Universitárias ganham até R$ 5 mil em prêmio que incentiva o controle social
Na tarde desta quarta-feira (8), a Controladoria-Geral do DF (CGDF) premiou as ganhadoras da 4ª edição do Prêmio Essencial, que tem como objetivo estimular os universitários a refletir sobre o controle social, contribuindo para a construção de um Distrito Federal mais justo, transparente, participativo e inclusivo. O tema deste ano foi Portal da Transparência: O dinheiro é de todos a fiscalização também. "Nosso principal objetivo é estimular a população a fazer a fiscalização dos gastos públicos e fazê-la entender o papel da Controladoria" Daniel Lima, controlador-geral do DF O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, destacou que essa é uma forma de crescer como órgão e sociedade: “O Prêmio Essencial se tornou memorável para o DF, nosso principal objetivo é estimular a população a fazer a fiscalização dos gastos públicos e fazê-la entender o papel da Controladoria”. As ganhadoras deste ano foram premiadas com R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil. O primeiro lugar ficou com a equipe formada por Ângela Pereira dos Santos, Bianca Oliveira da Silva e Kaillane Eduarda de Souza Silva. “A gente se complementa bem, tanto na questão de criatividade quanto no trabalho pessoal”, disse Kaillane, uma das vencedoras. O segundo lugar ficou com a única participante individual, Ana Carla Cardoso Crisóstomo. “Para produzir o vídeo eu aproveitei a folga do trabalho, fiquei a tarde inteira planejando. Pedi ajuda para minha família na hora de gravar e foi um prazer enorme participar do Prêmio Essencial”. Ela finalizou destacando a importância do trabalho, afirmando que a geração atual está muito presente nas redes sociais, e que vídeos como os produzidos facilitam o acesso ao tema de forma mais acessível e atrativa. Universitárias gravaram vídeos sobre a transparência no controle social do GDF | Foto: Divulgação/CGDF O terceiro lugar ficou com as irmãs gêmeas Thainá e Thaiane Garrido Barbosa. “O processo de produção [do vídeo] foi inusitado porque eu não conhecia absolutamente nada do Portal da Transparência do DF e acreditamos que outras pessoas também não. Por isso, decidimos apresentar de forma simples e clara, para que todo mundo que assista ao vídeo possa entender o portal”, disse Thainá. A cerimônia de premiação fez parte da programação da 3ª Semana de Controle Social, promovida pela Controladoria-Geral do Distrito Federal desde 2023. O evento tem como objetivo apresentar os conceitos e ferramentas de controle social, além de dar visibilidade às ações da CGDF, e sobretudo, incentivar a participação da sociedade no tema. A programação da semana terá foco especial no ambiente universitário. *Com informações da CGDF
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Prêmio Essencial bate recorde de participação e reforça engajamento universitário pela transparência
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) encerrou com sucesso as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social, iniciativa que mobiliza universitários do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) em prol da cidadania e da fiscalização da gestão pública. Com o tema “Portal da Transparência: O dinheiro é de todos. A fiscalização também”, o concurso registrou crescimento expressivo em relação ao ano anterior, consolidando-se como ferramenta importante de educação cidadã. As inscrições para a 4ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social bateram recorde de participação | Foto: Divulgação/CGDF Em 2025, o prêmio recebeu 44 inscrições, superando as 34 da edição anterior. O avanço demonstra o fortalecimento do interesse dos estudantes em participar de iniciativas voltadas à transparência pública. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou que a adesão dos jovens universitários é um sinal claro de transformação cidadã: “O crescimento da participação mostra que os jovens estão cada vez mais conscientes do seu papel na construção de uma sociedade transparente. O Prêmio Essencial é uma ponte entre o conhecimento acadêmico e a prática cidadã”. [LEIA_TAMBEM]Outro ponto positivo foi o aumento na produção de conteúdo: 26 vídeos foram enviados, mais que o triplo da edição anterior, que registrou apenas oito. Este ano, 24 foram classificados para avaliação, evidenciando o comprometimento dos participantes com os critérios técnicos e criativos exigidos pelo edital. Na avaliação da subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, cada edição do prêmio confirma que os jovens são agentes de fortalecimento da democracia: “O Prêmio Essencial reafirma o protagonismo da juventude universitária na construção de uma sociedade mais participativa. Ver tantos estudantes engajados, produzindo conteúdos criativos e conscientes, é a prova de que os jovens estão mais atentos e comprometidos com o bem coletivo”. O resultado do prêmio será divulgado no site da Controladoria na terça-feira (23), e a entrega da documentação dos vencedores deve ocorrer até o dia 26. A premiação está marcada para a Semana de Controle Social, em 8 de outubro, na sala de inovação do Palácio do Buriti. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Lançado edital da 4ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social
Foi divulgado nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial do DF (DODF), o edital da 4ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social, realizado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. Com o tema “Portal da Transparência: O dinheiro é de todos. A fiscalização também”, a iniciativa busca estimular universitários a refletirem sobre o controle social e incentivar a construção de um Distrito Federal mais justo, transparente, participativo e melhor para todos. A Controladoria-Geral do DF divulgou, nesta segunda (21), o edital da 4ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os participantes concorrerão a premiações em dinheiro, sendo R$ 5 mil para o primeiro colocado, R$ 4 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. Para participar, é necessário produzir um vídeo inédito, criativo e objetivo, de até 1 minuto, que destaque a importância do Portal da Transparência do DF como ferramenta de controle social. O vídeo deve mostrar como a plataforma permite acompanhar e fiscalizar os gastos públicos, incentivando a participação cidadã para construir um Distrito Federal mais justo e transparente. O controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima destacou a importância da iniciativa: “O Prêmio Essencial é uma oportunidade valiosa para que estudantes universitários contribuam com a sociedade por meio do conhecimento que estão adquirindo em sua formação. Ao mesmo tempo em que fortalecem suas trajetórias acadêmicas, exercem um papel fundamental na promoção da cidadania e da transparência pública”. “A juventude tem um papel fundamental na transformação da sociedade. Com o Prêmio Essencial, queremos incentivar os estudantes a usarem o conhecimento que estão adquirindo para fortalecer a transparência e a participação cidadã desde a universidade”, afirma a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. As inscrições estarão abertas de 4 de agosto a 12 de setembro. Poderão participar estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, residentes no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), incluídas quaisquer áreas de graduação, nos graus acadêmicos de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado não poderão participar. Cronograma 4ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social → Período de inscrições e envio do material: 4 de agosto a 12 de setembro → Julgamento dos vídeos: 15 a 19 de setembro → Divulgação dos resultados: 23 de setembro → Entrega da documentação pelos vencedores: 23 a 26 de setembro → Cerimônia de premiação: 8 de outubro. *Com informações da CGDF
