Ostomia é debatida entre profissionais, estudantes e usuários da rede de saúde do DF
Novembro foi marcado pela II Jornada Científica em Atenção às Pessoas com Ostomia e Incontinência (Jcapoi). Na quarta (26) e na quinta-feira (27), profissionais da saúde — em especial da enfermagem —, estudantes, cuidadores e pessoas que passaram pelo procedimento participaram do encontro. O evento foi organizado pela Associação dos Ostomizados do Distrito Federal (AOSDF) e pela Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR), em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Com o tema “Avançando no Cuidado: Ciência, Tecnologia e Humanização”, esta edição reforçou o compromisso da pasta com a formação continuada, a inovação em cuidados, a inclusão social e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PcD). Participaram da jornada profissionais da saúde, estudantes, cuidadores e pessoas com ostomia | Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde DF Ostomia A ostomia (ou estomia) é a abertura de um órgão ou víscera oca que permite sua comunicação com o meio externo, feita por meio de um procedimento cirúrgico no sistema respiratório, digestivo ou urinário. O objetivo é possibilitar a passagem de ar e alimentos ou a eliminação de urina, gases e fezes, conforme o órgão ligado ao estoma (orifício artificial). Diversas condições de saúde podem exigir a realização da cirurgia, como doença inflamatória intestinal, colite isquêmica, malformações congênitas, traumas por material perfurocortante e alguns tipos de câncer. [LEIA_TAMBEM]“Novembro Verde é o mês de conscientização da ostomia. Nesse contexto, propomos com a jornada, além da melhoria do padrão de cuidados, valorização, visibilidade e quebra dos paradigmas de exclusão das pessoas ostomizadas no Brasil”, ressalta a presidente da AOSDF e coordenadora nacional do MOBR, Ana Paula Batista. Conforme explica a gestora, existem vários tipos de estomia: colostomia (conexão do intestino grosso — o cólon — com o exterior), gastrostomia (estômago), ileostomia (do intestino delgado — o íleo) e traqueostomia (traqueia), entre outras. “No DF, atendidos pelo SUS [Sistema Único de Saúde], temos uma estimativa de 2,3 mil pacientes com ostomia de eliminação”, revela Batista. Ana Paula Batista, presidente da AOSDF: "Estimativas apontam que há 2,3 mil pessoas com ostomia de eliminação no DF" Rede distrital A Referência Técnica Distrital (RTD) de Enfermagem em Estomaterapia da SES-DF, Sabrine Mendonça, lembra que a pasta conta com 13 ambulatórios destinados a pessoas com estomia de eliminação. “As equipes de enfermagem estão preparadas para atender os pacientes de forma humanizada e com aperfeiçoamento técnico-científico constante", assegura. Trata-se de um serviço de porta aberta, disponível à população nos horários de funcionamento de cada ambulatório. O gerente de Serviços de Enfermagem na Atenção Primária e Secundária (Genfaps) da SES-DF, Ávallus Araújo, destaca que todas as regiões de saúde do DF contam com ao menos um ambulatório para pacientes ostomizados. “Algumas dessas regiões têm até duas unidades. Nesses polos, os enfermeiros, com profissionalismo e ciência, estão sempre disponíveis para prestar assistência a esse público específico", diz. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Mulheres do DF protagonizam debate técnico sobre Reforma Tributária
A segunda edição do ciclo de debates Elas conversam sobre a Reforma Tributária reuniu, na manhã desta terça-feira(18), especialistas e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) no auditório da Escola de Governo (Egov). O encontro foi uma iniciativa conjunta da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Secretaria de Economia (Seec-DF). Com foco na qualificação técnica e no aprofundamento das discussões sobre o novo sistema tributário, o evento teve como tema central “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Soluções Consensuais”. Encontro teve palestras, painéis e talk show sobre o tema principal, a tributação | Foto: Divulgação/Seec-DF O primeiro bloco abordou a mitigação do efeito regressivo da tributação sobre o consumo. A mesa foi composta pelas procuradoras Julia Carneiro, do Rio de Janeiro; Nubia Castilhos, da Fazenda Nacional; e Rebeca Cavalcante, do Distrito Federal, além da representante da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF), Cristiane Araújo de Faria. As palestrantes discutiram os desafios e caminhos para tornar o sistema mais equitativo, especialmente no contexto da transição para o novo modelo tributário. O segundo bloco ocorreu em formato de talk show, com o tema “Cessão de Direitos Creditórios e Transação no Contexto da Reforma Tributária”. Participaram os procuradores do DF Maria Auxiliadora Durán, Raíssa Cabús e Igor Oliveira, e o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grogne. A dinâmica permitiu debate direto entre painelistas e público, ampliando o espaço para esclarecimentos e troca de perspectivas. [LEIA_TAMBEM]“Debater a Reforma Tributária é essencial para que o setor público esteja preparado para as mudanças, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal”, declarou o secretário de Economia, Daniel Izaias. “Eventos como este qualificam o debate e aprimoram as políticas públicas.” Próximo encontro A segunda etapa do ciclo está marcada para 3 de dezembro, com discussões sobre sujeição ativa e passiva do IBS, responsabilidade das plataformas digitais e contencioso judicial. A conferência de encerramento será proferida pela ministra Regina Helena Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que abordará os aspectos gerais da Reforma Tributária. As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente no site da Egov. *Com informações da Secretaria de Economia
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Alunos protagonizam debate sobre segurança digital em live
Em celebração aos dois anos completados da criação da Assessoria Especial de Cultura de Paz (AECP), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) promoveu, nesta quinta-feira (18), a live Sobrevivência Digital: Cuidados nas Redes. Organizado pela AECP, o evento contou com a participação da doutora em Tecnologia e Sociedade, Cineiva Campoli, e dos alunos do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (Cemeit). O debate abordou práticas de autoproteção nas redes sociais, destacando o papel dos adolescentes como multiplicadores de informações na promoção de um uso consciente e seguro da internet, tanto para si mesmos quanto para seus colegas e familiares. Durante a conversa, a mediadora do bate-papo e chefe da Assessoria Especial de Cultura da Paz da SEEDF, Ana Beatriz Goldstein, celebrou os dois anos de criação da assessoria e destacou a importância da pauta de proteção no uso das redes sociais. “Estamos comemorando os dois anos da Cultura de Paz, trazendo essa temática muito importante que é a fala do momento: a questão das redes sociais, do cuidado e da segurança das nossas crianças e jovens nas plataformas online". Bate-papo ressaltou a participação dos jovens como agentes na promoção da segurança online | Fotos: Mary Leal/SEEDF A mestre em educação e doutora em tecnologia e sociedade Cineiva Campoli falou sobre a importância de ensinar crianças e adolescentes a se proteger na internet, a lidar de forma consciente com as redes sociais e a reconhecer situações de risco no ambiente virtual. “O foco nas crianças e adolescentes é essencial porque, apesar de nascerem digitais e conhecerem cuidados básicos, ainda não sabem se proteger plenamente nem lidar com algoritmos e dados pessoais na rede. Eles precisam desenvolver a sabedoria digital para usar a tecnologia de forma consciente", alertou. Protagonismo jovem presente no debate Cineiva destacou ainda o protagonismo dos jovens como agentes naturais de proteção na internet, ressaltando a importância da alfabetização digital para crianças e adolescentes. São esses jovens que podem ajudar crianças menores, pais e idosos a inserir-se no mundo digital de forma mais acessível e cuidadosa, auxiliando-os a filtrarem conteúdos nocivos e de fake news, por exemplo. Para exemplificar isso na prática, foram convidados a participar do momento os estudantes do terceiro ano do Cemeit Wellington Lima e Maria Eduarda Marques, ambos de 18 anos. Wellington Lima abordou os cuidados necessários ao aceitar solicitações de amizade nas redes sociais e sobre a decisão de manter ou não o perfil aberto, fazendo uma comparação com a precaução no dia a dia. "Antes de dormir, você checa a sua casa, não deixa a porta aberta para estranhos entrarem. O mesmo cuidado deve ter em relação a aceitar amizades nas redes sociais. É importante verificar o comportamento da pessoa na internet para decidir se deve ou não fazer parte do seu círculo de seguidores", destacou o jovem. Debate alertou sobre a importância da auto filtragem nos conteúdos postados e valorização da vida fora das telas Comparação Além