Em Sobradinho, população em situação de rua recebe ação de acolhimento nesta quarta (27)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão ocupando oito endereços distintos em Sobradinho. O SLU é um dos muitos órgãos do GDF que participam da ação de acolhimento | Foto: Divulgação/DF Legal Com início previsto para as 9h desta quarta-feira (27), a ação é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e prestaram atendimento nos locais, mapeando o público e suas demandas. Veja, abaixo, os pontos de ação em Sobradinho para quarta-feira. ⇒ Quadra Central, ao lado da Caixa Econômica Federal ⇒ Canteiro central, em frente ao Sobradinho Shopping ⇒ Espaço Cultural de Sobradinho ⇒ Quadra 4, no muro ao lado do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) ⇒ Quadra 4, no muro ao lado da Paróquia Bom Jesus dos Migrantes ⇒ Atrás do Atacadão Droga Center ⇒ Quadra Central, antigo Procon, próximo à Administração Regional ⇒ Quadra 2, Ginásio de Esportes. *Com informações da DF Legal
Ler mais...
Podcast orienta população do Distrito Federal sobre direitos e acesso à justiça
O novo podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fala Aí, DPDF, realizou cinco episódios desde sua estreia, em maio deste ano. A ferramenta oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade ao cidadão. As conversas são realizadas quinzenalmente pela equipe de comunicação da DPDF. O episódio de estreia recebeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele explicou como a instituição age na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF e quais são os desafios de liderar uma das instituições mais importantes para a garantia da cidadania e dos direitos básicos do cidadão. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica", afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel, que foi um dos entrevistados do podcast | Foto: Divulgação/DPDF O segundo programa deu início ao quadro Mestres, Doutores e Doutrinadores e contou com a participação do defensor público e chefe de gabinete da instituição, Sérgio Domingos, que atuou no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude (NAJ Infância e Juventude) e falou de sua trajetória pela defesa integral de crianças e adolescentes. “Na defesa da tese de meu doutorado, cujo tema foi 'A função social da adoção', eu procurei trazer os desafios jurídicos que na época se enfrentavam, como adoção de nascituro, a homoafetiva, entre outros. Quando as pessoas falam desse tema, a primeira coisa que vem à mente é tirar a criança de um abrigo ou dar a ela qualidade de vida material. Na verdade, isto é só uma consequência. A função social de adotar passa pelo campo da afetividade”, explicou. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues participou do terceiro episódio e falou sobre o trabalho da instituição em relação ao fortalecimento da cidadania. “A DPDF tem o papel de dar voz para as pessoas invisíveis. Embora hoje a própria informação tenha se difundido, a gente ainda tem dois públicos específicos, que merecem o nosso foco: aqueles que realmente são excluídos do mundo digital e que precisam ter acesso à informação sobre os direitos que possuem ou aqueles que não sabem como podem exercê-los”, declarou na ocasião. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública Emmanuela Saboya declarou que o contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade foi um presente que a instituição deu a ela. Em sua participação no quarto episódio, a convidada falou da importância que eventos como o Dia da Mulher e a Quarta do Cidadão têm para os assistidos. “Eles veem a DPDF como uma porta mais próxima. Ali eles podem entrar e perguntar: 'como vocês podem me ajudar?' ou 'eu estou com um problema, o que eu posso fazer?' E às vezes é muito mais simples do que ele pensa”, recordou. O defensor público e coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsink, participou do quinto episódio do Fala Aí DPDF. O entrevistado explicou que a iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Educação (SEEDF) e que, com ela, a instituição leva o atendimento itinerante para dentro das instituições de ensino. “São duas vertentes de trabalho: em uma, realizamos atividades com os alunos, após um contato prévio com os diretores de cada unidade educacional, para verificar quais são os problemas que eles têm encontrado ou vivenciado, que são o racismo, bullying, violência doméstica, entre outros. E, na outra linha de atuação, que é a linha jurídica, nós fazemos um atendimento voltado para ações de direito de família”, detalhou. Para o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, o podcast tem tido êxito em apresentar a instituição para a população em situação vulnerável do DF. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica, independentemente de onde estiver, seja em casa ou no trabalho - além de entender informações jurídicas que, geralmente não estão disponíveis de forma acessível e de fácil compreensão”, disse. Próximos entrevistados O próximo episódio será disponibilizado nesta sexta-feira (1º/8) e trará uma conversa com a defensora pública Andreia Leardini, que falará sobre cadeia de custódia de provas. O sétimo Fala Aí, DPDF entrevistará o defensor público e coordenador da Assessoria Especial da instituição, Celso Murilo Veiga de Britto, abordando o projeto Quarta do Cidadão. O oitavo episódio ouvirá o defensor público Tiago Kalkmann, que tirará dúvidas sobre o crime de desacato. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Quarta do Cidadão da DPDF oferecerá serviços de saúde e apoio jurídico na Rodoviária do Plano Piloto
A oitava edição da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contará com serviços de saúde oferecidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Instituto Brasil Te Ama. O evento ocorre nesta quarta-feira (21), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. O intuito é oferecer diversos serviços ao público masculino em situação de vulnerabilidade social, ampliando o alcance dos serviços prestados pela instituição. A ação, promovida desde agosto de 2024, é realizada na terceira quarta-feira do mês. A Quarta do Cidadão oferecerá serviços como sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade além de testes de DNA realizados pela DPDF. A iniciativa contará também com a oferta de vacinação, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com atendimentos referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, inscrições e orientações para cursos. O evento Quarta do Cidadão oferecerá, nesta quarta (21), na Rodoviária do Plano Piloto, diversos serviços ao público masculino em situação de vulnerabilidade social | Foto: Divulgação/DPDF A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também estará presente, com eixos do programa Morar Bem, além de outros programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e regularização de imóveis. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) oferecerá serviços referentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O evento contará ainda com a parceria do Instituto Diabetes Brasil, que disponibilizará orientação sobre diabetes e realização de teste de glicemia, e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que disponibilizará serviços do Na Hora. A ação oferecerá também serviços da Caixa Econômica Federal (CEF) relacionados ao banco, como desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem; emissão de boletos, cartão social, conta poupança e corrente; consulta ao PIS e ao FGTS; e renegociação de dívidas. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) distribuirá água potável e a Neoenergia esclarecerá dúvidas e viabilizará a solicitação de serviços. Haverá ainda corte de cabelo e barba. [LEIA_TAMBEM]Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Quarta do Cidadão representa uma iniciativa fundamental para a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF. “É uma forma de reafirmar nosso compromisso com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania. Oferecer atendimento gratuito é essencial para que os mais vulneráveis consigam resolver suas questões e acessar seus direitos de maneira efetiva”, afirmou. “É uma atividade que vem ganhando força junto à população do Distrito Federal. A proposta do evento é permitir que as pessoas solucionem várias questões em um único espaço, desde assuntos jurídicos até serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade e cuidados pessoais, como corte de cabelo e barba”, explicou o chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do evento, Celso Murilo de Britto. A defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, explica que a iniciativa é voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, como desempregados e cidadãos que buscam orientações sobre direitos fundamentais. “O suporte da Defensoria em ações como a Quarta do Cidadão representa um primeiro passo rumo à reinserção social e à conquista de uma vida mais digna, facilitando o acesso a direitos básicos de toda pessoa”, explicou. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Sétima edição da Quarta do Cidadão contará com serviços socioassistenciais
Em sua sétima edição, a Quarta do Cidadão, programa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), contará com serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Ao todo, serão distribuídas 25 senhas. O evento ocorre nesta quarta-feira (23), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Quarta do Cidadão foi criada no ano passado e representa a porta de entrada a serviços jurídicos e ações oferecidas por outros órgãos do GDF | Foto: Divulgação/DPDF A ação, promovida desde agosto de 2024, é realizada na terceira quarta-feira do mês. “É uma oportunidade de levar orientação e acesso à Justiça a homens em situação de vulnerabilidade”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Cada edição é um passo a mais na garantia de direitos”. “Garantir acesso à Justiça e assegurar o cumprimento dos direitos básicos da população é transformar realidades” Patrícia Tavares, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília A Quarta do Cidadão conta com o apoio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, que disponibiliza sessões extrajudiciais de mediação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade, em busca da democratização do acesso aos serviços jurídicos e de mediação, promovendo a efetivação de direitos fundamentais. “Além disso, a ação leva acolhimento, informação e justiça a quem mais precisa; é a Defensoria indo onde a população mais necessita dela”, pontua o coordenador do evento, Celso Murilo de Brito. A chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, enfatiza: “Cada edição reafirma o nosso comprometimento com a equidade. Garantir acesso à Justiça e assegurar o cumprimento dos direitos básicos da população é transformar realidades”. Serviços oferecidos A iniciativa contará também com a oferta de vacinação, por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF). Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, atendimento ao empregador, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF, programa Prospera (microcrédito), seguro-desemprego e orientação profissional. Por sua vez, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) prestará serviços relativos ao trabalhador, com apoio ao trabalhador desempregado e fornecimento de CTPS aos interessados, além da criação de acesso à plataforma Gov.br. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF) também estará presente, com eixos do programa Morar Bem, além de outros programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e regularização de imóveis. Ainda fazem parte da ação serviços da Caixa Econômica Federal (CEF) relacionados ao banco e do Detran-DF – como conscientização sobre educação no trânsito, regularização de documentação, apresentação teatral, dentre outros. O evento contará ainda com a parceria do Instituto Diabetes Brasil, que oferecerá orientação sobre diabetes e teste de glicemia. Em parceria com Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a Quarta do Cidadão também terá serviços do Na Hora. A Caesb vai distribuir água potável pela Caesb, enquanto a Neoenergia prestará atendimento ao público envolvido na ação. Cortes de cabelo e barba também estarão disponíveis. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Ação de acolhimento da população em situação de rua tem mais pontos na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 16 endereços distintos na Asa Norte. A ação tem previsão de início às 9h desta quinta-feira (20) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ação inclui o transporte dos pertences de pessoas em situação de rua ao local indicado por elas; caso não haja indicação, é possível reaver os itens no depósito da DF Legal em até 60 dias | Foto: Divulgação/DF Legal A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como saúde e de trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja, abaixo, os pontos de ação na Asa Norte para esta semana. ⇒ SQN 306 ⇒ 411 Norte – atrás do posto de gasolina ⇒ Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) ⇒ Quadras 710/711 e 910/911 ⇒ SMI Trecho 2 – atrás do Iate Clube ⇒ Via N2 – próximo à 5° DP ⇒ SMHN Quadra 3 – parte dos fundos do Hemocentro ⇒ SHCGN 703 – próximo ao Colégio Militar de Brasília ⇒ Via W3 Norte – próximo ao Atacadão Assaí ⇒ DF-004 – em frente ao Deck Norte ⇒ Via N4 Leste, SGAN 601 ⇒ CLN 201 – atrás do Banco do Brasil ⇒ SGAN 607 ⇒ SGAN 610 ⇒ SGAN 612 ⇒ Fundos da agência do BRB da 507 Norte. *Com informações da DF Legal
Ler mais...