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Órgão do GDF celebra 22 anos de trabalho em prol do controle
Já imaginou o impacto de uma gestão pública sem o apoio estratégico da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)? Há 22 anos, a CGDF tem sido a guardiã da ética e da eficiência na gestão do DF. Desde 2003, a transparência e o controle social garantem que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma correta e mais eficiente, auxiliando os órgãos na aplicação da legalidade e de melhores entregas para a população do DF. O Portal da Transparência é um importante sistema que permite à população ter acesso a informações sobre o governo | Foto: Divulgação/CGDF Sem a CGDF, o Portal da Transparência do DF não seria tão fácil de navegar. Talvez não tivesse tantas informações, e isso significaria que a população teria dificuldade em acompanhar como o governo gasta o dinheiro público. Esse trabalho tem sido reconhecido anualmente; em 2024, a Controladoria-Geral ganhou o selo diamante em transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas. 320 mil Número de registros feitos em 2024 no sistema de ouvidoria do GDF Graças à aplicação de linguagem simples, experiência do usuário e uso inteligência artificial, o sistema virtual Participa DF, que facilita a comunicação entre a sociedade e o governo, conquistou mais de 1 milhão de cidadãos cadastrados, o que equivale a um terço da população total do DF. O Participa DF também trouxe mais segurança nos dados dos usuários e diminuiu de 15 para 5 minutos o tempo de registro de manifestações, o que estimula a participação da população. Atualmente, por meio da CGDF, as respostas às solicitações da Lei de Acesso à Informação (LAI) são respondidas em uma média de sete dias. A Ouvidoria do GDF, por sua vez, opera com a mesma agilidade, permitindo acesso a dados em tempo real sobre as principais necessidades da população, o que ajuda na tomada de decisão e de investimento de recursos. Em 2024, foram mais de 320 mil registros no sistema de ouvidoria, o que demonstra a confiança da população no sistema. Fiscalização e combate à corrupção SaeWeb, o Sistema de Gestão de Auditorias do DF, é referência nacional Em 2012, a CGDF – que tem a missão de auditar o uso do dinheiro público – apurou, em Tomada de Contas Especial, mais de R$ 11 milhões possivelmente utilizados de forma incorreta. Estimativas mais recentes mostram também a importância do trabalho preventivo realizado pela Controladoria. Em 2024, houve economia potencial de R$ 947 mil identificada em uma única obra, com 62% desse valor recuperado imediatamente e a cobrança de um material mais seguro, conforme contratado para a construção de um viaduto, o que também garante a segurança da população. Com a criação do Sistema de Gestão de Auditorias do DF, o SaeWeb, ainda em 2009, a CGDF automatizou auditorias e promoveu maior eficiência. O sistema fez tanto sucesso que diversos estados brasileiros solicitaram o código-fonte e utilizam o SaeWeb atualmente para desempenhar o controle interno. A auditoria dos contratos e o combate à corrupção ajudam a evitar desperdícios e a proteger o dinheiro de todos. Serviços públicos prioritários A CGDF é essencial para fiscalizar obras como hospitais, escolas e viadutos, garantindo prazos e qualidade. Sem ela, muitos projetos poderiam não ter sido concluídos. A CGDF também atua para garantir que convênios com organizações não governamentais (ONGs) sejam executados corretamente. A CGDF também é responsável por estimular a governança no GDF, o que significa prezar pela legalidade, mas também buscar formas de facilitar e agilizar o trabalho do servidor público, além de cobrar o compromisso de integridade de empresas que são contratadas pelo governo. Celebração Todos esses casos apresentados são uma mostra da importância da CGDF para a melhoria das entregas realizadas à população do Distrito Federal. Em celebração aos 22 anos a Controladoria do DF lançou a campanha E se a CGDF não existisse?, que pode ser acompanhada nas redes sociais do órgão no Instagram, LinkedIn, Facebook e X (antigo Twitter). Basta pesquisar por CGDF oficial. Veja mais neste site. *Com informações da CGDF
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Aula na CLDF vai orientar jovens em situação de vulnerabilidade sobre controle social
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) uniram forças para lançar o projeto “Pega a Visão!”. A iniciativa tem como objetivo capacitar cerca de 2 mil jovens do programa Jovens Candangos, ensinando sobre transparência, participação cidadã e controle social, com foco no fortalecimento do papel da juventude na construção de um DF mais justo e participativo. Participantes do programa Jovens Candangos serão capacitados pelo “Pega a Visão!”, aprendendo sobre transparência, participação cidadã e controle social | Foto: Divulgação/CGDF A primeira aula do projeto acontecerá no dia 21 de outubro, às 14h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, autoridades da CGDF e da SEFJ estarão presentes para discutir a importância do controle social e da Lei de Acesso à Informação como ferramentas para transformar a sociedade. Mais de 400 jovens são aguardados e terão a oportunidade de aprender sobre como questionar, fiscalizar e participar ativamente das decisões que impactam suas comunidades. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, reforça que o projeto é uma oportunidade de empoderar jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo ferramentas para exercerem a cidadania de forma ativa e consciente. “A gente tem feito um esforço para direcionar as capacitações de controle social para jovens universitários; agora, com essa parceria, vamos atingir também jovens em situação de vulnerabilidade”, destaca. O “Pega a Visão!” é fruto da Portaria Conjunta nº 5, que estabelece a cooperação entre a CGDF e a SEFJ para troca de conhecimentos e desenvolvimento de programas de formação. “O projeto não só abre portas para oportunidades profissionais, mas também promove uma formação cidadã, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade”, destaca o secretário da Família e Juventude do DF, Rodrigo Delmasso. Aula inaugural do projeto “Pega a Visão!” Data – 21 de outubro Horário – 14h30 Local – Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Educação do DF lança Portal de Governança Pública