do debate sobre a filtragem das amizades no mundo digital, a live também abordou a prevenção do adoecimento mental causado pelo uso das redes sociais, destacando a importância de valorizar a vivência fora das telas e alertando para os perigos da comparação com os supostos estilos de vida luxuosos de celebridades e influenciadores digitais. "Nós comparamos nossa vida com a das celebridades e nos perguntamos por que parece que tudo foi tão fácil para elas. Até perceber que, na internet, só se posta a parte positiva da vida — nem tudo ali é verdade", refletiu Maria Eduarda. Ela reforça a importância de os usuários desenvolverem um olhar crítico para identificar a manipulação nas redes sociais e refletirem sobre os conteúdos que consomem. Iniciativa liderada por estudantes e voluntários cria espaço seguro para escuta, acolhimento e promoção da saúde mental no Cemeit, em Taguatinga Além das telas O bate-papo destacou os benefícios de cultivar amizades no mundo real e de controlar o tempo diário de uso do celular. Para isso, o encontro ressaltou o papel das escolas na promoção da felicidade além das telas, não apenas por meio do trabalho pedagógico de conscientização sobre os riscos da vida digital, mas também incentivando a qualidade do tempo fora da internet. Nesse sentido, o Cemeit é reconhecido como referência, atuando como um espaço de acolhimento para a vivência sem o uso do celular, desde a implementação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso do celular nas escolas. A unidade escolar, que oferece projetos de artes, esportes, dança e outras atividades, também conta com o Grupo de Enfrentamento à Depressão e Suicídio (GEDS), responsável por organizar eventos voltados à valorização da vida. O diretor Gabriel Souza ressalta: "O GEDS é um processo no qual somamos forças para tornar o ambiente mais acolhedor. Na escola, além de ensinar as disciplinas tradicionais, é fundamental promover valores como humanidade, respeito e valorização da vida, por meio de ações, palavras, abraços e afetos", concluiu o diretor. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Fórum destaca projetos de educação ambiental em escolas públicas do DF
Em homenagem à Semana do Cerrado — que se encerrou nessa quinta-feira (11), no Dia do Cerrado —, foi realizado o VII Fórum Permanente de Educação Ambiental, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O encontro, ocorrido na quarta (10), reuniu professores das coordenações regionais de ensino (CREs) e servidores da Secretaria de Educação (SEEDF) para debater o tema “A justiça climática e a construção de territórios sustentáveis”. O fórum teve como tema 'A justiça climática e a construção de territórios sustentáveis' | Foto: André Amendoeira/SEEDF Professor de biologia e servidor da Gerência de Educação Ambiental, Língua Estrangeira, Memórias e Arte-Educação (Geapla), José Ricardo Neto, 53 anos, relatou que ele e os colegas organizam o fórum anualmente com temáticas diferentes, de modo que os docentes da rede reflitam e se inspirem para elaborar planos de aula e projetos voltados à educação ambiental. [LEIA_TAMBEM]“Trazemos práticas inspiradoras de uma escola para as outras verem e se motivarem a fazer seus próprios projetos. Queremos mostrar para o professor que a proposta dele tem visibilidade”, afirmou. Entre os trabalhos apresentados, a Escola Classe (EC) 02 do Guará e a Escola Classe Paraná, de Planaltina, se destacaram com a criação de uma ecomoeda. Os alunos coletam resíduos sólidos, como garrafas PET e latas de alumínio, que depois são recolhidos por uma cooperativa. O material é pesado e gera um valor pago à rede de ensino. Com o dinheiro arrecadado, os estudantes, junto aos professores, decidem como utilizá-lo — na reforma do ginásio, na organização de uma festa ou em outras ações. Escolas de diferentes regiões do Distrito Federal apresentaram projetos de educação ambiental | Foto: Catharina Braga/SEEDF Relevância Durante a abertura, a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, ressaltou a importância do fórum: "Ele não é apenas um espaço de troca de experiência e de saberes, mas também um chamado a um compromisso coletivo com o futuro das comunidades, do nosso país e do nosso planeta". O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou que a maioria dos problemas enfrentados pela instituição poderia ser evitada com mais consciência ambiental da população. “Para nós, parcerias como esta trazem um aprendizado muito grande, pois estamos reconstruindo nossa estratégia nacional de educação ambiental. É justamente por meio do diálogo com quem está na ponta, fazendo educação, que conseguiremos fazer algo mais assertivo”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Profissionais do DF debatem inovações e desafios contemporâneos na saúde e na qualidade de vida
A Secretaria de Saúde (SES-DF) realizou, nesta quarta-feira (16), o IV Seminário Distrital de Promoção da Saúde. Com 288 participantes, o evento buscou abrir espaço para reflexões e propostas estratégicas aos desafios atuais que impactam o bem-estar e a qualidade de vida da população. “Nosso objetivo é atrair mais atores para discutir conosco e sugerir inovações. Nosso objetivo é elaborar um Plano Distrital de Promoção da Saúde moderno para 2025 até 2028 e reforçar que todos podem ser promotores de saúde em seus serviços. A ideia é pensar esse novo ciclo juntos”, explicou Douglas Moreira, do Comitê Central de Promoção da Saúde. Gerente do Serviço de Nutrição da SES-DF, Carolina Gama reforçou: “Promover a saúde vai além do enfrentamento de doenças. “É um trabalho que envolve bem-estar, alimentação, convivência social e qualidade de vida”. Seminário estimula debate e propostas estratégicas a desafios que impactam o bem-estar e a qualidade de vida da população | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Temas em pauta Organizado pelo Comitê Central de Promoção da Saúde, o seminário foi realizado no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e reuniu profissionais de saúde, residentes e representantes da sociedade civil. A programação abordou questões como mudanças climáticas, saúde no ambiente de trabalho, economia solidária, aleitamento materno e ações do Programa Saúde na Escola (PSE). Outro tema discutido foi o enfrentamento do tabagismo no DF, apresentado pelo auditor da Vigilância Sanitária da SES-DF, André Godoy. “Hoje, 8,4% da população do Distrito Federal são fumantes, isto é, quase 200 mil pessoas. Cerca de 6% delas vão procurar os serviços de saúde. Precisamos atuar não só com fiscalização, mas também com educação. Vejo este seminário como um canal essencial para fortalecer a campanha antitabagismo e engajar os profissionais na criação de ideias inovadoras para combater esse problema”, ressaltou Godoy. Inscrita no evento, a gerente de Vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e da Promoção de Saúde da SES-DF, Mélquia Lima, acredita que o seminário é uma forma de ampliar o olhar dos profissionais. “Queremos sensibilizar a assistência e a vigilância para que incorporem mais estratégias de promoção da saúde no dia a dia dos serviços. Nem todo sofrimento tem diagnóstico, mas pode ser acolhido por ações que gerem impacto real na vida das pessoas”, avaliou. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Debate sobre emprego e saúde marca celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans no DF
Formada em pedagogia, Charllete Bruna de Jesus, 33 anos, diz que encontra dificuldades para conseguir empregos e até mesmo entrevistas em sua área de atuação. Segundo a mulher trans, as dificuldades para se inserir no mercado de trabalho aumentaram quando iniciou o processo de transição. Nesta sexta-feira (31), ela participou do evento Nenhum Direito a Menos, organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado oficialmente em 29 de janeiro. “O percorrer no mercado de trabalho para mim, foi muito difícil. Foi mais fácil antes da fase de transição. Eu me vestia de homem e as empresas aceitavam mais. Como travesti e mulher transexual, é mais difícil entrar no mercado de trabalho, porque as empresas ainda não estão associando que mulher trans e mulher travesti são mulheres”, disse. No país que mais mata pessoas trans no mundo, o Distrito Federal possui números menores de violência em comparação a outras unidades da Federação | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Além do debate sobre emprego e renda, o evento da Sejus também tratou sobre saúde integral das pessoas trans e outros assuntos que valorizam e interessam à população. A iniciativa se soma a uma série de ações e políticas públicas em favor da comunidade LGBTQIA+. No país que mais mata pessoas trans no mundo, o Distrito Federal possui números menores de violência em comparação a outras unidades da Federação – ao longo de 2024 só foi registrada uma morte. Segundo, coordenador de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos Cidadania LGBT (COORLGBT), Leonardo Luiz, a meta para 2025 é zerar casos de violência contra a população, mas o resultado é reflexo de políticas públicas adotadas pelo Governo do distrito Federal (GDF), que também oferece uma série de atendimentos específicos para a comunidade LGBTQIAPN+. “Nós temos um índice muito baixo de violência e assassinato das pessoas trans, sobretudo mulheres trans e travestis, que são as mais marginalizadas na sociedade e temos uma meta de chegar a zero”, disse o coordenador. Ele ainda afirmou que o DF é o único ente federado que mapeou toda sua população trans, que contabilizou 23 mil pessoas. Reforço na proteção A Sejus reforça a proteção e relevância à população com um portal, o Cidadania Trans, o primeiro governamental voltado para a comunidade de travestis, transexuais e transgêneros no Distrito Federal. A secretaria ainda trouxe outras medidas à população, como a inclusão da Parada Gay no calendário oficial de eventos do DF e a criação do POP LGBT da Polícia Civil em parceria com a pasta, que é um protocolo que estabelece parâmetros para atendimento, acolhimento e tratamento à população LGBT, sendo utilizado por todas as delegacias. Ainda assim, os relatos como os de Charllete, representam as dificuldades enfrentadas pelas pessoas trans que residem no DF ao lidar com os preconceitos e as portas fechadas no mercado de trabalho e em outras dimensões da vida. O Dia Nacional da Visibilidade Trans começou a ser celebrado em 2004 por conta do início da campanha “Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida”. A iniciativa foi uma parceria entre o Programa Nacional de IST/AIDS do Ministério da Saúde e um grupo de transexuais e travestis que foram para Brasília participar do lançamento. Segundo o funcionário público Makori Bernardo, 26 anos, a data é importante para debater pautas de interesse das pessoas trans e conscientizar sobre o tema. “Essa data tem uma representatividade muito grande, pois querendo ou não, uma vez ao ano nós não somos invisíveis. Nessa data todas nossas demandas vêm à tona, mas teríamos que tentar de uma certa forma ampliar essa reflexão para o resto do ano. Não adianta dar visibilidade um dia e o restante do ano você massacrar essa população”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Caps II da Asa Norte promove diálogo sobre saúde mental
Um espaço aberto para destacar a voz de usuários, familiares e servidores na discussão sobre saúde mental. Esse foi o objetivo da assembleia promovida pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II da Asa Norte, nessa terça-feira (6). O encontro ocorreu no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) 905 e contou com participação de nutricionistas, farmacêuticos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Entre os temas debatidos estão a interferência da alimentação na saúde mental e as interações medicamentosas, tópicos requisitados pelos próprios pacientes. A assembleia promovida mensalmente pelo Caps II da Asa Norte é um espaço aberto para dar voz a usuários, familiares e servidores na discussão sobre saúde mental | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “O Caps é meu porto seguro, minha rede de apoio. Aqui temos os grupos de família e trocas de ideias com os profissionais que nos atendem muito bem”, conta Maria do Socorro Vasconcelos, 73 anos, mãe de dois usuários diagnosticados com esquizofrenia paranoide. “Quem estiver passando por qualquer problema mental ou transtorno deve procurar ajuda. O Caps só tem a acrescentar na nossa vida e tem equipes muito preparadas”, ressaltou a moradora da Asa Norte. O Caps II é uma unidade de saúde mental da Rede de Atenção Psicossocial voltada a usuários acima de 18 anos. Atualmente, o local atende cerca de 400 pacientes ativos e faz um serviço acolhedor, aberto, de referência e comunitário, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O foco são pessoas que sofrem com transtornos mentais graves, cuja severidade ou persistência justifique a permanência em um espaço de cuidado intensivo e comunitário. A gerente substituta do Caps II, Rhubia Chaves, explica que a assembleia é um momento de convivência e construção coletiva, promovendo o exercício da cidadania, onde o usuário pode atuar de modo ativo. “O objetivo é dialogar, avaliar e propor ideias, construindo um atendimento cada vez melhor. É um espaço de escuta atenta. É a partir de decisões da assembleia que poderemos ampliar os direitos na área da saúde mental”, ressaltou. As assembleias são realizadas toda primeira terça-feira do mês. Alimentação A nutricionista da Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 da Asa Norte, Roberta Andrade, ressaltou a relação entre nutrição e saúde mental no encontro. “Há alimentos que podem gerar inflamação em todo o corpo, a inflamação sistêmica. Se essa inflamação afetar também os neurônios, teríamos algum prejuízo também para a saúde mental. Logo, quanto mais natural a alimentação, melhor”, aconselhou. Outro assunto destacado foi a cafeína, que pode gerar prejuízo na absorção de alguns medicamentos ou aumentar a absorção de outros. “Sugerimos aos pacientes o café descafeinado, além de chás, sem ser preto ou verde”, completa a nutricionista. A nutricionista Roberta Andrade ressaltou a relação entre nutrição e saúde mental durante o encontro: “Há alimentos que podem gerar inflamação em todo o corpo” À frente da assembleia estão servidores do Caps e residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Adulto da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs). Um dos residentes da área da assistência social, Daniel Barbosa, reforça a importância de assegurar garantias básicas aos pacientes, promovendo inserção social, autonomia e cidadania. “O cuidado integral é muito importante. A pessoa que está fazendo um cuidado em saúde mental também precisa se preocupar com os outros aspectos da saúde, como a alimentação. Tudo se complementa”, conclui. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Planos de transporte urbano e mobilidade serão debatidos com a população
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF) promove, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência pública para debater a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob-DF). O encontro começa às 19h, no auditório do DER (SAM, Bloco C, Setor Complementares, Edifício-Sede do DER-DF). Temas relativos à mobilidade, em geral, serão debatidos durante o encontro | Foto: Divulgação/DER Durante a audiência, a população poderá opinar sobre os planos de trabalho e de comunicação do projeto. A equipe técnica vai apresentar o cronograma com as localidades onde serão realizadas as pesquisas. Durante a atualização do PDTU e a elaboração do PlanMob-DF, será possível acompanhar a evolução dos trabalhos por meio de uma página na internet. “Essa primeira audiência será para apresentar à população a forma como o projeto será desenvolvido e como as pessoas poderão participar, seja por meio de manifestações escritas, seja nas oficinas participativas que serão realizadas ou nas audiências públicas que estão previstas”, resume o titular da Semob, Zeno Gonçalves. Participação aberta A secretaria já está recebendo contribuições escritas, desde 6 de junho, quando foi publicado o aviso de audiência pública no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As manifestações podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultapdtu@semob.df.gov.br. Quem preferir poderá comparecer e apresentar a sugestão durante a audiência presencial. A audiência pública presencial dará início aos debates sobre o projeto de atualização do PDTU e elaboração do PlanMob-DF. O encontro terá duas horas de duração. Para se manifestar durante a audiência, é necessário fazer inscrição na recepção do encontro. Também se pode acompanhar a audiência pelo canal da Semob no YouTube, enviando contribuições por mensagem durante o tempo que durar a sessão presencial. Os canais de transmissão e mensagens serão divulgados na página da Semob, no dia da audiência. As manifestações serão comentadas e respondidas pela equipe técnica durante a audiência, mas os questionamentos mais complexos ou que demandarem maior tempo para resposta serão respondidos por meio de um relatório posterior. Qualquer pessoa ou instituição poderá participar do processo. As sugestões devem ser formuladas com textos que deverão conter a identificação do autor e tratar exclusivamente sobre o PDTU e o PlanMob-DF. As contribuições por escrito também poderão ser entregues na Semob, até o dia 10 deste mês, no seguinte endereço: SAUS Quadra 1, Bloco G, Edifício Valec, sobreloja, Brasília-DF – CEP 70073-901. *Com informações da Semob
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Adolescentro promove palestras contra abuso e exploração sexual de jovens
