Réveillon terá 100 vagas para ambulantes
Foi publicado nesta quarta-feira (17) o edital de chamamento público para a seleção de ambulantes que desejam trabalhar no réveillon. A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) vai cadastrar os interessados nesta sexta-feira (19), das 9h às 17h, no térreo do edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental, localizado na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar. O resultado dos ambulantes habilitados será publicado na tarde do dia 22 deste mês, na aba de "Editais" do site da Secretaria de Governo | Foto: Divulgação/Segov-DF Para o cadastramento, é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em nome do ambulante ou declaração de residência. O edital disponibiliza 50 vagas para barracas e 50 para caixeiros, sendo reservadas duas de cada modalidade para pessoas com deficiência. A área de montagem para barraca de alimentação é de 20 m² (4 m x 5 m), e a de consumação, de 16 m² (4 m x 4 m), totalizando 36 m². Já a área destinada ao caixeiro (circulante) é de 4 m² para carrinho ou mesa retrátil e de 6 m² para carrinho com churrasco. [LEIA_TAMBEM]O resultado dos ambulantes habilitados será publicado na tarde do dia 22, na aba de "Editais" do site da Secretaria de Governo. As licenças eventuais serão entregues no dia 30, no Anexo do Buriti, das 9h às 16h, ocasião em que também serão repassadas orientações sobre o trabalho no evento. Não será entregue autorização fora do dia e do horário estipulados. Em caso de impossibilidade de comparecimento do contemplado, a licença poderá ser retirada por terceiros, mediante procuração. Outras regras podem ser consultadas no edital. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)
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Zoológico de Brasília abre chamamento público para serviços de alimentação
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) lançou o Aviso de Chamamento Público nº 04/2025 para selecionar interessados em oferecer serviços de alimentação e bebidas não alcoólicas em quiosques, cafeterias ou áreas de visitação. As propostas podem ser apresentadas até o dia 17, às 14h, no Protocolo da FJZB, localizado na Avenida das Nações, Via L4 Sul. O objetivo da iniciativa é ampliar o conforto e o lazer dos visitantes. A ação está alinhada às finalidades institucionais da FJZB e ao Decreto nº 47.009, de 26 de março de 2025, que institui o programa Lazer para Todos, garantindo gratuidade de acesso ao Zoológico aos sábados, domingos, feriados e outras datas previstas no calendário oficial da Fundação. [LEIA_TAMBEM]Participação e critérios de seleção Poderão participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos legais, incluindo regularidade fiscal, idoneidade jurídica e cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de segurança aplicáveis às atividades de alimentação e bebidas. A análise das propostas considerará critérios como relevância, viabilidade, sustentabilidade, qualidade e compatibilidade das atividades com os objetivos da instituição. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB)
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Fundo Distrital de Combate à Corrupção lança chamamento público de R$ 4 milhões para novos projetos
O presidente do Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC), Diogo Cavalcante, anunciou o lançamento do edital de chamamento público para as organizações da sociedade civil (OSCs). A novidade foi revelada durante a abertura da Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção, evento patrocinado pelo FDCC, na segunda-feira (24), no Auditório da Poupex, em Brasília. O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (26) e selecionará OSCs para firmar termos de fomento voltados ao fortalecimento da integridade, da governança pública e da cidadania ativa no DF. O edital prevê investimento total de R$ 4 milhões, distribuídos entre três linhas de fomento. O objetivo é apoiar projetos inovadores que contribuam para prevenir e enfrentar a corrupção, ampliar o controle social e estimular práticas educativas em integridade. As iniciativas selecionadas terão duração de até 12 meses e devem ser executadas em parceria com o FDCC, conforme as finalidades previstas na legislação do fundo. Controlador-Geral do DF, Daniel Lima, e o presidente do FDCC, Diogo Cavalcante, assinaram o edital durante a abertura da Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção | Foto: Divulgação/CGDF O edital apresenta três frentes prioritárias. A primeira é Fomento à Auditoria Cidadã e Monitoramento de Políticas Públicas, que financia propostas voltadas à participação da sociedade na fiscalização de obras, contratos, dados orçamentários e políticas públicas, incluindo criação de ferramentas, formações, espaços colaborativos e conteúdos em linguagem simples. Cada projeto pode receber até R$ 500 mil. A segunda linha é Fortalecimento da Governança e Boas Práticas Anticorrupção, destinada a iniciativas que desenvolvam programas de integridade, códigos de conduta, capacitações e canais de denúncia em áreas de maior risco na administração pública. Projetos enquadrados nessa modalidade poderão receber até R$ 250 mil ou R$ 500 mil, dependendo do enquadramento no Decreto nº 42.450/2021. [LEIA_TAMBEM]A terceira linha é Promoção da Cidadania Ativa e Educação Cívica