Festival celebra diversidade cultural indígena e africana em Taguatinga
O Festival Taguatinga Plural reuniu, na última semana, estudantes de 34 escolas — da educação infantil ao ensino médio — no Alameda Shopping, para celebrar e apresentar os trabalhos desenvolvidos a partir do projeto. Criada em 2021 pela professora Janaína Almeida, a iniciativa promove ações pedagógicas voltadas à reflexão sobre o antirracismo e à valorização das contribuições das culturas indígena e africana para a formação da sociedade brasileira. Durante três dias de eventos, alunos de diferentes séries aproveitaram apresentações culturais, shows musicais e palestras | Foto: Victor Bandeira/SEEDF O evento, anteriormente chamado de Cidade Cor, foi agraciado nesta edição com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece redes de ensino que desenvolvem políticas educacionais voltadas à equidade racial e quilombola. O atual coordenador do Taguatinga Plural, professor André Lúcio Bento, contou que o projeto também recebeu financiamento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). [LEIA_TAMBEM]Durante os dias 5, 6 e 7 de novembro, o shopping transformou-se em um espaço de celebração cultural, reunindo pinturas, esculturas e outras produções manuais dos estudantes, além de apresentações artísticas e musicais. Segundo André Lúcio Bento, a proposta do festival é ampliar o debate sobre diversidade e reconstruir a forma como as escolas abordam a história dos povos indígenas e africanos. Ele destacou que, diferentemente de outras gerações, hoje crianças e adolescentes têm a oportunidade de discutir temas que antes eram invisibilizados ou tratados de maneira estereotipada. “O projeto busca reparar o papel dos povos que ajudaram a formar a identidade brasileira, promovendo uma abordagem mais justa e aprofundada dessas temáticas em sala de aula”, explica André. Alunos da educação infantil fizeram uma apresentação sobre a cultura africana Até 2023, a iniciativa abrangia apenas ações voltadas à resistência ao racismo e era realizada em uma das escolas participantes. Com o aumento do número de redes de ensino que aderiram ao Taguatinga Plural, o projeto transformou-se em um festival aberto ao público. “A ideia de levar o evento para fora do ambiente escolar surgiu para que a comunidade tivesse maior acesso ao que as escolas estão desenvolvendo”, explicou o professor. Os temas relacionados à cultura e à história indígena e quilombola também foram incorporados ao leque de diversidade do festival. “As escolas têm autonomia para definir suas abordagens, já que existem diversas tribos e etnias indígenas e africanas. Isso amplia as possibilidades de trabalho dos professores com os alunos”, ressaltou. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Indígenas têm garantido o sobrenome da etnia no registro civil
No registro civil dos irmãos Eloí e Uiran, o sobrenome original de sua etnia, Wapichana, passou a substituir o “Batista da Silva” com que assinavam o documento. A mudança foi possível graças a uma medida promulgada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que concluiu um importante trabalho de reconhecimento da identidade dos povos originários ao garantir a retificação de registros civis para a inclusão de sobrenomes indígenas. Eloí e Uiran, agora, passam a assinar o sobrenome Wapichana em suas identidades; mudança tem amparo legal garante o respeito à ancestralidade | Foto: Divulgação/DPDF “O caso vai além do reconhecimento individual. É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil” Nankupé Tupinambá Fulkaxó, vice-cacique “É uma conquista que nos ajudou a transformar em documento oficial aquilo que já estava em nosso sangue e em nossa memória”, comemora Eloí. “Carregar o sobrenome Wapichana em nossos documentos é mais do que uma mudança formal, é uma forma de honrar a memória de nosso pai e reafirmar quem realmente somos”, reforça Uiran. O vice-cacique Nankupé também será beneficiado com a iniciativa: no registro civil, além de retificar o prenome, ele vai incluir Tupinambá Fulkaxó como sobrenome. “O caso vai além do reconhecimento individual”, afirma. “É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil e que luta há décadas pela reconstituição de seu território tradicional e pelo respeito à sua cultura”, conclui o líder indígena. Ancestralidade [LEIA_TAMBEM]As novas certidões já foram emitidas e refletem um passo fundamental para assegurar que os nomes desses cidadãos expressem sua verdadeira história, sua ancestralidade e seu vínculo comunitário. O procedimento, além de um ato jurídico, também representa uma forma de preservação da memória coletiva e do reconhecimento da pluralidade cultural. “O direito ao nome é parte essencial da dignidade humana”, avalia o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Ao possibilitar a inclusão dos sobrenomes indígenas, estamos não apenas cumprindo a lei, mas também fortalecendo a identidade e o pertencimento de povos que carregam consigo a memória viva da nossa história e da nossa cultura.” Com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o defensor público Tiago Kalkmann reforça que a retificação foi feita com base em previsão legal e em consonância com a Constituição Federal e os tratados internacionais de proteção aos povos indígenas. A legislação “Esse é um direito que encontra respaldo jurídico, porque o nome não é apenas um elemento formal, mas também carrega identidade, história e pertencimento cultural”, explica. “Ao reconhecermos essa especificidade dos povos originários, asseguramos um direito fundamental que vai além do registro civil, alcançando o reconhecimento da própria existência coletiva.” Desde 2012, é possível retificar o registro para incluir o sobrenome étnico - mas isso somente podia ser feito de forma judicial e mediante a comprovação por meio do Rani (Registro Administrativo do Nascimento de Indígena). A partir de dezembro de 2024, essas alterações podem ser feitas diretamente no cartório, geralmente por meio de declaração da comunidade ou etnia. Embora agora a retificação seja autorizada diretamente no cartório, essa atividade normalmente é cobrada, e fica ainda mais cara quando a pessoa foi registrada em outro estado. Nessas situações, a tramitação judicial garante a gratuidade, conforme a missão da Defensoria Pública. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Taxa de alfabetização de indígenas no DF é a segunda maior do país