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, a Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio do Adolescentro, promove neste mês uma série de palestras para debater o tema. Voltados aos servidores da unidade, os encontros tiveram início nesta terça-feira (7). “O intuito é capacitar a equipe para que, durante as consultas e os grupos, os profissionais de saúde consigam passar informações sobre o tema aos pacientes, principalmente aos pais de crianças e adolescentes”, explica a gerente do Adolescentro, Fabiane Oliveira. Os encontros irão ocorrer todas as terças-feiras deste mês, com debates e espaço para tirar dúvidas | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O primeiro tema da programação foi “Invisibilidade da pornografia no contexto do abuso sexual cometido por adolescentes”, apresentado pela pesquisadora e psicóloga do Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Jasmim Bárbara Espíndola. A especialista aponta que os adolescentes estão encontrando novas formas de chegar a conteúdos pornográficos. “Hoje em dia o acesso é muito facilitado e os pais enfrentam grandes desafios para controlar essa proximidade. Em complemento a isso, o Estado esbarra em dificuldades para regular essas redes”, avalia Espíndola. Os próximos temas abordados, nos dias 14 e 21 de maio, serão ‘Ofensa sexual cometida por adolescentes com déficit cognitivo’ e ‘Quando a vítima de violência sexual chega à polícia’, respectivamente Um dos participantes foi o neurologista do Adolescentro, Marcelo Kawano. Para ele, os debates são fundamentais às equipes que lidam com o público jovem. “Muitos desses pacientes já estão expostos à pornografia, por isso é importante ouvir a opinião de uma especialista e entender o contexto. Além disso, compreender certos conceitos dentro da psicologia ajuda os profissionais de outras áreas a lidarem melhor com essas questões durante o atendimento”, pontua. Programação Os encontros irão ocorrer todas as terças-feiras deste mês, com debates e espaço para tirar dúvidas. Os próximos temas abordados, nos dias 14 e 21 de maio, serão ‘Ofensa sexual cometida por adolescentes com déficit cognitivo’ e ‘Quando a vítima de violência sexual chega à polícia’, respectivamente. No último dia, a programação inclui uma roda de conversa sobre manejo e atendimento às vítimas de violência. A ação é parte da campanha “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, realizada em todo o País pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Rede ECPAT Brasil, em parceria às Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Evento em Brasília debate cidades inteligentes
O Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) participou, nesta terça-feira (7), de evento realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sob o tema A Vida do Amanhã: Inovações Israelenses para Cidades Inteligentes, a iniciativa foi organizada pela Embaixada do Estado de Israel no Brasil, em colaboração com a Câmara de Comércio Brasil-Israel (Bril) e o Ministério da Economia e Indústria de Israel, contando ainda com o apoio da CNI. O evento contou com representantes no setor de tecnologia | Foto: Divulgação/Secti-DF O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Leonardo Reisman, apresentou o Biotic, destacando seu planejamento estratégico, a estrutura do Fundo Imobiliário que o suporta, e os projetos em andamento, como o WTC Brasília e a Universidade do Distrito Federal (UnDF). O Biotic foi concebido para ser um polo de inovação e tecnologia, configurando-se como um distrito de inovação e um bairro inteligente. “O Biotic é um projeto que vem crescendo e sem dúvidas se tornará um dos grandes distritos de inovação do Brasil aqui no Distrito Federal”, afirmou Reisman durante sua apresentação. O evento também contou com representantes no setor de tecnologia, como Maurício Pimentel, presidente do Instituto das Cidades Inteligentes; Jefferson Gomes, diretor de Tecnologia e Inovação da CNI; e Diego Arcia, especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles compartilharam ideias sobre soluções tecnológicas desenvolvidas no Brasil para o avanço de cidades inteligentes. Atualmente, o Biotic abriga uma diversidade de entidades, incluindo startups, centros de inovação governamentais e instituições chave do ecossistema nacional de inovação Além disso, empresas israelenses, como Optibus, Juganu e Takadu, foram destacadas durante o evento, revelando suas contribuições para o desenvolvimento de soluções inovadoras globais. Atualmente, o Biotic abriga uma diversidade de entidades, incluindo startups, centros de inovação governamentais e instituições chave do ecossistema nacional de inovação. O parque também é lar de importantes nomes da tecnologia financeira, como o BRBLab, além de datacenters operados por grandes instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). O masterplan do parque foi desenvolvido pelo arquiteto italiano Carlo Ratti, especialista em cidades inteligentes. A visão de Ratti integra tecnologia de ponta e sustentabilidade. *Com informações do Biotic
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Fórum na Região Norte de Saúde debate soluções e padronização da atenção secundária
Nesta terça-feira (30), foi a vez da Região Norte – que engloba Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina, Arapoanga e Fercal – ser palco do Fórum Regional da Modelagem da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Realizado no Teatro de Sobradinho, o objetivo do encontro foi debater soluções e a modelagem dos serviços especializados na rede pública em prol da construção de uma Política Distrital de Atenção Especializada em Saúde. “Neste fórum, discutimos a política de atenção secundária, além de reavaliar toda a estratégia, o processo de trabalho e a política normativa da atenção secundária, como o fortalecimento da rede de atenção à saúde”, explicou a superintendente da Região Norte, Débora Fernandes. Objetivo do fórum é debater soluções e a modelagem dos serviços da atenção secundária da rede pública, em prol da construção de uma política distrital | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF No evento, os participantes dividiram-se em grupos para debater e coletar informações sobre as experiências na região, reunindo as opiniões da assistência, especialistas e gestores. Os grupos englobavam temas como a saúde da mulher, de crianças e adolescentes, de pessoas com doenças infecciosas e com doenças crônicas não transmissíveis. Segundo a diretora Regional de Atenção Secundária, Halina Alves, com a reunião de diferentes setores, espera-se uma política mais ativa para o Distrito Federal. “O fórum tem o objetivo de definir políticas públicas da saúde para a atenção secundária e conta com todos os níveis de atenção, com a intenção de definir uma política mais ativa”, ressaltou. Para o diretor do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), Bruno Guedes, o espaço de debate proporcionado pelo fórum permite a construção de soluções e de reavaliação do que funcionou ou não. “A Região Norte é uma região de vanguarda. Aqui, podemos avaliar onde erramos e onde queremos acertar. Estamos aqui para colaborar, para servir à atenção primária e à população”, declarou. Englobando Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina, Arapoanga e Fercal, a maior parte da população da região Norte é SUS dependente, correspondendo a 79,6% Segundo a representante da Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviço (Coasis) Isabela Araújo, a modelagem visa a elaborar um modelo para a atenção secundária, priorizando a visão de trabalhar em uma política pública. “Viemos, hoje, ajustar a política de atenção especializada, pensando na qualidade do usuário; falar do SUS [Sistema Único de Saúde]; de qualidade do atendimento e de suporte aos pacientes”, detalhou. Dados da região As regiões de Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina, Arapoanga e Fercal reúnem uma população de 379.697 habitantes, sendo a maioria mulheres (196.166). Ao todo, a maior parte é SUS dependente, correspondendo a 79,6%. A Fercal é a maior parte dependente, representando 86,99%, e Planaltina, 84,23%. Atualmente, a rede de Atenção Secundária da Região Norte é composta por dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), dois Centros de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência (Cepav), três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), duas policlínicas e um ambulatório de Saúde Funcional (ASF). Entre esses dispositivos, em 2023, o ASF concentrou a maior quantidade de procedimentos, com 91.736 realizados, e, em segundo lugar, a policlínica de Sobradinho, com 49.618 procedimentos. Nos outros níveis de atenção, a região concentra 36 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e dois hospitais. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Governo do DF debate medidas econômicas com o setor produtivo