GDF amplia atendimento volante à população em vulnerabilidade social
A Secretaria de Saúde (SES-DF) entregou mais quatro veículos para o Consultório na Rua (eCR), iniciativa que leva atendimento multiprofissional e vacinação à população em situação de vulnerabilidade social. Equipes de Consultório na Rua são compostas por mais de 70 profissionais | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde “Os novos veículos oferecem melhores condições de trabalho às equipes e ampliam o acesso da população vulnerável aos serviços de saúde” Sandra Araújo, coordenadora da Atenção Primária à Saúde Neste mês, os carros foram destinados às regiões de Saúde Central (Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro, Lago Norte, Varjão e Vila Planalto), Oeste (Brazlândia, Ceilândia, Pôr do Sol/Sol Nascente), Sudoeste (Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires) e Sul (Gama e Santa Maria), fortalecendo o trabalho das equipes nessas áreas. Em março, mais um carro deve ser entregue à Região Centro-Sul, que abrange Candangolândia, Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Setor de Indústria e Abastecimento e Setor Complementar de Indústria e Abastecimento. Entre os serviços oferecidos pelas equipes do Consultório na Rua estão atendimentos clínicos, vacinação, testagem rápida para HIV/Aids, sífilis, hepatite B e C, acompanhamento de condições crônicas e, se necessário, encaminhamentos para a rede de saúde e assistência social. “Criamos vínculos e acompanhamos de perto a realidade dessas pessoas. Essa proximidade facilita a adesão aos tratamentos” Martha Souza, médica da Região de Saúde Sul Segundo a coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Sandra Araújo, a capacidade de atendimento na rua foi ampliada, diminuindo a centralização do acolhimento dessa população em vulnerabilidade social nas unidades básicas de saúde (UBSs). “Os novos veículos oferecem melhores condições de trabalho às equipes e ampliam o acesso da população vulnerável aos serviços de saúde”, reforça. Expansão do atendimento Em 2024, o Consultório na Rua registrou mais de 22 mil atendimentos, beneficiando cerca de 10 mil pessoas em situação de rua. O número representa um aumento de 47,5% em relação a 2023, evidenciando a crescente demanda e a importância do serviço. Atualmente, o DF conta com oito equipes de Consultório na Rua, compostas por mais de 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e dentistas. Atuação itinerante Apesar de serem vinculadas às UBSs em diversas regiões, as equipes atuam de forma itinerante. Isso permite que os profissionais identifiquem e atendam diretamente pessoas em situação de rua. “Nosso trabalho vai além do atendimento médico”, pontua a médica Martha Souza, que atua há três anos na eCR da Região de Saúde Sul. “Criamos vínculos e acompanhamos de perto a realidade dessas pessoas. Essa proximidade facilita a adesão aos tratamentos.” *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Ação de acolhimento da população em situação de rua continua nesta semana na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) segue na oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em 28 endereços distintos na Asa Norte. Com previsão de início às 9h desta terça-feira (18), a ação envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), bem com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal transportará os pertences das pessoas em situação de rua ao local indicado por elas; objetos pessoais também poderão ser retirados no depósito da secretaria em até 60 dias a contar da ação | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF e demais pastas, como as de Saúde e de Trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias atuam em abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. As ações que ocorrerão de terça a sexta vão passar pelos 28 pontos definidos no Adendo do Protocolo de Ações Integradas, conforme lista de endereços enviada. No sábado e no domingo, as equipes da Sedes-DF e DF Legal, com apoio do CBMDF, SLU e PMDF, revisitam os locais que tiveram abordagem ao longo da semana. Veja abaixo os pontos de ação entre Asa Norte e vizinhanças. ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (próximo ao Hran) ⇒ Entre o Eixo L e Eixão (em frente à EQN 213/214) ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (próximo ao posto Petrobras 107 Norte) ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (em frente à EQN 113/114) ⇒ Entre o Eixo W e Eixão (em frente à SQN 116) ⇒ Próximo à Torre de TV ⇒ Setor de Clubes Esportivos Norte (atrás do posto de gasolina Melhor) ⇒ Quadra 601 Norte ⇒ Quadra 716 Norte ⇒ Próximo ao Estádio Mané Garrincha e da subestação Gianfranco Cagni, na Asa Norte ⇒ Entrequadra 110/111 Bloco A ⇒ SQNW 311 – Área verde de frente ao comércio 10/11 ⇒ SQNW 302 – Área verde ⇒ EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho ⇒ Quadra 612 Norte, atrás da Igreja Mórmon ⇒ Hemocentro Asa Norte, em frente à SQN 302 ⇒ Quadra 915 Norte, lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira ⇒ L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro ⇒ Quadra 213 Norte ⇒ Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping ⇒ Hospital Santa Helena, estacionamento das concessionárias ⇒ SCRN 716 Bloco C Loja 6, no beco do bloco C ⇒ SEN – Quadra 802, fundos da Organização das Nações Unidas ⇒ Área verde em frente à Via W10, altura do supermercado Belavia ⇒ SGAN 908 (atrás do Ceub) ⇒ SGAN 908, muro do Ceub ⇒ SGAN 908, muro da Casa do Ceará ⇒ DF-004 (L4 Norte), próximo à Caesb. *Com informações da DF Legal
Ler mais...
Defensoria Pública do DF adquire duas novas vans para atendimento ao público vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) adquiriu duas novas vans para atendimento ao público vulnerável. Os veículos prestarão assistência jurídica e psicossocial em diversas regiões administrativas do DF. As vans foram entregues nesta segunda-feira (20) na sede da instituição. Aquisição das vans ampliará o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial à população mais vulnerável em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/DPDF A DPDF conta com duas vans adaptadas e três unidades móveis de atendimento itinerante, que têm como intuito promover o acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Nos veículos, estão disponíveis todos os serviços ofertados pela instituição. As vans da DPDF também atuam em parceria com outras iniciativas governamentais e comunitárias, como mutirões de cidadania, programas de combate à violência doméstica e eventos educacionais, com o intuito de prestar atendimento itinerante em locais de difícil acesso. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a aquisição é essencial para ampliar o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial em todas as regiões administrativas do DF, reafirmando o compromisso da instituição em garantir o acesso à Justiça e à cidadania, especialmente para as populações mais vulneráveis e distantes dos grandes centros urbanos. “A ampliação da frota da instituição aumentará o atendimento itinerante às comunidades, promovendo orientação jurídica, mediação de conflitos e suporte psicossocial diretamente aos usuários do serviço que enfrentam barreiras como distância, recursos financeiros e informações sobre seus direitos. A presença das vans elimina essas dificuldades, oferecendo um atendimento humanizado e ágil”, explicou. *Com informações da DPDF
Ler mais...
