GDF cria grupo de trabalho para organizar celebrações do Dia da Consciência Negra
Para fortalecer as políticas de valorização da cultura afro-brasileira e consolidar a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Distrito Federal como uma política pública de Estado, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2025, um grupo de trabalho interinstitucional (GTI) composto por representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria define que o GTI tem a finalidade de planejar, integrar e acompanhar as ações voltadas à celebração do Dia da Consciência Negra, garantindo a participação social e o trabalho conjunto entre órgãos do governo e entidades representativas. O grupo de trabalho composto por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania e de Cultura e Economia Criativa ficará responsável por planejar ações comemorativas pelo Dia da Consciência Negra | Foto: Divulgação/Sejus-DF O grupo será responsável por propor diretrizes e estratégias que assegurem a valorização, proteção e difusão das manifestações culturais afro-brasileiras, populares e tradicionais. Também caberá ao GTI fomentar a representatividade e o fortalecimento das identidades negras, propor mecanismos de incentivo à multiplicação de expressões culturais locais e avaliar os resultados das ações realizadas, com base em indicadores de impacto cultural, social e econômico. O grupo será composto por seis integrantes — três da Sejus-DF e três da Secec-DF — e funcionará por um período de seis meses, sendo a participação considerada serviço público relevante, sem remuneração. A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa A criação do GTI atende às diretrizes do Decreto nº 46.529, de 20 de novembro de 2024, que instituiu oficialmente a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário do DF. O texto prevê que as comemorações sejam organizadas de forma democrática, descentralizada e participativa, com o envolvimento do poder público e da sociedade civil. Além de valorizar as expressões culturais afro-brasileiras, a política pública busca promover a diversidade, o combate ao racismo e o fortalecimento da cidadania, articulando ações culturais, sociais e educativas em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Neste ano, as celebrações serão realizadas no Museu Nacional da República, reunindo apresentações culturais, rodas de diálogo, exposições e atividades voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização da cultura negra. Celebração em 2024 [LEIA_TAMBEM]A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa. A programação contou com shows, desfiles, apresentações de capoeira, exposições de arte afro-brasileira, gastronomia e rodas de conversa, em uma grande homenagem à herança africana e à luta por igualdade racial. Realizado no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), o evento destacou-se também pela participação de artistas locais, pela presença de comunidades tradicionais e terreiros, e pela forte atuação de coletivos culturais e sociais. A ação foi organizada pela Sejus e pela Secec, com o apoio de diversos órgãos do governo e da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Grupo de trabalho é criado para desenvolver indicadores de avaliação para a educação especial
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu, por meio da Portaria nº 789, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o grupo de trabalho para desenvolver indicadores específicos de avaliação para a educação especial. A equipe também será responsável pela elaboração do Manual de Provas Acessíveis que trará propostas de adequação para avaliações aplicadas na rede pública do Distrito Federal. A iniciativa visa a garantir a plena participação e a equidade no processo avaliativo dos estudantes público-alvo da educação especial. O Manual oferecerá orientações para a aplicação de avaliações alinhadas aos princípios da educação inclusiva. As diretrizes poderão ser aplicadas especialmente na ProvaDF, que integra o Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Distrito Federal (SipaeDF). A ProvaDF tem como objetivo diagnosticar o desempenho dos discentes da rede pública em diferentes etapas do processo de ensino e aprendizagem. Novas abordagens visam ao fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem da educação especial da rede pública do DF | Foto: André Amendoeira/SEEDF A diretora de Avaliação Educacional, Luzineide Ribeiro, ressalta a importância de elaborar indicadores de verificação de aprendizagem e um manual orientador com foco na educação especial. “Compreendemos que os processos avaliativos devem estar alinhados aos princípios da equidade e da inclusão. Estudantes da educação especial ainda enfrentam barreiras significativas à participação plena nas avaliações, e a elaboração de indicadores específicos, juntamente com o Manual de Provas Acessíveis, contribuirão para o reconhecimento mais justo, sensível e tecnicamente qualificado de suas trajetórias de aprendizagem”. O grupo de trabalho da SEEDF é uma iniciativa da Diretoria de Avaliação Educacional (Diav), e contará com representantes da Subsecretaria de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento (Suplav); da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) e da Subsecretaria de Educação Básica (Subeb). Especialistas também poderão ser convidados, conforme a necessidade identificada durante a execução dos trabalhos. [LEIA_TAMBEM]Os encontros presenciais abordarão temas diversificados. Nos dois primeiros, o grupo de trabalho fará o mapeamento e a análise das necessidades educacionais do público-alvo da educação especial no contexto avaliativo, incluindo o levantamento de barreiras, definição de princípios e diretrizes para a elaboração de instrumentos inclusivos de verificação de aprendizagem. Focará também em propostas de adequação para a ProvaDF, com sugestões de adaptações metodológicas, técnicas e procedimentais, e discussão sobre a logística e a aplicação das avaliações com acessibilidade. Nos dois encontros seguintes, será discutido o desenvolvimento do Manual de Provas Acessíveis, contemplando a estruturação do documento, a definição dos formatos que promovam a inclusão (Braille, digital, entre outros) e os protocolos de aplicação. Também será debatida a construção dos indicadores de avaliação para a educação especial, com validação coletiva do Manual e encaminhamentos para a sua publicação e institucionalização. Os