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) promoveu, nesta segunda-feira (25), reunião de diretoria com a presença do secretário de Economia, Ney Ferraz. O encontro foi marcado por debates acerca de impostos, obras e novas áreas de empreendimentos para o setor produtivo. “O Distrito Federal quer e precisa de um setor produtivo fortalecido porque assim teremos cada vez mais emprego e renda”, destacou o secretário de Economia. “O governador Ibaneis Rocha costuma dizer que governa para as pessoas mais carentes e não atrapalha a atividade dos empresários, porque são vocês que geram riquezas para nossa cidade”, completou. O encontro foi marcado por debates acerca de impostos, obras e novas áreas de empreendimentos para o setor produtivo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Entre os temas abordados na reunião, estavam a regulamentação da Reforma Tributária; a tarifa modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a tributação de pagamentos em Pix; e, a possibilidade de redução do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis). Nesse último ponto, Ferraz explicou que estudos preliminares apontam para um impacto de mais de R$ 500 milhões. “É um assunto que está na pauta do governo, mas nesse momento, não é viável porque não temos respaldo orçamentário e poderíamos ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou. Na ocasião, além do secretário de Economia Ney Ferraz, também estiveram presentes o secretário executivo de Finanças da Seec, Tiago Conde; e o subsecretário de acompanhamento econômico, Anderson Borges Roepke. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Ações de segurança hídrica para o DF são tema de encontro intersetorial
Dirigentes e técnicos da Caesb, Adasa, Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema) e Instituto Brasília Ambiental estiveram reunidos para discutir ações integradas relativas à segurança hídrica do Distrito Federal. Representantes de órgãos do governo discutiram aspectos do planejamento do uso da água | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ressaltou o fundamento do encontro: “Manter a integração entre os órgãos responsáveis pelos recursos hídricos do DF, atendendo a determinação do governador Ibaneis Rocha de garantir a segurança hídrica e aumentar a disponibilidade de água para a população da capital”. O titular da Sema, Gutemberg Gomes, reforçou: “A transversalidade e o planejamento das ações garantem que o GDF possa enfrentar a emergência climática, resguardando nossos recursos hídricos”. Por sua vez, o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, afirmou: “Essa cooperação é primordial para alcançar o objetivo comum de servir aos cidadãos”. O alinhamento do tema com os órgãos do GDF também foi defendido pela superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Brasília Ambiental, Marcela Versiani, que declarou: “Considerando os múltiplos usos da água e a sua relevância em todo o meio ambiente, a apresentação do planejamento do uso deste recurso melhora a integração de todo o sistema na política distrital dos recursos hídricos”. *Com informações da Caesb
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GDF e Caixa Econômica consolidam parceria no setor imobiliário e grandes projetos
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para lançar 35 mil moradias este ano, o que representa um novo lar para aproximadamente 140 mil pessoas. Nesses e em outros grandes projetos, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem atuado como parceira, financiando os empreendimentos. O presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Rodrigues, entre o governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O trabalho conjunto foi destacado nesta terça-feira (19) durante o almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com a palestra do presidente do banco público, Carlos Antônio Vieira Fernandes. “A Caixa Econômica é parceira do DF em diversas obras, em especial nos projetos imobiliários” Governador Ibaneis Rocha Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha reforçou que a parceria com a Caixa vai além do setor imobiliário. Ele lembrou da obra de expansão do metrô em Samambaia e também disse contar com o apoio do banco público para resolver o imbróglio do Centro Administrativo (Centrad). Ibaneis pontuou que, para ocupar o Centrad, serão necessárias obras viárias e de infraestrutura, como viadutos. “Nós temos na habitação o primeiro grande empreendimento de parceria pública e privada no crédito imobiliário, que é o Jardins Mangueiral; é dessa forma, em interação com o GDF, que a gente quer que a Caixa se posicione cada vez mais junto ao segmento da população” Carlos Vieira, presidente da CEF “A Caixa Econômica é parceira do DF em diversas obras, em especial nos projetos imobiliários”, disse o governador. “Nós temos dois de grande repercussão – o bairro Mangueiral, que está em andamento, e o Itapoã Parque, onde teremos 12 mil residências. O projeto do Itapoã Parque é completo. Ele vem com toda a infraestrutura, diferentemente do modelo construído em outros bairros, como foi na primeira etapa do Mangueiral, onde não havia nenhum tipo de infraestrutura. Assim também foi feito no Paranoá Parque, sem infraestrutura nenhuma de serviço à comunidade. Agora, nós estamos avançando nesses dois bairros com as obras de infraestrutura, construção de escolas, creches e unidades básicas de saúde, para dar conforto a esses moradores.” PPP inédita Essa união tem proporcionado feitos inéditos no país, como a parceria público-privada (PPP) para construção da nova etapa do Jardins Mangueiral, com cerca de oito mil unidades habitacionais. “Nós temos na habitação o primeiro grande empreendimento de parceria pública e privada no crédito imobiliário, que é o Jardins Mangueiral; é dessa forma, em interação com o GDF, que a gente quer que a Caixa se posicione cada vez mais junto ao segmento da população”, comemorou o presidente da CEF, Carlos Vieira. Segundo o gestor, a expectativa para 2024 é investir R$ 180 bilhões somando todos os mecanismos voltados ao financiamento do crédito imobiliário. “Nós geramos, a cada R$ 1 bilhão que se coloca no mercado, 150 mil empregos diretos”, reforçou. “Isso é muito importante para que todo o mercado perceba e sinta no crédito imobiliário uma grande oportunidade de ampliar todo esse conjunto de medidas voltadas para o crescimento do país”. Com o apoio do banco público, o GDF tem tirado do papel projetos de moradia, como as do Itapoã Parque e de cidades como o Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. Oferta vantajosa R$ 3,3 bilhões Montante em operações de crédito do DF contratadas junto à Caixa Econômica entre 2005 e 2023 “A previsão é que nós soltemos aproximadamente 35 mil novas unidades”, anunciou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), Marcelo Fagundes. “Se você totalizar colocando quatro pessoas por unidade, então estaríamos atendendo cerca de 140 mil pessoas. E a Caixa Econômica é um parceiro fundamental no projeto de habitação social, primeiramente pelos subsídios do Minha Casa Minha Vida; e, em segundo lugar, pelo subsídio que ela oferece diretamente ao beneficiário. São imóveis ofertados à cidade e ao mercado com um valor de venda muito aquém do praticado pelo mercado.” Empresário no ramo imobiliário e presidente do Lide no DF, Paulo Octávio frisou: “A indústria da habitação é fundamental. Quando você imagina Brasília, uma cidade com 64 anos, já com 3 milhões de habitantes, você vê que o papel da Caixa Econômica Federal foi importantíssimo. Hoje, nós temos aqui mais de 1 milhão de residências, muitas delas financiadas pela Caixa. É inconcebível, num país com tanta terra, com todos os insumos, com todas as condições, ainda haver tantas pessoas sem moradia. Entendo que o nosso papel é justamente alavancar a economia e ir criando moradias e condições de habitação para todas as classes sociais”. O Distrito Federal tem R$ 3,3 bilhões em operações de crédito contratadas junto à Caixa Econômica entre 2005 e 2023. O contrato mais recente é de R$ 49 milhões, pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Contratos e convênios Desde 2019, a Caixa Econômica Federal assinou 164 convênios e contratos de repasses com o GDF. A extensa lista de assinaturas com o parceiro financeiro inclui, entre outras realizações, a construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira; a pavimentação do Pistão Sul, em Taguatinga, e também de acesso às escolas rurais; a aquisição de patrulhas agrícolas e recuperação do canal principal do Rodeador, em Brazlândia, e a construção de unidades de saúde e de batalhões das forças de segurança, entre outras. Esses contratos são de repasses em execução, concluídos e aguardando a prestação de contas. Também são executadas sob o selo do banco público obras como o Túnel de Taguatinga e todo o Corredor Eixo Oeste e a construção do Itapoã Parque, bairro para 50 mil pessoas. Fundado no Brasil em 2003 e presidido pelo empresário Paulo Octávio, o Lide é uma organização que reúne diversos setores com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social.
