Inaugurado primeiro Comitê de Proteção à Mulher do Itapoã
A Região Administrativa do Itapoã ganhou nesta quinta-feira (21) o primeiro Comitê de Proteção à Mulher. O local, de responsabilidade da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), tem como principal objetivo a proteção e promoção dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando ao atendimento acolhedor e direcionado das mulheres com direitos ameaçados ou violados. Com o objetivo de garantir apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, o Comitê de Proteção à Mulher promove um atendimento acolhedor e direcionado às mulheres com direitos ameaçados ou violados | Foto: Vinicius de Melo/SMDF A unidade contará com profissionais capacitados para atender às mulheres, familiares e pessoas dispostas a denunciar situações de violência doméstica. Com esse novo espaço, a pasta contará com 15 equipamentos públicos de acolhimento. “Precisamos ter essa mulher conosco para que ela se sinta apoiada numa secretaria que aplica a política pública, que vai na ponta pra falar com essas mulheres. Nós não queremos privilégios, queremos igualdade. Vocês precisam começar a contar e estamos aqui para ouvi-las, apoiá-las e falar que nenhuma mulher nasceu para sofrer violência” Celina Leão, vice-governadora do DF No dispositivo, composto em sua maior parte por mulheres, a vice-governadora Celina Leão ressaltou que é necessário fazer uma busca ativa das mulheres que registram ocorrências na delegacia. “Precisamos ter essa mulher conosco para que ela se sinta apoiada numa secretaria que aplica a política pública, que vai na ponta pra falar com essas mulheres. Nós não queremos privilégios, queremos igualdade. Vocês precisam começar a contar e estamos aqui para ouvi-las, apoiá-las e falar que nenhuma mulher nasceu para sofrer violência”, declarou a vice-governadora. Entre os objetivos da nova unidade, está criar uma ponte entre as mulheres em situação de vulnerabilidade e os programas e projetos realizados pela pasta, além de incentivar as denúncias, uma vez que é por meio delas que se pode interromper o ciclo de violência, impedindo que mais agressões ocorram e evitando novos casos de feminicídio. A unidade do Itapoã contará com profissionais capacitados para atender às mulheres, familiares e pessoas dispostas a denunciar situações de violência doméstica “Não é somente um novo espaço da Secretaria da Mulher, é uma nova política. Não adianta a mulher ir atrás da medida protetiva e a gente não se comunicar com ela antes ou depois. Ela precisa de um estudo de acolhimento e ser escutada”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Mais perto delas A pedagoga Ana Cristina Pereira, 36 anos, mora no Itapoã e esteve presente na inauguração da nova unidade de acolhimento. Ela diz participar de um grupo de mulheres onde, muitas vezes, as mulheres entram em contato buscando proteção. “Vejo esse novo espaço com total importância, visto que aqui na cidade a gente observa muito índice de violência contra a mulher. Viemos todos aqui para prestigiar esse momento e agradecer muito, porque é muito importante para a cidade”, detalhou. A medida estabelece a criação de comitês em cada região administrativa. Lago Norte, Estrutural, Águas Claras, Santa Maria, Ceilândia e Sobradinho são as próximas cidades a receberem novos comitês de proteção à mulher Outra moradora da região, Eliane Fernandes, 29, reforçou a necessidade do acolhimento para as mulheres. “É muito bom, até para que saibam que nós não estamos sozinhas, que nós temos pessoas que podem nos acolher”. A dona de casa acrescenta que muitas mulheres não têm coragem de denunciar ou procurar os direitos por medo dos agressores. “Tem muito homem que gosta de rebaixar e humilhar a mulher. Ninguém tem direito de denegrir sua imagem. Se você está em um relacionamento, a pessoa tem que levantar sua autoestima e não diminuir você como mulher”, completou. A criação dos locais foi aprovada pela Lei nº 7.266/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. A medida estabelece a criação de comitês em cada região administrativa. Lago Norte, Estrutural, Águas Claras, Santa Maria, Ceilândia e Sobradinho são as próximas cidades a receberem novos comitês de proteção à mulher. O administrador do Itapoã, Dilson Bulhões, comentou sobre as diversas entregas governamentais feitas na região este ano, como um novo Cras, a escola da 203, pavimentação de ruas e a construção do viaduto. “Ontem, nós estávamos aqui na quadra coberta, com um evento voltado para as mulheres. Então, esse mês de março está sendo um mês de festa aqui para o Itapoã”, observou. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal
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DF ganha prêmio que visa adequar cidades para mulheres
O projeto “Brasília, uma cidade segura para as mulheres – Gênero e planejamento urbano das cidades”, da Secretaria da Mulher do DF, foi um dos três vencedores da 14ª Capacitação Regional do Mercocidades. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver as 26 propostas previamente selecionadas pelo Mercocidades, rede de governos da América do Sul cuja missão é reforçar a identidade e a integração locais, assegurando o desenvolvimento e o bem-estar das cidades-membro, como Brasília. Apresentado por meio do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, o projeto da Secretaria da Mulher inclui a perspectiva de gênero no planejamento das cidades e se destacou por ter como referência os itens 5 e 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dispositivos buscam “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, além de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. [Olho texto=”“Além de apresentar ao Mercosul a nossa proposta de cidade pensada na mobilidade e segurança das mulheres, agora temos a chance de torná-la realidade”” assinatura=”Erika Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”centro”] Em resumo, o projeto visa incluir a perspectiva de gênero no planejamento das cidades a partir da pactuação e da corresponsabilização de atores locais governamentais e não governamentais. A ideia é tornar as cidades inclusivas, seguras e acessíveis para as mulheres, tendo como foco a transformação dos espaços públicos. A capacitação é direcionada a funcionários, técnicos e gestores de governos locais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil (OSCs) das cidades-membro da rede. Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, uma cidade segura para as mulheres é, consequentemente, um espaço de circulação de paz para toda a comunidade. Além disso, estar na lista de vencedores de um projeto que desafia a desenhar uma cidade que reflete as questões de gênero só reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a promoção e a garantia de direitos de mulheres, bem como a vontade de implementar projetos inovadores que promovam mudanças na rotina da população do Distrito Federal. Já a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Fernanda Falcomer, autora da proposta vencedora, a seleção coroa o trabalho das instituições do DF. “Estamos muito honrados em representar a Secretaria [da Mulher] e o GDF com um projeto que tem a pretensão de trazer mas qualidade de vida para as mulheres, além de incluir a gestão e a inserção das temáticas de gênero nas políticas públicas. Nesse sentido, nosso trabalho inova e coloca nossa capital em lugar de destaque e reconhecimento pelo que fazemos”, destaca Fernanda. Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, Renata Zuquim diz que “a participação ativa de Brasília nas redes de cidades mostra-se cada vez mais importante, uma vez que proporciona muitas oportunidades de expor iniciativas relevantes e conhecer as melhores práticas internacionais, por meio da cooperação entre pares”. “A seleção do projeto entre os melhores é a prova de que no DF existem muitas boas ideias que merecem ganhar asas”, acrescenta a gestora. Capacitação Durante o período de 1º de setembro a 15 de outubro, os representantes de países como Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador e Brasil receberam aconselhamentos e tutorias on-line, por parte do Mercocidades, para desenvolver suas propostas. E, a partir desse suporte, tornar possível sua implementação. O edital da capacitação é concebido pelo Programa de Cooperação Sul-Sul de Mercocidades, rede da qual Brasília é membro desde a criação, em 1995. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As temáticas deviam abordar questões como sustentabilidade e inclusão, meio ambiente, juventude, desenvolvimento urbano, igualdade de gênero, inclusão social, educação e saúde, entre outros. Ao final da capacitação foram escolhidas três instituições que cumpriram a participação nas aulas e se destacaram na formulação final de seus projetos. Com a seleção, representantes da Secretaria da Mulher deverão participar, em 2021, de uma visita técnica, em uma experiência semelhante à iniciativa formulada, a uma cidade membro da rede ou a uma atividade desenvolvida pela Mercocidades. Os custos de passagem aérea e alojamento são pagos pelos idealizadores da capacitação. * Com informações da Secretaria da Mulher e do Escritório de Assuntos Internacionais
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Entidades civis eleitas para o Conselho dos Direitos da Mulher