Em mais um passo importante para fortalecer a transparência e a governança pública, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu o Portal de Governança Pública, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.237, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do DF. O Portal de Governança Pública tem como principais objetivos a disponibilização de informações relevantes ao público, a facilitação do acesso e a reutilização de dados por diversos usuários, além de assegurar a atualização e a conformidade das informações com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre as metas também está a integração com outros portais de dados abertos do Distrito Federal e iniciativas nacionais e internacionais. Para Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva da SEEDF, o lançamento do Portal de Governança Pública da SEEDF “é um marco, que oferece à sociedade uma plataforma de fácil acesso e consulta sobre as ações e políticas da Secretaria”. Portal já está em operação, mas diversos recursos planejados serão disponibilizados progressivamente | Foto: Jotta Casttro/SEEDF “Por meio deste Portal, qualquer cidadão poderá acompanhar, ativamente, nossos processos de licitação, cronograma de obras, bem como informações detalhadas sobre a Rede Pública e a Rede credenciada de ensino particular”, completa a gestora. A gestão das informações ficará a cargo da Diretoria de Informações Educacionais (Dinfe), que integra a Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic). Essa diretoria será responsável pela curadoria e pela qualidade dos dados, garantindo que todas as informações sejam confiáveis e pertinentes. Pelo Portal, será possível acompanhar os programas e projetos desenvolvidos pela SEEDF, consultar documentos como portarias e decretos, e acessar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas. Dessa forma, a ferramenta assegura que a sociedade esteja ciente e participe ativamente na construção de uma educação pública cada vez melhor. Inovação O subsecretário de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação da SEEDF, Luan Lopes, explica que uma das inovações do Portal é que todos os conjuntos de dados incluem georreferenciamento, permitindo ao usuário visualizar mapas interativos diretamente na plataforma. “Gráficos interativos estarão disponíveis, proporcionando uma leitura mais clara e intuitiva dos dados educacionais”, destaca. O subsecretário destaca que o Portal já está em operação, mas, como se trata de ferramenta com grande potencial de uso, ainda contará com diversos recursos planejados e que serão disponibilizados progressivamente, incluindo a importante funcionalidade de Inteligência Artificial, que permitirá ao cidadão buscar informações de maneira ainda mais ágil e eficiente. “Este sistema de IA será um diferencial, facilitando a navegação e a localização de dados específicos, como licitações, cronogramas de obras, documentos e outros conteúdos fundamentais para o acompanhamento das nossas ações”, finalizou. A implementação do Portal de Governança Pública representa um avanço significativo na promoção da transparência e no fortalecimento da participação da sociedade na gestão pública, estabelecendo um canal direto entre o governo e a população. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Jovens serão capacitados sobre transparência, acesso à informação e controle social
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) se uniram para lançar o projeto “Pega a Visão!”, uma iniciativa que vai capacitar cerca de 2 mil jovens que participam do programa Jovens Candangos. A ação vem de um acordo técnico assinado entre os órgãos e publicado no DODF nesta sexta-feira (27). O “Pega a Visão!” vem para ensinar que é preciso participar ativamente para que haja melhoria na própria comunidade, ensiná-los a como fazer isso, incentivá-los a questionar e fiscalizar, mostrar as ferramentas de transparência e de controle social e a saber dos seus direitos quanto à Lei de Acesso à Informação. “Esta ação não apenas abre portas para novas oportunidades no mercado de trabalho, mas também promove uma formação cidadã que fortalece a relação entre a sociedade e o Estado” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude “O ‘Pega a Visão’ vem para empoderar esses jovens e mostrar o caminho de como obter informações ou ajudar na construção de um DF melhor”, explicou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. O programa Jovens Candangos já é reconhecido por promover a formação com uma abordagem que equilibra atividades práticas e teóricas, essenciais para o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos participantes. “Esta ação não apenas abre portas para novas oportunidades no mercado de trabalho, mas também promove uma formação cidadã que fortalece a relação entre a sociedade e o Estado”, destacou o secretário da Família e Juventude do DF, Rodrigo Delmasso. A CGDF e a SEFJ-DF se uniram para lançar o projeto “Pega a Visão!”, uma iniciativa que vai capacitar cerca de 2 mil jovens que participam do programa Jovens Candangos | Foto: Divulgação/CGDF A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, explica que o “Pega a Visão!” foi todo adaptado para ser uma capacitação jovem, com linguagem clara e com ferramentas lúdicas para envolver os jovens. “Nosso objetivo é que eles saiam daqui mais empoderados, sabendo como participar do governo, como fiscalizar e, o principal, o seu direito de acesso à informação”, destaca. Parceria A Portaria Conjunta nº 5 estabelece a parceria para a troca de conhecimentos, informações e experiências, a formação e ao aperfeiçoamento das pessoas inseridas nos programas da SEFJ-DF, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. Caberá à Secretaria a Família e Juventude, fornecer o espaço físico e apoio logístico necessários para a realização e efetivação das ações conjuntas, encaminhar os dados pertinentes à elaboração de conteúdo, quando solicitado, divulgar as ações entre o público-alvo, fornecer o material de apoio necessário para as ações desenvolvidas, responsabilizar-se pela inscrição, coordenação, avaliação e certificação, quando necessário, e elaborar, juntamente com a CGDF, o calendário das atividades de desenvolvimento e capacitação. Já a Controladoria-Geral deverá elaborar o conteúdo das ações de capacitação sobre transparência e controle social, responsabilizar-se por todo o conteúdo divulgado, indicar servidores para atuarem como instrutores, desenvolver o material de apoio em ambiente virtual, encaminhar à SEFJ, dentro do prazo estabelecido, o material necessário para o pleno desenvolvimento das ações, e elaborar, juntamente com a SEFJ, o calendário das atividades de desenvolvimento e capacitação. *Com informações da CGDF
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Novas datas para seleção de organizações para o Conselho de Transparência e Controle Social
O chamamento para seleção de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) sofreu alterações no cronograma de datas. Vinculado à Controladoria-Geral do DF, o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) discute medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública | Foto: Divulgação/CGDF Com as alterações, a data de inscrição foi prorrogada para o dia 30 de agosto e a divulgação das entidades selecionadas será dia 9 de setembro. Além disso o prazo final para a indicação dos representantes pelas entidades selecionadas está marcado para o dia 20 de setembro. O Conselho é um órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), com mandato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A seleção é para o preenchimento, por entidades e organizações da sociedade civil, de cinco vagas do CTCS, que tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública, conforme Decreto nº 42.323, de 22 de julho de 2021. Para conquistarem assento no CTCS as entidades devem representar o setor produtivo e as organizações da sociedade civil deverão ter experiência comprovada em projetos de fomento em transparência, acesso à informação ou controle social. Além disso devem comprovar ter, no mínimo, dois anos de funcionamento no Distrito Federal e devem atender ao disposto no item 1.2 do Decreto nº 42.323/2021. O processo seletivo terá duas etapas — inscrição e seleção — que poderão ser acompanhadas por meio do site da CGDF. Acesse aqui a íntegra do Edital nº 03/2024, de 28 de junho, sobre a seleção para o CTCS. *Com informações da CGDF
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Órgãos distritais podem participar do 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência
O Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS), por intermédio da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), lançou o edital do 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência – 2024. A iniciativa visa estimular, reconhecer e fortalecer a cultura da transparência pública em todos os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF), bem como compartilhar ações bem-sucedidas de transparência pública e promover o intercâmbio e troca de experiências para aprimorar essa política na região. O Prêmio Ipê de Inovação em Transparência – 2024 tem como objetivo estimular e fortalecer a cultura da transparência pública em todos os órgãos e entidades do GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Podem participar do prêmio todos os órgãos e entidades integrantes do GDF, podendo cada um deles inscrever uma iniciativa inovadora. A avaliação das ações inscritas será realizada pela Comissão de Julgamento do Prêmio Ipê – 2024, composta por membros do CTCS e da CGDF. As decisões da comissão julgadora são soberanas e irrecorríveis. O CTCS fez o lançamento no uso de suas atribuições, previstas no Art. 2º do Decreto nº 42.323, de 22 de julho de 2021. O prêmio consistirá em um troféu ofertado pela CGDF que será concedido ao órgão ou entidade vencedora. Até três iniciativas serão premiadas. O processo do prêmio será dividido em quatro etapas: inscrição; habilitação; julgamento e classificação; e resultado e premiação. As inscrições estarão abertas de 9 de setembro a 2 de outubro de 2024, e o resultado e a premiação ocorrerão de 2 a 13 de dezembro. Para mais informações, os interessados devem acessar o edital do 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência – 2024. Etapas do Prêmio → Inscrições: de 9 de setembro a 2 de outubro, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) → Habilitação: verificação do atendimento aos critérios estabelecidos no edital → Julgamento e classificação: qualificação das propostas e definição de até três iniciativas a serem premiadas → Resultado: dezembro → Premiação: durante a Semana de Combate à Corrupção da CGDF. *Com informações da CGDF
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Cidadão do DF terá guia sobre como ajudar no combate à corrupção
Na próxima quinta-feira (8), a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal vai lançar a publicação FiscalizAí DF. Trata-se de um guia para auxiliar o cidadão a participar ativamente do combate à corrupção no âmbito do DF. ‘Fiscaliza Aí DF’ é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a Rede: | Foto: Divulgação/PCDF “A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”, ressalta o coordenador da rede e delegado da Polícia Civil do DF (PCDF), Leonardo de Castro. Na publicação, o cidadão vai entender melhor como colaborar com a fiscalização do uso do dinheiro público, registrar elogios, denúncias, reclamações ou sugestões, além de saber a forma de acompanhamento essas demandas. [Olho texto=”“A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”” assinatura=”Leonardo de Castro, coordenador da rede e delegado da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] FiscalizAí DF é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a rede: Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), PCDF, Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). De acordo com a ouvidora-geral do DF, Cecília Souza da Fonseca, é uma grande oportunidade para a Ouvidoria-Geral coordenar esse trabalho. “Recebemos muitas demandas referentes a outros órgãos de controle, e o nosso trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública de forma integrada, com objetivo de esclarecer o cidadão, beneficia a qualidade da entrega. Quem ganha é a sociedade e essa é a razão de existir das ouvidorias: melhorar a vida das pessoas”, destaca. A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada, em 8 de dezembro de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre os seis órgãos citados acima. O objetivo da é promover e fortalecer a articulação entre essas instituições para que os recursos públicos do DF sejam aplicados de forma correta, garantindo à população um serviço público com qualidade e transparência. Atualmente a coordenação da Rede está a cargo da PCDF e a subcoordenação está com a Sefaz-DF. Serviço Lançamento do guia FiscalizAí DF Local: Auditório da PCDF – Ed. Sede, Complexo da PCDF Data: 8/12, às 10h *Com informações da Polícia Civil do DF
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Inscrições para Conselho de Saúde de Ceilândia começam nesta segunda (10)
As inscrições para a composição do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia começam nesta segunda-feira (10). Serão escolhidos 16 conselheiros, membros de entidades atuantes, para o exercício do controle e fiscalização das políticas de saúde na região administrativa no triênio 2022/2025. O prazo de participação termina em 8 de novembro. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. [Olho texto=”“É através do conselho que a população tem acesso às informações sobre o funcionamento do SUS e pode participar ativamente das decisões que são tomadas”” assinatura=”Kelly Grigório, presidente da Comissão Eleitoral” esquerda_direita_centro=”direita”] Interessados devem entregar a documentação necessária, indicada no edital, presencialmente, na Comissão Eleitoral, na Secretaria do Conselho Regional de Saúde, situada no Hospital Regional de Ceilândia (QNM 27 Área Especial). O funcionamento ocorre em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A lista de habilitados será divulgada no site da secretaria, após o período de inscrições. Serão selecionados oito representantes dos usuários de serviços de saúde do DF oriundos das entidades e movimentos sociais atuantes, sediados em Ceilândia; quatro representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da RA, de entidades de profissionais da área da saúde; e quatro representantes do segmento gestor e entidades prestadoras de serviços de saúde conveniados, que atuem em Ceilândia, indicados pela Superintendência da Região de Saúde Oeste. Para cada titular haverá três suplentes, que não precisam ser necessariamente da mesma entidade ou órgão. As vagas serão distribuídas conforme a posição na votação dentro de cada segmento. Aceita-se a participação de associações de doentes renais crônicos; de portadores de deficiência física; de portadores de doenças raras; de diabéticos; movimentos sociais e populares organizados, entre outros grupos. A participação é voluntária, sem atribuição de nenhuma vantagem ou remuneração. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A presidente da Comissão Eleitoral, Kelly Grigório, afirma que o papel dos conselheiros é assegurar que os serviços de saúde atendam a todos os cidadãos. “É através do conselho que a população tem acesso às informações sobre o funcionamento do SUS e pode participar ativamente das decisões que são tomadas, o que é fundamental para assegurar que as políticas públicas de saúde atendam as necessidades das pessoas e contribuam para o acesso universal aos serviços”, explica. A gestora ressalta ainda que o Conselho de Saúde “é o órgão responsável por fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária e financeira da saúde.” Cronograma A eleição deve ocorrer no dia 1º de dezembro deste ano, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em formato presencial no Fórum Ampliado e Qualificado dos Segmentos Trabalhadores e Usuários. O resultado final será divulgado no site e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. A posse dos conselheiros será na Primeira Reunião Ordinária presencial convocada pela Comissão Eleitoral, prevista para o dia 27 de dezembro deste ano. Já o mandato começa a partir da data de publicação da portaria de designação.