para a Integridade, com foco em ações que estimulem valores éticos, cultura de legalidade e participação social, especialmente entre jovens e comunidades específicas. Também é permitido financiar materiais didáticos, campanhas de engajamento e métodos inovadores de educação em integridade. O teto por projeto é de R$ 500 mil. As OSCs interessadas deverão enviar ficha de inscrição e proposta completa de 3 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela plataforma Parcerias GDF MROSC. Apenas entidades previamente cadastradas na plataforma podem participar. O resultado provisório será divulgado até 29 de abril de 2026, seguido de fase recursal. Após a seleção inicial, as organizações classificadas deverão comprovar habilitação documental, apresentar plano de trabalho detalhado e, em caso de aprovação final, firmar o termo de fomento. Não será exigida contrapartida financeira das entidades. O edital completo, com regras, prazos, critérios de seleção e modelos de documentos, está disponível na Plataforma Parcerias GDF, no site do FDCC e no site da Controladoria-Geral do DF. Esclarecimentos podem ser solicitados à Secretaria Executiva do FDCC pelo e-mail fdcc.secretaria.executiva@cg.df.gov.br. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Divulgado resultado definitivo de chamamento público para o projeto Nosso Natal 2025
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (24), o resultado definitivo do Edital nº 27/2025, que selecionou a organização responsável pela execução do projeto Nosso Natal 2025. O Instituto Missão Hoje (IMH) alcançou a maior pontuação na análise técnica, com nota final de 18,75, e foi convocado para a próxima etapa do processo. A proposta do Instituto Alvorada Brasil, que obteve 17,35 pontos, não foi selecionada. O Nosso Natal prevê a realização de atividades voltadas à celebração e convivência comunitária, com programação acessível ao público de todas as idades | Foto: Divulgação/Secec-DF O edital integra o programa Parcerias GDF MROSC nº 3687 e tem como objetivo firmar Termo de Colaboração para realizar ações culturais que reforcem o espírito natalino no DF. O projeto prevê atividades voltadas à celebração, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos sociais, com programação acessível ao público de todas as idades. Conforme o edital, o IMH deve apresentar, em até cinco dias a partir da publicação do resultado, toda a documentação prevista na etapa de habilitação. O envio dos documentos será feito exclusivamente pela plataforma Parcerias GDF MROSC. [LEIA_TAMBEM]Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o projeto cumpre um papel essencial ao aproximar a população das ações culturais promovidas pelo Governo do Distrito Federal, especialmente em um período simbólico do calendário. “O Natal é um momento em que as pessoas buscam reencontro, afeto e pertencimento. Ao apoiar iniciativas como o Nosso Natal 2025, reforçamos o compromisso de levar cultura, acolhimento e espaços de convivência a todos e todas do DF. Este edital é mais uma demonstração de que a política cultural funciona quando está a serviço da comunidade, gerando impacto real e fortalecendo nossa identidade coletiva", afirmou. A Secec-DF reforça que o acompanhamento das etapas e publicações oficiais é fundamental para as organizações participantes e para a transparência do processo. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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Produtores de agroindústria e turismo rural recebem chamamento para participar de catálogo
A Emater-DF publicou, nesta sexta-feira (19), um chamamento público voltado para empreendedores rurais atendidos pela empresa e que produzem alimentos processados em agroindústria ou que possuam atividades turísticas em sua propriedade. O objetivo é participar do catálogo Conexões e Experiências: Turismo, Histórias e Produtos do Campo que Encantam. O projeto será disponibilizado em formato digital e físico. A ideia é criar uma estratégia de divulgação, valorização e integração entre produtores e consumidores, promovendo a venda direta e o turismo rural, fortalecendo a agricultura familiar do Distrito Federal. As inscrições começam na segunda-feira (22) e seguem até 9 de outubro. Os interessados devem ter cadastro ativo na Emater-DF, ser acompanhados pela empresa e possuir declaração do produtor. Além disso, as propriedades devem ter o registro para comercialização emitido pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova) da Secretaria de Agricultura. Os candidatos devem se inscrever pelo email projetoconexoes@emater.df.gov.br. O edital de chamamento pode ser acessado na íntegra em https://www.emater.df.gov.br/chamamentos-publicos. *Com informações da Emater-DF
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Zoológico de Brasília lança edital para projeto de experiência imersiva com animais
