Atualizadas as regras para medir a qualidade dos serviços de água e esgoto no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução nº 59, que atualiza os indicadores operacionais utilizados na avaliação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no DF. Adasa segue o modelo estabelecido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) | Foto: Divulgação/Adasa Com essa medida, o modelo regulatório distrital se alinha às diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), conforme a Norma de Referência nº 9/2024. A resolução também moderniza os instrumentos de monitoramento, fiscalização e promoção da transparência nos serviços prestados à população. A Resolução nº 59 estabelece critérios, metodologias e parâmetros para aferição da eficiência, qualidade, continuidade e regularidade dos serviços. Os indicadores abrangem aspectos como cobertura de atendimento, perdas na distribuição, intermitências no fornecimento, qualidade da água e do esgoto tratado, medição dos volumes operados, tempo de reparos e volume de reclamações de usuários. Administração dos dados Cada indicador possui uma ficha técnica com definição, fórmula de cálculo, dados primários, frequência de apuração, forma de obtenção e padrões de excelência. Essa padronização assegura consistência metodológica e uniformidade nas avaliações. A geração e o envio dos dados continuam sob responsabilidade do prestador de serviços. Sempre que possível, os dados devem ser desagregados por região administrativa e por áreas urbana e rural. À Adasa cabe consolidar, calcular e avaliar os resultados, assegurando o direito ao contraditório e classificando os indicadores conforme o desempenho ou a disponibilidade e consistência das informações. [LEIA_TAMBEM] Na análise dos resultados, a resolução prevê a consideração de fatores externos que possam afetar o cumprimento das metas, como áreas irregulares, restrições ambientais ou fundiárias e demais particularidades locais. As metas de redução de perdas deverão seguir os parâmetros estabelecidos na Portaria MCID nº 788/2024. Em reforço à transparência, a norma determina que a Adasa publique, anualmente, um relatório de avaliação operacional com todos os resultados dos indicadores, incluindo aqueles vinculados à universalização dos serviços. O documento deve ser disponibilizado ao prestador, ao titular dos serviços e à sociedade em geral, fortalecendo o controle social e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de saneamento no DF. A atualização representa um avanço significativo na regulação do setor, ao aprimorar o planejamento, ampliar a transparência e oferecer instrumentos mais robustos para o acompanhamento da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal. Para ler a resolução na íntegra, clique aqui. *Com informações da Adasa
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Raimundo Ribeiro é reconduzido à presidência da Adasa
O governador Ibaneis Rocha reconduziu, nesta quinta-feira (30), Raimundo Ribeiro ao cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). O novo mandato, com duração de cinco anos, começa em 5 de novembro. Raimundo Ribeiro: “Aqui é o berço das águas, onde nascem as grandes bacias que abastecem o continente. A Adasa vai acompanhando, regulando e fiscalizando, porque essa é a nossa obrigação” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Essa recondução garante a continuidade de projetos estratégicos e a manutenção da excelência nos serviços prestados à população” Governador Ibaneis Rocha Indicado pelo chefe do Executivo ao cargo, Ribeiro foi aprovado por unanimidade após sabatina na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “O Raimundo Ribeiro tem conduzido a Adasa com competência, fortalecendo a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão responsável dos recursos hídricos do DF”, ressaltou o governador. “Essa recondução garante a continuidade de projetos estratégicos e a manutenção da excelência nos serviços prestados à população”. No comando da Adasa desde novembro de 2020, Ribeiro ficou conhecido por desenvolver um trabalho voltado ao fortalecimento da regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, além da gestão responsável dos recursos hídricos do DF. Trabalho de excelência “Fizemos um concurso para qualificar ainda mais o corpo técnico da Adasa”, explicou o gestor. “Estamos com o projeto do Mina — o Memorial Internacional da Água — e temos o compromisso de que a população não precise passar por situações como o racionamento de 2017. O povo do Distrito Federal não merece isso. Aqui é o berço das águas, onde nascem as grandes bacias que abastecem o continente. Já planejamos ações preventivas para 2030 e 2040, para evitar problemas futuros. E não é só questão de água. Temos a questão de resíduos sólidos e drenagem, que está em constante revisão. A Adasa vai acompanhando, regulando e fiscalizando, porque essa é a nossa obrigação. Servir ao povo do Distrito Federal com excelência não é favor, é obrigação”. [LEIA_TAMBEM]Advogado da União entre 1993 e 2012, Ribeiro exerceu funções como delegado do Patrimônio da União no DF (1999–2000), professor de Legislação Tributária e Direito Administrativo (1989–2006), deputado distrital (2007–2010 e 2015–2018) e secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (2007–2008). “Vejo essa recondução como um desafio para dar continuidade a esse trabalho”, declarou. “Não é fácil manter o nível de excelência que a Adasa alcançou, mas esse é o grande desafio que vamos enfrentar”. A Adasa A Adasa é a agência responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal, além de gerir o uso dos recursos hídricos. Criada em 2004 pela Lei nº 3.365, a autarquia atua de forma técnica e autônoma para garantir qualidade, sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro na prestação desses serviços essenciais à população.
