SEI será atualizado para a versão 4.1.5 nesta sexta-feira (16)
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal (GDF) será atualizado nesta sexta-feira (16), passando da versão 4.1.2 para a 4.1.5. A atualização terá início às 18h e deve durar 24 horas. Nesse período, o sistema ficará indisponível. A nova versão corrige falhas no envio de e-mails e na visualização de processos, além de ser um passo importante para a futura implantação da versão 5.0 ainda este ano. A atualização também faz parte de um acordo firmado entre o GDF e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF “O SEI é cedido pelo TRF4 e, por isso, precisamos mantê-lo o mais atualizado possível. Caso algum dia precisemos de apoio técnico, nosso sistema deve estar compatível com a última versão lançada”, explica a responsável pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF, Lucirene Carneiro. Sistema O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal. Por meio dele, os órgãos fazem a tramitação de documentos e de processos de forma eletrônica, sendo a principal plataforma de trabalho das administrações regionais. “A atualização para a versão 4.1.5 será breve, mas importante. Ela corrige falhas no envio de e-mails e na visualização do andamento dos processos. Além disso, é um passo necessário para a futura migração à versão 5.0, que trará avanços significativos na usabilidade do sistema e na eficiência da gestão eletrônica”, destaca o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Atualizada resolução para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem
Conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) atualiza os procedimentos para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB). A nova norma substitui e revoga parcialmente a Resolução Adasa nº 10/2020, garantindo sua adequação à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). No DF, as principais barragens já atendem à normativa federal; agora, mesmo as unidades de menor porte terão a regulamentação atualizada | Foto: Arquivo/Agência Brasília Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, as principais barragens e reservatórios do DF já atendem à normativa federal, pois são de domínio da União. Ainda assim, a Adasa fez um esforço para atualizar o normativo distrital, garantindo que mesmo as barragens de menor porte tenham uma regulamentação atualizada. “Dessa forma, caso alguma dessas estruturas venha a se enquadrar nas exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens, teremos um normativo distrital equivalente pronto para aplicação”, explicou. Entre as principais mudanças implementadas, destacam-se requisitos técnicos mais detalhados para a elaboração do PSB, maior ênfase na gestão de risco e planos de ação para emergências, diretrizes para fiscalização e acompanhamento por parte da Adasa e ajustes para alinhamento aos parâmetros estabelecidos pela PNSB. Leia a íntegra da publicação. *Com informações da Adasa
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SEI 4.0 entra em operação a partir de 1º de novembro
Prestes a entrar em operação, a versão 4.0 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal foi apresentada aos servidores pela chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia (Seec-DF), Lucirene Carneiro, em cinco lives no YouTube da pasta. A última, sobre Transparência Ativa – Níveis de Acesso e Pesquisa Pública, ocorreu nesta terça-feira (22). O GDF está em processo de migração para a nova plataforma, que estará disponível no dia 1º de novembro; cinco lives apresentaram a versão 4.0 do sistema aos servidores | Foto: Divulgação/Seec-DF O tema foi apresentado em parceria com o coordenador de Transparência da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF), Hostilio Ribeiro, que considera a evolução do SEI positiva para a população em termos de transparência. “Quando o cidadão solicitar informações sobre um processo público, não haverá mais a necessidade de um setor para avaliar a documentação”, explicou. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo de sexta-feira (25), a partir das 22h, até o dia 31 de outubro Durante a live, os servidores do GDF enviaram perguntas que refletem situações recorrentes no dia a dia. Uma delas é a classificação dos processos quanto à restrição e/ou base legal incorreta. Segundo Lucirene Carneiro, o GDF está atualizando o SEI e orientando os servidores a estarem atentos em relação à base legal para restrições quanto a informações de cunho pessoal ou acesso sigiloso por atendimento à legislação em vigor. “Por isso, é tão importante que os servidores se atentem para a escolha correta de documentos dentro do processo para garantir essa transparência”, alertou. Essa e outras dúvidas sobre o SEI 4.0 estão disponíveis nas lives abaixo. → 1/10 – Live Novidades do SEI-GDF 4.0 (parte 1) → 8/10 – Live Novidades do SEI-GDF 4.0 (parte 2) → 15/10 – Live Mecanismos de Gestão de Processos (novos e antigos) → 22/10 – Live Transparência Ativa – Níveis de Acesso e Pesquisa Pública Curso Os detalhes do SEI 4.0 foram reunidos pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) da Secretaria de Economia em um curso à distância. As inscrições para a primeira turma já foram finalizadas, com cerca de 1.400 participantes; as aulas já começaram e vão até o dia 21 de novembro. Para aqueles que perderam o prazo, a Egov abriu inscrições para uma segunda turma, que terá início em 18 de novembro e se estenderá até 19 de dezembro. As inscrições podem ser feitas por este link. Cronograma O Governo do Distrito Federal está em processo de migração para a nova plataforma que, conforme o cronograma de atualização, estará disponível no dia 1º de novembro. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo de sexta-feira (25), a partir das 22h, até o dia 31 de outubro. *Com informações da Secretaria de Economia
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Servidores do GDF podem se inscrever na capacitação para versão SEI 4.0