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) divulgou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que selecionará uma organização da sociedade civil (OSC) para executar o projeto Experiência Animal – Zoológico de Brasília. A iniciativa busca transformar a visitação em uma vivência imersiva, lúdica e interativa, reforçando o papel do Zoo como espaço de educação ambiental e entretenimento responsável. O valor total destinado à execução do projeto Experiência Animal é de até R$ 4,5 milhões | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O projeto tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade por meio da experimentação sensorial e educativa, promovendo a conscientização ecológica entre visitantes de todas as idades. Estão previstas atrações como estações temáticas interativas, painéis sensoriais, simuladores, oficinas com monitores especializados e espaços multimídia voltados à conservação da fauna. O valor global destinado à execução da parceria é de até R$ 4,5 milhões, com vigência inicial de 12 meses. A OSC selecionada deverá garantir acessibilidade universal, práticas sustentáveis e gestão eficiente dos recursos, além de implantar estruturas inovadoras, como containers climatizados, infláveis temáticos e equipamentos de realidade aumentada. [LEIA_TAMBEM]As inscrições estarão abertas por 30 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As propostas devem ser enviadas em formato digital para o e-mail atendimento@zoo.df.gov.br. Após a avaliação técnica e documental, a entidade vencedora assinará um termo de colaboração com a FJZB. Com público anual superior a um milhão de visitantes, o Zoológico de Brasília pretende, com o Experiência Animal, consolidar-se como referência nacional em educação ambiental interativa, unindo ciência, lazer e sensibilização ecológica em um só espaço. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB)
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Sobradinho II abre chamamento público para ambulantes
A Administração Regional de Sobradinho II informa que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado ao credenciamento de pessoas físicas interessadas em atuar como ambulantes na cidade. [LEIA_TAMBEM]O objetivo é organizar e regularizar a utilização dos espaços públicos destinados ao comércio e à prestação de serviços ambulantes, garantindo mais oportunidades de trabalho e contribuindo para a ordem e desenvolvimento da região. O edital está no site da Administração. *Com informações da Administração Regional de Sobradinho II
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Arniqueira abre inscrições para artesãos e manualistas participarem de eventos em 2025
A Administração Regional de Arniqueira lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que selecionará artesãos e manualistas da região para integrar o cadastro de expositores em eventos oficiais ao longo de 2025. A iniciativa busca fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura local e ampliar as oportunidades de renda para os talentos da comunidade. Podem se inscrever moradores ou atuantes da região que possuam Carteira Nacional do Artesão (Sicab) válida no DF ou Carteira de Manualista. O termo “manualista” se refere àqueles que produzem peças feitas à mão, mas que não se enquadram nas categorias formais de artesanato. As inscrições devem ser feitas presencialmente no Protocolo da Administração Regional (ADE Conjunto 02, Lote 33 – Arniqueira/DF), mediante entrega de documentos como identidade, comprovante de residência, Carteira Nacional do Artesão ou Carteira de Manualista, além de foto 3x4. Iniciativa busca fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura local e ampliar as oportunidades de renda para os talentos da comunidade | Foto: Divulgação/Administração Regional de Arniqueira Os aprovados terão espaço gratuito para expor e vender suas criações, sendo convocados conforme a agenda de eventos. Caso haja mais interessados que vagas, será feito sorteio público e transparente. [LEIA_TAMBEM]Quem atender aos requisitos será homologado e fará parte do cadastro válido até 31 de dezembro de 2025. Os convocados serão chamados por telefone, e-mail ou WhatsApp sempre que houver eventos. Segundo a administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, a iniciativa reforça o papel da administração em apoiar o desenvolvimento local: “Queremos dar visibilidade aos talentos da nossa cidade, valorizando o trabalho autoral e aproximando a comunidade da riqueza cultural que temos em Arniqueira”. A participação é gratuita, mas cada expositor deve levar sua própria estrutura (mesa, cadeira e toalha, preferencialmente preta). Também será obrigatório o uso de crachá de identificação e o respeito às normas de higiene, organização e segurança. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 98199-0661 ou pelo e-mail gedegest@arniqueira.df.gov.br. *Com informações da Administração Regional de Arniqueira
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GDF lança chamamento público para execução do projeto Descobrindo Brasília e suas regiões
A Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (Seac) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (12), o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para selecionar organização da sociedade civil (OSC) interessada em executar o projeto Descobrindo Brasília e suas regiões. A iniciativa tem como objetivo promover a integração das comunidades com o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do DF, por meio de roteiros temáticos e visitas guiadas a pontos turísticos e institucionais de relevância, como o Arquivo Público do Distrito Federal, o Museu da Cultura Indígena, a Catedral Metropolitana de Brasília, o Teatro Nacional Claudio Santoro, o Museu Nacional da República, o Museu do Catetinho, a Torre de TV de Brasília, o Memorial JK, a Torre Digital de Brasília, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Palácio do Buriti, além de pontos históricos de regiões administrativas, e instituições e equipamentos públicos de relevância histórica e comunitária. Projeto prevê a promoção de 65 edições ao longo de 12 meses, com grupos de 25 a 35 pessoas por edição | Foto: Divulgação/Seac O projeto prevê a promoção de 65 edições ao longo de 12 meses, com grupos de 25 a 35 pessoas por edição. As atividades incluirão deslocamento, paradas estratégicas em marcos históricos e apresentações sobre a importância de cada local visitado. Poderão participar crianças, jovens, adultos e idosos atendidos por projetos sociais, totalizando mais de 2,2 mil beneficiários diretos. “Mais do que conhecer pontos turísticos, é uma oportunidade de vivenciar a história e a cultura da nossa cidade, criando laços de identidade e cidadania com o DF” Clara Roriz, secretária de Atendimento à Comunidade De acordo com a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, a proposta fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza o patrimônio da capital: “Mais do que conhecer pontos turísticos, é uma oportunidade de vivenciar a história e a cultura da nossa cidade, criando laços de identidade e cidadania com o DF”. A OSC selecionada será responsável por organizar a logística, garantir os insumos necessários e executar as visitas conforme os roteiros aprovados pela Seac. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Parcerias GDF Mrosc, no prazo de até 30 dias corridos após a publicação do edital no DODF. O edital completo, com critérios de participação e anexos, está disponível no site da Seac. *Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade
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Publicado edital sobre gestão compartilhada do Espaço Cultural Renato Russo
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (7), a homologação do Edital 13/2025. O documento formaliza o chamamento público de organizações da sociedade civil (OSCs) para, em parceria com a pasta, executar a gestão compartilhada, o programa pedagógico e formativo, a programação e as operações do Espaço Cultural Renato Russo pelo período de 36 meses. O valor de referência ou de teto estimado no edital é de R$ 6,5 milhões | Foto: Divulgação/Secec-DF Compete à OSC vencedora planejar e organizar as atividades culturais da programação oficial do espaço, além de estruturação, desenvolvimento e execução de programa pedagógico/formativo adequado ao perfil e às diretrizes do equipamento. Devem ser levadas em conta atividades que estimulem a formação permanente e continuada, a pesquisa, experimentação e criação artística, a promoção e difusão cultural, entre outros itens especificados no edital. O valor de referência ou de teto estimado no edital é de R$ 6,5 milhões, com a seguinte previsão da Lei Orçamentária Anual: R$ 2,5 milhões do exercício de 2025, R$ 2 milhões do exercício de 2026 e R$ 2 milhões do exercício de 2027. *Com informações da Secec-DF
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Artesanato de Brasília é destaque em feira pernambucana
Brasília mais uma vez marcou presença na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada em Olinda (Pernambuco). Por meio de chamamento público promovido pela Secretaria de Turismo (Setur-DF), sete artesãos foram selecionados para comercializar seus produtos na 25ª edição do evento, que reuniu mais de 5 mil expositores distribuídos em 700 espaços de venda. Sete artesãos do DF foram selecionados por meio de chamamento público para participar da 25ª edição da Fenearte | Foto: Divulgação/Setur-DF Entre os destaques levados pela capital federal estão as artes em cabaça e madeira, flores do cerrado e peças em macramê, que encantaram visitantes e compradores de todas as regiões do país. A diversidade e originalidade do artesanato brasiliense chamaram a atenção e contribuíram para um expressivo aumento nas vendas em relação ao ano anterior. Em 2024, os sete artesãos selecionados pela Setur-DF somaram R$ 119.163 em vendas. Já neste ano, o grupo comercializou R$ 182.998, o que representa um crescimento de aproximadamente 53%. [LEIA_TAMBEM]O secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, destacou a importância da participação na feira para a valorização da identidade cultural da capital: “Levar o artesanato de Brasília para um evento da grandiosidade da Fenearte é uma forma de divulgar nossos talentos, gerar renda e mostrar a força da nossa cultura. É um trabalho que representa nossas raízes e merece ser reconhecido e valorizado em todo o país”. A feira é considerada a maior de artesanato da América Latina e, neste ano, completou 25 anos de incentivo à produção artesanal nacional, reunindo expositores de todos os estados brasileiros e de países convidados. “A Fenearte, para mim, representa pura gratidão. Esta edição foi um marco: tive um resultado financeiro muito positivo”, comentou Verônica Brilhantes, uma das artesãs selecionadas. “Chegar a esse nível e ter a oportunidade de participar de um evento como esse é maravilhoso. O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria, nos coloca no lugar certo, na hora certa, para que possamos simplesmente vender”. *Com informações da Secretaria de Turismo (Setur-DF)
