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Saúde lança consulta pública para serviços da Atenção Ambulatorial Especializada

A Secretaria de Saúde (SES-DF) iniciou uma consulta pública para receber contribuições sobre a carteira de serviços da Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal (CaSAAE-DF). Podem colaborar membros da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores, conselhos de saúde, instituições acadêmicas e demais interessados.  Arte: Agência Saúde-DF As sugestões poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico até 6 de janeiro de 2026. Para dúvidas e esclarecimentos, a Gerência de Serviços Ambulatoriais disponibiliza o telefone (61) 3449-4113 e o e-mail gesamb@saude.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Parceria promove consulta para revisão da política de dados abertos do DF

Uma consulta pública para a atualização da política de dados abertos do Distrito Federal foi aberta segunda-feira (27) pelo Governo do DF na plataforma Cominutas. O processo faz parte de uma parceria firmada entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e a Open Knowledge Brasil (OKBR) que deve durar até o final de 2025.  A minuta está dividida por temas e é acessível para que pessoas interessadas possam ler, sugerir, comentar, propor discussões, apoiar e rejeitar trechos específicos da proposta. Para colaborar, qualquer pessoa pode se inscrever gratuitamente na plataforma. A proposta deve receber contribuições até 15 de novembro de 2025. “A consulta pública é fundamental para a modernização da política de dados abertos, pois garante que as mudanças sejam feitas de forma participativa, transparente e de acordo com o que a sociedade realmente precisa. Ao ouvir cidadãos, pesquisadores, jornalistas, organizações e servidores, o governo torna suas decisões mais legítimas e melhora a forma como lida com os dados, deixando a política mais atual, aberta e próxima das pessoas”, afirma a subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz de Abreu. Entre outras coisas, a política de dados abertos estabelece regras para promover a publicação, o uso e o compartilhamento de dados governamentais | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Política de dados abertos A política de dados abertos estabelece regras para promover a publicação, o uso e o compartilhamento de dados governamentais e para aprimorar a cultura de transparência ativa na Administração Pública. Ela tem base nas disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no Distrito Federal pela Lei Distrital nº 4.990/2012. A implementação de políticas efetivas de dados abertos representa um desafio complexo para os governos, exigindo adequação técnica e normativa para apoiar o desenvolvimento da cultura de transparência e inovação baseada em dados e a publicação sistemática de dados em formatos abertos e interoperáveis, para que os dados abertos cumpram seu potencial como ferramenta de modernização da gestão pública, aprofundamento da democracia e promoção do desenvolvimento socioeconômico. A atualização do marco normativo que regula a política de dados abertos no Distrito Federal é necessária para incorporar os avanços recentes nesta área. A revisão do Decreto nº 38.354/2017 garantirá que a nova política esteja alinhada com as melhores práticas nacionais, contemplando aspectos críticos como interoperabilidade, proteção de dados pessoais e transparência. Parceria com formação  Além da atualização da Política de Dados Abertos, o plano de trabalho prevê a realização de ações de treinamento para a abertura de dados por meio do curso Publicadores de dados: da gestão estratégica à abertura, da Escola de Dados, programa educacional da OKBR. “A atualização da Política de Dados Abertos é fundamental para aprimorar a transparência pública, fomentar novos negócios e fortalecer o controle tanto interno quanto externo" Haydée Svab, diretora-executiva da OKBR Com carga horária de 20 horas, a formação tem aulas pré-gravadas e ao vivo e é realizada na plataforma de EAD da Escola de Dados. O curso é pioneiro no país e já formou milhares de pessoas da gestão pública. Cerca de 60 pessoas servidoras públicas do GDF participam dessa formação, de órgãos como as secretaria do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Social. “A atualização da Política de Dados Abertos é fundamental para aprimorar a transparência pública, fomentar novos negócios e fortalecer o controle tanto interno quanto externo. É muito positivo que essa revisão ocorra de forma concomitante à formação de servidores, pois, para que a política seja efetiva, é crucial capacitar quem irá aplicar na prática as novas diretrizes, garantindo a correta publicação e gestão dos dados”, destaca a diretora-executiva da OKBR, Haydée Svab. *Com informações da CGDF  

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Aberta consulta pública sobre preços referentes ao manejo de resíduos sólidos de grandes geradores no DF