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Cursos gratuitos para servidores e sociedade em geral
[Olho texto=”“É um curso destinado àqueles cidadãos dispostos a contribuir com a melhoria da administração pública” ” assinatura=”Juliana Tolentino, diretora-executiva da Egov” esquerda_direita_centro=”direita”] Ampliar o controle social para aperfeiçoar a fiscalização, aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento das atividades diárias da administração pública. Este é o objetivo do mais novo curso oferecido pela Escola de Governo (Egov) em parceria com a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Com carga de 20 horas e ministrado na modalidade Ensino a Distância (EaD), o curso Entendendo o Controle Social tem inscrições abertas até o dia 22 deste mês. Inédita, a temática exclusiva de controle social é voltada a servidores públicos e à sociedade em geral. [Olho texto=”“O controle social é um importante mecanismo de prevenção da corrupção, de transparência e de fortalecimento da cidadania”” assinatura=”Paulo Wanderson Martns, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Atividade tem como foco a transparência nas ações do governo | Arte: Egov “É um curso destinado àqueles cidadãos dispostos a contribuir com a melhoria da administração pública”, resume a diretora-executiva da Egov. O conteúdo programático está dividido em três módulos: Controles na administração pública, Controle social e Instrumentos e espaços de controle social. A proposta é ajudar na ampliação da participação popular no processo de fiscalização dos atos no serviço público. “O controle dos atos é estimulado na medida em que pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu à finalidade pública, à legislação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor público”, explica o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins. “O controle social é um importante mecanismo de prevenção da corrupção, de transparência e de fortalecimento da cidadania”. Como participar [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados podem acessar o site da Egov e buscar a aba “Formação – Cursos a distância – Pré-inscrição EaD”. Em seguida, após o cadastro na plataforma e o preenchimento da ficha, um e-mail de confirmação será encaminhado com o tutorial de acesso às aulas. “São aulas autoinstrucionais, ou seja, os cursistas podem fazer sozinhos, sem ajuda de um tutor”, explica o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Ambientes Virtuais da Egov, Akio Watanabe, que coordena os cursos a distância. Para quem não tem muita experiência com a ferramenta, Akio tranquiliza: “É bem intuitivo”. Por ser remoto e completamente online, o curso é mais uma alternativa de capacitação de servidores no tempo livre. “A proposta é que eles aproveitem as horas vagas para aprender mais e se reciclar; tudo que aprenderem ali será aproveitado no trabalho e na vida deles também”, reforça o servidor. Só neste ano, mais de 6,9 mil servidores se inscreveram em aulas online oferecidas pela Egov. *Com informações da Escola de Governo
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Portal da Transparência do DF é lançado em versão mobile
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou nesta quarta-feira (13), na semana do nono aniversário da Lei de Acesso à Informação do Distrito Federal (Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, LAI-DF), a versão mobile do Portal da Transparência do DF. É uma versão criada para que o usuário visualize o conteúdo do portal pelo celular e interaja de maneira mais simples e fácil. [Olho texto=”“A transparência é uma ferramenta fundamental e essencial para que a população exerça o controle social, contribuindo para a melhoria do governo e denunciando irregularidades” – Paulo Wanderson Martins, controlador-geral do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Diferentemente de quando o site é acessado pelo telefone móvel e é responsivo, a versão mobile é desenvolvida especificamente para o celular, facilitando a navegação e possibilitando uma melhor visualização das informações contidas no portal, como se fosse em um aplicativo. No entanto, não é necessário baixar nas lojas de app. Basta acessar o Portal da Transparência do DF no navegador do celular e optar pela versão mobile. O controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins, lembra que esta é mais uma entrega da CGDF para a população, facilitando o acesso às informações públicas relacionadas ao governo distrital. “A transparência é uma ferramenta fundamental e essencial para que a população exerça o controle social, contribuindo para a melhoria do governo e denunciando irregularidades.” A versão mobile possui informações como receitas e despesas, escala dos profissionais de saúde pública do DF e remuneração dos servidores públicos do DF. Por ela, é possível também acessar o Portal Covid-19, o sistema OUV DF e o Portal Dados Abertos. Desenvolvida especialmente para o celular, a versão mobile facilita a navegação e possibilita melhor visualização das informações, como se fosse um app | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília O usuário pode ainda baixar as informações pesquisadas, compartilhar e avaliar a versão mobile e, ainda, colocá-la como atalho na tela principal do celular, facilitando a busca. Toda a atualização é feita de forma sincronizada com o Portal da Transparência do DF. Aniversário da LAI O DF vem evoluindo quando a questão é transparência das informações públicas e o acesso delas pela população. Com a LAI-DF, a regra passou a ser o acesso à informação e o sigilo, a exceção. De lá para cá, a CGDF vem incentivando os órgãos a se tornarem cada vez mais transparentes, disponibilizando suas informações em sítios na internet. Quando o assunto é transparência passiva, a população está cada vez mais consciente, utilizando o e-SIC para solicitar informações do governo do DF. O número de pedidos cresceu de 2.715 em 2013 para 9.623 em 2021. Este ano, já foram recebidos 2.260 pedidos de acesso à informação pelo e-SIC. O índice geral de resposta é de 97%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já na transparência ativa, os órgãos têm se empenhado, buscando 100% de transparência no Índice de Transparência Ativa (ITA). No primeiro ano do ITA, em 2016, apenas cinco órgãos do DF, de 49 existentes na época, obtiveram 100% de transparência conforme os critérios do índice. Já em 2021, último ITA, todos os 96 órgãos do DF conseguiram 100% de transparência ativa. “Isso mostra o quanto temos evoluído em questão da transparência e todos os órgãos já entendem a importância de divulgar suas informações para que o cidadão tenha acesso e possa exercer o controle social”, pontua a subcontroladora de Transparência e Controle Social. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Em 5 anos, total de registros em ouvidorias do GDF cresce 86%
O relatório da Rede de Ouvidorias do Governo do Distrito Federal trouxe um dado inédito. Em cinco anos, as ouvidorias aumentaram em 86% o recebimento de registros dos cidadãos. Em comparativo entre 2017 e 2021, houve um salto de 157.527 para 293.306 das manifestações realizadas pela população, que se dividem entre solicitações, denúncias, reclamações e elogios. Arte: Ouvidoria-Geral do DF O documento, elaborado pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), também revelou que 27% do total desse avanço se deu no período de pandemia. Os dados demonstram mais participação da população do DF, e foram divulgados em celebração ao Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março. [Olho texto=”“Esse é só um exemplo de como a participação do cidadão pode ajudar o GDF a prestar um serviço mais adequado às necessidades da população e com mais qualidade”, destaca a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para se ter uma ideia, durante a pandemia (de março de 2020 até 11 de março de 2022) foram recebidas mais de 7 mil manifestações sobre irregularidades relacionadas ao descumprimento das regras vigentes para o combate ao coronavírus. Tais informações ajudaram o DF Legal a realizar o trabalho de fiscalização. “Esse é só um exemplo de como a participação do cidadão pode ajudar o GDF a prestar um serviço mais adequado às necessidades da população e com mais qualidade”, destaca a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. Outro marco inédito foi que pela primeira vez o número de registros realizados pela internet foi maior que os registros por telefone, refletindo uma mudança na escolha do cidadão para o contato: em 2021 o sistema eletrônico ouv.df.gov.br registrou 52,30% das manifestações, já a Central 162 recebeu 40,70% desses contatos. Em 2020 e nos anos anteriores, o canal predominante foi a Central 162, com 51,40% das manifestações. A Rede de Ouvidorias do GDF é composta por 130 