Centros de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica no DF ganharam força na atual gestão | Foto: Secretaria da Mulher Já se sabe quais são as 12 entidades representantes da sociedade civil que farão parte do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM), além dos nomes das dez suplentes. A lista completa (veja quadro abaixo) foi publicada hoje no Diário Oficial do DF. Pela primeira vez na história do conselho, criado em 1988, a escolha das integrantes da sociedade civil foi realizada por meio de eleição. As selecionadas para compor o CDM assumem a missão de atuar na mobilização, na organização, na promoção, na defesa e na garantia dos direitos das mulheres no Distrito Federal. Ao todo, 51 entidades se candidataram para integrar o colegiado, mas apenas 40 atenderam aos requisitos previstos no edital para concorrer a uma das vagas reservadas para organizações da sociedade civil. Na etapa de habilitação, a viabilidade das candidaturas foi analisada por uma comissão eleitoral. [Olho texto=”“A escolha de entidades importantes e seríssimas como essas, por meio de um processo muito seletivo, institucionaliza nossa política e traz uma representação plural da voz de todas as mulheres do DF”” assinatura=”Erika Fillipelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”centro”] “Essa eleição foi resultado de um processo democrático e de construção coletiva, que vai dar às mulheres o nível de participação que elas merecem na construção de ações e políticas pelos seus direitos. A escolha de entidades importantes e seríssimas como essas, por meio de um processo muito seletivo, institucionaliza nossa política e traz uma representação plural da voz de todas as mulheres do DF”, afirma a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. Para a primeira-secretária do CDM-DF, Michelle Abrantes, a primeira eleição do CDM traduziu o desejo da sociedade civil brasiliense de participar efetivamente da formulação e da fiscalização das políticas públicas do governo direcionadas às mulheres. “A composição paritária do conselho é a garantia da democracia. Ampliamos a possibilidade de dar voz a todas as mulheres do DF para que, na hora de formular políticas públicas, toda a diversidade de visões seja levada em consideração e, assim, as mulheres sejam mais bem contempladas”, observa. Agora, as entidades civis eleitas devem encaminhar à Casa Civil as documentações e a indicação do nome da conselheira que vai atuar no CDM como representante da instituição. A cerimônia de posse das indicadas está prevista para o início de dezembro, quando também devem ser discutidos as próximos ações do conselho. Vale ressaltar que as instituições não eleitas, mas que atuam no âmbito de defesa e promoção das mulheres, podem participar das reuniões do CDM como ouvintes. E com a possibilidade de momentos de fala, em que podem também apresentar suas contribuições referentes ao tema. Confira a lista completa das eleitas: ENTIDADES CIVIS ELEITAS TITULARES VOTOS RECEBIDOS PORCENTAGEM DE VOTOS (%) ABMCJ DF – Associação das Mulheres de Carreira Jurídica 25 62,5% ACOTATO – Associação Cidadã por Terra, Moradia e Trabalho 22 56,4% CUT – Central Única dos Trabalhadores 21 53,8% Marcha Mundial das Mulheres 21 53,8% Coletivo de Mulheres com Deficiência do Distrito Federal 18 46,2% UBM- União Brasileira das Mulheres 17 43,6% Fórum de Mulheres do Mercosul – Seção DF 17 43,6% Associação das Mulheres de Sobradinho II 16 41,0% OAB-DF – Ordem dos Advogados de Brasília Seccional do Distrito Federal 16 41,0% CMCBR NACIONAL – Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil 15 38,5% Cepai – Centro de Projetos e Assistência Integral 15 38,5% Mulheres em Segurança 14 35,9% ENTIDADES CIVIS ELEITAS SUPLENTES VOTOS RECEBIDOS PORCENTAGEM DE VOTOS (%) Mulheres Feminicídio Não – Apoio a Mulher Empreendedora (IMFN-AME 14 35,9% Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais do DF 13 33,3% Associação Nacional das Etnias Ciganas 13 33,3% Associação Brasileira de Advogadas 13 33,3% Instituto Compartilhar 12 30,8% Coletivo Juntas 12 30,8% Grupo Mulheres do Brasil 12 30,8% FEHSOLNA – Federação Habitacional do Sol Nascente 11 28,2% Associação Despertar Sabedoria no Sol Nascente 11 28,2% Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativo Federal e do Tribunal de Contas de União 11 28,2% Quem é o CDM O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal é um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de formular e propor diretrizes ao governo do DF no combate à violência e à discriminação contra a mulher; de incentivar a organização e a mobilização feminina; além da realizar estudos, pesquisas e debates de temas relacionados às questões de gênero. Também compete ao órgão a cooperação com órgãos governamentais no desenvolvimento de programas voltados para as mulheres, garantindo a elas direitos como saúde, educação, trabalho e segurança. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O conselho é composto por 25 integrantes titulares e dez suplentes. Dessas, 12 são representantes do poder público do DF, designadas por secretários e máximos gestores de órgãos do governo, da administração direta e indireta. Cada uma delas é representante de um dos temas previstos na estrutura do conselho: saúde, educação, Casa Civil, diversidade, pessoa com deficiência, economia, trabalho, segurança pública, desenvolvimento social, gestão governamental, defensoria pública e Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan). As outras 12 são representantes de entidades da sociedade civil que foram escolhidas por meio da eleição. O edital de seleção de organizações da sociedade civil para integrar o Conselho dos Direitos da Mulher do DF foi publicado em setembro, e o processo seletivo foi composto por três etapas: inscrição, habilitação e seleção – esta última, efetivada por meio de eleição on-line na qual votaram e foram votadas, por meio de uma delegada indicada, as organizações da sociedade civil do Distrito Federal aptas à disputa. A votação foi realizada na última quarta-feira (3), no período das 12h às 18h. A representante delegada de cada instituição candidata pode escolher 12 entidades da sociedade civil, incluindo a possibilidade de votar em si mesma. Assim, foram eleitas as 12 instituições que receberem o maior número de votos. Além das vagas titulares, também foram selecionadas dez organizações do Distrito Federal para os postos da suplência. * Com informações da Secretaria da Mulher
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Exame de colo do útero é retomado na UBS 2 do Guará II
Retomada dos exames integra a campanha Outubro Rosa, que também conta com Ônibus da Mulher | Foto: Iges-DF A Secretaria de Saúde retoma neste sábado (24) os exames de prevenção de colo do útero na Unidade Básica de Saúde 2, no Guará II, que estavam suspensos desde o início da pandemia do Covid-19. Serão disponibilizadas 60 vagas para mulheres de 25 a 64 anos, das 8h ao meio-dia. Além dos exames também serão retomados os serviços de encaminhamento de pacientes entre 50 e 69 anos de idade que precisam fazer mamografia. O retorno dos serviços integra as atividades da campanha Outubro Rosa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda no sábado a UBS também vai oferecer kits de lanches, avaliação nutricional individualizada, orientações sobre a saúde mental, autocuidado e o autoexame de mama. Além de “aulão de zumba” – atividade física que combina movimentos aeróbicos com coreografias e ritmos latinos – e distribuição de rosas para as mulheres participantes. “O objetivo é oferecer uma manhã festiva, prazerosa, voltada à prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero, além de estimular a saúde mental das mulheres”, informou o gerente da UBS 2, Paulo Azevedo. Atendimento A UBS 2 atende moradoras das quadras QE 13, QE 21, QI 23 a 33 e QE 24 a 30, além da Colônia Agrícola Águas Claras e dos edifícios do Mix Park Sul. As pacientes que não conseguirem atendimento neste sábado poderão agendar consultas para a próxima semana. Para fazer os atendimentos, todas as medidas de segurança contra a Covid-19 são praticadas, conforme os protocolos vigentes do GDF. Para entrar na unidade é necessário uso de máscaras e triagem em todas as pacientes, com aferição de temperatura e oferta de álcool gel para desinfecção de mãos. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Hospitais iluminados contra o câncer de mama
Hospital Regional de Sobradinho | Foto: Agência Saúde Os hospitais regionais de Sobradinho e de Planaltina aderiram à campanha Outubro Rosa e se iluminaram para alertar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante todo o mês, as principais entradas das unidades da Região de Saúde Norte estarão iluminadas para chamar a atenção de pacientes e servidores. [Olho texto=”“São atos simples, mas que de alguma forma alertam sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce”” assinatura=”Kelly Lopes, diretora administrativa da Região de Saúde Norte” esquerda_direita_centro=”centro”] O objetivo da iniciativa é influenciar as mulheres a procurar atendimento médico e fazer exames de rotina, como mamografia e ecografia mamária. As pacientes entre 50 a 69 anos que necessitam de exames de mamografia são encaminhadas pelas equipes da Unidade Básica de Saúde (UBS) referência da região às unidades especializadas da rede pública de saúde, para o diagnóstico precoce do câncer de mama. [Numeralha titulo_grande=”66,2 mil” texto=”novos casos de câncer de mama no Brasil em 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] Além disso, para alcançar o maior número de pessoas possível, todas as quartas-feiras as servidoras dos dois hospitais serão convidadas a usar peças de vestuário na cor rosa, para incentivar a campanha. “São atos simples, mas que de alguma forma alertam sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce”, afirmou a diretora administrativa da Região de Saúde Norte, Kelly Lopes. Medidas como essa se tornam essenciais devido à realidade brasileira. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), só em 2020 foram estimados 66,2 mil novos casos de câncer de mama no país. Hospital Regional de Planaltina | Foto: Agência Saúde No Distrito Federal não há fila de espera para a realização de mamografias. Antes da pandemia, a Secretaria de Saúde ofertava quase 3 mil vagas do exame por mês. Contudo, o número foi reduzido para cerca de mil procedimentos mensais neste ano. A luta contra o câncer O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. “A Região de Saúde Norte incentiva o diagnóstico precoce e o Outubro Rosa”, ressaltou a superintendente da Região de Saúde Norte, Sabrina Gadelha. Para o chefe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Região Norte, Jose Carlos Barroso, um dos idealizadores da iluminação nos hospitais, a meta é continuar a iniciativa no próximo mês. “Será o Novembro Azul, para conscientização a respeito de doenças masculinas. O objetivo é conscientizar o máximo de pessoas possível”, destaca. * Com informações da Secretaria de Saúde