“Na fazenda, um novo dia vai nascendo com o Sol”, lê Raywan Guajajara, de 7 anos. O trecho é de seu livro favorito, O ovo, dos autores Ivan Zigg e Marcello Araújo. Para o pequeno indígena, não apenas a leitura já faz parte da rotina, como também estudar sua matéria favorita: matemática. Raywan faz parte dos 94,5% de indígenas alfabetizados do Distrito Federal – a segunda maior taxa entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que alcançou 95,1%. No Distrito Federal, 94,5% dos indígenas são alfabetizados; é a segunda maior taxa entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022 sobre povos originários, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As unidades escolares do DF destacam-se dentro da rede pública, onde o Governo do Distrito Federal (GDF) investe e cria espaços para valorização da cultura dos povos originários e integração ao currículo escolar. Raywan estuda na Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG), onde 20 dos 176 alunos são da etnia guajajara, originários de terras indígenas no Maranhão. A professora Luana Severo leciona para o 2º ano do ensino fundamental e explica que a evolução depende de cada aluno, pois, mesmo estando em uma turma coletiva, cada um tem um tempo de aprendizagem que precisa ser respeitado. “As pessoas querem que eles leiam em um ano. Às vezes acontece, às vezes não. Quando a gente aprende uma segunda língua, não é tão fácil”, pontua. Atualmente, mais de 500 estudantes indígenas estão matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 226 nos anos iniciais e 50 na pré-escola A escola recebe indígenas de 4 a 13 anos de idade. Ao recepcioná-los, os professores buscam entender o que as crianças já conhecem. Na alfabetização, é trabalhado o vocabulário, depois a formação de frases e, em seguida, a elaboração de pequenos textos. Luana ressalta que muitos dos pequenos não têm a verbalização da língua portuguesa, então é feita uma ligação entre português e tupi, língua originária dos alunos. Outros já vêm com o português mais avançado, permitindo que os profissionais trabalhem como uma língua de acolhimento, sem forçar traduções. “A importância desse trabalho é a necessidade que eles têm de se comunicar. A pessoa que não tem o português como primeira língua precisa do básico para a comunicação, então a gente tenta pegar o que é essencial para o dia a dia e, depois, o que é necessário para o currículo”, acentua. A Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG) recebe indígenas de 4 a 13 anos de idade; na alfabetização, é trabalhado o vocabulário, a formação de frases e a elaboração de pequenos textos Reforço escolar Em 2024, os coordenadores intermediários que acompanham as escolas da Regional do Plano Piloto receberam uma formação sobre acolhimento e atendimento culturalmente sensível aos migrantes internacionais e indígenas. Atualmente, mais de 500 estudantes indígenas estão matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 226 nos anos iniciais e 50 na pré-escola. De acordo com a diretora da Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda, Simone Rubim Costa de Araújo, a instituição procura reforçar o aprendizado das crianças que sentem mais dificuldade principalmente por causa da língua. Esses estudantes são atendidos individualmente por um professor específico, de uma a duas vezes por semana, durante uma hora. “A partir desse interventivo, trabalhamos as dificuldades que a criança está tendo em sala de aula para que ela consiga acompanhar a turma. Isso tem dado um resultado muito bom, muitas já têm conseguido acompanhar o mesmo ritmo dos outros alunos sem precisar de uma adaptação curricular. Aqui tem uma criança do primeiro período que começou a falar agora; antes, ela só apontava as coisas que queria”, detalha a diretora. Outra iniciativa da Secretaria de Educação (SEEDF) é oferecer transporte escolar aos estudantes indígenas, de forma que estejam todos matriculados em unidades escolares da regional de ensino mais próximas às aldeias. Educação sem desaculturação A secretaria também acolhe indígenas de outros países; para isso, são elaboradas normativas legais e portarias com material pedagógico específico direcionado a esse público. Esse papel é desempenhado pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Educação, que atua na prevenção de qualquer possível violação de direito indígena e qualquer tipo de discriminação. A leitura já faz parte da rotina do pequeno Raywan Guajajara, de 7 anos, aluno da Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda; o menino da etnia guajajara tem até uma matéria preferida: matemática Em 2023, o GDF criou as escolas do Paranoá e de São Sebastião, que acolhem refugiados indígenas venezuelanos. Ao todo, são mais de 100 crianças alfabetizadas na Escola Classe Café sem Troco e na Escola Classe Morro da Cruz. Segundo a diretora de Direitos Humanos da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Patrícia Mello, o suporte técnico pedagógico é prestado para as escolas por meio de encontros formativos, voltados para orientar os profissionais que farão um acolhimento culturalmente sensível. “A importância desse trabalho é a necessidade que eles têm de se comunicar. A pessoa que não tem o português como primeira língua precisa do básico para a comunicação”, ressalta a professora Luana Severo A equipe conta com o Caderno Pedagógico Abril Indígena, um documento atualizado todos os anos com orientações que envolvem a legislação vigente, a parte de acolhimento aos estudantes e também sugestões pedagógicas. “A gente coloca vídeos, documentários, literatura, tudo que possa dar apoio ao atendimento feito pelas unidades escolares”, afirma a diretora. Patrícia reforça que o aprendizado é realizado de forma que as crianças não percam a identidade cultural. “A gente prioriza não só o letramento linguístico desses indígenas ou de migrantes internacionais dentro da rede, mas também um letramento cultural para que eles recebam e aprendam no nosso país tendo a valorização da cultura deles também preservada”, pontua.