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Escolas públicas do DF expõem projetos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Estimular o pensamento científico na escola é transformar a curiosidade natural dos estudantes em conhecimento aplicado, investindo na formação de protagonistas capazes de atuar de forma crítica e propor soluções inovadoras para os desafios do presente e do futuro. Entendendo a importância de promover a ciência no ambiente escolar, a Secretaria de Educação (SEEDF) realiza anualmente o Circuito de Ciências. Este ano, os projetos de destaque da etapa distrital, oriundos das 14 coordenações regionais de ensino, estão sendo apresentados ao público na 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A exposição ocorre no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, até domingo (26); já a exibição dos trabalhos da rede pública de ensino vai até sexta-feira (24). Com a temática “Água para quê?”, o circuito propõe uma reflexão sobre a importância vital dos recursos hídricos para a vida no planeta, a regulação do clima e o desenvolvimento das comunidades. O objetivo é mobilizar a curiosidade dos estudantes da rede pública para a busca de soluções para problemáticas de relevância local e global. O projeto Detetives do Clima une a aprendizagem científica e pedagógica às discussões atuais sobre meio ambiente | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF A Escola Classe (EC) 303 de Samambaia, por exemplo, desenvolveu o projeto Detetives do Clima. A iniciativa partiu da observação dos próprios alunos do 4º ano do ensino fundamental sobre a diferença de temperatura entre a sala de aula e as áreas verdes da escola. “Costumo levá-los para um espaço com muito verde, e eles sempre comentam: 'Tia, podemos ficar aqui mais tempo? Aqui é tão fresquinho'”, contou a professora da turma, Izabelly Sant'Ana. A partir dessa curiosidade, a turma iniciou uma investigação científica. “Peguei um termômetro emprestado na cozinha e perguntei: 'O que será que está acontecendo?'. Comparamos uma sala sem nada em volta, uma com uma planta ao lado e outra próxima a uma área verde, e partimos daí para explicar conceitos como umidade e clima”, detalhou a docente. Segundo Izabelly, o projeto integrou múltiplas disciplinas. “Não damos uma resposta pronta. Incentivamos que os alunos fossem percebendo a diferença. Integramos conhecimentos de matemática, com a construção de gráficos; geografia, com a noção espacial e a posição do sol; e cidadania, que foi a culminância com a escrita de uma carta para a diretora, apresentando possíveis soluções”, explicou. Além de expor no próprio estande, os estudantes tiveram a oportunidade de explorar a feira como um todo “Com a agrofloresta da escola, percebemos que a água é muito importante, porque sem água não tem planta, e sem planta não tem como a gente viver”, afirma a estudante Emanuelly Pereira, de 10 anos. Água como ferramenta para o aprendizado A Escola Classe (EC) 314 Sul também marcou presença no evento nacional, demonstrando como a água pode ser uma ferramenta versátil para o aprendizado científico. O projeto da escola transformou o estande em um pequeno laboratório, onde os alunos-cientistas utilizavam a água como ponto de partida para explorar diferentes fenômenos físicos e químicos. O trabalho foi dividido em três experimentos principais: análise de condução elétrica na água, verificação de pureza e medição de pH. Os próprios estudantes revezavam-se para realizar as demonstrações ao vivo para os visitantes, explicando com clareza os conceitos científicos por trás de cada reação. Projeto da EC 