Audiência pública debaterá sobre condomínio do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (27), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Condomínio Arco do Triunfo. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Bárbara, inscrita na matrícula nº 15.716 (2º ORIDF), na Região Administrativa do Jardim Botânico. Projeto sobre residencial a ser construído no Jardim Botânico será aberto à apreciação popular | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. [LEIA_TAMBEM]Pessoas interessadas que não possuam acesso à internet poderão acompanhar a sessão, presencialmente, na Sala 10 do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral. “Ouvir a comunidade que vive no dia a dia os reflexos das interferências é a forma mais eficaz de conseguir mensurar o impacto alinhado aos estudos técnicos que trazem à luz os impactos ambientais”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A vice-governadora Celina Leão reitera: “É por meio desse diálogo aberto que promovemos um desenvolvimento responsável, voltado à sustentabilidade e ao bem-estar coletivo”. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública debate regularização de equipamentos públicos em Ceilândia
A população de Ceilândia se mostrou favorável à proposta de regularização das áreas ocupadas por cinco equipamentos públicos na região. Os projetos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foram apresentados à população durante audiência pública virtual na noite de terça-feira (20). Os textos propõem a ampliação do lote da Escola Classe 50, no Setor P Norte, além da criação dos lotes do Centro Comunitário, na EQNO 01/03, da Junta Militar, na EQNN 02/04, e do Restaurante Comunitário, na CNM 1, bem como a adequação do lote de equipamento público da Feira do Produtor, no Setor P Norte. Audiência pública virtual foi realizada nesta terça (20), sobre regularização de áreas ocupadas por equipamentos públicos em Ceilândia | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Essa primeira audiência visa à regularização desses lotes. Alguns outros projetos serão elaborados em função dos que apresentamos aqui. Tanto a requalificação da CNM 1 quanto a questão das ocupações na Feira do Produtor serão objetos de novas discussões”, explicou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. Ele destacou que resolver a questão da unidade imobiliária é o primeiro passo, pois sem ela não é possível desenvolver mais nenhum projeto. Com relação à Escola Classe 50, a ideia é que uma pequena área pública lateral à escola seja incorporada ao lote deste equipamento público, a pedido da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. A área de 800 m² é utilizada há anos para recreação pela comunidade escolar. Já o Centro Comunitário e a Junta Militar atualmente não podem executar melhorias por meio de licitação para execução de reformas e obras, por estarem em situação irregular, como informado pela Administração Regional de Ceilândia. A maioria das construções é antiga e precisa de manutenção e reforma de seus ambientes. Quanto ao Restaurante Comunitário, a proposta é criar o lote para regularizar a ocupação, bem como reordenar e requalificar seu entorno. Para isso, o projeto propõe a desafetação de 2.025 m² de área pública, ou seja, alterar a destinação inicial do local para transformar em lote. A requalificação será objeto de consulta pública posterior. Fechando a lista de áreas a serem regularizadas, a da Feira do Produtor foi um pedido da Associação dos Feirantes, Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno (Afeprace). Na área também existem outros equipamentos públicos, como da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), uma praça de ginástica e uma quadra de futebol. Manifestações No encontro virtual aberto ao público, a população teve a oportunidade de se manifestar sobre a proposta e tirar dúvidas. A vice-diretora da Escola Classe 50, Márcia Magri, agradeceu o espaço de debate e afirmou ser de grande importância para a população que o terreno seja regularizado. Ela lembrou que tiveram a oportunidade de cobrir a área utilizada como quadra, mas não conseguiram por estar em área pública. “A comunidade está muito feliz. Agradecemos muito a oportunidade e creio que sim, nós regularizaremos esse terreno, vamos cobrir nossa quadra”, disse. Diversas outras pessoas também se manifestaram no chat da transmissão do YouTube a favor da regularização da área utilizada pelas crianças na lateral da Escola Classe 50. A professora Deusodeth Ferreira comentou que a regularização vai beneficiar cerca de 800 estudantes. *Com informações da Seduh-DF
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Organizações da sociedade civil recebem orientações sobre ampliação das vagas de acolhimento institucional