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Divulgadas organizações habilitadas para oferecer 2 mil novas vagas à população em situação de rua
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou, nesta quinta-feira (15), o resultado definitivo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) habilitadas para atuar, no âmbito do edital de Chamamento Público nº 2/2024, na ampliação para duas mil novas vagas de acolhimento para a população em situação de rua do Distrito Federal. “As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “Ao publicar o resultado definitivo, a Comissão de Seleção finalizou a classificação e habilitação das Organizações da Sociedade Civil que enviaram propostas para o Edital”, explica Antonio Cezar Nascimento de Brito, presidente da Comissão de Seleção da Sedes. Com isso, a lista das OSCs aprovadas segue para homologação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Feito isso, será dado início ao processo de formalização das parcerias ainda em 2024. Conforme o edital de chamamento público, haverá, no mínimo, mil vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias e 200 vagas para pernoite. A definição das 800 vagas restantes levará em conta as necessidades identificadas do público a ser atendido em suas comunidades, a adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras demandas que possam surgir durante a formalização das futuras parcerias. Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados | Foto: Divulgação/Sedes-DF As vagas atenderão adultos de 18 a 59 anos, além de pessoas e famílias em diversas composições, incluindo crianças, adolescentes e idosos. Também serão contemplados grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros públicos. O serviço vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento sem predeterminação de tempo de permanência, com a oferta de quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar. O acolhimento é realizado para viabilizar o processo de saída da situação de rua e/ou o fortalecimento pessoal e social do usuário por meio de atendimentos individuais e em grupo, além de articulação com órgãos do sistema de proteção socioassistencial e de garantia de direitos. Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. O pernoite é destinado às pessoas que enfrentam vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos, seja de forma situacional ou histórica. Esse serviço atende aqueles que têm um histórico de violação de direitos e que, atualmente, utilizam as ruas como seu espaço de moradia e sobrevivência. “A medida é uma das respostas ao plano de ação do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a garantia de direitos das pessoas em situação de rua”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa”, completa. O prazo do Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é de 60 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As duas mil vagas são distribuídas em 40 lotes, com cada lote composto por 50 vagas. A lista das instituições contempladas pode ser consultada no site da Sedes. *Com informações da Sedes
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Ação social promove turismo inclusivo com trabalhadoras rurais e mulheres indígenas
No próximo sábado (27), a partir das 8h, será realizada a ação social + Turismo Para as Mulheres da Terra. Na ocasião, 40 mulheres indígenas e 40 trabalhadoras rurais do Paranoá irão participar de um passeio pelos pontos turísticos do Distrito Federal, acompanhadas de um guia. Edição comemorativa pelo Dia dos Povos Indígenas contará com a participação de 40 mulheres de oito etnias | Foto: Divulgação/ Setur-DF O projeto da Secretaria de Turismo (Setur-DF), em parceria com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), tem como objetivo levar conhecimento, cultura e entretenimento para as trabalhadoras do campo. Criada em 2023, a iniciativa já passou por oito regiões administrativas, contemplando mais de 300 mulheres. Nesta edição comemorativa pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, o projeto contará com a participação de 40 mulheres das etnias kariri xocó, guajajara, bororo, tucano, xukuru de ororubá, tuxá, kariri sapuyá e pataxó. *Com informações da Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF)
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Encontro discute políticas de inclusão de migrantes e indígenas
Gestores das secretarias de Educação (SEEDF), de Justiça e Cidadania (Sejus), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Relações Internacionais (Serinter) se reuniram com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) para discutir políticas de inclusão e acolhimento de migrantes e indígenas. No encontro, realizado terça-feira (23), foram apresentados projetos já realizados pelo GDF para atender a demanda. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatizou a importância da participação das secretarias em projetos voltados para o acolhimento e integração dos migrantes na sociedade brasiliense. “É importante unir forças e trabalhar em parceria para garantir a construção de políticas públicas cada vez melhores para migrantes e refugiados. A SEEDF trabalha com diferentes projetos para promover a inclusão de todos e acredita na educação como ferramenta para a evolução da sociedade”, afirma. A comunidade indígena de migrantes venezuelanos Warao Coromoto é acolhida em projeto da Secretaria de Educação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destaca o fortalecimento obtido com o trabalho em parceria com as organizações internacionais e a sociedade civil: “Ao investir na inclusão e na proteção desses indivíduos, não apenas cumprimos nossas obrigações morais, mas também fortalecemos nossas comunidades e promovemos um mundo mais justo e humano para todos”. Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, explica que “nós auxiliamos esses migrantes que chegam ao Brasil e estão em vulnerabilidade. Utilizamos, por exemplo, o Cadastro Único como referência para viabilizar o acesso às nossas políticas sociais. E o acesso é o mesmo para todos, seja ele um brasileiro, seja um apátrida, um indígena, um migrante”. A gestora completa: “A equipe socioassistencial oferece suporte para diferentes casos de extrema pobreza e risco social, que vão desde violações de direitos em virtude de xenofobia; isolamento social; barreiras linguísticas; vítimas de tráfico internacional de pessoas ou trabalho análogo à escravidão. Desde 2022, atendemos mais de 700 pessoas de diferentes nacionalidades”. Secretário-executivo de Relações Internacionais, Paulo Cesar Chaves lembra que “o migrante muitas vezes sofre uma violência, pois ele é forçado a deixar tudo para trás fugindo de uma situação política, de guerra, ou econômica em seu país. É por isso que o acolhimento ofertado pelo Distrito Federal é fundamental para que eles sintam menos os efeitos dessa mudança de vida.” Encontro reuniu representantes do GDF e de organizações para discutir projetos inclusivos de várias pastas do governo | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Projetos Uma das iniciativas da Secretaria de Educação voltadas à inclusão é o projeto Bem-vindo, que implementa o português como língua de acolhimento. O programa está em andamento na Coordenação Regional de Ensino do Guará. A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, enfatiza a importância de transformar esses projetos em políticas públicas, visando a expansão para todas as regiões do Distrito Federal. Ela cita, ainda, o projeto de acolhimento à comunidade indígena de migrantes venezuelanos, Warao Coromoto, na Escola Classe (EC) Morro da Cruz, em São Sebastião, e EC Café sem Troco, no Paranoá. “É um trabalho muito bonito que vem sendo desenvolvido nessas regiões, que abrange uma proposta pedagógica de acolhimento realizada com nossos estudantes migrantes e indígenas”, conclui. Outras ações Um dos destaques da reunião foi a parceria já estabelecida entre a Sedet e a OIM por meio do Programa Renova, que oferece qualificação profissional na área da construção civil para imigrantes, proporcionando não apenas capacitação, mas também uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Com 50% das vagas reservadas para imigrantes, a iniciativa tem se mostrado crucial para a integração e o empoderamento dessa população. “Eles atuam na reforma de espaços públicos, como praças e parques, e o imigrante se qualifica dentro da área da construção civil, reformando esses parques. E, em contrapartida, recebe, durante essa qualificação, uma bolsa-benefício no valor de um salário mínimo. Após a finalização, recebe a certificação dentro da área da construção civil, em que pode ser inserido no mercado de trabalho por meio das agências do trabalhador”, explica a coordenadora de qualificação profissional da Sedet, Elizandra Borges. *Com informações da Secretaria de Educação