O Governo do Distrito Federal (GDF) está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a nova versão SEI 4.0. O sistema é utilizado para a gestão e tramitação de documentos e processos dentro de toda a administração pública. Aulas serão ministradas nas instalações da Egov, e as vagas são limitadas | Foto: Divulgação/Egov As inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 16 deste mês. Para o curso presencial, que ocorrerá nas instalações da Egov entre os dias 16 e 18 deste mês, das 8h às 10h, as vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas até o dia 10. “A nova versão também vai aprimorar a segurança no acesso e garantir maior compatibilidade com novos módulos e sistemas” Lucirene Carneiro, chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia Com o objetivo de capacitar os servidores para o uso dessa nova versão do SEI, a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) abriu uma turma de cursos de Ensino a Distância (EAD). O foco é atualizar os usuários para as novas funcionalidades oferecidas. “Nosso objetivo é auxiliar para o pleno funcionamento do SEI”, sinaliza a diretora da Egov, Juliana Tolentino. Maior segurança Denominado Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar – versão 4.0, o curso será oferecido na plataforma da Egov, com aulas entre os dias 21 deste mês e 21 de novembro, de forma online. Até o fim deste ano, serão oferecidas mais cinco turmas, com previsão de turmas semanais ao longo de 2025. “A nova versão também vai aprimorar a segurança no acesso e garantir maior compatibilidade com novos módulos e sistemas”, reforça a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia (Seec-DF), Lucirene Carneiro. Segundo ela, o novo sistema permite ainda melhorias no controle de prazos, acessibilidade para pessoas com deficiência e a implementação de painéis personalizados para cada unidade administrativa. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente as novas funcionalidades do SEI 4.0”, complementa. A migração do SEI para a versão 4.0 faz parte de uma estratégia do GDF para modernizar a gestão de processos eletrônicos e garantir maior eficiência no serviço público. Faça aqui sua inscrição para a modalidade EAD. Para a modalidade presencial, inscreva-se por meio deste link. *Com informações da Egov
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GDF implementa atualização do SEI 4.0 com novas funcionalidades
O Governo do Distrito Federal está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para nova versão do SEI-GDF 4.0. O SEI, que é utilizado pelo GDF para a gestão e a tramitação de documentos e processos, é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec). Durante a live, que está disponível em versão integral no YouTube, a equipe destacou os principais benefícios da nova versão, projetada para aumentar a eficiência e melhorar a segurança na tramitação de documentos. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec) | Foto: Divulgação/Seec-DF Para o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli, a atualização do SEI é uma evolução crucial para a eficiência e agilidade na tramitação de processos no âmbito do GDF. “O SEI é uma ferramenta indispensável para a gestão pública, pois permite o acompanhamento, o controle e o envio de documentos eletrônicos de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos”, explicou. Ângelo acrescentou que “a nova versão traz melhorias em usabilidade, segurança e novas funcionalidades, otimizando ainda mais a transparência e a eficiência nas operações administrativas”. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Seec, Lucirene Carneiro, a nova versão trará uma interface mais intuitiva e funcional e foi projetada para otimizar o uso e melhorar a experiência dos servidores. Entre os benefícios da atualização do SEI-GDF, Lucirene destacou, por exemplo, o aprimoramento da segurança no acesso, a garantia de compatibilidade da nova versão com novos módulos e sistemas, a possibilidade de implementar painéis individualizados para cada unidade administrativa e a melhoria no controle de prazos em processos na unidade, bem como maior acessibilidade do sistema para pessoas com deficiência. Lucirene Carneiro reforçou a importância da capacitação dos servidores como uma demanda essencial para o sucesso da migração. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação dos servidores para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente todas as novas funcionalidades do SEI 4.0”. Entre as iniciativas já disponíveis de capacitação está um curso oferecido pela Escola de Governo do Distrito Federal sobre a nova versão do SEI para servidores do GDF. Cronograma da atualização Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo no seguinte período: 25/10/2024 – Sexta-feira, a partir das 22h 26/10/2024 – Sábado 27/10/2024 – Domingo 28/10/2024 – Segunda-feira (ponto facultativo) 29/10/2024 – Terça-feira (dia útil) 30/10/2024 – Quarta-feira (dia útil) 31/10/2024 – Quinta-feira (dia útil) Neste período de atualização, para situações de urgência que não possam aguardar o restabelecimento do sistema, a produção de documentos poderá ser realizada em suporte físico, devendo ser seguidos os procedimentos previstos no Decreto nº 42.070, de 05 de maio de 2021. A notificação de indisponibilidade do SEI deverá ser publicada nos portais institucionais dos órgãos e entidades do GDF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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GDF começa a enviar mensagens para reforçar vacinação de crianças
