Operação Boas Festas completa 15 dias com 128 flagrantes de alcoolemia no trânsito
Há 15 dias em vigor nas ruas do DF, a operação Boas Festas 2025, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), registrou, até agora, números expressivos de autuações por alcoolemia (128), problemas de habilitação (87) e outras irregularidades que colocam em risco a segurança dos usuários das vias. Fiscalização tem sido rigorosa para garantir a segurança de todos nas vias do DF | Foto: Flávio Maciel/Detran-DF “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram” Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF Entre os flagrantes, destacaram-se 50 condutores não habilitados, 32 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, quatro com o direito de dirigir suspenso ou com a CNH cassada e um que conduzia veículo diferente da categoria para a qual era habilitado. “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram”, avalia o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Isso equivale a quase 15% dos condutores abordados — uma quantidade bem preocupante para a segurança viária. Ao retirar da direção esses condutores, o Detran-DF cumpre o objetivo da operação Boas Festas: permitir que o ir e vir das confraternizações e festejos natalinos ocorram com segurança.” [LEIA_TAMBEM]Nos 15 primeiros dias da operação Boas Festas, os agentes abordaram 1.495 veículos e autuaram 464 condutores por alguma conduta considerada infração no Código de Trânsito Brasileiro — representando 31% das abordagens, ou seja, praticamente um a cada três veículos abordados apresentou algum tipo de irregularidade. Foram flagrados 84 veículos não licenciados, 34 veículos com escapamento alterado ou inoperante, sete veículos sem equipamento obrigatório, três com equipamento proibido e 121 outras infrações diversas. Os flagrantes ocorreram em Águas Claras, Ceilândia, Gama, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sudoeste, Taguatinga e Vicente Pires. A operação segue até 4 de janeiro, com 1.560 ações de fiscalização programadas que incluem blitzes, patrulhamentos ostensivos com abordagens e pontos de demonstração em locais de maior consumo de bebidas alcoólicas e de grande circulação de pessoas, como bares, clubes, eventos festivos, shoppings, entre outros locais onde ocorrem confraternizações. *Com informações do Detran-DF
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Preço da gasolina cai após fiscalização do Procon no Distrito Federal
O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), notificou 56 postos de combustíveis para que apresentem uma justa causa que justifique o recente reajuste sofrido no preço do litro da gasolina na semana passada. O prazo para a justificativa é de dez dias. Na maior parte dos postos da capital federal, o preço da gasolina, nesta quinta-feira (10), começou a retornar aos valores praticados antes do aumento repentino. Caso não justifiquem o aumento, postos autuados poderão pagar multa que pode passar de R$ 100 mil | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Fiscais do Procon visitaram 81 estabelecimentos durante esta semana, o que representa uma amostra de cerca de 25% do total de postos de combustíveis do DF. Notas fiscais de compra e venda da gasolina foram solicitadas no momento da fiscalização, e, durante a análise dos documentos fiscais, não foi verificado aumento significativo do preço de compra do produto junto às distribuidoras. “O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos – uma variação de 2 centavos a 5 centavos –, o que não justifica o aumento do preço do produto em até 50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto.” Entenda o caso No dia 3 deste mês, o Procon deu início a uma operação especial para verificar junto aos postos do DF os motivos que justificassem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor da capital e órgãos dos governos local e federal acabaram sendo surpreendidos com o aumento, em torno de R$ 0,50 no litro do produto, ocorrido na madrugada da quinta-feira da semana passada nos postos de combustíveis da capital. “O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, reforça o diretor do Procon. “Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados.” [LEIA_TAMBEM]Caso o consumidor queira denunciar essa situação, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a denúncia pela internet, na página do Procon. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. Como o Procon funciona Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O prazo para entregar as notas é de até 48 horas. De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto tem, então, o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar entre R$ 20 mil e até mais de R$ 100 mil. *Com informações do Procon-DF
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Veículo com 162 multas e licenciamento vencido desde 2018 é apreendido na DF-047
Um Fiat Palio com 162 multas e licenciamento vencido há seis anos foi apreendido na manhã desta quarta-feira (4), na Estrada Parque Aeroporto (DF-047). A remoção do veículo ocorreu durante uma operação de fiscalização de faixa exclusiva realizada por motociclistas do Núcleo de Motopatrulhamento Operacional (Numop), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O Fiat Palio apreendido por agentes do DER-DF nesta quarta (4) tinha 162 multas e licenciamento vencido há seis anos | Foto: Divulgação/DER-DF Durante a abordagem, os agentes constataram um débito total de aproximadamente R$ 40 mil, envolvendo diversas infrações de trânsito. Diante da situação, o veículo foi encaminhado ao depósito do DER-DF, conforme previsto na legislação. Para o chefe do Numop, Christian Alves, a apreensão reforça o compromisso do órgão com a segurança nas vias do DF: “A atuação do Núcleo busca coibir condutas reiteradas que colocam em risco o trânsito. Um condutor com esse nível de reincidência representa uma ameaça constante. A fiscalização é essencial para retirar de circulação veículos em situação tão grave de irregularidade”. *Com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)
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Fiscalização aborda mais de 650 veículos no fim de semana
Entre sexta-feira (30/5) e domingo (1º), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu operações de fiscalização em diversas regiões do DF, incluindo Sudoeste, Plano Piloto, Vila Planalto, Sobradinho II, Ceilândia, Águas Claras e Taquari. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e tiveram como objetivo reforçar a segurança viária, coibir irregularidades e promover a conscientização dos condutores. Ação foi feita durante diferentes períodos do dia, com o objetvivo de garantir a segurança no trânsito | Foto: Divulgação/Detran-DF Ao todo, foram feitas 657 abordagens, nas quais os agentes verificaram documentação, condições dos veículos e a sobriedade dos motoristas. Um dos principais focos das operações foi o combate à alcoolemia ao volante. Foram aplicados 544 testes de etilômetro, com 44 condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O número mostra que a maioria dos motoristas abordados estava regular e consciente dos riscos de dirigir alcoolizado, o que demonstra um comportamento seguro no trânsito. Durante as operações, também foram identificados sete condutores inabilitados, nove dirigindo com a CNH vencida e dois com a habilitação suspensa. Além disso, cinco veículos foram autuados por escapamento alterado, prática que compromete o sossego público. Ao todo, 55 veículos foram removidos aos depósitos, tendo sido registradas 35 infrações por motivos diversos. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque, reforça que as ações de fiscalização são contínuas e têm como principal objetivo a preservação de vidas. “A participação da sociedade, com respeito às leis de trânsito e atitudes responsáveis, é fundamental para contribuir para um trânsito mais seguro para todos no Distrito Federal”, afirma. *Com informações do Detran-DF