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GDF faz plantão de regularização para moradores da Colônia Agrícola Samambaia
Termina nesta quarta-feira (23) o terceiro e último chamamento público para regularização de 181 imóveis do trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires, mais conhecido como Colônia Agrícola Samambaia. Os ocupantes devem realizar a indicação do terreno, bem como apresentar as propostas de compra ou concessão à Terracap até as 20h desta quarta, no edifício-sede (SAM Bloco F – Atrás do Buriti). O edital 4/2025, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da Agência. Quem não aderir ao edital, terá o imóvel inserido em edital de licitação pública sem direito de preferência de compra. Os valores finais de venda dos terrenos com uso residencial contemplados neste edital variam de R$ 143 mil (148,48 m²) a R$ 1,04 milhão (2482,29 m²). A venda direta é uma oportunidade para regularização fundiária, permitindo que os ocupantes legalizem seus imóveis, desde que sigam as etapas e prazos estabelecidos. Esta é a terceira vez que os 181 imóveis são contemplados em um edital. De acordo com a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Os valores finais de venda dos terrenos com uso residencial contemplados neste edital variam de R$ 143 mil (148,48 m²) a R$ 1,04 milhão (2482,29 m²) | Foto: Divulgação/Terracap O primeiro edital concede o maior número de benefícios aos ocupantes, incluindo descontos de até 25% para pagamento à vista e abatimento na infraestrutura e valorização do imóvel. O segundo edital mantém apenas os descontos na infraestrutura e valorização. Já o terceiro chamamento – que é o caso do edital 4/2025 – apresenta o imóvel pelo valor de mercado, sem descontos adicionais. Se o ocupante não adquirir o imóvel após os três editais, considera-se que houve renúncia ao direito de compra por meio da venda direta e o imóvel pode ser incluído em licitação pública. Como entregar a proposta [LEIA_TAMBEM]A proposta de compra/concessão e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da Agência. *Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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Brasília vai sediar dois eventos voltados a cidades reconhecidas pela Unesco
Reconhecida pela Unesco com o título de Cidade Criativa do Design, Brasília reafirma seu protagonismo nacional e internacional ao lançar o Edital de Chamamento Público nº 02/2025. A iniciativa, da Secretaria de Turismo (Setur-DF), convoca organizações da sociedade civil (OSCs) para executarem, em parceria com o governo, o II Fórum das Cidades Criativas do Design e o IX Encontro da Rede Brasileira de Cidades Criativas. Brasília está entre as 14 cidades brasileiras selecionadas pela Unesco pelo investimento em criatividade e cultura | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília "O selo Unesco reconhece a força transformadora do design em Brasília, presente na arquitetura, urbanismo, nas artes e na vida cotidiana da nossa cidade", ressalta o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. "O chamamento público vem para garantir que essas iniciativas sejam construídas de forma democrática, transparente e com a participação de quem mais entende do assunto: a sociedade civil e os agentes criativos locais.” Instituído pela Unesco em 2004, o selo Cidade Criativa reconhece cidades que investem em criatividade e cultura como estratégias de desenvolvimento sustentável, promovendo inclusão, inovação e integração com a comunidade. Hoje, apenas 14 cidades brasileiras possuem a chancela, em categorias que incluem Design (Brasília, Curitiba, Fortaleza), Gastronomia (Belo Horizonte, Belém, Florianópolis, Paraty), Música (Salvador, Recife), Literatura (Rio de Janeiro), Cinema (Santos, Penedo), Artes Midiáticas (Campina Grande) e Artesanato e Arte Popular (João Pessoa). Design em tudo [LEIA_TAMBEM]Em Brasília, o design é parte do DNA da cidade — dos traços inovadores de Oscar Niemeyer ao mobiliário, moda, artesanato e tecnologia. Sediar os dois eventos é, portanto, oportunidade para promover intercâmbio de experiências, fortalecer redes criativas e intensificar o fluxo de turistas e investimentos na capital federal. O edital prevê a seleção de uma organização para gerenciar ações promocionais e executivas relativas aos encontros, além da definição de diretrizes, divulgação e construção colaborativa da programação. As entidades interessadas já podem acessar o edital original com todas as orientações no site oficial da Setur-DF. “Brasília está pronta para receber o Brasil e o mundo para debater o papel das cidades criativas e impulsionar ainda mais as nossas vocações no turismo, inovação e cultura”, conclui o secretário de Turismo. Confira o edital de chamamento público. *Com informações da Secretaria de TUrismo
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GDF abre chamamento público para gestão dos centros de Referência da Mulher Brasileira