Neste mês, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) começou a enviar mensagens de texto aos responsáveis para reforçar a vacinação de crianças menores de 1 ano. Nesta primeira fase, mais de 4 mil mensagens serão enviadas pelo WhatsApp para 3,2 mil responsáveis, com o intuito de realizar uma busca ativa de crianças que estão com o cartão de vacinação desatualizado. Ao receber a mensagem, usuário deve sempre observar se o remetente tem a marca oficial do GDF e o selo de verificação | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde As mensagens não vão pedir nenhuma informação pessoal, nem solicitar informações sigilosas ou restritas. No texto já constarão os dados da criança – nome e último sobrenome. Além disso, o serviço não envia nenhum documento ou anexo suspeito. Como forma de precaução, o usuário deve sempre observar se a mensagem enviada tem a marca oficial do GDF e o selo de verificação da conta. “A vacinação precoce protege contra doenças que podem ter consequências severas ou fatais em crianças, além de ajudar a prevenir a propagação” Sandra Araújo, coordenadora de Atenção Primária da SES Por meio de interação automática, o sistema perguntará se a pessoa que atendeu o telefone é a responsável pela criança. Em caso positivo, será informado sobre qual vacina está em atraso, contra qual doença protege e qual o risco de não receber o imunizante. Por fim, é questionado se a criança será levada para vacinação ainda nesta semana. O objetivo é incentivar que a garotada com menos de 1 ano de idade seja levada para atualizar a caderneta e aumentar a cobertura vacinal, em especial contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, influenza B, poliomielite e pneumocócica 10. “A maior parte das vacinas é administrada em crianças, porque essa faixa etária é especialmente vulnerável a doenças infecciosas graves”, explica a coordenadora de Atenção Primária da SES, Sandra Araújo. “A vacinação precoce protege contra doenças que podem ter consequências severas ou fatais em crianças, além de ajudar a prevenir a propagação.” Estratégia Para encontrar os pacientes, foram levantados dados de crianças entre 6 meses e 1 ano de idade que não possuíam o registro da terceira dose das vacinas penta, poliomielite e pneumo10. O levantamento também incluiu crianças nas faixas etárias elegíveis para primeira ou segunda dose de rotavírus. Desde a pandemia, a SES tem buscado novas estratégias para melhorar as coberturas vacinais e evitar a reentrada de doenças graves no DF. O serviço de mensagens surge como ferramenta para o projeto de busca ativa de vacinação da Atenção Primária, após a verificação da eficiência deste tipo de canal. “As mensagens via WhatsApp são amplamente acessíveis e ágeis, garantindo que informações cruciais sobre vacinação sejam entregues de forma direta e oportuna”, reforça Sandra Araújo. “Além disso, permitem interação entre o cidadão e a Secretaria de Saúde para avaliação da intenção do responsável em vacinar a criança, contribuindo para o sucesso de iniciativas de imunização em larga escala.” A partir do resultado desse projeto-piloto, a expectativa é ampliar e automatizar o envio de mensagens para toda a população que esteja com alguma vacina não registrada. Confira aqui os locais de vacinação disponíveis em todo o DF. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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DF terá plano de transporte e mobilidade atualizado em 16 meses
O Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF) será atualizado pelo Laboratório de Transportes e Logística (Lab Trans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O convênio assinado nesta sexta-feira (9) com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), prevê a revisão do documento em 16 meses. Estudos sobre transportes vão levar em conta o crescimento da cidade e os deslocamentos da população | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília [Olho texto=”“Vamos atender melhor o usuário com custo menor para o sistema” ” assinatura=”Flávio Murilo Prates, secretário de Transporte e Mobilidade” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A atualização do PDTU é feita para orientar o planejamento de transporte e mobilidade considerando o crescimento das cidades e a necessidade de deslocamentos da população. Segundo o titular da Semob, Flávio Murilo Prates, a revisão do documento será importante para o trabalho dos técnicos da pasta. “O PDTU é o documento mais importante para o planejamento do transporte público coletivo do DF, e com esse planejamento nós vamos fazer gestão de fato”, disse. De acordo com o secretário, antes do prazo fixado para conclusão da revisão do Plano Diretor, a pasta terá acessos a produtos que poderá usar para reavaliar as linhas de ônibus e as integrações. “Vamos atender melhor o usuário com custo menor para o sistema”, afirmou. Pesquisas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A equipe técnica do Lab Trans veio a Brasília para acompanhar a assinatura do convênio com a Semob. “Todo o nosso time está feliz e comprometido com esse projeto, que é um desafio pela importância do PDTU para a mobilidade e o meio ambiente das cidades”, avaliou o coordenador-geral do Lab Trans, Wellington Longuini Repette. “É um trabalho de extrema relevância e muita responsabilidade, mas nossa equipe técnica está preparada para entregar um bom plano”. [Olho texto=”“Essas informações atualizadas são fundamentais para que possamos planejar o atendimento de transporte público coletivo à população” ” assinatura=”Márcio Antônio de Jesus, subsecretário de Operações da Semob ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para atualizar o PDTU, os técnicos do Lab Trans vão considerar a população estimada de 3,1 milhões de habitantes e realizar uma série de pesquisas que abrangem até mesmo os 13 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF). Os pesquisadores vão levantar as condições reais de prestação dos serviços de transporte coletivo, bem como os dados para projeção de cenários futuros a serem desenvolvidos em até 15 anos. “Brasília tem um crescimento extraordinário com o constante surgimento de novos setores habitacionais com milhares de habitantes, e para nós, da área de planejamento e operações, essas informações atualizadas são fundamentais para que possamos planejar o atendimento de transporte público coletivo à população”, ressaltou o subsecretário de Operações da Semob, Márcio Antônio de Jesus. Em suas pesquisas, os técnicos vão entrevistar passageiros e traçar perfis de origem e destino das viagens. O Lab Trans deverá apresentar um diagnóstico da mobilidade urbana do DF e Entorno, além das análises de alternativas e de projeção da demanda. Estão previstas pelo menos quatro audiências públicas para debater o PDTU com a população. *Com informações da Semob
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Janeiro tem 237 novos habilitados para programas de habitação