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Excesso de velocidade esteve presente em 36 sinistros de trânsito com morte
Estudo realizado pelo Detran-DF sobre os 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais ocorridos em 2024 aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. Outros fatores, como imprudência do pedestre (53) e perda de controle do veículo (47), compõem o trio de riscos mais presentes nos sinistros de trânsito que resultaram em morte no ano passado. Em 2024, houve mais de 1,8 milhões de notificações emitidas a condutores flagrados acima da velocidade | Foto: Divulgação/Detran-DF Apesar da imprudência do pedestre estar presente no maior número de ocorrências, a perda de controle de veículo e o excesso de velocidade contribuem para que o condutor não consiga evitar o sinistro, tanto em casos de atropelamentos (79) quanto nas colisões (97), no choque com objeto fixo (20) e nos capotamentos (13). “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida” Takane Kiyotsuka, diretor-geral do Detran-DF Além disso, a quantidade de condutores flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida para as vias é preocupante: 1.868.693 só em 2024. Desses, 30.377 estavam em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, configurando infração gravíssima com fator multiplicador três, penalizada com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por prazo de dois a oito meses – em caso de reincidência no período de 12 meses, a suspensão será de oito a dez meses. “Os limites de velocidade de uma via são definidos com base em critérios de segurança e garantem que o fluxo de veículos e pedestres ocorra sem prejuízos para a fluidez e com segurança para todos”, adverte o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka. “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida.” Educação Como o excesso de velocidade tem sido uma preocupação constante dos órgãos de trânsito de todo o país, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida” para nortear as campanhas educativas de 2025. A frase consta em todos os materiais educativos distribuídos pela Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF. Ações específicas da autarquia buscam sensibilizar os condutores de que o excesso de velocidade pode trazer consequências graves, como a perda de vidas e danos materiais, além de não resultar em ganho significativo de tempo no trânsito. Crime de trânsito É crime trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, comete crime de trânsito. Conforme definido no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração incorre em detenção, de seis meses a um ano, ou multa arbitrada pelo juiz. Ranking dos fatores de risco 1º – Imprudência do pedestre: 53 ocorrências 2º – Perda de controle do veículo: 47 ocorrências 3º – Excesso de velocidade: 36 ocorrências 4º – Falha em obedecer a sinalização: 29 ocorrências 5º – Uso de álcool ou suspeita: 25 ocorrências 6º Outros: 33 ocorrências. *Com informações do Detran-DF
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Multas aplicadas pela Secretaria DF Legal têm valores atualizados
A Secretaria DF Legal publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (6) a atualização das multas aplicadas pela pasta. Os valores passam a ser aplicados imediatamente e terão vigor por todo o ano. Foi feita a revisão dos valores em autos de infração aplicados na fiscalização de atividades econômicas, obras e resíduos. Procedimentos diversos, como os adotados na construção civil, devem ser executados de acordo com as regras, sob pena de multas | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Não apresentar o licenciamento para executar uma construção pode render autuação de R$ 1.441,73. Ainda mais grave, realizar obras em área pública não passível de regularização passa a ter multa inicial de R$ 7.208,66. Para pessoas que jogam lixo na rua e contribuem para a proliferação do mosquito da dengue no DF, os valores das punições também aumentam. A multa mínima para o descarte de resíduos da construção civil em local irregular é R$ 2.935,26 podendo chegar a R$ 293.527,50. Penalidades Quem coloca faixas de maneira irregular em vias e logradouros públicos também vai pagar mais neste ano: o valor mínimo é R$ 798,16 e pode chegar a R$ 2.394,72. Na parte comercial, donos de estabelecimentos devem se atentar, pois exercer atividade econômica sem licença passa a render autuação de R$ 1.628,85. Informar dados falsos no licenciamento, por sua vez, leva a multa de R$ 2.171,79. Já cidadãos que trabalham com quiosques estão sujeitos a multas que variam de R$ 523,99 a R$ 2.620,21 caso descumpram a lei n° 4.257/2008. Todas as atualizações podem ser conferidas clicando neste link. *Com informações da DF Legal
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Fiscalização autua 49 condutores alcoolizados no fim de semana
De sexta-feira (25) até esta segunda-feira (28), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. Durante as operações, os agentes abordaram 481 condutores e registraram 171 infrações de trânsito. Abordagens resultaram na remoção de 30 veículos ao depósito do Detran-DF, além de penalidades aplicadas em consequência de infrações diversas | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 49 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 15 por guiarem veículo com o escapamento irregular, 14 inabilitados, 12 com a CNH vencida há mais de 30 dias, um com o direito de dirigir suspenso e 80 por infrações diversas. Os agentes recolheram 30 veículos ao depósito. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, destaca a importância das ações para a segurança viária: “Mesmo com chuvas e grandes eventos ocorrendo em Brasília, conseguimos manter a rotina de fiscalização para evitar que condutores embriagados possam se envolver em sinistros e colocar, não só a si próprios, mas outras pessoas em risco”. Veículo com R$ 52 mil em débitos Nesta segunda-feira, durante um patrulhamento na região do Gama, agentes do Detran-DF flagraram um motorista inabilitado conduzindo um veículo que possui 260 multas de trânsito, totalizando cerca de R$ 52 mil em débitos. O carro foi removido para o depósito, e o condutor, encaminhado à delegacia de polícia. * Com informações do Detran-DF
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Recolhido veículo com registro de 440 infrações
