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Vandalismo em placas de endereçamento gera prejuízo ao patrimônio público em Ceilândia

A Administração Regional de Ceilândia alerta para o aumento no número de casos de vandalismo, furto e depredação de placas de endereçamento em diversas ruas e conjuntos da maior cidade do Distrito Federal. A prática, além de ilegal, provoca prejuízos financeiros ao GDF e compromete a organização urbana, afetando diretamente a vida da população. Placas amassadas, pichadas ou arrancadas têm sido vistas com frequência em Ceilândia; administração adverte que depredação leva prejuízo a toda a sociedade | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia “As placas de endereçamento são fundamentais para o bom funcionamento da cidade. Precisamos da colaboração da população para denunciar e evitar esse tipo de vandalismo” Dilson Resende, administrador de Ceilândia  Atualmente, é possível observar placas pichadas, adesivadas, amassadas ou até mesmo arrancadas à força, impedindo que cumpram sua função essencial de orientar moradores, visitantes, serviços de entrega, Correios, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Outro ponto que tem chamado a atenção é o crescimento do vandalismo por meio de adesivos colados sobre informações importantes das placas, dificultando a identificação correta dos endereços e comprometendo a mobilidade urbana. “As placas de endereçamento são fundamentais para o bom funcionamento da cidade”, lembra o administrador de Ceilândia, Dilson Resende. “Quando alguém depreda ou arranca uma placa, prejudica milhares de pessoas. Além disso, gera custos desnecessários ao Estado. Precisamos da colaboração da população para denunciar e evitar esse tipo de vandalismo.” Prática criminosa [LEIA_TAMBEM]Além da depredação, a compra, venda ou receptação de placas de endereçamento também constitui crime, conforme o Código Penal, podendo enquadrar os envolvidos no delito de receptação. Quem comercializa esse tipo de item ou o adquire sabendo de sua procedência irregular também está sujeito a pena de detenção e multa. O vandalismo contra placas de endereçamento é crime conforme o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, onde está escrito que “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” pode resultar em pena de detenção de um a seis meses ou multa. Quando o dano é cometido contra o patrimônio da União, do Estado, de municípios, de autarquias, fundações públicas ou empresas concessionárias de serviço público, a pena aumenta para detenção de seis meses a três anos, além de multa. A Administração Regional de Ceilândia reforça que fiscalizações continuarão sendo feitas e destaca a importância da denúncia pela população, contribuindo para a preservação de um espaço urbano mais organizado, seguro e acessível a todos.   *Com informações da Administração de Ceilândia

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Uso irregular de vagas especiais é alvo de fiscalização em Águas Claras

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, nesta quinta-feira (9), uma ação de fiscalização em Águas Claras, com foco nas vagas regulamentadas e, especialmente, nas vagas destinadas a idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a operação, os agentes de trânsito fiscalizaram 54 vagas especiais e emitiram 45 autuações, sendo 20 relacionadas ao uso irregular dessas vagas e 25 referentes a outros tipos de estacionamento irregular. [LEIA_TAMBEM]O objetivo da ação é garantir o respeito aos espaços reservados a quem realmente precisa e promover a conscientização sobre a importância da empatia e da acessibilidade no trânsito. Estacionar em vagas especiais sem a credencial de autorização específica é uma infração gravíssima, prevista no artigo 181, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. “A fiscalização das vagas especiais é fundamental para garantir que esses espaços sejam respeitados por todos. Nosso compromisso é promover um trânsito mais justo, acessível e empático, garantindo que quem realmente precisa possa contar com esses direitos”, afirma o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Fiscalização autua 43 motoristas alcoolizados neste fim de semana

Entre sexta-feira (19) e domingo (21), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização em Ceilândia, Núcleo Bandeirantes, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto e Sobradinho.   Durante as operações, os agentes de trânsito realizaram 406 testes de etilômetro e autuaram 43 condutores por dirigir após o consumo de bebida alcoólica, sendo que um foi conduzido à delegacia por apresentar concentração de álcool considerada crime. Os agentes flagraram, ainda, dez motoristas inabilitados, sete com a CNH vencida há mais de 30 dias, dois com o direito de dirigir suspenso e 25 por infrações diversas. Ações de fiscalização neste fim de semana foram realizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirantes, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto e Sobradinho | Foto: Divulgação/Detran-DF Álcool x direção Na sexta-feira (19), durante uma ação da Lei Seca na via L2 Sul, na Asa Sul, cerca de 100 veículos foram abordados. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque, destacou o comportamento dos condutores.  “Apenas um motorista se recusou a fazer o teste do etilômetro, o que demonstra uma resposta positiva por parte da população. Isso evidencia não apenas a conscientização dos condutores, mas também a efetividade das nossas ações de fiscalização”, afirmou. *Com informações do Detran-DF

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Candidato à habilitação é flagrado pilotando moto a caminho da prova do Detran-DF

Na manhã desta segunda-feira (28), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram um candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dirigindo nas imediações da unidade do Detran de Taguatinga, onde iria realizar a prova teórica. O candidato estava conduzindo uma motocicleta, que foi recolhida ao depósito. A sanção para quem dirige sem ser habilitado é multa de R$ 880,41. No caso de candidatos à habilitação flagrados dirigindo, ainda ocorre a suspensão do processo de obtenção da CNH por seis meses. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Blitz em São Sebastião marca os 17 anos da Lei Seca