Neste mês, mais 237 moradores estão habilitados para participar dos empreendimentos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Para a habilitação no programa Morar Bem, o candidato precisa enviar a documentação e atender todos os requisitos exigidos pela lei n° 3.877/2006. Para saber se está habilitado, basta acessar o cadastro, por meio do aplicativo, e conferir a situação cadastral. Candidatos aos empreendimentos habitacionais devem manter o cadastro permanentemente atualizado | Foto: Divulgação/Codhab A Codhab lembra que, mesmo após a habilitação, é preciso manter o cadastro atualizado. Para se candidatar a uma moradia, é primordial que as informações estejam em dia. Além disso, para que a companhia possa indicar um empreendimento, os dados de renda, entre outros, devem estar conforme a atual situação do candidato. Inscrições abertas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, o procedimento para se inscrever no programa Morar Bem está sendo feito por meio do aplicativo Codhab Cidadão e no site da companhia. A operação pode ser realizada a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos estabelecidos. Quem tiver alguma dificuldade ou dúvida pode procurar ajuda em um dos postos de atendimento espalhados pelo DF. A indicação para um dos empreendimentos da Codhab segue, necessariamente, uma ordem baseada em diversos critérios. Além disso, a companhia notifica a indicação por aplicativo, portanto é importante que, após a habilitação, o candidato acompanhe o cadastro regularmente. Empreendimentos em andamento Para 2024, cerca de 25 mil unidades habitacionais devem ser lançadas, somando as entregas e as construções por vir. Além disso, o governo planeja criar três ou quatro empreendimentos com seis a sete mil moradias, semelhantes ao projeto do Itapoã Parque, o maior do DF, com mais de 12 mil unidades habitacionais. *Com informações da Codhab
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Mantenha o cadastro atualizado no programa Morar Bem
Os inscritos do programa habitacional Morar bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), precisam estar atentos quanto à atualização cadastral. Para se candidatar a uma moradia, é primordial que essas informações estejam em dia. Além disso, para que a Codhab possa indicar um empreendimento, os dados de renda, por exemplo, devem estar conforme a atual situação do candidato. Pessoas interessadas em participar do programa habitacional devem acompanhar as informações do cadastro pela internet | Foto: Divulgação/Codhab [Olho texto=”“Serão muitos os lançamentos e entregas para os próximos anos, e somente aquele que estiver com documentação em dia e com o cadastro atualizado poderá realizar o sonho da casa própria”” assinatura=”Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Este procedimento pode ser realizado de forma online ou presencial. Para aqueles que precisam atualizar seus dependentes ou renda, será preciso levar os documentos até um posto de atendimento, mediante agendamento prévio, pelo aplicativo Codhab Cidadão – exceto se for o posto Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, que funciona por demanda espontânea. Já os dados de contato (telefone, endereço e e-mail), por se tratarem de informações mais simples, podem ser atualizados pelo aplicativo Codhab Cidadão, disponível para os sistemas Android e iOS. “Atualizar o cadastro significa manter-se em condições de ser contemplado ao recebimento de habitação pelo programa habitacional do DF”, explica o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “Serão muitos os lançamentos e entregas para os próximos anos, e somente aquele que estiver com documentação em dia e com o cadastro atualizado poderá realizar o sonho da casa própria. Por isso pedimos que todos acompanhem sua situação pelo aplicativo e se adiantem fornecendo informações atualizadas para a Codhab.” Atualmente, a companhia está ofertando moradias em diversas regiões do DF, como Itapoã, Sol Nascente, Samambaia, Recanto das Emas e São Sebastião, entre outras. Além disso, a Codhab trabalha no lançamento de dois empreendimentos até o final do ano: QNR 06, em Ceilândia, e o denominado 100 Ímpares, em Samambaia, para novembro ou dezembro. Acompanhamento [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A recomendação de que o inscrito acompanhe o cadastro regularmente pelo site ou aplicativo é importante para que não se perca nenhuma notificação. As convocações, indicações ou manifestações de interesse são informadas por esses meios. Em caso de aceite nas indicações e manifestações de interesse para empreendimentos, a Codhab repassa os dados às construtoras – que, por sua vez, dão continuidade no trâmite necessário para a formalização de contrato. *Com informações da Codhab
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Candidatos ao Conselho Tutelar precisam atualizar cadastro no TRE
Candidatos e eleitores para os conselhos tutelares do Distrito Federal que possuam pendências com a Justiça Eleitoral devem regularizar a situação e atualizar dados cadastrais até esta quarta-feira (7) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “No caso de candidatos, a atualização formaliza a candidatura e também possibilita a disputa de vaga na cidade onde residem, além de votar nela; no caso dos eleitores, [a atualização assegura] o direito de votar nos candidatos de sua região administrativa”, explica o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Cleidison Figueredo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A regularização também permite que os candidatos disponibilizem suas fotos mais recentes, o que facilitará a escolha dos eleitores no dia do pleito, em 1º de outubro, por meio de urnas eletrônicas. Para verificar a situação junto à Justiça Eleitoral, basta pesquisar no site do TRE e proceder às indicações constantes na página eletrônica. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail eleicao_ct@sejus.df.gov.br. O DF possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e dez suplentes escolhidos pela comunidade. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Candidatos ao Conselho Tutelar devem atualizar cadastro no TRE
