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Totens itinerantes ajudam a aumentar a participação da população no governo

O Governo do Distrito Federal (GDF) está implementando uma nova iniciativa para aproximar os cidadãos da administração pública: o projeto Participe Aqui, lançado em dezembro de 2024 por meio de parceria entre a Controladoria-Geral do DF (CGDF) e a Secretaria  de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF). Totens interativos são grandes aliados das ouvidorias e, consequentemente, dos cidadãos | Foto: Divulgação/CGDF  Os três totens construídos inicialmente foram doados para a CGDF, que é responsável pelas ouvidorias do DF.  Por meio desses totens itinerantes, a população poderá registrar manifestações de ouvidoria de forma simples e acessível. Os equipamentos facilitam a realização de registro de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação no Participa DF.      Os totens serão posicionados em locais de grande circulação, como administrações regionais, estações de metrô, unidades de saúde e eventos públicos. A ideia é que por diferentes regiões, garantindo que todas as áreas do DF tenham acesso ao serviço. Interação Em março, durante as comemorações do Dia da Ouvidoria, foi anunciado que o projeto passaria a agregar o pedido de outros órgãos para a instalação dos equipamentos físicos em outras localidades.  Com os totens,  será possível registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias de maneira imediata e sem burocracia.    [LEIA_TAMBEM]“Ter esses totens em locais de grande circulação amplia o acesso daqueles que não têm acesso à internet ou a outros meios de registro”, reforça o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “É uma das evoluções que estamos trazendo, pois nos preocupamos com o cidadão e queremos que ele participe do governo.” Ao se deparar com um totem, a pessoa poderá interagir com a tela sensível ao toque para registrar sua manifestação. O sistema é intuitivo e não requer conhecimento técnico. Além de facilitar o registro de manifestações, os totens permitem que o governo monitore em tempo real as demandas da população, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da transparência.    “A inovação é essencial para a eficiência da gestão pública”, afirma a ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco. “Ao integrar tecnologia e controle, conseguimos criar soluções que tornam os serviços mais acessíveis e eficazes”.    *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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GDF e Conselho Regional de Contabilidade debatem novo sistema do ISS

Um momento ímpar para esclarecer dúvidas e aprender funcionalidades do novo sistema criado para emissão de notas fiscais em que incidem o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) promoveram um talk show, na sede entidade de classe na Asa Sul, para debater o uso da plataforma com a presença de 80 contadores – os maiores usuários do sistema. O coordenador do ISS no DF, Paulo Roberto Batista, diz que “do primeiro dia do ano pra cá, melhorou bastante a performance do sistema e a rapidez no acesso. Hoje conseguimos abrir com tranquilidade o programa no celular” | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília O sistema está no ar desde o dia 1º deste mês e segue um modelo padronizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Desde o lançamento, já foram emitidas cerca de 800 mil notas fiscais, segundo controle da Sefaz. Mas, como ocorre em toda novidade, a secretaria identificou alguns contratempos sofridos pelos contribuintes, como a questão do cadastro inicial dos usuários, a tributação de profissionais não sujeitos à cobrança do ISS, e outros. A contadora Márcia Ribeiro – que trabalha em um escritório com 80 clientes, entre grandes e microempresas – aproveitou a oportunidade e fez perguntas ao coordenador do ISS no DF, Paulo Roberto Batista, e ao representante da empresa Nota Control, responsável por criar a plataforma. Segundo ela, as dificuldades que tinha foram sanadas no momento. Márcia Ribeiro, contadora de um escritório com 80 clientes, considerou o encontro proveitoso e diz que o novo sistema “veio para somar porque a prestação de serviços só cresce no DF” “Nós nunca tínhamos tido um contato tão próximo com servidores da Secretaria de Fazenda e é importante uma conversa como essa”, pontua. “É um sistema que veio para somar porque a prestação de serviços só cresce no DF. Tivemos dificuldades na plataforma, mas faz parte. Logo, estará tudo certo e funcionando a contento”, acrescentou a contadora. Segundo Paulo Roberto, pelo menos 100 mil prestadores de serviço usam periodicamente o sistema para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e outros serviços. E a Subsecretaria da Receita da Sefaz, em parceria com a empresa de tecnologia, vem trabalhando para fazer os ajustes necessários. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Do primeiro dia do ano pra cá, melhorou bastante a performance do sistema e a rapidez no acesso. Hoje conseguimos abrir com tranquilidade o programa no celular”, informa Paulo. “A gente espera chegar até o final do mês com todo mundo conseguindo emitir nota sem dificuldades. E, assim, o Distrito Federal pode aumentar a arrecadação e melhorar a prestação de serviço para a população”, diz. A plataforma comporta, entre outros itens, a declaração de serviços prestados, livro fiscal de registro, geração de guias, declarações especiais e a emissão gratuita da NFS-e em um modelo próprio para o ISS. A ferramenta pode ser acessada pelo site ISS online.

