Estudo ambiental de condomínio do Jardim Botânico é tema de encontro
O Instituto Brasília Ambiental realiza na quinta-feira (4), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Villa Bela. O evento será transmitido ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Residencial está localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Arquivo/Agência Brasília O empreendimento está localizado no Setor Santa Bárbara, Rua dos Lírios, Lote 438, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. [LEIA_TAMBEM]“Nas audiências públicas são colhidas informações visando a aprimorar o processo e os estudos para a concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente”, lembra o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “É por meio dessas iniciativas que garantimos o desenvolvimento de nossa cidade pautado pela escuta atenta da sociedade, pelo diálogo e o compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, reforça a vice-governadora Celina Leão. Pessoas interessadas em participar e que não possuam acesso à internet poderão acompanhar presencialmente o evento, por meio do ponto de transmissão disponibilizado no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Reunião integrada do Conseg reforça ações de segurança e combate ao crime na região de Ceilândia
Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Ceilândia se reuniram, nesta quarta (26), no auditório da administração regional da cidade, com servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), dos 8º e 10º Batalhões da Polícia Militar, da DF Legal, do Detran-DF, do SLU, da Polícia Civil, da OAB Subseção Ceilândia e comerciantes, lideranças comunitárias e moradores. O encontro teve como objetivo discutir medidas e ações adotadas para fortalecer a segurança pública em toda a região, especialmente na área central. O encontro teve como foco a discussão de estratégias para aprimorar a segurança na cidade | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia Durante a reunião, foram apresentadas ações integradas que já estão em execução pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para coibir o comércio de produtos ilícitos próximo ao Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro, além da intensificação de operações de apreensão de armas brancas e combate ao consumo e venda de substâncias ilícitas. Integração “A união entre os órgãos de segurança e a comunidade é fundamental para reduzir a mancha criminal na nossa cidade”, enfatizou o administrador de Ceilândia, Dilson Resende. “Estamos atuando de forma conjunta, com operações constantes e uma fiscalização mais rigorosa, para garantir um ambiente mais seguro e organizado para comerciantes e pedestres na região central de Ceilândia.” [LEIA_TAMBEM]O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Ceilândia, tenente-coronel Renato Moreira Rodrigues, reforçou o empenho da corporação no patrulhamento e nas ações preventivas: “A Polícia Militar tem intensificado sua presença na área central e em toda a região de Ceilândia. Nosso objetivo é aumentar a sensação de segurança, coibir atividades ilícitas e atender as demandas da comunidade. Seguiremos atuando de forma integrada com os demais órgãos para garantir a tranquilidade da população”. Moradores e comerciantes também apresentaram demandas, entre elas o reforço da patrulha ostensiva, aumento da presença policial nas ruas e fortalecimento da Rede de Vizinhos Protegidos. As instituições de segurança confirmaram que novas ações coordenadas serão mantidas nos próximos dias, com foco na prevenção e na redução de ocorrências. “A participação efetiva dos moradores nas reuniões do Conseg é muito importante. Queremos ouvir a população e trabalhar em conjunto para uma cidade mais segura”, lembrou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ceilândia (Acic), Eduardo Lima. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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Audiência pública do Residencial Villa Bela é confirmada para dezembro
No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14), o Instituto Brasília Ambiental publicou o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Villa Bela, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Residencial terá o projeto apresentado e discutido durante o encontro | Foto: Arquivo Agência Brasília O evento será realizado no formato virtual, transmitido ao vivo por meio do canal do instituto no YouTube em 4 de dezembro (quinta-feira), com início às 19h e encerramento previsto para as 22h. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, reforça a vice-governadora Celina Leão. [LEIA_TAMBEM]O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas: “Quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”. Os estudos, documentações que serão debatidos na audiência pública, como também regulamento do evento, já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. As instruções relativas aos canais de transmissão e procedimentos para acesso e participação na audiência serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência do encontro. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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População será consultada novamente sobre empreendimento em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal, por meio do Instituto Brasília Ambiental, está ouvindo a população sobre um novo projeto habitacional que será implantado na QNR 6, em Ceilândia. A consulta pública já está aberta e pode ser respondida desta segunda-feira (3) ao dia 17 deste mês, de forma totalmente online. Área planejada para a construção de cerca de 750 habitações, entre casas e apartamentos | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Nathalia Almeida, lembra que esse formato de evento amplia a participação: “Realizamos uma participação completamente online para ampliar o horizonte das contribuições, permitindo que as pessoas analisem de qualquer lugar e a qualquer momento, sem ficarem restritas ao horário de funcionamento do instituto”. “As melhores políticas públicas são construídas junto com as pessoas” Celina Leão, vice-governadora O projeto prevê o parcelamento de uma área de cerca de 49 hectares para a construção de aproximadamente 750 moradias, entre casas e apartamentos. O local também contará com áreas destinadas ao comércio, serviços, lazer e equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade social, dentro da política habitacional do Governo do Distrito Federal (GDF). Licenciamento A consulta é uma etapa importante do licenciamento ambiental, processo que avalia os impactos e condições para implantação de grandes projetos. Para o presidente da autarquia, Rôney Nemer, a participação popular é indispensável, uma vez que, desde as obras até as moradias concluídas, é a população local quem mais sofre os impactos. “Todos devem expor seus pontos de vista, necessidades e anseios”, afirma o gestor. “As melhores políticas públicas são construídas junto com as pessoas”, avalia a vice-governadora Celina Leão. “Essa consulta é um passo importante para que o projeto habitacional reflita as reais necessidades da comunidade e fortaleça o diálogo com o cidadão.” [LEIA_TAMBEM]Participar é simples: basta acessar este formulário eletrônico, preencher os dados pessoais e registrar sugestões, críticas ou comentários sobre o projeto. É possível opinar sobre temas como meio ambiente, trânsito, infraestrutura e equipamentos públicos, além de anexar documentos, se desejar. Depois do prazo, todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica. Um relatório será elaborado e publicado no site do Brasília Ambiental, mostrando de que forma as opiniões da sociedade foram consideradas no processo. Dúvidas sobre a consulta ou sobre o projeto podem ser enviadas para os e-mails licenciamento.ibram@gmail.com ou sulam@ibram.df.gov.br. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá projeto de extração em jazidas minerais