Na tarde de terça-feira (9), na Asa Sul, equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) recolheram um VW Voyage que possui 440 infrações de trânsito, a maioria por excesso de velocidade. Foi utilizado um helicóptero na ação. O automóvel, de propriedade de pessoa jurídica, acumula R$ 73.117,56 em débitos. O último licenciamento ocorreu em 2018. Voyage só poderá ser retirado do depósito do Detran quando seu proprietário pagar as dívidas | Foto: Divulgação/Detran O veículo foi levado ao depósito, de onde só poderá ser retirado quando seu proprietário quitar todos os débitos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo removido a qualquer título e não reclamado dentro do prazo de 60 dias, contados da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão. *Com informações do Detran
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Veículo é flagrado pelo Detran-DF com 441 infrações
Na manhã desta segunda-feira (22), durante patrulhamento na Avenida Elmo Serejo, uma equipe de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF abordou um veículo Peugeot 206 SW com 441 multas em aberto na Avenida Elmo Serejo, nas proximidades do Túnel Rei Pelé. Os agentes constataram que o veículo estava licenciado no ano de 2019. A maioria das infrações cadastradas é por excesso de velocidade, mas há registros de avanço de sinal vermelho e transitar em faixas exclusivas | Foto: Divulgação/Detran-DF O Peugeot possui 441 infrações registradas e acumula um débito de R$ 66.922,00, entre multas e autuações. A maioria das infrações cadastradas é por excesso de velocidade, mas há registros de avanço de sinal vermelho e transitar em faixas exclusivas. Participaram da ação dois agentes de trânsito em uma viatura operacional e um guincho. A equipe verificou que o condutor do veículo era habilitado, autuando-o por falta de licenciamento. O veículo foi removido para o Depósito do Detran de Taguatinga. *Com informações do Detran-DF
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Força-tarefa de combate à dengue ultrapassa mil autuações
A força-tarefa de combate à dengue instituída no âmbito da Secretaria DF Legal ultrapassou as mil ações só nos primeiros 45 dias de vigência. Até essa terça (5), foram lavradas 859 notificações, 83 multas no valor de R$ 1,59 milhão e foram realizadas 60 operações. Auditores da pasta têm visitado todas as regiões administrativas (RAs) para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área, a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. Já com relação às multas, a maior parte delas é aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública. Em 45 dias, a força-tarefa lavrou 859 notificações e 83 multas e realizou 60 operações | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As autuações podem ser conferidas no painel interativo neste link. Só nessa terça, foram quatro infratores autuados. Dois estavam na área próxima ao Jóquei Clube e outros dois foram surpreendidos pela fiscalização na QSD 32 de Taguatinga. Três deles foram flagrados durante a noite, com a falsa ideia de que a fiscalização não estaria presente. Todos os quatro responsáveis pela ação que contribui para a proliferação do mosquito da dengue receberam multa de R$ 2.799,95. A força-tarefa, no âmbito da DF Legal, foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. A população que queira pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuacis) da pasta para fazer o registro. A força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. *Com informações da DF Legal
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Multas em fiscalizações contra a dengue chegam a R$ 1,5 milhão
Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 900 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos – a maioria referente a descarte irregular de lixo e entulho. Descarte ilegal em Taguatinga: equipes da DF Legal atuam para coibir irregularidades e conscientizar a população sobre a necessidade de combater focos de dengue | Foto: Divulgação/DF Legal Na sexta-feira (23), a equipe da pasta passou a tarde em um ponto crítico de despejo incorreto de restos de poda e construção civil em São Sebastião. Localizada próxima ao Condomínio Crixás, a área está a menos de 500 metros de um papa-entulho, mas alguns moradores insistem em ignorar os riscos que causam à própria saúde e à de outros cidadãos. [Olho texto=”“Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada” ” assinatura=”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao todo, foram quatro multas de R$ 2.799,75 pelo descarte irregular, além de outra infração que resultou no pagamento de R$ 6.105,57 por um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório para essa atividade. Atuações Já no domingo (25), a equipe que fazia plantão na QSD 32 de Taguatinga, outro conhecido ponto de descarte irregular, flagrou e multou duas pessoas, cada uma em R$ 2.799,75, por jogarem resíduos em área pública. “Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada”, alerta o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. Ele lembra que todos os infratores estão sendo multados no valor mínimo de R$ 2.799,75, e que há casos em que pode ser feita até mesmo a apreensão do veículo. “Há necessidade urgente da colaboração de todos no combate à propagação do mosquito da dengue; somente assim passaremos por mais essa crise de saúde pública”, avalia. A força-tarefa No âmbito da DF Legal, a força-tarefa foi instituída por meio da Portaria n° 11, publicada em 22 de janeiro deste ano. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a esse assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A população pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a uma das 16 unidades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Os lotes também precisam estar cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado, houve 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. Veja o painel interativo das atuações da DF Legal. *Com informações da DF Legal
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Carro com 466 flagrantes de infrações e R$ 88 mil em multas é apreendido
Na tarde desta segunda-feira (4), os agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal removeram ao depósito de Taguatinga mais um veículo com longa lista de infrações de trânsito em seu prontuário, sendo a maioria delas por excesso de velocidade e avanço de sinal. Além de não estar licenciado desde 2017, o carro acumula débitos de R$ 88.433,61 | Foto: Divulgação/Detran-DF O veículo Celta de cor prata já tinha 466 flagrantes de infrações e estava sendo monitorado pelas equipes do Detran quando foi abordado na segunda entrada do Núcleo Bandeirante. Além de não estar licenciado desde 2017, os débitos acumulados totalizam R$ 88.433,61. O objetivo do monitoramento é retirar das ruas veículos de condutores que cometem infração de trânsito de forma contumaz, gerando grande risco à segurança viária. “Na maioria das vezes, o carro nem está no nome do condutor, o que o exime de responsabilidades deixando-o livre para agir de forma irresponsável no trânsito. Levando em consideração que a maioria das notificações registradas são de excesso de velocidade, esse veículo coloca em risco toda a sociedade, pela gravidade dos acidentes que pode gerar”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias.