DPDF presta 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de 70 mil assistências a cada mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial. Entre os setores que mais se destacaram está a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), que contabilizou mais de 89 mil atendimentos, seguida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde que registrou mais de 49 mil atendimentos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, alcançar a marca expressiva de atendimentos em 2024 é significativo o impacto na vida de milhares de pessoas que, de outra forma, teriam dificuldade de acessar a justiça. “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos”, diz o defensor-público geral, Celestino Chupel | Fotos: Divulgação/DPDF “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos, além de refletir o compromisso da instituição com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a democratização do acesso à justiça e assegurando que as leis sejam aplicadas de maneira equitativa para todos”, definiu. Com mais de 31 mil atendimentos realizados em 19 edições, o Dia da Mulher se consolidou como uma importante iniciativa em prol do público feminino vulnerável. O projeto, que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, teve início em maio de 2023. Realizada no Nuclão da DPDF, a ação ocorre na primeira segunda-feira de cada mês. A cada edição do evento, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços que atendam os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. Outra iniciativa de grande relevância para mulheres vulneráveis lançada este ano foi o Volte a Sorrir. O projeto é destinado ao tratamento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais. A instituição também investiu em disponibilizar atendimentos diretamente na comunidade escolar. Realizado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), o Defensoria nas Escolas tem como objetivo de ressignificar o acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A ação impactou 6,4 mil estudantes, pais, mães, servidores e professores do Plano Piloto, Sobradinho, Riacho Fundo e São Sebastião com os serviços prestados pela unidade móvel de atendimento itinerante e com 81 encontros ministrados pela Easjur. A iniciativa será realizada em todas as regiões administrativas do DF até julho de 2025. *Com informações da DPDF
Ler mais...
GDF amplia tarifa social, e 270 mil pessoas vão receber o benefício
A população mais vulnerável do Distrito Federal terá um alívio nas contas de água e de esgoto. A partir desta quarta-feira (11), o DF vai ampliar o número de atendidos pela tarifa social com o desconto de 50%, que beneficiará 270 mil moradores da capital. Desde 2020, com a orientação do governador Ibaneis Rocha, a Caesb já aplicava o auxílio para 90 mil pessoas, de acordo com critérios estabelecidos pela Adasa. Com a mudança, 180 mil pessoas a mais serão contempladas. As pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto O governador Ibaneis Rocha determinou que a companhia estenda o benefício a partir desta quarta-feira, data em que começa vigorar a lei federal nº 14.898/2024 (sancionada em junho deste ano). Com análise da Caesb, o governador estabeleceu que o prazo fosse cumprido sem atrasos e que a companhia fizesse todos os esforços para atender com rapidez a população mais carente. Com isso, as pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto. “É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, diz a dona de casa Odete Freitas sobre a tarifa social | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Chegaremos a praticamente 270 mil pessoas atendidas recebendo o desconto na tarifa de água e esgoto e usufruindo de outros direitos garantidos por lei como a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel. O governador Ibaneis Rocha, com a Caesb, está trabalhando para transformar a vida da população de baixa renda, reduzindo o valor da conta desse item tão essencial para todos, que é o saneamento básico”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício” Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb A dona de casa Odete Freitas, 51, é moradora do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, e está sendo atendida com rede de água da Caesb desde março deste ano. Odete é beneficiária da tarifa social e mora há nove anos no local. Ela relata que o abastecimento de água regular melhorou a qualidade de vida dela e de todos os vizinhos que ali residem. “A gente estava precisando muito dessa água tratada, uma água limpa e que ajudou muito a diminuir a quantidade de pessoas doentes aqui na região”, explicou Odete. Sobre a tarifa social, Odete comemorou: “Eu sou mãe solteira. Tenho muitas dificuldades para pagar as contas. O custo de vida está muito alto, e essa tarifa me ajuda muito, pois diminui o valor da conta que tenho a pagar todo mês. É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, afirmou a dona de casa. DF saiu na frente Cerca de 90 mil pessoas do DF, desde junho de 2020, estão beneficiadas com base nos critérios estabelecidos por resolução da Adasa para receber um desconto de até 50% na tarifa de água e esgoto no consumo de até 30 m³. Os critérios estabelecidos incluem os beneficiários do Bolsa Família e famílias pobres ou extremamente pobres, com renda de até R$ 218 por mês, inscritas no Cadastro Único. As habitações coletivas da faixa 1 do Programa Morar Bem também são beneficiadas. Além do desconto na tarifa, que é de 50%, os beneficiários não pagam pelo custo da ligação, pela vistoria de habite-se, pela emissão de segunda via de conta e pelo custo do corte de água. Em alguns pontos, a tarifa social praticada pela Caesb atualmente vai além das medidas previstas na lei. A norma federal prevê que o desconto será aplicado na primeira faixa, que vai até 15 m³ de consumo de uma residência. No DF, o benefício vai até 30 m³. Como exemplo, um cliente que no mês de outubro teve um consumo de 16 m³ pagou uma conta de cerca de R$ 180. Com o benefício, o mesmo cliente vai pagar R$ 90. Benefício automático “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício”, ressalta o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende. Para que a tarifa com desconto seja aplicada, a pessoa que se enquadra nos critérios do benefício deve estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único e ser o responsável financeiro de um imóvel residencial. *Com informações da Caesb
Ler mais...