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) abriu a Consulta Pública nº 004/2025, com o objetivo de reunir contribuições da sociedade civil, usuários e demais interessados sobre a minuta que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, referentes às atividades de gerenciamento de resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil, entre outras providências. Com a consulta pública, Adasa reforça a importância da participação social nos processos regulatórios | Foto: Divulgação/Adasa O período para envio de sugestões vai desta quinta (23) até as 18h do dia 12 de novembro. Os documentos que integram essa etapa da consulta estão disponíveis no site oficial da Adasa. As contribuições poderão ser encaminhadas pelo mail para CP-004-2025@adasa.df.gov.br ou por correspondência física ao Protocolo-Geral da Adasa (Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP 70631-900, Brasília-DF). A iniciativa reforça o compromisso da agência com a transparência e a participação social nos processos regulatórios, buscando aprimorar a definição de valores e procedimentos relacionados ao manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no portal da Adasa.   *Com informações da Adasa

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CEF 14 de Taguatinga aprova implantação do modelo de gestão compartilhada de ensino

A comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 14 de Taguatinga aprovou, em consulta pública, a adesão ao modelo de gestão compartilhada entre as secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e Educação (SEEDF). O resultado obteve 79,01% de aprovação entre pais, estudantes, professores e servidores. Com a nova adesão, o Distrito Federal passa a contar com 40 escolas no programa, das quais 15 serão implementadas a partir do início do próximo ano letivo. A iniciativa, instituída em 2019, tem como foco oferecer educação de qualidade em um ambiente escolar mais seguro, promovendo a cultura de paz e o fortalecimento dos vínculos comunitários. O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 14 de Taguatinga aprovou, em consulta pública, a adesão ao modelo cívico-militar | Fotos: Divulgação/SEEDF O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou o apoio do Governo do Distrito Federal e o compromisso de ampliar o programa. “A gestão compartilhada é uma das políticas mais transformadoras do nosso governo porque une o que há de mais essencial: segurança, educação e oportunidade. Compartilho com o governador Ibaneis o entendimento de que investir na escola é investir no futuro”, afirmou. Para o subsecretário das Escolas de Gestão Compartilhada, coronel Alexandre Ferro, o resultado reforça a confiança da comunidade no projeto. “Levamos esse modelo para regiões de maior vulnerabilidade social, onde o mapa da violência apontava altos índices de criminalidade. Quando a segurança pública entra como parceira da educação, o cenário muda. As escolas tornam-se espaços de convivência, disciplina e oportunidades, o que faz diferença real na vida dos jovens”, ressaltou. Atualmente, as escolas de gestão compartilhada contam com o apoio de equipes da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), que atuam de forma integrada com os educadores. Além da disciplina e do fortalecimento dos valores cívicos, as unidades promovem atividades esportivas, culturais e musicais, reforçando a formação integral dos estudantes. Entre as 15 escolas que integram o projeto há mais tempo, três figuram entre os melhores desempenhos da rede pública no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): o CEF 1 do Núcleo Bandeirante, o CEF 19 de Taguatinga e o CED 416 de Santa Maria. Com a nova adesão, o Distrito Federal passa a contar com 40 escolas no programa, das quais 15 serão implementadas a partir do início do próximo ano letivo Atualmente, cerca de 28 mil alunos estudam em unidades que adotam o modelo de gestão compartilhada. São elas: · Centro Educacional 3, de Sobradinho · Centro Educacional 1, da Estrutural · Centro Educacional 7, da Ceilândia · Centro Educacional 308, do Recanto das Emas · Centro Educacional Condomínio Estância III, de Planaltina · Centro de Ensino Fundamental 407, de Samambaia · Centro Educacional 1, do Itapoã · Centro de Ensino Fundamental 19, de Taguatinga · Centro de Ensino Fundamental 1, do Núcleo Bandeirante · Centro de Ensino Fundamental 1, do Riacho Fundo II [LEIA_TAMBEM]· Centro de Ensino Fundamental 1, do Paranoá · Centro Educacional 2, de Brazlândia · Centro Educacional 416, de Santa Maria · Centro de Ensino Fundamental 5, do Gama · Centro de Ensino Fundamental 507, de Samambaia · Centro de Ensino Fundamental 4, de Planaltina · Centro de Ensino Fundamental 1, do Lago Norte · Centro de Ensino Médio 1, do Riacho Fundo · Centro de Ensino Fundamental 16, de Taguatinga · Centro de Ensino Fundamental 17, de Taguatinga · Centro de Ensino Fundamental 12, de Taguatinga · Centro de Ensino Fundamental 427, de Samambaia · Centro de Ensino Fundamental 4, do Guará · Centro Educacional Myriam Ervilha, de Água Quente · Centro de Ensino Fundamental 103, de Santa Maria *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) 