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Obra irregular em Vicente Pires é interditada com barreiras físicas
Nessa segunda-feira (18), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) interditou com barreiras físicas, com a colocação de tijolos, um prédio em construção sem licenciamento localizado na Rua 4 de Vicente Pires. A obra já acumulava embargo realizado pela pasta, auto de interdição e quase R$ 200 mil em multas. Trata-se do local onde um operário morreu enquanto trabalhava no último dia 9. A DF Legal avaliou também que existia o risco de novos acidentes na obra. Entre os problemas encontrados estava a falta de cobertura do fosso, um perigo para quem pudesse trabalhar ou morar no local | Foto: Divulgação/DF Legal A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PMDF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Novacap, Neoenergia e Caesb. Na oportunidade, a DF Legal apreendeu materiais de construção, fez a solda de portões, construiu muros em entradas e utilizou tapumes nas portas de vidro. O fornecimento de energia e água foram cortados, também em cumprimento à última decisão judicial exarada pelo juízo da Vara do Meio Ambiente. [Olho texto=”Desde julho, a DF Legal já aplicou mais de R$ 4,2 milhões em multas, embargou 46 obras, emitiu 30 intimações demolitórias, entre outras atuações. Ao todo, foram 533 ações fiscais nos últimos dois meses” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para se fazer cumprir a interdição administrativa e física, os quatro apartamentos em que havia moradores foram desocupados. Nesses casos, foi ofertada mudança com o transporte de móveis. A ação da secretaria seguiu o mesmo fluxo de ação nos casos de parcelamento irregular do solo. Neste caso, no entanto, o parcelamento fica caracterizado na venda dos apartamentos e é considerada uma grilagem vertical. Além da necessidade de desocupação do prédio pela irregularidade da obra, que não é passível de regularização pelo número de pavimentos que possui, a DF Legal avaliou que existia o risco de novos acidentes na obra. Entre os problemas encontrados estava a falta de cobertura do fosso, um perigo para quem pudesse trabalhar ou morar no local. Fiscalização em Vicente Pires [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde o início da força-tarefa de fiscalização em Vicente Pires, em julho, a DF Legal já aplicou mais de R$ 4,2 milhões em multas, embargou 46 obras, emitiu 30 intimações demolitórias, entre outras atuações. Ao todo, foram 533 ações fiscais nos últimos dois meses. Vale lembrar que o trabalho da força-tarefa é uma continuidade do trabalho da secretaria na região administrativa. Desde 2019, já foram realizadas mais de 6 mil ações fiscais em Vicente Pires com 417 embargos, 320 multas, 314 intimações demolitórias, 192 notificações, 127 apreensões de materiais e 66 interdições. Com relação às operações, Vicente Pires é a cidade que mais foi alvo de desconstituição de ocupação de área pública no DF desde 2021, com operação em 222 unidades e 910.800m² desobstruídos. *Com informações da DF Legal
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Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas
Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas no Distrito Federal (lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) começou, nesta semana, a revisitar os mais de 2,6 mil comércios notificados. Agora, já estão sendo multados em R$ 11.443,85 aqueles estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma até o retorno dos auditores fiscais. Equipes da DF Legal em ação: multas estão sendo aplicadas a comerciantes que não se adequaram à norma | Foto: Divulgação/DF Legal [Numeralha titulo_grande=”8,5 mil ” texto=”Total aproximado de ações fiscais executadas pela DF Legal desde maio” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na segunda-feira (14), um supermercado recebeu a penalidade e teve mais de 500 sacolas plásticas apreendidas. Já na terça (15), servidores da pasta aplicaram a multa e apreenderam os materiais irregulares de cinco estabelecimentos – três em um shopping do centro de Brasília, uma loja de departamentos e um atacadista. Ao todo, desde maio, a DF Legal executou quase 8,5 mil ações fiscais em todas as regiões administrativas (RAs). O alto número de notificações lavradas se dá pelas diversas blitze empreendidas pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) nas principais avenidas comerciais das cidades. “Dessa forma, a gente conseguiu verificar tanto grandes quanto pequenas empresas dos mais variados ramos”, explica o subsecretário Edmilson Cruz. Conforme determina o texto da lei nº 6.322, estabelecimentos ficam vetados tanto de distribuir quanto de vender sacolas plásticas descartáveis confeccionadas à base de materiais como polietileno, propileno e polipropileno. Fiscalização Os auditores fiscais da DF Legal têm procurado nas embalagens os selos que comprovam a procedência correta das sacolas, ou pedido a mercados, padarias, farmácias e outros comércios que apresentem a nota fiscal ou um laudo técnico entregue pelo fabricante. “Esses documentos precisam estar no CNPJ da empresa, para podermos verificar a autenticidade”, lembra Edmilson. Empresários que recebem a notificação passam a ter prazo de 30 dias para se adequar. Caso entrem com recurso, esses estabelecimentos conseguem prorrogar o tempo de adaptação por mais 30 dias. Verificação feita pela secretaria antes do início da lavratura dos autos de infração mostrou que apenas 1% dos comércios notificados buscou recurso. Tanto as notificações quanto as multas e apreensões das sacolas só começaram a ser aplicadas após dois meses de uma campanha orientativa da pasta que visitou mais de 7,8 mil estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O que pode Comerciantes estão autorizados a distribuir ou vender as chamadas sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis – aquelas não originárias de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo. Essas sacolas devem ser elaboradas a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras. Os estabelecimentos devem, ainda, estimular o uso das sacolas feitas para serem reutilizáveis, aquelas que são confeccionadas com material resistente e que suportam o transporte de produtos e mercadorias em geral. *Com informações da DF Legal