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Audiências esclarecem sobre editais de serviços socioassistenciais

Organizações da sociedade civil (OSCs) do Distrito Federal e interessados terão a oportunidade de participar de duas audiências públicas virtuais, nesta quarta-feira (11), sobre os editais de chamamento para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. [Olho texto=”Para a população idosa, o Edital nº 29/2022 prevê o acréscimo de 400 vagas em diferentes regiões administrativas. Já no Edital nº 30/2022, destinado ao público infantojuvenil, serão abertas 2.650 vagas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio dessas seleções, firmará parcerias baseada em termo de colaboração para a implantação, execução e manutenção dos serviços para idosos e para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Em horários distintos, as audiências serão uma forma de melhor apresentar os certames lançados e esclarecer dúvidas, como explica o diretor de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sedes, Clayton Andreoni Batista. “Vamos explanar os editais para todos os interessados. Essa medida visa alinhar as informações para que todos tenham a oportunidade de apresentar as propostas adequadas e competitivas, conforme disposições legais vigentes”, pontua o servidor. Por meio dessas seleções, serão abertas vagas voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares, ao incentivo à socialização e à convivência comunitária | Foto: Renato Raphael/Sedes Entenda o serviço Para a população idosa, o Edital nº 29/2022 prevê o acréscimo de 400 vagas voltadas para ações de intervenção social, como vivência em grupo e atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já no Edital nº 30/2022, destinado ao público infantojuvenil, serão abertas 2.650 vagas voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares, ao incentivo à socialização e à convivência comunitária. O certame abrangerá diversas as regiões de desenvolvimento social. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, lembra que o serviço é complementar ao trabalho realizado com as famílias. “As atividades socioassistenciais previstas nos chamamentos públicos têm articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família [Paif] e com o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos [Paefi], visando garantir a matricialidade sociofamiliar da política de assistência social”, ressalta. Participe Para acompanhar as audiências públicas, os interessados podem acessar o link da plataforma zoom conforme o certame. Confira: Audiência Pública acerca do Edital nº 29/2022 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas Data: 11 de janeiro Horário: das 14h às 16h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86284157318?pwd=djgyVFYvRDQvamZIazI2TGVjVDYvQT09 Audiência Pública acerca do Edital nº 30/2022 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 anos a 17 anos Data: 11 de janeiro Horário: das 10h às 12h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89460456879?pwd=L28yUi84N3NWNGJJem8zMWUxaWVVZz09 *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Tire suas dúvidas sobre o novo sistema do ISS

Está com dúvidas para emissão da nota fiscal no novo sistema? A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) elaborou um tutorial simplificado com as orientações necessárias para que os contribuintes que estejam enfrentado dificuldades de acesso e utilização do novo sistema possam operá-lo com segurança, inclusive com um “QR Code” para facilitar o acesso ao sistema. Arte: Ascom Sefaz O sistema de emissão e controle para as notas fiscais de prestação de serviços segue o padrão nacional já adotado por todas as capitais estaduais e grandes cidades e irá facilitar a emissão de notas fiscais pelos prestadores de serviços. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com isso, dezenas de milhares de contribuintes que operam na informalidade estão sendo levados a proceder a regularização perante o Fisco do Distrito Federal, aumentando a arrecadação e aprimorando o exercício da cidadania e da Justiça Fiscal. Caso persistam dúvidas, a Sefaz disponibiliza os seguintes canais de atendimento: – Atendimento virtual, disponível no portal de serviços da Receita do Distrito Federal na Internet – e-mail: suporte.df@notacontrol.com.br; coiss@economia.df.gov.br – Qr Code para acesso ao sistema de emissão de nota *Com informações da Sefaz

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Dúvidas sobre a vacinação? GDF responde