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Consulta pública debate parceria com terceiro setor para preservação de unidades de conservação do DF

O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (27), uma reunião aberta para apresentar os detalhes da parceria que pretende firmar com o terceiro setor na realização de atividades de apoio à conservação e à educação ambiental voltadas a crianças e adolescentes em unidades de conservação distritais administradas pela autarquia. O encontro contou com a participação do presidente do Instituto, Rôney Nemer; da superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcela Versiani; e do coordenador da Comissão de Seleção e Habilitação do Chamamento Público, Fernando de Medeiros; além de servidores e representantes da sociedade civil organizada. Na reunião, o público conheceu a motivação do chamamento, a base legal, o regramento e as etapas previstas para o desenvolvimento da chamada pública | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a iniciativa de envolver a comunidade no debate sobre a proposta que visa selecionar organizações responsáveis por atividades educativas nas áreas sob gestão do Brasília Ambiental. “É uma oportunidade de ouvir a população e, assim, entregar, da melhor maneira possível, atividades ambientais educativas à nossa comunidade, para que possam aprender e contribuir cada vez mais com a preservação ambiental”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]No primeiro momento, foram apresentados ao público a motivação do chamamento, a base legal, o regramento e as etapas previstas para o desenvolvimento da chamada pública. Em seguida, foi aberto espaço para que os participantes pudessem opinar e sugerir critérios de avaliação. “As atividades desempenhadas em nossas unidades de conservação são muito importantes, tanto para nós, enquanto órgão ambiental, como para quem realiza as ações e para a sociedade, que é diretamente beneficiada com os conhecimentos sobre o meio ambiente. A ideia do chamamento é estabelecer regras claras sobre o que pode ser feito, garantindo também a chancela dos órgãos de controle”, explicou Rôney Nemer. O chamamento público contemplará os parques ecológicos Águas Claras, Cortado (Taguatinga), Pioneiros (Candangolândia), Lago Norte e Três Meninas (Samambaia). As organizações da sociedade civil (OSCs) vencedoras poderão utilizar as estruturas físicas das unidades para guarda de materiais e apoio logístico em suas iniciativas. As contribuições e sugestões — tanto para inclusão de novas atividades quanto para exclusão ou alteração de propostas — poderão ser enviadas até 12 de setembro para o e-mail sucon@ibram.df.gov.br. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Protocolo Antirracista combaterá desigualdades na rede pública de ensino