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Fiscalização itinerante apreende R$ 928,6 mil em mercadorias
A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 928.634,23 durante fiscalização itinerante da equipe da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) nesta quinta-feira (6). O valor de base de cálculo dos produtos é de aproximadamente R$ 346.200, referente ao crédito tributário (imposto devido e multas). A fiscalização flagrou um caminhão carregado de produtos alimentícios e materiais na BR-020, na altura do Colorado. As mercadorias estavam acompanhadas de nota fiscal inidônea, uma vez que houve divergência de qualidade (produtos que não estavam na nota fiscal) e de quantidade. A ação resultou em uma base de cálculo (valor dos produtos) de aproximadamente R$ 150 mil e um crédito tributário de R$ 58 mil. Caminhão carregado de produtos alimentícios e materiais foi apreendido na BR-020, na altura do Colorado | Foto: Divulgação/Receita do DF Em Samambaia, a Receita do DF apreendeu bobinas de aço no valor de R$ 113.576,46 e imposto devido e multas que somam R$ 32 mil. Em Taguatinga foram apreendidos perfis metálicos com base de cálculo de R$ 80 mil e crédito tributário de R$ 32,8 mil. Já nas transportadoras do Setor de Cargas, foram apreendidos acessórios para celulares no valor de R$ 375.057,77 e crédito tributário de aproximadamente R$ 138 mil; materiais elétricos no valor de R$ 70 mil e crédito tributário de R$ 29,2 mil; e autopeças com base de cálculo de R$ 140 mil e crédito tributário de R$ 56,2 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A GEFMT fiscaliza todo o Distrito Federal com equipes de plantão 24h todos os dias da semana, fins de semana e feriados. No plantão de quarta (5) para quinta-feira (6), as equipes de fiscalização atuaram nas áreas de Planaltina, Sobradinho, BR-020, SIA, Guará, Samambaia e Taguatinga. Além de todas as transportadoras do Distrito Federal e no Aeroporto Internacional de Brasília. Essas ações rotineiras servem para inibir a sonegação fiscal, provocar uma sensação de risco no contribuinte que pratica atos contrários à legislação tributária e até de educação fiscal, pois nestas abordagens há muitas perguntas de outros contribuintes e consumidores. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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Fiscalização autua mais de 50 condutores embriagados durante o feriado
Por conta do feriado prolongado de Corpus Christi, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), realizou, entre a quinta-feira (8) e a madrugada desta segunda-feira (12), operações de fiscalização nas regiões do Gama, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Sobradinho II, Lago Norte e Taguatinga. Fiscalização vai continuar intensa durante período de festas, informa Detran | Foto: Divulgação/Detran Durante as ações, foram abordados 318 condutores. Desses, 53 foram flagrados dirigindo após ingestão de bebida alcoólica – um chegou a ser preso em flagrante por embriaguez -, 15 sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 16 com escapamentos motocicletas alterados em suas motocicletas. Foram 35 veículos recolhidos aos depósitos da autarquia. “A presença do Detran nas vias visa proteger a população de condutores imprudentes que colocam a si próprios e a outros usuários em risco ao insistir em beber e dirigir”, afirmou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Clever de Farias Silva. “Estamos em período de grandes festas em Brasília e, por isso, a intensificação será constante até o final de julho.” Infração [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima passível de multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo até que se apresente um condutor habilitado em condições de dirigir. As penalidades são as mesmas para quem se recusa a fazer o teste do etilômetro; e, se houver sinais notórios de embriaguez, a legislação prevê detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. *Com informações do Detran
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Trabalha com quiosque? Veja como regularizar o comércio e evitar multas
Milhares de quiosques estão espalhados pelas regiões administrativas do DF. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu uma média de 600 autorizações de funcionamento para esse tipo de comércio. Quem trabalha nessa área precisa estar atento às etapas do processo de regularização e às normas de funcionamento. Proprietários de quiosques têm uma série de obrigações a cumprir para manter o estabelecimento | Foto: Paulo. H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”Áreas para instalação dos comércios são definidas pelas administrações regionais, de acordo com o plano de ocupação do solo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O interessado em manter um quiosque deve procurar a administração regional da cidade em que pretende trabalhar. Lá será protocolada toda a documentação necessária para o processo de regularização. A administração encaminha o processo administrativo à Secretaria de Governo (Segov), que, por meio da Secretaria Executiva de Cidades (Secid), emite o Termo de Permissão para a ocupação de área pública. A pasta também é responsável pelo procedimento licitatório para novos quiosques. As administrações regionais definem as áreas para a instalação, seguindo