Em alusão aos 17 anos da Lei Seca, o Detran-DF promoveu, na noite de terça-feira (18), uma operação fiscalizatória na saída de São Sebastião. A blitz ocorreu das 20h30 às 22h30 e teve como foco principal coibir a combinação de álcool e direção, um dos principais fatores de risco para sinistros de trânsito. Blitz faz parte das operações rotineiras do Detran-DF desde a criação da Lei Seca, em 2008 | Foto: Divulgação/Detran-DF Participaram da ação 15 agentes de trânsito, distribuídos em sete viaturas operacionais e três guinchos. Durante o período da atuação, foram flagradas cinco ocorrências de alcoolemia, além de quatro condutores inabilitados, seis motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, cinco veículos com escapamento adulterado e outras infrações diversas. A operação integra as ações contínuas do Detran-DF desde a implementação da lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 - a Lei Seca, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao estabelecer como infração gravíssima a condução de veículo sob influência de bebida alcoólica. Segurança viária De acordo com o CTB, conduzir qualquer veículo após ingerir álcool pode resultar em multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a penalidade é dobrada, chegando a R$ 5.869,40. A recusa em fazer o teste do etilômetro também implica as mesmas punições. Se o teste acusar concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, a infração pode ser considerada crime, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir. “A Lei Seca foi um divisor de águas na segurança viária do país”, avalia o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque. “Nossas equipes seguem comprometidas com a preservação de vidas, intensificando as abordagens e reforçando a conscientização da população sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool.” *Com informações do Detran-DF

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Tem ambulância no trânsito? Seja cidadão e ajude a salvar vidas

Um ou dois minutos podem não fazer tanta diferença no dia a dia, mas para quem está em situação grave, podem significar a chance de sobrevivência ou de redução de sequelas. O atendimento rápido é prioritário nessas ocasiões. É por esse motivo que os condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) contam com o apoio de todos os motoristas para cumprirem uma missão nobre: salvar vidas.  Rodrigo Amaral, condutor da motolância do Samu de Ceilândia, orienta: “É ter atenção e compaixão com a pessoa que está em atendimento. Esse mérito também é do motorista que abre caminho” | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde “Indiretamente, os motoristas que dão passagem aos veículos de urgência estão ajudando a salvar muitas vidas”, reforça o condutor Rodrigo Amaral, que atua no Samu em Ceilândia. “É ter atenção e compaixão com a pessoa que está em atendimento. Esse mérito também é do motorista que abre caminho.” Segundo ele, a dica é se manter atento ao trânsito e, assim que visualizar um veículo de emergência, já abrir espaço para a passagem. Mantenha a atenção Diariamente, porém, os motoristas do Samu encontram uma realidade diferente. “Nós vemos muitos condutores desatentos com os celulares, sem prestar atenção ao que está ocorrendo em volta”, afirma o condutor Caetano Mateus de Moura.  Há quem não perceba a aproximação da ambulância, quem simplesmente não dê passagem e até os que até mudam para a faixa da direita, mas aceleram e impedem que outros motoristas também possam sair da via. “As pessoas têm que ter um pouco mais de atenção e olhar ao redor”, ressalta Rodrigo Amaral. Da base localizada em Ceilândia Norte, eles conseguem chegar a qualquer local na região administrativa (RA) em dez a 11 minutos. Se o deslocamento for maior, como, até o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o tempo normalmente é de 23 minutos, em horário de pico. “Cada segundo conta; o paciente que está em parada cardiorrespiratória, por exemplo, a cada minuto ele perde chance de ter uma sobrevida melhor”, detalha Caetano Mateus.  Com cursos específicos para conduzir ambulâncias, os motoristas avaliam o momento de ultrapassar o semáforo vermelho, utilizar a contramão ou até passar sobre obstáculos. “A todo tempo nós trabalhamos com segurança, pensando não só na nossa equipe, mas também no paciente e em todos os veículos”, explica.  Vou levar uma multa? O gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dá prioridade para veículos em serviço de urgência. “Deixar de dar passagem a ambulância - quando em serviço de urgência e emergência e devidamente identificada - é uma infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na carteira de motorista, conforme artigo 189 do CTB”, adverte.  Condutores também são capacitados para atuar no atendimento a vítimas De acordo com o órgão de trânsito, a orientação para os motoristas é deslocar o veículo para a direita da via, mesmo que para isso seja preciso ultrapassar a faixa contínua ou o acostamento. É importante que essa manobra não comprometa a segurança de outros usuários da pista. Também é indicado reduzir a velocidade do veículo para facilitar a manobra da ambulância e, se necessário, parar o veículo em segurança, aguardando a passagem completa do transporte do Samu. Marcelo Granja pontua que, em caso de passar um sinal vermelho ou avançar sobre faixa de pedestres para dar passagem à ambulância, a multa não será aplicada, caso se configure como a única maneira segura e imediata de liberar a via. “Em caso de autuação, é fundamental que você recorra da multa, explicando a situação e, se possível, fornecendo evidências - como testemunhas ou imagens, caso as tenha”, orienta. “A justificativa de estar facilitando a passagem de uma ambulância em emergência deve ser considerada pelas autoridades de trânsito.”  Quando chamar o Samu? Caetano Moura, condutor: “As pessoas têm que ter um pouco mais de atenção e olhar ao redor” O Samu do Distrito Federal conta, atualmente, com 23 bases descentralizadas, 31 ambulâncias de suporte básico, oito de suporte avançado e dez duplas de motolâncias, além do serviço aeromédico. A equipe padrão para os atendimentos é composta por um condutor e dois técnicos de enfermagem, e as unidades avançadas levam ainda um médico e um enfermeiro. Os condutores também participam dos atendimentos, sendo capacitados, entre outras ações, para fazer reanimação cardiopulmonar.  [LEIA_TAMBEM] O serviço funciona 24h e presta atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar, como residências, locais de trabalho e vias públicas, podendo ser acionado por meio do telefone 192. Uma equipe é responsável por receber as chamadas e classificar conforme a necessidade de ordem de urgência. É indicado chamar o Samu para situações em que há necessidade de atuação especializada de profissionais de saúde, como problemas cardiorrespiratórios, intoxicações ou queimaduras graves, maus-tratos, trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto, tentativas de suicídio, crises hipertensivas, acidentes/trauma com vítimas, afogamentos, choque elétrico e acidentes com produtos perigosos. O Samu também deve ser acionado para transferências entre unidades hospitalares de pacientes com risco de morte. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Ações de fiscalização coíbem instalação de faixas de publicidade irregulares no DF