Cerca de 60 pessoas participaram nesta quinta-feira (9) de audiência pública virtual promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) para esclarecer como será realizada a oferta de duas mil novas vagas de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, conforme o edital de chamamento público nº 2/2024. Serão oferecidas vagas para acolhimento em abrigo institucional, modelo já adotado no Distrito Federal, e na modalidade pernoite, a novidade deste edital. O termo de colaboração visa a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias por 60 meses, prorrogáveis por igual período. As OSCs que vão prestar o serviço devem ter registro no Conselho de Assistência Social (CAS-DF). Caso não possuam inscrição para prestação do serviço de acolhimento, deverão apresentar pedido. O termo de colaboração visa a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias por 60 meses, prorrogáveis por igual período | Foto: Divulgação/Sedes-DF No caso do abrigo institucional, o público-alvo são adultos, com idade entre 18 e 59 anos, e famílias em variadas composições, podendo incluir crianças, adolescentes e pessoas idosas. Poderão ser ofertados abrigos para públicos específicos, como LGBTQIA+, migrantes/refugiados, indígenas e outros com necessidades específicas. As unidades atendem, normalmente, até 50 pessoas. De acordo com as necessidades culturais específicas, esse critério pode ser flexibilizado. “Esse é um edital que amplia a nossa cobertura e a diversificação da rede de acolhimento institucional. É uma evolução dessa rede a partir das nossas experiências na gestão, das demandas que nós identificamos e enfrentamos no dia a dia”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As OSCs podem apresentam propostas distintas para as duas modalidades. Um dos diferenciais deste edital é que, para a oferta dessas vagas, a Sedes estabelece que as unidades sejam instaladas em áreas do Distrito Federal onde são permitidos espaços de acolhimento, como determina a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), evitando que sejam instaladas em áreas residenciais voltadas exclusivamente para residências unifamiliares. Este é um diferencial deste edital. “Esse é um edital que amplia a nossa cobertura e a diversificação da rede de acolhimento institucional. É uma evolução dessa rede a partir das nossas experiências na gestão, das demandas que nós identificamos e enfrentamos no dia a dia” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social No caso do pernoite, o foco é o atendimento de adultos. Outros públicos somente em casos emergenciais. O pernoite vai funcionar diariamente das 19h às 7h, incluindo fins de semana e feriados. O objetivo é oferecer um espaço para que pessoas em situação de rua possam dormir com dignidade, em uma cama limpa, possam tomar banho, usar o banheiro durante à noite e fazer duas refeições: jantar e café da manhã. A previsão é que haja maior rotatividade neste serviço com atendimento de públicos diferentes a cada dia, com necessidade de mais insumos de limpeza e de hotelaria, por exemplo. O quantitativo total do edital é de duas mil vagas, distribuídas em 40 lotes, sendo cada lote composto por 50 vagas. Serão, no mínimo, mil vagas em Abrigo Institucional e 200 vagas em Pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes considerará as necessidades identificadas do público a ser atendido em seus territórios, a avaliação da adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras necessidades identificadas no momento da celebração das futuras parceiras. As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. Todos os documentos referentes ao edital estão disponíveis no site da Sedes. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
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Licenciamento em São Sebastião é tema de audiência pública
[Olho texto=”As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, em 28 de fevereiro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Desjardins, localizado na Fazenda Santa Bárbara, em São Sebastião (DF-140, km 5,8 – matrículas 169.043 e 169.042). O interessado é a Desjardins Cooperativa Habitacional Ltda. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lives As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Dentro do cronograma de audiências públicas da Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental neste ano, já estão previstas novas edições das reuniões virtuais para o mês de fevereiro. Clique aqui e confira mais detalhes. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência discutirá impacto ambiental de empreendimento em Sobradinho II
Brasília, 14 de setembro de 2022 – No dia 13 de outubro, uma audiência pública virtual será realizada para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano do empreendimento Fazenda Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II. O evento é promovido pelo Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam). A audiência pública, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento que fica no entroncamento da DF-420 com a DF-150, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Instituto, assim como todos os documentos e estudos. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debate licença ambiental de loteamento no Jardim Botânico
Brasília, 14 de setembro de 2022 – O Instituto Brasília Ambiental promove, no dia 18 de outubro, audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para parcelamento de solo urbano, referente à Licença Prévia do empreendimento Greenville. O loteamento fica localizado na Fazenda Santa Bárbara, às margens da DF-140, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O empreendimento Greenville está localizado na Fazenda Santa Bárbara, às margens da DF-140, na Região Administrativa do Jardim Botânico| Reprodução: Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Já estão disponíveis no site do instituto, o regulamento do encontro e demais documentos e estudos. Lives A ideia de promover audiências públicas totalmente online em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020 com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Acompanhe a audiência pública sobre o orçamento de 2023
