GDF encaminha licitação para conclusão da obra da nova sede do TRF1
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou o lançamento do edital para a obra de conclusão da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável por retomar os projetos de engenharia e contratação de empresa para a finalização da obra inacabada há 17 anos. “A assinatura hoje vem fazer um resgate histórico daquilo que o TRF1 representa para a prestação judicial de todo o país”, afirmou o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A construção da nova sede do TRF1 foi interrompida por problemas contratuais ao longo dos anos. Em 2023, o TRF1 firmou um contrato com a Novacap, que assumiu a responsabilidade de coordenar os trabalhos técnicos, licitar a obra e contratar a empresa para concluí-la. Ao autorizar o prosseguimento dos trabalhos, o governador Ibaneis Rocha destacou a trajetória na advocacia e a importância histórica do tribunal, que abrange grandes regiões do país. Ele avaliou que a nova sede, projetada por Oscar Niemeyer, será um marco cultural e atenderá ao crescimento e às necessidades do tribunal. Arquitetura diferenciada “A assinatura hoje vem fazer um resgate histórico daquilo que o TRF1 representa para a prestação judicial de todo o país”, declarou o chefe do Executivo. “É um tribunal que tem maior penetração, é responsável por todo o Norte e grande parte do Nordeste e também aqui do Centro-Oeste. Do lado do GDF, traz a Novacap para o local onde ela merece estar, porque é uma grande empresa de infraestrutura que nós temos no Brasil, e juntamos essa expertise com os técnicos do TRF1 e do Conselho de Justiça Federal para proporcionar isso à grande maioria da população, que tem necessidade dos trabalhos do Tribunal.” Estrutura dos blocos A e C foi concretada recentemente; a do bloco C encontra-se em fase de complementação A obra apresenta uma arquitetura arrojada de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. Um dos maiores desafios estruturais é a passarela que conecta os blocos A e C. Com 54 metros de extensão, a passarela tem curvatura e inclinação variáveis, sustentada por um único pilar, exigindo inovação e precisão na engenharia. Atualmente, cerca de 80 trabalhadores atuam no canteiro de obras. A estrutura do bloco C está em fase de complementação, com trabalhos de concretagem e impermeabilização, enquanto a passarela entre os blocos A e C foi concretada recentemente. Atração turística O presidente da Novacap, Fernando Leite, comemora: “É a primeira licitação internacional da Novacap, o que é motivo de orgulho para nós. Turistas do Brasil inteiro e do mundo vão querer ver esse prédio de Niemeyer” “O TRF1 é o maior tribunal do Brasil e o maior de segunda instância do mundo” Desembargador João Batista Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região “Vamos entregar esse prédio em até quatro anos e recuperar esse tempo perdido”, reforçou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “É a primeira licitação internacional da Novacap, o que é motivo de orgulho para nós. Ele vai se tornar um ponto de atração turística. Turistas do Brasil inteiro e do mundo vão querer ver esse prédio de Niemeyer.” Em agosto deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou o contrato entre o TRF1 e a Novacap, permitindo a licitação direta da obra. A conclusão está prevista para janeiro de 2029. Caberá à Novacap a atualização dos projetos, licitações e contratação das empresas para conclusão da obra. O presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira, lembrou parte do caminho até o destravamento da obra, licitada em 2006 e iniciada em 2007. Ele citou as dificuldades atuais de acomodação física de todo o corpo de servidores e desembargadores. “O TRF1 é o maior tribunal do Brasil e o maior de segunda instância do mundo”, ressaltou o desembargador. “Temos seis tribunais regionais federais no Brasil, e a primeira região se estende por 74% do território nacional, incluindo a região amazônica, e os outros cinco tribunais cuidam de 26% do território. O tribunal vinha com dificuldade em razão do espaço, pois cresceu de 27 desembargadores para 43. As expectativas agora são boas, graças a esse apoio do DF.” Nova sede Quando concluída, a nova sede do TRF1 terá uma área total de 165 mil m², distribuídos em quatro blocos e três subsolos. Vai abrigar gabinetes de desembargadores, salas de sessão e setor administrativo, criando um espaço moderno e funcional para as atividades do tribunal. O novo edifício é considerado um marco na modernização da Justiça Federal, com um projeto que enaltece a arquitetura única de Oscar Niemeyer e une soluções inovadoras de engenharia e sustentabilidade.