Em mais um passo decisivo no enfrentamento à violência contra as mulheres, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), publicou, nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o 2º Chamamento Público de 2025 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, responsável pela gestão dos centros de Referência da Mulher Brasileira no DF. O edital visa estabelecer uma parceria para que a entidade selecionada atue diretamente na administração desses equipamentos públicos, inaugurados em 2025 nas regiões administrativas do Recanto das Emas, São Sebastião, Sol Nascente e Sobradinho II. Os novos espaços oferecem acolhimento humanizado a mulheres em situação de violência, com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados – aproximadamente 20 profissionais por centro. Para a vice-governadora Celina Leão, a criação e a consolidação dos centros de Referência da Mulher representam um avanço histórico na política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres no DF. “É uma iniciativa estratégica para darmos uma resposta efetiva e com qualidade às mulheres que enfrentam situações de violência, utilizando metodologias eficazes e equipes capacitadas para realizar atendimentos sensíveis e humanizados.” Os serviços não se limitam às moradoras das regiões onde os centros estão localizados, podendo atender a todas as mulheres do Distrito Federal | Foto: Vinícius de Melo/SMDF Além do atendimento direto a vítimas de violência, os centros também poderão ofertar outros serviços que venham a ser definidos pela SMDF, com foco no fortalecimento da autonomia feminina e projetos de capacitação profissional. Vale destacar que os serviços não se limitam às mulheres moradoras das regiões onde os centros estão localizados, podendo atender a todas as mulheres do Distrito Federal. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a atuação das OSCs complementa, sem substituir, o papel do Estado, permitindo que a Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres concentre seus esforços em coordenação, monitoramento e supervisão da política pública, garantindo qualidade e efetividade no atendimento às vítimas. “Com a parceria da sociedade civil, vamos garantir atendimento especializado, humanizado e com mais agilidade para quem mais precisa. A sociedade civil organizada tem papel fundamental na proteção das mulheres”, completa. Compromisso com políticas públicas efetivas A iniciativa do GDF está alinhada ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e a outros acordos de cooperação com o Ministério das Mulheres, reafirmando o compromisso do Distrito Federal com uma política pública intersetorial, integrada e eficiente no enfrentamento à violência contra as mulheres. O modelo de parceria com organizações da sociedade civil para gestão de equipamentos sociais é uma prática consolidada em várias unidades da federação e reforça a construção de uma cultura de paz e respeito aos direitos das mulheres. Além disso, a parceria com a sociedade civil otimiza os recursos públicos, proporcionando melhor custo-benefício na oferta de serviços especializados, além de fortalecer a participação social na formulação e execução das políticas públicas. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Última oportunidade de regularização imobiliária para 181 moradores de Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, nesta terça-feira (24), o terceiro e último chamamento público para regularização de 181 imóveis no Trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires. Os ocupantes devem indicar o terreno e apresentar proposta de compra ou concessão até 23 de julho. O edital 4/2025, com endereços, metragens e preços, está disponível para download no site da Terracap. Os valores de venda dos terrenos residenciais incluídos neste edital variam de R$ 143 mil (148,48 m²) a R$ 1,04 milhão (2.482,29 m²). Caso o ocupante não adquira o imóvel, entende-se que houve renúncia ao direito de compra por venda direta, e o bem poderá ser incluído em licitação pública | Foto: Daniel Santos/Terracap A venda direta é uma oportunidade de regularização fundiária, permitindo que os ocupantes legalizem seus imóveis, desde que cumpram as etapas e os prazos previstos. Esta é a terceira vez que os mesmos 181 imóveis são incluídos em edital. De acordo com a Resolução 269 da Terracap, um imóvel pode ser contemplado em até três editais, com redução progressiva dos descontos e benefícios. O primeiro edital oferece os maiores incentivos, como desconto de até 25% para pagamento à vista e abatimentos relacionados à infraestrutura e à valorização do imóvel. No segundo, permanecem apenas os descontos vinculados à infraestrutura e à valorização. Já no terceiro chamamento – como é o caso do edital 4/2025 – os imóveis são ofertados pelo valor de mercado, sem benefícios adicionais. Caso o ocupante não adquira o imóvel após os três chamamentos, entende-se que houve renúncia ao direito de compra por venda direta, e o bem poderá ser incluído em licitação pública. [LEIA_TAMBEM]Como apresentar a proposta? A proposta de compra ou concessão, junto com a documentação exigida no edital, pode ser entregue de duas formas: ⇾ Presencialmente: na sede da Terracap, localizada no Bloco F do Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h. ⇾ Online: pelo site da Terracap ou via aplicativo (disponível para Android e iOS). Para envio digital, acesse o menu Serviços e clique em Regularização – Venda Direta. Na seção Terracap – Serviços online, entre com seus dados de login. Na página inicial, selecione Regularize Venda Direta e, em seguida, Passo 1 – Seleção de Imóvel. Após criar o cadastro, o sistema liberará o Passo 2 – Criar proposta, onde será feita a confirmação dos dados e o envio dos documentos. Ao final, basta concluir o envio. Mais informações Entre em contato com o call center da Terracap pelo número (61) 3350-2222 ou pelo chat online disponível no portal. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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GDF convoca interessados em se qualificar como organização social
