentamento da depressão, estresse, outras alterações psíquicas e suas consequências. Temos investido em formas de garantir segurança e melhores condições de trabalho aos profissionais”, afirma. Durante toda a manhã, servidores solicitaram Carteira de Identidade no ponto de atendimento da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) montado na sede da secretaria. Entre as atividades ofertadas na área da saúde foram realizados exames laboratoriais, aferição de pressão arterial, distribuição de kits de higiene oral e instrução de higiene oral com exames clínicos, aplicação de flúor, liberação miofascial, aferição de pressão intraocular, auriculoterapia e massagem. O objetivo dessa iniciativa, além de prestar homenagem aos servidores públicos, é reconhecer o valor do trabalho de cada profissional e a contribuição essencial para o funcionamento eficaz do governo e o bem-estar da sociedade | Foto: Divulgação/SSP-DF Durante o workshop de gestão de pessoas, servidores foram homenageados e foi apresentado o programa Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) 360. Promovido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o programa visa promover melhorias significativas na saúde dos servidores públicos, por meio da disseminação de informações, apoio e suporte em questões como gestão do estresse, cuidados com a saúde e promoção de atividades culturais e de lazer. Ao final do evento, também foram sorteados brindes. O subsecretário de Ensino e Gestão de Pessoas da SSP/DF, Marcos Leôncio Ribeiro, esclareceu que o planejamento foi concebido para aprimorar a qualidade de vida, contribuindo para o conforto e a satisfação do quadro pessoal dos servidores da SSP e forças de segurança. “A implementação dessas medidas tem como objetivo fazer com que os funcionários se sintam mais positivos em relação à saúde e ao local de trabalho no qual estão inseridos. Nossa responsabilidade como gestores é zelar por esses profissionais, cuja produtividade pode ser constantemente afetada. Por isso o programa deve considerar o profissional de segurança pública de forma integral, levando em conta todas as dimensões do ser humano”, acrescentou. Para a servidora Maria Aparecida Fidelis, assessora especial há alguns anos na secretaria, foi um dia muito especial. “Foi um dia diferente. Me senti muito grata. Achei muito importante esse tempo durante o horário do expediente para pararmos um pouco e avaliar a saúde, afinal, o servidor envolvido com as demandas do dia a dia, esquece de cuidar de si mesmo. Hoje pude participar de todos os serviços oferecidos. É um reconhecimento do nosso trabalho. Eu e meus colegas nos divertimos, trocamos ideias, tivemos momentos gratificantes”, disse. O QVT 360 tem como objetivo atender às necessidades dos servidores tanto nos aspectos profissionais quanto pessoais. Além disso, busca promover a melhoria contínua do ambiente de trabalho, contribuindo para o cumprimento da missão da organização. A iniciativa prioriza ações e projetos voltados para a atenção à saúde física e mental, focando no combate à depressão, estresse e outras alterações psíquicas, além de valorizar as carreiras dos órgãos de segurança pública, com contratações e investimentos para garantir melhores condições de trabalho. Para alcançar esse objetivo, o programa é fundamentado em sete pilares de atuação: saúde e bem-estar, valorização profissional, relações socioprofissionais, estrutura, autoestima, proteção à vida e ações institucionais voltadas à prevenção da violência autoprovocada e ao suicídio. Agenda Na próxima quinta-feira (29), ainda em comemoração pelo dia do servidor público a SSP/DF, está marcado no canal da Secretaria de Economia (SEEC/DF) na plataforma on-line Youtube, a palestra com o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, às 10h. O secretário abordará o tema “Tempo de Refletir: Política Um DF mais seguro”. *Com informações da SSP-DF
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Divulgado resultado final de bolsas de estudo para servidores no UDF
A Escola de Governo (Egov), unidade da secretaria de Economia, divulgou nesta segunda-feira (5), por meio do Diário Oficial do DF (DODF), o resultado final do processo seletivo dos candidatos servidores e empregados públicos contemplados na seleção do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para o segundo semestre de 2024. Escola de Governo divulgou, nesta segunda (5), lista de servidores e empregados públicos selecionados para fazer curso de graduação no UDF com bolsa de estudos do GDF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A partir de hoje, os contemplados poderão realizar o vestibular para o curso que requereram a bolsa de estudo. Em seguida, basta fazer a matrícula na instituição para ter o benefício concedido pelo programa. Os cursos mais procurados foram direito, nutrição e fonoaudiologia. Nesta edição do programa foram ofertadas 73 vagas. Também foram contemplados 36 estudantes egressos da rede pública de ensino serão beneficiados pelo programa, que viabiliza o acesso, totalmente gratuito, a cursos de graduação da UDF. Foram recebidas 360 inscrições aptas para a apuração. “Os bolsistas do GDF começam a estudar no dia 12 de agosto no UDF. Estamos felizes com mais uma etapa desse projeto que a Egov gerencia. Tenho certeza que essa oportunidade de fazer um curso de ensino superior de forma gratuita poderá mudar a vida de todos os contemplados”, declarou a diretora-executiva substituta da Egov, Raquel Aben-Athar. O UDF receberá o ofício com a relação dos contemplados em cada curso. Para conferir o resultado final ou obter mais informações sobre o processo seletivo, acesse este link. *Com informações da Egov
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Sai resultado provisório de bolsas de estudo do UDF para servidores
Na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Escola de Governo (Egov), vinculada à Secretaria de Economia do DF (Seec), publicou a classificação dos servidores públicos do Distrito Federal que se inscreveram no concurso de bolsas de estudo para o Centro de Ensino Unificado do DF (UDF). Arte: Divulgação/UDF As oportunidades são para cursos como administração, contabilidade, direito, gestão pública, radiologia, fisioterapia e fonoaudiologia. As aulas no UDF começam em 12 de agosto. “Este projeto possibilita que o servidor aprimore seus conhecimentos e assim possa prestar um melhor atendimento às demandas dos cidadãos”, explica a presidente da comissão de seleção do UDF, Raquel Aben Athar, vice-diretora executiva da Egov. A publicação abre o prazo de cinco dias para interposição de recursos por parte dos candidatos, garantindo a transparência e a equidade no processo. O resultado final será publicado na primeira semana de agosto. Confira o resultado parcial do processo seletivo. *Com informações da Egov
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Gratificação para servidores da área ambiental do GDF é aprovada
