Seminário sobre controle externo reúne servidores, autoridades e especialistas
Representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) marcaram presença na solenidade de abertura do XXX Semat – Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo, na quinta-feira (21), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e reuniu autoridades, especialistas e servidores públicos para debater temas estratégicos relacionados ao controle externo e à gestão pública. Encontro foi direcionado a profissionais que atuam na fiscalização e no controle da administração pública | Foto: Divulgação/CGDF Representando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o controlador-geral do DF, Daniel Lima, compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do TCDF, Manoel de Andrade, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro-regente da Escola de Contas Públicas do TCDF, Renato Rainha, e o procurador do Ministério Público junto ao TCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima. Fiscalização e controle [LEIA_TAMBEM]Em sua 30ª edição, o Semat consolida-se como um espaço de capacitação técnica, troca de experiências e atualização normativa, promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam na fiscalização e no controle da administração pública. A programação incluiu palestras e mesas de debate com temas como o uso da inteligência artificial (IA) no governo, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e falhas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). “Enquanto o Tribunal de Contas do DF exerce o papel fundamental de controle externo, cabendo-lhe a fiscalização e o julgamento da boa aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral atua no controle interno, de forma preventiva, buscando corrigir falhas, orientar gestores e fortalecer a cultura da integridade”, destacou Daniel Lima, referindo-se à parceria estratégica entre o TCDF e a CGDF. “O evento repete-se a todos os anos, justamente com a visão de envolver os operadores da administração, a governança, quem fiscaliza e quem realiza, para que as duas partes se juntem e façam o melhor”, resumiu o presidente do TCDF. “O tribunal tem uma perspectiva, preventiva, pedagógica e orientadora; e esse seminário é para discutir. Todos vão participar de um debate, levando propostas e novidades”. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Controladoria é reconduzida à coordenação da Rede de Controle
Em reunião nesta quarta-feira (20), foram anunciados os novos membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal: os auditores da Controladoria-Geral do DF Paulo Ribeiro Lemos, que assume como coordenador-executivo, e Guilherme Fernandes Santos da Silva, como coordenador suplente. Equipe que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública é formada por órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e combatem a corrupção | Foto: Divulgação/CGDF “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar temas sensíveis ainda não explorados” Paulo Lemos, coordenador-executivo da Rede de Controle da Gestão Pública O principal objetivo da Rede, antes coordenada pelos auditores Hamilton Ruggieri e Luciano Violatti, é garantir que os recursos públicos do Distrito Federal sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e promovendo transparência para a população. A nova coordenação da Rede de Controle assume com o desafio de manter o ritmo de avanços obtidos nos últimos anos, ao mesmo tempo que busca fortalecer ainda mais a cooperação entre os órgãos e ampliar a atuação preventiva. Estruturação “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar, junto aos membros, temas sensíveis ainda não explorados”, afirmou Paulo Lemos. “Todo o trabalho será pautado na objetividade, com planos de ação estruturados e entregas concretas que contribuam efetivamente para os objetivos da Rede de Controle do Distrito Federal.” Guilherme Fernandes, por sua vez, declarou: “Temos que levar em consideração o trabalho articulado entre os órgãos, pensando sempre na questão da prevenção do ato que possa ocorrer de maneira indevida ou irregular. Todos podem ganhar em seus campos de atuação se conseguirmos atuar de uma forma mais ampla e preventiva, trazendo questões de conformidade, governança dos atos que têm que ser praticados, uma matriz de riscos relacionada aos principais temas em pauta, além de ouvir as demandas dos órgãos que integram a Rede, sempre de maneira conjunta”. Transparência A Rede de Controle foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016, e reúne órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção da corrupção: Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF, Ministério Público de Contas do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Civil do DF e Secretaria de Economia (Seec-DF). “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede” Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia Os órgãos integrantes atuam em cooperação para incentivar a participação da sociedade na administração pública, facilitar a troca de informações entre as ouvidorias e promover ações de prevenção e combate à corrupção no DF. “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”, ressaltou Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Seec-DF. Balanço [LEIA_TAMBEM]O ex-coordenador executivo da Rede, Hamilton Ruggieri, expôs durante a reunião que, no último ano, a Rede de Controle do DF avançou em frentes estratégicas. Os grupos de trabalho (GTs) ativos foram fortalecidos, em especial o do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), com atividades constantes e visitas às coordenações regionais de ensino (CREs); o de Fomentos, com aprimoramento da Plataforma Mrosc; e o de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ruggieri também destacou as ações relacionadas aos termos de fomento, com elaboração de controles, orientações individualizadas, decretos e formulários padronizados, além da participação em audiências públicas e da presença dos membros em apresentações da Plataforma Parcerias, desenvolvida pela Seec-DF, que se tornou ferramenta essencial de transparência, monitoramento e fiscalização das emendas parlamentares. Outro ponto foi o fortalecimento da gestão de riscos e controles internos, com a sugestão de mapas e matrizes de risco voltados à segurança da execução dos fomentos e parcerias. *Com informações da Coordenadoria-Geral do DF
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Conselho de Governança do DF define prioridades para 2025 em oficina estratégica