ouvidorias para atendimento ao cidadão, com cerca de 300 servidores públicos envolvidos | Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde População mais participativa A Rede de Ouvidorias do GDF é composta por 130 ouvidorias para atendimento ao cidadão, com cerca de 300 servidores públicos envolvidos e compromissados em atender todas as demandas da população do DF. Em 2021, as manifestações recebidas nas ouvidorias atingiram 293.306 registros, um aumento de 16,8% do volume recebido em comparação com 2020, que alcançou 251.792 manifestações, como mostra o Relatório Anual publicado pela CGDF. [Olho texto=”“Vimos que a população está mais participativa, atuando mais junto às ouvidorias dos órgãos públicos do DF, exercendo controle social e contribuindo para a melhoria no atendimento por parte do governo de Brasília”, pontua o controlador-geral, Paulo Wanderson Martins” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Vimos que a população está mais participativa, atuando mais junto às ouvidorias dos órgãos públicos do DF, exercendo controle social e contribuindo para a melhoria no atendimento por parte do governo de Brasília. Esse tipo de resultado é extremamente positivo, pois, quanto mais o cidadão participa, mais o GDF consegue entregar um serviço público que abrace suas necessidades”, pontua o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins. O relatório aponta também que as reclamações foram predominantes em 2021, seguidos pelas solicitações, que representam 22% das demandas de serviços de manutenção urbana, como poda de árvore, tapa-buraco, coleta de entulho e também pedidos relacionados à vacina contra a covid-19. Elogios também são registrados e demonstram a satisfação da população com a prestação de serviço ou o atendimento qualificado de demandas. Foram 12.401 elogios, alcançando todos os órgãos do GDF em 2021. O órgão que mais recebeu elogios foi a Secretaria de Saúde, com 6.590 manifestações positivas do cidadão, na maioria destinadas aos servidores públicos da pasta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O cidadão que utiliza os serviços de ouvidoria é convidado, ao final, a avaliar a resolução e a qualidade do atendimento. Em 2021 foram feitas 36.193 avaliações do cidadão, sendo que 71% recomendam o serviço de ouvidoria, 63% estão satisfeitos, 46% aprovaram a resposta recebida e 40% tiveram suas demandas resolvidas. “Esse índice de resolutividade vem aumentando a cada ano, indicando que o cidadão está cada dia mais ciente do seu papel no controle social, beneficiando a sociedade e si próprio”, conclui a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. *Com informações da Controladoria-Geral do DF??
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Portal da Transparência do DF teve mais de 6 mi de visualizações em 2021
[Olho texto=”“Quando o cidadão utiliza esse tipo de ferramenta, ele está se empoderando e, ao mesmo tempo, mostrando ao governo que ele não só está fiscalizando, como também participando ativamente na construção de um Distrito Federal melhor. Esse é o caminho para um governo de sucesso”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Um levantamento feito pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) mostrou que o Portal da Transparência foi visualizado mais de 6 milhões de vezes em 2021, o que resulta em um crescimento de 7,11% em relação a 2020. E por que isso é importante? O Portal da Transparência do DF, gerenciado pela CGDF, permite à sociedade o controle social, que é a participação ativa em ações e na fiscalização do governo. Esse número demonstra o interesse da sociedade em acompanhar o que o governo vem fazendo em sua gestão. No portal é possível acessar as aplicações de recursos públicos em áreas como saúde, segurança e educação, remuneração de servidores, entre outras informações. O levantamento da CGDF também mostrou que o número de usuários – pessoas que acessaram o Portal da Transparência e realizaram algum tipo de pesquisa durante os anos de 2020 e 2021 – teve um aumento de 7,39%. Quanto à forma de acesso à plataforma, 50,4% dos usuários acessam pelo celular e 48,99%, pelo computador. Em outubro de 2019, uma reformulação no portal incluiu a ferramenta de “superbusca”, que facilita ao cidadão encontrar dados rapidamente | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Quando o cidadão utiliza esse tipo de ferramenta, ele está se empoderando e, ao mesmo tempo, mostrando ao governo que ele não só está fiscalizando, como também participando ativamente na construção de um Distrito Federal melhor. Esse é o caminho para um governo de sucesso”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins. “Acreditamos na importância da atuação da sociedade na fiscalização do Estado, ou seja, no controle social. O portal é uma das principais ferramentas de transparência ativa, onde a sociedade encontra informações sobre a aplicação dos recursos públicos, fundamentais para o exercício da participação dos cidadãos”, destaca a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2021, todos os órgãos do DF atingiram a nota máxima no Índice de Transparência Ativa (ITA), que avalia a disponibilização de informações sem solicitação prévia do cidadão. Histórico A primeira versão do Portal da Transparência foi desenvolvida em 2009, pela Secretaria de Fazenda do DF, em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como a “Lei da Transparência”. Em 2011, a gestão do portal passou a ser realizada pela Controladoria-Geral do DF. Já foram realizadas três grandes reformulações do portal desde então, sendo que a última foi lançada em outubro de 2019, o que incluiu uma ferramenta de “superbusca”, que facilita ao cidadão encontrar dados rapidamente. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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DF se destaca no Índice de Transformação Digital e Integridade
O Distrito Federal foi um dos destaques entre as unidades federativas do Brasil que alcançaram as maiores pontuações no Índice de Transformação Digital e Integridade (ITDI), divulgado em 15 de dezembro pela Transparência Internacional, organização sem fins lucrativos anticorrupção que atua a nível internacional. [Olho texto=”“Esse tipo de avaliação reconhece o esforço de todos os órgãos envolvidos, mas também nos aponta para melhorias”” assinatura=” – Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O índice avalia as iniciativas digitais que busquem melhorar a transparência e dados abertos, participação e engajamento do cidadão, serviços e compras públicas, segurança da informação e proteção de dados pessoais. Os estados com maior pontuação foram considerados com ITDI alto. O DF também recebeu pontuação máxima quando o tema era dados sobre receitas públicas para a fiscalização da arrecadação e compreensão da execução orçamentária. A Controladoria-Geral do DF (CGDF) é a atual responsável pela gestão da transparência, controle social e da governança no Governo do Distrito Federal. “Esse tipo de avaliação reconhece o esforço de todos os órgãos envolvidos, mas também nos aponta para melhorias. Contamos também com a troca de informações e experiências com os estados e nos disponibilizamos a doar nosso conhecimento sobre nossos pontos fortes, conforme a avaliação no ITDI”, ressalta o controlador-geral, Paulo Martins. No tema Portal de Serviços e SuperApps, o DF ficou em segundo lugar no ranking, graças ao e-GDF, aplicativo com diversos serviços públicos de fácil acesso ao cidadão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, explica que um bom exemplo de avanço no direito de acesso à informação é a promoção da transparência e a fiscalização do poder público por meio da promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI). “Em oito anos de vigência, a LAI tornou-se o marco mais respeitável para a ascensão da transparência ativa e passiva no Brasil, incluindo os ambientes digitais”, afirma Rejane Vaz. A subcontroladora destaca ainda que o DF atingiu o máximo do Índice de Transparência Passiva (ITA), em 2021, em todos os órgãos e entidades que compõem o GDF. Essa foi a primeira vez que os 96 órgãos, juntos, alcançaram os 100% do ITA, o que demonstra resultado do trabalho. Segundo o Transparência Internacional, responsável pelo ITDI, as oportunidades trazidas pela transformação digital para o setor público são conhecidas, por exemplo, por estimular a inovação, ampliar a eficiência de processos, melhorar bens e serviços públicos e promover políticas públicas baseadas em dados empíricos. Há também uma oportunidade imensa de fortalecer mecanismos para identificar e conter desvios, fraudes e mau uso de dinheiro público. Com a pandemia de covid-19, essas oportunidades ficaram ainda mais evidentes para gestores públicos e para a sociedade civil. *Com informações da Controladoria-Geral do DF??