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Defensoria Pública propõe sistema de cotas para concursos da instituição
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apresentou minuta de projeto de lei que prevê a reserva de 52% das vagas oferecidas em concursos públicos a candidatos negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. A ação afirmativa tem como objetivo assegurar vagas a esses grupos em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos das carreiras da instituição. [Olho texto=”“Os avanços, embora alcancem certos grupos de modo mais direto, impactam e beneficiam a população como um todo, situando o próprio conjunto das relações sociais em novo patamar civilizacional. Estamos felizes por fazer parte dessa transformação. Espero que a instituição se torne cada vez mais plural e inclusiva”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta, enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sexta-feira (10), é que a reserva se dê nos seguintes percentuais, sempre que o número de vagas oferecidas no certame seja igual ou superior a três: 30% para candidatos negros (pretos e pardos), 20% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas e quilombolas. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, implementar ações afirmativas no âmbito da instituição é fundamental para dar oportunidades de trabalho a grupos historicamente marginalizados pela sociedade. “Os avanços, embora alcancem certos grupos de modo mais direto, impactam e beneficiam a população como um todo, situando o próprio conjunto das relações sociais em novo patamar civilizacional. Estamos felizes por fazer parte dessa transformação. Espero que a instituição se torne cada vez mais plural e inclusiva”, destacou. A DPDF propõe que as vagas oferecidas no certame sejam divididas na seguinte proporção: 30% para candidatos negros (pretos e pardos), 20% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas e quilombolas | Foto: Arquivo Agência Brasil Os candidatos abrangidos pela política afirmativa concorrerão, concomitantemente, às vagas reservas e às destinadas à ampla concorrência, de acordo com a classificação no concurso. Além disso, o projeto institui a política de formação continuada para equidade étnico racial e de gênero no âmbito da instituição. O conteúdo programático dos concursos públicos deverá prever a indicação de obras, preferencialmente escritas por autores negros, indígenas e/ou quilombolas, que abordem a temática. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Luta antirracista No início de novembro, a Defensoria Pública do DF promoveu o 2º seminário “Defensoria na Luta Antirracista”, que debateu o racismo e o acesso ao sistema de Justiça no âmbito institucional. Ao final do evento, a DPDF foi contemplada com a categoria ouro do Selo Esperança Garcia, que premia as boas práticas antirracistas nas defensorias públicas do Brasil. Uma das políticas anunciadas pela instituição na ocasião foi a construção da minuta deste projeto de lei. Além disso, a DPDF promoveu, em 22 de setembro deste ano, a “Audiência Pública: Políticas Institucionais de Promoção da Equidade Étnico-Racial na Defensoria Pública do DF”, que contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, instituições públicas e especialistas. *Com informações da DPDF
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Oficina do Pdot discutirá comunidades quilombolas, ciganas e indígenas
Se você faz parte das comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas e indígenas, sua presença é fundamental para discutir o planejamento do Distrito Federal na 12ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que guiará o desenvolvimento urbano do DF nos próximos dez anos. O evento é aberto a toda a população e será na quinta-feira (13), às 19h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. A ideia é ouvir as experiências e sugestões das comunidades para criar um plano diretor inclusivo, que respeite e atenda às demandas de todos. [Olho texto=”Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O propósito é colocar no cenário de discussão do plano diretor os temas mais recorrentes pautados pela população, assim como outros que também devem ser considerados, por serem muito caros à sociedade civil em geral”, explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, Mário Pacheco. “É um esforço da Seduh de trazer todas as demandas, das mais diferentes áreas, para o momento da revisão do Pdot”, ressalta. Para o presidente do Instituto Nacional do Índio (Indi) e cacique da aldeia urbana multiétnica Ahain Aan, Marcondes Alves Barbosa, participar da oficina é importante para reivindicar e estar presente nas discussões que afetam a população indígena. “Temos mais de 7 mil indígenas no DF. Precisamos que eles tenham condições de ter o mesmo acesso à educação, saúde e a programas de governo que o não indígena tem”, afirmou o cacique. “Queremos pleitear um espaço para a nossa comunidade estar se desenvolvendo, compondo e cooperando com todo o DF, e que a população não indígena possa ser apresentada à nossa cultura”, ressaltou. Esta será a quarta oficina voltada especificamente a segmentos da sociedade civil organizada, com o objetivo de dar voz a diversos grupos sociais durante a revisão do Pdot. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Quem pode participar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados. Haverá o registro de falas e percepções, debates, mapas para os participantes identificarem suas localidades e demandas, exposição dos principais temas discutidos e a construção de um relatório final da reunião, que será divulgado posteriormente. Ao todo, serão 53 oficinas organizadas pela Seduh ao longo deste ano. Enquanto 18 desses eventos públicos serão voltados a segmentos da sociedade, outros 35 serão sobre cada uma das regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira aqui o calendário completo. Mais informações podem ser acessadas no site do Pdot. Serviço Oficina do Pdot sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas e indígenas ? Data: quinta-feira (13) ? Horário: 19h ? Local: Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar ? Acesso virtual: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh Próximas oficinas de julho ? 18/7, às 19h, com a temática mulheres e igualdade de gênero ? 22/7, às 9h, para a região administrativa de Santa Maria ? 25/7, às 19h, para a região administrativa de Sobradinho ? 27/7, às 19h, com a temática região metropolitana ? 29/7, às 9h, para a região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. *Com informações da Seduh
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Policiais do DF atuam em resgate de indígenas no Tocantins