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Audiência discutirá licenciamento ambiental no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima terça-feira (5), às 19h, audiência pública virtual sobre licenciamento de empreendimento no Jardim Botânico. O evento vai apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Vila dos Bosques. Arte: Instituto Brasília Ambiental A audiência terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto (acesse aqui). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Ao estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Interessados em participar que não tenham acesso à internet poderão acompanhar a reunião virtual no salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (Adat), localizado na Quadra 1, Etapa 1, Rua 1, lotes 289/305. *Com informações do Brasília Ambiental
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População discute parcelamentos no Setor Habitacional Estrada do Sol
[Olho texto=”“Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove nesta terça-feira (26) a audiência pública virtual de apresentação e discussão dos Relatórios de Impacto de Vizinhança (Rivis) para parcelamentos de solo urbano dos empreendimentos Spiti, Interlagos Agropecuária e Comércio, Estância Pinheiros e Nilson Leonel Barbosa, todos localizados no Setor Habitacional Estrada do Sol, pertencente à Região Administrativa do Jardim Botânico. Arte: Instituto Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. As audiências públicas são importante instrumento de interação com o público para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões, com o objetivo de garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, atendendo a comunidade em seus anseios e buscando soluções para redução dos danos sobre o meio ambiente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, explica o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Aqueles que quiserem participar, mas que não tenham acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual no salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico, localizado na Quadra 1, Etapa 1, Rua 1, Lote 289/305, CEP 71680-362. Confira aqui como fazer as contribuições e o encaminhamento de perguntas por meio de formulário. O link também dá acesso aos estudos ambientais e regulamento da audiência pública virtual. *Com informações do Brasília Ambiental
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Parcelamento de solo no Jardim Botânico será discutido em evento online
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove terça-feira (12) a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de Solo Urbano Reserva Jacarandá M. Residence, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Reserva Jacarandá M. Residence, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Reprodução de Imagem de Satélite / Ibram A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Instituto. As audiências públicas são importante instrumento de interação com o público para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões, com o objetivo de garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, atendendo a comunidade em seus anseios e buscando soluções para a redução dos danos sobre o meio ambiente. “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, equilíbrio social e ambiental”, acrescenta o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Àqueles que quiserem participar, mas que não tenham acesso à internet poderão acompanhar a reunião virtual no Centro de Ensino Fundamental – CEF Jataí, situado na Fazenda Barreiros, km 11, rodovia DF-140, Brasília, Distrito Federal. Confira aqui como fazer as contribuições, encaminhamento de perguntas por meio de formulário e também os estudos ambientais e regulamento da Audiência Pública Virtual. *Com informações do Brasília Ambiental
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Centro de Logística de Medicamentos do DF é tema de audiência
Nesta segunda-feira (7) será realizada audiência pública para discutir o projeto de construção, operação e manutenção do Centro de Logística de Medicamentos do Distrito Federal. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) convoca a sociedade civil para participar do encontro, às 10h. Os interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal da secretaria no YouTube. Em razão das medidas de restrição decorrentes da pandemia de covid-19, a audiência pública será realizada apenas de forma online. O centro de distribuição será responsável pela operação e manutenção da rede de logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde do DF | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília O estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica a ser apresentado na audiência foi desenvolvido pela VTC Operadora Logística Ltda. Toda a documentação está disponível para consulta pública e contribuições a quaisquer interessados no site da pasta. Feito no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), concessão administrativa, o centro de distribuição será responsável pela operação e manutenção