O Projeto de Lei nº 1122/2024, que trata da concessão da Gratificação pela Execução da Política Ambiental (Gepa) a todos os servidores efetivos e em exercício do Instituto Brasília Ambiental, foi aprovado, no primeiro e segundo turnos, por unanimidade, pela Câmara Legislativa Distrital (CLDF), na tarde desta terça-feira (28), dia em que o Instituto completa 17 anos de existência. Servidores do Instituto Brasília Ambiental acompanharam a votação na Câmara sobre o PL encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha sobre a criação de gratificação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A mensagem de apresentação do PL foi encaminhada também nesta terça à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha. A aprovação no plenário foi antecedida pelas aprovações em todas as comissões nas quais se fez necessário sua avaliação, como manda o rito da Casa legislativa. Estavam presentes na sessão 17 deputados distritais. Os servidores do Instituto, organizados pelas associações que os representam, acompanharam as votações na galeria da CLDF. O presidente do Instituto, Rôney Nemer, lembrou que a gratificação será custeada com recursos próprios do órgão ambiental e ressaltou a importância da Gepa como instrumento de valorização profissional. “É um anseio do corpo de servidores do Brasília Ambiental que a nossa gestão não mediu esforços para apoiar, porque entendemos ser muito justo e merecido, devido ao alto nível de dedicação e compromisso desses profissionais na defesa do meio ambiente do Distrito Federal”, destacou. O superintendente de Administração Geral (Suag), Ricardo Roriz, explicou que a Gepa terá valor fixo linear de R$ 1.500. “É essencial contar com uma equipe qualificada e motivada, que possa executar, eficientemente, as políticas ambientais em prol do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. A Gepa proporciona retenção de servidores, valorização e reconhecimento, além de estimulo à qualidade e eficiência”, ressaltou. *Com informações do Brasília Ambiental
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Selo QualiVida tem inscrições abertas para a edição de 2024
Nesta quinta-feira (23), o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) divulgou a Portaria n° 373, que aprova o regulamento para a concessão do selo QualiVida, e o Edital n° 01/2024, que lança as inscrições para a edição de 2024. Selo QualiVida certifica que órgãos e entidades da administração pública desenvolveram boas práticas de governança | Foto: Divulgação/Seec Instituído pelo Decreto n° 42.375, de 9 de agosto de 2021, o selo QualiVida certifica que órgãos e entidades da administração pública desenvolveram boas práticas de governança voltadas para a qualidade de vida no trabalho e a valorização do servidor. “O selo QualiVida é relevante para os órgãos públicos, pois estimula a adoção de práticas e políticas que visam melhorar a qualidade de vida dos servidores e promover a responsabilidade social’’ Tânia Monteiro, subsecretária de Valorização do Servidor Conforme o edital, a premiação será concedida aos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que apresentarem iniciativas implementadas no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Tais iniciativas devem estar alinhadas aos cinco eixos temáticos dispostos no art. 6 do decreto: Saúde e bem-estar, Profissional, Estrutura, Estima e Pessoal. A avaliação técnica das iniciativas ficará a cargo do Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (CDQVT), responsável por selecionar os órgãos e entidades que serão certificados com o selo. Valorização “Os órgãos que se inscreveram para concorrer ao Prêmio Selo QualiVida demonstraram seu compromisso em valorizar o ser humano dentro das organizações, colocando em prática iniciativas que estimulam a saúde física e mental, a promoção de hábitos saudáveis, o desenvolvimento profissional e a construção de relações interpessoais positivas”, resume o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, também ressalta a importância dessa premiação: “O selo QualiVida é relevante para os órgãos públicos, pois estimula a adoção de práticas e políticas que visam melhorar a qualidade de vida dos servidores e promover a responsabilidade social. Isso resulta em benefícios tanto para os servidores quanto para a organização como um todo, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável’’. Serão premiados nas categorias ouro, prata e bronze os órgãos que obtiveram maior pontuação em cada segmento, conforme os critérios do regulamento e pontuação final. Os resultados preliminar e final serão divulgados no DODF e no site da Secretaria de Economia do DF (Seec). A cerimônia da premiação será realizada durante o II Encontro Anual de Qualidade de Vida no Trabalho, em 25 de junho, das 8h às 12h, no auditório do Complexo da Polícia Civil do DF. O órgão interessado em concorrer deve fazer sua inscrição até 2 de junho, neste endereço eletrônico. Confira abaixo a programação de todas as etapas. → Inscrição: desta quinta (23) até 2/6 → Análise de admissibilidade: 3 e 4/6 → Avaliação técnica: 7, 10 e 11/6 → Divulgação do resultado preliminar: 14/6 → Apresentação de recurso: 17 e 28/6 → Avaliação de recurso: 19/6 → Publicação do resultado final: 21/6 → Premiação: 25/6. *Com informações da Seec
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Servidores podem se inscrever em curso para atender vítimas de violência doméstica
As inscrições para o curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres, que capacita os servidores públicos no atendimento às vítimas de violência doméstica, ficam abertas de forma contínua. A capacitação está sendo oferecida de forma online, em parceria com a Escola de Governo (Egov). Podem se inscrever os profissionais das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A turma para o ciclo que começará no dia 10 de junho já está fechada, mas os interessados podem realizar a inscrição e iniciar o curso em 10 de julho. Qualquer funcionário da administração pública poderá se inscrever também pelo site da Escola de Governo (Egov), mas para participar de forma voluntária – e não como público-alvo, que deverá participar de um dos ciclos. A população em geral também pode se inscrever, mas participa como ouvinte. Capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica é oferecida de forma contínua: a cada 30 dias, novas turmas serão abertas pela Egov | Foto: Divulgação/SSP “Esta é mais uma uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher, num esforço concentrado da SSP e do Governo do Distrito Federal (GDF) como um todo. Esta é uma pauta prioritária e que está sempre em nosso radar, pois nosso objetivo é o feminicídio zero no DF”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Estamos fazendo de tudo para proteger as nossas mulheres desde a infância, e a educação é fundamental. Este curso decorre de uma preocupação do governo com a redução dos índices criminais. Praticamente todos os feminicídios foram elucidados no DF e os autores estão respondendo pelos crimes. Ou seja, além da prisão, precisamos cuidar das vítimas com atenção integral”, completa. A cada 30 dias, novas turmas serão abertas pela Egov. A previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos. Sob coordenação da SSP-DF, o curso foi desenvolvido com a participação de representantes das forças de segurança e das secretarias envolvidas na temática – Seape, Sejus, Saúde (SES-DF) e Mulher (SMDF) – em cumprimento a