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Professores de escolas públicas são capacitados em programação e robótica
O Planetário de Brasília se tornou, mais uma vez, um espaço de educação e conhecimento com a capacitação em robótica de 16 professores de escolas públicas do DF no Programa Steam Maker. A iniciativa está transformando a educação ao integrar as áreas de ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática (Steam) com a cultura do “faça você mesmo” (Maker). O programa é fruto de uma parceria entre a FAPDF, Secretaria de Educação e o Instituto Conhecer Brasil, com o apoio da Escola do Futuro da USP | Fotos: Divulgação/FAPDF A capacitação foi intitulada “mão na massa” e teve como objetivo preparar os professores para serem multiplicadores desse conhecimento inovador. O programa é fruto de uma parceria entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Secretaria de Educação (SEDF) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), com o apoio da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo (USP). “O programa será implementado em escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental, proporcionando um ambiente inovador de aprendizagem e preparando os alunos para a universidade e para a vida profissional. Eles são incentivados a explorar, experimentar e criar utilizando ferramentas e tecnologias como impressoras 3D, robótica e programação”, disse o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Jr. O Steam Maker não apenas equipa professores e alunos com kits educacionais, mas também transforma a colaboração em sala de aula e promove o pensamento criativo Essa metodologia desenvolve habilidades cruciais como pensamento crítico, resolução de problemas, trabalho em equipe e criatividade. O Steam Maker não apenas equipa professores e alunos com kits educacionais, mas também transforma a colaboração em sala de aula e promove o pensamento criativo. Os alunos terão a oportunidade de criar os próprios protótipos, desenvolvendo uma compreensão prática das disciplinas estudadas. “O programa foi concebido dentro do laboratório da Escola do Futuro, da Universidade de São Paulo (USP), com objetivo de trazer para o ensino fundamental a ampliação das metodologias ativas, por meio da cultura Maker Steam, que promove inovação na gestão educacional, sobretudo, trazendo para dentro da sala de aula o conceito da transdisciplinaridade”, disse o pesquisador da USP e responsável pelo projeto, Wemerson Marinho. “Na Secretaria de Educação o programa vem transformar ambientes escolares, impulsionando habilidades transdisciplinares por meio da prototipagem pedagógica e do conceito Maker. Além disso, destaca a importância fundamental da educação de qualidade, da participação social e do preparo dos estudantes tanto para a jornada universitária quanto para o mercado de trabalho. Seu alinhamento com as políticas públicas de desenvolvimento educacional do Distrito Federal evidencia sua contribuição para a implementação de uma educação inovadora”, disse o coordenador de acompanhamento pedagógico da SEEDF, Marcelo Reis. *Com informações da FAPDF
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Contratadas empresas para manutenção do sistema de drenagem pluvial
Oito empresas de engenharia foram contratadas para realizarem serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem pluvial em todo Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (4). Essas instituições vão atender às demandas vindas das secretarias, das administrações regionais e da Ouvidoria. Empresas selecionadas têm contrato com prazo de vigência de 12 meses e vão trabalhar para atender demandas de secretarias, administrações regionais e Ouvidoria | Foto: Administração do Lago Sul As primeiras empresas selecionadas vão atuar nas seguintes localidades: Asas Sul e Norte, São Sebastião, Lago Sul, Jardim Botânico, Paranoá, Lago Norte, Varjão, Itapoã, Gama, Santa Maria, Parque Way, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Núcleo Bandeirante, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal, Estrutural/Scia, SAI, Sobradinho I, Planaltina, Sobradinho II, Fercal. O valor total investido é de cerca de R$ 16 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Dividimos o DF em 12 lotes com o objetivo de facilitar no deslocamento das equipes que vão realizar esse trabalho. Com isso, temos um ganho logístico, de economia de escala e de velocidade no atendimento às demandas”, explica o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite. As demais regiões restantes vão ser contempladas por outros lotes à medida em que forem sendo publicados os demais extratos contratuais com as respectivas empresas. A execução da obra obedecerá a normas e métodos previstos na ABNT e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), considerando-se as indicações no projeto básico e as respectivas especificações técnicas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, para cada lote, contado a partir da data da assinatura e o início da execução dos trabalhos ocorre em até cinco dias contados do recebimento das ordens de serviço. *Com informações da Novacap