da rede de logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde (SES). A Sepe coordenou, junto à empresa, o desenvolvimento do plano de negócios para o empreendimento. “É muito importante a participação da população nessa etapa do processo, porque é nela que se pode opinar e conhecer o projeto. Antes de encaminharmos para o TCDF [Tribunal de Contas do DF], podemos fazer os ajustes, se assim for necessário”, explicou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Roberto Andrade ressaltou que a situação da saúde pública do Distrito Federal é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha. “É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, nesse período em que todo o país vive uma escassez de recursos”, acrescentou. Depois de o processo passar pela análise do TCDF, a Secretaria de Saúde vai publicar o edital de licitação do Centro de Logística de Medicamentos. Serviço Audiência pública: Centro de Logística de Medicamentos do DF – Segunda-feira (7), às 10h – Acompanhe pelo canal do Youtube da Sepe – Para conhecer os estudos entre no site da secretaria. *Com informações da Sepe
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Audiência pública busca melhorar atendimento a pessoas com deficiência
Ações socioassistenciais complementares de promoção da habilitação e reabilitação. Trata-se de um serviço ofertado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social no Distrito Federal. O Governo do Distrito Federal (GDF) está em busca de organizações da sociedade civil (OSCs) para a execução desse trabalho. Antes, porém, o Estado quer ouvir a população sobre como pode melhorar essa atuação. Com esse objetivo, será realizada, nesta segunda-feira (7), audiência pública na qual será possível apresentar sugestões. Arte: Divulgação/Sedes Em formato virtual, o evento começa a partir das 10h e o link de acesso estará disponível em https://www.sedes.df.gov.br/audiencias-publicas. Além de instituições interessadas em concorrer ao edital de chamamento nº 14/2022, demais interessados também podem participar. De acordo com o certame, o objetivo é selecionar OSC para, em parceria com a Sedes, implantar, executar e manter o serviço para 1.140 pessoas (distribuídas em 19 lotes de 60 indivíduos) pelo período de 48 meses, prorrogáveis por igual período. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O intuito desse trabalho é desenvolver potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. O valor máximo estabelecido para investimento nesse serviço é de R$ 59.215.795,20 e as instituições interessadas em participar têm de 18 de março a 23 de março para encaminharem as propostas à Gerência de Protocolo da Sedes (SEPN Quadra 515, Lote 2, Bloco B Ed. Espaço 515 – Asa Norte), em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Audiência discute extensão de uso de lote no Setor de Embaixadas Norte
O processo de extensão do uso e das atividades permitidas para o Lote 45, localizado no Setor de Embaixadas Norte (SEN), avançou mais uma etapa nesta sexta-feira (11). A iniciativa foi discutida em uma audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A reunião teve como objetivo principal democratizar o acesso às discussões sobre o assunto e garantir a transparência com a participação dos cidadãos. Por isso, o evento foi aberto a toda a sociedade e feito de forma virtual, em respeito às medidas de segurança impostas durante a pandemia. A ideia, segundo a subsecretária do Conjunto Urbanístico de Brasília, Eliana Klarmann, é permitir no Lote 45 atividades que não sejam voltadas apenas para embaixadas | Foto: Arquivo/Agência Brasília De acordo com a subsecretária do Conjunto Urbanístico de Brasília, Eliana Klarmann, a ideia é permitir no Lote 45 atividades que não sejam voltadas apenas para embaixadas. “Mas também para a instalação de sedes da administração pública como um todo”, informou. Com isso, ainda será possível regularizar uma obra inacabada que foi iniciada no lote em 2006. “Essa obra está parada, aguardando justamente o desfecho dessa questão, uma vez que não encontrava amparo na legislação da época com relação a seu uso”, explicou Klarmann. Atualmente, a proposta de flexibilizar os usos e atividades para todos os lotes do Setor de Embaixadas Norte já foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan), nos pareceres técnicos n° 32/2019 e nº 30/2021. Também é prevista na minuta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Próximos passos Após a audiência pública, a equipe da Seduh vai avaliar as contribuições e fazer os ajustes técnicos necessários na proposta, que será um novo Projeto de Lei Complementar (PLC). Depois, o texto será enviado para a aprovação do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, encaminhado à Câmara Legislativa do DF. *Com informações da Seduh