Candidatos e eleitores para os conselhos tutelares do Distrito Federal que possuam pendências com a Justiça Eleitoral devem regularizar a situação e atualizar dados cadastrais até a próxima quarta-feira (7). O DF possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e dez suplentes escolhidos pela comunidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Cleidison Figueredo, lembra que a atualização do cadastro eleitoral assegura aos eleitores o direito de votar nos candidatos de sua região administrativa. “O mesmo vale para os candidatos, para que disputem a vaga na cidade onde residem e consigam também votar nela; sem a atualização, a candidatura não é formalizada”, explica. A regularização também permite que os candidatos disponibilizem suas fotos mais recentes, o que facilitará a escolha dos eleitores no dia do pleito, em 1º de outubro, por meio de urnas eletrônicas. Para verificar a situação junto à Justiça Eleitoral, basta pesquisar no site do TRE e proceder às indicações constantes na página eletrônica. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail eleicao_ct@sejus.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Candidatos a unidade habitacional precisam atualizar cadastro
Os candidatos do programa habitacional Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), devem estar atentos quanto à atualização dos dados de contato (telefone, endereço e e-mail) no cadastro. Isso porque a Codhab precisa das informações corretas para fazer uma indicação a algum empreendimento. O procedimento pode ser efetuado tanto pelo aplicativo da companhia (Google Play e App Store) quanto presencialmente. As pessoas que quiserem atualizar dados sobre dependentes ou renda deverão levar a documentação até um posto de atendimento, mediante agendamento prévio – exceto no posto do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, que funciona por demanda espontânea. Veja aqui os locais de atendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Hoje a Codhab está com vários empreendimentos espalhados pelo DF”, lembra o diretor-presidente da companhia, Claudio Abrantes. “Temos no Itapoã, no Sol Nascente, São Sebastião, Samambaia, entre outras regiões. É muito importante que os candidatos mantenham os dados atualizados, como o telefone e a faixa de renda, porque dessa forma nós conseguimos ofertar uma unidade habitacional ou informar sobre uma escritura que está pronta para ser entregue.” A companhia também orienta o candidato a moradia a acompanhar o cadastro regularmente pelo site ou aplicativo, para não perder nenhuma notificação. As convocações, indicações ou manifestações de interesse são informadas por esses meios. Em caso de aceite nas indicações e manifestações de interesse, a Codhab inicia os trâmites para designar uma unidade habitacional. *Com informações da Codhab
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Atualizado Código Fiscal de Operações e Prestações
O Governo do Distrito Federal (GDF) efetuou alterações no Código Fiscal de Operações e Prestações (Cfop) para mercadorias ou serviços. São procedimentos do sistema tributarista brasileiro, definido pela administração tributária e inserido nas notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros contábeis. Utilizado na movimentação financeira e de estoque em operação ou prestação fiscal, o Cfop define se a nota emitida recolhe ou não impostos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), por meio do Decreto 43.861, que introduziu alterações no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Alterações A regulamentação afeta principalmente os profissionais de contabilidade, pois diz respeito a obrigações acessórias no preenchimento do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a plataforma que informatizou o encaminhamento das informações das pessoas jurídicas (PJs) à Receita Federal. As alterações são decorrentes do Ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (Sinief), aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse documento trata de um sistema para ordenar normas tributárias secundárias, qualificadas como acessórias e de caráter meramente instrumental. Na prática, o propósito é racionalizar, integrar os controles e a fiscalização, tendo como foco a unificação de livros e documentos fiscais, a simplificação e a harmonização de exigências legais, principalmente atinentes às obrigações tributárias acessórias. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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Veja se você precisa atualizar o Cadastro Único
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) implantou mais uma medida para viabilizar o atendimento às famílias que precisam atualizar o Cadastro Único. Já está em funcionamento a Consulta Revisão Cadastral 2022, ferramenta que ajuda a encontrar pessoas que precisam do atendimento com urgência para não perderem seus benefícios. [Numeralha titulo_grande=”26.414 ” texto=”Número de famílias que precisam atualizar o cadastro” esquerda_direita_centro=”direita”] Para verificar se você faz parte desse público prioritário, basta acessar o site da Sedes, clicar no campo Consulta Revisão Cadastral 2022, informar nome, CPF, número de inscrição social (NIS) e data de nascimento. Caso conste seu nome, basta atualizar as informações de contato. “Com essa nova ferramenta, as pessoas vão informar seus contatos mais recentes e nós vamos retornar agendando data e local para elas irem a uma unidade socioassistencial”, afirma a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly. Quem precisa atualizar Para se atualizar, basta entrar no site da Sedes e preencher as informações | Foto: Ádamo Dan/Sedes Nem todas as famílias que recebem o Auxílio Brasil precisam atualizar o cadastro neste momento. Trata-se de um grupo específico que está em revisão/atualização cadastral. O contingente é composto por 26.414 famílias. “Desde o início do ano, estamos atrás desse público prioritário, que já foi de quase 65 mil famílias”, complementa a gestora. A secretária adjunta lembra que foram feitas diversas tentativas para agendar a atualização dos dados dessas famílias, como mensagens via aplicativo de celular, ligação telefônica, informativos no extrato bancário e cartas. Porém, nenhuma teve sucesso. A Sedes lembra que o prazo para o fim do procedimento terminou na sexta-feira (14), mas as famílias que ainda não fizeram podem ficar tranquilas, pois o benefício não vai ser cancelado e o governo federal estendeu o prazo por mais 30 dias. “Caso o benefício venha a ser bloqueado por esse motivo, as famílias vão receber de forma retroativa quando atualizarem suas informações conosco”, assegura a secretária adjunta. A Sedes já deu início ao atendimento de 77 mil famílias que estarão com os cadastros desatualizados nos próximos três meses. Mesmo sendo grande o prazo para essas famílias fazerem o procedimento necessário, o objetivo da secretaria é agilizar o agendamento e evitar correrias. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Na volta às aulas, saiba o que fazer para garantir o Passe Livre Estudantil