Se você agendou uma vacinação, perdeu a marcação e não sabe o que fazer, fique tranquilo. A sua vacina estará garantida, de acordo com a Secretaria de Saúde. Essa e outras dúvidas, que estão surgindo durante a campanha de imunização da covid-19, foram esclarecidas nessa quinta-feira (6), em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. “Houve um apelo grande para que conseguíssemos as vacinas. Hoje as temos, mas sentimos uma procura aquém do esperado”, pontuou o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Durante o encontro com jornalistas, transmitido pelas redes sociais da Agência Brasília, os secretários Osnei Okumoto (Saúde), Gustavo Rocha (Casa Civil) e Weligton Moraes (Comunicação) anunciaram a abertura do hospital de campanha do Gama, com 100 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI),  nesta sexta-feira (7). Também comentaram a chegada de 50 mil novas doses de vacina da fabricante Oxford/AstraZeneca, e da baixa procura por vacina entre os cidadãos de grupos para quem o imunizante já está liberado. De acordo com Gustavo Rocha, 80% da população entre 60 e 64 anos já tomou a primeira dose no Distrito Federal. Esse percentual, porém, cai para 36% quando o recorte inclui apenas as pessoas com 60 e 61 anos – que é o último grupo por faixa etária atendido. [Olho texto=”“As duas marcas de vacinas disponíveis são confiáveis e não há razão para escolha de fabricantes”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os comórbidos, a procura também tem sido menor do que o previsto pelas autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF). Estima-se que no DF tenham 390 mil pessoas com doenças catalogadas como prioridades para receber a vacina. Até o início da coletiva, apenas 122.215 haviam se cadastrado para receber a primeira dose, 24.221 fizeram o agendamento e 8.885 foram vacinadas. “Houve um apelo grande para que conseguíssemos as vacinas. Hoje as temos, mas sentimos uma procura aquém do esperado”, alertou o secretário da Casa Civil, para quem é fundamental que as pessoas liberadas para vacinação procurem os postos de saúde. “As duas marcas de vacinas disponíveis são confiáveis e não há razão para escolha de fabricantes”, completou Okumoto, sobre a resistência à AstraZeneca. Algumas dúvidas estão surgindo entre a população na hora de agendar a vacina. O secretário de Saúde esclareceu algumas delas. Confira as principais: Errei um dado no cadastramento. Como corrigir? Pessoas com comorbidades que erraram alguma informação na hora de fazer o cadastro podem corrigi-la a partir desta sexta-feira (7). No site vacina.saude.df.gov.br, uma tela de correção está disponível para possíveis alterações no cadastro. É preciso ter em mãos os números do CPF e do código de cadastramento. Só vale para quem não marcou a data de receber a vacina. O erro de dados vinha impedindo que as pessoas prosseguissem no agendamento da vacinação. Tenho mais de uma comorbidade, mas não consigo marcar todas. Qual devo escolher? Marcar todas as doenças que tiver não vai priorizar a ordem de receber a vacina. Opte por registrar a que considera mais crítica. Quem não for atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sim pela rede particular, deve apresentar um relatório médico que comprove a informação. Não levei a impressão do agendamento na hora de me vacinar. E agora? O comprovante é necessário para comprovar a marcação que vem com data, hora e local de vacinação. O ideal é que ele seja entregue impresso no momento do atendimento. Mas quem não conseguir apresentá-lo em papel poderá fazer um print do agendamento na tela do celular como comprovante. Isso garantirá, inclusive, o direito à segunda dose. Posso entregar uma cópia do relatório médico particular ou apresentá-lo pelo celular? Não. Neste caso é exigida a entrega do laudo original, com no máximo 6 meses de emissão. Resultados de exames também não servem como comprovação, já que na maioria dos postos a aplicação é feita por um técnico de enfermagem, que não está apto a fazer a análise desses comprovantes. Sou alérgico a alguns componentes químicos. Posso tomar a vacina? Todas as vacinas disponíveis para aplicação no Brasil têm na sua bula quais as contraindicações. As hipersensibilidades são indicadas nas vacinas, assim como nos medicamentos. É preciso saber quais as suas e indicá-las ao técnico antes da aplicação. Qual o índice avaliado como obesidade mórbida para que a pessoa seja incluída na relação de comorbidades? Todo cidadão que tiver o índice de massa corporal (IMC) maior ou igual a 40 está indicado para receber a vacina no grupo prioritário. Neste caso, é necessário um laudo médico para comprovação. Fiz um agendamento, mas tive um imprevisto e não consegui comparecer ao posto no dia e horário marcados. Perdi a chance de ser vacinado? Não. Neste caso, basta comparecer à mesma unidade de saúde indicada com um documento e o comprovante de agendamento no dia seguinte da marcação. Me senti mal após tomar a vacina. Devo procurar um atendimento médico? Dores no local de aplicação e mal-estar como dores de cabeça ou febre são alguns dos sintomas registrados em alguns pacientes nas primeiras 24 horas depois da aplicação. Indisposições mais graves e constantes devem ser comunicadas na unidade de aplicação para que o Ministério da Saúde seja informado e acione o laboratório de fabricação. Quero tomar a vacina influenza contra a gripe, mas estou próximo do grupo a ser chamado na campanha contra a covid. Posso tomar as duas no mesmo período? Não. É preciso de um intervalo mínimo de 15 dias entre uma vacina e outra. Comunique ao aplicador na hora da vacinação. Na dúvida entre qual tomar primeiro, escolha o imunizante contra a doença que oferece mais risco de complicações – no caso, a que combate o coronavírus.  