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Audiência online vai discutir parcelamento de solo em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima quinta-feira (3) audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano Parque da Vila, localizado na Fazenda Mestre d’Armas, Vila Vicentina, em Planaltina. A transmissão ao vivo será feita no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. As audiências públicas são importante instrumento de interação com o público para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões. O objetivo é garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, atendendo a comunidade em seus anseios e buscando soluções para a redução dos danos sobre o meio ambiente. “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, com o correto uso do solo e equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Quem quiser participar, mas não tiver acesso à internet, poderá acompanhar a reunião virtual na Administração Regional de Planaltina, localizada na Avenida Uberdan Cardoso, Setor Administrativo. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Licenciamento ambiental em Planaltina é tema de audiência
O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para participarem da audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Parque da Vila, localizado na Fazenda Mestre d’Armas, Vila Vicentina, na Região Administrativa de Planaltina. O evento será em 3 de fevereiro, às 19h, com transmissão ao vivo no canal do instituto no YouTube. O aviso dessa escuta pública foi divulgado, pela segunda vez, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14), em atendimento à lei distrital nº 5.081/2013, que estabelece que o ato convocatório deve ser publicado por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. Acesse, no site do Brasília Ambiental, os estudos, documentações e regulamento para a audiência pública. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento em Santa Maria será debatido em audiência
O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados a participarem da audiência pública virtual, de apresentação e discussão do estudo Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento La Torre Meireles, localizado na Região Administrativa de Santa Maria. O evento será realizado no dia 23 deste mês, com início às 19h e transmissão ao vivo no canal do YouTube do Brasília Ambiental, em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O aviso dessa escuta pública foi divulgado, pela segunda vez, no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (3), em atendimento à Lei Distrital nº 5.081/2013, segundo a qual que o ato convocatório deve ser publicado por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. Anteriormente, já havia sido divulgado em 20 de agosto deste ano. No site do Brasília Ambiental estão disponíveis, ao público em geral, todos os estudos, documentações e regulamento do evento. Clique aqui e confira. Lives Como forma de se evitar a disseminação da covid-19, o Brasília Ambiental iniciou, em 2020, a realização de audiências públicas totalmente online, em formato de live, pelo canal do órgão no YouTube. Desde as primeiras edições, tem sido grande a participação do público no acompanhamento das transmissões simultâneas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento, para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. * Com informações do Brasília Ambiental
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Alto Mangueiral terá licenciamento discutido on-line
[Olho texto=”“Estudando uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento, minimizam-se os impactos ambientais” ” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima terça-feira (10) a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano do Alto Mangueiral, localizado em São Sebastião. A transmissão ao vivo será realizada no canal do instituto no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Área demarcada para o licenciamento a ser discutido | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental Oportunidade O superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves, lembra que as audiências públicas são importantes para que toda a população tenha a oportunidade de argumentar e dar sugestões. “Neste caso específico, que é imobiliário, estudando uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo e o provimento de moradias dignas, com equilíbrio social e ambiental”, explica o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Aqueles que quiserem participar, mas que não tenham acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual na Biblioteca da Administração Regional de São Sebastião, situada na Quadra 101 da Área Especial da cidade. Nesse local, a transmissão será projetada em telão e haverá um aparelho de celular com WhatsApp, para eventual utilização do público presente. Confira, no site do Brasília Ambiental, como fazer as contribuições e encaminhamento de perguntas por meio de formulário. Na mesma página, veja também os estudos ambientais e o regulamento da audiência pública virtual. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência debaterá regularização em áreas de Samambaia