Na manhã de sábado (25), uma equipe com cinco policiais militares do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), da Polícia Militar do Distrito Federal, partiu para uma missão humanitária no estado do Tocantins. A equipe da PMDF participou do resgate de 13 indígenas, sendo cinco crianças e oito adultos, que estavam isolados na Ilha do Bananal, devido às fortes chuvas na região da Lagoa da Confusão. Os militares atuaram também no transporte de mantimentos e alimentos para os indígenas. Todos foram conduzidos para uma área segura, previamente definida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Governo do Tocantins. Missão formada por cinco policiais militares do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), da PMDF, participou do resgate de 13 indígenas que estavam isolados na Ilha do Bananal depois de fortes chuvas na região | Foto: Divulgação/SSP A solicitação de apoio veio do governo do estado ao GDF, por intermédio do governador Ibaneis Rocha e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma vez que a aeronave local está em manutenção. Os policiais concluíram o resgate no domingo (26) e retornaram para o Distrito Federal. Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a união das forças de segurança dos estados brasileiros é fundamental em momentos como este. “Nossa cultura de trabalho integrado se estende a todas as unidades de segurança pública coirmãs. Estamos sempre prontos para atuar em conjunto. Parabéns aos policiais da Polícia Militar por atuarem em tão nobre missão”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Prefeito de Lagoa da Confusão (TO), Thiago Lagoense, agradeceu a atuação conjunta das forças de segurança do DF e do Tocantins. “Muito obrigado ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por estarem nos apoiando nesta ação”, disse. Situação de emergência Algumas cidades do Tocantins decretaram situação de emergência na sexta-feira (24), depois que rios e lagos da região transbordaram por conta das fortes chuvas na região. A população que vive na zona rural, que inclui as aldeias indígenas, foi a mais afetada. O subcomandante do Bavop, major Fernando Ramos, ressalta que o Batalhão de Aviação Operacional da PMDF está sempre em condições e disposto a prestar esse tipo de apoio. “Temos um relacionamento muito bom com os estados e o entorno. Para nós, é uma satisfação muito grande prestar esse suporte a essa comunidade que estava isolada”, afirmou. *Com informações da SSP
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População indígena recebe atendimento dentro da aldeia
Indígenas da etnia Guajajara receberam, na manhã desta sexta-feira (18), a visita de equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 da Asa Norte. Esses profissionais são responsáveis pela cobertura da área onde está localizada a comunidade, no Setor Noroeste. Os técnicos levaram doses de vacina contra a covid-19 e as crianças receberam atendimento odontológico. A população estimada na aldeia é de 40 pessoas. Em avaliação da saúde bucal das crianças, a odontóloga verificou uma queda de problemas em comparação aos atendimentos anteriores. Para Fernanda Barros, o resultado demonstra a qualidade dos serviços oferecidos à população indígena | Fotos: Sandro Araújo / Agência Saúde-DF “É um público mais vulnerável que não costuma ir à UBS”, explicou a gerente da unidade, Lauanda Amorim. “É difícil levar as crianças pequenas para o posto, elas não aguentam andar tanto”, justificou Lucilde de Sousa, mãe de quatro filhos. A distância e entre a aldeia e o posto é de 6 km. [Olho texto=”“Várias não apresentam cárie, outras precisam só melhorar a higiene bucal, mas isso mostra que nosso trabalho traz resultados” – Fernanda Barros, odontóloga da equipe de Saúde da Família” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a ação, ela levou a filha Rhyanne, 6 anos, para receber a segunda dose da vacina contra a covid-19. Quem também completou a imunização foi o Yago Lopes, 9 anos. “Nem dói, é rapidinho”, comentou. O garoto aproveitou para checar a saúde bucal e comemorou: “Não tenho nenhuma cárie”. Fernanda Barros, uma das odontologistas participantes da ação, avaliou que o número de crianças com problemas nos dentes diminuiu consideravelmente em relação a atendimentos anteriores. “Várias não apresentam cárie, outras precisam só melhorar a higiene bucal, mas isso mostra que nosso trabalho traz resultados”, ressaltou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Especificidades Para adentrar a aldeia, é preciso criar vínculos e ter a autorização do pajé. Delma Souza, técnica em enfermagem, conta que, inicialmente, quando a equipe chegava, as pessoas nem chegavam perto. “Há um trabalho de aproximação e de ganhar a confiança. Fazemos os atendimentos das diferentes etnias separadamente em respeito às questões deles”, explica Delma. O atendimento de saúde voltado às necessidades socioculturais da população indígena é garantido pela Lei 9.836/1999, que determina as atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, no âmbito do Sistema Único de Saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial toma posse
O Mês da Consciência Negra começou no Distrito Federal com a solenidade de posse dos primeiros integrantes do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A posse ocorreu nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com presença de autoridades e movimentos sociais atuantes nesta temática. [Olho texto=”“A implementação desse conselho vai trazer ainda mais representatividade às pessoas negras, que somam 57% da população do DF. A luta continua”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Assumiram suas funções 22 conselheiros, sendo 11 indicados pelo governo e 11 representantes de organizações da sociedade civil, definidas em um processo seletivo feito com transparência e ampla participação de entidades, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras instituições com atuação em prol da igualdade racial. “Na Sejus, o nosso trabalho é incansável para que todos tenham oportunidades. A implementação desse conselho vai trazer ainda mais representatividade às pessoas negras, que somam 57% da população do DF. A luta continua”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, este é um momento histórico para o DF. “Fico muito feliz em ver o povo negro ocupando este espaço, aqui no centro do poder. Por mais que tentem nos invisibilizar, não somos invisíveis! Estamos em todos os espaços, mostrando nosso poder”, disse. Assumiram suas funções no Codipir 22 conselheiros, 11 indicados pelo governo e 11 representantes de organizações da sociedade civil que atuam em prol da igualdade racial | Foto: Ascom/Sejus O Codipir foi instituído neste ano pelo governador Ibaneis Rocha, por meio da Lei nº 6.789, de 14 de janeiro de 2021. O colegiado substituiu o Conselho de Defesa dos Direitos do Negro, com a proposta de fortalecer as políticas públicas voltadas à população negra, mas também de indígenas e povos tradicionais. [Olho texto=”“Por mais que tentem nos invisibilizar, não somos invisíveis! Estamos em todos os espaços, mostrando nosso poder”” assinatura=”Juvenal Araújo, subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Trata-se de um espaço democrático em que o poder público e a sociedade civil atuarão em conjunto na formulação de projetos de combate ao racismo, de garantia de direitos, de cidadania e de justiça social, além de fiscalizar a implementação dessas ações. Os integrantes governamentais foram indicados pelas pastas responsáveis pelas áreas de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Juventude, Educação, Saúde, Habitação, Mulheres e Segurança Pública. Representando a sociedade civil estão a Associação de Mulheres pela Equidade (Ame), Movimento Negro Unificado (MNU-DF), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB), Coletivo Yaa Asantewaa, Tinha Que Ser Preto Oficial, Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FULDC), Conselho Regional de Serviço Social, Ílé Ásé Omi Layó, Ilê Axê Oyá Bagan, Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e Associação Maria de Nazaré. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dia da Favela Após a posse dos conselheiros, a Sejus promoveu, com a Central Única das Favelas (Cufa-DF), uma celebração ao Dia da Favela, na Estação Cidadania/CEU das Artes na QNR 2, em Ceilândia. O evento levou para a comunidade uma programação cultural, com artistas locais. Entre os participantes estavam Marcelo Café, MC Nego Palozo, Keven Paka, DJ Paulo Sérgio, Mc Crazy, Mano Dhyaga, Débora Glamurosa, Grupo Alto Astral, DJ Ocimar, In the Hood, N Santos (poeta), Cézar Rodrigues, ElaFav (B.Boys), Batalha da Ideia vs Batalha do Terminal, Grafite Kelly, Máfia Norte e Edmar Silva. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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Comitê de Gestão Participativa do Pdot tem vagas