determinação do Decreto nº 45.404, de janeiro deste ano. O documento instituiu um grupo de trabalho para a formação e aperfeiçoamento das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir um atendimento mais acolhedor e informativo às vítimas, com a apresentação dos programas e políticas públicas existentes e evitando a revitimização. A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025. “Lançamos a primeira etapa, que foi finalizada na última semana, e seguimos agora com novas inscrições. O objetivo é que todos os servidores sejam capacitados para atender, de forma ainda mais qualificada, as vítimas de violência”, explica o coordenador do programa Ressignificar, o delegado Rafael Sampaio. Conteúdo O curso é composto por três módulos. O primeiro aborda a história e o contexto social da violência contra as mulheres. O segundo apresenta as ações concretas do GDF, enquanto o último aponta as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres nas instituições de segurança pública do DF. Metade do curso será oferecida de forma online pela plataforma da Egov, numa carga horária de 20 horas/aula, e a outra metade em aulas presenciais – esse último formato foi desenvolvido apenas para o público-alvo. Parte prática O edital com as propostas para a próxima fase, a prática, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta semana. A fase será custeada pelo Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (FUSP). *Com informações da SSP
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Acompanhe a nomeação de candidatos aprovados para o cargo PPGG
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Servidores do GDF iniciam mestrado na UnB
Na noite dessa segunda-feira (15), representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram da aula inaugural do mestrado em Gestão, Inovação, Economia e Tecnologia, o primeiro totalmente gratuito oferecido a servidores públicos. O evento ocorreu na Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (FACE/UnB). Parceria entre GDF e UnB oferece curso de mestrado gratuito para 40 servidores públicos; aulas começaram nesta segunda (15) | Foto: Divulgação/FAPDF No processo seletivo para concessão de bolsas a servidores do GDF, foram aprovados 40 profissionais. A iniciativa recebeu investimento de R$ 1,2 milhão, em recursos provenientes do próprio GDF, e contou com parceria da Universidade de Brasília (UnB), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), da Escola de Governo do DF (Egov) e da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). “Participar deste projeto inédito reforça o nosso compromisso de estimular, apoiar e promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Distrito Federal. Espero que vocês aproveitem muito esta oportunidade. Quero agradecer também pelo empenho do Paulo Nicholas, vice-presidente da FAPDF. Ele foi o maior entusiasta desta parceria e quem trabalhou incansavelmente para que este projeto saísse do papel”, ressaltou o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior. Para a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, “a iniciativa do mestrado fortalece o compromisso dessa gestão com a educação e com a formação acadêmica, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e reconhecimento para os servidores. A concessão das bolsas é, sem dúvida, um instrumento fundamental para correta aplicação de recursos, construção de políticas públicas baseadas em evidências e promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho”. *Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)
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Plataforma vai capacitar servidores e sociedade sobre políticas afirmativas
Servidores públicos, docentes, lideranças comunitárias e profissionais da área da Justiça passarão a contar com uma plataforma de Ensino à Distância (EaD) com enfoque na oferta de aulas, oficinas e cursos de capacitação em processos de educação continuada em direitos humanos. Trata-se do programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), que está em fase final de implementação. [Olho texto=”“É um projeto de educação em direitos humanos que irá promover políticas sociais relacionadas à temática para que o Distrito Federal seja cada vez mais igualitário e justo para todos”” assinatura=”Marcela Passamani, de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a iniciativa foi instituída por meio do Decreto nº 44.842, de 11 de agosto de 2023, e reúne apoio de órgãos governamentais e parceiros. “Nossa proposta é contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e também para a construção de uma cultura de paz”, destaca a secretária Marcela Passamani. A titular da pasta destaca que, entre os vários objetivos do programa, estão a difusão de uma cultura promotora dos direitos humanos por meio da capacitação e o fortalecimento de políticas afirmativas e de promoção da igualdade. “É um projeto de educação em direitos humanos que irá promover políticas sociais relacionadas à temática para que o Distrito Federal seja cada vez mais igualitário e justo para todos”, completa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O decreto viabiliza a participação dos mais diferentes atores sociais, como lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, educadores sociais, além de movimentos, redes e coletivos sociais. A plataforma também poderá ser acessada por professores e profissionais da área de educação pública e privada, da saúde e assistência social, segurança (pública ou privada) e pelo Judiciário. Neste primeiro momento, as atividades serão ministradas no site da Sejus e funcionarão em parceria com algumas escolas e instituições de ensino do DF, como a Escola de Governo, Universidade do Distrito Federal (UnDF), Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB). A norma, contudo, deixa em aberto a possibilidade de expandir o programa para formatos com aulas presenciais e híbridas.
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Capacitação online aborda vivência e fundamentos de resolução de conflitos
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lança, em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), um curso em comemoração ao primeiro aniversário do Espaço Conciliar, inaugurado em 12 de abril de 2023. A capacitação online abordará a vivência prática e os fundamentos da resolução de conflitos. Ofertado em quatro módulos, o Curso de Mediação – Vivência Prática e Fundamentos de Resolução de Conflitos será realizado de 12 de março a 30 de maio. O público-alvo são defensores públicos, servidores efetivos ou comissionados que atuem efetivamente com mediação ou conciliação em suas atribuições regulares ou em qualquer outro núcleo da instituição, além de estagiários de direito da DPDF. A abertura do curso será realizada no dia 12 de março (terça-feira), às 15h, e contará com a participação do defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, e do desembargador e 2° vice-presidente do TJDFT, Sérgio Rocha. Arte: DPDF As aulas serão ministradas no site da Easjur e ficarão disponíveis na plataforma EaD da escola após o fim da qualificação. Para participar, é necessário realizar a inscrição por meio deste link. As vagas são limitadas. A