trabalhos serão desenvolvidos em, no mínimo, quatro encontros. Essas ações têm como objetivo fortalecer o compromisso com a educação inclusiva, em consonância com as legislações vigentes, com as orientações do Ministério da Educação (MEC) e com os princípios da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A medida é parte do cronograma de implementação do SipaeDF 2025, que reforça a proposta de melhoria na qualidade da educação e de promoção da equidade. A diretora de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados da SEEDF, Dulcinete Alvim, destaca o impacto de dar esse foco à educação especial. “As avaliações acessíveis aos estudantes com deficiência representam a democratização da educação para todos, conforme determina a Constituição Federal. Essa ação é fundamental para garantir que todos tenham oportunidades equitativas de demonstrar suas habilidades e conhecimentos, contribuindo para a identificação das áreas que precisam de ajustes e de maior intensidade de apoios.” “Contudo, haverá a necessidade de qualificação de toda a equipe escolar para que o procedimento esteja de fato alcançando seus objetivos iniciais. A educação especial inclusiva no DF está dando um grande passo em direção ao estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que preconiza a adoção de medidas que maximizem o desenvolvimento acadêmico das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, acrescenta. *Com informações da SEEDF
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GDF lança a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho para servidores públicos no Brasil
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo inédito e importante para o cuidado com seus servidores ao lançar a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho voltada exclusivamente para o serviço público no Brasil. A iniciativa foi oficializada por meio do Decreto nº 47.412, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (7). A nova política estabelece diretrizes para promover o bem-estar, o acolhimento e a saúde mental dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A proposta foi construída de forma integrada por um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec-DF). O Grupo de Trabalho de Saúde Mental contou com a participação de diversos órgãos do GDF, ouvindo representantes de diferentes áreas do governo | Foto: Divulgação/Seec-DF “Ao lançar esta política, o Distrito Federal se torna a primeira unidade da Federação a estabelecer, oficialmente, uma política estadual de saúde mental no trabalho voltada exclusivamente para os servidores públicos. O objetivo é promover não apenas a saúde psicológica, mas o bem-estar integral dos profissionais, considerando os aspectos físicos, emocionais e sociais”, afirma o secretário-executivo da Sequali/Seec, Epitácio Júnior. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, reforça a importância da medida: “Essa política representa um marco na valorização do servidor público. Ela reconhece que a saúde mental é essencial para o bem-estar e para o bom desempenho no trabalho. A proposta foi construída com muito cuidado técnico para que todos os órgãos estejam preparados para acolher, apoiar e prevenir o adoecimento emocional dos seus servidores.” Construção coletiva O Grupo de Trabalho de Saúde Mental, responsável pela elaboração da política publicada nesta segunda-feira, contou com a colaboração de diversos órgãos do GDF, ouvindo representantes de diferentes áreas do governo. Participaram da construção a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia; a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, ambas vinculadas à Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia; a Subsecretaria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde; a Secretaria de Educação; e a Defensoria Pública do DF. [LEIA_TAMBEM]“A construção coletiva permitiu o desenvolvimento de uma política mais completa e realista, que representa uma conquista no cuidado com a saúde mental dos servidores. Além disso, reforça o compromisso e a priorização dessa pauta no âmbito da administração pública do DF”, avalia a subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Fernanda Falcomer. O Grupo de Trabalho foi formado a partir de demandas identificadas pelos próprios servidores, por meio do diagnóstico realizado no âmbito do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho. A Política estabelece quatro eixos principais de atuação: promoção do bem-estar e da saúde mental no ambiente de trabalho; prevenção de doenças relacionadas ao trabalho; capacitação sobre saúde mental e bem-estar; e cuidado, com acolhimento e encaminhamento adequados. Para implementar as ações previstas, os órgãos do GDF contarão com apoio técnico e orientação especializada da equipe da Sequali/Seec. A política inclui temas como acolhimento psicológico, melhoria das condições de trabalho, incentivo a práticas integrativas e de atividade física, ações de promoção do bem-estar, monitoramento da saúde mental com uso de indicadores, além de estratégias de prevenção aos riscos psicossociais. Cada órgão deverá criar o próprio Programa de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho, com base em diretrizes como uso de práticas baseadas em evidências científicas, realização de campanhas preventivas, valorização da diversidade, equidade e inclusão, e apoio a servidores que retornam ao trabalho após afastamentos por motivos de saúde mental. *Com informações da Seec-DF
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Grupo de trabalho otimizará listas de espera na rede pública de saúde do DF