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (26), a reabertura das inscrições para cinco movimentos sociais e coletivos ingressarem no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O novo período para apresentação do requerimento de inscrição e credenciamento é válido até 26 de junho. [Olho texto=”O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade no planejamento e gestão do território do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo está disponível no site do Pdot para representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil organizada: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; civis que atuam com transporte e mobilidade; e coletivo ou movimento de moradia. As inscrições são feitas exclusivamente por meio eletrônico e o prazo vai até as 18h da data-limite. O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade no planejamento e gestão do território do DF. Até o momento, já foram eleitas 28 entidades civis para representar cada área de atuação do comitê, de acordo com a votação realizada em reunião pública no dia 7 de maio. A lista completa com as entidades homologadas, por segmento, está disponível também no DODF desta quarta-feira. Também estão sendo chamadas as entidades já credenciadas que não atenderam à reunião pública para representar no CGP o segmento “coletivo ou movimento de moradia”. Elas deverão participar de uma nova votação mediante manifestação de interesse. “Esses segmentos se encaixam em duas situações: ou nenhuma entidade compareceu no dia da votação ou não tiveram inscrições deferidas para a votação e, por isso, terão essa nova chance para concorrer à vaga no CGP. O importante é que haja representantes legais de todos os segmentos”, explicou a coordenadora de Política Urbana da Seduh, Eneida Aviani. O CGP [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ao todo, integram o comitê representantes ou membros destes segmentos: movimentos sociais e coletivos; organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; cooperativas e associações; setor empresarial; entidade profissional de produtores rurais; conselhos de classe profissional de arquitetura e urbanismo, engenharia e agronomia, serviço social e advocacia; e entidades acadêmicas e de pesquisa. As entidades que tiveram seu processo de credenciamento homologado devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br, até 3 de junho, toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal. Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir mais esclarecimentos por e-mail. *Com informações da Seduh
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Secretaria da Mulher ouve as demandas da população vulnerável
A Secretaria da Mulher (SMDF), por meio da Subsecretaria de Promoção das Mulheres, está realizando reuniões on-line com líderes femininas de diversidades étnico-racial e sexual, com o objetivo de complementar os resultados da Consulta Pública do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM). A ideia é ouvir as contribuições de representantes de grupos minoritários como as quilombolas, as indígenas, as profissionais do sexo, as ciganas, as LBTs, as negras, as deficientes, as mulheres em situação de rua e as que vivem na zona rural. A primeira reunião foi com líderes femininas indígenas | Foto: Divulgação/SMDF O objetivo é dar maior representatividade e abrir espaço para a sugestão de políticas públicas que contemplem as demandas de mulheres em situação vulnerável. “Uma política pública eficiente tem que ser estruturada a partir de uma base que leva em consideração o orçamento disponível, um embasamento de dados que justifique a proposta e o monitoramento da ação. Por isso, criamos o PDPM, e a colaboração da população se torna indispensável para a institucionalização dessas políticas”, reforça a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. Quilombolas A engenheira agrônoma Danusa Lisboa, de 32 anos, é uma das convidadas para participar da Consulta Pública, representando o grupo de quilombolas. Criada no Quilombo Mesquita, próximo da Cidade Ocidental, em Goiás, a engenheira cresceu em uma comunidade unida, que hoje soma cerca de 3 mil habitantes e sobrevive, principalmente, da agricultura familiar e da produção de marmelada, doce do fruto típico da região. [Olho texto=”“Esta escuta promovida pela Secretaria da Mulher traz visibilidade à comunidade, dá espaço e voz para que a gente possa falar das nossas necessidades e das dificuldades”” assinatura=”Danusa Lisboa, engenheira agrônoma e líder feminina quilombola” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi pensando em contribuir para o reconhecimento da sua comunidade que Danusa lutou para entrar na universidade e se formar. “Normalmente, estamos localizados em áreas rurais e ficamos afastados de centros urbanos, por isso, muitas vezes, somos invisibilizados e esquecidos”, explica Danusa. “Esta escuta promovida pela Secretaria da Mulher traz visibilidade à comunidade, dá espaço e voz para que a gente possa falar das nossas necessidades e das dificuldades”, completa. Indígenas A primeira reunião de escuta de grupos específicos contou com a presença de líderes femininas indígenas. Entre várias sugestões, elas reforçaram a necessidade de ações e campanhas em escolas e órgãos governamentais para trazer mais informações e incentivar o conhecimento sobre as diferentes culturas indígenas no Brasil. Defenderam a eliminação da propagação de estereótipos e de fenótipos racistas e, até mesmo, preconceito sobre essa minoria. Já no encontro com as profissionais do sexo, o acesso à saúde e o fim da violência contra elas foram demandas apresentadas como prioritárias. [Olho texto=”O Plano Distrital de Políticas para Mulheres é um documento, no qual, a partir de estudos, pesquisas e consultas, são definidas as prioridades e metas de políticas públicas, a serem desenvolvidas no Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Com essa escuta, podemos estabelecer uma rede de contatos e de colaboração mútua com as líderes femininas, contemplando as mulheres em toda a sua diversidade”, considera a subsecretária de Promoção das Mulheres, Fernanda Falcomer. Para saber mais O PDPM é um documento, no qual, a partir de estudos, pesquisas e consultas, são definidas as prioridades e metas de políticas públicas, a serem desenvolvidas no DF. Na consulta pública, que ficou aberta até o último dia 21, os moradores e moradoras do DF puderam registrar sua opinião e fazer a diferença na luta pela igualdade de gênero e a valorização das diversidades, informa a pasta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As respostas e sugestões, feitas de maneira anônima, por meio de um questionário on-line, foram registradas e serão estudadas por um grupo de trabalho, composto por servidores da Secretaria da Mulher e da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federa). Dessa maneira, na elaboração de futuras ações, o GDF levará em consideração os resultados obtidos na pesquisa. As discussões das reuniões realizadas pela SMDF seguem os mesmos eixos estabelecidos do PDPM, que são embasadas em documentos internacionais, nacionais e distritais, dentre eles, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, priorizando o Objetivo 5° – “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. No total, os debates irão abordar nove eixos de atuação, entre eles: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para a igualdade; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; igualdade para as mulheres rurais; cultura, esporte, comunicação e mídia; enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia; igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Indígenas de várias etnias recebem a primeira dose de vacina