Na tarde desta segunda-feira (31/3), o Conselho de Governança do Distrito Federal (Cgov) promoveu uma oficina para definir sua agenda estratégica de trabalho em 2025. O encontro, na Controladoria-Geral do DF (CGDF), reuniu secretários de Estado e representantes de órgãos do GDF, que utilizaram metodologia de design thinking a partir de ferramentas de priorização para eleger os temas mais relevantes. Governança de dados, contratações públicas, fortalecimento dos conselhos internos de governança (CIGs) e indicadores de monitoramento foram as frentes escolhidas. O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral do Distrito Federal | Foto: Divulgação/CGDF O Cgov desempenha papel fundamental na modernização da gestão pública ao promover a integração entre órgãos governamentais, estabelecer prioridades estratégicas baseadas em evidências e implementar metodologias inovadoras de governança. Como instância máxima de coordenação intersetorial, o colegiado assegura que políticas públicas transversais sejam desenvolvidas de forma alinhada ao planejamento estratégico do DF, garantindo maior eficiência, transparência e resultados concretos para a população. “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com a aplicação da matriz GUT – que avalia gravidade, urgência e tendência de cada tema – e da Matriz de Priorização Temática, que considerou fatores como impacto, custos, riscos e alinhamento com o planejamento estratégico do DF. Governança de dados “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas”, resumiu a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. O tema mais debatido foi a governança de dados, especialmente após a lei federal nº 14.129/2021, que exige regulamentação local. A Secretaria de Educação (SEEDF) destacou a necessidade de centralização de sistemas, aos moldes do esforço da instituição em centralizar os milhares de dados estudantis de sua estrutura. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) enfatizou a sensibilidade das informações médicas e a necessidade de, incluindo as contratações, prever mecanismos de regulação desses dados. A Casa Civil e a CGDF, por sua vez, apontaram a integração de plataformas, especialmente em torno de um único quesito, como o CPF, e a segurança das contratações como prioridades. Próximos passos Os quatro eixos serão trabalhados ao longo do ano, começando por uma discussão sobre a regulamentação da governança de dados no DF, com participação das pastas de Economia (Seec-DF), Saúde e Educação. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará a minuta de decreto sobre contratações públicas, e outro dará continuidade à revisão dos indicadores de desempenho. A oficina marcou um avanço na gestão pública ao adotar metodologias estruturadas de priorização, garantindo transparência e eficiência nas decisões. As próximas reuniões do Cgov vão detalhar os planos de ação para cada tema selecionado. Além do controlador-geral, Daniel Lima, participaram da reunião o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil do GDF, Bruno Sigmaringa Seixas; o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Seec-DF, Lawrence Pinto; o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, com representantes da pasta; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também com representantes da secretaria; e o secretário-executivo de Segurança Pública, Bilmar Angelis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF encerra ciclo de palestras de 2024 sobre afeto na infância
Por meio do Programa de Atenção Materno-Infantil (Proamis) e em parceria com a Escola de Governo (Egov), o Governo do Distrito Federal (GDF) encerrou o ciclo de palestras com o tema “Por que precisamos falar de afeto?” programadas para este ano. O evento, voltado para servidoras da administração direta do DF e do Tribunal de Contas do DF (TCDF), teve como foco gestantes, puérperas, lactantes e tentantes, oferecendo orientações sobre gestação, maternidade e desenvolvimento infantil. Palestras abordaram tópicos referentes ao fortalecimento do vínculo materno-infantil | Foto: Divulgação/Seec-DF A palestra foi conduzida pelas servidoras Ana Paula Rocha e Heloísa do Abiahy, da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec-DF), e por Fernanda Braga, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), todas especialistas no tema. Durante o encontro, foram abordados tópicos como o papel do afeto na primeira infância, fortalecimento do vínculo materno-infantil, prevenção de transtornos emocionais e importância do afeto nas rotinas diárias. Os conteúdos destacaram o impacto positivo do afeto no desenvolvimento emocional e físico das crianças, além de criar um espaço para que as mães compartilhassem os desafios da maternidade em um ambiente seguro e acolhedor. Troca de experiências Participaram do evento aproximadamente 30 servidoras. “Foi um espaço enriquecedor de aprendizado e troca de experiências, que destaca a importância de iniciativas voltadas ao bem-estar das servidoras públicas, especialmente durante a maternidade, fortalecendo os laços familiares”, resume Ana Paula Rocha. Para a coordenadora do Proamis, Paula Ziller, o encerramento do ciclo reafirma o compromisso do programa com a valorização das servidoras: “Apoiamos as mães servidoras, ajudando a construir laços familiares mais fortes e promovendo o crescimento saudável das futuras gerações”. O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, reforça a importância da iniciativa: “Ao falar sobre afeto e seu impacto no desenvolvimento infantil, contribuímos para fortalecer laços familiares e promover o bem-estar tanto das mães quanto de seus filhos. Continuar promovendo ações como essa reafirma nosso compromisso com a valorização das servidoras e com a construção de uma rede de apoio que acolha e cuide de quem cuida”. *Com informações da Secretaria de Economia
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Ações do GDF na mobilidade são apresentadas em evento no TCDF
A atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), aliada às obras de mobilidade, é uma das principais ações de governo para melhorar a mobilidade urbana do DF. A demonstração foi feita pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, durante apresentação no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (30), no Tribunal de Contas do DF (TCDF). “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade “Nossa previsão é entregar a atualização do PDTU até julho de 2025, avaliando a origem e o destino dos usuários do transporte público, o que é fundamental para entender como as pessoas se deslocam pela cidade, coletando informações sobre quais meios de transporte utilizam e por que fazem essas movimentações”, explicou o titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF). A atualização do plano é feita para orientar o planejamento de transporte e mobilidade, considerando o crescimento das cidades e a necessidade de deslocamentos da população, de acordo com o previsto na legislação. Para atualizar o PDTU, a Semob já fez audiência pública e vai realizar pesquisas de origem e destino em domicílios e em estações de metrô e de ônibus, abarcando a avaliação das infraestruturas para modo ativo, coletivo e de circulação viária. Durante a apresentação, o secretário Zeno Gonçalves também traçou o cenário da mobilidade local, destacando que a concentração de deslocamentos para o Plano Piloto e a prioridade do transporte individual são os principais gargalos. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, apresentou as ações do GDF na mobilidade no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do DF (TCDF) | Foto: Divulgação/Semob-DF “Mais de 60% das viagens do transporte coletivo são para o Plano Piloto. A concentração de empregos nesta região, a baixa rotatividade de passageiros ao longo das linhas e a ausência de restrições do uso do automóvel são as principais causas para o congestionamento nas vias e déficit operacional significativo”, exemplificou. Como medidas para mudar esse quadro, o secretário enfatizou que o GDF tem implementado ações, como a expansão do metrô para Samambaia e Ceilândia, a conclusão dos BRT Sul e Oeste e a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, por meio de concessão pública, cujo processo está em análise de propostas. Além disso, o governo local também tem planos para estimular o uso do transporte público no Entorno, a exemplo da expansão dos BRTs Sul, Oeste, Norte e Leste até, respectivamente, os municípios goianos de Valparaíso, Santo Antônio do Descoberto, Formosa e Jardim ABC. O titular da Semob também chamou a atenção que a situação física, operacional e financeira do sistema de transporte coletivo é complexa, com investimento de R$ 1,6 bilhão por ano do GDF, o que impede investimentos na expansão dos serviços e em setores sociais como saúde e educação. “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50 (que é a maior tarifa)”, finalizou o secretário. Também participaram do evento a secretária do Entorno do DF pelo governo de Goiás, Carolina Fleury, e representantes dos ministérios dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do governo federal. *Com informações da Semob-DF
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Missão do DF relata emoção dos resgates no RS. Veja o vídeo: ‘Sentimento impagável poder ajudar’
Há três dias em operação nas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) resgataram 88 adultos, 18 crianças e 22 animais domésticos. A força-tarefa da corporação permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves. Ao todo, 16 militares, dos quais dois são da Defesa Civil, foram enviados pelo GDF à região Sul do Brasil. Um desses profissionais é o capitão do Corpo de Bombeiros Eduardo Martins. Ele descreve o cenário dramático visto nesses últimos três dias pela missão do DF. “O cenário de destruição que aconteceu aqui por meio da água é algo que eu nunca tinha presenciado na minha carreira. Realmente, é uma catástrofe nos bairros que foram afetados, as pessoas estão ilhadas. Para a maioria delas, nas suas casas, está faltando comida e água. Em alguns lugares inundados, as pessoas foram retiradas por meio de cordas ou por outros meios técnicos que nós vamos empregando em apoio a todas as corporações que estão aqui. Nunca vi nada parecido, é muito chocante”. Os bombeiros iniciaram os resgates no domingo (5), quando foram socorridos 21 adultos, seis crianças e nove animais domésticos. Na segunda-feira (6), esse apoio foi dado a 28 adultos, seis crianças e sete animais domésticos, enquanto na terça-feira (7) foram 39 adultos, seis crianças e seis animais domésticos. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF utilizam embarcações para atuar no resgate | Foto: Divulgação/CBMDF Segundo o capitão Martins, o sentimento de gratidão da população não tem preço. “É muito gratificante estar aqui, porque, quando uma equipe dos bombeiros entra para salvar uma família que está ilhada, que não tem mais comida ou está com os recursos esgotados, essa pessoa vê e pergunta de onde nós somos. Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’, e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar.” Em São Leopoldo, os bombeiros utilizam embarcações para fazer as buscas e resgates em áreas afetadas pelas enchentes. Já em Bento Gonçalves, cães foram empregados na busca por pessoas desaparecidas na região das serras, assim como uma equipe de busca e resgate em estruturas colapsadas. Segundo os bombeiros, essa região é de difícil acesso, o que torna necessário o uso de helicópteros para alcançar as áreas mais remotas. “Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’ e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar” Capitão Eduardo Martins, do CBMDF Comitê de Emergência Brasília pelo Sul Na terça-feira, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações destinadas ao Rio Grande do Sul. O grupo será responsável por receber, planejar e coordenar a campanha de arrecadação das doações. As ações do comitê serão gerenciadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, coordenada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. Integram o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul as secretarias de Estado, órgãos e agências públicas, como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Também serão convidados para compor a equipe representantes de associações e federações da sociedade civil, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Onde doar Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para os pontos de coleta. Entre os itens emergenciais, estão: → colchões; → água; → roupas de cama; → toalhas de banho; → cobertores; → material de higiene; → materiais de limpeza; → leite em pó; → ração para animais; → cestas básicas; → absorventes; → roupas íntimas; → mamadeiras de bico; → fraldas infantis e geriátricas. Pontos de coleta: ⇒ Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF ⇒ Base Aérea de Brasília / Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília. Horário: das 8h às 18h ⇒ Anexo do Palácio do Buriti, salas 104 e 900. Horário: das 8h às 18h.