A Secretaria de Saúde (SES-DF) criou, nesta terça-feira (18), um grupo de trabalho para analisar os processos de regulação no Distrito Federal. O intuito é elaborar um plano que otimize o fluxo de trabalho. São 120 dias para a conclusão do documento, podendo ser prorrogado por igual período. O relatório final deve conter o diagnóstico situacional e as propostas de aprimoramento. “A ideia é modernizar a regulação e buscar uma melhor qualificação das listas de espera. Estamos empenhados, por exemplo, na questão dos aguardos por cirurgias. Ao qualificá-los, vamos saber quais especialidades mais precisam de reforços. Queremos fortalecer e informatizar esses processos como um todo”, explica o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Junior. O grupo de trabalho vai diagnosticar os desafios de acesso aos serviços de saúde no DF e, a partir disso, propor aprimoramentos de fluxos e processos regulatórios | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF) tem, entre outras atribuições, a tarefa de regular o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) à atenção ambulatorial e hospitalar da rede pública. O setor articula e coordena as filas de espera por internação hospitalar, cirurgias eletivas e procedimentos na atenção especializada, entre outros. Integração O grupo foi instituído por meio de portaria, publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Na prática, os integrantes vão diagnosticar os desafios de acesso aos serviços de saúde da rede pública e, a partir disso, propor aprimoramentos de fluxos e processos regulatórios, articulando a execução das ações com outras unidades e órgãos. Subsecretário de Planejamento da SES-DF, Rodrigo Vidal afirma que a finalidade é reunir esforços de diferentes setores: “A regulação é muito ampla e permeia a atuação de várias unidades. Esse grupo visa dar voz ativa àquelas que buscam por soluções”. O gestor ressalta que o processo de mudança na regulação envolve protocolos de acesso, sistema de faturamento, reorganização de ambulatórios e de linha de cuidado. Também é atribuição do grupo realizar o levantamento de dados e informações sobre a regulação de acesso à saúde no DF, incluindo fluxos, processos, gargalos e desafios; identificando boas práticas e experiências bem-sucedidas em outros entes federativos. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Grupo de trabalho vai estruturar política voltada à saúde mental dos servidores
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um grupo de trabalho para estabelecer diretrizes que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos. Os trabalhos reúnem a Subsecretaria de Saúde Mental, vinculada às secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF), além da Defensoria Pública, Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) e Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ambas vinculadas à Secretaria de Economia (Seec-DF), bem como a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali). Grupo de trabalho vai estabelecer diretrizes para promover o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos | Foto: Divulgação/Seec-DF Na terça-feira (28), a subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falcomer, encontrou-se com membros do grupo para discutir os avanços e os próximos passos na construção da política de bem-estar e saúde mental dos servidores do DF. A reunião contou com a participação do titular da Sequali, Epitácio Júnior, e da subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro. A política foi elaborada de forma colaborativa, com o objetivo de promover uma abordagem integrada e eficaz para os desafios emocionais enfrentados pelos servidores públicos. Para a subsecretária de Saúde Mental, o trabalho mostra o comprometimento do GDF no cuidado com os servidores. “A política de saúde mental no SUS desempenha um papel fundamental. Estamos trabalhando em plena colaboração para fortalecer nossos serviços, garantindo um atendimento qualificado aos servidores do GDF e contribuindo para a promoção e recuperação da saúde mental”, afirmou. Essa iniciativa é prioridade do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (PDQVT), desenvolvido durante o segundo semestre de 2024. Ela faz parte do eixo Saúde e Bem-Estar e prevê a criação de três programas específicos: atenção à saúde mental dos servidores, à saúde física e à saúde dos servidores com deficiência. Essas diretrizes vão orientar ações e projetos de qualidade de vida no trabalho nos órgãos e entidades do GDF, conforme estabelecido pelo decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021. Epitácio Júnior enfatizou a relevância da iniciativa para garantir o bem-estar dos servidores: “A política será construída por meio de uma minuta de decreto, que será apresentada ao secretário de Economia, Ney Ferraz. O nosso objetivo é fortalecer as diretrizes institucionais voltadas para a saúde mental dos servidores e reafirmar o compromisso e a preocupação do Estado com a qualidade de vida no ambiente de trabalho”. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Grupo de trabalho é formado para a criação do Fundo de Compensação Ambiental
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (1º) a instrução que estabelece um grupo de trabalho com a finalidade de criar o Fundo de Compensação Ambiental da autarquia. Esse fundo permitirá a seleção de uma instituição financeira oficial para criar e administrar um fundo privado que será integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental. Rôney Nemer explica que todas as aquisições para as unidades de conservação do DF, até agora, são realizadas apenas de forma direta Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, explica que todas as aquisições para as unidades de conservação do DF, até agora, são realizadas apenas de forma direta. “Por exemplo, um Parque Ecológico tem a necessidade de construir um galpão. O Instituto elabora um projeto de infraestrutura e envia para um empreendedor devedor, que arca com os custos como forma de cumprir a compensação ambiental. A ideia é criar um mecanismo financeiro em que todos os devedores depositem os recursos em um único local”, esclarece o dirigente da autarquia. O modelo proposto é inspirado em práticas de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). A vantagem é que facilita tanto para o empreendedor, que não precisa esperar a solicitação de uma compra específica a ser aplicada em uma unidade de conservação, quanto para a autarquia, que terá mais eficiência na gestão e no controle dos recursos disponíveis, que atualmente ficam dispersos em várias fontes. O grupo de trabalho recém-criado é temporário e funcionará por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais detalhes, confira a Instrução nº 245/2024. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Receitas médicas da rede pública do DF terão modelo com linguagem simplificada