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Biblioteca Nacional tem debate sobre economia criativa no DF
A Biblioteca Nacional foi palco de um debate fundamental para a área de economia criativa. Sob o título Diálogos Criativos – A economia criativa e seus sistemas de produção, circulação e consumo, o encontro promoveu, nesta quinta-feira (7), discussões sobre o impacto deste setor na economia e na vida dos brasileiros. O evento foi aberto ao público e contou com a presença de especialistas e representantes de entidades de várias partes do Brasil. Organizado pela Câmara de Economia Criativa da Fecomércio-DF, em colaboração com a Universidade Católica de Brasília (UCB), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF), o Sebrae-DF e o Observatório dos Domínios Criativos, o debate se destacou como uma oportunidade única para compartilhar conhecimentos, iniciativas bem-sucedidas e trocar experiências. “A consolidação desta pauta na estrutura da pasta se dará pela criação do Conselho Distrital de Economia Criativa, que terá representantes do governo e do setor produtivo” Claudio Abrantes, secretário de Cultura O titular da Secec, Claudio Abrantes, lembrou que a pasta incorporou o conceito da economia criativa não à toa, e reforçou que o objetivo é consolidar a pauta na estrutura da secretaria. “Cada vez mais temos incorporado o conceito da economia criativa em todas as ações da Secretaria de Cultura, além de buscarmos parcerias com instituições como a Fecomércio e o Sebrae”, afirmou o gestor. “A consolidação desta pauta na estrutura da pasta se dará pela criação do Conselho Distrital de Economia Criativa, que ficará vinculado à Secec e terá representantes do governo e do setor produtivo. Um passo fundamental para avançarmos no fomento de políticas públicas voltadas para a economia criativa”. Encontro promoveu discussões sobre o impacto do setor na economia e na vida dos brasileiros | Foto: Divulgação/Secec-DF Protagonismo Durante o evento, também foram apresentados dados e pesquisas recentes realizadas por diversas instituições, destacando o papel fundamental da economia criativa na dinamização da economia local e nacional. O Distrito Federal foi especialmente reconhecido pelo protagonismo na produção de informações sobre o setor. Um dos destaques foi a pesquisa “Panorama da Economia Criativa no DF”, realizada pela UCB. Segundo o estudo, aproximadamente 130 mil agentes criativos atuam no DF. O setor movimentou cerca de R$ 9 bilhões em 2022. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
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Bate-papo debate participação da mulher na segurança pública
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) organizou, por meio da Subsecretaria de Ensino e Gestão de Pessoas (Suegep), um bate-papo sobre a participação feminina na segurança pública. O evento foi realizado nessa quarta-feira (6), no auditório do Departamento de Trânsito (Detran-DF), e debateu a relevância das mulheres no desempenho de funções nas forças de segurança. A ação é uma das iniciativas do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, específica para o Eixo 4 – Mulher Mais Segura, que reúne diversos projetos voltados para o fortalecimento da colaboração entre órgãos governamentais e a sociedade civil na proteção das mulheres. Importância da participação feminina na segurança pública foi discutida nesta quarta-feira (6), no auditório do Detran | Foto: Divulgação /SSP-DF Durante a abertura, o secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, coronel Bilmar Agelis, representando o titular da pasta, Sandro Avelar, destacou a importância da presença dos homens no evento. “Nós precisamos trazer à luz este debate quantas vezes for necessário”, afirmou, ressaltando que o bate-papo sobre o tema promove um ambiente de respeito mútuo e natural. A Secretária da Mulher, Giselle Ferreira, participou do evento e destacou a importância de olhar tanto para o progresso já alcançado quanto para os desafios futuros. Ela apontou a necessidade de engajar toda a sociedade no debate das temáticas relacionadas ao respeito às mulheres. “Embora as questões femininas possam parecer distantes para alguns, é fundamental o envolvimento de todos para virarmos a página do desrespeito e da violência de gênero, especialmente contra as mulheres”, destacou. “Embora as questões femininas possam parecer distantes para alguns, é fundamental o envolvimento de todos para virarmos a página do desrespeito e da violência de gênero” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A conversa reuniu cerca de 150 pessoas e contou também com a presença da comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mônica de Mesquita Miranda, que compartilhou alguns momentos da trajetória dela. “Fui uma das três primeiras mulheres a ingressar na corporação, em 1993. Também fiz parte da SSP por mais de oito meses, o que foi uma experiência muito enriquecedora para mim”, recordou. “A jornada das mulheres não é fácil, enfrentamos muitos desafios, mas estamos aqui. Hoje, tenho a honra de ser a primeira mulher a liderar o Corpo de Bombeiros não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina”. Um dos momentos mais especiais do encontro foi a participação de Adelma Aparecida da Silva, servidora do Núcleo de Transportes da SSP. Única mulher a atuar no setor nos últimos 22 anos, dona Adelma, como é conhecida, é um exemplo de superação. “Estou aqui representando todas as mulheres da segurança pública e gostaria de dizer que sou muito grata por tudo”, disse. “Inicialmente, trabalhei no SLU [Serviço de Limpeza Urbana], varrendo ruas por sete anos, antes de vir para a SSP. Estou quase encerrando a minha carreira, mas ainda tenho muito o que realizar. Sou só gratidão”, finalizou. O encontro foi finalizado com o sorteio de uma tela pintada à mão pelo servidor da SSP e artista plástico Hebert Vale da Silva, lotado na Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Suprec); uma cesta contendo especiarias, uma assistente virtual e um day spa. O evento também contou com a participação das representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Trânsito do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Fórum debate transmissão vertical da doença de Chagas e da sífilis
Começou, nesta terça-feira (24), o 2º Fórum Ampliado de Transmissão Vertical, realizado junto ao 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Integrado de Prevenção, Vigilância e Controle da Sífilis 2021 – 2024. Organizado pela Secretaria de Saúde do DF (SES), o encontro tem como objetivo discutir os desafios para erradicar a transmissão vertical (da gestante para o bebê) da doença de Chagas e da sífilis. Também faz parte da proposta monitorar as ações de prevenção, vigilância e controle em todas as regiões da saúde do DF. “São doenças que temos a possibilidade de eliminar”, explicou a gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da SES, Beatriz Maciel | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Realizado no Hotel Brasília Imperial, o evento contou com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), parceria da Jica (sigla em inglês para Agência de Cooperação Internacional do Japão/Representação no Brasil) e participação do Ministério da Saúde, das superintendências das regiões de saúde do DF e de profissionais da área. Indicadores e metas “Estamos aqui para discutir o planejamento em saúde, o cuidado materno infantil e olhar com atenção os indicadores”, afirmou a diretora de Atenção Secundária da Secretaria de Saúde (SES), Juliana Queiroz de Araújo. “Planejamos o futuro a partir das ações do passado. Sem monitoramento não há crescimento.” Já o coordenador de Vigilância, Preparação e Respostas à Emergência e Desastres da Opas, Miguel Aragón, destacou o compromisso da SES diante dos objetivos estabelecidos na primeira edição do fórum, em 2022: “Não foi um compromisso só de palavras, mas de ação. E é trabalhando dessa forma que vamos juntos conseguir alcançar as metas”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A continuidade do fórum e do ciclo de monitoramento visa ampliar o olhar sobre a temática e desenvolver novas ações de erradicação. “São doenças que temos a possibilidade de eliminar; temos insumos para diagnósticos, tratamentos e