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Concurso premiará ideias inovadoras sobre controle social
[Olho texto=”“Essencial é o necessário, algo muito importante e que não pode faltar. Entendemos que a participação da sociedade na construção do governo é essencial”” assinatura=”Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Estão abertas as inscrições para o Prêmio Essencial, iniciativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) que incentiva e reconhece ideias inovadoras voltadas ao controle social. Podem se inscrever universitários do Distrito Federal, seguindo todas as regras do edital publicado no Diário Oficial do DF. A Controladoria do DF premiará em dinheiro as melhores iniciativas. O concurso é destinado a estudantes universitários de graduação de qualquer instituição de ensino superior do DF, públicas ou privadas, autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação (MEC). A inscrição do projeto poderá ser individual ou em grupo de até cinco estudantes, sendo que o valor do prêmio será para o grupo. Para participar, será necessário apresentar declaração de matrícula em instituição de ensino superior do DF. De acordo com o controlador-geral do DF, Paulo Martins, o nome do prêmio remete ao indispensável. “Essencial é o necessário, algo muito importante e que não pode faltar. Entendemos que a participação da sociedade na construção do governo é essencial. Por isso escolhemos esse nome, porque precisamos ouvir o que os jovens pensam sobre o controle social e quais as suas propostas para aumentar a participação do governo. No fim, quem ganha é a própria população do DF”, explica. [Numeralha titulo_grande=”24/10″ texto=”é a data-limite para inscrições e envio do projeto” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Tanto as inscrições quanto o envio do projeto têm a data-limite fixada em 24 de outubro. Para que os estudantes entendam melhor o tema, também fará parte das etapas de avaliação a participação em um curso virtual sobre controle social, elaborado pela Controladoria-Geral do DF. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, lembra que o controle social é a participação da população na administração pública: “Ele ocorre quando o cidadão acompanha e fiscaliza as ações do governo. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que aproxima o Estado da sociedade, visando maior eficiência na prestação dos serviços públicos”. Premiação O vencedor do prêmio ganhará R$ 3 mil. O vice-campeão será premiado com R$ 2 mil, e o terceiro colocado receberá R$ 1 mil, totalizando R$ 6 mil em prêmios. Em caso de grupo, o valor será destinado a todos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Prêmio Essencial vai avaliar a originalidade e a inovação do projeto, a viabilidade de execução, a participação social e o impacto na comunidade e ainda a adequação aos critérios de apresentação do projeto. Para isso, um comitê julgador formado por servidores da CGDF fará todas as análises para a premiação. Mais informações e inscrições foram publicadas no Edital nº 02/2021 e no site da premiação. Informações também serão divulgadas nas redes sociais da Controladoria-Geral do DF – Instagram, Facebook e Twitter. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Live reafirma transparência como pilar democrático
Está disponível na TV CGDF debate sobre integridade dos governantes e servidores públicos | Imagem: You Tube A transparência na administração pública, a implementação das políticas de compliance e a integridade das ações dos governantes e servidores públicos têm um objetivo em comum: fortalecer cada vez mais a democracia no Brasil. A opinião foi unânime entre os participantes do 6º Café com Governança e Compliance, transmitido ao vivo, nessa quinta-feira (08), pela TV CGDF, no You Tube. Realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) com o intuito de promover o debate sobre as políticas de governança para o aprimoramento e a melhoria do Governo do Distrito Federal (GDF), essa edição do Café trouxe como convidados o advogado e especialista em compliance, Daniel Lança, e a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. Eles debateram sobre a transparência da gestão pública com o objetivo de fortalecer as políticas de compliance. [Olho texto=”“Seria a transparência realmente uma poderosa ferramenta de controle com potencial para prevenir a corrupção e o desperdício de recursos públicos?”” assinatura=” Paulo Martins, controlador-geral do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Combate à corrupção Logo na abertura do encontro virtual, moderado pela subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira, o controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, aproveitou para provocar os participantes trazendo à tona as seguintes questões: “Seria a transparência realmente uma poderosa ferramenta de controle com potencial para prevenir a corrupção e o desperdício de recursos públicos? Qual seria o papel dessa ferramenta em um universo de dados e informações nos portais que são geridos pelos órgãos de controle?”. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, defendeu que a transparência é um mecanismo de combate à corrupção, visto que as informações disponíveis evitam e inibem as ações corruptivas. Ela aproveitou para demostrar aos expectadores como são colocadas em prática, no Distrito Federal, a transparência ativa e passiva. “A transparência ativa é aquela em que as informações são disponibilizadas ativamente pelos órgãos em seus sites e, aqui no DF, temos o Portal da Transparência, que abarca dados de receitas e despesas, remuneração de servidores, relação das empresas com programas de integridade, contratos, convênios, licitações, despesas do enfrentamento da pandemia, entre outras. Se o cidadão acessar essa ferramenta e não encontrar o que precisa, ele pode acionar o governo por meio do e-SIC para a transparência passiva. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar informação ao governo sem precisar dizer a finalidade. A resposta deve ser dada em um prazo de 20 dias”, explica Vaz. [Olho texto=”“Quanto mais controle social e transparência, mais o Estado se coloca numa posição de evitar e prevenir a corrupção”” assinatura=”Daniel Lança, professor” esquerda_direita_centro=”direita”] Controle social O professor Daniel Lança afirmou que o primeiro passo para combater a corrupção é a prevenção, e isso inclui a corrupção sindrômica, que se alimenta do excesso de controle e de burocracia. “Combater a corrupção com muitos controles, como a finada Lei de Licitação, que mesmo com muitos controles não conseguia combater a corrupção, é um caminho que precisa ser revisto. O melhor é prevenir com políticas de compliance, com ferramentas que simplificam e desburocratizam os processos e com transparência. Quanto mais controle social e transparência, mais o Estado se coloca numa posição de evitar e prevenir a corrupção”, conta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para os participantes, todas essas medidas são fundamentais para fortalecer a democracia. “A transparência é a base da confiança em todas as relações e é assim também entre o Estado e a sociedade. A percepção de que a sociedade pode propor melhorias e contribuir para a solução dos problemas, parceria fundamental para os serviços públicos e para a gestão da integridade, é o caminho para a melhoria da transparência, para a prevenção da corrupção, melhoria dos serviços públicos e para o avanço da democracia”, explica Daniel. O Café com Governança e Compliance é realizado mensalmente. Para assistir a 6ª edição na íntegra ou ter acesso às edições anteriores, entre na TV CGDF no You Tube.