Receitas com linguagem mais simples para facilitar a compreensão dos pacientes da rede pública. É este o objetivo de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Saúde (SES-DF). A expectativa é aumentar a adesão aos tratamentos. “Nosso foco é desenvolver um modelo adaptado de receituário, para que todos possam cuidar de sua saúde sem limitações causadas pela falta de compreensão das orientações médicas” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde “Nosso foco é desenvolver um modelo adaptado de receituário, para que todos possam cuidar de sua saúde sem limitações causadas pela falta de compreensão das orientações médicas”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A intenção, segundo a gestora, é superar as barreiras que dificultam o entendimento, especialmente àqueles que enfrentam desafios de leitura ou de visibilidade. O modelo adaptado não irá substituir as receitas emitidas atualmente, que seguem padrões definidos pelos órgãos responsáveis. Será uma versão adicional, usada de forma orientativa a usuários que precisam de auxílio para entender as informações. A adoção de uma linguagem simplificada visa agilizar o atendimento, reduzir custos e otimizar o tempo de profissionais e pacientes | Foto: Arquivo/Agência Brasília Grupo de trabalho O projeto é pioneiro no âmbito da SES-DF e está sob a coordenação da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac). De acordo com o chefe da Astrac, AB-Diel Andrade, o grande desafio é atender a diversidade do público e suas diferentes necessidades. “Nosso objetivo é simplificar ao máximo as informações contidas nas receitas. O modelo deve considerar a realidade das unidades de saúde e a rotina de trabalho, para que seja um serviço possível de ofertar”, aponta. O profissional ainda salienta que a sensibilização dos servidores será essencial. Entre as principais diretrizes do GT estão a melhoria dos serviços prestados, a transparência das informações e a segurança na prescrição de medicamentos. Além disso, a adoção de uma linguagem simplificada visa agilizar o atendimento, reduzir custos e otimizar o tempo de profissionais e pacientes, já que as orientações seriam compreendidas de forma mais imediata. O grupo já mapeou boas práticas em nove unidades básicas de saúde (UBSs) do DF, onde os profissionais, por iniciativa própria, utilizam cores, desenhos e adesivos para auxiliar os pacientes na compreensão dos receituários. A previsão é de que a proposta seja apresentada em até 90 dias, cabendo à SES-DF decidir sobre sua adoção e implementação. Além da Astrac, o GT conta com o apoio de representantes da Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diasf) e da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais). *Com informações da SES-DF
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Conselho indica CGDF para coordenar o desenvolvimento de indicadores de governança
O Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGPDF) instituiu um grupo de trabalho que será responsável por elaborar indicadores de monitoramento da maturidade em governança e medir o impacto dessas práticas na geração de valor público. O trabalho será coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme publicação feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (14). Representantes de secretarias e órgãos estratégicos do GDF compõem o grupo de trabalho | Foto: Divulgação/CGDF “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos” Daniel Lima, controlador-geral do DF O grupo terá duas principais missões: desenvolver um indicador que avalie o impacto da boa governança na geração de valor público e elaborar indicadores que monitorem a maturidade da governança pública nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, assegurando que o progresso das práticas de governança possa ser medido e acompanhado de forma contínua. “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Composição Sob a coordenação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o grupo será composto por representantes de órgãos estratégicos, incluindo a Casa Civil, as secretarias de Governo (Segov-DF), Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Transporte e Mobilidade (Semob-DF), além da Ouvidoria-Geral do DF e do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF). O grupo de trabalho terá 120 dias, a partir da publicação da resolução, para apresentar um relatório com os estudos e propostas. A entrega desses resultados será seguida de novas etapas, visando a contínua evolução dos indicadores e da política de governança no DF. Nesta primeira etapa do trabalho será entregue um estudo para levantamento dos dados e informações disponíveis no GDF para estruturação do indicador. Após isso, serão definidas as próximas etapas para desenvolvimento e aplicação dos indicadores. “É importante, antes de aplicar novos indicadores, entendermos o que já temos de dados estruturados nos órgãos e entidades. Isso proporcionará viabilidade na medição”, lembra Cecília Fonseca. “É essencial desenvolvermos algo que seja aplicável à realidade e à capacidade dos órgãos do GDF”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Uso e atividades do complexo da Arena BSB e autódromo serão revisados
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou grupo de trabalho responsável pela revisão do uso e das atividades do complexo da Arena BSB e do Autódromo Internacional de Brasília, localizados no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN). A formação do GT foi determinada pelo Decreto nº 46.299/2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (24). A medida visa garantir que as intervenções urbanísticas na capital federal respeitem a identidade e as diretrizes de preservação do patrimônio arquitetônico Sob coordenação da Casa Civil (Caci), o grupo terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), da Agência de Desenvolvimento (Terracap), da Secretaria de Turismo (Setur-DF), da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Caberá aos integrantes analisar em conjunto a setorização de usos e a especificação das atividades da área que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Claudio Coutinho e o Autódromo Internacional de Brasília em um prazo de 30 dias, prorrogável por igual período. A decisão foi tomada após a suspensão de dois alvarás – nº 530/2021 e nº 2039/2022 – referentes à construção de um empreendimento nos arredores do Estádio Mané Garrincha. A medida visa garantir que as intervenções urbanísticas na capital federal respeitem a identidade e as diretrizes de preservação do patrimônio arquitetônico. A concessão de um novo alvará de construção está condicionada à reavaliação dos usos e atividades de acordo com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) e sob deliberação do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan).