a aprovação do plano de ocupação do solo. Como o espaço ocupado é uma concessão pública, o Estado pode reconsiderar a decisão a qualquer momento, sem a necessidade de indenizar o permissionário. O secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, lembra que, após a concessão, os permissionários devem cumprir algumas obrigações. “Entre elas estão o exercício da atividade prevista na outorga, manter em dia o pagamento do preço público, não arrendar, ceder ou locar o quiosque e exercer pessoalmente a atividade comercial no estabelecimento”, enumera. Fiscalização A Secretaria DF Legal é encarregada de vistoriar os quiosques e garantir que funcionem dentro da legalidade. Nos últimos três anos, a pasta lavrou 213 autuações em estabelecimentos que apresentavam alguma irregularidade. “É bastante comum eles procurarem a regularização após a nossa atuação”, relata o coordenador de fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas da DF Legal, Alexandre Magno. “Inicialmente não aplicamos multa; o estabelecimento é notificado e tem até 30 dias para regularizar a situação.” Os valores das multas, explica o gestor, variam de R$ 400 a R$ 2,4 mil, de acordo com a infração, e são corrigidos anualmente. As penalidades podem ser aplicadas em dobro e de forma cumulativa em caso de reincidência. Segundo Magno, a DF Legal fará, ainda este ano, um levantamento do quantitativo de quiosques no DF. Além do Termo de Permissão de Uso, na hora da fiscalização, é preciso ter em mãos o Alvará de Funcionamento ou o Certificado de Licenciamento, documentos emitidos por meio da Rede Simples do DF, que reúne na plataforma todos os órgãos responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos. Cabe à DF Legal averiguar se os permissionários seguem as obrigações, entre as quais se destacam: ? Manter conservada e limpa a área permitida e a área limite adjacente de até 10 metros; ? Acondicionar o lixo de forma adequada para os fins de coleta, nos termos da legislação vigente; ? Garantir as condições de acessibilidade; ? Manter em dia o preço público e demais encargos relativos à ocupação; ? Utilizar exclusivamente a área permitida. O descumprimento dessas normas e das obrigações do Termo de Permissão de Uso, total ou parcialmente, está sujeito a advertência, multa, interdição, cassação da permissão e dos alvarás de localização e funcionamento, além de determinação de retirada do quiosque ou demolição das instalações.
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PAZ SOCIAL, A VITÓRIA DA FISCALIZAÇÃO
Criada em 2019, em substituição à antiga Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) mudou completamente sua atuação e o relacionamento com a população. No Governo Ibaneis Rocha, o órgão encontrou maneiras mais eficazes de combater problemas como a invasão de terras e o crescimento do comércio irregular. As ações também deixaram de ser repressivas para se tornarem preventivas. A DF Legal também teve papel importante durante o pico da pandemia do coronavírus, ajudando a preservar e salvar vidas. Tudo isso foi comandado pelo secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, que assumiu o cargo em 2020. Aqui, ele faz um balanço das conquistas obtidas e revela a prioridade da pasta para o próximo ciclo do Governo Ibaneis: fortalecer a integração com outros órgãos fiscalizadores para impedir que voltem a prosperar as invasões de áreas públicas e se manter a conquistada paz social no DF. O secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, aposta na integração de órgãos do GDF para garantir a eficiência das ações de fiscalização | Foto: Divulgação/DF Legal AGÊNCIA BRASÍLIA – O que mudou na política de ação da Secretaria DF Legal no Governo Ibaneis Rocha? CRISTIANO MANGUEIRA – Ainda no início do primeiro ciclo do Governo Ibaneis, adotou-se como uma das principais diretrizes da DF Legal humanizar o tratamento dispensado à população, contribuintes e servidores, dando vazão ao lema “cuidar das cidades é cuidar das pessoas”. O perfil de todo o governo é orientativo antes das sanções, priorizando, a depender do caso, a regularização. Hoje, não se tem mais o hábito de publicizar ou fazer pirotecnia de ações de derrubadas ou de aplicação de multas, salvo quando se enxerga algum caráter pedagógico para a população e infratores. [Olho texto=”O perfil de todo o governo é orientativo antes das sanções, priorizando, a depender do caso, a regularização” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Na prática, o que foi mudado? CM – Foram feitas várias mudanças estruturais e conjunturais. Primeiramente, humanizou-se o tratamento dos servidores. Ensinamos os servidores a melhorar o tratamento dispensado à população e ao contribuinte em geral. Hoje temos regras claras de como se dão as ações fiscais. Criamos toda uma estrutura de atendimento, garantindo o contraditório e dando orientações sobre como regularizar ou sanear pendências administrativas e fiscais. AB – Como o GDF vem resolvendo o problema de invasão de áreas públicas por estabelecimentos comerciais? CM – Por sugestão da DF Legal, o governador Ibaneis Rocha baixou o Decreto nº 41.668/20, que prevê o pagamento do chamado preço público, ou seja, o decreto prevê a possibilidade de autorizar as ocupações de áreas públicas comerciais com até 150 m². Ainda não é o ideal. Entretanto, estudo realizado pela Unidade de Geoprocessamento da DF Legal constatou a necessidade de aumentar essa metragem, talvez por segmento, tendo em vista a existência de ocupações de áreas públicas consolidadas há mais de duas décadas, bem superiores a esse limite sugerido pela Seduh. [Olho texto=”Salvamos inúmeras vidas com a fiscalização efetiva das medidas de controle de propagação da covid-19, alcançando números bastante expressivos, ao ponto de atingirmos 2,6 milhões de diligências para fazer