O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta terça-feira (4), das 19h30 às 22h30, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais. O empreendimento está localizado na Gleba Larga Queima Lençol, na DF-205, km 2,7, s/n°, na Região Administrativa da Fercal. Extração de rocha calcária terá projeto apresentado durante a audiência pública | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado no formato presencial, no salão Paradise Hall — DF-205, Quadra 2, Conjunto B, Lote 7 Oeste, Fercal. A reunião também será transmitida ao vivo por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube, para quem não puder estar presente. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. [LEIA_TAMBEM]“A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental”, enfatiza a vice-governadora Celina Leão. “É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população.” O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, complementa que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “Nelas, são divulgadas à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explica. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Ciclo de palestras dos Consegs mobiliza quase 1,5 mil pessoas no DF
A última edição do segundo ciclo de palestras dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs), promovida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes de instituições, nesta quinta-feira (30), em São Sebastião. A ação, que integra o eixo Mulher Mais Segura, do programa Segurança Integral, consolida o papel dos Consegs como espaços estratégicos para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Ao todo, 1,5 mil pessoas passaram pela capacitação. O enfrentamento à violência contra a mulher foi o principal tema das palestras do ciclo dos Consegs | Foto: Divulgação/SSP-DF Iniciado em agosto – durante o Agosto Lilás, que é o mês de enfrentamento à violência contra a mulher –, o ciclo contemplou, ainda, Estrutural, Vicente Pires, Ceilândia e Gama. As palestras abordaram temas como os tipos de violência doméstica, empoderamento feminino, autonomia econômica, apoio psicossocial e jurídico às vítimas, além do papel fundamental da sociedade civil na prevenção. “Os Consegs têm se consolidado cada vez mais como a ligação entre o poder público e as comunidades, relação que é fundamental”, avaliou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Encontros como o desta quinta-feira convocam a população a contribuir para uma política de segurança mais humana, integrada e próxima da realidade de quem mais precisa. Proteger as mulheres é pauta prioritária para o Governo do Distrito Federal, e isso se torna possível com o engajamento de todos os setores.” Políticas públicas “A responsabilidade é de todos nós. É saber reconhecer e saber o que fazer diante de uma situação de violência” Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, falou sobre a importância das políticas públicas voltadas à proteção e à segurança das mulheres: “A nossa missão é enfrentar a violência doméstica e de gênero, levando informação e prevenção por meio de diversas ações. Contamos com 31 equipamentos públicos voltados ao atendimento da mulher, distribuídos por todo o DF. É fundamental falar sobre os tipos de violência, que muitas ainda desconhecem”. As palestras foram proferidas por representantes das forças de segurança, do Ministério Público do DF, da Secretaria da Mulher (SMDF), do Sebrae, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de outras instituições. O ciclo também contou com apoio das administrações regionais e do setor empresarial local. “A responsabilidade é de todos nós”, resumiu o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. "É saber reconhecer e saber o que fazer diante de uma situação de violência. A informação pode e salva vidas.” Por sua vez, o secretário-executivo institucional de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira Monteiro, reforçou: “Essa iniciativa expressa o verdadeiro espírito dos Consegs: atuar em rede, junto à comunidade, em pautas que transformam realidades e promovem mudanças concretas. Encerramos a última edição do ano com a certeza de que o conhecimento compartilhado fez a diferença na vida de muitas mulheres. A violência doméstica é um problema cultural — e só será superada com engajamento e ação em todos os níveis.” Impacto Para Kiara Carvalho, moradora de São Sebastião, essa iniciativa é fundamental. “Um evento como esse é muito importante para educar e conscientizar a mulher”, disse. “Muitas vezes ficamos presas em relações de subserviência, sem saber que podemos ser o que quisermos. Esse ciclo de palestras mostra que somos capazes e que temos apoio para romper com a violência”. [LEIA_TAMBEM]Aline Rayane, também moradora de São Sebastião, também gostou de participar. “Foram abordados vários temas sobre violência contra a mulher, sobre o direito que elas têm em relação a isso”, lembrou. “Foram palestras muito importantes, e eu estou aqui para falar para todas vocês que sofrem de violência, ou já sofreram, ou conhecem até alguém que sofre, para darmos apoio e sempre aconselhar essas mulheres a procurar os órgãos competentes”. Participação popular O subsecretário dos Consegs, Gustavo Danzmann, lembrou que a mobilização comunitária é fundamental para a política pública de segurança. “Os encontros fortalecem a corrente do bem promovida pelos Consegs, que ampliam o diálogo com a sociedade e qualificam o debate sobre temas fundamentais”, enfatizou. “O ciclo de palestras foi criado como ferramenta prática de mobilização, incentivo à participação e promoção de mudanças reais”. Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios e palestrante, ressaltou que o evento permite levar dados, evidências e conhecimento técnico para dentro das comunidades: “Quando falamos de violência doméstica, a informação salva vidas. Nosso papel, enquanto gestores da política pública, é garantir que essas informações cheguem de forma clara, acessível e transformadora. E isso só é possível quando a comunidade participa ativamente, como vimos ao longo deste ciclo”. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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Consulta pública sobre o Protocolo de Educação Antirracista termina nesta quarta (29)