A Secretaria de Economia (Seec-DF) abriu um chamamento público convocando interessados em se qualificar como organização social (OS) no Distrito Federal. O processo vale para pesquisa científica; desenvolvimento tecnológico; proteção e preservação do meio ambiente; saúde (exclusivamente para o Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e o Hospital da Criança de Brasília); e educação (exclusivamente creches). Chamamento público convoca interessados em se qualificar como organização social nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, saúde e educação | Foto: Divulgação/Seec-DF O edital Nº 01/2025 foi publicado na edição desta terça-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A convocação segue orientações da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, e as resoluções nº 001 e 002/2011 do Conselho de Gestão das Organizações Sociais. Para se qualificar como organização social, as entidades privadas sem fins lucrativos deverão apresentar requerimento ao secretário de Economia, especificando a área de atuação de interesse e apresentando os documentos necessários, relacionados no edital. A documentação dos interessados é analisada pela Unidade de Gestão de Parcerias da Secretaria-Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), da Seec, e enviada em seguida para cada órgão. A convocação é feita anualmente. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Lançado desafio para soluções inovadoras de hidratação pública no DF
Com o objetivo de ampliar o acesso à água potável gratuita e de qualidade em espaços públicos, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lançou um chamamento público convidando interessados a apresentarem soluções inovadoras para fomentar a hidratação da população. A iniciativa busca criar pontos de distribuição de água em locais de grande circulação, como parques, que aliem saúde, sustentabilidade e inclusão. O edital prevê o recebimento das propostas até 9 de junho, por meio do e-mail licitacoesespeciais@caesb.df.gov.br, em documento em formato PDF. Os projetos selecionados serão divulgados até 9 de julho no site oficial da Caesb. A Caesb lançou um chamamento público para a apresentação de soluções inovadoras para fomentar a hidratação da população | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb As propostas devem apresentar soluções duráveis, resistentes a vandalismo, com acessibilidade — inclusive para animais de estimação — e que permitam o reabastecimento de garrafas reutilizáveis. Além disso, é necessário incluir estimativas de preço, protocolos de instalação, manutenção e substituição dos equipamentos e previsão do prazo de execução da solução. Os dispositivos devem ainda ocupar no máximo 1 m², fornecer água refrigerada, possuir monitoramento de consumo de água e energia, dispor de um espaço prático e reutilizável para campanhas institucionais da Caesb, entre outros requisitos. A assessora da presidência da Caesb Carolina Pepitone explica que a iniciativa integra o compromisso da companhia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. “Além de oferecer hidratação gratuita, a ação visa reduzir o consumo de plásticos descartáveis e promover hábitos saudáveis, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelo clima seco do Distrito Federal”, conclui Pepitone. Cada interessado poderá enviar até três propostas diferentes. O edital completo, com todos os requisitos técnicos e operacionais, está disponível no site da Caesb. *Com informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
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Chamamento público amplia serviço de patinetes elétricos no DF
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou, na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de chamamento público para credenciamento de empresas operadoras de patinetes elétricos compartilhados. O objetivo é ampliar o serviço para diversas regiões administrativas, com prioridade para estações de metrô, rodoviárias e áreas comerciais e residenciais. “Essa demanda surge da necessidade de oferecer aos moradores um modal de transporte sustentável, contribuindo para a mobilidade urbana”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Chamamento público para credenciamento de empresas operadoras de patinetes elétricos compartilhados foi publicado nesta sexta (30), no DODF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Atualmente, mais de 2 mil patinetes estão em operação, em fase de testes, no Plano Piloto, em Águas Claras, no Sudoeste e no Cruzeiro. Os equipamentos são disponibilizados pela empresa JET, parceira da Semob, que também atua em outras cidades brasileiras. As empresas interessadas têm até 30 dias para apresentar propostas com o plano preliminar de implantação e operação. O edital está disponível no site da Semob, e a solicitação de credenciamento deve ser enviada para o e-mail suter@semob.df.gov.br, com a documentação exigida. [LEIA_TAMBEM]O