O aumento das ações de fiscalização contra a instalação de faixas de propaganda irregulares no Distrito Federal tem refletido na queda do número de apreensões. Em 2024, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) recolheu aproximadamente 53 mil peças de publicidade clandestinas, uma redução expressiva em relação às 83,4 mil removidas em 2023. Equipes da DF Legal recolhem faixas irregulares: denúncias podem ser feitas pela população | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Segundo o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, José Roberto Pacheco, neste ano, a pasta registrou uma média de 135 recolhimentos por dia. Ele atribui a redução nas apreensões ao trabalho diário das equipes da pasta. “Acreditamos que algumas pessoas, vendo a DF Legal intensificar as ações de retirada de faixas, foram desistindo da ideia de colocá-las nos locais”, explica. “Já temos uma rotina de remover essas faixas de circulação de manhã, de tarde e de noite”, acrescenta o gestor. “Fazemos programações com locais pré-estabelecidos durante todo o ano, atuando rotineiramente na remoção dessas faixas por meio de operações de retiradas. Trabalhamos para atender todas as regiões administrativas.” “Trabalhamos para atender todas as regiões administrativas”, afirma o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, José Roberto Pacheco As operações de retirada das faixas ocorrem diariamente, incluindo a parte da noite, e buscam minimizar os impactos ambientais e urbanos causados pela instalação dos materiais, especialmente no período chuvoso, quando podem obstruir as redes de drenagem. Publicidade proibida Uma das dificuldades na atuação da DF Legal é identificar os infratores. “Isso porque geralmente a instalação é feita em horário de baixa de circulação de pessoas e quando as equipes não estão mais nas ruas; no entanto, uma vez identificado o infrator, ele está sujeito à aplicação de multa, que pode chegar a R$ 2 mil”, detalha Pacheco. A prática é proibida pelas leis nº 3.035/2002 e 3.036/2002, que classificam como irregular qualquer meio de propaganda fixado em vias ou logradouros públicos sem autorização da administração regional. Além do recolhimento, os responsáveis estão sujeitos a multas que variam de R$ 733 a R$ 2.199, dependendo do tamanho e do local onde a faixa foi instalada. As faixas apreendidas são levadas ao depósito da DF Legal e, posteriormente, encaminhadas ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), responsável por dar a destinação adequada aos materiais. Viu alguém colocando uma faixa de propaganda sem autorização? Denuncie a prática por meio do telefone 162, pelo site Participa DF ou diretamente na sede da DF Legal, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 3.  

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Fiscalização apreende caminhonete e multa homem que descartava entulho em área pública

A Secretaria DF Legal flagrou e multou, nesta sexta-feira (31), um homem que jogava resíduos da construção civil em área pública. Além da autuação no valor de R$ 2.935,26, a caminhonete e a carreta que transportava o entulho foram apreendidos. O caso ocorreu em uma área próxima ao Jóquei Clube, em Vicente Pires, ponto recorrente de transbordo ilegal. Desde a última sexta (24), três outros infratores também foram multados ao jogar resíduos de diversos tipos naquela região. Fiscalização da DF Legal flagrou homem jogando resíduos da construção civil em área pública, em Vicente Pires; infrator recebeu multa de quase R$ 3 mil e teve o veículo apreendido | Foto: Divulgação/DF Legal Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina neste ponto crítico de descarte irregular e viram a movimentação. Para fazer o flagrante, esperaram o início do despejo do entulho e depois chegaram com viaturas para aplicar as sanções. O infrator recebeu uma multa no valor de R$ 2.935,26, o mínimo para essas infrações pelo volume descartado. Os auditores ainda apreenderam o veículo, que foi levado ao depósito da DF Legal. Para reaver o carro, é necessário o pagamento de multa, as custas da operação e as diárias na garagem da pasta. Combate à dengue Durante o ano de 2024, a Secretaria DF Legal aplicou quase R$ 4 milhões em multas nos temas que ajudam no combate à dengue. Foram 3.040 notificações, 249 multas e 48 caminhões apreendidos. Diante dos reiterados casos de descarte, no entanto, a DF Legal passou a apreender todos os veículos que são flagrados realizando o descarte irregular, mesmo aqueles de pequeno porte. A população que queira ajudar a fiscalização pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria ou o site Participa DF. A DF Legal atua em diversos temas que ajudam no combate a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, como o descarte irregular de resíduos da construção civil e de resíduos domiciliares. *Com informações da DF Legal  