formas de prevenir a transmissão vertical”, reforçou a gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da SES, Beatriz Maciel. O intuito, segundo ela, é que cada participante do evento consiga difundir o que foi aprendido, e, a partir dessa discussão, as equipes elaborem estratégias de acordo com as peculiaridades de cada território. Premiação Nesta quarta-feira (25), as regiões de saúde vão apresentar os resultados dos indicadores, a fim de serem certificados com o selo de Boas Práticas, conforme determinado no fórum do ano anterior. “Trata-se de um reconhecimento pelo esforço das equipes de saúde na busca pela redução da sífilis congênita”, explicou Beatriz. A certificação é dividida em três categorias: ouro, prata e bronze. O selo é conquistado com o cumprimento de determinados indicadores. Testagem A SES oferece testagem rápida para sífilis em todas as unidades básicas de saúde (UBSs) e no Núcleo de Testagem e Aconselhamento, localizado no Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin), na Asa Sul. No que diz respeito à doença de Chagas, desde 2014, a pasta faz a triagem de gestantes infectadas no primeiro trimestre do pré-natal. Entre 2014 e 2023, foram identificadas 400 gestantes com a doença de Chagas crônica no DF. Já os casos de sífilis congênita registrados entre janeiro e julho deste ano somam 238. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Cartilha sobre saúde mental será lançada nesta terça (30)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançará, nesta terça-feira (30), das 14h às 18h, a cartilha Saúde mental: a liberdade é o melhor cuidado. O evento será realizado no auditório da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), localizado no subsolo do Ed. Rossi Esplanada Business – Setor Comercial Norte, Quadra 1, Conjunto G, Asa Norte. Durante o lançamento, serão realizadas apresentações do conteúdo da cartilha e uma mesa de debate com defensores públicos e outros especialistas para dialogar sobre o tema. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link ou presencialmente [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya, a saúde mental é uma questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. “Nossa cartilha aborda não apenas a importância de cuidar da saúde mental, mas também os direitos e os recursos disponíveis para garantir o acesso ao tratamento adequado”, explicou. O evento é aberto ao público e proporcionará um ambiente acolhedor e informativo para todos os interessados em cuidar da saúde mental. “Nosso objetivo é disseminar conhecimento e conscientizar a sociedade sobre a importância de um cuidado adequado da saúde mental, promovendo a liberdade e o bem-estar”, destacou a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila. *Com informações da DPDF
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Estados apoiam reforma e pedem compensação de perdas tributárias
A reforma tributária, que caminha para votação no Congresso Nacional, dominou as discussões da XIV Reunião do Fórum de Governadores em Brasília, nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções Brasil 21. Os governadores defenderam os pontos de cada estado e definiram que o debate prosseguirá por intermédio do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz) junto ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. “Fica a nossa orientação à Comsefaz de repassar aos governadores [o resumo dos debates] conforme a discussão for avançando”, definiu o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Fica a nossa orientação à Comsefaz de repassar aos governadores (o resumo dos debates) conforme a discussão for avançando”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum de Governadores” esquerda_direita_centro=”direita”] Para os governadores, a reforma tributária é necessária, mas deve atender os anseios dos estados em seu texto antes da votação prevista para ainda este semestre na Câmara dos Deputados. Entre os interesses, estão a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual, a avaliação das realidades sociais distintas, a manutenção da autonomia dos entes federativos e a compensação das perdas dos estados. A discussão começou com o chefe do Executivo do Piauí, Rafael Fonteles, apontando os aspectos de convergência e de preocupação dos governadores sobre a reforma, levantados em encontro no ano passado. “Estou entusiasmado, apesar de saber que é um debate longo. Mas o problema mora nos detalhes”, afirmou. Fonteles elencou, entre os dez pontos principais de concordância, o imposto sobre consumo único, a tributação do destino, a não cumulatividade, o IVA único ou poucas alíquotas, a transição longa das receitas, a manutenção das exceções da Zona Franca e do Simples Nacional e o Fundo do Desenvolvimento Regional. Já entre as preocupações, o governador do Piauí destacou o tratamento diferenciado do setor de serviço, do agronegócio e das grandes cidades e dos benefícios fiscais já concedidos. Os governadores concordam que a reforma tributária é necessária, mas ela deve atender os anseios dos estados em seu texto antes da votação prevista para ainda este semestre na Câmara dos Deputados | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Pontos levantados Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a reforma não pode aumentar a desigualdade de arrecadação entre os estados. “Precisamos de um sistema que facilite, e não dificulte nosso desenvolvimento. Temos um país desigual e o sistema tributário novo precisa trabalhar para reduzir as desigualdades”, afirmou. Já o chefe do Executivo do Amazonas, Wilson Lima, demonstrou preocupação se a reforma tributária atingir a Zona Franca de Manaus, responsável por 70% da atividade econômica do estado. Representando Goiás, o governador Ronaldo Caiado defende que os estados não percam a autonomia com a reforma tributária. “Cada estado tem a sua realidade e ninguém aqui foi eleito para ser ordenador de despesas. Precisamos nos organizar para depois evoluir ao que for proposto”, ponderou. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse ser a favor da reforma, mas ponderou que, se os pontos polêmicos não forem discutidos, isso pode inviabilizar a aprovação do texto. Ele citou, por exemplo, a necessidade de debate em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional. “Precisamos dessa reforma, mas ela vai sair à medida que a União demonstrar generosidade com os entes nacionais, para recuperar a confiança perdida nas últimas décadas”, avaliou. Tarcisio de Freitas, chefe do Executivo de São Paulo, comentou que é favorável à reforma, com alguns ajustes que possam torná-la sustentável sem que os estados percam o protagonismo. “Temos de preservar as reformas feitas e avançar com a reforma tributária. Precisamos de uma reforma que tenha o pilar da simplificação e o pilar do federalismo. Nossa visão é de que o IVA dual teria mais conforto que o IVA único”, ponderou. Para o Mato Grosso do Sul, representado pelo governador Eduardo Riedel, o texto gera uma angústia em pontos como o Fundo Regional e a arrecadação de crescimento. “O texto da PEC deve trazer os pontos para recomposição dos estados. Devemos investir mais tempo na definição dos critérios dos pontos mais sensíveis na PEC e que isso não seja deixado para depois, a exemplo da Lei Kandir”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Construção de consensos Na visão do governador do Amapá, Clécio Luís, é preciso construir consensos que levem em consideração a diversidade do país. “Sei que a reforma está procurando ver o Brasil como um todo. Nós queremos isso também. Mas é preciso levar em consideração essas diferenças regionais”, definiu. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que o Fórum deve liderar o debate sobre a reforma. “Essa é a agenda mais importante para o nosso Brasil, é urgente e inadiável”. Governador do Ceará, Elmano de Freitas defendeu que a união dos estados no Fórum vai facilitar a aprovação da PEC no Congresso. Chefe do Executivo de Alagoas, Paulo Dantas reforçou, assim como os colegas, a necessidade de um fundo para compensar perdas dos estados, e se mostrou favorável ao projeto. “Essa reforma reduz desigualdades e potencializa o crescimento do nosso país. Em Alagoas, somos favoráveis a um imposto único e eventual, isso atende a modernização do sistema tributário”, observou. À frente do Pará, Helder Barbalho disse que a PEC não pode ser um cabo de guerra entre os estados e defendeu um IVA dual. “As 27 unidades da Federação possuem realidades diferentes e muito próprias. Algumas regiões do Pará estarão se enxergando muito mais do que outras com a reforma. Não cabe aos estados acharem que vão sair 100% vencedores, temos que sair com o possível. Nós convergimos que o modelo atual é ultrapassado”, ponderou aos colegas. Para Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, o posicionamento dos estados deve ocorrer após o conhecimento de cada item do texto que vai a votação. “Há estados que perdem mais e outros ganham mais. Para combater as desigualdades regionais precisamos dar mecanismos às regiões menos desenvolvidas para que elas se tornem atrativas”, disse. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, revelou que é preciso clareza em relação à origem dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. “A gente não consegue se debruçar sobre os números de gestão do Fundo sem saber de onde vai sair o recurso”, defendeu. Fábio Mitidieri, governador de Sergipe, ressaltou que os estados perderam com o pacto federativo nos últimos 50 anos. Ponderação do Congresso e do governo Após o amplo debate, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019 da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse que todos os pontos levantados pelos governadores serão levados em consideração. “Alguns pontos eu vou estar 100% disponível para construir essa estrutura para que a gente possa votar respeitando a autoridade política legitimada pelo povo de todos os estados”, defendeu. “Essa construção só se dará com engajamento. A gente já sabe as bases e já temos as soluções”, acrescentou. O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, se mostrou feliz pela discussão com os governadores. “Todas as mensagens foram anotadas e serão consideradas pelo governo federal, no que a discussão nos diz respeito”, afirmou. Relações das autoridades confirmadas no XIV Fórum de Governadores ? Representantes das unidades da Federação 1) Governador do Acre, Gladson Cameli 2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas 3) Governador do Amapá, Clécio Luis 4) Governador do Amazonas, Wilson Lima 5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues 6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas 7) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha 8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande 9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado 10) Governador do Maranhão, Carlos Brandão 11) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes 12) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel 13) Vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões 14) Governador do Pará, Helder Barbalho 15) Governador da Paraíba, João Azevêdo 16) Governador do Paraná, Ratinho Junior 17) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra 18) Governador do Piauí, Rafael Fonteles 19) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro 20) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra 21) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite 22) Vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves 23) Governador de Roraima, Antonio Denarium 24) Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello 25) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas 26) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri 27) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa ? Autoridades internacionais 1) Ministro de Estado das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly 2) Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq ? Parlamentares 1) Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco 2) Senador Oriovisto Guimarães 3) Deputado federal Aguinaldo Ribeiro 4) Deputado federal Reginaldo Lopes 5) Deputado federal Adail Filho 6) Deputado federal Vitor Lippi 7) Deputado federal Jonas Donizette 8) Deputado federal Mauro Benevides Filho 9) Deputado federal Sidney Leite ? Governo federal 1) Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy ? Entidades representativas 1) Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier 2) Diretor institucional do Comsefaz, André Horta 3) Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa 4) Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccherett 5) Secretário-executivo do Consórcio Brasil Central (BrC), José Eduardo Pereira Filho.
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Nova Lei de Licitações e Contratos será debatida nesta quinta (23)
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) está trazendo uma série de mudanças na forma de analisar os programas de integridade das empresas que contratam com o poder público. Para dar mais segurança aos servidores que atuam nessa área, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promove nesta quinta-feira (23), das 14h às 18h, um encontro virtual para debater os impactos da NLLC na análise de programas de integridade. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Controladoria DF, no YouTube. Arte: CGDF Com o tema “O que muda na análise dos programas de integridade com a Nova Lei de Licitações”, o debate vai abordar aspectos gerais da nova legislação, como a importância da governança e do compliance nas contratações públicas, além de apresentar as mudanças práticas nas análises a serem feitas daqui para a frente. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, entrou em vigência imediatamente após a sua publicação, ao mesmo tempo das demais leis já criadas a partir desse tema (Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520). Entretanto, a partir de 1º de abril deste ano, essas leis serão totalmente revogadas, e a NLLC terá validade exclusiva. Com isso, algumas mudanças práticas vão ocorrer, explica o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima: “Até o momento, a legislação do DF avaliava os programas de integridade em contratos a partir de R$ 5 milhões, e o órgão tinha que mandar a documentação dez dias após a assinatura do contrato. Agora, com a vigência exclusiva da NLLC, vamos analisar contratos a partir de R$ 200 milhões, e o prazo do órgão para enviar a documentação será de seis meses”. Processos aprimorados A subcontroladora de Governança e Compliance, Ana Ferrari, lembra que, com os novos valores e prazos, além do avanço em relação à quantidade de processos que precisam ser analisados, haverá um benefício qualitativo com relação à análise dos programas de integridade de empresas que contratam com o governo. “O processo de análise será aprimorado de acordo com a matriz de riscos das contratações de grande valor”, explica a gestora. “Esses contratos, obrigatoriamente, terão de ter uma matriz de risco determinada, que aponta as ameaças existentes naquele serviço e os controles que serão utilizados como forma de minimizar esses riscos.” Programação Debate: “O que muda na análise dos programas de integridade com a Nova Lei de Licitações” ? Quinta-feira (23), com abertura às 14h. ? 14h30 – Palestra: “A importância da governança na NLLC e os programas de integridade nas contratações de grande vulto”. Com Marcelo Pontes Vianna, secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral a União (CGU). Moderador: José Marco Rezende, coordenador de Governança da Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF. ? 15h30 – Palestra: “O grupo de trabalho do GDF e os impactos da NLLC nos normativos distritais”. Com o procurador Wesley Bento, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Moderadora: Lorena Elage, assessora especial da Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF. ? 16h30 – Intervalo. ? 16h45 – Palestra: “Gestão de riscos na NLLC”. Com Robson Lopes, coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF. Moderador: José Marco Rezende, coordenador de Governança da Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF. ? 17h15 – Palestra: “Alterações nas análises dos programas de integridade na prática”. Com Ana Ferrari, subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF. Moderadora: Lorena Elage, assessora especial da Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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