Com três refeições diárias todos os dias da semana, Restaurante Comunitário de Brazlândia amplia atendimento
O Restaurante Comunitário de Brazlândia, em funcionamento desde 2014, se tornou o 11º do Distrito Federal a oferecer café da manhã, almoço e jantar diariamente, incluindo domingos e feriados. A iniciativa faz parte do trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) para ampliar o acesso à alimentação acessível, especialmente para a população mais vulnerável. O Restaurante Comunitário de Brazlândia é o 11º do Distrito Federal a oferecer café da manhã, almoço e jantar diariamente, incluindo domingos e feriados | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Frequentadora do Restaurante Comunitário da região há muito tempo, a terapeuta Ana Paula Rodrigues, 43, manifesta a importância da ampliação. “Agora as pessoas mais necessitadas vão estar sempre alimentadas. Ajuda muito a população com uma alimentação bem baratinha, é muito gratificante e realmente ajuda quem precisa, a gente agradece ao governo”, declara a moradora de Brazlândia. Com um novo contrato em torno dos R$ 8 milhões firmado com a empresa Vogue Alimentação e Nutrição Ltda, a previsão é que sejam servidas anualmente mais de 1 milhão de refeições, distribuídas entre café da manhã (99.000), almoço (851.400) e jantar (383.400) – todas acessíveis pela população por apenas R$ 2, sendo R$ 0,50 o café da manhã, R$ 1 o almoço e R$ 0,50 o jantar. “Como eu tenho passe livre, venho para cá e a comida é muito boa”, diz a diarista Zilda Maria de Alecrim, que mora em Águas Lindas De acordo com a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo, é mais uma entrega do Governo do Distrito Federal (GDF) com impacto significativo, onde o objetivo é reduzir a fome. “É o 11º restaurante que nós estamos ampliando para o jantar e abertura aos domingos e feriados. Significa mais dignidade, além de segurança alimentar e nutricional para a comunidade que come aqui diariamente. Em nenhum lugar você almoça ou janta por esse valor hoje em dia”, declara a secretária. Jackeline Canhedo recorda, ainda, que todo o cardápio é preparado por nutricionistas. “Não é apenas oferecer a comida, é uma comida de qualidade, saudável e balanceada para a população todos os dias da semana”. “Agora as pessoas que almoçam aqui constantemente e compravam marmitas para ficar para a janta agora não precisam mais, é só esperar pela janta fresquinha”, celebra a advogada Amanda Coelho Albuquerque Para a diarista Zilda Maria de Alecrim, 48, o serviço significa sobrevivência. Ela conta que vem de Águas Lindas para o Distrito Federal para se alimentar e conseguir manter a rotina. “Como eu tenho passe livre, venho para cá e a comida é muito boa. Tudo é bom e muito limpo: o piso, o banheiro, é tudo uma maravilha. A comida é mais barata e onde eu moro não dá para comer a semana inteira, porque eu não tenho a condição de comprar. A ampliação vai me fortalecer bastante, me ajudar a não passar necessidade”, afirma. População alcançada De novembro de 2022 a novembro de 2024, o GDF já distribuiu mais de 1,4 milhão de refeições, beneficiando, entre outros grupos, mais de 24 mil pessoas em situação de rua, com investimento total superior a R$ 10 milhões. O plano é estender a iniciativa para outras regiões, incluindo Gama, Santa Maria e Riacho Fundo II, com o objetivo de que todos os restaurantes comunitários do DF passem a oferecer as três refeições diárias de segunda a segunda. A administradora regional de Brazlândia, Luciana Lima Cardoso, ressalta que atualmente a população de Brazlândia tem uma média de 77 mil pessoas, das quais mais de 5% é atendida no Restaurante Comunitário da região, que serve aproximadamente 3,5 mil refeições por dia. “Quando a gente fala de alimentação na mesa, é sobre esse cuidado com a comunidade, saber que o nosso povo e as nossas crianças estão tendo condições de ter o café, o almoço e o jantar com garantia. Uma alimentação saudável é para nós um ganho gigantesco”, reforça. Frequentando o equipamento público pela primeira vez com a família, a advogada Amanda Coelho Albuquerque, 33, elogiou o serviço para a comunidade. “As crianças amaram e hoje tinha o que eles mais gostam, que é o strogonoff de frango. Eu já tinha ouvido falar do café da manhã daqui também, que é muito rico e com um valor pequeno. E agora as pessoas que almoçam aqui constantemente e compravam marmitas para ficar para a janta agora não precisam mais, é só esperar pela janta fresquinha. É uma iniciativa excelente”, detalha.
Ler mais...
DPDF registra aumento de 8% nos atendimentos no primeiro semestre de 2024
Os atendimentos da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) subiram de 370 mil para 402 mil no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. A instituição realizou 402.178 atendimentos presenciais e virtuais apenas nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo intervalo de 2023, foram contabilizados 370.702. Os atendimentos foram prestados pela Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC/DPDF), pelas Unidades Móveis de Atendimento Itinerante, pelos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) e pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed). No primeiro semestre de 2024, a CRC foi a unidade que mais realizou atendimentos, contabilizando 54.996 assistências, seguido pelo NAJ de Defesa da Saúde, com 27.164. Na sequência, o NAJ de Ceilândia contabilizou 25.232 atendimentos e, em quarto lugar, o NAJ de Planaltina registrou 23.963. O crescimento no número de atendimentos da DPDF leva a Justiça para mais perto da população em algum tipo de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/ DPDF No mesmo período de 2023, a CRC/DPDF também foi a unidade com mais assistências, contabilizando 52.104, seguido pelo NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília, com 28.902. Na sequência, o NAJ de Ceilândia contabilizou 25.923 atendimentos e, em quarto lugar, o NAJ de Defesa da Saúde, com 22.917. “O crescimento é um indicador de diversas melhorias e avanços na atuação da instituição, refletindo um impacto positivo em várias áreas, como a ampliação do acesso à Justiça, o fortalecimento da proteção dos direitos humanos, a eficiência e a capacidade de resposta, a atenção às populações vulneráveis, a redução de desigualdades, a prevenção de conflitos e litígios, entre outros”, pontua o defensor público-geral, Celestino Chupel. Atendimento itinerante A DPDF também oferta atendimentos nas unidades móveis de atendimento itinerante. O intuito é ofertar acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos NAJs, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Conhecidos com carretas da Defensoria, os três equipamentos realizaram 3.014 assistências nos seis primeiros meses de 2024. A aquisição de dois novos veículos neste ano contribuiu para a ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição conta também com vans adaptadas para percorrer diversas regiões administrativas do DF. A primeira e a terceira unidades móveis, sendo a última exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, contabilizaram 2.517 atendimentos neste ano. O segundo equipamento, destinado ao atendimento prioritário do sistema carcerário, realizou 497 atendimentos nas penitenciárias do DF. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Cartórios do DF fazem mutirão para oferecer acesso gratuito de documentos à população vulnerável
Começou nesta segunda-feira (13) a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o mutirão tem como objetivo assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como certidão de nascimento, a populações vulneráveis. Durante toda esta semana, 7,4 mil cartórios de todo país vão fazer esforço concentrado para emitir gratuitamente os documentos necessários. Semana Nacional de Registro Civil começou nesta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17) | Foto: Renato Raphael/Sedes Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, o evento vai até a próxima sexta-feira (17). No ano passado, os cartórios do Distrito Federal emitiram 297 certidões de nascimento e casamento. Cerca de 1.200 documentos foram solicitados no DF para cartórios de outros estados. “Essa mobilização viabiliza que pessoas em vulnerabilidade, que vivem no DF, possam obter certidões de outros estados. Isso é muito significativo, porque é difícil o acesso a tais documentos em localidades distantes, primeiro pela distância física e, ainda, em razão dos custos envolvidos na sua obtenção”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O papel da Sedes é indicar as pessoas em vulnerabilidade social para serem atendidas. Nós temos uma lista de pessoas acompanhadas pelos Centros de Referência Especializados para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) que precisam de documentação básica. Como a Sedes é a secretaria responsável por garantir direitos à população em situação de vulnerabilidade social, a pasta faz essa intermediação”. Sedes indicar pessoas em vulnerabilidade social para serem atendidas pelo mutirão Neste ano, o foco de atendimento da 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registra-se! é o atendimento de pessoas em situação de rua, privadas de liberdade e povos indígenas. A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, reitera que a documentação é fundamental para que esse público vulnerável tenha acesso a benefícios socioassistenciais. “É extremamente importante poder facilitar para a população em situação de vulnerabilidade social o acesso ao documento de registro civil, já que esse documento é um pré-requisito para inserção no Cadastro Único. É pré-requisito para que a pessoa tenha acesso a um emprego formal, para ter acesso a todo e qualquer benefício socioassistencial. Quando a pessoa possui registro civil, ela passa a ser visível para o Estado e isso garante a ela acesso a diversos direitos”, pontua. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Juntas, as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros, para a emissão do documento. Também atuam na campanha o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as corregedorias gerais e Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. *Com informações da Sedes
Ler mais...