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Caminhão que descartava resíduos em área pública é apreendido nesta segunda (13)

A Secretaria DF Legal flagrou e multou, nesta segunda-feira (13), uma empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública. Além da aplicação de duas multas, que chegaram a R$ 23.762,62, o caminhão foi apreendido. Empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública foi multada em R$ 23.762,62, nesta segunda (13); caminhão usado na ação foi apreendido | Foto: Divulgação/DF Legal O flagrante ocorreu em uma área próxima ao Jóquei Clube, ponto conhecido pelo transbordo ilegal. Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina no local quando viram a movimentação do caminhão. Ao chegarem ao ponto onde o veículo foi estacionado, flagraram o despejo de 12 m³ de terra. O infrator recebeu uma multa no valor de R$ 7.891,54 por não possuir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e outra de R$ 15.871,08, o valor proporcional ao volume descartado. A empresa multada possui autorização para depositar os resíduos em uma área regular, na Estrutural, mas optou utilizar um local clandestino. Os auditores ainda apreenderam o caminhão, que foi levado ao depósito da DF Legal. Para reaver o veículo, é necessário o pagamento de multa, além das custas da operação e da manutenção dele na garagem da pasta. Dengue Durante o ano de 2024, a Secretaria DF Legal aplicou quase R$ 4 milhões em multas em operações que ajudam no combate à dengue. A pasta atua em diversas áreas que colaboram para evitar a proliferação do Aedes aegypti, como o descarte irregular de resíduos da construção civil e de resíduos domiciliares. Ao todo, foram quase 23 mil ações fiscais – todas as autuações podem ser conferidas neste painel interativo. A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização fazendo denúncias pelo telefone 162 da Ouvidoria ou pelo site Participa DF. *Com informações da Secretaria DF Legal

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Última parcela do IPVA começa a vencer nesta segunda-feira (22)

Atenção, motoristas. A sexta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 está perto de vencer. Os contribuintes têm entre esta segunda (22) e a sexta-feira (26) para estar em dia com a Receita do Distrito Federal. A data varia conforme o final da placa do veículo. A emissão do boleto pode ser feita pelo site da Receita do DF ou por meio do aplicativo Economia DF. Recursos obtidos com o pagamento do IPVA são aplicados em políticas públicas desenvolvidas pelo GDF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Para as placas com final 1 ou 2, o prazo é esta segunda. Para as de final 3 ou 4, o limite é a terça-feira (23). No caso de 5 ou 6, o pagamento deve ser feito até quarta-feira (24), enquanto proprietários de carros com placas finalizadas em 7 ou 8 podem pagar até a quinta-feira (25). Já sexta (26) é dia de quem tem carro com placa finalizada em 9 ou 0. O calendário de pagamento foi publicado pela portaria nº 337, de 14 de novembro de 2023. “Após o vencimento, a equipe da Receita do DF envia um e-mail para o contribuinte informando que o IPVA está vencido e solicita que ele efetue o pagamento no site da receita ou no aplicativo da Secretaria de Economia; lá, ele consegue imprimir o boleto atualizado”, detalha o subsecretário da Receita do DF, Anderson Borges Roepke. Arrecadação O IPVA de 2024 começou a ser pago em fevereiro. Até o dia 12 deste mês, foram pagos R$ 1.288.881.769,58, valor 6,02 % maior do que o cobrado no mesmo período do ano passado. A estimativa é de arrecadar R$ 1,7 bilhão ao fim da última parcela do imposto. O dinheiro é investido em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura. “O motorista que estiver em dia com o IPVA e com o licenciamento garante o direito de rodar pelas vias do DF sem estar sujeito a apreensão do veículo por meio de blitzes e fiscalizações”, lembra o subsecretário.  O imposto é anual e obrigatório. Atrasos no pagamento também podem levar à cobrança de juros e multas, bem como à inclusão do nome do devedor na Dívida Ativa do DF.

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Força-tarefa contra a dengue aplicou R$ 2,3 milhões em multas em cinco meses

A força-tarefa de combate à dengue instituída pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) ultrapassou as 2,3 mil ações nos cinco meses de vigência. Até domingo (30), foram realizadas 84 operações e lavradas 2.069 notificações e 209 multas, com o valor total de R$ 2,3 milhões. Durante os trabalhos definidos pela Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024, auditores da pasta visitaram todas as regiões administrativas para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área e a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. A maior parte das multas foi aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública. Apesar do fim da vigência da Portaria 11, de janeiro de 2024, os trabalhos de combate ao descarte irregular de lixo continuarão sendo rotineiros | Foto: Ivonildo Lira/ DF Legal “O fim da vigência da portaria não significa que iremos deixar de lado a fiscalização desses temas. O trabalho para evitar o descarte irregular de lixo sempre foi rotineiro e, infelizmente, a gente vê que é muito difícil conscientizar a população, mesmo com o alto número de multas aplicadas”, comenta José Roberto Pacheco, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos. Nesses cinco meses, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto foram tratadas de maneira emergencial. Um esforço conjunto com outros órgãos também levou à criação do Termo de Constatação de Irregularidade (TCI). A DF Legal desenvolveu um aplicativo que permitiu que administrações regionais, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental lavrassem esses termos e os encaminhassem à pasta fiscalizadora. Todas as autuações podem ser conferidas no painel interativo. Nesses cinco meses, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto foram tratadas de maneira emergencial A força-tarefa foi uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. *Com informações da DF Legal