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Alunos de engenharia visitam obras de pavimentação da Estrutural
Alunos do 9° semestre de engenharia do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) conheceram de perto, nesta quinta-feira (27), o método inovador que está sendo utilizado nas obras da Via Estrutural. O projeto, inédito no Distrito Federal, substitui o asfalto por pavimento rígido em toda a extensão da pista. Estudantes de engenharia visitaram trechos da via em que as obras estão sendo executadas | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os cerca de 30 estudantes tiveram a oportunidade de visitar o canteiro da obra, conhecer o laboratório do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) utilizado para a construção das amostras e os testes de rompimento do concreto, acompanhar o funcionamento da usina de concretagem e visitar os trechos da via em que as obras estão sendo executadas no momento. [Olho texto=”“Para os alunos que estão quase formando, esse contato é muito bom. Eles podem ver de perto a parte prática, e não ficam limitados à teoria de sala de aula”” assinatura=”Rideci Farias, professor” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na avaliação do futuro engenheiro Guilherme Cardoso, 22, a visita foi importante para o aprendizado e até mesmo para quando for exercer a profissão. “Estar aqui hoje agregou muito para o meu conhecimento nesse quesito de obras de infraestrutura. Na faculdade, temos a parte teórica e raramente vamos a campo visualizar como realmente é feito. Conhecer a pavimentação, a técnica utilizada, com certeza ajudará a nos transformar em profissionais melhores”, acredita o estudante. O professor de Zootecnia de Barragens e Obras Subterrâneas Rideci Farias, que acompanhou a turma na obra, também ressaltou a relevância da visita. “Nós, do UniCeub, agradecemos demais a abertura dos órgãos do GDF para visitarmos essa tão importante obra para a nossa cidade. Para os alunos que estão quase formando, esse contato é muito bom. Eles podem ver de perto a parte prática e não ficam limitados à teoria de sala de aula”, completa. Investimentos e diferenciais da obra Universitários conheceram técnicas usadas na obra de pavimentação, que prevê a substituição do asfalto por pavimento rígido em toda a extensão da Estrada Parque Ceilândia A obra de pavimentação em concreto da Estrada Parque Ceilândia (DF-095) teve início em dezembro de 2022, com investimento de mais de R$ 67 milhões da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A concretagem, com 21 cm de espessura, prevê a substituição do asfalto por pavimento rígido em toda a extensão da pista, que começa no entroncamento com a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia/DF-003) e vai até o viaduto de entroncamento entre a Estrada Parque Contorno (DF-001) com a BR-070. “Estamos investindo R$ 67,7 milhões somente na obra da via Estrutural. Além da maior durabilidade, a modernização da via garantirá mais segurança e proteção aos veículos, porque o material é aplicado para evitar que sejam criados buracos ou outros problemas que aumentem os riscos de acidentes”, afirma o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Izidio Santos. “A Terracap está devolvendo à população, em obras de infraestrutura, os recursos arrecadados com as vendas de imóveis. Investir em mobilidade urbana é permitir maior qualidade de vida àqueles que trafegam pela via cotidianamente”, acrescenta. O conforto e a segurança para os motoristas e a economia ao GDF são ressaltados pelos engenheiros que atuam diariamente na obra. O projeto prevê uma durabilidade de 20 anos do material utilizado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o engenheiro e diretor do terceiro distrito rodoviário do DER, Jarbas Alessandro, o material utilizado na obra trará diversos benefícios à população do DF. “Pavimentação rígida permitirá uma agilidade maior no deslocamento dos veículos, um conforto no rolamento; além disso, a manutenção desse pavimento é mais duradoura por conta da própria resistência do concreto. A partir do momento em que você tem menos intervenção na pista, menos afeta o trânsito, e os motoristas conseguem transitar com mais fluidez”, explica. O engenheiro de estruturas civis da Associação Brasileira de Cimento Portland, Waldir Belisário, que acompanha e avalia a qualidade da obra, por meio de um termo de cooperação técnica com o DER, afirma: “Será uma via mais iluminada, pela cor do concreto [cinza claro], o que dá uma maior segurança visual, e não tem risco de aquaplanagem, pois o material permite um escoamento melhor da água”. Belisário ressalta ainda que os caminhoneiros serão beneficiados. “Imagina o prejuízo que ele tem quando precisa parar porque estourou o pneu ou quebrou a suspensão por conta de um buraco na rodovia. Quando se tem uma via como essa, que vai te dar melhor trafegabilidade e uma maior durabilidade, o custo de manutenção do caminhão e da frota será muito menor”, finaliza o engenheiro.