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UBS 6 do Gama retoma combate ao câncer de mama
A Unidade Básica de Saúde 6 do Gama (UBS) já retomou os serviços de atendimento de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, suspensos desde o início da pandemia de Covid-19. Além das ações preventivas, a equipe da UBS 6 também começou a encaminhar as pacientes que precisam fazer exames de mamografia nas unidades especializadas da rede pública de saúde. [Numeralha titulo_grande=”7.132 mamografias” texto=”feitas entre janeiro e junho deste ano” esquerda_direita_centro=”centro”] A retomada desses serviços integra as atividades da campanha Outubro Rosa, voltada para intensificar ações de combate ao câncer de mama. A UBS 6 do Gama aderiu à iniciativa e, na última terça-feira, no primeiro dia da reativação do serviço, atendeu sete pacientes na faixa do público alvo: mulheres entre 50 e 69 anos de idade. A direção da UBS 6 estabeleceu que, até o final da campanha, o atendimento preventivo será realizado sempre às terças-feiras, das 13h às 17h, e limitado a sete vagas. Estuda-se a possibilidade de atender também às quartas-feiras pela manhã, segundo a gerente substituta da UBS 6 do Gama, Genivan Silva. Retomada dos serviços foi planejada com todas as medidas de segurança contra o coronavírus | Foto: Agência Saúde A UBS não vai se limitar a esperar as pacientes. As que já estiverem agendadas vão ser chamadas na própria residência por agentes comunitários de saúde. A previsão é de que até o final de outubro sejam chamadas e atendidas 28 mulheres, número que pode duplicar caso o atendimento seja feito também às quartas-feiras. A retomada dos serviços foi planejada seguindo todos os protocolos de segurança contra o coronavírus. Os servidores utilizam equipamentos de proteção individual adequados e a sala da consulta é desinfectada a cada atendimento. Além disso, as pacientes são orientadas a comparecer à unidade de máscara. Na entrada é aferida a temperatura de cada paciente. A UBS 6 atende moradoras das quadras 1 a 27 do Setor Oeste do Gama. A exceção é a Quadra 11, que é atendida por outra unidade. Fila zerada na mamografia A Secretaria de Saúde zerou a fila de espera para exames de mamografia no Distrito Federal. Antes da pandemia a rede ofertava em torno de 3 mil vagas do exame por mês. | Foto: Agência Saúde Esse número, por causa da pandemia, caiu para pouco mais de 1 mil procedimentos mensais. Entre janeiro e junho deste ano foram feitas 7.132 mamografias, uma média de 1,1 mil procedimentos por mês. O exame é regulado pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde. Com o pedido em mãos, as pacientes devem procurar a UBS mais próxima de sua residência e agendar consulta com a equipe de Saúde da Família, a partir do que terão o procedimento agendado. Picolé contra o calor [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A UBS 6 do Gama encontrou uma forma criativa e refrescante para que as pacientes enfrentem o calorão que tem feito nos últimos dias no DF: distribuição de picolés às mulheres. O gesto é também uma forma de demonstrar atenção e carinho com o público-alvo da campanha Outubro Rosa. “O geladinho foi uma ideia que tivemos para dar uma amenizada no calor”, conta a gerente Genivan. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Ceam: atendimento poderá ser agendado pelo site Agenda DF
Secretaria da Mulher vai inaugurar em breve a quarta unidade do Ceam no DF | Foto: Secretaria da Mulher Os serviços do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) poderão ser solicitados por meio da plataforma de agendamento do Governo do Distrito Federal, o Agenda DF. Até então o acesso às unidades da Secretaria da Mulher (SMDF) se dava apenas por procura espontânea e presencial, sem que houvesse a necessidade de definir horário para atendimento. Agora o serviço poderá ser feito em poucos minutos, pela internet, o que vai evitar deslocamentos desnecessários e garantir o acolhimento sem espera. A iniciativa visa simplificar o atendimento e aproximar ainda mais as mulheres do Distrito Federal dos serviços da SMDF. [Olho texto=”“Qualquer iniciativa que facilite o nosso alcance a essa mulher que precisa de ajuda para encontrar saída é positiva. O Agenda DF é mais uma opção nessa busca”” assinatura=”Irina Storni, subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” esquerda_direita_centro=”centro”] Os Ceams fazem parte da rede de equipamentos de enfrentamento à violência contra mulher da SMDF e oferecem acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) às mulheres em situação de violência de gênero. Atualmente existem três unidades em funcionamento no DF: 102 Sul, Planaltina e Ceilândia. Em breve a Secretaria da Mulher vai inaugurar a quarta unidade, também no Plano Piloto. Para a subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SMDF, Irina Storni, o atendimento psicossocial oferecido por esses centros é essencial para promover e assegurar o fortalecimento da autoestima e da autonomia femininas, contribuindo para que elas interrompam os ciclos de violência. “Qualquer iniciativa que facilite o nosso alcance a essa mulher que precisa de ajuda para encontrar saída é positiva. Assim, o Agenda DF é mais uma opção nessa busca”, ressalta. Para ser atendida no equipamento, à interessada basta procurar uma das unidades. Ali a mulher vai receber atenção e amparo de uma equipe especializada. Chefe do Ceam Plano Piloto, o psicólogo Luiz Henrique Aguiar reforça que a assistência prestada no Ceam é muito importante porque atende a uma parcela de mulheres em situação de violência – e que, antes, ficava desamparada justamente por não ter orientação sobre como fazer uma ocorrência policial e oficializar uma denúncia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Quando a mulher está sozinha é muito difícil, mas quando está acompanhada de um grupo de apoio, com profissionais especializados, torna-se mais fácil para ela perceber e nomear as violências que vem sofrendo, além de reconhecer toda a dinâmica de uma relação abusiva. Este é um passo fundamental para superar a vivência da violência”, destaca o psicólogo. Como agendar atendimento As unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher oferecem serviços em horário especial devido à pandemia de Covid-19: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30. Para agendar uma consulta pela internet, basta acessar o site www.agenda.df.gov.br e clicar em Secretaria de Estado da Mulher. E, em seguida, preencher um cadastro e selecionar a unidade do Ceam em que deseja atendimento. Por fim, é só escolher o dia e o horário mais convenientes. * Com informações da Secretaria da Mulher
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Radiografia da Lei Maria da Penha em seus 14 anos
Estudo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) divulgado nesta sexta-feira (7), quando a Lei Maria da Penha completa 14 anos, revela que a quase totalidade das ocorrências de violência contra a mulher (96,9% dos casos) teve origem em residências – uma live no Instagram debaterá o assunto às 16h. Diante desta realidade, a SSP/DF ministrará um curso de capacitação voltado para profissionais de segurança pública e demais órgãos envolvidos com o aplicativo Viva Flor, que dá segurança preventiva para mulheres agredidas e sob medida protetiva de urgência. Mas há uma boa notícia em meio ao cenário de violência crônica: queda de 5,4%, quando comparados os primeiros semestres de 2019 e de 2020, nos casos de violência contra a mulher anotados com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). No ano passado foram 8.079 ocorrências do tipo registradas entre janeiro e junho, e 7.639 casos anotados neste ano. [Olho texto=”“A medida protetiva é o coração da lei. É ela que evita a escalada da violência, que muitas vezes é cíclica”” assinatura=”Luciana Lopes, chefa do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT” esquerda_direita_centro=”centro”] A capacitação visa reduzir ainda mais os registros de violência, ou ao menos amenizar os danos dela decorrentes. O conteúdo será voltado para o aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos com o tema e distribuído em carga horária de 10 horas/aula, em que o servidor poderá concluir as atividades a distância em