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Educação cria grupo para cuidar da plataforma de parcerias
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) publicou, na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 871/2024, que institui grupo de trabalho para ficar à frente da implantação da plataforma eletrônica Parcerias GDF Mrosc. Plataforma eletrônica Parcerias GDF Mrosc será o portal oficial de processamento das parcerias | Foto: André Amendoeira/SEE Esse grupo será responsável por implantar, acompanhar e monitorar o uso da plataforma eletrônica na SEE, responsável pelo processamento das parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). A Plataforma Eletrônica Parcerias GDF Mrosc será o portal oficial onde todos os órgãos da administração direta, da administração indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, bem como as organizações da sociedade civil (OSCs), processarão as parcerias regidas pela lei nacional nº 13.019/2014 e pelo decreto distrital nº 37.843/2016. O grupo de trabalho é composto por membros de todas as áreas da SEE, tendo servidores das áreas finalistas e das áreas administrativas necessárias à implementação da plataforma. A ferramenta vai possibilitar a adoção de procedimentos uniformes, com segurança, de forma sistematizada e organizada. Representante da assessoria governamental da SEE e participante do grupo, Christiano da Silva Sasaki avalia: “O objetivo é aperfeiçoar a gestão dos recursos, a eficiência e a clareza em cada etapa do processo, buscando continuamente a inovação e as entregas à sociedade”. Parcerias O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) foi instituído pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A legislação trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O decreto que prevê o detalhamento do uso da plataforma está disponível para consulta no site Parcerias DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Grupo de trabalho irá desenvolver soluções tecnológicas para pessoas com deficiência
A Portaria Conjunta nº 10, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19), constitui um grupo de trabalho com a participação da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para otimizar e melhorar a qualidade dos serviços e atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência. Além disso, a participação da sociedade torna-se mais acessível, o que facilita a transparência ativa e participação social. Entre as diretrizes da portaria, estão o apoio técnico da Secti para implementar soluções a respeito de tecnologias assistivas que possibilitam a inclusão das pessoas com deficiência e o acesso às facilidades que podem ser proporcionadas com o uso de tecnologias, como o autosserviço. Os programas a serem desenvolvidos envolvem também a capacitação dos servidores que estarão em contato com as pessoas com deficiência. A parceria entre a SEPD e a Secti vai possibilitar às pessoas com deficiência maior acesso a tecnologias assistivas, de assistência e suporte | Foto: Divulgação/ SEPD Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flavio Santos, essa parceria vai possibilitar às pessoas com deficiência maior acesso a tecnologias assistivas, de assistência e suporte, o que vai trazer para essas pessoas mais inclusão e cidadania, como foi o caso do CIL Online, aplicativo de comunicação entre intérpretes, pessoas surdas e servidores públicos. “Tudo isso inclui a pessoa com deficiência e faz com que alcance os seus objetivos e direitos”, enfatiza. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Leonardo Reisman, diz que a portaria conjunta reforça a importância da tecnologia como vetor de inclusão. “Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. A parceria visa desenvolver projetos que permitam a inclusão digital das pessoas com deficiência”, afirma. *Com informações da Secretaria da Pessoa com Deficiência
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Grupo de Trabalho vai debater lei que estabelece multa a agressores de mulher
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas referentes a Lei nº 7.264/2023, regulamentada pelo Decreto nº 44.919/2023, que prevê multa a agressores de mulheres no DF em até R$ 500 mil. A norma estipula que os atendimentos prestados pelos órgãos públicos às vítimas sejam pagos pelo agressor. O Grupo de Trabalho nasceu com a Portaria Conjunta nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (16). Eles vão discutir exatamente os desdobramentos do previsto na lei, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale. A coordenação está a cargo da Secretaria de Segurança Pública; grupo também reúne a Casa Civil, as secretarias de Justiça e Cidadania, da Mulher, de Saúde e DF Legal, além das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A lei em questão prevê que a multa aplicada ao agressor será de acordo com a capacidade econômica dele e a gravidade da infração. São condicionantes agravantes para aplicação da penalidade eventuais descumprimentos de medida protetiva, invasão do domicílio ou local de trabalho da vítima, dano estético à mulher agredida, entre outros. A multa varia de R$ 2 mil a R$ 500 mil e em casos onde há uso de arma de fogo ou reincidência são considerados agravantes. A coordenação está a cargo da Secretaria de Segurança Pública e também reúne a Casa Civil, secretarias de Justiça e Cidadania, da Mulher, de Saúde, DF Legal, além das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Outros órgãos e entidades podem ser convidados a compor ou colaborar com o grupo. O nome dos representantes de cada pasta ainda serão definidos. Serão feitas duas reuniões semanais e, sempre que necessário, novos encontros podem ser deliberados. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, contando da primeira reunião, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final do prazo, o Grupo de Trabalho vai entregar à Casa Civil um relatório com as medidas recomendadas para coibir a violência contra a mulher no Distrito Federal.
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Grupo de trabalho vai aperfeiçoar o plano de enfrentamento à dengue
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) criou grupo de trabalho (GT) para revisar e atualizar o Plano para Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses. A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (27) e tem o objetivo de verificar quais medidas foram efetivas no enfrentamento à doença e quais pontos de atenção precisam ser aperfeiçoados para melhorar o atendimento ofertado à população. “O período epidêmico já passou. Agora, nós vamos olhar para trás e fazer uma revisão das lições aprendidas para a próxima sazonalidade da doença. Vamos identificar quais ações foram efetivas e quais precisam ser aperfeiçoadas, além de implementar novas estratégias” Fabiano dos Anjos, subsecretário de Vigilância à Saúde O GT terá a participação de 14 servidores de diferentes setores da SES-DF e será coordenado pela Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Endemias (Amispe). Além da dengue, ele vai reforçar o enfrentamento de doenças como zika e chikungunya. O subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos, explica que o plano é elaborado todos os anos e que aperfeiçoamentos podem ser realizados. Exemplo disso foi a inclusão da vacinação contra a dengue como parte do enfrentamento. “O período epidêmico já passou. Agora, nós vamos olhar para trás e fazer uma revisão das lições aprendidas para a próxima sazonalidade da doença. Vamos identificar quais ações foram efetivas e quais precisam ser aperfeiçoadas, além de implementar novas estratégias”, explica o subsecretário. Ele lembra que 2024 foi um ano atípico, com o início do registro de casos da dengue antes do período esperado, que seria entre abril e maio. Segunda dose da vacina contra a dengue está disponível em mais de 100 UBSs. A imunização foi incluída como estratégia de enfrentamento à doença | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Para dar início aos trabalhos, a SES-DF vai realizar oficina em parceria com Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nos dias 13 e 14 de junho, em local a ser definido. Além dos servidores designados para compor o grupo, poderão participar das reuniões do GT, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, e especialistas em assuntos relacionados ao tema. Vacinação A segunda dose da vacina contra a dengue já está disponível para as crianças de 10 a 14 anos em mais de 100 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O intervalo é de 90 dias e deve seguir o esquema indicado pelo Ministério da Saúde. A data correta para receber o reforço está na caderneta de vacinação de cada criança. A imunização dessa faixa etária busca reduzir hospitalizações e óbitos decorrentes de complicações causadas pela doença. Das 170 mil crianças e adolescentes registrados no DF, cerca de 61 mil foram imunizados contra a doença. Quem ainda não levou jovens dessa idade para vacinar, deve procurar as UBSs que estão aplicando a vacina contra a dengue e iniciar o esquema vacinal.
