Aberta consulta pública sobre preços referentes ao manejo de resíduos sólidos de grandes geradores no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) abriu a Consulta Pública nº 004/2025, com o objetivo de reunir contribuições da sociedade civil, usuários e demais interessados sobre a minuta que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, referentes às atividades de gerenciamento de resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil, entre outras providências. Com a consulta pública, Adasa reforça a importância da participação social nos processos regulatórios | Foto: Divulgação/Adasa O período para envio de sugestões vai desta quinta (23) até as 18h do dia 12 de novembro. Os documentos que integram essa etapa da consulta estão disponíveis no site oficial da Adasa. As contribuições poderão ser encaminhadas pelo mail para CP-004-2025@adasa.df.gov.br ou por correspondência física ao Protocolo-Geral da Adasa (Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP 70631-900, Brasília-DF). A iniciativa reforça o compromisso da agência com a transparência e a participação social nos processos regulatórios, buscando aprimorar a definição de valores e procedimentos relacionados ao manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no portal da Adasa. *Com informações da Adasa
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Sala do Túnel de Taguatinga é projetada para abrigar geradores
Os geradores do Túnel de Taguatinga ficarão abrigados em uma sala especialmente projetada para eles na central de comando. O espaço atende a uma série de especificações exigidas pelos robustos aparelhos. Além de oferecer entrada e saída de ar, o local conta com abertura destinada à eliminação de gases. Três geradores vão garantir autonomia de até três horas aos equipamentos do Túnel de Taguatinga | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O funcionamento eficiente e seguro dos geradores depende muito de um bom fluxo de ar. “Cada um dos equipamentos tem dois atenuadores de ruído que, além de reduzir o barulho, garantem o arrefecimento do motor”, explica o engenheiro eletricista Renato Sales Santos. “A alvenaria da sala precisa ser construída ao redor desses atenuadores, de forma que eles fiquem em contato com poços de ventilação”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A parede do local também precisa ter pequenas aberturas usadas para eliminar os gases provenientes da combustão do diesel. “O escapamento do gerador passa pelos recortes, sobe pelo poço de ventilação e joga esse produto já filtrado para fora”, conta Renato. “É como um veículo, que também precisa expelir os gases”. Ao todo, três geradores vão garantir autonomia de até três horas aos diversos equipamentos do Túnel de Taguatinga. “O menor deles, com 375 KVA, vai atender o sistema de iluminação e o nobreak”, conta Renato. “Já os dois maiores, de 750 KVA cada, manterão em funcionamento os jatos ventiladores e as bombas hidráulicas de combate a incêndio”.
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Transformadores e geradores do Túnel de Taguatinga já estão na sala técnica
Os três geradores e os quatro transformadores do Túnel de Taguatinga foram colocados nos cômodos em que ficarão, na sala técnica do complexo viário. Os equipamentos estão nas respectivas dependências do centro de comando para que possa ser feita a medição da fiação elétrica e outros serviços necessários para instalação. Um dos três geradores do Túnel de Taguatinga: juntos, eles vão manter os equipamentos do complexo viário em funcionamento por cerca de três horas e meia em caso de queda de energia | Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Os geradores serão instalados para garantir o abastecimento elétrico em caso de queda de energia. Juntos, eles conseguirão manter os equipamentos do complexo viário em funcionamento por cerca de três horas e meia. Dois deles são de 750 kVA de potência e um terceiro, de 375 kVA. Vindos de São Paulo, os transformadores vão adequar a tensão da energia fornecida pela rede elétrica às necessidades dos equipamentos usados na passagem subterrânea. Os dois maiores, cada um pesando quatro toneladas, vão rebaixar a tensão de 13.800 V para 690 V. “Eles vão alimentar os ventiladores do sistema de exaustão e as bombas hidráulicas de combate a incêndio”, explica o engenheiro eletricista Renato Sales Santos. “Usaremos apenas um deles. O outro ficará de reserva”. Os transformadores vão adequar a tensão da energia fornecida pela rede elétrica às necessidades dos equipamentos usados na passagem subterrânea Já os dois menores vão transformar a tensão de 690 V em 380 V. “Esses serão responsáveis por levar energia para a iluminação do túnel”, conta Renato. “Eles pesam 2,5 toneladas cada”. A área técnica do Túnel de Taguatinga ocupa a porção central da passagem, logo acima da laje superior. O espaço de 1.734 m² vai abrigar centrais de monitoramento, banheiros, copa e dois reservatórios de combate a incêndio com dois tanques capacitados para armazenar 50 mil litros de água cada.