credenciamento não obriga o GDF a firmar o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público. “Os equipamentos serão disponibilizados sem custos à Semob, e as empresas arrecadarão por meio do aluguel diário ou mensal dos patinetes”, detalha o secretário. Cada empresa credenciada deverá pagar a Taxa de Ocupação de Área Pública: R$ 26,02 por mês para cada grupo de seis patinetes em operação. O valor será corrigido anualmente conforme a inflação. Com validade de 24 meses, o edital permanecerá aberto mesmo após a primeira fase de credenciamento, permitindo a entrada de novos interessados ao longo do período. Alta demanda nos testes Desde o início da fase de testes, em 30 de janeiro, os patinetes da JET já registraram 477 mil viagens e cerca de 230 mil cadastros no aplicativo da empresa. “Esses dados embasaram o chamamento, demonstrando o potencial do serviço e o interesse da população”, afirma Zeno Gonçalves. A circulação dos patinetes é regulamentada pela Resolução nº 996/2023 do Contran. Os dispositivos devem trafegar em vias locais e coletoras, sempre pelos bordos laterais da pista e no mesmo sentido dos veículos automotores. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)
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Zoológico abre chamamento público para ambulantes nos finais de semana e feriados
O Zoológico de Brasília abre chamamento público para o credenciamento de ambulantes vendedores de alimentos interessados em atuar aos sábados, domingos, feriados e durante eventos realizados no local. A iniciativa visa ampliar o atendimento ao público durante os dias de entrada gratuita, oferecida pelo programa Lazer para Todos. Os interessados devem apresentar a documentação necessária até terça-feira (6), no Zoológico de Brasília. O chamamento terá validade até 31 de agosto, contemplando os dias de maior visitação no zoo. O credenciamento dos ambulantes é válido até 31 de agosto | Foto: Divulgação/Zoológico [LEIA_TAMBEM]As especialidades alimentícias permitidas incluem uma variedade de opções populares, como churrasquinho, pastéis, crepes, sanduíches, hambúrgueres, pizzas e outros produtos similares. A diversidade tem como objetivo proporcionar uma experiência mais completa aos visitantes que frequentam o espaço em busca de lazer e contato com a natureza. Nos finais de semana, o Zoológico de Brasília tem recebido um público expressivo, com aproximadamente 7 mil visitantes por dia, o que reforça a importância da presença de ambulantes organizados para atender à demanda alimentar com qualidade e segurança. *Com informações do Jardim Zoológico de Brasília
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Chamamento público para o Comdema Sol Nascente/Pôr do Sol é publicado
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje (29), o Edital de chamamento Público nº 01/2025, para composição da Comissão de Defesa do Meio ambiente (Comdema) do Sol Nascente/Pôr do Sol, que será composta por 12 membros, além do administrador regional. O chamamento público tem o objetivo de preencher as sete vagas de membros da sociedade civil que serão escolhidos entre as representações da comunidade, entidades de classe e/ou clubes de serviços locais, sendo os outros cinco representantes da administração pública e de órgãos envolvidos com a execução da Política Ambiental do Distrito Federal. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) do Sol Nascente/Pôr do Sol será composta por 12 membros, além do administrador regional | Foto: Divulgação/Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol Os candidatos podem fazer sua inscrição no prazo de 30 dias corridos a partir da data de publicação do edital, ou seja, até o próximo 28 de maio. Os membros da comissão não serão remunerados, mas suas funções serão consideradas de relevante interesse público. Os interessados no cargo deverão preencher o formulário disponível no link ou de maneira presencial, no setor do Protocolo e Arquivo da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, localizado na VC 311- SHSN Área Especial Trecho II, com as seguintes documentações: ficha de Inscrição devidamente preenchida; cópia de documentos pessoais RG e CPF; comprovante de residência na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, no nome do interessado; cópia do documento que comprove possuir curso de graduação ou especialização envolvido na matéria ambiental, ou participação de comunidades/entidades de classe ambiental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. Caberá à Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol examinar os pedidos de inscrição, definir os nomes que atenderem às condições estabelecidas no edital e publicar a lista de candidatos aptos no site da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol e redes sociais, no prazo de dois dias úteis (até 30 de maio). Acesse o edital completo no site. As Comdemas foram criadas para auxiliar o governo na elaboração de políticas públicas ambientais, na fiscalização das normas ambientais e na promoção da participação da sociedade civil na gestão do meio ambiente. Em uma região que surgiu predominantemente a partir do desmembramento de áreas rurais, essa comissão tem papel fundamental. *Com informações da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol
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