Evento marca a entrega oficial do Cras Porto Rico, a 31ª unidade do DF
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou nesta terça-feira (20) a entrega oficial do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Porto Rico. Localizada na região de Santa Maria, a nova unidade começou a atender a comunidade de Porto Rico em 29 de novembro. O evento desta terça foi simbólico para marcar a inauguração do 31º Cras do Distrito Federal. A nova unidade está instalada no Condomínio Porto Rico, 1º etapa, Conjunto F, Casa 9. O Cras é a porta de entrada da população de maior vulnerabilidade para os programas socioassistenciais oferecidos pelo GDF | Fotos: Renato Raphael/Sedes “Avançamos bastante com a construção desse Cras em Porto Rico. Se tem uma coisa que não existe nessa gestão é temor. Encaramos as dificuldades, colocamos mais efetivo, ultrapassamos barreiras. Aos servidores, quero agradecer o empenho aqui desde novembro. E dizer que o Cras é a porta de entrada da assistência social, mas também é a porta de saída, porque é por meio do Cras que conseguimos trazer também o resgate da autonomia do indivíduo, das famílias. E isso faz a diferença”, comemora a primeira-dama do Distrito Federal Mayara Noronha Rocha, em discurso na solenidade de entrega oficial do Cras Porto Rico. Desde o início do funcionamento, o Cras Porto Rico realizou cerca de 250 atendimentos socioassistenciais, que incluem oferta de benefícios, além dos acompanhamentos das famílias realizados pelos especialistas. Segundo a gerente da unidade, Zilmaria Alves da Silva, atualmente, são realizados cerca de 30 atendimentos por dia na unidade. Evento desta terça (20) marca a inauguração do 31º Cras do Distrito Federal, que contou com a presença da primeira-dama Mayara Noronha Rocha “A população do Porto Rico têm muito carinho com a gente. Eles têm muita gratidão pela abertura do Cras, que é uma entrega bem importante. Somos todas servidoras mulheres aqui, quatro agentes sociais e três especialistas, além da gerente. A minha expectativa é dar o nosso máximo para assegurar os direitos dessa população. Tenho certeza absoluta que vai dar certo”, enfatiza. O espaço, mantido pela Sedes, conta com área total de 500 m², sendo 459 m² de área construída. São oito espaços para atendimentos, almoxarifado, banheiros para beneficiários e servidores, copa e cozinha, além de uma área externa. O equipamento público, o segundo de Santa Maria, tem capacidade para atender cinco mil famílias em situação de vulnerabilidade social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A nova unidade é uma demanda antiga da comunidade, já que Porto Rico é uma das áreas de maior vulnerabilidade de Santa Maria. Com a instalação de mais um Cras, conseguimos aumentar o suporte e os atendimentos para os moradores dessa área, fortalecendo a rede de proteção social dessa região, além de desafogar o Cras Santa Maria e o Cras Gama, que estavam sobrecarregados. Que essa entrega transforme muitas vidas aqui em Porto Rico”, destaca a atual secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Como reforçou a primeira-dama do DF, que também foi secretária de Desenvolvimento Social na gestão Ibaneis Rocha, o Cras é a porta de entrada da população de maior vulnerabilidade para os programas socioassistenciais oferecidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O atendimento é feito com data e horário agendados pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. O Cras atende famílias ou indivíduos territorialmente referenciados, que passam por situações de inseguranças, fragilidades, ausência de renda, pobreza e dificuldades de acesso aos serviços públicos. *Com informações da Sedes
Ler mais...