até 30 dias a partir da inscrição. Em março, a pasta realizou o nível básico do Curso Básico de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, na modalidade a distância. Trinta profissionais foram capacitados. No ano passado, 1.815 profissionais da Segurança Pública foram capacitados na temática “Forças de Segurança e Sistema Penitenciário Local”, em aulas ministradas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Deste total de capacitações, 724 eram policiais militares recém-ingressados na PMDF. Eles tiveram palestras com foco nas políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, bem como no atendimento “não-revitimizador”, com base na Lei Maria da Penha, e temáticas correlatas. “A redução dos crimes relacionados à lei, mesmo diante do cenário de pandemia, mostra que o trabalho conjunto entre SSP-DF, forças de segurança e órgãos do Judiciário e da sociedade civil está no caminho certo. A atuação das delegacias da mulher e do Provid [Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar] – este, responsável pelo acompanhamento das famílias –. por exemplo, não parou nesse período”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, o delegado Anderson Torres. A subnotificação era uma preocupação das autoridades policiais, dada a dificuldade que as vítimas enfrentam para apresentar as denúncias, uma vez que estão isoladas com seus potenciais agressores. “Muito rapidamente as polícias se adaptaram ao período e, em abril, o registro eletrônico de ocorrências passou a ser permitido pela Polícia Civil. As visitas realizadas pelo Provid, da Policia Militar, também foram adaptadas ao período e incluídas normas de atendimento para garantir a segurança dos policiais e pessoas atendidas. Foram mais de 4 mil atendimentos somente às vítimas de violência doméstica”, acrescenta o secretário. O estudo mostra ainda que a idade do agressor varia entre 18 e 40 anos em 65,5% das ocorrências. Em 19,1% delas, os agressores tinham idade entre 41 e 50 anos, enquanto em 7,5% dos casos, entre 51 e 60 anos. A quantidade de agressores com mais de 60 anos foi de 3,1%, enquanto pessoas com menos 18 anos equivalem a 1,3%. A maioria dos agressores, 90,3%, era do sexo masculino. Em 9,7% do total eram agressoras, ou seja, do sexo feminino. Já as vítimas tinham entre 18 e 30 anos em 36,9% dos casos; 31 a 40 em 27,3%; 41 a 50 anos em 17,4%; e 51 a 60 anos em 6,5% das ocorrências. Pessoas com mais de 60 anos estão em 4,9% das ocorrências e, com menos de 18 anos, em 6,2% dos casos. Lista de opressão A violência moral e psicológica – diz respeito a injúria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade – foi a maior incidência (82,3%) entre as demais violências especificadas pela Lei Maria da Penha, que são a sexual, a patrimonial e a física. Em algumas ocorrências há mais de um tipo de violência. Do total de registros, a violência patrimonial está evidente em 43,5% das ocorrências, a física em 46,4% e a sexual em 2,8% dos casos. A totalidade de registros se confirma com os atendimentos realizados pelo Provid, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O projeto tem o objetivo de prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. A maior parte dos 4.272 atendimentos refere-se a ameaças, como afirma a coordenadora do Provid, tenente Adriana Vilela. “Grande parte das denúncias que recebemos trata-se de ameaças. Desta forma, o policial que faz o atendimento procura entender o caso e depois faz as devidas orientações à vítima, como registrar ocorrência. Mas, antes de qualquer decisão, fazemos um trabalho para dar segurança a essa vítima, para que ela se sinta amparada e segura para tomar as decisões cabíveis”, esclarece a policial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Medidas protetivas A Lei Maria da Penha disponibiliza as Medidas Protetivas de Urgência (MPU), considerada uma das principais conquistas para as vítimas de violência pela coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, juíza Luciana Lopes Rocha, do TJDFT. “A medida protetiva é o coração da lei. É ela que evita a escalada da violência, que muitas vezes é cíclica. Exemplo disso são as vítimas de feminicídio, em que quase a totalidade nunca havia sequer registrado uma ocorrência de violência doméstica”, declarou a magistrada, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nos seis primeiros meses deste ano, aponta o estudo, houve desrespeito a 619 MPUs. Em 2019, no mesmo período, foram registradas 538 violações ao mecanismo de proteção. “O fortalecimento das medidas protetivas ocorre por meio de três pilares que permeiam as parcerias entre o Judiciário e a Segurança Pública: o monitoramento possível eletrônico, que é primordial, os atendimentos psicossociais de vítimas e autores e a capacitação dos servidores da segurança”, relata a juíza. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Lei Maria da Penha: debates projetam proteção à mulher
Debates, gratuitos, terão canal aberto com a comunidade | Foto: Arquivo Agência Brasil Um marco no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (7). Com mecanismos de amparo e proteção às vítimas, a legislação permite avanços diários na luta pela erradicação de crimes de gênero. No Distrito Federal, a integração de governo coloca lupa no assunto – mas o futuro, diante da pandemia de Covid-19, é delicado. Tudo isso será tema de um ciclo de debates on-line na próxima semana. O evento promovido pelo Governo do Distrito Federal será realizado pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Economia e com o Banco Mundial. Os debates, gratuitos, terão canal aberto com a comunidade, que poderá fazer ponderações e questionamentos enquanto a transmissão estiver em andamento. O lançamento está marcado para as 11h desta sexta-feira (7), com transmissão no Twitter da Agência Brasília. No aniversário da legislação, o primeiro encontro vai tratar do marco histórico da lei, com aplicação, desafios e perspectivas para uma proteção eficiente e erradicação da violência de gênero. Na próxima semana, os encontros serão sempre às 17h (veja programação completa abaixo), no YouTube da Secretaria de Economia. Além de difundir o conteúdo da lei como forma de enfrentamento às violências doméstica e familiar, a série de seminários virtuais vai apresentar o contexto do DF para debater os avanços da legislação, discutir os principais obstáculos para erradicação dos crimes e atuar na conscientização tanto no que diz respeito à prevenção quanto aos canais de denúncia disponíveis. “Entendemos que o DF tem feito seu papel no enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive em contexto de pandemia. Com assistência social estabelecida como serviço essencial, os serviços não foram suspensos”, afirma a secretária da Mulher, Éricka Filippelli, acrescentando que a intenção é provocar reflexões para o futuro a partir do contexto atual. Monitoramento O cenário da capital é monitorado a partir do Observatório da Mulher e de estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. Dados da Polícia Civil do Distrito Federal demonstram que, só no primeiro semestre de 2020, 1.549 mulheres foram vítimas de violência doméstica e 18 foram assassinadas – em oito destes casos constatou-se feminicídio, ou seja, crime em decorrência da condição do gênero. Além disso, foram registrados 99 casos de estupro. Veja no quadro abaixo: Ao mesmo tempo o número de flagrantes aumentou 13% em sete meses. Foram 1.885 flagrantes de janeiro a junho deste ano, ante 1.668 casos no mesmo período do ano passado. Uma das palestrantes será Sandra Gomes, titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher I (Deam I), na Asa Sul. Em relação aos dados, Sandra Gomes confirma que o DF não sofreu variação significativa de registros de ocorrências porque, mesmo durante a pandemia, o atendimento presencial foi mantido e ampliado para meios on-line. O destaque, diz, vai para a grande redução de feminicídios. Ainda de acordo com a delegada, a lei foi um “grande divisor de águas” e o aniversário da promulgação enrobustece o trabalho educativo embutido nela. “É boa oportunidade para colocar em pauta a mudança da sociedade com relação a essa violência – que está ligada a questões culturais, forma como nossa sociedade adota certos paradigmas de comportamento, relacionamento social.” Entre outros nomes confirmados para compor as mesas dos seminários estão a secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia, Adriana Faria; a representante do Banco Mundial, Paula Tavares; o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ben-Hur Viza; a fundadora da Rede Mulher Empreendedora do Brasil, Ana Lúcia Fontes; e a deputada federal Flávia Arruda. Acompanhe o ciclo de webinários Programação: ? 7/8 às 11h Lançamento: 14 Anos do Marco Histórico da Lei Maria da Penha – Aplicação, desafios e perspectivas para uma proteção eficiente e erradicação da violência de gênero. ? 10/8 às 17h Tema: Violência de gênero, pandemia global que não cessa: orientações para a mulher que vive num isolamento abusivo. ? 11/8 às 17h Tema: Rede Articulada de enfrentamento à violência. Equipamentos de acolhimento às mulheres vítimas e canais de denúncia do autor da violência. Mulher, você não está só! ? 12/8 às 17h Tema: Desafios para proteger grupos mais vulneráveis em contexto de crise. ? 13/8 às 17h Tema: Políticas públicas de fortalecimento da autonomia econômica das mulheres. Autonomia para realizar escolhas. ? 14/8 às 11h Tema: Olhar para o futuro. Políticas inovadoras. Boas práticas de segurança. Denúncia on-line, ligue 180.