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Praça do Buriti, um encanto nos arredores dos Poderes
As sedes dos Poderes do Distrito Federal estão reunidas entre as vias N1 e S1, no Eixo Monumental. Entre esse conjunto de espaços formado pelo Palácio do Buriti, Câmara Legislativa, Tribunal de Contas do DF e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, está localizada a simpática Praça do Buriti – uma área de mais de 47 mil m² que ilumina a cidade e encanta com seu paisagismo e o simbólico exemplar da árvore que dá nome ao logradouro. Após quase dez anos sem reformas significativas, a Praça do Buriti ganhou investimentos nesta gestão. “É fundamental mantê-la bem-cuidada”, afirma o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília ?Inaugurado em 1969, o local sobreviveu a anos de abandono e ficou cerca de uma década sem grandes reformas e até com a fonte luminosa apagada. Nesta gestão, há pouco mais de um ano, a fonte e os chafarizes voltaram a iluminar o centro da cidade. Além disso, o paisagismo é constantemente renovado pela Novacap, responsável pela obra de cerca de R$ 2 milhões que fez a praça renascer. [Olho texto=”?“Brasília se consolida cada vez mais como um destino turístico, então precisamos oferecer atrações para incentivar a vinda de visitantes”” assinatura=”Fernando Leite, diretor-presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“Brasília tem muitos monumentos públicos, e a Praça do Buriti é um dos mais importantes, por isso é fundamental mantê-la bem-cuidada, até para preservar a memória da cidade”, pontua o governador Ibaneis Rocha, cujo gabinete dá vista direta para o local. “A praça é palco de alguns eventos e também de manifestações”, lembra. ? Conforto e contemplação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para contemplar a paisagem ou descansar, a praça conta com 12 bancos de concreto. Tem também mais de 100 mangueiras e 14 mil m² de área para jardins. A fim de colorir a região e deixá-la ainda mais com a cara de Brasília, seis ipês foram plantados na área. Os espelhos-d’água têm capacidade para 2 milhões de litros. ?Com a reforma feita pela Novacap, o monumento teve as piscinas e taças das fontes reformadas e impermeabilizadas, além de todo o sistema hidráulico, elétrico, motores, bombas e tubulações trocados. Também foram instalados um mecanismo de filtragem com tratamento de cloro para a água, novos bicos aspersores e lâmpadas LED com sistema de controle de troca de cores. ?“Brasília se consolida cada vez mais como um destino turístico, então precisamos oferecer atrações para incentivar a vinda de visitantes”, ressalta o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.
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Confirmada ausência de sobrepreço, licitação do Aterro Sanitário é liberada
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) está autorizado a dar continuidade à licitação para ampliar o Aterro Sanitário de Brasília (ASB). O Tribunal de Contas do DF (TCDF) proferiu a decisão após constatar que não há sobrepreço de R$ 47 milhões no orçamento para a contratação das etapas 3 e 4 do aterro. Quando concluídas, as etapas 3 e 4 terão capacidade de aterrar mais de 3,5 milhões de toneladas de resíduos | Foto: Divulgação/SLU Além de conseguir comprovar a lisura do seu orçamento, o SLU também fez os pequenos ajustes sugeridos pelo TCDF, que representam 1% do projeto original. Todos os pontos serão considerados na republicação do edital. A necessidade de ampliação do Aterro Sanitário de Brasília se dá pelo encerramento da etapa 2. As etapas 3 e 4 juntas têm a capacidade de aterramento de mais de 3,5 milhões de toneladas de resíduos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os serviços executados no Aterro Sanitário de Brasília são de extrema complexidade, fundamentais para garantir a destinação final ambientalmente adequada do lixo domiciliar e urbano produzido no Distrito Federal. A produção de resíduos domiciliares no DF é de cerca de 2,2 mil toneladas por dia. O aterro sanitário é o único local licenciado para destinação final. A interrupção do funcionamento do local poderia causar prejuízos à população do DF, com impactos ao meio ambiente e à saúde pública. *Com informações do SLU
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Medalha “Paz no Trânsito” homenageia personalidades civis e militares
Cento e oitenta pessoas foram agraciadas, na manhã desta quarta-feira (29), com a medalha “Paz no Trânsito do Distrito Federal”, criada em 2019 e entregue, pela primeira vez, a pessoas que tenham prestado relevantes e destacados serviços à segurança do trânsito e à promoção da cultura da paz. A solenidade aconteceu na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no Setor Policial Sul. Autoridades civis e militares receberam a Medalha “Paz no Trânsito”. O vice-governador Paco Britto pediu uma salva de palmas para os servidores do Detran, segundo eles, “responsáveis pelos resultados positivos para a população do Distrito Federal” | Foto: Giberto Alves / Ascom CEB Além dos integrantes do conselho gestor da condecoração, a medalha também foi entregue a políticos, autoridades do Tribunal de Contas do DF, do Tribunal de Justiça do DF, servidores do próprio Detran-DF e representes de diversas instituições civis e militares da capital. Como homenagem póstuma, quatro familiares de ex-servidores do órgão, também foram chamados para receberem a homenagem: do ex-diretor do Detran-DF, Luís Miúra, que ficou conhecido por idealizar a campanha “Paz no Trânsito”; do ex-comandante-geral do primeiro BPTran, Renato Fernandes de Azevedo, que implantou a fiscalização do uso da faixa de pedestres; da ex-professora da Escola Pública de Trânsito, Dorvalina Lemos do Prado; e do ex-corregedor da autarquia, Natt Douglas. O diretor-geral do Detran-DF, Thiago Nascimento, elencou conquistas do Distrito Federal ao longo das gestões anteriores do órgão, mas enfatizou projetos atuais significativos como a “Luz nas Faixas” – que pretende iluminar melhor todas as 4.200 faixas de pedestre existentes no DF -, e o projeto focado na educação de trânsito, “Detran nas Escolas”, que leva aulas para estudantes do ensino médio e, em contrapartida, eles não precisarão fazer as aulas teóricas para tirar a habilitação. [Olho texto=”“Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento em formar cidadãos conscientes em relação à