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Fiscalização autua 137 condutores alcoolizados no fim de semana

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) autuou 137 condutores por dirigir o veículo sob a influência de bebida alcoólica entre sexta-feira (5) e domingo (7). O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias Silva, destaca que as operações visam coibir a prática de infrações de trânsito, em especial a condução de veículo após o consumo de álcool. “Nas operações do fim de semana realizamos cerca de 520 abordagens e observamos que a cada quatro condutores abordados, um estava sob influência de álcool. Somente na madrugada de domingo, nas regiões de Ceilândia e Taguatinga, foram 50 condutores autuados”, destaca o diretor. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano | Fotos: Divulgação/Detran-DF Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, o valor da multa é em dobro. As autuações são resultado das operações realizadas pelo Detran-DF e pela Polícia Militar (PMDF). Balanço Entre as principais infrações registradas no fim de semana, destaque para 21 condutores autuados por dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 22 com a CNH vencida há mais de 30 dias, e 19 motoristas conduzindo veículo com escapamento irregular. Os agentes recolheram 36 veículos ao depósito. As operações de fiscalização ocorreram em Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Varjão e Taguatinga. *Com informações do Detran-DF

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Volta às aulas terá 120 agentes nas ruas para garantir trânsito seguro

As aulas estão voltando na rede pública e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) se empenha em garantir um retorno seguro para pedestres e motoristas. Nesta segunda-feira (19), data que marca o início do calendário escolar de 2024, o órgão terá 120 agentes e 60 viaturas distribuídos pelas ruas de todas as regiões administrativas (RAs). Iniciativa do Detran tem como foco o pedestre, mas ações educativas incluirão orientações para os passageiros dos veículos  | Foto: Divulgação/SSP-DF O efetivo também será direcionado às imediações de escolas particulares para garantir que o retorno ocorra dentro dos conformes. “Estaremos em peso nas faixas de pedestres, fazendo a fiscalização e garantindo a mobilidade e fluidez do trânsito; o objetivo é cuidar do mais vulnerável no trânsito, o pedestre”, pontua o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Clever Farias. [Olho texto=”“No embarque e desembarque, não estacionem em fila dupla; consigam um local adequado para fazer essa parada” ” assinatura=”Clever Farias, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O gestor lembra que, desde o início do ano, o departamento tem intensificado ações educativas e serviços de recuperação de faixas de pedestre, especialmente as localizadas próximo às escolas. “Além disso, é preciso reforçar o cuidado com a travessia das crianças, sempre segurando-as pelo punho e não pela mão; e, no desembarque do ônibus, nunca atravessar [a criança] pela frente do veículo, apenas pela parte de trás”, enfatiza. Até o momento, o órgão ajudou a dar cara nova às sinalizações horizontais e verticais no Plano Piloto, Octogonal, Noroeste, Sudoeste, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, Fercal, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Sobradinho, Águas Claras, Brazlândia, Sol Nascente, Ceilândia e Samambaia. Somado aos cuidados na travessia dos estudantes, estão as precauções que devem ser adotadas no interior dos veículos pelos pais e responsáveis. “Salientamos a obrigatoriedade do uso da cadeirinha, assento de elevação ou bebê-conforto para transporte das crianças”, ressalta Clever Farias. “Outro pedido é que, no embarque e desembarque, não estacionem em fila dupla; consigam um local adequado para fazer essa parada.” Transporte escolar O Detran também vai  fiscalizar todos os veículos que prestam serviço de transporte escolar. O objetivo é identificar se a empresa responsável pela atividade está devidamente credenciada e se oferece segurança necessária para os estudantes. Atualmente, há mais de 1,8 mil veículos autorizados e 2 mil condutores aptos a prestarem esse serviço. Atualizada semanalmente, a relação completa pode ser consultada no site do departamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além de verificar se a empresa em questão está cadastrada junto ao órgão, é importante que os pais e responsáveis solicitem à prestadora do serviço a autorização de tráfego e que verifiquem a sua respectiva validade. O veículo usado para o transporte deve estar caracterizado como tal, contendo faixas refletivas de identificação e equipamentos de uso obrigatório. Todas as documentações devem ser renovadas a cada 12 a 36 meses. Outro ponto a ser observado pelos pais é a formação do condutor, que deve obrigatoriamente ter passado por um curso específico de transporte escolar, registrado em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente motoristas das categorias D ou E estão autorizados a operar esse tipo de serviço. O Detran adverte: motorista prestador do serviço que não possui autorização para circular está cometendo infração de natureza gravíssima, prevista no artigo 230, inciso XX do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A punição para quem comete este tipo de irregularidade é de cinco pontos na CNH, remoção do veículo e multa de R$ 195,23 multiplicada cinco vezes (total de R$ 976,15).