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SSP-DF faz live para debater violência contra mulheres na quarentena
Para debater a temática da violência doméstica durante o atual cenário pandêmico causado pelo novo coronavírus, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) promoveu, nesta sexta-feira (5), uma live pelo Instagram. Representantes das polícias Civil do Distrito Federal (PCDF) e Militar do Distrito Federal (PMDF) participaram da entrevista ao vivo. O intuito do produto de entrevistas da pasta, que será incluído na programação semanal sempre às sextas-feiras, é debater temas afetos à Segurança Pública com a participação de convidados. O formato do debate respeita normas de distanciamento social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), que será inaugurada em Ceilândia nos próximos dias, a delegada Adriana Romana foi a representante da PCDF no evento virtual. Durante a entrevista, ela explicou sobre o curso de capacitação ocorrido nesta semana direcionado aos policiais que atuarão na nova delegacia. “O curso teve duração de uma semana e contou com a participação de palestrantes com experiência na área de combate à violência contra à mulher. Por meio de uma parceria com o Banco Mundial, o curso foi transmitido, por meio de plataforma digital, para secretarias de atendimento à mulher de todo o país”, declarou Adriana. A delegada falou ainda sobre protocolos utilizados sobre a temática da nova delegacia. “Eles já são utilizados na PCDF, mas é importante esse compartilhamento entre os servidores que irão atuar diretamente no atendimento deste público”, ponderou. Um outro ponto colocado pela delegada durante a entrevista foi a importância de perceber a violência contra a mulher em outros públicos, como crianças e idosos. “Pensamos muito em violência contra a mulher aquela cometida contra mulheres adultas, mas esse tipo de violência também pode ter como vítima idosas, adolescentes e crianças. Desta forma, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada no processo instaurado na delegacia, inclusive com a solicitação de medidas protetivas”, explicou Romana. Representando a PMDF na temática da violência contra a mulher neste período de pandemia, a participação ficou por conta da coordenadora do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid), tenente Adriana Vilela. Vilela falou da criação e adaptação dos policiais que atuam no Provid durante a pandemia. “A corporação adaptou os atendimentos ao atual período. Nossos policiais estão orientados a fazer o contato telefônico inicial, como já faz parte de nosso protocolo. O atendimento presencial é feito caso esse primeiro contato não seja efetivo”, explicou, para acrescentar. “Como trabalhamos com uma abordagem de policiamento comunitário e mais próximo da população, muitas vezes entrávamos nas residências durante os atendimentos. Por conta do cuidado para não expor nossos policiais e nem a população, passamos atender do lado externo das residências.” O Provid faz também um trabalho preventivo por meio de palestras, que estão suspensas neste período. As solicitações de escolas ou grupos interessados em receber as orientações dos policiais podem ser encaminhados para o e-mail cpp.docom@gmail.com. “Quem tiver interesse pode solicitar o serviço. Assim que as atividades normalizarem vamos atender”, acrescentou Vilela. Ao final de cada entrevista, as convidadas responderam aos questionamentos dos internautas, que além de tirarem dúvidas, fizeram sugestões e agradeceram às respostas aos questionamentos. Denúncia As entrevistadas falaram da importância da denúncia para orientar a atuação do Estado. “No caso de uma emergência, ao se deparar com uma situação de violência é extremamente importante acionar o 190. A viatura mais próxima será encaminhada para o atendimento”, disse a coordenadora do Provid. Já a delegada falou sobre canais de denúncia. “A informação pode chegar pelo 197, pelo 180 ou ainda pela delegacia eletrônica, que passou a permitir esse o registro desse tipo de crime durante a pandemia. A identidade do denunciante é resguardada”, garantiu. * Com informações da SSP-DF
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GDF lança o Bolsa Maternidade
Débora Santiago é a primeira mãe a ser contemplada pelo novo programa do GDF | Foto: Sedes / Divulgação “Toda vez que olho para o meu filho, eu digo: você é o meu presente”, conta, emocionada, a dona de casa Débora Santiago de Souza, de 29 anos, mãe do valente Antônio Gabriel, de menos de um mês de vida. O bebê ganha peso e se recupera do nascimento prematuro na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Taguatinga. “O próximo presente vai ser quando eu conseguir levá-lo para casa e poder usar todo esse enxoval, enquanto ele vai crescendo forte e saudável”, acrescenta a nova mãe. Quando Débora diz “esse enxoval”, ela se refere ao kit do Bolsa Maternidade (veja mais no vídeo abaixo). Ela é a primeira a ser contemplada pelo novo programa do Governo do Distrito Federal (GDF) voltado paras as famílias em situação de vulnerabilidade social, com crianças que acabaram de nascer. Veja mais no vídeo: A partir deste domingo, 10 de maio, Dia das Mães, as mamães de recém-nascidos no Distrito Federal passam a ter direito ao Bolsa Maternidade. O programa do GDF, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem o objetivo de oferecer o suporte material necessário para os primeiros dias do bebê. O benefício é ofertado em bens de consumo e vai atender mães de família com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Também é necessário comprovar residência no DF há pelo menos seis meses. Também têm direito ao benefício pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social. A bolsa – entregue na própria maternidade, junto ao banco de leite, onde é feito o parto – é composta por body fechado, cobertos, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura. Vale destacar que, em caso de gêmeos, trigêmeos ou mais o benefício é concedido na mesma quantidade dos nascidos vivos. “Todas as fases da criança são importantes, mas os primeiros dias de vida são aqueles em que o bebê está completamente vulnerável. Então, decidimos estar mais próximas das famílias neste momento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Mas lembrando sempre que precisa ser um acompanhamento contínuo e, por isso, para as fases seguintes já está instituído o Criança Feliz Brasiliense”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As mães que integram o programa Criança Feliz Brasiliense também têm direito ao Bolsa Maternidade. Nesse caso é até mais fácil, pois o cadastro delas já está aprovado previamente e não precisa passar pelas análises documentais necessárias. Mesmo se a mamãe não solicitar o benefício até o nascimento do bebê, ela pode fazer o pedido até 30 dias após o parto. Neste caso é preciso ir a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou a Centros Pop. Opção O programa Bolsa Maternidade se caracteriza, dentro dos benefícios socioassistenciais, como Auxílio Natalidade. E, além da possibilidade de ser solicitado como bens de consumo, é possível optar pela modalidade pecúnia. Neste caso, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto. Uma das idealizadoras do programa, a deputada federal Flávia Arruda enfatiza o retorno da iniciativa. “Fico feliz que esteja de volta. Um enxoval para a criança, a ajuda no aleitamento materno e um atendimento especial para as mães nos hospitais faz toda a diferença”, comemora. “Quando criamos esse trabalho, em 2008, atendíamos todas as mães que davam à luz nos hospitais públicos. O GDF agora retoma esse programa tão importante e eu parabenizo a secretária Mayara Rocha e o governador por isso”, complementa a parlamentar. Como solicitar Existem duas possibilidades. Uma delas é a tradicional, quando a pessoa segue até uma Cras, Creas ou Centro Pop. Ou, uma mais prática, rápida e fácil – como o Bolsa Maternidade está no e-GDF, aplicativo de serviços do Governo do Distrito Federal, basta baixar a ferramenta no celular (disponível pela App Store e Google Store) e proceder a solicitação. É importante ter em mãos a carteira de identidade ou algum documento oficial com foto, comprovante de renda familiar e comprovante de residência. Essas duas últimas informações também podem ser autodeclaratórias. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Novas unidades para o atendimento à mulher são anunciadas
Como parte da política para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher, duas unidades policiais voltadas para o atendimento deste público foram anunciadas nesta semana. Ceilândia, uma das cidades mais populosas do Distrito Federal, passará a contar com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II) e com o Núcleo Regional de Perícias – Base Ceilândia. As novas unidades funcionarão nas dependências da 15ª Delegacia de Polícia. Para que isso ocorra, estão sendo feitas adaptações dos espaços físicos para dar inicio aos atendimentos. A Deam II deverá estar pronta em pouco mais de um mês. Já para o Núcleo de Perícia começar a funcionar será necessário uma obra um pouco mais invasiva. Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Anderson Torres, o local será importante para o enfrentamento desse tipo de violência, prioridade para a pasta no próximo ano. “No ano passado abrimos o debate para este problema. Fizemos um estudo que serve de base para as polícias definirem estratégias. A descentralização beneficiará as mulheres que muitas vezes não tem condições de procurar uma unidade policial mais distante. Hoje, a PCDF conta com um serviço robusto e vasta expertise em protocolos de acolhimento às vítimas de violência. As unidades irão descentralizar a prestação dos serviços, mas o diretor-geral da PCDF, Robson Cândido enfatiza que é possível registrar ocorrência em todas as delegacias circunscricionais e na Deam I, localizada na Asa Sul, como explica . “Todas as unidades estão aptas a realizar o registro de ocorrência. Já em relação ao Núcleo Regional de Perícias será possível fazer perícias em vítimas de violência doméstica, de lesões corporais, toxicologia e sexologia. Há previsão de que perícias em veículos também possam ser feitas no local”. * Com informações da SSP/DF