mobilidade urbana”, completou. “Este é um governo que cuida do pedestre, do ciclista, do motorista, de vidas”” assinatura=”Vice-governador Paco Britto” esquerda_direita_centro=”direita”] “Detran atingiu um índice extraordinário na redução de mortes no trânsito. Como exemplo, não tivemos nenhuma morte em faixa de pedestre neste ano no Distrito Federal, além da redução de 39% de acidentes fatias nas vias urbanas”, comemorou Nascimento. Para o secretário executivo de Segurança Pública do DF, Milton Rodrigues Neves, que representou o secretário Júlio Danilo na abertura do evento, a integração das forças de segurança do DF, promovida pelo governador Ibaneis Rocha desde o início da gestão, é responsável pela aproximação dos órgãos com a sociedade e com os resultados positivos. “Se hoje temos os índices criminais do DF estão entre os menores do país, é graças a isso. A essa integração, ao esforço de cada servidor”, destacou. De acordo com o vice-governador Paco Britto, a paz no trânsito já é uma realidade no DF. Ele pediu uma salva de palmas aos servidores do órgão que, para ele são, em grande parte, responsáveis pelos resultados positivos para a população do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A cultura de paz no trânsito sempre foi um diferencial no nosso ‘quadradinho’. Temos muito o que nos orgulhar, como o respeito à faixa de pedestres, os baixos índices de acidentes e mortes no trânsito, a iluminação das faixas com o ‘luz na Faixa’, que já é realidade em mais de 800 delas”, enumerou. “Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento em formar cidadãos conscientes em relação à mobilidade urbana”, completou. “Este é um governo que cuida do pedestre, do ciclista, do motorista, de vidas”, finalizou Paco.
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Controladoria-Geral participa de lançamento nacional
O controlador-geral do Distrito Federal (CGDF), Paulo Martins, participará do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), nesta terça-feira (22), às 14h30, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do DF no YouTube. Voltado a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da Federação, o PNPC tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. Arte: Divulgação O programa será operacionalizado por meio do recurso chamado e-prevenção, uma plataforma de autosserviço contínua, na qual haverá a oportunidade de avaliação institucional, identificando preventivamente situações suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, poderá ser adotado um plano de ação específico com sugestões e propostas adequadas às necessidades da organização. [Olho texto=”Programa tem a meta de combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O PNPC é uma proposta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enclla), sob a coordenação nacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As atividades são executadas nos estados e no Distrito Federal pelas redes de controle locais. Na capital federal, o programa é conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGPDF), da qual a Controladoria-Geral do DF faz parte. A RCGPDF tem como objetivo combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, a fim de impedir desvios e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. A Rede foi criada em 2016, por meio de acordo firmado entre a Controladoria-Geral do DF (CGDF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF busca consenso para ocupar o Centrad
Inicialmente, o GDF não pagaria pelo uso do imóvel, construído por meio de parceria público-privada (PPP) | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, solicitou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) uma audiência de conciliação para tratar da ocupação do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Um requerimento assinado pelo secretário de Economia, André Clemente, foi encaminhado ao relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães, no início de dezembro, sinalizando o interesse do Executivo em dar fim ao imbróglio, que já se arrasta há seis anos. Desde a transição da gestão anterior para a atual, no final de 2018, diversas reuniões foram feitas entre representantes do Executivo e a empresa concessionária do Centro Administrativo na tentativa de construir uma solução consensual do contrato. Em virtude da complexidade do tema, porém, um desfecho para o caso que atenda o interesse público ainda não foi encontrado. Para o secretário André Clemente, a complexidade jurídica e negocial do processo exige canais alternativos para a construção de uma solução que atenda o interesse público e encontre um ponto de equilíbrio entre os envolvidos no processo. “Dessa forma, entende-se necessário verificar a possibilidade de ampla discussão da questão, em um ambiente de mediação e conciliação, entre GDF, as construtoras e os bancos credores para que uma solução jurídica e econômica sustentável seja encontrada”, afirma. Custo e aluguel Inicialmente, o GDF não pagaria pelo uso do imóvel, construído por meio de parceria público-privada (PPP). Isso porque foi firmado um acordo entre o governo e o consórcio responsável pelo complexo – composto pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia, além dos bancos financiadores Caixa Econômica e Santander – para firmar a mudança. O acordo prevê que o aluguel do espaço não seja cobrado do Governo do Distrito Federal até que as negociações para a compra efetiva do prédio sejam finalizadas. Haverá ainda um prazo de carência após a aquisição. Foram investidos, de acordo com a concessionária responsável pela obra, R$ 1,5 bilhão na construção do Centrad. O TCDF pede ao Executivo um plano de ocupação do Centro Administrativo. Entre as medidas estão a apresentação de um projeto sobre o impacto no trânsito e os valores de contratos com prestadoras de serviço de limpeza e de vigilância do complexo. O conselheiro Inácio Magalhães rejeitou o pedido do Ministério Público de Contas de vetar a mudança. Na época, porém, cobrou explicações à Secretaria de Economia antes de dar um parecer final sobre a ocupação. O conselheiro recomendou que o GDF, antes de se mudar para o Centrad, elabore um plano de investimentos e de ocupação detalhado, contemplando o impacto da mudança no trânsito da região, o custo-benefício da transferência e os valores de contratos com prestadoras de serviço de limpeza, vigilância e conservação.