capacitação ocorrerá de forma 100% online, via Microsoft Teams, e ofertará certificação digital pela Easjur. A avaliação presencial será no Espaço Conciliar. O intuito do curso é aprimorar os serviços prestados após um ano de atuação com a observação cuidadosa do que foi realizado e a reflexão sobre áreas de crescimento, proporcionando uma base valiosa para o aprimoramento. O objetivo é investir na melhoria contínua da qualificação no Espaço Conciliar, essencial para garantir que o serviço permaneça relevante, eficiente e alinhado com as necessidades dos cidadãos ao longo do tempo, adaptando e aprimorando constantemente as práticas para alcançar resultados ainda mais positivos e ofertar um serviço de resolução de conflitos cada vez mais eficaz. Módulos O primeiro módulo do curso será ministrado nos dias 12 e 19 de março pela juíza e coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (Nuvimec/FAM) do TJDFT, Marina Corrêa, e abordará os aspectos jurídicos da autocomposição familiar. O segundo módulo será ofertado nos dias 4, 11, 18 e 25 de abril pela coordenadora da Central de Apoio aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (Canumec) do TJDFT, Andrezza Passani, e retratará os aspectos práticos e as ferramentas de mediação. O terceiro módulo ocorrerá nos dias 2 e 9 de maio e será ministrado pelo supervisor do Nuvimec/FAM do TJDFT, Daniel Sampaio, que abordará as ferramentas e noções de mediação de família. O quarto e último módulo será ofertado em 16 de maio pela defensora pública e subsecretária de mediação e cultura de paz da DPDF, Lídia Nunes, e pela analista de apoio à assistência judiciária Gabriela Tomé. A última parte do curso abordará a análise do fluxo de atendimentos da cultura de paz no Espaço Conciliar. As avaliações presenciais serão realizadas nos dias 23 e 30 de maio. Capacitação em mediação [Olho texto=”A oferta do curso de mediação é essencial para capacitar profissionais a lidar de maneira eficaz e compassiva com os desafios específicos que surgem nos conflitos familiares, promovendo soluções sustentáveis e preservando as relações interpessoais”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A homologação de acordos por meio de mediações entre as partes para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o impasse é de extrema importância para evitar ajuizamentos de ações. Por isso, investir em cursos de capacitação em mediação em Varas de Família faz toda a diferença no Judiciário brasileiro. Para se ter uma ideia, desde a criação do Espaço Conciliar, foram evitadas mais de 6,5 mil ações nas Varas de Família do DF. A maior parte dos conflitos solucionados por mediações conduzidas por servidores da DPDF e do Nuvimec/FAM do TJDFT é de fixação de pensão alimentícia, totalizando 2.080 acordos homologados. Em seguida, estão divórcios (1.889), regulamentação de guarda e regime de convivência (1.782), partilhas de bens (224), reconhecimentos e dissoluções de união estável (184), exonerações de alimentos (130), revisões de pensão alimentícia (88), revisões de regime de convivência (64), reconhecimentos de paternidade (38) e arrolamentos (18). O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, ressalta que a mediação desempenha um papel significativo e benéfico no sistema Judiciário brasileiro, proporcionando diversas vantagens tanto para os cidadãos quanto para o próprio sistema legal. “A oferta do curso de mediação é essencial para capacitar profissionais a lidar de maneira eficaz e compassiva com os desafios específicos que surgem nos conflitos familiares, promovendo soluções sustentáveis e preservando as relações interpessoais”, explica. De acordo com o defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, o curso de mediação é de grande importância devido às características específicas dos conflitos familiares e à necessidade de abordagens especializadas. “Conflitos familiares geralmente envolvem questões emocionais complexas, e o curso de mediação capacita os mediadores a lidar com essas dinâmicas, demonstrando empatia e compreensão em situações delicadas”, defende. “Em um ano do Espaço Conciliar, focados na cultura do diálogo e na colaboração, evitamos a judicialização de litígios, estabelecendo um novo modelo de atendimento ao jurisdicionado, mais célere e desburocratizado. A capacitação em mediação para os colaboradores da Defensoria Pública permitirá tornar o atendimento ainda mais qualificado, representando ganhos para o cidadão e para o Poder Judiciário”, destaca o desembargador do TJDFT Sérgio Rocha. Espaço Conciliar [Olho texto=”Desde a criação do Espaço Conciliar, foram evitadas mais de 6,5 mil ações nas Varas de Família do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e mediação. Lá, os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O Espaço Conciliar foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais à população do Distrito Federal, especialmente a hipossuficiente, proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O objetivo é expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, visando à desjudicialização das relações sociais, filtrando as demandas pré-processuais e evitando a necessidade de abertura de processos e a lentidão na resolução das demandas. No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Easjur/DPDF. Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Escola de Governo abre inscrições para sete cursos presenciais
A Escola do Governo (Egov) está com inscrições abertas para sete cursos presenciais até o dia 24 deste mês, oferecendo cursos que buscam impulsionar as trajetórias profissionais dos participantes. Arte: Divulgação/Egov Os cursos presenciais proporcionam uma imersão mais direta e interativa nas temáticas essenciais para servidores que buscam se destacar em suas áreas de atuação. O curso de elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência é importante para aqueles envolvidos em processos de planejamento e execução, enquanto no curso Feliz Ano Novo são exploradas estratégias para um 2024 planejado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O curso sobre medidas preliminares de tomada de contas especial (TCE) é destinado a profissionais do Executivo local envolvidos na fiscalização e responsabilidade financeira. Além disso, o treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) oferece habilidades práticas para otimizar a gestão documental e promover eficiência no ambiente de trabalho. “É com entusiasmo que oferecemos cursos presenciais que vão além do ensino convencional, proporcionando um aprofundamento valioso nas demandas públicas do Distrito Federal em 2024. A escola está comprometida em fomentar cada vez mais a trajetória dos servidores, capacitando-os com as habilidades necessárias para se destacarem no cenário profissional atual”, afirma a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino. Serviço ? Inscrições neste link ? Modalidade: Cursos presenciais 1) Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência 2) Feliz ano novo – estratégias para um 2024 planejado 3) Gestão e fiscalização de contratos 4) Lei de Licitações e Contratos – lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 5) Medidas preliminares de Tomada de Contas Especial (TCE) 6) Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar 7) Media training ? Período de realização: do dia 29 deste mês a 2 de fevereiro. *Com informações da Egov