Com o retorno das aulas presenciais, os estudantes precisam tomar algumas medidas para garantir o benefício do Passe Livre Estudantil (PLE) durante o ano letivo. É preciso conferir a situação do cadastro e checar se o cartão foi extraviado ou se está danificado. A recomendação é fazer logo os ajustes necessários, não deixando para a última hora. Usuários precisam atualizar os dados para renovar o cartão | Foto: Divulgação/Semob [Olho texto=” Novo cartão pode ser retirado em qualquer uma das 120 agências do BRB Mobilidade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O estudante que não mudou de instituição de ensino nem de endereço não precisa se preocupar com o cadastro. A atualização do cadastro no PLE deve ser feita por quem trocou de escola – estão dispensados desse procedimento os estudantes que não mudaram de instituição de ensino nem de endereço. Basta entrar no aplicativo do BRB Mobilidade ou da plataforma do Passe Livre e inserir a declaração de escolaridade atualizada, emitida pela nova escola com data de até 30 dias antes. No aplicativo ou na plataforma do BRB Mobilidade, o aluno que mudou de endereço deve anexar um novo comprovante, com emissão de até 90 dias. O estudante também precisará manter uma foto sempre atualizada na plataforma. Segunda via Com o cadastro atualizado, o estudante deve verificar a situação do cartão. Se notar que está danificado ou foi extraviado, é preciso registrar um boletim de ocorrência para depois solicitar o bloqueio. De posse do BO, basta ligar para a Central de Atendimento (61) 3120-9500, ou acessar o site específico. Se preferir, o estudante pode comparecer a um dos postos de atendimento do BRB Mobilidade. [Olho texto=”São permitidos até 54 acessos mensais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Assim que fizer o bloqueio do cartão, o estudante deve pagar a taxa da segunda via, no valor de R$ 5,40, com identificação do CPF do aluno. O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou loja de conveniência do BRB. O passo seguinte é solicitar a segunda via do cartão por meio do aplicativo do BRB Mobilidade ou no site, na aba “2ª via”. O BRB dispõe de 120 postos de atendimento, e a retirada do novo cartão pode ser feita em qualquer um deles. Na volta às aulas, é hora de o estudante fazer uso do benefício. Na primeira viagem, é preciso aproximar o cartão do validador duas vezes; na primeira vez, as informações serão atualizadas, e na segunda vez será liberada a catraca. Caso o cartão não funcione, o estudante poderá ir a um posto de atendimento do BRB e solicitar a verificação do documento. Acessos Os cartões de Passe Livre Estudantil dão direito a 54 acessos por mês nos ônibus e no metrô do DF. Caso o estudante tenha necessidade de realizar mais viagens para o trajeto casa/escola/retorno, é possível solicitar aumento de acessos. O procedimento também é feito na plataforma do BRB Mobilidade, com apresentação de documentos que comprovam a necessidade. Os alunos da rede pública de ensino têm a frequência verificada por meio do sistema I-Educar, não havendo a necessidade de suas escolas enviarem os dados para o PLE. Para quem estuda em instituições privadas de ensino básico, ensino superior público e privado, cursos técnicos e profissionalizantes, basta acessar o portal ou o aplicativo do BRB Mobilidade para verificar o envio da lista de frequência pela instituição em que estiver matriculado. Cuidados O cartão do Passe Livre Estudantil é de uso pessoal. Não pode ser emprestado, devendo ser usado pelo estudante somente nos dias de aula para ir e voltar da escola. Se houver uso irregular, o cartão pode ser bloqueado e o benefício, suspenso. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) lembra ainda que há riscos de danificar o cartão do PLE se o documento for exposto ao sol ou calor, bem como se for amassado, quebrado ou perfurado. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
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Mapa Rodoviário 2022 apresenta malha de estradas do DF
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) lançou esta semana o Mapa Rodoviário edição 2022. O catálogo detalha a situação da malha rodoviária do DF. Foram produzidas 60 mil unidades do mapa atualizado, com informações da malha rodoviária do Distrito Federal | Foto: Divulgação/DER-DF Foram produzidas 60 mil unidades do mapa atualizado em tamanho grande, médio e pequeno. Além do próprio DER-DF, as unidades serão distribuídas entre as administrações regionais, secretarias, casas legislativas e forças policiais, entre outros órgãos de dentro e de fora do Distrito Federal. A Coordenação de Planejamento (Coplan) do DER-DF é a unidade responsável pela atualização anual do mapa, cujo trabalho é desenvolvido pelos próprios servidores com a participação das superintendências de Engenharia, de Trânsito e de Obras, por intermédio dos Distritos Rodoviários. [Olho texto=”“O mapa é de suma importância não apenas para os rodoviaristas, mas para toda a sociedade. Por dois anos consecutivos não conseguimos confeccioná-lo por conta da pandemia, mas este ano finalmente a atualização saiu”” assinatura=”Maurício Marques, coordenador de Planejamento” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O coordenador de Planejamento, Maurício Marques, destacou a importância do lançamento do mapa este ano. Segundo ele, nos anos de 2020 e 2021 não foi produzido o material em decorrência da pandemia da