vistorias” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Qual foi o papel da secretaria durante o pico da pandemia do coronavírus? CM – O governador Ibaneis Rocha acertou ao criar, por meio de decreto, uma força-tarefa com a participação de 13 órgãos de fiscalização e forças de segurança para atuar durante todas as fases da pandemia. O controle situacional ficou ao encargo da DF Legal. Certamente, salvamos inúmeras vidas com a fiscalização efetiva das medidas de controle de propagação da covid-19, alcançando números bastante expressivos, ao ponto de atingirmos 2,6 milhões de diligências para fazer vistorias. A sociedade e o setor produtivo colaboram muito para vencermos essas duras fases da pandemia, de modo que, em média, apenas 3% de todo o segmento descumpria as normas de prevenção da propagação da doença. [Olho texto=”Queremos ainda fortalecer a integração dos 20 órgãos do GDF distritais que têm transversalidade com a fiscalização e com o combate a desordens sociais, econômicas e urbanísticas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Como a secretaria conseguiu coibir invasões e grilagem de terras diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir despejos durante a pandemia? CM – A decisão do STF veio por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 828, vetando durante todo o período de pandemia o despejo ou remoções forçosas de invasões de áreas públicas ou privadas. A decisão deu ensejo à falsa sensação de que estavam permitidas invasões de áreas públicas. Contudo, ao contrário do esperado, a DF Legal, respeitando a decisão judicial do STF, coibiu e removeu inúmeras ocupações irregulares que ocorreram após o decreto que reconheceu o lastro da pandemia da covid-19 (março de 2020). A integração das secretarias, órgãos de fiscalização e forças de segurança na implementação conjunta do programa operação Pronto-Emprego permitiu combater e mitigar as ocupações irregulares e desordens sociais e urbanas em um tempo de resposta de até 72 horas. Isso tem permitido devolver à população do 8.955.326 m² de área pública do DF, o que que corresponde a mais de 829 campos de futebol. A DF Legal pretende aumentar do quadro de agentes de campo e auditores fiscais, que serão contratos por meio de concurso público | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília AB – Quais são as prioridades da DF Legal para os próximos quatro anos? CM – Aperfeiçoar o monitoramento de todo o território do Distrito Federal por meio de tecnologia, satélites, drones, novos equipamentos e máquinas. Pretendemos também aumentar do quadro de agentes de campo e auditores fiscais, que serão contratos por meio de concurso público que iremos promover. Queremos ainda fortalecer a integração dos 20 órgãos do GDF distritais que têm transversalidade com a fiscalização e com o combate a desordens sociais, econômicas e urbanísticas, o que dará novos rumos à fiscalização e à paz social desenhada pelo Governo Ibaneis. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Secretaria DF Legal
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Interditados dois bares em Taguatinga por poluição sonora
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental interditaram, na tarde de quarta-feira (19), dois bares em Taguatinga. Foi aplicada multa no valor de R$ 12 mil, por descumprimento da legislação de poluição sonora – Lei Distrital nº 4.092/2008, popularmente conhecida como Lei do Silêncio. [Olho texto=”Estabelecimentos com música ao vivo ou som mecânico precisam aplicar o tratamento que garanta à vizinhança o devido isolamento acústico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental, os bares estavam sendo monitorados há dois meses, em repetidos autos de infrações e reclamações registradas via Ouvidoria, além de recomendações do Ministério Público (MP). O diretor de Fiscalização do instituto, Douglas Pena, explica que o objetivo das penalidades aplicadas é demonstrar, principalmente ao setor de bares, restaurantes e casas de shows, a necessidade de adequação aos limites dispostos na lei. Se houver execução de música mecânica ou ao vivo, é preciso o tratamento acústico adequado nas instalações, a fim de evitar danos à saúde da população que reside nas proximidades. “Quando um estabelecimento chega a ser interditado, é porque há reiteradamente a insistência em permanecer inerte frente às recomendações de autos de infrações anteriores, como foi o caso dos dois estabelecimentos em Taguatinga”, reforça o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Denúncias Em 2021, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil denúncias de poluição sonora, o que denota a importância da conscientização sobre o impacto direto que isso gera na população. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas. Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020. Nas ações de interdição parcial, o estabelecimento mantém as atividades, mas sem o uso de som eletrônico ou ao vivo. Já no caso de interdição total, o local é fechado, só podendo retomar as atividades quando todas as irregularidades foram solucionadas. Para este ano, a Sufam segue atuando com rigor nessa área. De acordo com o Brasília Ambiental, tanto autuados quanto denunciantes e demais interessados podem procurar a autarquia para sanar dúvidas sobre o assunto. Em caso de denúncia de poluição sonora, o canal adequado é o telefone 156 ou o site da Ouvidoria do GDF. *Com informações do Brasília Ambiental
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Excesso de velocidade lidera ranking das infrações de trânsito no DF