Mais de 800 mil pessoas vulneráveis receberam atendimento jurídico em 2023
Desde o início do ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 800 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de 67 mil assistências por mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial. Ao todo, a Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) da DPDF realizou mais de 28 mil atendimentos ao longo do ano. A unidade registrou, ainda, mais de 200 exames de DNA em 2023, por meio de iniciativas como o projeto Paternidade Responsável, destinado a atender, extrajudicialmente, as demandas relacionadas à investigação de material genético sem custo aos assistidos. [Olho texto=”Com o intuito de facilitar e melhorar a vida da população, a Defensoria Pública do DF lançou, em março deste ano, o Disque Defensoria 129″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público-geral, Celestino Chupel, comemora o balanço positivo alcançado neste ano. “Foi um período de muito crescimento e amadurecimento da Defensoria Pública do DF como instituição. Além das iniciativas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade, tivemos um fortalecimento do nosso quadro de pessoal, o que capacitou ainda mais a DPDF para o cumprimento de sua missão institucional. A expectativa é que esse número seja ainda maior no próximo ano”, destacou. Iniciativas Foi inaugurado, em abril deste ano, o Espaço Conciliar. O ambiente foi criado em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para expandir e aprimorar a resolução consensual de conflitos. Desde a inauguração do espaço, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed-DPDF) realizou 5.502 sessões de mediação, que resultaram em 5.117 acordos, um aproveitamento de 93%. Com isso, cerca de 9 mil ações foram evitadas no âmbito das Varas de Família do DF. Além disso, a Semed se manifestou em 5.141 pré-processos no mesmo período. Com o intuito de facilitar e melhorar a vida da população, a Defensoria Pública do DF lançou, em março deste ano, o Disque Defensoria 129. O canal permite às pessoas que estão no Distrito Federal receber orientações e encaminhamentos da DPDF sem qualquer tipo de custo, por meio de quatro ramais, sendo um exclusivo para o atendimento e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. A média foi de 67 mil assistências por mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Além disso, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF passou nas regiões administrativas ao longo do ano. Nos últimos 12 meses, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante registrou mais de 3 mil atendimentos. A Unidade Móvel é um equipamento tecnológico que descentraliza o atendimento dos NAJs da instituição e aproxima a DPDF das pessoas em situação de vulnerabilidade. Quanto à garantia da inclusão social, a Defensoria Pública do DF auxiliou 318 pessoas não-binárias no processo de retificação de nome e gênero, no âmbito do projeto Cidadania Não-Binária. A instituição também recebeu o Selo Esperança Garcia, na categoria ouro, por promover práticas que incluem a diversidade e o combate ao racismo. Outro projeto transformador da DPDF em 2023 foi o Dia da Mulher, que já atendeu mais de 4,6 mil mulheres em situação de vulnerabilidade desde sua criação, em maio deste ano. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Arapoanga terá posse popular de novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, neste sábado (2), a quarta posse popular dos novos servidores e membros da instituição. O evento será realizado das 9h às 16h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) 5, localizada na Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial, Condomínio Mansões Arapoanga, no Setor Habitacional Arapoanga. A Defensoria Pública do DF já realizou posses populares este ano no Sol Nascente, em São Sebastião e em Água Quente | Foto: Divulgação/DPDF Na iniciativa, a população em situação de vulnerabilidade poderá receber assistência jurídica e psicossocial, orientação de vagas em creches e escolas, realizar exames de DNA e entrar com ação e execução de alimentos. Além disso, haverá atendimento da Agência do Trabalhador Itinerante, disponibilização de vagas de emprego, exposição e venda de produtos locais, prestação de informações dos programas habitacionais do DF e vacinação, entre outros. [Olho texto=”“As pessoas em situação de vulnerabilidade podem ter suas demandas atendidas em um só lugar, sem a necessidade de se deslocar a cada uma das instituições de forma isolada. Da mesma forma, é uma maneira de os novos servidores e defensores públicos terem contato com a realidade que encontrarão no dia a dia da Defensoria Pública”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além da DPDF, vão oferecer serviços órgãos públicos como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) e a Secretaria da Mulher do DF (SMDF). O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta a importância de eventos como a posse popular para a promoção de direitos básicos da população do DF: “As pessoas em situação de vulnerabilidade podem ter suas demandas atendidas em um só lugar, sem a necessidade de se deslocar a cada uma das instituições de forma isolada. Da mesma forma, é uma maneira de os novos servidores e defensores públicos terem contato com a realidade que encontrarão no dia a dia da Defensoria Pública. O que rege a atuação da DPDF é a garantia dos direitos dos cidadãos”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Posses populares Ao todo, a DPDF já realizou três posses populares de analistas de apoio à assistência judiciária e defensores públicos. A primeira ocorreu em abril, no Sol Nascente, e realizou 105 atendimentos jurídicos, além de 30 psicossociais. A segunda, em São Sebastião, contou com 75 assistências. A terceira, em Água Quente, resultou em 800 atendimentos, entre serviços prestados pela DPDF e pelos parceiros da ação. Os eventos são organizados pela Ouvidoria-Geral da DPDF, que, desde o início, articula os serviços prestados à população com as lideranças das regiões administrativas a serem assistidas. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Missão técnica do Senegal visita unidades socioassistenciais do DF
Quinze representantes da República do Senegal estiveram no Distrito Federal nesta sexta-feira (15) para conhecer unidades socioassistenciais. A visita técnica começou pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e seguiu para um almoço no Restaurante Comunitário, ambos no Itapoã. Missão técnica do Senegal foi apresentada a ações de desenvolvimento social do GDF, em visita realizada nesta sexta (15) | Foto: Renato Raphael/Sedes O grupo contou com coordenadores, diretores, presidentes de conselhos e demais personalidades da Delegação-Geral de Proteção Social e Solidariedade Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Comunitário, da Solidariedade Nacional e Equidade Territorial. Além da comitiva estrangeira, o encontro contou com gestores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, além do secretário-executivo de Relações Internacionais do DF, Paulo Cesar Pagi Chaves. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “As delegações vieram entender na prática como executamos nossos projetos, serviços, programas e benefícios”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O DF é uma referência nacional na Política de Assistência Social. Nosso trabalho está chamando a atenção, agora, de outros países. Isso nos anima e nos motiva a seguir implementando mais ações e melhorando cada vez mais aquelas que já existem”, complementou a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, também presente na visitação. No ano passado, como iniciativa de cooperação trilateral entre o governo do Brasil, o Unicef e o governo do Irã, uma missão do país muçulmano esteve em unidades socioassistenciais com o objetivo de entender o funcionamento do Cadastro Único e como as políticas e legislações são executadas em programas de proteção social – especialmente em nível municipal/estadual – para melhor bem-estar de crianças e adolescentes. *Com informações da Sedes
Ler mais...