covid-19. “O mapa é de suma importância não apenas para os rodoviaristas, mas para toda a sociedade. Hoje em dia, ele está presente em órgãos distritais e também nacionais, por mostrar toda a malha rodoviária do DF. Por dois anos consecutivos não conseguimos confeccioná-lo por conta da pandemia, mas este ano finalmente a atualização saiu”, disse o coordenador. Já o diretor-geral, Fauzi Nacfur Júnior, destacou a importância do órgão para o DF. “A confecção do novo mapa rodoviário com milhares de exemplares só reforça o quanto o DER é reconhecido pela população do DF e o quanto este órgão é essencial para a nossa cidade, seja em obras, no trânsito nas rodovias e na informação através dos nossos mapas”, concluiu. Está previsto para março o lançamento em formato digital do Mapa Rodoviário 2022. Homenagem Servidores atualizaram o mapa rodoviário e homenagearam colegas que foram vítimas da covid No ano de retomada de confecção do catálogo, o DER resolveu homenagear, nesta edição, na contracapa do mapa, os 19 servidores ativos e inativos e colaboradores do órgão que perderam a vida por causa da pandemia. Para eternizar a homenagem a todos, o viaduto situado na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003), última obra do Complexo Viário Governador Roriz, inaugurado em maio de 2021, foi batizado com o nome do engenheiro Antônio Gomes da Silva Filho, que faleceu em agosto de 2020. *Com informações do DER-DF
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Portal reúne dados atualizados de combate à covid
A fim de proporcionar maior transparência e comodidade ao cidadão do Distrito Federal que busca informações sobre o combate à pandemia de covid-19, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) atualizou o Portal Covid-19 com todas os dados referentes à vacinação. “As equipes da CGDF vêm trabalhando para manter o portal sempre atualizado e organizado, a fim de se torne cada dia mais uma referência na busca de informações quando o assunto é a pandemia”, explica o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “Por isso, mais uma vez, buscamos reunir todos os dados referentes à vacinação em um só lugar.” Portal segue como referência para obter informações sobre as ações do GDF contra o coronavírus | Reprodução Na página, é possível encontrar link para o Vacinômetro, que mostra quantas pessoas já receberam a primeira e a segunda dose do imunizante contra a covid-19 no DF, além dos relatórios de vacinação e dos boletins informativos, bem como informações sobre estoques de seringas e agulhas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Links disponíveis Quem acessa o portal também encontra a localização dos pontos de imunização das diversas regiões do DF. Em “Saiba Mais”, o cidadão tem acesso a informações gerais, vídeos e folders sobre as ações de combate à pandemia no DF. Já o link “Denúncias” direciona o usuário para o Sistema OUV-DF. O telefone 162 também está disponível para o encaminhamento de denúncias. A página disponibiliza, ainda, os microdados de vacinação, a partir do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde. Os dados apresentados no Vacinômetro e no Relatório de Vacinação são registrados pelos núcleos de vigilância e imunização das regiões de saúde, de forma consolidada, atualizada até as 19h, a fim de possibilitar a gestão das doses distribuídas pela Rede de Frio Distrital e melhor acompanhamento dessas informações pela sociedade. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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É importante manter atualizada sua carteira de vacinação
[Olho texto=”“A vacina é uma medida preventiva, e não curativa” ” assinatura=”Fernanda Ledes, enfermeira da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Além das vacinas contra covid-19 e influenza, diversas outras que compõem o calendário nacional de imunização estão disponíveis nas salas de vacinação localizadas nas unidades básicas de saúde (UBSs). É importante que a população atente à necessidade de manter em dia a carteira de vacinação, como forma de prevenir doenças para as quais já existem imunizantes disponíveis. A enfermeira da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde (SES) Fernanda Ledes lembra que todas as vacinas preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, devem ser aplicadas de acordo com as faixas etárias, esquemas e doses determinados para garantir a proteção. “A vacina é uma medida preventiva, e não curativa”, alerta. “Devemos nos vacinar justamente para que as doenças não circulem entre nós”. A médica Gardênia Cenci, que foi atualizar seu cartão e tomar vacina para gestantes: “As grávidas precisam estar atentas e fazer a imunização recomendada” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde Quando a cobertura vacinal fica abaixo da meta, as doenças podem voltar a acometer a população. “Um caso recente é o sarampo, que já havia sido eliminado do Brasil em 2016, mas, em decorrência das baixas coberturas vacinais, voltou a causar surtos pelo país desde 2018”, lembra Fernanda. Além do sarampo, outras doenças, como difteria e paralisia infantil, ainda circulam ativamente pelo mundo. Por isso, é fundamental imunizar a população para evitar o reaparecimento dessas enfermidades no Brasil. Em dia com as vacinas [Numeralha titulo_grande=”132 ” texto=”Número de salas de vacinação instaladas em UBSs” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A servidora pública Rayssa Tomaz compareceu à UBS 1 da 905 Norte para atualizar as vacinas da filha Celina, de 1 ano e meio. Acompanhada pelas outras duas filhas, Beatriz, de 7 anos, e Cecília, de 5, ela destacou que a política vacinal brasileira é um patrimônio. Mesmo com a pandemia, Rayssa continua fazendo todo ciclo básico de imunização das meninas. “Existem outras doenças além da covid e da gripe, e não podemos descuidar”, pontuou. Quem também procurou a UBS foi a militar Flávia Huber, que levou as filhas gêmeas Júlia e Laura, de 11 anos, para se vacinarem contra meningite. “As vacinas contra a covid e a gripe são importantes e necessárias, mas não podemos esquecer que existem inúmeras outras doenças que estão voltando, como o sarampo, pois as pessoas estão