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Aplicativo dá acesso a informações sobre coleta de resíduos

Aplicativo também traz dicas importantes sobre como separar o material reciclável, manejar resíduos contaminantes da covid-19 e qual o caminho do lixo, por exemplo| Reprodução: SLU Já está disponível o novo aplicativo que vai ajudar moradores do Distrito Federal a ter acesso rápido às informações sobre a coleta de resíduos. O SLU Coleta DF, desenvolvido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), pode ser baixado tanto no sistema iOS quanto no Android. [Olho texto=”“O aplicativo veio para aproximar o cidadão dos serviços do SLU de forma mais prática e fácil. Também é um aliado para manter a limpeza das ruas, pois emite um sinal de alerta quando se aproxima a hora da coleta e, assim, o cidadão cria uma rotina para dispor seus resíduos nos dias e horários certos e não deixá-los expostos nos dias errados”” assinatura=”Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”direita”] Com ele, os moradores podem conferir os dias e horários certos em que as coletas convencional e seletiva passam em determinada área. O usuário também pode se inscrever para receber um alerta no celular quando o caminhão estiver chegando. “O aplicativo veio para aproximar o cidadão dos serviços do SLU de forma mais prática e fácil. Também é um aliado para manter a limpeza das ruas, pois emite um sinal de alerta quando se aproxima a hora da coleta e, assim, o cidadão cria uma rotina para dispor seus resíduos nos dias e horários certos e não deixá-los expostos nos dias errados”, disse o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. Além do acesso mais fácil e rápido, o aplicativo também permite encontrar uma série de informações e dicas importantes sobre como separar o material reciclável, como manejar resíduos contaminantes da covid-19 e qual o caminho do lixo, por exemplo. É possível também tirar dúvidas sobre cada tipo de material que pode ser reaproveitado e conhecer melhor o trabalho de gestão de resíduos feito pelo SLU. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aplicativo ainda tem um link para quem quiser sugerir locais de instalação das novas lixeiras no Distrito Federal. No link “Onde precisa de lixeirinha?”, o usuário pode informar o endereço ou ponto de referência que avalia ser importante ter a instalação dos novos equipamentos. Assista ao vídeo e entenda mais um pouco sobre o aplicativo: *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)

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Cultura amplia acesso à Lei Aldir Blanc