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Veículo com placa adulterada é apreendido em operação de rotina

Na manhã desta terça (6), dois agentes da Unidade de Motociclistas Operacionais de Trânsito se depararam com um veículo Ford Ka que apresentava, de forma irregular, a placa de um Ford Fiesta registrado no Departamento de Trânsito do Amapá. O flagrante ocorreu na W3 Norte, por volta das 9h30. Ford Ka, que já vinha sendo monitorado, foi apreendido; condutora vai responder por crime previsto no artigo 311 do Código Penal | Foto: Divulgação/Detran-DF O carro já estava sendo monitorado pelas equipes de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito (Detran-DF) a partir de demanda encaminhada pelo Detran-AP, que recebeu denúncia de clonagem em virtude de multas indevidas aplicadas ao proprietário real do veículo que utilizava a placa daquele estado. O Ford Ka foi recolhido ao pátio da 5ª Delegacia de Polícia, e a condutora, apresentada às autoridades policiais para responder pelo crime previsto no artigo 311 do Código Penal. O veículo foi ainda notificado pela infração prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, gravíssima, penalizada com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do carro. *Com informações do Detran-DF

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Força-tarefa contra a dengue recolhe milhares de pneus no Riacho Fundo II

Equipes da força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) empreenderam uma operação de combate à dengue no Riacho Fundo II. Após vistorias realizadas pelas secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Saúde (SES-DF), foram constatados pontos de proliferação do mosquito devido ao armazenamento irregular no pátio de uma empresa no Caub I que somava mais de 15 mil pneus acumulados a céu aberto, segundo estimativas iniciais das pastas. O número total será divulgado ao final da ação de recolhimento. Equipes do SLU integraram a ação fiscalizatória, eliminando focos da dengue | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Aproximadamente 70 agentes atuaram na região para acabar com os focos do mosquito Aedes aegypti. Só na empresa de trituração de pneus, foram mais de 6,8 mil m² vistoriados. “O ideal é que o proprietário deste estabelecimento tenha uma cobertura e que a chuva não atinja a área de armazenamento”, orientou a chefe da Vigilância Ambiental do Centro-Sul, Keyla Siqueira Brito. “O pneu é um dos pontos mais atraentes para o mosquito. Com a chuva, ele se torna o principal depósito para a proliferação”. [Olho texto=” “Existem locais corretos para descartar resíduos. Basta entrar no app do SLU e verificar onde estão esses pontos de recolhimento” ” assinatura=”Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena, reforçou: “Essa é uma ação de governo que está sendo realizada simultaneamente em vários pontos de Ceilândia e Riacho Fundo II. A gente recebeu uma denúncia desses locais, fizemos vistoria, foram constatados locais com proliferação do mosquito. Demos um prazo para destinar os pneus, e, como não houve o cumprimento, estamos aqui para recolher e autuar os responsáveis”. Cerca de 35 garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) trabalharam durante o dia para remover os pneus do galpão. Os itens foram encaminhados para o depósito do SLU e, de lá, receberão a destinação correta. Autuado, o proprietário do local poderá pagar até R$ 200 mil de multa. [Olho texto=”“Nossa equipe faz o mapeamento e recebe informações diretamente da população” ” assinatura=”Ana Maria Silva, administradora do Riacho Fundo II” esquerda_direita_centro=”direita”] “O SLU trabalha de domingo a domingo fazendo a limpeza nas ruas do Distrito Federal”, ressaltou o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. “O que falta é conscientização da sociedade, porque existem locais corretos para descartar resíduos. Basta entrar no app do SLU e verificar onde estão esses pontos de recolhimento.” De acordo com a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria Silva, a administração está atenta aos locais onde há incidência de casos para traçar estratégias assertivas no combate à doença. “Nossa equipe faz o mapeamento e recebe informações diretamente da população; em seguida, nós acionamos todos os órgãos competentes para organizar uma operação e evitar mais contaminações”, pontuou. Trabalho simultâneo Além da atuação no Riacho Fundo II, outras equipes foram escaladas para a força-tarefa no Incra 9, em Ceilândia. No local, os agentes de fiscalização compareceram a outro armazenamento irregular de pneus a fim de erradicar eventuais pontos de proliferação do mosquito. Os fiscais também fizeram um trabalho de busca ativa pelas ruas de Ceilândia Norte, procurando focos da dengue. Os agentes notificaram e autuaram pessoas flagradas fazendo o descarte irregular de resíduos em área pública. Saúde pública No boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), o DF havia registrado 16.628 casos prováveis de dengue, um crescimento de 646,5% se comparado com o mesmo período em 2022. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde que aumentaram os registros da doença, o GDF adotou uma série de medidas para acolher os pacientes infectados e para cessar a proliferação do mosquito. Entre os dias 1º e 22 deste mês, foram removidas 30,6 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente. Além disso, foram criadas nove tendas de acolhimento para aplicar testes gratuitos de diagnóstico da doença, hidratação e medicação. Nos dias 20 e 21, as tendas atenderam 2.397 pacientes, dos quais 967 precisaram de hidratação venosa e 49 foram direcionados a unidades de saúde. Ao todo, o DF conta com 176 unidades básicas de saúde como porta de entrada para atendimento de pessoas com suspeita da doença. Os trabalhos no combate à dengue seguem em andamento pelo DF. O cidadão pode participar ativamente desse processo, não descartando resíduos e entulhos em locais irregulares e denunciando, via Ouvidoria, caso presencie locais com possíveis focos do mosquito.