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GDF nomeia 1,5 mil servidores na educação, saúde e segurança
O governador Ibaneis Rocha autorizou a nomeação de 1.466 servidores públicos para reforçar os quadros de áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública. Os maiores reforços vão para a educação, com 812 profissionais, seguido pela Polícia Civil (PCDF), com 300 aprovados e outros 300 policiais penais. Elas se somam às 6,5 mil nomeações feitas em 2023. Na Saúde, são 14 médicos da especialidade pediatria e outros sete médicos da especialidade neurologia pediátrica. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) vai ganhar dez novos profissionais, enquanto a Universidade do Distrito Federal (UnDF) vai receber 20 aprovados na carreira de magistério superior. Por fim, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal terá três nomeados. “Estamos convocando servidores de áreas essenciais para o funcionamento do governo e reforçando nosso compromisso com os aprovados nesses concursos. A recomposição e ampliação dos quadros é mais do que necessária e continuaremos chamando mais aprovados, sempre com responsabilidade fiscal e dentro do nosso orçamento”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Estamos convocando servidores de áreas essenciais para o funcionamento do governo e reforçando nosso compromisso com os aprovados nesses concursos. A recomposição e ampliação dos quadros é mais do que necessária e continuaremos chamando mais aprovados, sempre com responsabilidade fiscal e dentro do nosso orçamento”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Os novos servidores serão contemplados, cada um de acordo com suas áreas, com medidas que beneficiaram as diversas categorias do funcionalismo público nos últimos anos, entre elas o reajuste de 18% nos vencimentos, sancionado em 2023 pela atual gestão. O plano de saúde do GDF e o reajuste no tíquete alimentação, que teve aumento superior a 60%, também constam como ações em prol do servidor. “Com essas nomeações vamos contabilizar quase oito mil nomeações apenas neste ano, com responsabilidade orçamentária e financeira”, informou o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. “É uma recomposição dos quadros da saúde, educação e segurança pública com o objetivo de melhor atender à população, além de desafogar a prestação dos serviços lá na ponta. A determinação do governador Ibaneis é muito clara: melhorar a prestação dos serviços públicos e estamos focados nisto”, acrescentou Ferraz. Confira, a seguir, as nomeações por área: Educação 776 professores de Educação Básica 20 pedagogos Orientadores Educacionais 16 Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional 20 aprovados na Carreira Magistério da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) Segurança Pública 300 policiais penais 100 escrivães da Polícia Civil 200 agentes da Polícia Civil Saúde 14 médicos na especialidade Pediatria 7 médicos na especialidade Neurologia Pediátrica Outros 3 da Procuradoria-Geral do DF 10 do Procon-DF (4 técnicos administrativos, 1 fiscal, 5 analistas)
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Culto no Palácio do Buriti celebra a fé e agradece pelo ano que se encerra
O Salão Branco do Palácio do Buriti foi palco de um momento de fé e agradecimento pelo ano de 2023. O momento ecumênico, chamado de Culto de Gratidão, foi conduzido pelo bispo JB Carvalho, da Comunidade das Nações, nesta quarta-feira (20). “Estamos fechando um ano tão importante para o Distrito Federal com grandes avanços, e o principal deles é a união que nós temos aqui dentro do GDF”, disse o governador Ibaneis Rocha | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha e a primeira-dama Mayara Noronha Rocha e seu filho Mateus participaram do culto, assim como a vice-governadora Celina Leão e boa parte dos secretários do governo e dezenas de servidores públicos. Ibaneis Rocha agradeceu aos presentes pelo ano e destacou a integração do governo. [Olho texto=” “É uma oportunidade de agradecermos a Deus por estarmos aqui todos trabalhando pela nossa cidade. Que venha um novo ano muito próspero para todos nós”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, primeira-dama” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos fechando um ano tão importante para o Distrito Federal com grandes avanços, e o principal deles é a união que nós temos aqui dentro do GDF. Nós trabalhamos – administradores, secretários, funcionários e a nossa vice-governadora – com alegria. Temos a certeza de que estamos fazendo bem para o DF e esse bem vai ser ainda maior em 2024. Quero agradecer a todos vocês por esse ano maravilhoso e que 2024 venha com muitas bênçãos sobre o DF”, disse o chefe do Executivo. A primeira-dama Mayara Noronha Rocha também falou no culto e agradeceu aos membros do governo. “Chegar nesse final de ano, de um ano que começou difícil e abalou muitos de nós, que nos deixou muito feridos, que trouxe tantas dúvidas e preocupações, e chegar nesse fim de ano com tantas entregas é uma honra. É uma oportunidade de agradecermos a Deus por estarmos aqui todos trabalhando pela nossa cidade. Que venha um novo ano muito próspero para todos nós”, afirmou Mayara Noronha Rocha. Em sua fala, o bispo JB Carvalho pediu que os presentes esquecessem as preocupações diárias para terem um momento de paz e esvaziamento das angústias. “Chegamos ao final de mais um ano agradecidos por isso. Chegamos até aqui e quem iniciou a grande obra é fiel para completá-la. O Senhor é fiel a Brasília, ao governador Ibaneis Rocha, a todos os secretários e servidores públicos. Agradecemos pelo ano que estamos chegando ao fim”, pontuou. Respeito pelas religiões O culto no Palácio do Buriti foi mais um dos eventos de fé celebrados no local e marca o respeito dado a todas as religiões pela atual gestão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quando assumiu o governo em 2019, Ibaneis Rocha trilhou esse caminho. Logo nos primeiros dias de gestão, em janeiro, ele criou a Unidade de Assuntos Religiosos, abrindo o diálogo com esse público. Depois, em setembro de 2020, ampliou o atendimento ao criar a Secretaria da Família, que na atual gestão virou Secretaria da Família e Juventude. Entre 2019 e 2023, o governo regularizou 381 templos, marca superior aos 190 templos regularizados entre 2009 e 2018. A gestão também estabeleceu a moeda social como uma forma de as igrejas receberem suas escrituras. Isso significa que as instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e regularizarem seus espaços em troca da execução de serviços gratuitos à comunidade. Outra importante medida foi tomada durante a pandemia. Em 2020, Ibaneis assinou decreto autorizando o funcionamento de templos. Naquele mesmo ano, uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, mantendo as portas abertas para receber os fiéis e quem mais precisasse de ajuda. A construção da Praça da Bíblia, localizada na Vila São José, em Brazlândia, também reforça o respeito do governo por esse público.