Profissionais de diversas categorias artísticas e culturais podem se cadastrar | Foto: Foto: Divulgação/Secec A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu oficialmente, nesta sexta-feira (4), a Linha Direta Aldir Blanc, para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam tirar dúvidas sobre o processo de cadastramento e dúvidas da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O nome é uma homenagem ao compositor de O bêbado e o equilibrista, morto em maio por complicações da Covid-19. Quem tiver dúvidas pode enviar perguntas diretamente pelo e-mail escuta.aldirblanc@cultura.df.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 99254-9054. Além da Linha Direta, a Secec lançou a Cartilha Aldir Blanc – Linha 1 e o vídeo com o passo a passo para o cadastramento nessa modalidade, relativa a pessoa física. “Todos esses instrumentos de comunicação visam disseminar a informação desse crucial auxílio emergencial, que nasceu do clamor da classe artística em plena pandemia”, destaca o secretário-executivo Carlos Alberto Jr, que coordena o Grupo de Trabalho Aldir Blanc, formado por servidores da Secec e em atividade desde que a lei foi promulgada, em 29 de junho. Cadastros trabalhados Os documentos estão sendo difundidos pelo mailing Aldir Blanc (50 mil disparos mensais) depois de um extensivo trabalho de cruzamento de dados a partir de cadastros homologados da Secec  – como o Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac), o Sistema de Cultura (Siscult) e o Mapa das Nuvens – com o de movimentos da sociedade civil. “Quando juntamos todos esses cadastros, chegamos a 23 mil e-mails”, contabiliza Carlos Alberto Jr. “Após cruzamento, ficamos com aproximadamente 11 mil consolidados. Tivemos um crescimento de 50% em relação ao alcance que tínhamos antes com os cadastros homologados. Isso aumenta a nossa capacidade de chegar aos beneficiários que não estão visíveis à secretaria. Agradecemos a todos os agentes culturais que colaboraram nessa ação conjunta.” Veja, abaixo, os cadastros do DF que foram cruzados. Ceac (Secec) Siscult (Secec) Mapa das Nuvens (Secec) Casa do Cantador (Secec) Complexo Cultural de Planaltina (Secec) Complexo Cultural de Samambaia (Secec) Mapeamentos de Terreiros do Distrito Federal (UnB) LGBTQI+ (enviado pela produtora Dayse Hansa) Circos (enviado pela artista circense Joici Portugal) Técnicos e Assistentes (enviado pelo Movimento Backstage) Gerentes de Cultura das Regiões Administrativas (dados coletados pela assessora de Mobilização e Políticas Culturais, Sol Montes) Artistas Técnicos Passoarte/Cedoarte (enviado pelo ator Marcelo Pelúcio) Espaços Culturais (enviado por Suyan Mattos) e Associação de Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno (Asmap). Caminhos abertos Até 31 de dezembro, os cadastros seguem abertos para inscrições da Lei Emergencial Aldir Blanc (14.017/2020). São dois cadastros: o da Linha 1 (pessoa física) e o da Linha 2 (espaços culturais, circos, coletivos, microempresas do segmento, etc). O Distrito Federal receberá R$ 36,9 milhões, que serão aportados nas três linhas previstas na Lei de auxílio emergencial: Pessoa Física; Espaços culturais, coletivos, microempresas de teatro, circos, etc e Editais (com 20% do valor) Os formulários Quem quiser preencher o formulário referente ao Cadastro 1 (Pessoa Física) sem a versão on-line deve baixar o Formula?rio PF – Renda Emergencial – Lei Aldir Blanc – Versão Final   , assinar e enviar, com os devidos documentos anexados, ao e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com . Para preencher o formulário do Cadastro 2 (Empresas, coletivo, espaços) sem a versão on-line, o procedimento é o mesmo: baixe o Formula?rio Linha 2- Lei Aldir Blanc – Versa?o Final e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblancgmail.com com os respectivos documentos anexados. Cada beneficiário interessado deve se cadastrar na unidade da Federação onde reside. Mais informações estão disponíveis no site da Secec.   * Com informações da Secec

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Ceasa orienta caminhoneiros sobre a Covid-19

A cartilha contém as principais informações sobre formas de evitar o contágio | Foto: Divulgação / Ceasa Na madrugada desta quinta-feira (26), os caminhoneiros que chegaram à Ceasa-DF receberam uma cartilha com orientações sobre as medidas preventivas contra o coronavírus. O documento explica as formas de prevenção, transmissão e os principais sintomas da Covid-19, além de detalhar os procedimentos que devem ser adotados no caso de algum sintoma da doença. A ação também abriu espaço para que os caminhoneiros tirassem dúvidas sobre maneiras práticas de evitar o contágio, como cobrir a boca ao tossir, lavar as mãos constantemente com água e sabão e usar o álcool em gel para higienização de superfícies – volantes, bancos, maçanetas e outras estruturas físicas com aos quais esses profissionais têm contato direto. [Numeralha titulo_grande=”1.000″ texto=”Média de caminhões que chegam à Ceasa a cada segunda e quinta-feira” esquerda_direita_centro=”direita”] Às segundas e quintas-feiras, a Ceasa recebe uma média de mil caminhões vindos do DF, do Entorno e de estados mais afastados, além dos veículos de produtores e empresas que operam na central. A cartilha foi elaborada para orientar todo esse público que atua na cadeia de abastecimento e que, em sua jornada, enfrenta uma série de riscos. * Com informações da Ceasa

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