deixando de vacinar”, comentou. A orientação é que as pessoas compareçam a uma das 132 salas de vacina que ficam dentro das UBSs com a sua caderneta de vacinação. O documento permite que o profissional da saúde avalie quais imunizantes precisam ser atualizados. Caso a pessoa não tenha o documento, um outro cartão de vacina será fornecido após a atualização da situação vacinal. “A caderneta de vacinação é um documento e deve ser devidamente guardado, pois nele constam informações essenciais para sua saúde”, indica Fernanda Ledes. O funcionário público aposentado Marcos Lessa Sant´Ana não descuida da saúde. Ele procurou a UBS para tomar a vacina contra a hepatite B e elogiou a organização do local. “Está tranquilo e organizado”, disse, incentivando as pessoas a comparecerem para se vacinar e manter a caderneta sempre em dia. Grávida de 36 semanas, a médica Gardênia Cenci foi até a unidade de saúde atualizar seu cartão de acordo com as recomendações para vacinação de gestantes. “Fiz a tríplice bacteriana [DTP] e Influenza”, contou. “As grávidas precisam estar atentas e fazer a imunização recomendada”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Protocolos de segurança A SES reforça que todas as UBSs estão seguindo as orientações de distanciamento social nas filas, com marcação no chão, oferta de álcool gel para os usuários e uso obrigatório de máscaras. A separação da vacinação de rotina e da imunização contra a covid também está sendo orientada. Em algumas regiões, informa a enfermeira Fernanda, foram dríadas salas de vacina para rotina e outras para covid. Dentro da mesma unidade de saúde, a separação é feita em diferentes locais, com uso de tendas ou de estruturas que diferenciam os públicos para vacinação. “Não deixe de comparecer para se vacinar, seguindo todas as recomendações de segurança”, recomenda a enfermeira. *Com informações da SES
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Pacientes devem manter cadastro atualizado
Trabalho nas unidades de saúde pode ser aprimorado, dede que pacientes tenham os dados atualizados | Foto: Divulgação/SES Estreitar os laços com os pacientes é uma das formas de humanizar o atendimento prestado pelas equipes de Saúde da Família. Durante o período de pandemia, essa conexão paciente/equipe ficou ainda maior; e, para aprimorá-la, a Secretaria de Saúde (SES) lembra que é importante manter os dados atualizados junto à rede pública de saúde. Pessoas que contraíram o coronavírus e não precisaram de internação foram acompanhadas pelos serviços de saúde durante o isolamento. Por meio de contatos telefônicos, os profissionais conseguiam avaliar o quadro clínico do paciente e a melhora dos sintomas. Os profissionais da SES podem entrar em contato com os pacientes para convocá-los a fazer exames, consultas e até cirurgias. Em muitos casos, porém, não é possível localizar o paciente por falta de dados no prontuário. Se o paciente trocou o número do telefone ou mudou o endereço, é preciso informar às unidades de saúde básica (UBSs) para que, no futuro, em caso de uma internação, o contato com familiares seja possível. Essa atualização cadastral também pode ser feita nos hospitais da rede. Saúde do Trabalhador Essa atualização também é fundamental no trabalho desenvolvido pela Diretoria de Saúde do Trabalhador (Disat), que promove ações de saúde pública para os diversos segmentos trabalhistas do DF. Especialmente para as atividades de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), é necessário ter todos os dados do paciente. “O cadastro atualizado garante que o paciente possa ser contatado e assegura o planejamento de ações de saúde para cada território com o objetivo de dar mais qualidade no atendimento à população”, explica a técnica Willkslainy Paixão, da Disat. * Com informações da SES
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Influenza: profissionais da saúde começam a ser vacinados
Foto: Arquivo / Agência Brasilia Os profissionais da saúde começam a ser vacinados contra a influenza nesta segunda-feira (30). Os idosos, primeiro grupo a receber as doses, ainda podem ser imunizados até o fim da Campanha Nacional de Vacinação, em 22 de maio (confira o cronograma abaixo). Nesta nova etapa, não haverá a estratégia do drive-thru – em que a pessoa recebia a vacina dentro do carro –, assim como a imunização por ordem alfabética. As medidas foram adotadas para dar conforto à população idosa, que muitas vezes tem dificuldade de locomoção, além de evitar aglomerações. A meta da campanha é vacinar 912.914 pessoas, entre as quais se incluem a grupo de idosos. A estimativa é que o Ministério da Saúde envie, de forma gradativa, um total de 1.015.600 doses ao DF. Até agora, já foram entregues 352.800 doses. [Numeralha titulo_grande=”1.015.600″ texto=”Número estimado de doses da vacina contra influenza a serem enviadas ao DF pelo Ministério da Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática a doses prévias da vacina, bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. Contudo, na maioria dos casos, as vacinas contra influenza têm um perfil de segurança considerado excelente e são bem toleradas. Saldo positivo A primeira fase de vacinação contra a gripe terminou com saldo positivo no DF, quando 93% dos idosos foram imunizados. São cerca de 190 mil pessoas com mais de 60 anos. Aproximadamente nove mil trabalhadores da saúde também foram vacinados na primeira semana. Segundo o secretário de Saúde, Francisco Araújo, o sucesso na imunização é um marco na capital. “Nunca houve, na história do DF, uma cobertura tão ampla de vacinação como essa”, declarou o secretário. “Aproveito para agradecer a todos os profissionais de saúde que estiveram envolvidos e pedir a compreensão da população para que todos sigam as orientações e o cronograma da secretaria, pois estamos recebendo as doses de forma gradativa.” Cronograma A partir de 30 de março: trabalhadores da saúde. Até 22 de maio: pessoas com mais de 60 anos e trabalhadores da saúde. De 16 de abril a 22 de maio: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas. De 9 a 22 de maio: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.
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