A Secretaria de Educação (SEEDF) convida a comunidade escolar e a sociedade em geral para participar, até o fim desta quarta-feira (29), da consulta pública do Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista. O formulário tem o objetivo de ouvir estudantes, famílias, profissionais da educação e movimentos sociais para ajudar a formular uma política pública permanente de combate ao racismo nas escolas do DF. Arte: SEEDF O protocolo foi feito para orientar, prevenir e agir de forma eficiente em casos de racismo e discriminação nas escolas”, explica Patrícia Melo, diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin). “Ele reforça o compromisso da rede com uma educação mais justa e inclusiva. Todas as sugestões enviadas serão analisadas e, quando forem pertinentes, incluídas na versão final.” [LEIA_TAMBEM]O documento reconhece que o racismo é um problema presente na sociedade e, por isso, propõe ações contínuas de formação e conscientização, que vão além de medidas isoladas. Veja, abaixo, os principais pontos do texto. ⇒ Explica conceitos importantes, como branquitude, colonialidade e o mito da democracia racial, para ajudar a entender as origens do racismo ⇒ Diferencia o racismo do bullying, mostrando que a discriminação racial deve ser tratada com a seriedade prevista em lei ⇒ Traz orientações claras sobre como agir em casos de racismo, envolvendo estudantes, famílias e profissionais da educação. Para participar, clique neste link. *Com informações da Secretaria de Educação
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Conselhos Comunitários de Segurança divulgam calendário semanal de reuniões
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre governo e sociedade e ampliar a participação cidadã nas decisões que impactam diretamente a segurança das comunidades, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) divulga o calendário semanal de reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Os encontros são espaços abertos e participativos e permitem à população apresentar demandas, propor soluções e acompanhar as ações das forças de segurança em cada região administrativa do DF. O calendário semanal de encontros está disponível no portal oficial da SSP-DF. As reuniões dos Consegs contam com representantes da SSP-DF, das forças de segurança e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Durante as reuniões, lideranças comunitárias e moradores têm a oportunidade de debater temas relacionados à segurança pública, como iluminação, ocupação de espaços públicos, patrulhamento, trânsito e prevenção da violência. “Os Conselhos Comunitários de Segurança são uma ponte essencial entre a gestão pública e as demandas da população. Essa aproximação fortalece a confiança, melhora o fluxo de informações e ajuda a planejar ações mais eficazes, voltadas à realidade de cada território. A escuta ativa e o diálogo direto com os gestores e autoridades permitem identificar com maior precisão as necessidades de cada comunidade”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “A participação popular é um instrumento poderoso de cidadania e um componente essencial da política de Segurança Integral que estamos consolidando no Distrito Federal”, completa Avelar. Durante os eventos, lideranças comunitárias e moradores têm a oportunidade de debater temas relacionados à segurança pública, como iluminação, ocupação de espaços públicos, patrulhamento, trânsito e prevenção da violência | Foto: Divulgação/SSP-DF O secretário executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira Monteiro, reforça que o fortalecimento dos Consegs é estratégico para a construção de políticas públicas de segurança mais eficientes e transparentes. “Nossa política de não deixar nenhuma demanda sem resposta tem ampliado, cada vez mais, a participação da comunidade nas reuniões mensais. Somente este ano, mais de seis mil pessoas participaram dos encontros realizados em todo o Distrito Federal. Essas reuniões são fundamentais não apenas para o surgimento de novas demandas, mas também para o acompanhamento das ações já em andamento junto aos órgãos de governo e às forças de segurança”. Os Consegs integram o eixo Cidadão Mais Seguro, dentro do Programa Segurança Integral, instituído pelo Decreto nº 45.165/2023, que busca articular ações entre governo e sociedade civil para promover ambientes seguros, participativos e orientados à garantia de direitos. “A participação nas reuniões é aberta a todos os moradores, sem necessidade de inscrição prévia. Os Consegs são a ligação entre o cidadão e o Estado. Quando a população participa, traz sua vivência e suas percepções, o planejamento se torna mais assertivo e o resultado aparece em mais tranquilidade e qualidade de vida para todos”, afirma o subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Gustavo Danzmann. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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Contribuições para livro sobre a história de Sobradinho podem ser enviadas até o dia 31
Sobradinho, também conhecida como Cidade Serrana, fundada em 13 de maio de 1960, vai ganhar um livro dedicado à sua história. Com lançamento previsto para o dia 31 de outubro, a publicação vai reunir relatos, fotografias e memórias afetivas enviadas por pessoas que fizeram e ainda fazem parte da história de Sobradinho. O livro será o primeiro dedicado exclusivamente às memórias de Sobradinho; população pode enviar contribuições até o dia 31 de agosto | Foto: Arquivo/Agência Brasília Interessados podem enviar contribuições até o dia 31 de agosto pelo Instagram oficial do projeto @historiasdesobradinho. Com cerca de 68,5 mil habitantes, segundo a Codeplan, a cidade que nasceu junto com Brasília, berço de sonhos e recomeços, terá suas memórias resgatadas a partir das experiências de quem ajudou a construir sua identidade. O livro também trará dados gerais sobre a cidade, obtidos a partir de pesquisas em monografias, registros da imprensa e outras publicações já existentes. A iniciativa é do Instituto Latinoamérica (IL), com produção da LL Produções e parceria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). [LEIA_TAMBEM]Além de valorizar a oralidade e a experiência dos primeiros moradores e famílias tradicionais da cidade, o projeto também terá ações voltadas à acessibilidade. Está prevista a produção de uma versão pocket em braille, com trechos selecionados do conteúdo, além da adaptação parcial do livro para o formato de audiolivro, contemplando pessoas com deficiência visual. O livro terá distribuição gratuita em escolas, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários de Sobradinho e do DF. O Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF) também participa da iniciativa, contribuindo com parte de seu acervo. A obra será a primeira dedicada exclusivamente às memórias de Sobradinho e marcará a entrada da cidade no acervo oficial da memória do DF, tornando-se uma das primeiras das 35 regiões administrativas a se figurar na gaveta do guardião da história da capital. Além de ser um importante instrumento para estudantes, professores e pesquisadores, o livro também representa um gesto de valorização da identidade cultural local. É uma maneira de preservar a memória coletiva e difundir conhecimentos sobre os fatos, desafios e conquistas que moldaram a comunidade de Sobradinho ao longo dos anos. Serviço Livro Histórias de Sobradinho → Envio de materiais: até 31 de agosto → O que pode ser enviado: relatos pessoais, fotografias antigas, memórias afetivas, poesias ou cartas → Onde enviar: via Instagram do projeto - @historiasdesobradinho → Lançamento do livro: previsto para 31 de outubro → Distribuição gratuita: em escolas, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários de Sobradinho e outras regiões do DF. *Com informações da Secec-DF