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Inspeção de prédios próximos ao túnel garante segurança da vizinhança
Um trabalho de detalhes feito diariamente para garantir a segurança da construção do Túnel de Taguatinga e dos edifícios ao redor das vias Norte e Sul da obra. Assim é o serviço de vistoria cautelar feita no local com o nivelamento topográfico de precisão das paredes e pisos dos comércios da região e da própria estrutura da passagem subterrânea. As medições são feitas diariamente dentro do próprio túnel, nas paredes do metrô e nos prédios que ladeiam a obra | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Trata-se de uma espécie de termômetro para saber se as edificações envolvidas nesse imenso projeto que é a maior construção viária do país, estão intactas ou sofreram algum tipo de alteração física em consequência da obra. [Olho texto=” “Além de ter a exata descrição e localização em relação à obra e dos edifícios próximos a ela, a vistoria traz completa averiguação das condições estruturais das edificações”” assinatura=”Ricardo Terenzi, subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras do GDF” esquerda_direita_centro=”direita”] “O trabalho constitui numa minuciosa inspeção dos imóveis vistoriados”, comenta o engenheiro Ricardo Terenzi, subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras do GDF. “Além de ter a exata descrição e localização em relação à obra e dos edifícios próximos a ela, traz completa averiguação das condições estruturais das edificações”, destaca o gestor. A instrumentação desses espaços é feita todos os dias no local desde que começou a escavação do túnel. Acontecem, basicamente, em três lugares específicos da região. Dentro do próprio túnel, para ver a situação das lajes, contenções e fundações; fora do túnel, mais especificamente na parede do metrô, que fica a 30 cm da via Norte; e nos prédios comerciais que ladeiam as duas passagens. Para tanto, uma empresa de São Paulo especializada no assunto, a Teknier Engenharia e Tecnologia, foi contratada pelo consórcio que toca a obra para fazer o serviço diário. São duas equipes em campo, com três pessoas cada uma – um técnico de edificações e dois assistentes -, que medem com uma espécie de trena e um topógrafo algum tipo de deformação no local. Gerente de uma farmácia em frente à obra, Wesley Aires considera bem-vinda a parceria com os comerciantes para a realização da medida preventiva “Nosso serviço, basicamente, é fazer o controle de edificações”, resume o técnico em edificações e instrumentações da Teknier, Luciano Nolesco. “Isso consiste no nivelamento topográfico entre uma área fora de ação e a área de escavação, é um trabalho feito em todas as etapas da construção do túnel”, salienta o profissional. Faixas de observação Na prática, o serviço de leitura da instrumentação é feito com a utilização de um pino de recalque de metal, colocado num buraco chumbado na base de todos os prédios da região, uma trena e um topógrafo, que faz a verificação de algum tipo de deformação do solo. [Olho texto=”Para que o trabalho de vistoria cautelar nos edifícios que ficam próximo ao Túnel de Taguatinga seja realizado com sucesso, diariamente, uma parceria com os empresários da região foi firmada” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O monitoramento do nivelamento topográfico se divide em três faixas de observação, ou seja, três níveis de cuidado. Com alteração até 15 milímetros, que não oferece perigo à obra; alteração de 15 a 30 milímetros, que corresponde a 3 cm e já acende sinal amarelo, constatando que há algum tipo de problema no local, como rachaduras ou trincas de fora a fora da parede; e aferição acima de 3 cm, que já confere uma situação crítica. “Aí tem que interditar a obra, inspecionar o local de crise e ver o que está acontecendo”, constata o fiscal e engenheiro da Secretaria de Obras, Antonio Carlos Ribeiro da Silva. “A importância da instrumentação é justamente ter uma segurança do que pode vir a acontecer. Sem essa vistoria cautelar não se consegue fazer uma obra dessa grandeza com segurança”, São elas que passam essas informações para os engenheiros no dia a dia”, ressalta ainda. Parceria dos comerciantes Para que o trabalho de vistoria cautelar nos edifícios que ficam próximo ao Túnel de Taguatinga seja realizado com sucesso, diariamente, uma parceria com os empresários da região foi firmada. Isso porque eles tiveram que autorizar que fossem feitos pequenos furos na base das paredes dos estabelecimentos, local em que o pino de recalque é inserido para servir de parâmetro com relação ao afundamento do piso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Foi tudo documentado, não foi nada forçado, nada invadido, tudo com a anuência dos proprietários”, garante o fiscal e engenheiro Antonio Carlos Ribeiro da Silva. “É uma medida importante tanto para eles quanto para nós”, reforça. Há seis meses gerente de uma farmácia que fica em frente à perfuração do túnel, Wesley Aires da Fonseca, 27 anos, acha a parceria para a realização dessa medida preventiva bem-vinda. “A gente vê muitos casos de rachaduras, danificações nos prédios e nem sempre é por causa da idade, mas por conta das máquinas pesadas que trabalham aqui perto”, observa. “Então esse acompanhamento é muito importante pra gente”, agradece.