Em 2021, o excesso de velocidade foi a infração de trânsito mais flagrada no Distrito Federal. Levantamento preliminar feito pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), revela que, de janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 1.584.122 autuações por desrespeito aos limites de velocidade estabelecidos nas vias. Esta é uma infração que tem preocupado o órgão de trânsito, pois potencializa muito os riscos de acidentes e ameaça a vida dos mais vulneráveis: pedestres e ciclistas. Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, respeitar as normas de trânsito é exercer os direitos e deveres como cidadão. “Precisamos resgatar o senso de responsabilidade e cidadania de nossos condutores. Eles precisam se conscientizar de que, ao infringir uma regra de trânsito, a multa é o menor dos males, se comparado à possibilidade de provocar um acidente e ceifar uma vida ou deixar uma pessoa inválida de forma permanente, destaca o diretor-geral. Zélio Maia lembra ainda que é dever de todo condutor respeitar a sinalização e a velocidade da via independente da presença ou não de equipamentos de fiscalização eletrônica. Estacionamento irregular e desrespeito à faixa exclusiva Outro dado que também chama a atenção é a quantidade de condutores que insistem em estacionar o veículo de maneira irregular nas ruas do Distrito Federal. Somadas todas as situações previstas no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, o resultado é de 138.684 autuações registradas no ano passado. Ao estacionar de forma inadequada, o condutor pode impedir ou atrasar o acesso de veículos de socorro a quem realmente precisa | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Ao estacionar de forma inadequada, o condutor pode impedir ou atrasar o acesso de veículos de socorro a quem realmente precisa. Além disso, estacionar em calçadas ou passeios, por exemplo, faz com que o pedestre seja direcionado para a circulação na rua, colocando-o em situação de risco. E sem falar naqueles que, sem direito, apoderam-se de vagas especiais reservadas para idosos ou pessoas com deficiência. No ranking das infrações mais flagradas, em terceiro lugar está o desrespeito à faixa exclusiva destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros: 133.536 notificações. Seguido pela falta do uso do cinto de segurança. Em 2021, foram, 98.750 flagrantes de condutores ou passageiros sem utilizar o item de segurança. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o cinto é um equipamento importante para a redução dos efeitos mais graves dos sinistros, como óbitos ou sequelas. Celular ao volante, um risco real A quarta conduta infratora, mas não menos perigosa, é o uso do celular ao volante. A quantidade de condutores flagrados utilizando o aparelho telefônico enquanto dirige pelas vias do DF é muito alta: 92.482. Vale destacar que a quantidade de pessoas que cometem esse tipo de infração pode ser muito maior que a registrada, já que nem sempre que os condutores que utilizam o celular são flagrados pela fiscalização de trânsito. O diretor de Educação de Trânsito substituto, Régis Otávio, reconhece que o celular está muito presente no nosso dia a dia e que o seu uso se tornou, muitas vezes, imprescindível para a realização da maioria das atividades diárias. No entanto, ele destaca que não podemos descuidar da nossa responsabilidade com a vida no trânsito. “É preciso ter consciência dos riscos a que estamos submetidos ou submetemos outras pessoas ao utilizarmos o celular na direção de um veículo”, enfatiza Régis. No vermelho, pare! Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória também é uma infração recorrente e está entre as cinco mais flagradas. De janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 86.085 autuações pelo artigo 208 do CTB. Cabe lembrar que esta é uma infração gravíssima que incide sete pontos na habilitação e prevê multa de R$293,47. Preservando vidas Mesmo não figurando entre as cinco infrações mais cometidas, a quantidade de pessoas flagradas dirigindo após o consumo de bebida alcoólica é preocupante. O levantamento do Detran aponta que, em 2021, foram flagrados 27.195 condutores alcoolizados | Foto: Detran / Divulgação Mas nem sempre o alto valor da multa coíbe o condutor infrator contumaz, como é o caso da alcoolemia ao volante que possui multa de R$ 2.934,70 e prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Mesmo não figurando entre as cinco infrações mais cometidas, a quantidade de pessoas flagradas dirigindo após o consumo de bebida alcoólica é preocupante. O levantamento do Detran aponta que, em 2021, foram flagrados 27.195 condutores alcoolizados. Para o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Glauber Peixoto, o alto quantitativo é reflexo da intensificação das operações com o foco na Lei Seca. “Esses dados comprovam o empenho do Detran e dos demais órgãos de fiscalização viária em garantir segurança no trânsito à população do Distrito Federal. O nosso objetivo é preservar vidas”, reforça Peixoto Redução de acidentes E o trabalho intenso do Departamento tem surtido efeito. Em 2021, o DF registrou uma redução de 26% no quantitativo de mortes no trânsito, se comparado com o ano anterior, quando foi declarada a pandemia. Mesmo com os dados positivos, o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, faz um alerta aos condutores para que respeitem as leis de trânsito, não apenas pelo receio de ser punido, mas principalmente em atenção à vida, a fim de evitar acidentes. Multa Zero Em 2021, o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, lançou o desafio Multa Zero, com o objetivo de incentivar os condutores a não cometer infrações de trânsito. Na maioria das situações, o infrator tem consciência da prática irregular, dessa forma, o erro poderia ser evitado. “O nosso intuito maior não é multar, mas educar os condutores, e a penalidade faz parte desse processo educativo para aqueles condutores que insistem em não cumprir as normas de segurança”, explica Zélio. * Com informações do Detran-DF
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