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Comunidade acadêmica da UnDF recebe totem itinerante do Participa DF
Nesta segunda-feira (4), a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) recebeu, durante a aula magna, no Campus do Lago Norte, uma unidade do totem itinerante do projeto Participe Aqui. A medida tem como objetivo facilitar o acesso da comunidade acadêmica aos serviços de ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), promovendo maior participação cidadã e transparência na gestão pública. “É uma alegria esse espaço democrático dentro da universidade, de conversas efetivas que transformam realidades”, afirmou a reitora Simone Benck (centro) Com o novo totem na UnDF, estudantes e servidores podem registrar manifestações como sugestões, elogios, reclamações e denúncias de forma simples, rápida e sem burocracia. O equipamento possui tela sensível ao toque e interface intuitiva, conectando diretamente ao Participa DF - canal oficial de ouvidoria e acesso à informação do GDF. [LEIA_TAMBEM]A ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, esteve presente no evento e afirmou: “A participação da Ouvidoria aqui na UnDF é fundamental, porque estamos trazendo não só o Participa DF para perto da comunidade estudantil, mas também agregando ao sistema de ouvidorias do Distrito Federal”. “A ouvidoria da UnDF está aqui para acolher a todos os estudantes, ouvir suas manifestações, sugestões e contribuições. A ouvidoria é um espaço de melhoria de serviço e estamos aqui para ouvir e ajudar a construir a universidade que queremos”, afirma a ouvidora da UnDF, Mariana Resende. A instalação do totem na universidade reforça o compromisso do GDF com a inclusão digital e o fortalecimento do controle social. A presença do equipamento em um espaço de formação e debate como a UnDF amplia as possibilidades de escuta ativa e participação direta da população jovem e acadêmica nas decisões públicas. “É uma alegria esse espaço democrático dentro da universidade, de conversas efetivas que transformam realidades”, diz a reitora da UnDF, Simone Benck. A ação faz parte da expansão dos totens itinerantes, que já estão sendo levados a locais de grande circulação, como administrações regionais, estações de metrô, unidades de saúde e eventos públicos. A expectativa é que, com a ampliação do projeto, mais cidadãos tenham acesso facilitado aos serviços de ouvidoria e de pedido de acesso à informação, contribuindo para a melhoria contínua das políticas públicas no DF. *Com informações da UnDF
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Audiência pública final do Pdot reúne mais de mil pessoas
Mais de mil pessoas participaram, neste sábado (28), da audiência pública final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo foi apresentar a todos a versão final da minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o novo Plano Diretor. O evento reuniu ao longo do dia diversos movimentos sociais, parlamentares e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF). Para ampliar a participação social, o encontro foi transmitido pelo YouTube no canal Conexão Seduh. Audiência pública final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) ocorreu neste sábado (28), no auditório da CLDF | Fotos: Divulgação/Seduh-DF A audiência também foi a oportunidade da sociedade fazer novas contribuições à minuta do Plano Diretor. O evento marca mais um passo na construção coletiva do futuro do Distrito Federal com atualização do Pdot – lei que organiza o território, definindo onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do DF, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia, por exemplo. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, reforçou a importância de entregar o Plano Diretor à população, uma vez que a lei vigente não reflete mais a realidade do território. Para isso, é essencial que a minuta seja aprovada pelos poderes Executivo e Legislativo até o final deste ano, já que 2026 é um ano eleitoral, o que dificultaria a deliberação e politizaria um assunto que é estritamente técnico. “Nesse sentido, precisamos concluir o processo no âmbito do Executivo, para conseguir entregar o Pdot. Há um planejamento que está sendo cumprido, atendendo a todos os preceitos legais. Inclusive, essa audiência pública foi realizada atendendo aos critérios da legislação vigente”, afirmou Marcelo Vaz. “Nós disponibilizamos todos os meios possíveis para ouvir e entender o que a sociedade quer sobre a proposta da Seduh”, completou. Parlamentares e representantes de movimentos sociais e do GDF acompanharam a audiência, que foi transmitida pelo YouTube no canal Conexão Seduh Na avaliação do secretário, o pior cenário possível é não ter um Plano Diretor aprovado a tempo. “Várias áreas dependem do Pdot para regularização, para que o Estado possa contribuir para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. Precisamos do Pdot aprovado, ou então, corremos o risco de ter um Plano Diretor com quase 20 anos de vigência, que só favorece a irregularidade”, destacou. Dinâmica Depois da abertura da audiência, a equipe técnica da Seduh apresentou a proposta da minuta do PLC, que possui mais de 300 artigos. Após a explanação sobre os princípios e objetivos estratégicos do Pdot, a população teve a chance de fazer elogios, críticas e sugestões ao texto. Entre eles, a líder comunitária do Guará e presidente da Associação dos Moradores das Ocupações Históricas das QE 38 e 40 e Inquilinos do Guará, Tereza Dias, que luta por mais moradias de habitação de interesse social na região. “Essa política precisa ser fortalecida, e o Pdot é uma ferramenta importante para isso”, comentou. Presente no evento, o presidente da CLDF, Wellington Luiz, elogiou a Seduh pela condução dos trabalhos e garantiu que as discussões sobre o Plano Diretor na Câmara Legislativa encontrarão a melhor resposta para os anseios da população. “Tenho certeza que daqui a alguns meses a Câmara estará votando esse projeto e dando a vocês o que é de vocês, que é o direito de ter tranquilidade, segurança e paz para poder viver no Distrito Federal”. Histórico A norma vigente do Pdot é de 2009, sendo necessária uma revisão a cada dez anos. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil. [LEIA_TAMBEM]As estratégias de mobilização social desenvolvidas pela Seduh resultaram na realização de 85 eventos públicos, abertos a toda a comunidade do DF, com a participação de mais de 12 mil cidadãos, o que gerou cerca de 16 mil contribuições. Também foi criada pela equipe técnica da pasta uma ferramenta virtual interativa no site do Pdot, que permitiu à população consultar a minuta e adicionar contribuições, gerando 5.005 participações. Além disso, foram realizadas diversas reuniões técnicas com os órgãos do GDF, para análises e ajustes nas propostas e, posteriormente, na proposta da minuta de lei. Tudo foi construído com base nas contribuições recebidas na ferramenta virtual, nas reuniões públicas, as encaminhadas por parlamentares, vindas por outros protocolos na Seduh,, de técnicos do GDF e membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot. Próximos passos Depois da análise de todas as contribuições apresentadas na audiência, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor será consolidada. Na sequência, passará pela deliberação do pleno do Conplan, após conclusão dos trabalhos da câmara técnica. Então, o texto estará apto a ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para mais informações sobre o Plano Diretor, a Seduh publicou a série Entendendo o Pdot para informar sobre as principais estratégias propostas na minuta para organizar e desenvolver o território do DF. *Com informações da Seduh-DF