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Secretaria promove dia de beleza a mulheres acolhidas em comunidade terapêutica
Comunidade Terapêutica Amai acolhe 17 mulheres em situação de dependência química | Foto: Sejus / Divulgação A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) promoveu nesta terça-feira (10) uma ação para as mulheres acolhidas na Comunidade Terapêutica Amai, parceira da Sejus, em homenagem à Semana da Mulher. A iniciativa contou com o apoio do Instituto Hélio, no Setor Comercial Sul, onde a atividade foi executada. A Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa do Sol Azul, denominada Comunidade Terapêutica Amai, fica localizada no município de Padre Bernardo e acolhe 17 mulheres em situação de dependência química. Nesta terça, uma equipe da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), da Sejus, idealizadora da ação, conduziu-as até o Instituto Hélio, onde elas receberam atendimento personalizado de modulação de fios de cabelo e design de sobrancelhas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] São parceiras da iniciativa três voluntárias da Igreja Sara Nossa Terra, que ofereceram uma maquiagem a cada uma das mulheres atendidas. No final da manhã, as mulheres foram homenageadas com um lanche oferecido pela própria OSC, em um momento de socialização e compartilhamento de sentimentos e experiências. A Subsecretaria de Política de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus também apoiou a ação. Subed A subsecretaria investe em ações de estímulo à autoestima e às habilidades socioemocionais de dependentes químicos em tratamento, com vistas à promoção de saúde mental e prevenção de recaídas. Uma das mulheres acolhidas declarou: “Muito obrigada pelo dia de hoje. Às vezes, a gente acha que está esquecida”. Uma outra disse: “Eu nunca fui tão bem tratada. Obrigada!”. Para o subsecretário de Enfrentamento às Drogas, Rodrigo Barbosa, “no eixo do tratamento é preciso investir na promoção de competências que potencializam a maneira como se lida com as diversas situações da vida”. “Para tanto, é preciso se conhecer, se gostar, confiar em si mesmo e, então, lidar com as próprias emoções. A partir daí, é possível se relacionar com os outros e gerenciar objetivos de vida, princípios importantes para o eixo da reinserção social”, destacou Rodrigo. Para o diretor financeiro da comunidade terapêutica, Márcio Amite, a ação da Sejus foi um sucesso. “O evento fez com que a autoestima de nossas moças fosse às alturas. Nada como receber cuidado e atenção. Dessa forma, atividades como essa, partindo dos órgãos públicos, nos faz acreditar que não estamos sozinhos nesta ingrata luta contra a dependência química, demonstrando o quanto é salutar nossa parceria [público-privada]. Muito obrigado, Sejus”, agradeceu. Pró-Vítima Em outra ação nesta terça-feira, no Parque da Cidade, as mulheres atendidas pelo programa Pró-Vítima, da Sejus, foram recebidas com café da manhã, palestras e maquiagem. Foi um momento de descontração e alegria com apresentações culturais e compartilhamento de informações. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Mulheres são maioria no comando e na assistência da Saúde
Na alta gestão, das sete subsecretarias regionais de saúde, cinco têm mulheres como superintendentes | Foto: Breno Esaki, / Secretaria de Saúde O número de mulheres trabalhando na Secretaria de Saúde é mais que o dobro da força de trabalho masculina na pasta. São 24.470 profissionais do sexo feminino contra 10.362 homens. Médicas, enfermeiras, técnicas, gestoras. Elas são maioria em praticamente todos os setores e áreas da pasta. “A maioria feminina na secretaria se deve ao quantitativo de profissionais da enfermagem, que ainda atrai muitas mulheres. É um campo do saber que explora, de forma latente, o lado da humanização, do cuidar”, diz a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, uma das cinco mulheres a comandar subsecretarias da pasta. Para ela, isso tem a ver com a “herança cultural do acolhimento”, tipicamente feminina. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na alta gestão, das sete subsecretarias regionais de saúde, cinco têm mulheres como superintendentes: Oeste, Central, Centro-Sul, Leste e Sul. Dentro da administração central, quatro subsecretarias também têm mulheres no comando: Atendimento Integral à Saúde, Administração Geral, Gestão de Pessoas e Logística. Além delas, ainda tem a chefe de gabinete. “Essa é uma missão que encaro com responsabilidade e alegria. A possibilidade de poder colaborar, “cuidando de quem cuida”, é uma incumbência muito importante. Buscar a valorização e garantir o acesso dos servidores às informações e serviços de nossa pasta é o que nos motiva”, relata Silene Almeida. Para a superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Flávia Costa, o envolvimento feminino tanto na gestão quanto na assistência ajudam na entrega de um produto de qualidade para a população. “Nessa gestão, tem sido feito um trabalho mais humanizado”, frisa. Assistência No atendimento aos pacientes não é diferente. Somente na Região de Saúde Leste, dos 2.245 servidores ativos neste mês de fevereiro, 71% é do sexo feminino. Todas as unidades básicas de saúde contam com mulheres como gerentes. “A gestão envolve comprometimento, responsabilidade, organização. E a mulher é mais acolhedora neste sentido”, opina a chefe do Núcleo de Gestão da Internação do Hospital da Região Leste, Fernanda Borges Goulart. Iges-DF: 6.186 profissionais mulheres e 2.237 homens | Foto: Breno Esaki, / Secretaria de Saúde A gerente de Acesso e Qualidade da Atenção Primária à Saúde da unidade, Cláudia Feres, diz acreditar que trabalhar junto com mulheres ajuda, também, na hora do companheirismo. “A gente passa por situações semelhantes, então, nos entendemos e nos ajudamos”, complementa. Iges-DF No Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF), que contempla os hospitais de Base e de Santa Maria, além das seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), as mulheres também dominam. São 6.186 profissionais do sexo feminino, contra 2.237 homens. “A mulher tem várias habilidades, é multiprofissional, tem nível de equilíbrio para conduzir várias prioridades ao mesmo tempo. Ela também tem uma sensibilidade muito grande para lidar com pessoas e tem na sua própria natureza o dom de ouvir mais e acolher. Quando juntamos todas essas capacidades, percebemos que ela é muito competente para diversas atividades, principalmente, no serviço da saúde”, ressaltou a superintendente de Gestão de Pessoas do Iges-DF, Valda César. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Para todas as mulheres
As mulheres são maioria no Distrito Federal: 1,6 milhão, 52 por cento dos habitantes. As mulheres são também as principais provedoras dos lares quando se fala das regiões mais pobres do nosso território, assumindo ao mesmo tempo o papel de trabalhadora e mãe. Basta isso para justificar um dia em sua homenagem, porém o 8 de Março existe por uma razão mais profunda: os séculos de discriminação, de preconceito e tudo o que é abominável nas relações humanas que infelizmente ainda estão presentes nos dias de hoje. Daí porque é preciso que não esmoreça a luta contra a violência praticada sob quaisquer de suas formas, abertas ou veladas. É bem verdade que o mundo tem avançado – e a sociedade brasileira também – em termos de reconhecimento de direitos, mas é a desigualdade na distribuição de renda que expõe as mulheres às condições mais precárias, transformando-as nas maiores vítimas da violência no próprio lar. [Olho texto=”“Se alguém discrimina uma mulher, qualquer que seja ela, pelo pré-conceito de que mulher tem de ir para o tanque, ou para a cozinha, em vez de estar fazendo algo notável, esse alguém é um estúpido (por definição) e um covarde (por dedução)”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] As estatísticas estão aí. O Brasil é o quinto país com maior número de vítimas de feminicídio no mundo, e, no DF, o número alarmante de casos exige do governo uma atitude propositiva de políticas públicas a serem trabalhadas de modo estrutural e permanente. Antes, porém, aqui vai um alerta: todos os segmentos da sociedade, sem exceção – imprensa, escola, família etc – têm a sua parcela de responsabilidade no que diz respeito a esse problema, que deita raízes em um modelo patriarcal segundo o qual os homens são os donos do corpo e da vida das mulheres. De janeiro de 2019 a fevereiro de 2020, foram registrados 37 casos de violência com morte de mulheres no DF. Destes, 92% foram solucionados, numa eficácia que coloca o trabalho da nossa Polícia Civil como um dos melhores do país. À resposta ágil na apuração desses casos se somam outras ações: em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, quatro novos centros de atendimento a vítimas de violência doméstica serão construídos em breve em São Sebastião, Sobradinho II, Sol Nascente e Recanto das Emas, como parte do Programa Mulher Segura e Protegida. “Respeite o meu não”: GDF reforça políticas públicas de valorização e proteção da mulher, e não só em época de Carnaval | Foto: Agência Brasília Também neste ano teremos mais uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Ceilândia. Sem falar no Observatório da Mulher do DF, um portal que vai reunir informações relacionadas não só ao enfrentamento da violência contra a mulher, mas também sobre a saúde, educação, trabalho e assistência social. No segmento econômico, está em curso o programa Prospera Mulher 2020, destinado a promover o acesso ao crédito às mulheres empreendedoras. A meta é aumentar os números já alcançados em 2019. No campo da saúde, temos o primeiro Centro Especializado de Saúde da Mulher (Cesmu), também chamada de Clínica de Saúde da Mulher, na 514 Sul, incluindo especialidades médicas e não médicas e serviços de apoio às vítimas de violência para mulheres. A ideia é que sejam instaladas, até o ano que vem, policlínicas de atendimento à mulher em cada região administrativa – sem dúvida um programa ousado, mas necessário, pois quantas vidas não irão salvar e transformar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Tudo isso é resultado de uma soma de esforços, da compreensão e da união de todas as secretarias do Governo do Distrito Federal, resultado de uma cultura democrática na qual a cidadania das mulheres é condição imprescindível. Afinal, na democracia a igualdade entre os sexos faz toda a diferença, pois só assim podemos finalmente entrar na modernidade. E, para finalizar, sem deixar espaço para a ideia infame, retrógrada e criminosa de tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe, tomemos este raciocínio como uma forma definitiva de homenagear todas as mulheres do mundo: a premissa é de que se alguém discrimina uma mulher, qualquer que seja ela, pelo pré-conceito de que mulher tem de ir para o tanque, ou para a cozinha, em vez de estar fazendo algo notável, esse alguém é um estúpido (por definição) e um covarde (por dedução). * Governador do Distrito Federal ** Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 8/3/2020