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Instalados os quadros de energia da sala técnica do Túnel de Taguatinga
Todos os quadros de energia do Túnel de Taguatinga foram instalados na sala técnica. Os 14 itens foram montados nas duas extremidades da cabine e serão usados para alimentar os equipamentos do complexo viário, como ventiladores e luminárias das passagens subterrâneas. Sala técnica, considerada o cérebro do Túnel de Taguatinga, é localizada no ponto de encontro subterrâneo entre as avenidas Central e Comercial | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Temos painéis de média e baixa tensão que alimentam diversos equipamentos essenciais para o funcionamento do túnel”, detalha o engenheiro eletricista da obra Renato Sales Santos. “Alguns módulos são destinados ao sistema de exaustão, outros para a iluminação e um deles para o no-break.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde dezembro, a sala técnica está sendo preparada para a chegada dos quadros. Foram construídas duas bases de concreto maciço para sustentar os painéis. Cada uma delas tem 7 m de comprimento por 0,90 cm de largura e 20 cm de altura. Localizada no ponto de encontro subterrâneo entre as avenidas Central e Comercial, a sala técnica, considerada o cérebro do Túnel de Taguatinga, tem 1.734 m² e vai abrigar centrais de monitoramento, geradores de energia, banheiros, copa e dois reservatórios de combate a incêndio.
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SLU regulamenta gestão de resíduos de grandes geradores da União
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) publicou nesta segunda-feira (31) instrução normativa (IN) que regulamenta os procedimentos para coleta e transporte de resíduos sólidos nos órgãos da União situados no DF classificados como grandes geradores. A partir da publicação do Decreto nº 42.032, de 26 de abril de 2021, agora regulamentado pela IN, essas instituições, mesmo que não pertencentes à estrutura orgânica do Distrito Federal, mas que estejam situadas no âmbito do DF, passam a poder contratar o próprio SLU para fazer a gestão desses resíduos. Os órgãos podem contratar o SLU ou empresas cadastradas no próprio Serviço de Limpeza Urbana | Foto: Divulgação/SLU A regulamentação atende ao que foi estabelecido na Lei 5.610/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos. De acordo com a legislação, os grandes geradores são integralmente responsáveis pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos e, para o gerenciamento desses materiais, podem celebrar contrato apenas com empresas cadastradas no Sistema de Gestão Integrada do SLU ou com o próprio SLU. Grandes geradores públicos são pessoas jurídicas, classificadas como órgãos e entidades federais e da União, além de outros não pertencentes ao GDF, mas situados no Distrito Federal, que produzam resíduos cuja natureza ou composição sejam similares àquelas dos resíduos domiciliares e cujo volume de resíduos seja superior a 120 litros por dia. [Olho texto=”Os órgãos ou entidades públicas federais e da União que não realizarem o cadastro terão sua coleta pública suspensa até adequação da situação em atendimento às legislações nacional e distrital ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com a IN, os grandes geradores públicos que optarem pela contratação do SLU deverão preencher o formulário eletrônico disponibilizado no Sistema de Gestão Integrada do SLU/DF e apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), elaborado de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A diretora de Gestão e Modernização Tecnológica, Fabiana Guimarães, ressalta a importância de os grandes geradores públicos federais poderem, com a regulamentação, formalizar a prestação dos serviços. “A próxima etapa é recebermos, em até 30 dias, os cadastros dos grandes geradores públicos federais no DF. Essa formalização traz mais segurança formal e técnica para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos”, explica. Normas e procedimentos Os grandes geradores não cadastrados e os que já iniciaram o cadastro, mas não finalizaram, deverão preencher o mesmo em até 30 dias, contados da publicação da nova instrução normativa. As informações e os documentos serão analisados e validados no prazo de 20 dias úteis. Os responsáveis pelo cadastro serão comunicados por e-mail sobre o deferimento, o indeferimento ou a existência de pendência. Os órgãos ou entidades públicas federais e da União que não realizarem o cadastro terão sua coleta pública suspensa até adequação da situação em atendimento às legislações nacional e distrital. Os órgãos que optarem pela contratação do SLU terão o serviço executado conforme especificações a serem definidas em contrato, que será adaptado a cada contratação, seguindo os planos de coleta definidos pelo SLU. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os resíduos gerados pelos grandes geradores devem ser classificados em três tipos: recicláveis secos (como papeis e papelões limpos, plásticos em geral, metais em geral, embalagens longa vida e isopor), orgânicos (aqueles passíveis de compostagem, como vegetais, frutas, restos de comida, palitos de madeira, papeis sujos) e rejeitos/indiferenciados (resíduos sólidos que não servem para reciclagem ou compostagem e que não apresentam outra possibilidade que não a disposição final no aterro sanitário, como espelhos, papeis higiênicos, fraldas descartáveis e absorventes). Conforme Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta são responsáveis por instituir a separação dos resíduos recicláveis, na origem, ou seja, no órgão público, e destinar diretamente às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, por meio de habilitação das associações e cooperativas e assinatura de termo de compromisso. Ainda de acordo com a legislação, os resíduos orgânicos e rejeitos ou indiferenciados devem ser acondicionados em sacos plásticos resistentes e fechados, na cor preta, e dispostos para coleta em contêiner na cor marrom. Os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados pelo SLU são os definidos pela Tabela de Preços Públicos da Resolução nº 14, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). *Com informações do SLU
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Manejo dos resíduos tem preços reduzidos pela Adasa
Novos preços, já reduzidos, valem para manejo de resíduos sólidos da construção civil provenientes de grandes geradores | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) editou a Resolução nº 17, alterando ato normativo anterior que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no manejo de resíduos sólidos da construção civil provenientes de grandes geradores. A revisão extraordinária para o aprimoramento da metodologia de cálculo levou em consideração alterações ocorridas na contratação de empresa, pelo SLU, para a operação da Unidade de Recebimento de Entulho (URE), localizada no antigo Lixão. Com as novas deliberações, houve redução de 18,7 a 30,9% em relação aos preços estabelecidos anteriormente, por tonelada de resíduos. Novos preços Para os resíduos segregados, o preço por tonelada passa a ser de R$ 14,68 para R$ 11,93. Já para os não segregados, o valor decresce de R$ 26,91 para R$ 20,92 e, para os resíduos de podas e galhadas, de R$ 26,91 para R$ 18,60. A gestão integrada de resíduos sólidos da construção civil e de resíduos volumosos no DF está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010. A cobrança diferenciada por tipo de resíduos deveria ter entrado em vigor em 2018, mas uma representação junto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) adiou o processo, prevalecendo o valor contratual de R$ 10,92 por tonelada, até a revisão da nova metodologia de cobrança. Modelos atuais A resolução, submetida a audiência pública, estabelece dois modelos de cobrança para o manejo desses resíduos, por peso ou valor fixo por unidade de caçamba, equivalente a 4 toneladas de resíduos. Na ocorrência de eventos que prejudiquem o fluxo normal da operação de pesagem, por problemas de avarias ou defeitos em balanças, a mensuração e a cobrança deverão corresponder ao equivalente a 50% da média aritmética dos pesos das cargas transportadas pelo veículo no mês anterior. O novo ato normativo estabelece que 48% da receita anual obtida pela cobrança do preço público referente aos serviços de disposição final de resíduos da construção civil não segregados devem ser destinados a investimentos nas instalações operacionais e na realização de estudos técnicos e tecnológicos para a melhoria da prestação dos serviços. Para mais informações, acesse a íntegra da Resolução. * Com informações da Adasa
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