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Saiba o que é PDTU e como a população pode transformar o transporte e a mobilidade urbana do DF
Tudo que o GDF precisa fazer ou construir para que as pessoas possam se deslocar com facilidade, segurança e conforto no Distrito Federal faz parte de um plano que está sendo elaborado com sugestões da população. O diagnóstico dos problemas já levantados será debatido na segunda audiência pública do projeto, marcada para o próximo dia 5 de julho. Ao participar dos debates, a população ajuda a atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS). As decisões são transformadas em lei, que serve de planejamento para os investimentos do governo em infraestrutura de transporte, acessibilidade e mobilidade das pessoas. No PDTU são incluídas as obras, as ações e as regiões que serão beneficiadas. É um instrumento fundamental para o GDF organizar e aprimorar o sistema de transporte e a mobilidade. O plano que está em vigor foi elaborado em 2011 e precisa ser atualizado para se adequar à nova realidade de Brasília e Entorno, que desde então passaram por transformações significativas. O número de automóveis particulares no DF, por exemplo, saltou de 1,1 milhão em 2014 para mais de 1,4 milhão em 2024, um aumento de 30,45% em apenas uma década, enquanto a população cresceu cerca de 5% no mesmo período. Ao participar dos debates, a população ajuda a atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS) | Foto: Divulgação/Semob-DF A expansão regional e a centralização de empregos no Plano Piloto sobrecarregam os eixos de transporte, gerando longos deslocamentos, congestionamentos e desigualdades. As novas tecnologias e mudanças de comportamento pós-pandemia também impactaram a forma como as pessoas se movem, exigindo um plano que reflita a realidade atual e futura da capital federal. Durante a audiência pública, será apresentado o diagnóstico que foi elaborado com base nas sugestões que a Semob recebeu nas oficinas que foram realizadas em todas as regiões administrativas nos meses de março e abril. Além das contribuições dos moradores, a equipe técnica realizou pesquisas de campo, estudando a demanda de passageiros e as rotas mais utilizadas, para compreender de forma detalhada os deslocamentos diários dentro das regiões administrativas e entre as RA’s. Todo esse material será apresentado na audiência para fomentar o debate e colher novas contribuições para aprimorar o projeto. [LEIA_TAMBEM]“Este é mais um momento da população fazer sua voz ser ouvida, e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana no DF”, disse o titular da Semob, Zeno Gonçalves. Segundo ele, “o diagnóstico que será debatido revela um retrato fiel da situação do sistema de transporte público do DF e ajuda a repensar a operação das linhas de ônibus, para que sejam planejadas conforme as reais necessidades dos passageiros. Por isso, é de grande importância da presença dos cidadãos na audiência”, afirmou o gestor. Como participar da audiência O evento começa às 9h do sábado (5/7), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Setor de Autarquias Norte (início da L2 Norte – Quadra 03, Lote A). Com duração de três horas, a audiência será transmitida ao vivo pela internet. A participação é aberta a todos: pessoas físicas, empresas e entidades. A reunião será consultiva, reunindo e compartilhando os resultados alcançados até agora, com o objetivo de reforçar a democratização do processo e tornar real a participação da população, especialmente dos usuários do transporte coletivo e defensores da mobilidade ativa. Durante o evento, os interessados poderão apresentar suas sugestões por escrito em um formulário próprio, distribuído no local, identificando-se como participantes. Todas as informações sobre os canais de transmissão e as instruções de acesso online estarão disponíveis no site sistemas.df.gov.br/PDTU e permanecerão acessíveis até o encerramento da audiência. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)
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Segunda audiência pública do PDTU é marcada para 28 de junho
Em 28 de junho, um sábado, a população terá mais uma oportunidade de debater e contribuir para a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS). O diagnóstico que compõe o projeto, elaborado a partir das pesquisas de campo e das oficinas realizadas em todas as regiões administrativas, será apresentado em audiência pública para a sequência dos debates e recebimento de novas contribuições. Temas relacionados a transporte público são o centro dos debates da audiência pública | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O aviso de consulta e audiência pública foi publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). “É muito importante que a população participe dessa audiência pública, para que possamos, juntos, avaliar tudo que foi diagnosticado até o momento sobre o transporte e a mobilidade do DF”, explicou o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. “Chegou a hora de aprofundar o debate e colher as contribuições populares para aprimorar o projeto do PDTU”. [LEIA_TAMBEM]A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Setor de Autarquias Norte. O evento terá duração de três horas e será transmitido em tempo real pela internet. Qualquer pessoa, empresa ou entidade poderá participar. De acordo com a equipe que elabora o projeto do PDTU, a audiência terá caráter consultivo. Será apresentado o resultado dos trabalhos executados até o momento, com objetivo de incentivar e democratizar a efetiva participação da sociedade em geral, sobretudo dos usuários do transporte público coletivo e adeptos da mobilidade ativa. Durante as três horas de audiência pública, as pessoas poderão apresentar suas contribuições, por meio de um formulário específico que deve conter também a identificação de quem encaminha a sugestão. Os canais de transmissão e instruções de acesso online serão divulgados na página nesta página e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. *Com informações da Semob-DF
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Divulgado o calendário de encontros dos Consegs nesta semana