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Luta contra a dengue terá multa para quem descarta lixo de forma irregular

O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso. Para combater essa prática e reduzir os casos crescentes da doença na capital federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem joga lixo nas ruas de maneira inadequada. [Olho texto=”Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendendo demandas de denúncias da população” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do SLU. Essa ação, que já faz parte das atribuições da pasta, está sendo intensificada devido ao aumento de casos de dengue, pois a fiscalização pode ajudar a conter a proliferação da doença. Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue. Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular | Foto: Divulgação/GDF Presente [Olho texto=”Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. “As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias, e em caso de descumprimento, a multa é aplicada”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz. “Já aqueles que descartam o lixo doméstico fora dos horários de coleta, são notificados para recolher imediatamente e orientada a somente descartar no horário determinado pelo SLU”. Números de 2023 Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendendo demandas de denúncias da população. O trabalho de fiscalização ocorre em áreas públicas por todo DF que acabam sendo alvo de desmatamento e se tornam lixões clandestinos. Também já foram feitas campanhas em locais mapeados, para lavratura de multas em flagrante. De acordo com a pasta, em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799 | Foto: Divulgação/GDF Presente A DF Legal fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. “Nesses casos, contamos com as denúncias da população via Ouvidoria. Entre as situações observadas pelos auditores para esse tipo de infração estão o correto acondicionamento dos sacos de lixo e se esse resíduo é colocado no dia e horário corretos para a coleta feita pelo SLU”, salienta Edmilson Cruz. Nos casos de lotes vazios, a DF Legal verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A pasta também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. A iniciativa é uma forma de combate à dengue. Em 2023 foram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas. Ajude o GDF no combate à dengue Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. Não se esqueça de incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.

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Motocicleta com R$ 21 mil em multas é recolhida das ruas

Na tarde de segunda-feira (15), os agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram uma motocicleta não licenciada com 48 multas no prontuário, sendo a maioria delas por excesso de velocidade e avanço de sinal, o que demonstra grande imprudência na condução do veículo. Moto amarela tinha mais de R$ 21 mil em débitos referentes a infrações de trânsito e foi recolhida aos depósitos do Detran-DF | Foto: Divulgação/Detran-DF A motocicleta Honda CBR 300, ano 2011, de cor amarela, é registrada em São Paulo e soma R$ 21.700 em débitos referentes a infrações de trânsito. Os agentes recolheram a moto ao depósito da autarquia. “A imprudência de alguns condutores compromete muito a segurança viária e, por isso, o Detran-DF trabalha para que os veículos com várias infrações em seus registros sejam recolhidos, a fim de evitar acidentes e preservar vidas no trânsito do DF”, explica o diretor de policiamento e fiscalização de trânsito, Clever de Farias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a ação, que durou aproximadamente duas horas, oito veículos foram removidos ao depósito e os agentes autuaram cinco condutores inabilitados, três com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias, dois motociclistas que pilotavam motos com escapamento alterado e três outros por infrações diversas. Efetivo A operação ocorreu na via Lj 2, altura da QNL 23, em Taguatinga, e contou com a presença de quatro viaturas de quatro rodas, três viaturas da Unidade de Motociclistas Operacionais de Trânsito (Umop) e dois guinchos. No total, nove agentes participaram da blitz na Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito da região Oeste. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Condutores infratores são notificados da suspensão do direito de dirigir

Mais 128 condutores infratores foram notificados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) da penalidade de suspensão do direito de dirigir. A notificação de aplicação da penalidade foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (27), e os condutores notificados têm até 30 dias para interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, por meio do Protocolo do Detran-DF. Entre os condutores notificados, a grande maioria (109) foi penalizada com a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 meses por dirigir sob influência de álcool ou outra substância entorpecente, conforme prevê o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Outros 15 vão cumprir a suspensão por dois meses, porque excederam em mais de 50% a velocidade máxima definida para a via – penalidade prevista no inciso III do artigo 218 do CTB. A notificação de aplicação da penalidade foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (27) | Foto: Divulgação/Detran-DF Há ainda um caso de suspensão do direito de dirigir por quatro meses, onde o condutor envolvido em sinistro com vítima deixou de se identificar ao policial e de prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência, conforme definido no inciso V do artigo 176 do CTB. Outros três infratores foram penalizados por atingir, no prazo de 12 meses, limite de pontuação estabelecido no inciso I do artigo 261 do CTB. Vale destacar que a Instrução nº 1.017, de 22 de dezembro de 2023, torna pública a lista dos 128 condutores infratores penalizados com a suspensão do direito de dirigir após esgotados todos os meios de defesa na esfera administrativa da infração que ensejou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assegurados a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. Caso não haja interposição de recurso à Jari e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife), o início do cumprimento da penalidade se dará em 60 dias a contar da notificação da aplicação da penalidade. Se a penalidade for mantida em 2ª instância, o cumprimento da suspensão começa no 31º dia. Mas, se o interessado abrir mão expressamente do direito de recorrer da penalidade aplicada, começa-se a contar o prazo de suspensão a partir da data manifestada pelo infrator. Cassação De acordo com o inciso I do artigo 263 do CTB, o condutor que for flagrado conduzindo veículo automotor com o direito de dirigir suspenso responderá a processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação, além de cometer infração gravíssima penalizada com multa de R$ 880,41, conforme previsto no inciso II do artigo 162 do CTB. *Com informações do Detran-DF

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Operação recupera mais de R$ 226 milhões em impostos