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Grupo de trabalho define estratégias de incentivo ao enoturismo no DF
O Grupo de Trabalho responsável por desenvolver o Enoturismo no DF se reuniu nesta quinta-feira (21) para compartilhar os resultados atingidos para concretizar a Rota do Vinho no PAD-DF. A reunião contou com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Banco de Brasília (BRB) e de produtores de vinho da capital federal. “Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva e dar condições para mais emprego e renda para a população, além de incentivos para que a produção cresça. Incentivos fiscais também, para que seja comercializado no Distrito Federal e para que os produtores tenham as suas terras regularizadas. Esse é um ponto fundamental de segurança do produtor para produzir com tranquilidade” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Na coordenação dos trabalhos, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou que todas as áreas que foram focadas na reunião tiveram resultados positivos e que o principal é garantir que a produção de uva do DF seja usada em benefício do enoturismo, sobretudo, na produção do vinho – dando mais oportunidade, reconhecimento e divulgação para o produtor ao ingressar no mercado. “Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva e dar condições para mais emprego e renda para a população, além de incentivos para que a produção cresça. Incentivos fiscais também, para que seja comercializado no Distrito Federal e para que os produtores tenham as suas terras regularizadas. Esse é um ponto fundamental de segurança do produtor para produzir com tranquilidade”, declarou o secretário. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) trabalha com produtores de vinho e uva de mesa há mais de duas décadas. Segundo o presidente da empresa pública, Cleison Duval, o modelo de trabalho que o GDF desenvolveu para a cadeia do vinho será importante para outros setores do agroturismo existentes em Brasília. O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, coordenou os trabalhos destacando que todas as áreas que foram focadas na reunião tiveram resultados positivos e que o principal é garantir que a produção de uva do DF seja usada em benefício do enoturismo, sobretudo, na produção do vinho | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Nós temos condições climáticas perfeitas para que essa cadeia se deslanche e a equipe da Emater está se especializando nas podas e tudo que é necessário para a produção de vinhos. Essa iniciativa pode servir de base para várias outras cadeias aqui no Distrito Federal, para toda a agropecuária, que hoje já é forte, mas que precisa de apoio unificado, como o governo fez para o enoturismo. Acredito que o enoturismo vai crescer muito aqui no Distrito Federal depois dessa reunião”, relatou o presidente. Desenhando a rota O viticultor Marcos Ritter foi um dos produtores presentes na reunião e reforçou que o caso da vinificação funciona com um grande grupo atuando em parceria. “Se tem várias opções, a gente consegue atrair turistas de diferentes localidades e interesses. A gente tem inúmeros exemplos de produtos locais como queijos, cachaça, café e tudo isso entra nessa mesma seara, que é o associativismo entre os pequenos produtores sempre vinculados com as iniciativas de maior porte”, acentuou. Já a Secretaria de Turismo ficou responsável pelas experiências e trajetos que vão compor a Rota do Vinho. “Foi feito todo esse diagnóstico dentro das vinícolas. Começaremos pelas vinícolas de Brasília e posteriormente as da Rede, para podermos divulgar cada vez mais o vinho do DF para o DF e, em consequência, para fora”, afirmou o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. A iniciativa do governo se deu com a criação do Decreto nº 45.434, o passo inicial para fomentar a prática do enoturismo na capital federal. Em 2022, o DF atingiu a marca de 88 hectares de área plantada de uva, o que gerou uma produção de 1.418 toneladas por parte dos 55 produtores. A meta é investir nesses números, abrindo também a cadeia turística. “Se a gente não tiver um enoturismo realmente estruturado, a gente não consegue oferecer um produto para esses turistas que vêm conhecer os vinhos daqui. Juntando setor privado com setor governamental, a gente pode criar essa rota e oferecer um produto turístico para Brasília”, ressaltou Renata Marchese, produtora de vinhos do PAD-DF.