Com o objetivo de aproximar a população das decisões que impactam diretamente na segurança das comunidades, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) reforça a importância da participação da população nas reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Os encontros são mensais e funcionam como espaços abertos ao diálogo, à escuta ativa e à construção conjunta de soluções com a participação de representantes da SSP-DF, forças de segurança, lideranças comunitárias e moradores das regiões administrativas do DF. Nesta segunda-feira (19) foi divulgado o calendário de encontros desta semana. Durante os encontros dos Consegs, os moradores têm a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e conhecer as ações desenvolvidas pelas forças de segurança em sua região | Foto: Divulgação/SSP-DF Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, os Consegs são uma ponte essencial entre a gestão pública e as necessidades reais da população. “A participação ativa da comunidade nos Consegs permite identificar demandas com mais precisão e acompanhar de perto as soluções propostas. É um espaço de diálogo direto, onde cada cidadão pode cobrar e contribuir para a melhoria da segurança na cidade”, destacou. Durante os encontros, os moradores têm a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e conhecer as ações desenvolvidas pelas forças de segurança em sua região. “Essa troca fortalece a atuação integrada e possibilita um planejamento eficaz de ações voltadas à prevenção da violência”, completa Avelar. [LEIA_TAMBEM] O subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança, Paulo André Vieira Monteiro, também reforça o papel estratégico desses espaços. “Os Consegs são fundamentais para a segurança pública, pois permitem que a população contribua ativamente na construção de soluções”. Para a presidente do Conseg Brasília, Maria Celeste Bezerra, esta é uma oportunidade fundamental para buscar soluções importantes para melhor qualidade de vida e segurança da população. “Este é um momento oportuno de estarmos interagindo com as forças de segurança e demais órgãos, como DF Legal, CEB, SLU e outros. A segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos e devemos praticar nossa cidadania quando interagimos e nos responsabilizamos por nossa segurança. Precisamos participar e nos envolver”. Os Consegs fazem parte do eixo Cidadão Mais Seguro, dentro do programa Segurança Integral, que prioriza a articulação entre governo e sociedade civil na promoção de um ambiente seguro, participativo e orientado à garantia de direitos. A participação nas reuniões é aberta a todos os interessados. O calendário de reuniões pode ser conferido aqui. *Com informações da SSP-DF
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Audiência pública discutirá modernização do transporte metroviário
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) promove, nesta sexta-feira (16), a uma audiência pública para discutir a modernização do sistema de sinalização e controle, além da aquisição de novos trens para reforçar a frota do transporte metroviário de Brasília e Entorno. Aberto a toda a população, o encontro será uma oportunidade para tirar dúvidas, dar sugestões e conhecer as características técnicas dos novos equipamentos e do sistema de inteligência que gerencia o metrô. Encontro vai apresentar estudos sobre os novos trens a serem adquiridos pela companhia, bem como sobre a nova sinalização | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Com transmissão em tempo real no canal do Metrô-DF no YouTube, serão apresentados os estudos técnicos já feitos sobre as especificações dos trens que poderão ser adquiridos e do sistema de sinalização que será modernizado. Isso oferece, para toda a população do DF, a possibilidade de conhecer o trabalho e a equipe do Metrô-DF. Com acesso a essas informações, ao final do encontro, qualquer pessoa poderá encaminhar suas dúvidas e sugestões por e-mail. “Tanto fornecedores quanto universidades, fabricantes, estudiosos do tema, enfim, toda a comunidade interessada no tema terá um prazo para nos enviar suas contribuições”, explica o presidente da companhia, Handerson Cabral. “Isso é muito importante para que a gente possa melhorar nosso trabalho, possa trazer melhorias tecnológicas e melhorias que possam gerar economia na hora da contratação e da compra desses equipamentos." Os 15 novos trens serão somados à frota já existente. Em uma segunda etapa, a companhia vai modernizar os trens adquiridos anteriormente - em especial os da série 1.000, os primeiros a circularem pelos trilhos da capital. “Dessa forma, vamos ter mais de 40 trens disponíveis para atender o Distrito Federal”, contabiliza o presidente do Metrô-DF. A medida visa a diminuir os intervalos entre os trens, além de otimizar os serviços oferecidos. Audiência pública → Data: sexta-feira (16), às 9h → Local: Auditório do Complexo Administrativo e Operacional (CAO) do Metrô-DF - Avenida Jequitibá, 155, Águas Claras – DF. → Para acompanhar ao vivo, acesse o link: canal do Metrô-DF no YouTube → Após a audiência, envie suas sugestões, até o dia 31 deste mês, para o e-mail audienciapublica@metro.df.gov.br. *Com informações do Metrô-DF
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Aprovado regimento da 6ª Conferência Distrital das Cidades
O regimento para definir como ocorrerá a 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) foi aprovado pela Portaria n° 59, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O documento detalha as principais informações sobre o evento, com os objetivos, temas, organização, metodologia das etapas preparatórias e como será a eleição de 33 delegadas e delegados dos segmentos da sociedade civil e poder público que representarão o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. Debates da 6ª Conferência Distrital das Cidades discutirá a articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas, entre outros temas | Foto: Divulgação/Seduh-DF A portaria com o regimento completo foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (30/4). Conforme o documento, a 6ª CDC será organizada pela Seduh e realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto, em local a definir. “O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre as políticas Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano”, resumiu a coordenadora executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. “Além disso, suas principais finalidades são sensibilizar e mobilizar a sociedade para estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas urbanos, a partir da realidade do DF, e aprovar propostas para a Conferência Nacional das Cidades”, ressaltou. [LEIA_TAMBEM] Para isso, a 6ª CDC será precedida de quatro etapas preparatórias, realizadas conforme o cronograma e locais a serem definidos pela comissão organizadora – formada por gestores públicos, entidades da sociedade civil e administradores do Executivo e do Legislativo. Essas etapas serão compostas de painéis, grupos de discussão e plenárias, que terão a votação das propostas prioritárias e a eleição de delegadas e delegados para participarem da 6ª CDC. Tema O tema da conferência será “Função Social da Cidade e da Propriedade”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de três eixos: articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; e grandes temas transversais. A ideia é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Mais informações podem ser acessadas no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para saber mais detalhes da Conferência Distrital das Cidades, acompanhe o site e as redes sociais da Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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Reunião pública de consolidação das propostas do Pdot será em 10 de maio