Com o intuito de orientar gestores e profissionais da educação em casos de racismo no ambiente escolar e propor ações pedagógicas relacionadas às desigualdades raciais, a Secretaria de Educação (SEEDF) criou o Protocolo Antirracista, previsto para ser lançado ainda no segundo semestre deste ano. O documento foi elaborado visando à promoção de uma educação pública que enfrente racismo de forma estruturada e institucional, sendo uma resposta coletiva e pedagógica à intolerância racial que eventualmente ocorre no ambiente escolar. O Protocolo Antirracista visa criar um ambiente escolar mais seguro e inclusivo, valorizando a diversidade | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Mais que uma diretriz orientadora, trata-se de um compromisso que a SEEDF assumiu ao aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pelo Ministério da Educação (MEC). A ideia é garantir uma educação que promova a equidade racial e valorize a diversidade de saberes e histórias presentes na comunidade escolar. Em junho deste ano, foram definidos os parâmetros para a implementação do protocolo em reunião realizada com representantes da SEEDF, do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc). [LEIA_TAMBEM]De acordo com a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, a expectativa é contribuir para a redução das desigualdades raciais nas escolas. “O Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista da SEEDF é fruto de uma construção coletiva e acreditamos que a sua força e importância auxiliarão na promoção de um espaço escolar mais justo, plural e democrático”, concluiu. Consulta pública Antes do lançamento, o documento será disponibilizado no site da Secretaria de Educação para consulta pública entre os meses de julho e agosto deste ano. Patrícia Melo, titular da Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (DDHD), subordinada à Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da SEEDF, afirmou que o protocolo será um divisor de águas na orientação de fluxos internos e externos relacionados à educação antirracista na SEEDF. A diretora destacou o papel da educação para coibir episódios de preconceito: “A nossa equipe trabalha visando sempre à prevenção e ao enfrentamento às múltiplas violências, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e a inclusão de nossas crianças, adolescentes e adultos. Que a escola seja um lugar cada dia mais de segurança e proteção, onde não haja espaço para ações discriminatórias, racistas e violentas”. Após o período de submissão a consulta pública, as propostas da comunidade serão compiladas, analisadas e consolidadas no documento que norteará as ações preventivas e as medidas a serem adotadas em casos de violência racial. Mesmo antes do lançamento, algumas ações contempladas pelo instrumento já estão sendo aplicadas em todas as unidades escolares da rede pública do DF. Documento criado pela SEEDF trabalha para que o ambiente escolar seja um espaço livre de qualquer tipo de discriminação | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Como surgiu o Protocolo Antirracista Com caráter pedagógico e coletivo, o protocolo propõe enfrentar o racismo nas escolas por meio da promoção da equidade racial e valorização da diversidade. A iniciativa surgiu como um desdobramento da audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais, formas de prevenção e combate ao racismo no espaço educacional, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2024.  Proteção prioritária às vítimas, escuta qualificada, celeridade nas respostas, responsabilização pedagógica e abordagem interseccional são alguns dos princípios elencados no documento. Além disso, o protocolo prevê a formação de professores e mudanças no currículo, e também a disponibilização de canais para receber denúncias de estudantes e de docentes dentro das unidades escolares. O processo de construção do documento envolveu ampla participação da comunidade escolar, por meio de um grupo de trabalho organizado pela Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (DDHD/Subin), composto por estudantes, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, psicólogos, orientadores educacionais e representantes das subsecretarias da SEEDF. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Saúde discute consolidação da Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada

A Secretaria de Saúde (SES-DF) promoveu, nesta terça-feira (8), uma oficina sobre a Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada (PDAAE). O objetivo é organizar a leitura crítica dos capítulos do documento e facilitar a consolidação do conteúdo discutido. O DF é a primeira unidade federativa a construir uma política própria de fortalecimento da atenção especializada no sistema público de saúde. A secretária adjunta de Assistência à Saúde, Edna de Oliveira, reforçou a importância da política distrital de atenção especializada: “Isso é muito importante para o paciente, pois evita internações e fornece resposta à atenção primária"  | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde “A SES-DF possui uma atenção especializada robusta e precisava desse fortalecimento que integra os diferentes tipos de cuidado”, afirma a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Edna de Oliveira. “Isso é muito importante para o paciente, pois evita internações e fornece resposta à atenção primária. Essa discussão vai resultar em um produto que trará fluidez aos níveis de atenção.” O próximo passo é uma consulta pública com duração de 30 dias para que os usuários tenham a oportunidade de participar; seguida por reuniões de validação técnica. Após essas fases, a PDAAE será lançada oficialmente, com previsão em agosto. Elaboração da política Desde 2023, vêm sendo realizados fóruns distritais e regionais para as diretrizes e formas de organização da atenção secundária. Com a nova política, a SES-DF pretende qualificar os serviços ambulatoriais especializados, além de substituir a Portaria nº 773, de 19 de julho de 2018, atualmente vigente. “A construção dessa política é fruto de um processo amplo, participativo e intersetorial, que integra gestores e trabalhadores da saúde em todas as suas esferas”, explica a coordenadora do grupo de trabalho, Izabella de Morais. Ela lembra que a PDAAE será alinhada à Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes), instituída pelo Ministério da Saúde. O diagnóstico situacional da Atenção Ambulatorial Secundária (Aase) no DF, que deu base à modelagem, contou com eixos como oferta de serviços, fluxos de acesso, estrutura física e força de trabalho.  “A escolha das prioridades a serem executadas é um fator preponderante para que a política chegue ao usuário; isso se traduz em serviços mais ágeis e saúde aplicada com continuidade de tratamento”, avalia o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Robinson Parpinelli.   *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Aberta consulta pública com as regras da 16ª Conferência Distrital de Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibiliza, até 26 de maio, um formulário para consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o regimento da 16ª Conferência Distrital de Assistência Social. O documento define as regras para realização do evento sob a coordenação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF). Por meio da consulta pública, a população pode sugerir mudanças no texto do regimento que estabelece as regras da conferência distrital | Foto: Divulgação/Sedes “A participação da população e dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é essencial para avaliar e desenvolver uma política de assistência social que realmente atenda às necessidades da nossa população”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A 16ª Conferência Distrital e as conferências regionais de 2025 terão como tema “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, organizadas em cinco eixos de debate. O objetivo do evento é avaliar o funcionamento do sistema no Distrito Federal. Arte: Divulgação/Sedes O processo preparatório para a Conferência Distrital de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro, é formado por conferências regionais e conferências livres. Os encontros são divididos por regiões administrativas para ouvir propostas de usuários, servidores do Suas, trabalhadores de entidades e unidades socioassistenciais. [LEIA_TAMBEM] Por meio da consulta pública, a população pode sugerir mudanças no texto do regimento que estabelece as regras da conferência distrital. “O intuito é ampliar a participação pública na construção do documento, otimizar a programação das conferências e,  sobretudo proporcionar mais tempo e qualidade para os debates durante as conferências”, destaca o presidente do CAS-DF e subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante. De acordo com o presidente do CAS-DF, após o recebimento das contribuições da sociedade, uma comissão organizadora da conferência irá consolidar as sugestões de alteração e submeterá à apreciação e aprovação na 350ª Reunião Plenária Ordinária do CAS-DF, a ser realizada no dia 29 de maio. Posteriormente, será publicada resolução com o regimento oficial, que apoiará os trabalhos durante o processo de conferência deste ano”, reforça Coracy. *Com informações da Sedes-DF  