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Nova metodologia para otimizar transfusões de sangue é avaliada no DF
Um grupo de trabalho formado por especialistas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) vai avaliar a implantação da metodologia Patient Blood Management (PBM), que consiste em uma abordagem multidisciplinar para otimizar o cuidado dos pacientes, melhorar resultados clínicos e reduzir o uso desnecessário de transfusões sanguíneas. De acordo com a Ordem de Serviço, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, edição N.º 15, na página 31, serão 30 dias de estudos. No lugar de parâmetros isolados para as decisões sobre o uso de sangue, o paciente passa a ser a figura central do tratamento | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo o chefe da unidade técnica do Hemocentro e coordenador do grupo, Marcelo Jorge Carneiro de Freitas, a metodologia PBM tem como objetivos minimizar perdas sanguíneas e utilizar de maneira mais racional possível os recursos disponíveis. “Os princípios do PBM são o manejo adequado da anemia, adoção de estratégias para preservação do sangue do próprio paciente e mais restritivas para a transfusão de sangue”, explica. Na prática, em vez de haver parâmetros isolados para as decisões sobre o uso de sangue, o paciente passa a ser a figura central do tratamento. Para isso, há uma abordagem multidisciplinar sobre a condição de saúde de quem deve ou não receber transfusões. O coordenador do grupo de trabalho afirma que o foco, neste momento, é planejar a viabilização do PBM no Distrito Federal. Uma segunda etapa poderá ser a coordenação da sua implantação. Atualmente, há iniciativas pontuais sobre o tema em hospitais da rede pública, sendo necessário ainda dar visibilidade à nova metodologia e reforçar o treinamento das equipes. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Instituído grupo de trabalho para discutir Escola de Saúde Pública
No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (15), foi publicada a ordem de serviço nº 123, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), que institui um grupo de trabalho, com dez servidores, para elaborar a proposta de viabilidade e criação da Escola de Saúde Pública (ESP) do Distrito Federal. O grupo vai se reunir semanalmente para discutir aspectos técnicos e pedagógicos que envolvem a composição de uma ESP, e a conclusão dos trabalhos, com entrega da proposta final, deve ocorrer no prazo de 90 dias. [Olho texto=”A efetivação de uma ESP pode mensurar, em alguma medida, a elaboração de políticas públicas de saúde, sobretudo no que diz respeito à gestão da educação na saúde, sinalizando avanços dessa área e os desafios de sua ampliação no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O DF é uma das sete unidades da Federação que ainda não possuem uma ESP, por isso a importância da discussão. Apesar das escolas vinculadas à Fepecs desempenharem, em conjunto, a função de uma ESP, ainda é necessário avançar na integração das ações para compor o rol de escolas de Saúde Pública espalhadas pelo país. A diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes, explica que o grupo foi instituído para “encontrar o melhor modelo de Escola de Saúde Pública, e não sobrepor às atividades já desenvolvidas pela Fundação”. Segundo a gestora, também será priorizado “o fortalecimento do nosso papel como instituição de ensino, pesquisa e gestão da educação na saúde”. O grupo vai se reunir semanalmente para discutir aspectos técnicos e pedagógicos que envolvem a composição de uma ESP, e a conclusão dos trabalhos com entrega da proposta final deve ocorrer no prazo de 90 dias | Foto: Divulgação/Fepecs A efetivação de uma ESP pode mensurar, em alguma medida, a elaboração de políticas públicas de saúde, sobretudo no que diz respeito à gestão da educação na saúde, sinalizando avanços dessa área e os desafios de sua ampliação no DF. Além disso, essas escolas têm em comum a missão de formar quadros de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), com funcionamento pautado, principalmente, por demandas que surgem a partir das políticas públicas implementadas. No âmbito da ESP é possível realizar inúmeras ações coordenadas, como produção de pesquisa na área de saúde pública vinculada a grupos nacionais e internacionais; apoio na formulação de políticas públicas baseadas em evidências científicas; ampliação do número de ofertas de vagas para pós-graduação na área da saúde; valorização da força de trabalho; integração das ações educativas de educação profissional e pós-graduação, além de regulação dos cenários de prática de residências e estágios, e fortalecimento das estratégias de produção e disseminação de conhecimento. Ao ser criada, a Escola Pública de Saúde do DF será vinculada à Fepecs, que já é responsável pela manutenção da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus), Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e também pela gestão administrativa e financeira da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), que foi integrada à Universidade do Distrito Federal (UnDF). A iniciativa conta com o apoio da secretária de Saúde e presidente da Fepecs, Lucilene Florêncio. *Com informações da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)
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Desenvolvimento Social vai aprimorar processos de contratações
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) instituiu um grupo de trabalho para propor ações de melhorias e gerenciamento de riscos das contratações públicas da pasta. A medida foi publicada na edição de quinta-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os titulares do grupo, indicados pelo Comitê Interno de Governança Pública (CIGP) da Sedes, devem apresentar relatório em até 60 dias. Comitê Interno de Governança Pública da Sedes vai apresentar relatório em até 60 dias | Foto: Flávio Anastácio/Sedes O chefe da Unidade de Controle Interno da Sedes, André Pereira, afirma que a ação promoverá uma avaliação abrangente nos processos, sistemas e ferramentas da pasta na gestão das licitações e contratações. “A ideia é levantar os riscos envolvendo as aquisições que a secretaria necessita realizar para implementar as políticas públicas de sua competência; e, a partir disso, elaborar um plano de ação para tratá-los e, dessa forma, evitar contratempos e desperdícios de recursos diante da alteração na legislação”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A medida vai se aplicar aos contratos ou licitações, por exemplo, quando for preciso destinar mobiliário, materiais e manutenção às unidades socioassistenciais que atendem usuários, ou ainda na contratação de instituições responsáveis por servir refeições nos restaurantes comunitários sob gestão da Sedes. O gestor lembra que a medida beneficia a população no sentido de promover a efetividade das contratações, levando à melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos: “Previne riscos de haver desvio ou má aplicação de recursos públicos”. Para a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, a formação do grupo de trabalho reflete o compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “Este é um passo estratégico para fortalecer nossas práticas de governança e a gestão responsável dos recursos públicos”, afirma. *Com informações da Sedes
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Plataforma do GDF vai ampliar transparência de parcerias com OSCs