Integrantes de diversas etnias, como Kany, estudante de Direito, tiveram imunização agendada por unidade da Secretaria de Desenvolvimento Social | Foto: Ádamo Araujo/Sedes “Não tive a doença e estou confiante de que não vou pegar. Eu acredito muito na ciência”, comemorou o estudante de Direito Kany, de 27 anos, da etnia Matipu, após após receber a primeira dose de vacina contra o novo coronavírus nesta quarta-feira (10). Kany e outros 47 índios de diversas etnias tiveram acesso ao início da imunização como integrantes dos grupos prioritários para receber vacinação de combate ao novo coronavírus. São acompanhados pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Gam, que providenciou o agendamento. A ação ocorreu no Estádio Walmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama. Coube a aplicação do medicamento a profissionais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além dos Terenas, compareceram à vacinação agendada os indígenas Kamaiurá, Matipu, Tapuia e Javé. [Olho texto=”“Além dos indígenas, a Secretaria de Saúde está ampliando a vacinação no DF e, nesta quinta-feira, começa a vacinar quem tem 74 anos”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou a importância da vacinação no enfrentamento à pandemia de Covid-19. “É um momento importante para levar a vacina a todos os integrantes do grupo prioritário. “Além dos indígenas, a Secretaria de Saúde está ampliando a vacinação no DF e, nesta quinta-feira, começa a vacinar quem tem 74 anos”, anunciou. Lili, 61 anos, líder da etnia Terena: uma conquista para os indígenas | Foto: Ádamo Araujo/Sedes Conquista de um povo Entre os agendados estavam crianças, jovens, adultos e idosos. “Nós vimos muitas pessoas se contaminarem e não resistirem. Estar aqui, hoje, é uma conquista para nosso povo”, destacou a líder comunitária indígena Lili Terena, de 61 anos. [Olho texto=”“É um público vulnerável e, por isso, aparece entre os prioritários”” assinatura=”Mayara Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As famílias são acompanhadas e referenciadas no Cras Gama, onde estão inseridas em serviços como atendimento sistemático, visitas domiciliares, inclusão e atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico, que reúne informações sobre famílias de baixa renda existentes no país. “É um público vulnerável e, por isso, aparece entre os prioritários”, justifica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Imunizar essa população significa levar tranquilidade e segurança para as etnias, principalmente, pelo fato de frequentemente estarem nas aldeias e correrem o risco de disseminação nesses locais”, complementa a gestora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Eles são atendidos em solicitações diversas de benefícios, isenção de segunda via da identidade e encaminhamentos para cursos e projetos socioassistenciais, entre outros. Em 20 de janeiro, os primeiros indígenas começaram a ser vacinados no Distrito Federal. As aplicações ocorreram na Aldeia Teko Haw, no Setor Noroeste. Foram 17 pessoas da etnia Guajajara; além de outras 30 na Casa de Saúde Indígena (Casai). *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)
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Indígenas venezuelanos são transferidos para unidade de atendimento social
79 indígenas estavam acampados nas proximidades da Rodoviária Interestadual de Brasília | Foto: Renato Raphael/Sedes Famílias indígenas Warao, grupo étnico do Norte da Venezuela, foram transferidas para uma unidade socioassistencial no espaço no Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião. O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde serão desenvolvidas várias atividades para população em situação de desabrigo. O centro de atendimento foi construído para receber exclusivamente as famílias venezuelanas. O projeto-piloto de atendimento aos indígenas Warao foi pensado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a organização Cáritas Arquidiocesana de Brasília, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Quarto do centro de atendimento aos venezuelanos na instituição Cáritas, em São Sebastião | Foto: Renato Raphael/Sedes A instituição recebeu os 79 indígenas que estavam acampados nas proximidades da Rodoviária Interestadual de Brasília. No local, as famílias terão onde dormir, fazer as refeições, ter um espaço de convívio coletivo e serão acompanhadas por uma equipe socioassistencial. As agências da ONU ficaram responsáveis por fornecer os mantimentos e os materiais para apoiar a adaptação dos espaços físicos, como kits de higiene e limpeza, de cozinha, beliches ou redes e freezer. A previsão inicial é que o projeto de atendimento socioassistencial com as famílias refugiadas e migrantes venezuelanas dure seis meses. “A Sedes está comprometida, junto com as agências internacionais, em garantir os direitos dessas pessoas que estão em vulnerabilidade extrema. Todo o atendimento foi planejado para a valorização da diversidade e autodeterminação cultural e promoção da inserção social dessa comunidade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves. “A abertura de um abrigo indígena no Distrito Federal é um marco na resposta emergencial para a população indígena Warao. A articulação intersetorial reforça um modelo de acolhida humanitária sustentável respeitando as especificidades de proteção e soluções duradouras dessa população”, afirma Pablo Mattos, Oficial de Proteção do Acnur. A subsecretária reforçou ainda a importância da rede parceira na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “É importante que os índios Warao tenham um local adequado, com segurança. A participação das entidades parceiras tem sido fundamental para garantir a qualidade desse atendimento, para desenvolver esse projeto como ele deve ser. Temos a possibilidade de trabalhar melhor com todo essa rede de apoio”, ressalta Kariny Alves. Acompanhamento Nos últimos seis meses, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vem monitorando a comunidade por meio das equipes do Serviço de Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Diversidade, que realiza o trabalho social de acompanhamento dos povos indígenas no Distrito Federal. Todo o processo para definir essa nova modalidade de atendimento socioassistencial, incluindo a transferência para o centro de atendimento da Cáritas, contou com a participação das lideranças indígenas venezuelanas, que participaram das reuniões junto com os representantes da Acnur e OIM “É uma conclusão de um projeto de seis meses, que envolveu muito trabalho e estratégias específicas para esse público, num esforço de construir um atendimento às populações vulneráveis, que reconhece a diversidade e heterogeneidade dessa população”, destaca o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda. Outras opções de acolhimento foram ofertadas à comunidade indígena Warao, mas não foram bem recebidas por eles, pelas próprias características culturais específicas daquela população. “Ao invés de levá-los para uma unidade já consolidada, envolvemos eles nesse processo, mostramos que é um local novo, onde vamos criar regras de convivência específicas para essa comunidade”, complementa Kariny Alves. Diretor-executivo da Cáritas Arquidiocesana do Brasil, Paulo Henrique de Morais conta que a entidade já tem um trabalho junto com os refugiados e migrantes