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Controladoria-Geral lança novo Guia de Transparência Ativa
Como parte da celebração do Dia de Transparência Pública no Distrito Federal, comemorado neste sábado (3), a Controladoria-Geral do DF (CGDF) lança o novo Guia de Transparência Ativa. O documento é voltado para orientar todos os órgãos e entidades do GDF quanto à divulgação do rol mínimo de informações públicas de interesse coletivo e geral, estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Com o Guia, a CGDF pretende também padronizar e melhorar a qualidade dos dados disponibilizados na seção específica dos sites institucionais. A publicação também faz parte do esforço da CGDF em atingir 100% de transparência ativa nas secretarias de Estado ainda em 2021. Para se ter uma ideia, no primeiro ano do ranking ITA (Índice de Transparência Ativa no DF), as secretarias atingiram 75% de transparência ativa enquanto que, em 2020, o índice chegou a 95%. Leia mais sobre o desafio dos 100% em transparência nas secretarias de Estado do Distrito Federal [Olho texto=”“Somente dessa forma, com acesso à informação, a população pode participar de forma ativa do governo e cobrar ações e melhorias dos governantes” ” assinatura=”Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Fiscalização cidadã O controlador-geral do DF, Paulo Martins, explica que a transparência pública é uma obrigação que todos os gestores públicos devem seguir. “Disponibilizar as informações de governo é uma forma de chamar o cidadão a fiscalizar como os recursos públicos estão sendo empenhados, que políticas estão sendo priorizadas e se estão realmente sendo cumpridas. Somente dessa forma, com acesso à informação, a população pode participar de forma ativa do governo e cobrar ações e melhorias dos governantes”, ressalta. A transparência ativa engloba informações de interesse coletivo ou geral que os órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do DF devem disponibilizar nos sites oficiais, independentemente de solicitação, cumprindo o artigo 8º da Lei nº 4.990/2012 e os artigos 7º e 8º do Decreto Distrital nº 34.276/2013. O GDF, por meio da Controladoria-Geral, estabeleceu o Índice de Transparência Ativa (ITA), para mensurar o grau de cumprimento da LAI pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal. Leia mais aqui. [Olho texto=”“Vamos nos desafiar a, juntos com cada secretaria, buscar alcançar os 100% de Transparência Ativa no Distrito Federal”” assinatura=”Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF” esquerda_direita_centro=”direita”] O Índice de Transparência Ativa é calculado levando em consideração itens como: a garantia do direito de acesso à informação de qualidade à população do DF; os mecanismos de incentivo da transparência pública; o incremento do controle social; o monitoramento da LAI. O índice serve de base para o ranqueamento das instituições conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa e é divulgado ao final de cada ano. O GDF vem evoluindo no índice. Com relação a todos os órgãos e entidades do DF, em 2016, o ITA foi de 35% de transparência. Já em 2020, o desempenho no mesmo índice chegou a 90%. Quando se observa os órgãos e entidades que conseguiram atingir 100% de transparência, o crescimento é ainda maior: em 2016, dos 49 órgãos/entidades, apenas 5 (10,2%) atingiram a nota máxima. Em 2020, dos 96 órgãos/entidades, 78 tiveram 100% de transparência ativa, isto é, 81,2% do total. “O nosso esforço é para aumentar a transparência ativa de modo geral, mas considerando a relevância e o alto índice de transparência nas secretarias, vamos nos desafiar a, juntos com cada Secretaria, buscar alcançar os 100% de Transparência Ativa no Distrito Federal”, explica a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. Reconhecimento O DF é reconhecido pela sua transparência da divulgação de dados, tendo alcançado nota máxima em transparência passiva e ficado no topo da lista do Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Já em maio de 2020, foi avaliado como “ótimo” pelo Ranking da Transparência Internacional que analisou a transparência durante a pandemia.? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A CGDF é o órgão do GDF responsável por formular, incentivar e implementar políticas, programas e projetos voltados ao incremento da abertura de dados governamentais, da transparência, do acesso à informação e do fomento ao controle social. Para colocar tudo isso em prática, a Controladoria disponibiliza o Portal da Transparência do Distrito Federal, ferramenta de participação da sociedade no controle das ações do governo. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Café com o vice e lideranças começa nesta sexta (5)
Com o objetivo de integrar comunidade e governo e atender às reais necessidades dos moradores das cidades do DF, o projeto elaborado pela Ouvidoria da Vice-Governadoria do Distrito Federal (VGDF) – Café com o Vice – terá sua primeira edição nesta sexta-feira (5), às 9h, na Administração Regional de São Sebastião. A expectativa é que, ao longo deste ano, todas as 33 regiões administrativas sejam contempladas com a ação. A ideia do projeto é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e auxiliar na promoção do exercício da cidadania, da democracia participativa e do controle social no Distrito Federal. Para isso, as lideranças comunitárias e a comunidade local, durante as reuniões, poderão apresentar suas demandas ao vice-governador Paco Britto, aos administradores regionais e aos representantes de pastas do governo, visando à proposição de soluções em conjunto. Com esta ação, a Ouvidoria do Gabinete do vice-governador pretende diminuir a burocracia nas prestações de determinados serviços. Nesses encontros de caráter participativo, será possível debater, discutir e propor soluções, fomentando as políticas públicas da cidade, ocasião em que o governo poderá captar as necessidades das regiões, atendendo no que couber aos anseios das comunidades. Além do vice-governador e dos respectivos administradores regionais, o Café poderá contar também com a presença de representantes das áreas de saúde; educação; de lideranças comunitárias; dos comandantes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do delegado da Polícia Civil (PCDF) local. Serviço CAFÉ COM O VICE E LIDERANÇAS NAS RAs 05/02/2021, sexta-feira, a partir das 9h Administração Regional de São Sebastião (1ª edição) PÚBLICO-ALVO: comunidade, lideranças comunitárias, representantes do comércio local e de associações OBJETIVO: diálogo direto entre estado/sociedade, com o objetivo contribuir na melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e também ajudar a promover o exercício da cidadania, da democracia participativa e do controle social
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