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Usina de concreto acelera obra do Túnel de Taguatinga
Com 1.060 metros de extensão, o Túnel de Taguatinga vai demandar mais de 92 mil metros cúbicos de concreto para ser concluído. Por isso, para dar mais agilidade aos serviços, a Secretaria de Obras e Infraestrutura instalou uma usina de concretagem, em uma área do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a cerca de 100 metros do canteiro de obras. A produção do concreto ocorre em até uma hora e todos os dias são abastecidos mais de 30 caminhões-betoneiras | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo o secretário da pasta, Luciano Carvalho, trata-se de uma solução logística. “Ter o material ao lado facilita o trabalho, principalmente em horários que não são comerciais, como à noite, por exemplo. Isso implica em eficiência quanto ao tempo e quanto à segurança”, salienta o gestor. [Olho texto=” “Com a usina tão perto da obra e da nossa supervisão, temos maior controle da qualidade do material, quase de forma imediata. Isso previne atrasos no cronograma e retrabalho. Foi uma sacada valiosa para garantir a agilidade da obra”” assinatura=”Bruno Almeida, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras” esquerda_direita_centro=”direita”] Para suprir a demanda da maior obra viária em andamento no Brasil, a usina de concreto trabalha a todo vapor, conforme o cronograma da construção. Cerca de 20 funcionários atuam, desde 2020, como motoristas e operadores de equipamentos, laboratoristas e mais. Todos os dias, são abastecidos mais de 30 caminhões-betoneiras, dependendo da fase da construção. Os veículos podem armazenar até 8 metros cúbicos de material e são apropriados para receber o concreto usinado da central dosadora e transportá-lo até o local de aplicação nas obras. Desta forma, em média, a usina produz 240 metros cúbicos de concreto diariamente. Por exemplo, na fase de maciça de uma laje do túnel, que tem um metro de espessura, foram utilizados 53 caminhões-betoneiras, totalizando 420 metros cúbicos de concreto. O trabalho foi concluído em tempo ágil, 12 horas. Caso não houvesse a usina próximo a obra, teria durado, no mínimo, dois dias. Bruno Almeida, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras, afirma que as usinas de concreto permitem a padronização do produto final. “Com a usina tão perto da obra e da nossa supervisão, temos maior controle da qualidade do material, quase de forma imediata. Isso previne atrasos no cronograma e retrabalho. Foi uma sacada valiosa para garantir a agilidade da obra”, salienta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Processo A produção do concreto ocorre em até uma hora. Brita, areia e cimento são levados aos silos para serem misturados com água e dosados. Em seguida, um caminhão-betoneira é abastecido com o concreto, que é levado para a análise da capacidade de moldagem e resistência. Caso o nível esteja correto, segue para a obra e, se não estiver, é ajustado para ficar pronto para uso. As amostras também servem para o rastreio e controle tecnológico do concreto, para facilitar a resolução de possíveis falhas, como fissuras e infiltrações. Depois do descarregamento, a betoneira é lavada com água, que será reutilizada em uma nova remessa de concreto após decantação.
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Novacap e UniCeub firmam parceria para inspeção de viadutos e pontes
A Novacap e o UniCeub firmaram termo de cooperação técnico-científico e acadêmico. Pelo acordo, alunos de engenharia farão inspeção em pontes e viadutos do Distrito Federal, acompanhados de professores e engenheiros. Os alunos terão a oportunidade de verificar na prática as patologias nos monumentos, identificando o que aprenderam na teoria. O Governo do Distrito Federal (GDF), por sua vez, usará os relatórios para subsidiar as inspeções oficiais. “Sempre que uma instituição de ensino superior conceituada nacionalmente, como é o caso do UniCeub, alia-se a um órgão de governo para produzir conhecimento científico, quem ganha é a sociedade”, diz Candido Teles, presidente da Novacap.