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população a participar da reunião pública de consolidação das pré-propostas do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será presencial, no dia 10 de maio, das 9h às 18h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal | Fotos: Divulgação/Seduh-DF O aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (30). O objetivo da reunião é apresentar a consolidação das propostas preliminares elaboradas pela Seduh e coletar contribuições das pessoas sobre os temas abordados na revisão do Pdot. Para ampliar a participação social, a reunião será transmitida pelo canal da pasta no YouTube, chamado Conexão Seduh. Ao levar a consolidação das contribuições recepcionadas nas reuniões públicas anteriores, a intenção é debater o que fundamentará a futura minuta de lei complementar do Plano Diretor, que será apresentada na audiência pública prevista para junho. “Concluímos mais uma etapa do processo de revisão e finalmente entramos na parte final, em que o texto será debatido e aperfeiçoado, bem como as propostas em geral serão finalizadas.” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Dinâmica Comitê de Gestão Participativa (CGP) é o órgão responsável pela participação social na revisão do Pdot Para que a população possa discutir as pré-propostas do Pdot durante a reunião, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot – aprovou em reunião na noite de quarta-feira (30) uma dinâmica que permite às pessoas contribuir com sugestões ao longo de todo o dia. Para isso, a equipe técnica da Seduh dividiu o conteúdo do Plano Diretor em seis temas principais: política habitacional; organização do território; gestão e planejamento territorial e urbano; estratégias de ordenamento territorial; diretrizes setoriais para o território; e instrumentos de resiliência socioambiental e territorial. [LEIA_TAMBEM]Três desses temas serão debatidos com a sociedade no período da manhã, e os outros três, à tarde. Os participantes serão divididos em salas conforme os temas de maior interesse. Além disso, a população contará com a equipe técnica da Seduh à disposição em tendas instaladas no pátio da CLDF, para que os interessados possam consultar informações mais específicas sobre cada tema do Plano Diretor e tirar dúvidas em relação às pré-propostas. Ferramenta Uma das formas da população contribuir para o processo de revisão do Pdot foi por meio da ferramenta de participação social disponível no site do Plano Diretor. O prazo para o envio de sugestões encerrou na quarta-feira (30). Conforme os dados da Seduh, em 52 dias no ar, a ferramenta registrou 9.187 interações, com 6.346 apoios às pré-propostas, 1.395 apoios parciais, 1.447 não apoios e 3.451 comentários com sugestões. Após a coleta das contribuições e a análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para que a população debata o texto final consolidado e possa contribuir novamente com sugestões. Em seguida, a proposta será submetida à deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à CLDF. Enquanto isso, a partir de maio, terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conplan. O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF. “O planejamento é que tenhamos reuniões da Câmara Temática todas as sextas-feiras”, destacou o secretário. *Com informações da Seduh-DF
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Consea-DF prorroga até 15 de maio prazo para inscrições da sociedade civil
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) prorrogou até dia 15 de maio as inscrições para preenchimento de 18 vagas das organizações representantes da sociedade civil que vão compor o colegiado. A medida foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O mandato dos conselheiros da sociedade civil vai até 2027, sendo permitida uma única recondução, por igual período, priorizando a renovação das lideranças. Para cada vaga de organização conselheira, cabe a indicação de um representante titular e um suplente. Consea-DF é formado por representantes da sociedade civil e do governo e tem, entre as atribuições, o acompanhamento da execução da política de segurança alimentar e nutricional | Foto: Divulgação/Sedes Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o Consea-DF é composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes do governo, com um total de 36 representantes titulares e respectivos suplentes. As organizações da sociedade civil terão representantes como conselheiros do Consea-DF para acompanhar a execução da política de segurança alimentar e nutricional em âmbito distrital e propor medidas para aprimorar e atender às comunidades mais vulneráveis. A presidência do Conselho é exercida por um representante da sociedade civil. “A participação da população e das organizações da sociedade civil é fundamental para termos uma política mais efetiva. Reforço também que o Consea-DF é responsável pela organização das Conferências Distritais de Segurança Alimentar e Nutricional, importante espaço de debate sobre a política e apresentação de propostas”, destaca a secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Inscrições As inscrições na modalidade presencial deverão ser realizadas de segunda a sexta, das 9h às 16h (Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – sala da Secretaria Executiva do Consea-DF – SEPN Quadra 515, Lote 2, Bloco B, Ed. Espaço 515, 3° andar – Asa Norte). As inscrições presenciais deverão ser previamente agendadas, via e-mail, pelo endereço eletrônico consea.df@sedes.df.gov.br. O site da Sedes é o endereço oficial onde estarão disponíveis todas as informações sobre o processo. As inscrições podem ser feitas neste link. Deverão constar no ato da inscrição, presencial ou online, os seguintes documentos: → Formulário de inscrição devidamente preenchido, juntamente, com a documentação exigida. → Comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ) ativa e, na sua ausência, cópia do Estatuto da Organização ou de documentos comprobatórios de sua existência há, pelo menos, três anos no ato da inscrição; → Ata de reunião ou documento equivalente que comprove a eleição da atual diretoria da organização; → Relatório de atividades (conforme anexo II do edital) que comprove o pleno funcionamento da organização há, pelo menos, dois anos no ato da inscrição; → Atuação na área/campo de soberania e segurança alimentar e nutricional, bem como no direito humano à alimentação adequada, contendo descrição detalhada das atividades realizadas, próprias