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Guará abre consulta pública sobre plano de ocupação do Parque Denner

A Administração Regional do Guará pretende realizar uma grande reforma no Parque Denner, localizado no Polo de Moda. Para isso, o órgão abriu uma consulta pública com o objetivo de que a população possa opinar sobre o plano de ocupação do local. O documento estará disponível no site da administração regional até 19 de junho. Consulta pública visa reunir sugestões da comunidade sobre plano de ocupação do Parque Denner, que prevê novos espaços esportivos e ParCão | Foto: Divulgação/Administração Regional do Guará As informações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 19 de maio. Após a consulta pública, o documento com as sugestões da comunidade será submetido ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF). [LEIA_TAMBEM] De acordo com o administrador do Guará, Artur Nogueira, o plano de ocupação já sugere uma série de melhorias, como novos espaços esportivos, ParCão e a reforma das estruturas existentes no local. “Queremos ouvir a comunidade. Disponibilizamos um número de WhatsApp – (61) 98199-1048 – e a administração regional também está de portas abertas para receber sugestões da população. Temos trabalhado para que o Guará seja cada vez mais referência em lazer, esporte e qualidade de vida”, destaca. *Com informações da Administração Regional do Guará  

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Plano de Segurança Hídrica do Distrito Federal tem consulta pública aberta

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) abriu a Consulta Pública nº 002/2025 para reunir contribuições da sociedade civil, usuários de recursos hídricos e demais agentes interessados para a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF), especificamente no que se refere ao Plano de Segurança Hídrica. O período para o envio de sugestões terá início nesta quarta-feira (21) e seguirá até as 18h do dia 11 de junho. Os documentos que integram esta etapa da consulta estarão disponíveis no site oficial da Adasa, na seção “Audiências e Consultas Públicas”. As contribuições poderão ser encaminhadas por e-mail ou correspondência física | Foto: Divulgação/Adasa [LEIA_TAMBEM]As contribuições poderão ser encaminhadas por e-mail para CP-002-2025@adasa.df.gov.br ou por correspondência física ao Protocolo Geral da Adasa, (Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP 70631-900, Brasília-DF). A iniciativa visa ampliar o diálogo com a população e os setores técnicos, garantindo mais participação social na construção de um plano que assegure a disponibilidade hídrica do DF em médio e longo prazos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no portal da Adasa. *Com informações da Adasa

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