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História do DF é transmitida há 25 anos para professores
Curso exibe documentários sobre cinematografia na época da construção de Brasília | Fotos: Renato Araújo / Agência Brasília Fundado em 3 de junho de 1964, por iniciativa do ministro do Tribunal de Contas do DF Saulo Diniz, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF) cumpre função considerada essencial para a educação do DF. Por meio de convênio com a Secretaria de Educação (SEE), ajuda profissionais de ensino a encontrar material específico sobre a história e a geografia do DF. Por isso, com o intuito de atualizar e qualificar professores da rede pública em relação ao tema, o IHG-DF, guardião da história e memória local, idealizou o Programa Educacional Distrito Federal: Seu Povo, Sua História. O curso completa 25 anos em 2019. Serão 30 encontros, uma vez por semana, normalmente às terças-feiras. Com duração média de 180 horas, o curso tem aulas que exploram desde a pré-história do DF até a atualidade, bem como abordam questões econômicas e socioeducativas. Os participantes têm a oportunidade de assistir a documentários sobre cinematografia na época da construção de Brasília e depoimentos de pioneiros, além das chamadas aulas-passeio, quando visitam monumentos como o Lago Paranoá, a Pedra Fundamental de Brasília, o Catetinho e a Casa da Fazenda Gama – esta, a primeira hospedagem do ex-presidente Juscelino Kubitschek e sua comitiva quando da primeira visita ao Planalto Central, em 1956. O curso é realizado em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Educação. A equipe educacional disponível no IHG-DF atua com professores formadores nas aulas para os professores cursistas, com temática voltada à história e a geografia do Distrito Federal. Carência O professor formador do IHG-DF Luiz Gustavo Leonel explica que cada turma leva o nome de um personagem histórico. A atual é chamada Auguste Glaziou, francês que vislumbrou a possibilidade da criação do Lago do Paranoá. Natural de Uberaba, em Minas Gerais, Leonel está em Brasília há cinco anos. “Esse curso foi o que me ajudou quando comecei a trabalhar na Secretaria de Educação”, relembra. A carência de livros didáticos que falem sobre Brasília desperta o interesse dos professores para a capacitação. A professora Maira Raimunda Souza Santos, 50 anos, leciona na Escola Classe 68, em Ceilândia, e é uma das participantes da turma. | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília “Vim fazer o curso porque senti necessidade e curiosidade de saber mais sobre Brasília. Quando ia dar aula, ficava sempre um espaço. Daí um colega de trabalho me falou sobre o curso, dizendo que era interessante. Descobri que, morando há 42 anos no DF, havia muitos espaços que eu não conhecia, como o Catetinho e a Pedra Fundamental”, frisa a educadora. Para Maria Raimunda, as aulas despertam a vontade do conhecimento sobre a capital do Brasil. “Aqui temos mais detalhes sobre a construção e história de Brasília. Como ela evoluiu e se tornou essa megacidade. Agora estou mais preparada para dar aulas. Posso falar com mais segurança para meus alunos. Saímos daqui e, quando vamos para a sala de aula, despertamos também nossos alunos”, acrescenta.