ou em parceria com outras organizações, incluindo imagens, o número de participantes e/ou pessoas atendidas de maneira direta e indireta, principais fontes de financiamento, incluindo participação em conselhos de políticas públicas, bem como participação no Consea-DF. A análise dos documentação será realizada entre 16 e 23 de abril, com divulgação do resultado preliminar previsto para 27 de maio. A interposição de recurso vai 27 a 1º de junho. O resultado final será divulgado em 10 de junho, e a entrega da documentação dos representantes pelas organizações selecionadas, entre 10 e 13 de junho. O resultado será divulgado no site da Sedes. Segmentos Deverão participar, prioritariamente, representantes dos seguintes setores e movimentos sociais ou segmentos populacionais: I – assentados(as) da reforma agrária e trabalhadores(as) sem-terra, agricultores(as) familiares, pescadores(as) artesanais e aquicultores(as) familiares, extrativistas, assalariados(as) rurais, comunidade de fundo e fecho de pastos, agricultura familiar de base agroecológica e agricultura camponesa; II – povos indígenas (artigos 231 e 232 da Constituição Federal), quilombolas, povos e comunidades tradicionais (Decreto n.º 6.040/2007), população negra, povos tradicionais de matriz africana/povos de terreiro e povos ciganos; III – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais relacionadas, ou não, às políticas de segurança alimentar e nutricional; IV – movimentos urbanos e agricultura urbana, movimentos de luta pela moradia, catadores(as) de materiais recicláveis, população de rua; V – organizações representativas do ramo de abastecimento e comércio de alimentos, turismo, de pequenas indústrias de alimentos, incluindo as que trabalham com agroecologia e produção orgânica e Sistema S, com exceção das representações de que participem empresas multi ou transnacionais; VI – organizações não-governamentais, redes, fóruns e movimentos sociais, populares, comunitários, étnicos, de gênero, de agroecologia, meio-ambiente, de pescadores (as), de comunidades LGBT, economia solidária e comércio justo, de gastronomia ou culinária sustentável, saúde e consumo alimentar e coletivos em defesa da cultura alimentar; VII – instituições e entidades de ensino e pesquisa, nas diferentes dimensões da segurança alimentar e nutricional e que atuem em consonância com os princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) ou pesquisadores com destacada experiência e contribuição nestas áreas, associações e conselhos de profissionais que atuam na área de segurança alimentar e nutricional, priorizando os que trabalham com populações em situação de vulnerabilidade e instituições de ensino e pesquisa com base nas práticas de povos e comunidades tradicionais; VIII – entidades que trabalham com pessoas com necessidades alimentares especiais, hipossuficientes, com deficiência, falcêmicas, gestantes, crianças e idosos(as), que atuem na prevenção, combate e controle de doenças ligadas à má alimentação e nutrição, entidades socioassistenciais beneficiárias dos programas de segurança alimentar e nutricional e que atuem junto a pessoas em situação de rua e em situação de risco ou vulnerabilidades diversas, populações privadas de liberdade, representações religiosas de todas as vertentes, em respeito aos princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado Brasileiro; IX – entidades de defesa dos direitos humanos; X – entidades que integram outros conselhos de controle social e políticas públicas e afins; XI – cooperativas e associações relacionadas à segurança alimentar e nutricional e/ou que promovam Assistência Técnica Rural (Ater); XII – juventude e movimento estudantil, com prioridade para os jovens negros(as) e indígenas. *Com informações da Sedes-DF
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Oficinas do PDTU ocorrem em 11 cidades nesta semana
Abrindo o cronograma previsto para esta semana, as regiões de Sobradinho II, Arapoanga e Fercal realizam, nesta segunda-feira (24), as oficinas de diagnóstico para debater o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do DF. Conforme a programação divulgada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), até a próxima quinta-feira (27), haverá sessões presenciais em 11 regiões administrativas. Semob-DF abre as reuniões à participação popular, para que técnicos tenham mais base na elaboração de planos e serviços | Foto: Divulgação/Semob-DF “Estamos convidando a população para participar desse importante debate, que trará melhorias para o transporte público e a mobilidade urbana do DF de imediato e, principalmente, para o futuro”, afirma o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. Segundo ele, as pessoas devem manifestar suas preocupações e informar sobre suas realidades, de forma que os técnicos possam elaborar um plano representativo do que a sociedade quer em termos de obras e serviços para o setor. Na terça-feira (25), os eventos serão realizados no Varjão, Itapoã e Lago Norte. Já as regiões de Água Quente e Recanto das Emas debatem o PDTU e o PMUS na quarta (26), enquanto a quinta-feira (27) é reservada para os moradores de Sudoeste/Octogonal, SIA e Cruzeiro darem suas contribuições para o futuro do transporte público coletivo e a mobilidade urbana do DF. Até 10 de abril, a Semob-DF promoverá as oficinas de trabalho em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Até o momento, os eventos já contemplaram 12 cidades. Confira o cronograma de oficinas desta semana na tabela abaixo. *Com informações da Semob-DF
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Orçamento do DF: audiência pública debate prioridades para 2026
A Secretaria de Economia do DF (Seec) vai promover no dia 7 de abril, às 15h, uma audiência pública online para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO, para 2026. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da pasta no YouTube. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será tema de audiência pública online promovida pelo GDF, no dia 7 de abril | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília No encontro, os técnicos e gestores da Seec vão explicar como o texto da futura lei foi construído e, principalmente, quais as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF). Por isso, o secretário de Economia, Ney Ferraz, pede que os cidadãos participem do evento online. “Eles nos ajudam a ampliar a visão das necessidades da nossa cidade”, ressalta ele. A LDO é fundamental para nortear o GDF na elaboração do orçamento para o próximo ano, definindo, inclusive, as principais metas a serem alcançadas no ano. Assim, quanto mais a sociedade civil contribuir, melhor. Outra alternativa para a população participar é por meio do canal da Ouvidoria, no site Participa DF. O cidadão pode também, se preferir, comparecer a uma das unidades físicas de secretarias, autarquias ou fundações do GDF. Dúvidas também podem ser tiradas pela central telefônica 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana, das 8h às 18h. O prazo para o envio de sugestões para o PLDO 2026 vai de 7 a 16 de abril. *Com informações da Seec-DF
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