O Governo do Distrito Federal (GDF) está tomando medidas significativas para aumentar a transparência em suas parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). Nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do DF (DODF), foi publicada a Portaria Conjunta nº 43, que institui um grupo de trabalho com o objetivo de auxiliar na implantação de uma plataforma eletrônica destinada ao processamento dessas parcerias. [Olho texto=”“A proposta é implantarmos juntos uma plataforma eletrônica para o processamento de parcerias e também para consulta popular”” assinatura=”Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Planejamento da Seplad” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa será liderada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), em conjunto com outros nove órgãos envolvidos. O objetivo é consolidar e apresentar de forma unificada todas as parcerias estabelecidas no âmbito da administração direta e indireta. “A proposta é implantarmos juntos uma plataforma eletrônica para o processamento de parcerias e também para consulta popular”, explica o secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo. Com a iniciativa, segundo o gestor, o GDF busca fortalecer a transparência e a eficiência em suas parcerias com organizações sociais, cumprindo suas obrigações legais e promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos. “Neste sentido, o grupo de trabalho tem um papel crucial nesse processo. Esperamos que suas atividades resultem em melhorias significativas na administração das parcerias no Distrito Federal”, acrescenta. Grupo de trabalho terá a participação de 10 órgãos, liderados pela Seplad | Fotos: Divulgação/Seplad-DF Conforme a portaria conjunta, o grupo de trabalho terá diversas atribuições, incluindo a revisão do Decreto 37.843/2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019 no âmbito do Distrito Federal, marco regulatório das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Além disso, o grupo também será responsável pela elaboração de minuta de decreto para o efetivo uso da Plataforma Eletrônica como o sistema oficial para o processamento e gestão das parcerias. “A plataforma vai possibilitar que todas as informações, relativas às parcerias celebradas no âmbito do GDF, estejam disponíveis em um único lugar de forma organizada, sistematizada e acessíveis a todos: Administração Pública, OSCs e população em geral”, avalia a chefe da assessoria especial da Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seplad, Ana Claudia Teixeira Pires. Outras ações previstas incluem a integração da plataforma eletrônica com sistemas corporativos, como o SEI, SISCONEP e Participa DF, bem como a elaboração de um plano de capacitação para os usuários. Além disso, o grupo vai tratar da melhor forma de migração das parcerias em andamento e finalizadas para a plataforma eletrônica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O grupo de trabalho terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir seus trabalhos. As reuniões serão realizadas semanalmente, registrando as deliberações em atas. Os representantes dos órgãos atuarão voluntariamente, sem remuneração. Além dos órgãos do governo, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil poderão ser convidados a contribuir com o processo. A Seplad fornecerá o apoio administrativo necessário para o desenvolvimento dos trabalhos. *Com informações da Seplad
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Carnaval terá apresentações de blocos e escolas de samba no mesmo período
Na edição do Carnaval de 2024, todas as áreas de interesse estarão integradas no mesmo período, previsto para fevereiro: bloquinhos, blocos tradicionais e escolas de samba. Em 2023, os blocos foram às ruas em fevereiro e as escolas de samba, que não desfilavam desde 2014, se apresentaram em junho, no Eixo Cultural Ibero-americano. O planejamento para a festividade do ano que vem foi tratado na primeira reunião de trabalho do grupo de trabalho do Carnaval, coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A secretaria planeja a publicação ainda este ano do edital de chamamento da organização da sociedade civil que fará a gestão do Carnaval 2024. O secretário Claudio Abrantes destaca a necessidade de pensar o Carnaval com a maior antecedência possível e reitera que há um grande esforço do GDF para que a festividade aconteça da melhor maneira possível. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós estamos começando agora a pensar no Carnaval de 2024 e, acredito que ainda é pouco tempo. Precisamos estar integrados nessa missão de promover uma festa diversa, segura, acessível e inclusiva em todo Distrito Federal. O grupo de trabalho tem essa finalidade primordial, contando com a participação de diversos órgãos do GDF: trabalhar por uma grande festa, como merece a cultura do DF”. Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Turismo (Setur), Polícia Militar do Distrito Federal, Samu, Instituto Brasília Ambiental e Detran-DF, além da Subsecretaria de Difusão e Diversidade do DF. *Com informações da Secec
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GDF terá programa de inclusão para mulheres com deficiência e mães de PcDs
O Distrito Federal contará com um grupo de trabalho focado em mulheres com algum tipo de deficiência, além das mães de cidadãos PcDs. Isso será possível porque as secretarias da Pessoa com Deficiência (SEPD) e da Mulher (SMDF) firmaram uma parceria com objetivo de criar um programa de inclusão para esse público. A partir da portaria publicada no DODF desta sexta-feira (25), fica formalizado o trabalho conjunto das duas pastas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Portaria Conjunta nº 05/2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (25), formaliza o trabalho conjunto das duas pastas. “Esta ação pretende abranger diversos tipos de ações voltadas às mães e mulheres com deficiência e proporcionar ideias que tragam soluções aos diversos desafios que existem no Distrito Federal”, diz o texto do DODF. O novo grupo de trabalho será composto por três membros titulares e três suplentes de cada secretaria. Outros órgãos e entidades da administração pública poderão, no futuro, participar do GT, que se reunirá mensalmente. De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a ideia da parceria é “cuidar de quem cuida”. “Em boa parte das formações familiares, são as mulheres quem se dedicam aos cuidados com os filhos, o que se intensifica quando há uma deficiência envolvida. São elas quem levam em consultas, nas escolas, entre outras coisas e esquecem de si mesmas”, lista o secretário. “Nada mais justo do que, enquanto governo, oferecer uma rede de apoio e políticas públicas que atendam às necessidades dessas mulheres”, diz Flávio Santos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a criação do grupo é um passo importante para a promoção da igualdade de oportunidades e promoção de valores inclusivos. “Ao criar um ambiente no qual mulheres com deficiência e mães de pessoas com deficiência possam prosperar, estamos construindo uma sociedade mais inclusiva, justa e capacitada, que valoriza cada indivíduo independentemente de suas circunstâncias”, diz a gestora. “Contribuir para a criação de políticas públicas voltadas a esse grupo demonstra o compromisso do nosso governo com a promoção dos direitos humanos e a eliminação de barreiras que limitem o acesso dessas mulheres a oportunidades educacionais, profissionais e de desenvolvimento pessoal”, complementa Giselle.
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