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TCDF aprova contas do 3º ano da gestão Rollemberg, com ressalvas
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou por cinco votos a um – com 12 ressalvas – as contas do governo de Brasília referentes a 2017, terceiro ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, com ressalvas, as contas do governo de Brasília referentes a 2017, terceiro ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Fotos: André Borges/Agência Brasília A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (22). O parecer do conselheiro-relator, Márcio Michel, foi favorável à aprovação das contas. Ele foi seguido por quatro colegas e teve a divergência de um, o conselheiro Manoel Andrade. A presidente da Corte, Anilcéia Machado, não precisou apresentar seu voto. O relatório aponta que em 2017 a receita orçamentária do DF foi de R$ 42,1 bilhões, embora a receita total gerida tenha sido de R$ 35,6 bilhões. A despesa realizada no mesmo período alcançou R$ 35,9 bilhões – 80% da dotação final autorizada. Para o representante do governador no plenário do tribunal e chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a aprovação das contas do governo era esperada. [Olho texto='”Fizemos uma gestão responsável, que diminuiu sobremaneira o déficit fiscal do DF. Nós vamos entregar o governo em condições de solvência”‘ assinatura=”Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Fizemos uma gestão responsável, que diminuiu sobremaneira o déficit fiscal do DF. Nós vamos entregar o governo em condições de solvência. Ou seja, o próximo governo terá dinheiro para pagar todas as despesas que estão previstas para o ano de 2019”, garantiu Sampaio. Aprovação com ressalvas De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Márcio Michel, “os demonstrativos contábeis e demais elementos que integram as contas do governo estão, em linhas gerais, de acordo com as normas aplicáveis à matéria, exceto pelas ressalvas apontadas”. Quanto às ressalvas, dizem respeito ao planejamento governamental, à execução orçamentária e financeira; às demonstrações contábeis e às metodologias para avaliar renúncias de receitas e de outros incentivos fiscais. “Nós reduzimos as renúncias fiscais em cerca de 13%. As que permanecem dizem respeito a medicamentos oncológicos, produtos da cesta básica, algumas isenções tributárias para pessoas com deficiência”, explicou o chefe da Casa Civil. Para Sampaio, agora cabe à sociedade discutir se esse ponto é importante. “Tradicionalmente essas isenções são concedidas e não foram inventadas pelo atual governo”, observou. Como recomendação, o documento aprovado pela maioria indica a continuidade de “medidas tendentes a solucionar a não inclusão, no orçamento, dos valores provenientes da União”. O documento segue, agora, para a apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Edição: Vannildo Mendes
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Concurso da Novacap é adiado após decisão do Tribunal de Contas do DF
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) adiou as provas do concurso público que seriam aplicadas no domingo (24). A medida atende a uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A suspensão dos exames, conforme a Decisão nº 2.922, de 2018, do TCDF, foi inicialmente determinada para o cargo de advogado, em atenção a uma representação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF. Mas o adiamento acabou estendido a todos os demais cargos, em razão de alerta sobre riscos à segurança e ao sigilo das provas, feito pela Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos, banca responsável pela aplicação do certame. Conforme a justificativa da banca, os lotes de provas estão lacrados, e não há a possibilidade de abri-los para que sejam retiradas apenas aquelas referentes às vagas de advogado. A abertura dos lotes configuraria violação do material. A Novacap lamentou o adiamento e reiterou que, tão logo o tribunal libere o concurso sem restrições a nenhum cargo, as provas serão aplicadas para todos os candidatos inscritos. O novo calendário será divulgado oportunamente.
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Provas do concurso da Novacap serão aplicadas em 24 de junho
As provas para o concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) serão aplicadas em 24 de junho. A nova data foi definida depois que o certame – suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em março – foi liberado pela Corte. Nesta sexta-feira (11), será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o cronograma detalhado das provas e as orientações para os mais de 76 mil candidatos inscritos. Entre as vagas disponíveis para nível superior estão os cargos: Geólogo (1) Administrador (1) Advogado (9) Engenheiro civil (27) Agrônomo (7) Médico do trabalho (1) Para nível médio, há vagas para: Assistente administrativo (3) Técnico agrícola (12) Técnico em edificações (14) O TCDF havia suspendido o concurso após representação de uma empresa contra o edital de licitação e do questionamento de um cidadão sobre os valores das inscrições. A Novacap prestou todos os esclarecimentos à Corte de Contas com a apresentação da planilha de gastos e dos contratos de cessão de espaços físicos para a aplicação das provas em escolas públicas do Distrito Federal.
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Novacap está autorizada a retomar concurso público
As alegações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) sobre a contratação de empresa para organização de concurso público foram aceitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Dessa forma, a estatal pode dar andamento ao certame para seleção de 96 servidores, de níveis médio e superior. O calendário de provas será divulgado após a Novacap acertar o novo cronograma com a empresa Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos Ltda, vencedora da licitação. O processo seletivo havia sido suspenso cautelarmente em 9 de março. À época, a corte havia questionado se o valor cobrado pelas inscrições seria suficiente para o custeio do certame. [Olho texto=”A empresa ofereceu o menor preço para inscrições, com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por concorrente a vagas de níveis superior e técnico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Novacap, então, argumentou que escolheu a banca Inaz do Pará — Serviços de Concursos Públicos Ltda por meio de pregão eletrônico. A empresa ofereceu o menor preço para as inscrições — com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por concorrente para vagas de níveis superior e técnico, respectivamente. A Inaz do Pará também foi convocada a apresentar documentos, como a planilha de gastos, com previsão de lucro. Informou ainda os contratos de cessão não-onerosa e exclusiva de espaços físicos para o concurso, firmados com escolas públicas do DF. Dessa forma, no entendimento do TCDF, ficou comprovada inexistência de gastos com aluguel de salas para aplicação das provas. A banca examinadora alegou ainda que as 76 mil inscrições atendem às expectativas de receita da empresa. De acordo com a corte, há “perfeitas condições de execução contratual”. Edição: Vannildo Mendes