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Secretaria divulga programa de celebrações ao Dia Internacional da Mulher
Calendário inclui palestras, rodas de conversa, oficinas de reflexão e cuidados com saúde, estética e bem-estar | Foto: Sedes / Divulgação Uma data que simboliza luta, força, protagonismo e reconhecimento, além de muitos outros fatores. O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vai ser celebrado por diversos órgãos do poder público e não poderia ser diferente na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta tem uma série de atividades planejadas ao longo desta e das próximas semanas. Estão programadas palestras, rodas de conversa, oficinas de reflexão e momentos de cuidado com a saúde, a estética e o bem-estar, entre outras ações. O público-alvo deste trabalho são as famílias atendidas nas unidades, pois as ações geralmente são o resultado de uma abordagem mais abrangente e planejada em cada unidade. São abertas à comunidade, no entanto, caso o tema seja de interesse coletivo. “A Política de Assistência Social do DF percebe a mulher como pilar fundamental da sociedade e da família”, destaca o secretário Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] São momentos especiais e temáticos, como é o caso no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) São Sebastião. Para as pessoas acompanhadas pelo serviço, a Roda de Mulheres é a atividade direcionada. São nove encontros com diversos temas, como Saúde Integral da Mulher, Sexualidade e Força Feminina, entre outros. O objetivo é o desenvolvimento social por meio da cooperação e da arte terapia. Parte das ações de desenvolvimento social, a Política de Segurança Alimentar também compõe o programa de atividades para o mês. Os 14 restaurantes comunitários realizam, em 10 de março, a ação Educação Alimentar e Nutricional. O tema deste mês é “Mulher: nutrição, saúde e bem-estar”. De 11h às 14h, os frequentadores desses estabelecimentos vão receber explicações e mostras acerca do assunto. Confira a programação (sujeita a alterações): EVENTO LOCAL* DATA HORA Palestra sobre psicoterapia Cras Ceilândia Sul 6 de março 9h 1º Encontro da Roda de Mulheres de São Sebastião Cras São Sebastião 6 de março 14h Ação conjunta com a rede de Samambaia Creas Samambaia 7 de março 8h às 16h Caminhada Contra o Feminicídio Batalhão da PMDF do Riacho Fundo I 8 de março 8h30 Ação conjunta com a rede de Taguatinga Creas Taguatinga 8 de março 8h Café da manhã com mulheres Creas Estrutural 8 de março 8h Tenda Mulheres Pop Rua Centro Pop Brasília 9 de março 9h Educação Alimentar e Nutricional Restaurantes Comunitários 10 de março 11 às 14h Um dia dedicado a elas Centro Pop Taguatinga 11 de março 8h Mulheres empoderadas, Planaltina Fortalecida Cras Central de Planaltina 13 de março 9h Manhã poética Centro Pop Taguatinga 18 de março 10h Palestra sobre o Empoderamento Feminino Creas Gama 19 de março 9h Cine Mulher Creas Núcleo Bandeirante 20 de março 14h Mulheres: seu valor é você Cras Fercal 23 a 27 de março Manhã e tarde Mulheres: semente de uma nova Sociedade Cras Gama 25 de março 14h Os endereços das unidades estão disponíveis em: – Cras: http://www.sedes.df.gov.br/cras/ – Creas: http://www.sedes.df.gov.br/protecao-e-atendimento-especializado/ – Centros Pops: http://www.sedes.df.gov.br/centro-pop/ – Cecons: http://www.sedes.df.gov.br/cecon/ – Restaurantes Comunitários: clique aqui * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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DF terá primeiro Centro Especializado de Saúde da Mulher
O Distrito Federal terá o primeiro Centro Especializado de Saúde da Mulher (Cesmu), também chamada de Clínica de Saúde da Mulher. A ordem de serviço para inaugurar a unidade foi assinada, nesta segunda-feira (2), durante a solenidade de lançamento do programa #MarçoMulher no Palácio do Buriti. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo é transformar em Cesmu a policlínica localizada na 514 Sul, para implementação da linha de cuidado obrigatória em Atenção à Saúde da Mulher, incluindo especialidades médicas e não médicas e serviço de apoio às vítimas de violência para mulheres. O espaço passará por uma pequena reforma, que começará nesta terça-feira (3), com adequação como a construção de banheiros anexos à consultórios para consulta em ginecologia; instalação de bancadas e armários; instalar isolamento acústico, entre outros. A entrega do centro, esperada para até o final de março, faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo GDF no mês da mulher. O cronograma inclui a construção de mais quatro Casas da Mulher Brasileira, além de campanhas publicitárias para promover a vacinação contra HPV e incentivar as mulheres a fazer exames preventivos, citopatológicos e mamografias. “Quando a política é bem-feita, transforma a vida das pessoas em várias áreas. Como no caso desse trabalho da Secretaria de Saúde de criar a primeira Clínica da Mulher do DF. Quantas vidas isso não vai transformar?”, indagou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após assinar a ordem de serviço na solenidade. Além do Centro Especializado de Saúde da Mulher, o governador reforçou que já pediu ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, um estudo sobre a criação de uma policlínica de atendimento à mulher em cada região administrativa. “Esse é um projeto que a Secretaria de Saúde já está montando para o próximo ano, para que cada uma das regiões do DF tenha um atendimento especializado às mulheres”, prometeu Ibaneis. Elogios Presente à cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou a iniciativa do GDF em criar a unidade, e que o Distrito Federal seja uma experiência positiva para os próximos projetos envolvendo a saúde e proteção da mulher. “Não vamos abandonar a saúde da mulher. Queremos que todas sejam acolhidas e protegidas pelo Poder Público. E aqui no DF eu vejo uma preocupação com a pauta das mulheres. Quero cumprimentar vocês pela Clínica da Mulher, e que ela seja um exemplo para o país inteiro, e mais uma política do DF que possamos levar para todo o Brasil”, elogiou a ministra. [Olho texto=”“Quando a política é bem-feita, transforma a vida das pessoas em várias áreas. Quantas vidas isso não vai transformar?”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além de Damares Alves, a implementação do Centro Especializado de Saúde da Mulher pela Secretaria de Saúde também foi elogiada pela deputada federal Celina Leão, pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente, e pela secretaria da Mulher do DF, Ericka Filippelli, que pontuou: “Ela terá como característica o cuidado especializado para as mulheres, preparada para atendê-las”. Além dos já mencionados, também participaram da solenidade o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, e demais gestores que vão integrar as ações do programa #MarçoMulher, capitaneadas pela pasta comandada por Ericka Filippelli. Serviços No centro serão disponibilizados serviços que atendam mulheres adultas, acima de 18 anos, em qualquer período do ciclo da vida, nos seguintes aspectos: Acolhimento da gestante de alto risco referenciada; Atendimento por equipe multiprofissional com elaboração de Projeto Terapêutico Singular, Plano de Parto (em casos de gestantes); Acesso aos medicamentos necessários para saúde da mulher; Encaminhamentos responsáveis; Acesso a pré-natal de alto risco; Acompanhamento puerperal especializado; Ginecologia especializada; Oncoginecologia; Mastologia especializada; Exames diagnósticos de imagem, caso adquira colposcópio e ultrassom; Práticas integrativas de saúde (especificamente homeopatia e acupuntura); Atendimento psicológico; Atendimento aberto às vítimas de violência por assistente social e psicólogo; Dermatologia especializada; Endocrinologia especializada; Nutrição especializada. Fluxo Seu funcionamento se dará em termos de linha de cuidado, em que a enfermagem ordena o fluxo interno. No acolhimento à mulher encaminhada ao serviço especializado – pela atenção primária ou pelo próprio nível secundário –, a enfermeira acolhe e traçará um plano de assistência da mulher para o serviço, selecionando as especialidades para as quais a paciente necessita de atendimento. A mulher transitará (dentro da unidade) em um rodízio de profissionais que a atenderá em sua integralidade. Ao final, a paciente retornará à enfermagem para avaliação final, que decidirá se a mulher terá necessidade de retornar ao serviço multiprofissional, se será referenciada a outra unidade de nível secundário ou aos cuidados de sua UBS. Serão atendidas mulheres adultas, acima de 18 anos, com dor pélvica crônica, sangramento uterino normal, afecções em oncoginecologia e com necessidade de atendimento integral. Já mulheres trans que chegarem à unidade terão assistência à violência. Contudo, outros componentes da saúde somente poderão ser avaliados pelo Ambulatório Trans, localizado no Hospital Dia. Regulação O serviço no Cesmu será de acesso regulado, com nível de complexidade média de saúde. Após implementação do serviço em outras unidades, o panorama será alterado gradativamente, promovendo a regionalização. Para regular o serviço será criado um novo código de consulta chamado Consulta multiprofissional em saúde da mulher, em que a paciente será direcionada ao enfermeiro do acolhimento do Cesmu. A ideia é que os encaminhamentos sejam realizados internamente, no mesmo dia em que foi agendado. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Ambulantes são orientados sobre violência contra mulheres e abuso de álcool