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população a participar de uma audiência pública virtual em 19 de agosto, a partir das 19h. O objetivo é debater a ampliação da área do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) na QS 614, e a regularização das feiras da EQN 508/510 e EQN 311/313 da cidade. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). [Olho texto=”Ampliação do Hospital Regional de Samambaia é importante para aumentar a capacidade de atendimento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A meta é apresentar à população a proposta de desafetação dessas áreas públicas – ou seja, alterar a destinação inicial do local para transformá-lo em lote, com a finalidade de regularizar as áreas ocupadas pelos equipamentos públicos. Apesar de o terreno do HRSam ser uma ampliação, ao mesmo tempo também constitui uma regularização, porque a área pública pleiteada já foi edificada e ocupada pelo hospital. A transformação em lote para o HRSam foi considerada necessidade pública pelo governo, em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. A operação permite aumentar significativamente a capacidade de atendimento e quantidade de leitos de internação disponíveis para a população do DF, principalmente a de Samambaia. Depois da ampliação, a área total será de 6.040 metros quadrados. No caso das feiras, a Administração Regional de Samambaia solicitou a regularização dos locais ocupados. Localizadas em áreas públicas, não constituem unidades imobiliárias registradas em cartório. A feira da EQN 508/510 ocupa um terreno de aproximadamente 4.465 metros quadrados, enquanto a da EQN 311/313 ocupa uma área de cerca de 4.460 metros quadrados. “São equipamentos públicos já edificados, em que são necessários procedimentos de ajuste de parcelamento para criação e ampliação de lotes, viabilizando sua regularização”, ressaltou a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh, Eliane Monteiro. Audiência Com a audiência pública, o objetivo é democratizar o acesso às discussões e garantir a transparência com a participação dos cidadãos. Por isso, o evento será aberto a toda a sociedade e realizado de forma virtual, em respeito às medidas de segurança necessárias durante a pandemia. Os interessados poderão participar pela plataforma Seduh Meeting, disponível no dia da audiência. A audiência também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, o Conexão Seduh. Toda a informação necessária para subsidiar o debate está disponível no site da Seduh, na área de audiências públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser feitas durante a audiência pública por meio do chat de comentários, no ambiente virtual. Trâmite [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Depois da audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, as áreas a serem desafetadas em Samambaia serão incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outros lotes de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF pendentes de regularização. O PLC será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha. *Com informações da Seduh
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GDF abre consulta pública sobre parcelamento de solo
[Olho texto=”Encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em mais um encontro virtual aberto à população do DF, o Instituto Brasília Ambiental debaterá, com o público interessado, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano do licenciamento ambiental do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. Área do empreendimento a ser discutido | Arte: Divulgação/Brasília Ambiental O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na edição desta sexta (16), o segundo aviso sobre escuta pública, agendada para 3 de agosto, às 19h, com transmissão direta pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Conforme a Lei Distrital nº 5.081/2013, atos convocatórios devem ser publicados por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No site do instituto estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento referentes a essa audiência pública. Clique aqui e confira. *Com informações do Brasília Ambiental
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Implantação de BRT será discutida em audiência pública
[Olho texto=”“Esse evento visa reforçar o compromisso de todos, sociedade civil e poder público, com a preservação do meio ambiente, que é um bem comum, e todos temos o direito e o dever de usufruir dele de forma ecologicamente equilibrada” ” assinatura=”Maria Dulcinea Xavier Nunes, diretora de Meio Ambiente do DER” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) convidam a população a participar da audiência pública virtual para apresentação e discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente à implantação de Bus Rapid Transit (BRT) no Corredor Eixo Sudoeste. O local abrangido é formado pelas rodovias DF-001 (EPCT), no trecho entre a BR-060 e a VC-331, DF-075 (EPNB) e DF-003 (Epia). O encontro será realizado em 17 de agosto, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto no YouTube. No site do Brasília Ambiental estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento para participar da audiência remota. Lives Desde o início da pandemia de covid-19, o Brasília Ambiental tem promovido audiências públicas totalmente on-line, em formato de live, pelo YouTube. A participação do público tem crescido. As audiências públicas ajudam a colher informações para aprimorar o processo e os estudos de concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A diretora de Meio Ambiente do DER, Maria Dulcinea Xavier Nunes, reforça a importância do encontro virtual para discutir um empreendimento criado para facilitar a vida de inúmeras pessoas. “Esse evento visa reforçar o compromisso de todos, sociedade civil e poder público, com a preservação do meio ambiente, que é um bem comum, e todos temos o direito e o dever de usufruir dele de forma ecologicamente equilibrada”, aponta. *Com informações do Brasília Ambiental
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