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Encontro discute mudança de perspectiva sobre manifestação do cidadão
Durante o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, realizado nesta terça-feira (5), no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) trouxe um assunto curioso para os servidores públicos e o cidadão: “O Cidadão te deu um presente! E você? Usou?”. O tema teve um olhar voltado para a governança de serviços e contou com um bate-papo entre a Ouvidora-Geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, e a vice-presidente para Assuntos de Metodologia, Produtos e Certificação do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina, Gisela Rabelo Farias. O 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal é um momento para troca de experiências, de boas práticas e de capacitação dos servidores dos órgãos que compõem a rede | Foto: Divulgação/CGDF A ouvidora-geral do DF explicou sobre a curiosidade do tema: “Quando a gente fala de presente, significa aquilo que o cidadão nos traz, seja uma reclamação, um elogio, uma denúncia, uma sugestão. Queremos entender tudo isso como um presente, afinal, tudo depende do ponto de vista, depende do que a gente faz com isso. No momento em que a gente absorve esse presente, incorpora no nosso processo de trabalho, isso faz com que melhoremos as políticas públicas, o redesenho dos serviços. Queremos fazer um bom uso desse presente que recebemos da sociedade”, afirma. A vice-presidente para Assuntos de Metodologia, Produtos e Certificação do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina complementa: “Quando o cidadão chega para o órgão público ou para uma pessoa que represente algum órgão público, a intenção dele, muitas vezes, é melhorar a gestão pública e algum tipo de serviço para ele próprio e para a sociedade. Então, entendemos isso como um presente. A ideia é fazer com que os servidores que trabalham nas ouvidorias entendam essa informação que o cidadão traz como um presente para melhorar o governo, como algo que pode melhorar nossa cidade e a vida das pessoas”, diz. O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, enfatizou que a Controladoria pensou em uma programação especial para a Semana da CGDF de Combate à Corrupção, com muitas informações e ferramentas para que tanto os órgãos do governo quanto a população possam estar engajados nessa luta. “Aqui no 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal nós estamos efetivamente congregando as forças em busca desse bem maior que é combater a corrupção na sociedade, especialmente para que a sociedade possa evoluir, para que tenhamos melhores serviços públicos entregues para a sociedade. O papel da Controladoria hoje é muito importante porque nós participamos efetivamente da transparência pública, da prestação de contas que são feitas à sociedade. Então, estarmos em rede é algo muito importante porque, apesar de ser clichê, a união faz a força”, conclui. Leonardo de Castro, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal afirma que “a Rede é mais uma ferramenta de atuação do estado contra a corrupção, que é um mal que assola todas as áreas governamentais” O coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Leonardo de Castro, afirma que o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal é um momento para troca de experiências, de boas práticas e de capacitação dos servidores dos órgãos que compõem a rede. “A Rede é mais uma ferramenta de atuação do estado contra a corrupção, que é um mal que assola todas as áreas governamentais. E essa cooperação interagências é bastante importante na luta contra a corrupção, por isso esse encontro é tão importante, para estreitarmos os laços entre os órgãos, entre os servidores”. A rede foi criada no dia 8 de dezembro de 2016, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (comemorado no dia 9 de dezembro), fortalecendo o compromisso conjunto dessas instituições na promoção da integridade e transparência na gestão pública. É composta pelos seguintes órgãos públicos: Polícia Civil do DF, atual coordenadora, Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF e Territórios, Tribunal de Contas do DF, Ministério Público de Contas do DF, Secretaria de Fazenda do DF e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Cooperação Interagências [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além do painel que contou com a participação da Controladoria-Geral do Distrito Federal, representada pela Ouvidora-Geral do DF, Cecília Fonseca, outros dois painéis foram apresentados: “Cooperação Interagências e o Combate à Corrupção no Brasil”, com o palestrante Felipe Eduardo Hideo Hayashi, delegado da Polícia Federal e “A Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Prática”, com o palestrante Felipe Barbosa Brandt, auditor Federal de Finanças e Controle e diretor de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU). Os dois enfatizam a importância de trabalhar em rede para prevenir atos de irregularidades e combater a corrupção. Segundo o diretor de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU) “a integração das unidades e dos agentes públicos é fundamental no âmbito da responsabilização de pessoas jurídicas seja criminalmente ou penalmente. Aqui, no 3º Encontro da Rede de Controle, pudemos trazer casos práticos e os caminhos que a gente pode trilhar para cada vez mais fazer um trabalho melhor e mais integrado entre as áreas, entre os órgãos.” Já o delegado da Polícia Federal afirmou que a cooperação interagências é um ambiente em que é possível intercambiar experiências e atuar com inteligência. “Especialmente com relação à prevenção à corrupção. Um evento como esse da rede visa justamente fomentar isso. Sem cooperação é muito difícil você fazer um combate efetivo à corrupção. Então, para que você tenha uma máxima efetividade investigativa, para que todos os órgãos consigam atuar com resultado e para reduzir os níveis de corrupção é imprescindível haver cooperação entre as agências, entre os órgãos que atuam no combate.” *Com informações da CGDF
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Crianças são premiadas em concurso de desenho do GDF
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, nesta terça-feira (31), a premiação do Concurso de Desenho 2023, promovido para filhos e enteados dos servidores e empregados públicos do DF. A regulamentação do concurso foi oficializada por meio da Portaria n° 260, de 21 de agosto deste ano. Esta edição teve como tema Meu cantinho preferido no Distrito Federal – Pontos turísticos e contou com a participação de mais de 600 crianças, que desenharam suas atrações turísticas favoritas da cidade. A iniciativa é da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), vinculada à Secretaria de Fazenda (Sefaz), com o objetivo de reconhecer e valorizar os servidores, incentivando a criatividade e a expressão artística de seus filhos. O projeto também contou com o apoio da Secretaria de Turismo e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). A premiação do Concurso de Desenho 2023, promovido para filhos e enteados dos servidores e empregados públicos do DF, ocorreu nesta terça (31) | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Foram premiadas 12 crianças com idades entre 5 e 12 anos. Elas também receberam tablets, seis doados pela Secretaria de Turismo e seis pela Fecomércio. Além disso, os desenhos serão estampados no calendário de 2024 do GDF. O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, afirmou que a qualidade de vida no trabalho tem que ser vista não só no serviço, mas também na família dos funcionários. “O concurso de desenho é uma medida que traz essa oportunidade de trazer a família do servidor para que participe de ações e promoções de qualidade de vida dentro do serviço público”, destacou. O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, reforçou a ideia ao dizer que é necessário manter as pessoas motivadas, trabalhando essa questão desde