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O olho fiscalizador do Detran
Equipe do Detran fiscaliza eventuais erros nas vias do Distrito Federal. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília A engenhoca lembra uma daquelas invenções do Professor Pardal, o clássico personagem criativo dos quadrinhos, e até tem criança que confunde o apetrecho com um brinquedo. Mas o equipamento – eficiente, por sinal – trata-se de simples trena de rodinha para medir longas distâncias. É só mais uma das ferramentas de trabalho usadas pelo Detran do Distrito Federal na fiscalização diária de irregularidades e problemas técnicos encontrados pelas ruas da cidade. E os impasses podem ser tanto um quebra-mola ou as “tartarugas” colocadas de forma erradas ou fora do padrão, passando por sinalizações irregulares, faixas de pedestres desniveladas ou o combate sistemático à falta de consciência das pessoas que insistem em fazer mal uso de calçadas, canteiros, estacionamentos públicos e vias. Às vezes, as irregularidades são cometidas por órgãos públicos que, de uma maneira ou de outra, atentam contra a acessibilidade. “O nosso trabalho é essencialmente educativo e operacional, ajudando a ordenar o funcionamento dos espaços públicos de modo que os pedestres tenham acessibilidade e nada atrapalhe o trânsito de veículos pelas vias”, observa Jean Carlos Bezerra de Oliveira Costa, servidor do Núcleo de Fiscalização de Engenharia do Detran (Nufen). Cidadão Qualquer cidadão, sentindo-se lesado no seu direito de ir e vir ou atento a qualquer serviço insuficiente de sinalização, pode fazer uma reclamação por meio dos vários canais colocados à disposição da sociedade pelo GDF. O procedimento padrão, quando a infração está dentro das competências do Detran, é emitir, inicialmente, uma notificação administrativa-educativa, alertando o infrator sobre os problemas. Persistindo, no caso de obstrução, remoção. Foi o que aconteceu na quadra da 206/207 Sul, onde ondulações na faixa de pedestres acima do nível do asfalto e estreitamento da rotatória estavam incomodando os moradores, atrapalhando a circulação de carros e pedestres. A reclamação, recebida pela Ouvidoria-geral do DF, foi atendida pela equipe do Detran que irá encaminhar a demanda para o setor de projetos do órgão. Há oito anos no Detran, sete deles só no Nufen, todos os dias o servidor e sua equipe saem às ruas com o intuito de solucionar impasses de diversas naturezas e complexidades. Em quase uma década de serviços prestados à sociedade, ele já viu de tudo. “Certa vez, no Plano Piloto, um cidadão pegou uma vaga de estacionamento e a cercou com pinos e correntes, fazendo ali uma área privada”, conta. Segundo o servidor, 70% das reclamações que chegam ao Detran – por meio de vários canais, que podem ser tanto a Ouvidoria-Geral do GDF quanto e-mails, telefone e até mesmo uma reportagem –, estão relacionadas a ocupações irregulares. Dados de um relatório recente realizado a pedido da Gerência de Engenharia do Detran demostram que, desde janeiro deste ano até o último mês, o Núcleo de Fiscalização de Engenharia atendeu 109 demandas, uma média de 36 atuações mensais. “Cada caso é um caso, as demandas obedecem a uma ordem de entrada e prioridade”, explica Jean Carlos. Uma demanda bastante solicitada no Núcleo de Fiscalização de Engenharia do Detran, correspondendo a 30% dos casos atendidos pelo departamento, está relacionado ao processo de defesa prévia de multas, quando o infrator questiona se a punição foi justa ou não, cabendo uma avaliação do ponto de vista da engenharia. “60% desses casos são relacionados à sinalização, se tinha placa ou não, se estava ali equivocada ou apagada”, detalha o engenheiro. Ações Boa parte das ações do Nufen conta com a ajuda diária de outros parceiros do governo, como as Administrações Regionais e a Agência de Fiscalização do governo, a Agefis. Isso porque o Núcleo de Fiscalização de Engenharia do Detran não tem a atribuição, nesse caso, de remoção de obstáculos insólitos encontrados pelo caminho como piquetes, mercadorias de ambulantes esparrados em locais indevidos ou até mesmo contêineres de lixo que tomam vagas de estacionamentos. “O Detran não constrói rodovias, nem remove obstáculos das vias, não tem equipamento operacional para essas demandas. Havendo obstruções, encaminhamos para outras instâncias como as administrações regionais e a Agefis, que são nossos grandes parceiros”, explica. Números: 70% das demandas atendidas pelo Nufen são referentes às ocupações irregulares; 27% referente aos processos de defesa prévia de multas; Canais de reclamações: Ouvidoria-Geral do GDF: http://www.ouvidoria.df.gov.br/Telefone: 162 Ouvidoria do Detran: ouvidora@detran.df.gov.br/(61)3343-5104 Telefone: 154 (para quem está no DF) ou (61) 3120-9800 (para quem está fora do DF) E-mail: nufen@detran.df.gov.br
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