| Foto: Secretaria da Mulher / Divulgação Em parceria inédita com o programa Brasília Vida Segura, a Secretaria da Mulher promove uma ação de conscientização com ambulantes que vão trabalhar nos blocos de carnaval do Distrito Federal. O objetivo é disseminar informações para que esses trabalhadores saibam como agir caso presenciem situações de violência ou assédio contra mulheres, bem como prepará-los para identificar e prevenir intoxicações por consumo de álcool. Para Thaiza Alves, que trabalhará como caixeira pela primeira vez, a responsabilidade de fazer um carnaval seguro é de quem está curtindo, dos ambulantes e do Estado. “Nós estamos fazendo esse trabalho para complementar a renda e vamos aproveitar para cuidar das mulheres, crianças e adolescentes. É importante que toda a cidade esteja atenta”, aconselha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ela e seu marido, Joab Torres, moram no Guará e ouviram atentamente os alertas da equipe de facilitadores dos cursos. “Quando as pessoas bebem ficam com a percepção de que se pode fazer tudo. E vamos dizer que não é assim”, complementou. A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, lembrou como é importante que toda sociedade esteja mobilizada e atenta para entender as situações de violência, bem como para denunciar caso elas aconteçam. “É importantíssimo que os ambulantes estejam passando por esse treinamento, pois eles estão ali bem próximos aos participantes das festas de carnaval, ouvem muitas coisas e observam o movimento das ruas”, destacou. Capacitação gratuita Em 29 de janeiro foi publicado o edital que convoca os interessados em exercer a atividade de vendedor ambulante na festa, que vai de 21 a 25 de fevereiro. A Secretaria das Cidades vai conceder mil autorizações, 300 das quais para barracas e 700 para caixeiros fixos. | Foto: Secretaria da Mulher / Divulgação Os atendimentos estão em curso no Parque da Cidade (ao lado da administração, no Estacionamento 13), nos dias 10 e 11 de fevereiro, das 9h às 17h. Pacto mundial O Brasília Vida Segura oferece a capacitação aos ambulantes gratuitamente, com ações de conscientização para a venda de bebida responsável. Para tanto, tem firmado compromisso global com o objetivo de diminuir em pelo menos 10% o consumo nocivo de álcool em seis cidades do mundo. Na América do Sul, Brasília é a única cidade a receber o projeto. Tal pacto vida atender à Agenda 2030 da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A gente está trazendo esses assuntos para que as pessoas entendam como devem agir nas possíveis situações de violência contra a mulher e consumo nocivo do álcool. Elas saem daqui pensativas e refletindo sobre o seu papel de trabalhador e cuidador social ao mesmo tempo”, explicou o facilitador dos cursos e oficinas Daniel Roberto. Ele contou que os participantes dos cursos admitem que o excesso de álcool traz riscos para a sociedade, principalmente para as mulheres, pois elas estão em situação de maior vulnerabilidade. Os ambulantes também dizem não saber como ajudar no acolhimento de pessoas com sinais de intoxicação alcoólica. * Com informações da Secretaria da Mulher
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Ruas de Samambaia viram palco para ato contra o feminicídio
Marcha contra o feminicídio tomou a 1ª Avenida Norte neste sábado | Foto: Adriana Ponce / AR Samambaia A população de Samambaia se mobilizou neste sábado (1) para dizer basta contra o feminicídio. Centenas de pessoas saíram em marcha para declarar que não suportam mais ver tanta violência contra as mulheres. O ato transcorreu na 1ª Avenida Norte, partindo do Centro de Ensino Médio 414 em direção às quadras 206/204. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação despertou grande comoção nos participantes devido ao triste episódio que a cidade viveu, no início de janeiro, quando foi palco de três casos de feminicídio em menos de 24 horas. A caminhada partiu da sugestão de vários grupos de mulheres que procuraram a Administração Regional de Samambaia na busca de estratégias para o enfrentamento à violência. Ficou decidido que a primeira medida seria a marcha na avenida. O evento foi organizado pela Administração Regional de Samambaia em conjunto com a comunidade e órgãos do GDF. O principal objetivo é desenvolver um vínculo de segurança e envolvimento de toda a população, que é a base para o crescimento e amadurecimento da sociedade em relação ao tema. A ideia é mudar cenários e encorajar mulheres e familiares a denunciar essa modalidade de crime. Mulheres, crianças e também homens espalmam as mãos e pedem um basta à violência | Foto:Adriana Ponce / AR Samambaia Participaram do evento órgãos como a Secretaria da Mulher, a Superintendência Regional de Saúde Sudoeste, Provid, Creas, Cras, OAB-DF – subseção Samambaia e Recanto das Emas, Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, NAFAVD, Conselho Tutelar, Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, o coordenador do livro Feminicídio, violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva policial, major Luciano Loiola da Silva, entre outras associações representativas das mulheres. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o administrador de Samambaia, Gustavo Aires; a secretária da Mulher, Ericka Filippelli; a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva; o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan; o superintendente de Saúde da Região Sudoeste, Luciano Agrizzi; a delegada da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), Jane Klébia; o deputado federal Júlio César; e o major Luciano Loiola. Além da caminhada, o evento ofereceu tendas armadas na 1ª Avenida Norte, onde foram realizadas palestras sobre o feminicídio. Representantes dos órgãos participantes falaram para a comunidade sobre o trabalho que é realizado em defesa da mulher, deram orientações para o combate à violência doméstica e, principalmente, para impedir que casos de feminicídio voltem a acontecer nas cidades do Distrito Federal. Placas vocalizam o intuito da passeata, que reuniu gente de todas as idades | Foto: Adriana Ponce / AR Samambaia Para Gustavo Aires, “esse ato é apenas um marco, um passo para a mudança que queremos para Samambaia e para o Distrito Federal”. “Daremos continuidade o ano todo, e estou empenhado em buscar para a cidade politicas públicas voltadas para as mulheres. Nossa caminhada foi um pedido da população após as tragédias que aconteceram aqui, e esse é apenas o primeiro evento que estamos realizando com esse intuito de acabar com o feminicídio”, discursou o administrador de Samambaia. Na ocasião, Ericka Filippelli falou sobre o programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas, que será lançado na cidade nos próximos dias. “Vamos preparar as mulheres para não aguentarem o silêncio”, avisou a secretária da Mulher. Para a realização do evento foi necessário o apoio do Departamento de Trânsito e da Polícia Militar do Distrito Federal. Vias foram bloqueadas até o término da passeata. * Com informações da Administração Regional de Samambaia
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GDF propõe ao Planalto penas mais duras contra feminicídio
O Governo do Distrito Federal protocolou no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (30), minuta de anteprojeto de lei de repressão à violência doméstica e prevenção ao feminicídio. O texto propõe endurecimento nas penas para crimes de violência doméstica e daqueles dispostos na Lei Maria da Penha. Nesse sentido, a proposta sugere modificação no artigo 141 do Código Penal, que visa aumentar a pena quando o crime contra a honra atacar a mulher no contexto de ambiente doméstico e familiar. A minuta ainda propõe ajuste ao artigo 147 do Código Penal, que visa criar figura qualificada para o crime de ameaça, quando também for praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A justificativa é de que a ameaça e os crimes contra a honra são as situações mais típicas de incidência na violência contra a mulher, o que faz urgir medidas mais repressoras para tais delitos. O documento enfatiza que, naquele contexto, não é raro que o agressor concretize o crime resultando, muitas vezes, em feminicídio. Para o GDF, uma análise aprofundada demonstra que uma pena muito baixa para esses delitos prejudica a proteção à mulher, uma vez que a manutenção de prisão preventiva às vezes se estende por um prazo maior do que a própria pena, o que obriga a Justiça a conceder liberdade ao agressor. Monitoração eletrônica obrigatória O anteprojeto ressalta ainda a necessidade da aplicação obrigatória da monitoração eletrônica no agressor. Para tanto, propõe alteração no artigo 22 da Lei Maria da Penha para incluir, dentre as medidas protetivas de urgência, a que obriga a colocação de tornozeleiras eletrônicas no agressor a ser aplicada isolada ou cumulativamente com outras decisões de medidas protetivas, sempre que não for cabível a prisão preventiva. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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