cedo. “Principalmente depois da pandemia, descobrimos que não é só sobre dinheiro”, pontuou. Esta edição teve como tema ‘Meu cantinho preferido no Distrito Federal – Pontos turísticos’ e contou com a participação de mais de 600 crianças, que desenharam suas atrações turísticas favoritas da cidade Os professores das escolas foram os responsáveis pela seleção dos desenhos vencedores. Durante a premiação, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, complementou a fala da secretária da Mulher, Giselle de Oliveira, que dissertou sobre muitas vezes a criança refletir o que está acontecendo na família por meio da arte. “A gente valoriza muito o desenho, porque é uma atividade que expressa o sentimento da criança, inclusive antecede a alfabetização e mostra a visão de mundo dela”, ressaltou Hélvia Paranaguá. Os pequenos artistas Isaac ficou em 1º lugar na faixa etária entre 7 e 8 anos. Ele é filho de Cristiano Cantuária, servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania De acordo com os pais dos participantes, o concurso é uma maneira significativa de apreciar o talento dos jovens, bem como enriquecer e valorizar o trabalho dos servidores por meio de seus filhos, além de enaltecer os pontos turísticos do DF. Na faixa etária dos pequenos entre 5 e 6 anos, o filho da servidora do Departamento de Trânsito (Detran-DF) Rosana Assis de Almeida ficou em 1º lugar. Pedro de Almeida Capucci, 6, reproduziu uma cena da esquadrilha da fumaça atrás do Congresso Nacional, ponto escolhido para o desenho. A mãe conta que ele fez a obra após se encantar no desfile de 7 de Setembro deste ano. Rosana avaliou o impacto do concurso para os pais: “O servidor público precisa muito de atenção e carinho. A gente rala pra fazer a administração pública funcionar e esse tipo de projeto é importante tanto pro servidor quanto pras crianças, destacando nosso filho que é nosso tesouro”. Outro pequeno que manifestou esse dom artístico desde pequenininho foi o Isaac, 7, que ficou em 1º lugar na faixa etária entre 7 e 8 anos. Ele retratou a Praça dos Cristais, um lugar que gosta muito de ir e se sente confortável. Segundo os pais, ele demonstra uma admiração por pedras preciosas. “Ficamos muito felizes, porque foi um dos primeiros concursos de desenho que ele participou. Engaja toda a família e a gente mostra a importância do desenho e da cultura pros nossos filhos. Além disso, traz a importância de estar representando os monumentos que existem na nossa cidade”, afirmou o pai do garoto, Cristiano Cantuária, servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A servidora da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) Luciana Dangelo teve dois filhos premiados no concurso. Vitória, 8, ficou em 2º lugar entre as crianças de 9 e 10 anos, enquanto seu filho Jeremias, 11, ficou em 3º na faixa entre 11 e 12 anos. Por ser incentivada pela família a fazer coisas manuais desde que tinha a idade de Vitória, Luciana sempre introduziu o mundo da arte aos filhos, fazendo parte do entretenimento deles estar no ateliê junto à mãe. “É bacana essa iniciativa do GDF, abre o espaço no serviço público para interagir com a família e incentiva a cultura no dia a dia. A qualidade de vida está implícita nisso”, observou. Vitória, 8, ficou em 2º lugar entre as crianças de 9 e 10 anos. “É bacana essa iniciativa do GDF, abre o espaço no serviço público para interagir com a família e incentiva a cultura no dia a dia”, diz a mãe da criança, a servidora da Semob Luciana Dangelo O 1º lugar da faixa entre 11 e 12 anos ficou para Tiago Borges, 11, filho do servidor da Sefaz Silvio Cesar Borges. Tiago desenhou a ponte JK, atraído pelas diferentes perspectivas que a estrutura proporciona, delineando uma visão por baixo da estrutura. “Quanto mais o ser humano estiver voltado para arte, menos ele estará pensando em coisas ruins. Nem todas as crianças têm a oportunidade de ter aulas de desenho, então quantos talentos não são desperdiçados?”, comenta Silvio, ressaltando a importância da visibilidade destacada pelo concurso do GDF. A secretária-executiva de Turismo, Karina Câmara, enfatizou que as crianças também aprendem mais sobre Brasília desenhando, além de engrandecer o turismo cívico da cidade. “Essa é a capital onde temos que nos orgulhar. Cada cantinho da cidade é um museu vivo, a céu aberto”, acentuou.
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Governador participa de jantar de 35 anos do Sindilegis
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na noite desta terça-feira (24), do jantar em celebração aos 35 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e TCU (Sindilegis). A comemoração ocorreu no Lago Restaurante, no Lago Sul, com a presença de diversas autoridades. O governador Ibaneis Rocha ressaltou, durante a cerimônia comemorativa, a importância do Sindilegis: “Sempre tivemos muito boas parcerias. Só temos a agradecer esses 35 anos desse sindicato tão forte aqui na nossa capital, e também a influência que ele tem nas causas da sociedade” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “O Sindilegis presta um belíssimo serviço à cidade como um todo e faz um belo trabalho junto aos servidores da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União”, afirmou Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo ressaltou a importância do sindicato para o Governo do Distrito Federal (GDF). “Sempre tivemos muito boas parcerias. Só temos a agradecer esses 35 anos desse sindicato tão forte aqui na nossa capital, e também a influência que ele tem nas causas da sociedade”, disse. “A gente só torce para que os próximos anos sejam cada vez melhores”, acrescentou. [Olho texto=”“O governador Ibaneis é um grande parceiro dos servidores públicos. Vimos dentro do Congresso Nacional o empenho, por exemplo, para o reajuste das forças de segurança”” assinatura=”Alison Souza, presidente do Sindilegis” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O presidente do Sindilegis, Alison Souza, lembrou que o sindicato é o mais antigo depois da redemocratização representando os servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), com a sua fundação em 6 de outubro de 1998. “É um sindicato que se orgulha de representar um grupo de trabalhadores que ajudam o nosso país no desenvolvimento social e econômico, e no aperfeiçoamento dessas instituições que são tão importantes para a democracia”, definiu. Souza aproveitou para destacar a atuação do GDF também em prol dos servidores públicos locais. “O governador Ibaneis é um grande parceiro dos servidores públicos. Vimos dentro do Congresso Nacional o empenho, por exemplo, para o reajuste das forças de segurança”, completou. Servidor aposentado do Senado Federal, o secretário de Relações Institucionais do DF, Agaciel Maia, se mostrou orgulhoso da trajetória do sindicato. “Participei da fundação do Sindilegis. Fui, por nove anos, diretor da gráfica do Senado e, 14 anos como diretor-geral do Senado. Vir prestigiar esse evento é motivo de orgulho para a gente. O Sindilegis tem uma história em Brasília, de um sindicato organizado e exitoso”, comentou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Valorização do serviço público No âmbito do Distrito Federal, o GDF tem atuado em favor do funcionalismo público. Desde o início da gestão foram nomeados 21.566 servidores efetivos, sendo só neste ano 6.424 nomeações. Também foram garantidos para a categoria o aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões, e o reajuste do tíquete alimentação superior a 60%. O reajuste das forças de segurança também foi conquistado por meio de uma proposta acordada entre o GDF e o governo federal que garantiu aumento médio de 18% para policiais militares e civis e bombeiros do DF. Outras medidas de destaque estão a criação do plano de saúde do servidor, o GDF Saúde, beneficiando mais de 100 mil pessoas, e as inaugurações do Berçário Buriti (para atender os filhos dos servidores de 6 a 24 meses), Academia Buriti e Espaço Qualidade de Vida.