A  Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 226 milhões de impostos, durante a operação Tributum Vexillum, na madrugada desta sexta-feira (24). O valor corresponde aos tributos devidos na transação de mercadorias irregulares apreendidas na ação, cifra que ultrapassa R$ 500 milhões. Lista de produtos apreendidos contém desde bebidas a móveis; operação contou com a participação de 50 auditores | Foto: Divulgação/Sefaz Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e informações falsas, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A lista é composta por bebidas, produtos alimentícios e suplementos, cosméticos, itens automotivos, calçados, peças de vestuário, material elétrico e móveis. Crédito tributário [Olho texto=”“A operação Tributum Vexillum torna possível o recolhimento do ICMS que não seria arrecadado aos cofres do DF” ” assinatura=”Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”direita”] As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 568.611.529,91. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 226.504.714,92. A Tributum Vexillum foi conduzida pelas gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e de Auditoria Tributária (Geaut) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit),  da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e contou com o trabalho de 50 auditores. A operação ocorreu em rodovias, em estabelecimentos comerciais, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A operação Tributum Vexillum torna possível o recolhimento do ICMS que não seria arrecadado aos cofres do DF”, resume o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. “É importante esclarecer que os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas como obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais”, lembra o gestor. “A atuação sistemática do fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.” Arrecadação Conforme relatório de arrecadação de outubro deste ano, mesmo com a redução de alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicação, o ICMS apresentou desvio positivo em comparação com o mesmo mês de 2022, sendo um desvio real de 6,2% na arrecadação, já descontada a inflação. Em comparação com a previsão orçamentária, foram arrecadados R$ 137 milhões a mais que o esperado para o referido mês. “Não houve aumento de tributos para esse período de outubro, mas a intensificação do trabalho por parte da Sefaz, possibilitando superar o desafio da queda de arrecadação”, ressalta o secretário de Fazenda. *Com informações da Sefaz

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Operação DF Livre de Carcaças recolhe milésimo veículo abandonado

Depois de se curar da dengue na última semana, a auxiliar de serviços gerais Mislene da Silva Costa, 44, ficou aliviada ao presenciar de perto a remoção de mais um foco do mosquito Aedes aegypti perto do seu local de trabalho. Por meio da operação DF Livre de Carcaças, retomada em março deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu a marca de mil veículos abandonados retirados das ruas. Fazia cinco meses que o carro estava estacionado em uma quadra comercial da 716 Norte | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O milésimo veículo, recolhido na manhã desta quinta-feira (19), estava estacionado na comercial da 716 Norte havia aproximadamente cinco meses, acumulando sujeira e atraindo animais que podem ser prejudiciais à saúde, como ratos e baratas. A operação contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e de agentes dos órgãos que integram a pasta. Depósito “Muito boa essa ação que estão fazendo para trazer mais saúde aqui para a região”, elogiou Mislene. “A pessoa que não quiser o carro, não precisa abandoná-lo assim. Em período chuvoso, é muito mais difícil controlar o mosquito. Essa é uma excelente iniciativa.” [Olho texto=”Interior do veículo continha garrafas de bebidas alcoólicas, cachimbo de crack e preservativos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com o passar dos meses, o veículo, um Renault Mégane, tornou-se alvo de bandidos. “Esse carro tem filtro nos vidros e, por isso, não é possível enxergar direito do lado de dentro”, explicou o secretário de Segurança Pública. “Isso se tornou um atrativo para pessoas em situação de rua. No interior do veículo, por exemplo, há cachimbo de crack, garrafas de bebidas alcoólicas e preservativos”. Depois de recolhido, o carro foi encaminhado ao depósito do Departamento de Trânsito do DF (Detran), onde ficará por aproximadamente 60 dias. Após esse prazo, caso o proprietário não solicite a devolução do bem, o veículo será leiloado. Veículo 1.001 Emília Fernandes Ferreira, vice-prefeita da 716 Norte: “Era um desconforto para os moradores e comerciantes, porque o carro ficava ocupando uma vaga que poderia ser utilizada por quem frequenta a quadra” Logo após o recolhimento do milésimo carro abandonado, as equipes identificaram uma motocicleta da Honda nas mesmas condições, também na 716 Norte. Além de demonstrar sinais de abandono, como poeira e teias de aranha, o veículo estava estacionado em cima da calçada, o que configura infração de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os agentes do Detran recolheram a motocicleta e emitiram a notificação com base no artigo 181, inciso 8º do CTB — estacionar o veículo no passeio —, que é infração grave, com cinco pontos na carteira do proprietário. A vice-prefeita da 716 Norte, Emília Fernandes Ferreira, 79 anos, fez questão de acompanhar e parabenizar a operação. “Acho de suma importância essa ação”, disse. “Além de prevenir o mosquito da dengue, tendo em vista que não vai acumular mais água, era um desconforto para os moradores e comerciantes, porque o carro ficava ocupando uma vaga que poderia ser utilizada por quem frequenta a quadra”. Contribua [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A população pode participar ativamente da operação, ao entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) e denunciar esses casos de abandono de veículos em espaços públicos. Para isso, foi criado um novo canal para encaminhamento de informações, por meio do e-mail dflivredecarcacas@ssp.df.gov.br. É importante incluir detalhes que facilitem a localização dos veículos, como endereço, ponto de referência e, se possível, fotos. As informações também podem ser encaminhadas ao site Participa-DF, ao número 162 e às próprias administrações regionais.

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