Carreta da Defensoria atendeu mais de 3 mil pessoas desde maio de 2022
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu mais de 3 mil cidadãos desde maio do ano passado. Conhecida como Carreta da Defensoria, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante ofereceu serviços em diversas regiões administrativas, como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia e Sobradinho. Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que facilita o atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF Os mutirões da DPDF também foram realizados no Centro Pop de Taguatinga, no Pop Rua, na Rodoviária do Plano Piloto, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal e do Complexo Penitenciário da Papuda. [Olho texto=”“O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar nas unidades físicas da Defensoria Pública ou em outras instituições gratuitas”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante também marcou presença no projeto Absoluta Prioridade, que ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas para a garantia e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial. Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade. No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade atende ações relacionadas à adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros casos. Periodicamente, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante realiza atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante cumpre o papel de levar os serviços ofertados pela DPDF para perto da população que mais precisa. “O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar nas unidades físicas da Defensoria Pública ou em outras instituições gratuitas”, explicou. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
2º Desapega DF chama servidores a doar para população vulnerável
Começou nesta quinta-feira (16) a 2ª edição do projeto Desapega DF, uma parceria entre a Secretaria Executiva de Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/Sefaz) e a Federação Espírita do Distrito Federal (FEDF), entidade sem fins lucrativos, para arrecadar fundos para a compra de alimentos à população em situação de vulnerabilidade. Na primeira edição do projeto Desapega, servidores contribuíram com várias doações que se transformaram em cestas básicas para três instituições | Foto: Alan Cavalcante/ Sefaz/Sequali Aqueles sapatos, roupas, acessórios e itens para casa – como objetos de decoração, móveis e itens para cama, mesa e banho em boas condições – podem ser doados. Três pontos de coleta foram instalados no Palácio do Buriti, no Anexo do Palácio do Buriti e no Espaço Qualidade de Vida. Já a Federação Espírita (QMSW 5, Lote 5, Sudoeste, telefone 3343-8237) recebe doações em caráter permanente, de segunda-feira a sábado, das 9h às 16h. O projeto Desapega DF aposta no incentivo por meio de sensibilização dos servidores do GDF, criando oportunidade para destinação de doações e garantia de qualidade com a expertise da FEDF para promover bazar beneficente. Os recursos arrecadados no bazar serão destinados para aquisição de cestas básicas e produtos de higiene e, posteriormente, para benfeitorias em instituições da sociedade civil organizada. Para quem está interessado em comprar os produtos, a galeria está disponível no site https://desapegadf.org.br/ ou na sede da federação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Sabemos que ações sociais envolvem os servidores e contribuem para um ambiente saudável no trabalho, além de proporcionar um bem à população que precisa de ajuda”, explica o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. O presidente da Federação Espírita do DF, Paulo Maia, enfatiza: “A federação trabalha não só para os espíritas, mas para a sociedade. A gente já recebe, repassa e faz esse trabalho. É uma grande rede de solidariedade”. Com a iniciativa, o governo busca incentivar a valorização de trabalhos sociais realizados por entidades assistenciais e dar suporte para que os servidores e a comunidade possam promover a destinação sustentável de objetos em desuso. “Essa é mais uma ação do Programa de Qualidade de Vida. Tivemos um grande êxito no ano passado, com a doação de cestas básicas fruto da doação dos servidores”, explica Epitácio Júnior, secretário executivo de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali/Sefaz). *Com informações da Secretaria de Fazenda
Ler mais...
Mais de R$ 135,1 milhões para atender à população que mais precisa
Entre os programas sociais do GDF estão os auxílios Excepcional, Vulnerável, por Natalidade, Morte, Calamidade, Caminhos da Cidadania, Excepcional, Família Acolhedora, o Cartão Gás e o Prato Cheio | Fotos: Arquivo/Agência Brasília [Olho texto=”“O objetivo é empoderar essas pessoas para que elas possam retomar gradativamente suas vidas, sabendo que, em caso de alguma outra adversidade, o Estado vai estar pronto para atuar na garantia de seus direitos. É o GDF se fazendo presente na vida do cidadão” – Mayara Noronha, secretária de Desenvolvimento Social ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), cujo objetivo primordial é garantir e efetivar o direito à proteção social para a população em situação de vulnerabilidade e risco social, pagou em 2021 R$ 135,1 milhões em sete programas de benefícios sociais e três de transferência de renda. Um total de 766.363 pessoas atendidas. “A importância dos benefícios precisa ser entendida como uma ferramenta que tem o papel socioassistencial de suprir as necessidades das famílias que atravessam uma vulnerabilidade momentânea. O objetivo é empoderar essas pessoas para que elas possam retomar gradativamente suas vidas, sabendo que, em caso de alguma outra adversidade, o Estado vai estar pronto para atuar na garantia de seus direitos. É o GDF se fazendo presente na vida do cidadão”, definiu a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha. “A importância dos benefícios precisa ser entendida como uma ferramenta que tem o papel socioassistencial de suprir as necessidades das famílias que atravessam uma vulnerabilidade momentânea”, destaca a secretária Mayara Noronha Rocha Natália Ravena, desempregada, de 26 anos e mãe de uma filha de sete, é uma das beneficiadas por programas da Sedes. “Se não fossem os auxílios que recebi, estaria hoje com o aluguel atrasado”, frisou Natália, que já recebeu Auxílio Excepcional, Auxílio Vulnerável e o Prato Cheio. Cada um destes programas destina R$ 600, R$ 400 e R$ 250, respectivamente, aos assistidos. “É fácil solicitar um dos programas. O agendamento é feito pelo telefone 156″, completou. Entre os programas de transferência de renda estão os auxílios Calamidade, Caminhos da Cidadania, Excepcional, Família Acolhedora e os auxílios por Natalidade, por Morte e por Vulnerabilidade. O montante de recursos gastos só com esses programas no ano passado foi de R$ 33,5 milhões, que serviram para atender 88.948 pessoas, uma média de 7.380 beneficiados por mês. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De todos, o Auxílio Vulnerabilidade foi o que desembolsou a maior quantidade de recursos em 2021: foram R$ 12,9 milhões, vindo em segundo lugar o Calamidade, que destinou R$ 12,4 milhões aos 31.983 assistidos no ano passado.
Ler mais...