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Medalha vai homenagear profissionais que se destacam na área social
O Decreto nº 45.073, do governador Ibaneis Rocha publicado nesta quarta-feira (18), institui a Medalha Mérito Social GDF, destinada a agraciar servidores públicos, instituições, autoridades e profissionais por relevantes e excepcionais serviços prestados às políticas públicas de desenvolvimento social. [Olho texto=”“A Medalha Mérito Social GDF é mais do que uma justa homenagem aos atores da sociedade que, de fato, contribuem para a melhoria das políticas de assistência social do DF. É um reconhecimento a essas pessoas que doam suas ideias, seu tempo e seu trabalho para que milhares de famílias vulneráveis tenham seus direitos garantidos”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “A Medalha Mérito Social GDF é mais do que uma justa homenagem aos atores da sociedade que, de fato, contribuem para a melhoria das políticas de assistência social do DF. É um reconhecimento a essas pessoas que doam suas ideias, seu tempo e seu trabalho para que milhares de famílias vulneráveis tenham seus direitos garantidos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Poderão ser homenageados com a medalha: servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições; servidores públicos que, por seus méritos, tenham se tornado alvo da distinção; cidadãos que tenham prestado reconhecido serviço ao desenvolvimento social do Distrito Federal; instituições, pelos meritórios e excepcionais serviços prestados à Sedes; autoridades que tenham se destacado na busca pela supremacia do atendimento às necessidades sociais, pela universalização dos direitos sociais, pelo respeito à dignidade do cidadão, pela igualdade de direitos, pelo acesso ao atendimento e pela divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e de segurança alimentar e nutricional. Imagem: Divulgação/Sedes-DF O decreto também determina a criação do chamado Conselho da Medalha Mérito Social GDF para identificar os servidores, profissionais e iniciativas de destaque. A medalha será concedida por decreto do chefe do Poder Executivo do DF, mediante proposta desse Conselho. A comissão será formada pela secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, que vai presidir o colegiado, com o apoio da secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, que será vice-presidente do conselho, e do secretário executivo da pasta Jean Marcel Rates, que exercerá as funções de secretário do Conselho. A participação no Conselho será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração a qualquer título. Entre as pessoas que poderão ser homenageadas com a medalha, estão servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições | Foto: Divulgação/Sedes O Conselho vai se reunir, ordinariamente, mediante convocação do presidente do colegiado ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação do governador. A concessão da Medalha Mérito Social GDF será competência exclusiva do governador, vice-governador e do secretário de Desenvolvimento Social. A honraria trata-se de mais uma forma de homenagear e agradecer pessoas e entidades engajadas no desenvolvimento social do DF, entre eles, os servidores da Carreira Pública de Assistência Social que, no ano passado, tiveram importantes conquistas. Entre elas, a autorização para ampliação da carga horária de 30 para 40 horas de mais de 500 trabalhadores, atendendo servidores que pleiteavam a alteração há mais de 10 anos. Nesse mesmo período, a classe também contou com a esperada concessão da terceira parcela do reajuste salarial, prometida desde 2014; com o reajuste no auxílio-alimentação, que passou de R$ 394,50 para R$ 640; e com o reajuste na Gratificação de Desempenho Social para o patamar de 30%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Homenagem Conforme o decreto, as propostas para o agraciamento da Medalha Mérito Social GDF serão submetidas aos integrantes do Conselho para, após avaliação, serem consideradas aptas ou inaptas ao pleito. Para tanto, devem conter, de forma legível e sem rasuras, o nome, endereço, os telefones do candidato e o nome do proponente. As indicações deverão ser encaminhadas ao presidente do Conselho, no prazo de até 30 dias antes da data designada para a entrega da medalha. Caberá ao Conselho da Medalha Mérito Social GDF decidir o quantitativo de medalhas a serem concedidas no respectivo ano, limitado a 100 agraciamentos, bem como a data da sessão solene para as homenagens. As medalhas, placas, fitas, insígnias e demais complementos são cunhados conforme necessidade estabelecida pelo Conselho da Medalha Mérito Social GDF, com as despesas por conta de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social. A condecoração instituída por decreto, quando concedida a servidor público do Distrito Federal, será registrada nos respectivos assentamentos funcionais. *Com informações da Sedes
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Recadastramento anual de servidores tem cronograma alterado
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) ampliou o prazo para o recadastramento dos servidores públicos ativos, temporários e ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Educação. Agora, o funcionalismo daquela pasta terá até o dia 22 de outubro para confirmar informações pessoais, bem como de seus dependentes no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad). [Olho texto=”“Concluímos o recadastramento de todo o pessoal da Seplad e da Secretaria de Fazenda. Já a pasta da Educação, por ser um grupo muito grande, observamos algumas inconsistências no sistema e, por isso, foi necessário ampliar o prazo”” assinatura=”Ângelo Roncalli, secretário executivo de Gestão Administrativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ampliação do prazo tornou-se pública nesta segunda-feira (9), com a publicação da Portaria 663, no Diário Oficial do DF (DODF). “Concluímos o recadastramento de todo o pessoal da Seplad e da Secretaria de Fazenda. Já a pasta da Educação, por ser um grupo muito grande, observamos algumas inconsistências no sistema e, por isso, foi necessário ampliar o prazo”, explica o secretário executivo de Gestão Administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli. “Inicialmente, a previsão era concluir no dia 6, mas, agora, será 20 de outubro para que não haja qualquer prejuízo e todos possam atualizar os dados”, completa. Segundo ele, o Recad foi desenvolvido para garantir a atualização de dados dos servidores ativos. “Com ele, vamos também atender o eSocial, que é um projeto do governo federal para consolidar num único local todas as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias”, detalha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na mesma linha, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Ricardo Trigueiro, aponta que, tanto servidores, quanto o próprio GDF, são beneficiados por manterem a base de dados atualizada. “O recadastramento permite maior celeridade, eficiência e segurança jurídica no trâmite dos processos. Evita fraudes e facilita a aquisição de benefícios, como, por exemplo, a solicitação de aposentadoria ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), que vai estar com a base atuarial em dia, aumentando a eficiência da tramitação dos processos”, destaca. Os servidores devem ficar atentos aos prazos de cadastramento previstos para cada órgão (tabela abaixo). De acordo com o Decreto 39.276 de 2018, o servidor que não cumprir a atualização cadastral no período definido, pode responder a processo administrativo Confira o cronograma do recadastramento de servidores por órgão de origem: Arte: Divulgação/Seplad *Com informações da Seplad
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