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Câmara Legislativa aprova projeto de lei que impede prejuízos a serviços de saúde
Em votação unânime, na tarde desta quinta-feira (19), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1.992, de 2018. Com isso, a escala de servidores da Secretaria de Saúde preenche os horários necessários ao atendimento dos serviços na rede pública do Distrito Federal. Enviado para a Casa pelo Executivo local, o projeto busca resolver um problema causado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que proibiu a jornada de até 18 horas vigente na Saúde. Impedia também que servidores da pasta fizessem mais que duas horas extras por dia. A decisão criava dificuldades ao fechamento das escalas médicas e dos plantões e vedava o funcionamento da Escola Superior de Ciências da Saúde, onde são graduados estudantes de medicina e enfermagem. Segundo o titular da pasta, Humberto Fonseca, a mudança determinada pelo TCDF forçaria o fechamento de seis unidades de pronto-atendimento (UPA) e de quatro emergências e a desativação de dez ambulâncias. [Olho texto='”A vitória é da cidade. Não vamos ter que fechar nenhum serviço no DF”‘ assinatura=”Humberto Fonseca, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Agora, com a aprovação do projeto, em vez de fazer horas extras, os servidores poderão se cadastrar e assinar um termo de adesão voluntária a plantões de remuneração fixa”, explicou Fonseca. Com isso, a secretaria pode criar escalas de horas para completar os atendimentos de todas as unidades de Brasília e viabilizar as aulas na Escola Superior de Ciências da Saúde, que teve as atividades afetadas devido à decisão do TCDF. Humberto Fonseca comemorou a aprovação do projeto, que criou a figura do período de trabalho determinado. “A vitória é da cidade. Vamos regulamentar o mais rápido possível para fazer as escalas, o que significa que não vamos ter que fechar nenhum serviço no DF.” Edição: Vannildo Mendes
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Novacap elimina pontos de risco de tesourinhas da Asa Sul
Depois de vistoriar tesourinhas em quadras das Asas Sul e Norte, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retorna a esses locais para ações preventivas. Equipes da Novacap fazem manutenção em viaduto na região da 102 Sul. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Equipes da companhia vão retirar e demolir materiais potencialmente críticos — como guarda-corpo quebrado ou pedras soltas — nas estruturas dos Eixos L e W, a começar pela Asa Sul. Nesta quarta-feira (4), o trabalho foi concentrado nas quadras de final 1/2, entre o Hospital de Base e o Banco Central. O serviço prossegue até o fim da semana em todas as tesourinhas da Asa Sul. “Isso não tem impacto estrutural nas tesourinhas, é preventivo, para evitar acidentes”, reforçou o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo ele, a manutenção inclui retomar a altura original dos viadutos, de 4 metros. “Ao longo do tempo, com o recapeamento, o gabarito original de altura ficou prejudicado.” As tesourinhas visitadas no fim de março pela Novacap — das Quadras 3/4 e 15/16, na Asa Sul, e das Quadras de final 15/16 Norte — constam de lista do Tribunal de Contas do Distrito Federal e já passaram por inspeção prévia da companhia. Na ocasião, ficou comprovado que elas não têm problemas estruturais, mas precisam de recomposição de itens, como troca de guarda-corpo ou revestimento devido a danos causados por caminhões. Nos locais onde houver reparos em andamento, o trânsito será parcialmente interditado.
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Novacap faz vistoria em tesourinhas das Asas Sul e Norte
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fará, neste sábado (24), nova vistoria em viadutos das tesourinhas das Asas Sul e Norte. Durante a inspeção, o trânsito no local ficará interditado. Os trabalhos abrangerão os viadutos das Quadras 15/16 Sul, 3/4 Sul e 15/16 Norte. A ação tem por objetivo produzir levantamento detalhado do estado de conservação dos locais, para constatar o que está danificado e precisa ser recuperado a curto e médio prazos. [Olho texto=”Vamos passar um pente fino nestes viadutos para medir o estado do que está danificado e providenciar os reparos” assinatura=”Júlio Menegotto, diretor-presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As visitas vão começar pela última tesourinha da Asa Sul (Quadra 15/16) e seguirão no sentido Sul/Norte. Passam pela 3/4 Sul e finalizam na 15/16 Norte. “Vamos passar um pente fino nestes viadutos para medir o estado do que está danificado e providenciar os reparos. Em princípio, faremos a vistoria nestas três e, se houver tempo, poderemos ir a outras duas, a definir”, reitera Júlio Menegotto, diretor-presidente da Novacap. A vistoria será feita por engenheiros e técnicos da companhia. O trânsito nos locais será interditado para o deslocamento de equipamentos. Os três viadutos estão na lista elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e já passaram por inspeção prévia da autarquia. Na ocasião, ficou comprovado que os viadutos não têm problemas estruturais, mas precisam de recomposição de itens, como troca de guarda-corpo, revestimento ou viga, devido a danos causados por caminhões. Após a inspeção, será feito relatório sobre os pontos identificados e passíveis de reparos. Nos casos urgentes serão feitos consertos por meio das equipes de obra direta da Novacap.
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Conselheiros são homenageados com Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) homenageou quatro conselheiros da casa com a medalha de Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa. O governador Rodrigo Rollemberg prestigiou a solenidade de entrega nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte. O governador Rodrigo Rollemberg participou da solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa do TCDF. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília. Foram agraciados os conselheiros: Inácio Magalhães Filho Paulo Tadeu Vale da Silva José Roberto de Paiva Martins Márcio Michel Alves de Oliveira O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Mário Machado Netto, e o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa, também receberam a condecoração. Regularizada pela Resolução 167, de 13 de julho de 2004, a Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa é concedida a civis ou militares que sejam exemplos para a defesa do tesouro público. A presidente do Tribunal de Contas do DF e grã-mestra, Anilcéia Machado, parabenizou os agraciados com a condecoração. “A comenda é outorgada a pessoas especiais que prestaram ou ainda prestam notáveis serviço ao País, particularmente ao Distrito Federal, e que tenham se distinguido no exercício de suas funções”, ressaltou Anilcéia. Edição: Vannildo Mendes
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