venezuelanos e acompanhava essa comunidade Warao que vivia nas proximidades da Rodoviária Interestadual. Ele reforça que houve um empenho de todos para acelerar a obra e acolher essa população o mais rápido possível. “Nós estávamos terminando a construção desse local para receber os refugiados e migrantes que nós acompanhamos. E, com o apoio do Governo do Distrito Federal, aceleramos o processo. É um espaço de vivência e convivência que vai envolver a todos os beneficiários. São 670 metros quadrados construídos, em um local com capacidade máxima para acolher 82 pessoas, com campo de futebol, local para plantio, para fazer hortas e galinheiro. É um local onde eles poderão, nesses seis meses, cultivar algo, retomar a vida, e não depender somente de doações”, reitera Paulo Morais. Para a OIM, que acompanha a situação dos Waraos no DF desde a sua chegada em 2020, incluindo-os no projeto de distribuição de cartões-alimentação, é importante que agora eles tenham um espaço adequado e seguro para moradia. “Estamos apoiando o estabelecimento dessa unidade de atendimento e vamos continuar trabalhando com o GDF e demais parceiros na busca de soluções duradouras para os Waraos em Brasília, e no Brasil como um todo”, ressalta o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. Quem também quer trabalhar em parceria com o GDF e as agências das Nações Unidas é o líder representante dos índios venezuelanos Warao, Miguel. Durante a ação de desmobilização do acampamento, o indígena afirmou estar muito agradecido pela gestão do GDF, representado pela Sedes, e as agências das Nações Unidas. “Todos aqui já possuem seus documentos brasileiros. Agora, vamos ter seis meses para pensar, juntos, em uma solução para a nossa temporada por aqui. Não nos ofereceram um abrigo qualquer, sem respeitar nossas diferenças, mas sim um local para todos ficarem juntos”. * Com informações da Sedes
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Criado Conselho de Promoção da Igualdade Racial
Arte: Divulgação/Sejus A lei que institui o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) foi sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (15). Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o novo colegiado tem a finalidade de deliberar sobre as políticas públicas de combate à discriminação étnico-racial e redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. O Codipir substituirá o Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros (CDDN). “Com a mudança, o DF terá um conselho mais amplo que, além da questão da população negra, contemplará outras comunidades, como ciganos e indígenas, concentrando em um único colegiado diversas pautas”, justificou a titular da Sejus, Marcela Passamani. “O novo conselho também vai alinhar a política do GDF com a nacional, criada em 2010 pelo Estatuto da Igualdade Racial.” [Olho texto=”“O DF terá um conselho mais amplo que, além da questão da população negra, contemplará outras comunidades, como ciganos e indígenas”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”centro”] O Codipir será composto por 22 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil. No mínimo 50% do colegiado será formado por mulheres. Os integrantes governamentais serão indicados pelas pastas responsáveis por atuação nas áreas de Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Juventude, Educação, Direitos Humanos, Saúde, Habitação, Mulheres e Segurança Pública. A representação da sociedade civil será definida por meio de processo seletivo. Poderão participar entidades, instituições, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras que tenham comprovação de no mínimo três anos de existência e atuação em prol da igualdade racial. A composição dos representantes da sociedade civil deve priorizar as comunidades negras, indígenas, de matriz africana, cristãs e os povos ciganos. * Com informações da Sejus
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Aldeia indígena do Noroeste recebe ação de higiene bucal
As profissionais em saúde bucal contaram histórias, para mostrar os efeitos dos alimentos nos dentes. Mikaelle, de sete anos, contou como seu dente caiu e foi instruída a fazer a escovação diária | Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação A Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto realizou, nesta terça-feira (15), uma ação focada na saúde e higiene bucal dos estudantes indígenas de escolas da rede pública. Foram atendidos mais de 80 meninos e meninas das etnias Fulni-ô Tapuya, Tuxá, Kariri-Xocó e Guajajara, no Santuário dos Pajés, no Setor Noroeste. O secretário de Educação, Leandro Cruz, participou da atividade. Durante a visita, foram distribuídas cestas básicas da campanha Natal sem Fome, kits de higiene, máscaras e protetores faciais. “Essa ação é muito importante. Hoje discutimos com os estudantes sobre educação e higiene bucal e, para isso, contamos com o apoio de profissionais da odontologia. Falamos também sobre as questões educacionais da comunidade. Estamos levando a esses povos, acima de tudo, cidadania. Esse é o nosso objetivo. Educação, cultura, esporte e bons hábitos de higiene andam de mãos dadas”, disse o secretário. Escovação Gabriela Freire, presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria do Distrito Federal (Aboped-DF), revelou que essa foi a primeira vez que a instituição esteve em uma aldeia indígena. A ideia era instruir as crianças em relação à escovação, uso de fio de dental e todos os procedimentos de higiene. Além disso, as dentistas fizeram exame clínico em cada criança. “Nós trouxemos um vídeo que a nossa associação fez para orientar os pais e mães da comunidade, para que essa população não tenha, ou para que a gente consiga, pelo menos, reduzir a incidência de cárie nas crianças. Pelo exame clínico que realizamos, notamos que muitos apresentam lesões. Então, anotamos o nome daquelas que precisam de alguma intervenção para tentarmos ou retornar para fazer o tratamento ou encaminhá-las para alguma entidade que consiga nos ajudar”, disse a presidente. Durante a visita, foram distribuídas cestas básicas da campanha Natal sem Fome, kits de higiene, máscaras e protetores faciais | Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação As profissionais em saúde bucal fizeram, ainda, um momento de contação de história para as crianças. Uma maneira lúdica de mostrar os efeitos dos alimentos nos dentes e as consequências de não escová-los diariamente. A estudante Mikaelle, de apenas sete anos, se identificou e resolveu contar para as dentistas o que aconteceu com o dente dela. “Eu contei para elas que meu dente amoleceu e quando fui escovar ele caiu na minha mão. Limpei ele e coloquei no travesseiro para ver se ganhava alguma coisa da fada madrinha. Eu desejei um chocolate”, revelou a menina, que participou da aula sobre escovação para não ter problemas com os doces no futuro. Parceria A coordenadora da regional do Plano Pilo, Edilene Abreu, explicou que a iniciativa em parceria com a Aboped-DF faz parte do acompanhamento que a CRE tem realizado com as famílias locais. “O Conselho adotou a ideia do DF e trabalhou de uma maneira muito lúdica. Também aproveitamos essas ações para fazer uma buscar ativa, a fim de estimular os estudantes a não abandonarem a escola na pandemia. Percebemos que este ambiente estava muito vulnerável à evasão escolar, então, a busca funciona como uma ação de fortalecimento”, informou. Como parte da campanha de Natal, também foram arrecadadas quatro bicicletas para sorteio entre os estudantes. Mas, para ganhar, o pré-requisito era estar em dia com os estudos on-line. Os estudantes indígenas estão matriculados em 12 escolas da CRE PP: CED Gisno, CEF 410, CEI 316, EC 102 Sul, EC 308 Sul, JI 312, EC 405 Norte, EC Granja do Torto, EC RCG, CEF 03 (Asa Sul), CEF 07 (Asa Norte) e EC 115 Norte. *Com informações da Secretaria de Educação
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