314 Sul mostrou como a água pode ser o ponto de partida para vários experimentos químicos e físicos Uma das “cientistas”, Beatriz Meneguessi, de 11 anos, explicava com propriedade o teste de pH, que utiliza um indicador para verificar a potabilidade da água. “O experimento mostra a mudança de cor. Se a água ficar roxa com o indicador, quer dizer que o pH está bom e ela pode ser bebida”, demonstrou a aluna, aplicando o método científico na prática para o público. Construindo o futuro [LEIA_TAMBEM]Projetos como os da EC 303 Samambaia e da EC 314 Sul provam que a ciência começa na observação do cotidiano, e que investir nessa curiosidade é preparar os estudantes para serem protagonistas, capazes de analisar, questionar e propor soluções inovadoras para os desafios da sociedade. A participação das escolas no Circuito de Ciências e na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia reforça o compromisso da SEEDF com a formação integral. Ao incentivar a iniciação científica desde os anos iniciais, a rede pública de ensino não apenas expõe trabalhos, mas cultiva mentes curiosas e com pensamento crítico, essenciais para o futuro. *Com informações da Secretaria de Educação
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Saiba como descartar óleo de cozinha e azeite sem poluir o meio ambiente
Você sabia que apenas um litro de óleo descartado de forma inadequada é capaz de contaminar até 25 mil litros de água? É por isso que o Governo do Distrito Federal (GDF) disponibiliza nove pontos de entrega voluntária (PEVs) no Distrito Federal localizados em Ceilândia, Planaltina, Guará, Taguatinga, Gama, Asa Sul e Santa Maria, para que as pessoas joguem fora o resíduo sem gerar risco ao meio ambiente. Após ser usado, o óleo deve ser descartado; antes, é preciso esfriá-lo e acondicioná-lo em algum recipiente vedado | Foto: Divulgação/Mapa Nesses pontos podem ser descartados óleos de cozinha usados (como soja, milho e girassol), azeite, óleo mineral e até resíduos de gordura animal, desde que estejam em estado líquido. O ideal é esperar o óleo esfriar, filtrá-lo e armazená-lo em garrafas PET ou outros recipientes vedados antes de levá-lo ao ponto de coleta. Esse simples cuidado evita sérios impactos ambientais e permite o reaproveitamento do resíduo na produção de sabão, biodiesel e outros produtos industriais. No DF, o recolhimento e a destinação correta desses resíduos são realizados por meio de parceria entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Recolhimento e utilização “Os líquidos são recolhidos nos PEVs pelo SLU e levados para tonéis, que são abastecidos gradualmente”, explica o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caesb, Glênio Luz. “Quando estão cheios, a Caesb é acionada para fazer o recolhimento e armazenar o conteúdo. Depois, esse óleo é destinado por meio de leilão para empresas privadas que utilizam o material na fabricação de sabão, glicerina ou outros produtos.” O superintendente lembra que, além de contribuir com a reciclagem, o descarte correto traz benefícios diretos à população: “Nas regiões em que há essa conscientização, observamos menor incidência de entupimentos. Quando a população faz sua parte, conseguimos evitar prejuízos à rede de esgoto e ao meio ambiente”. Prejuízos ambientais O descarte incorreto de óleo líquido representa um grave risco. Além de provocar entupimento das redes de esgoto — o que pode gerar transbordamentos, mau cheiro e até alagamentos urbanos —, o resíduo também contamina o solo e os lençóis freáticos. “A destinação inadequada pode até comprometer a saúde humana, com a liberação de gases poluentes”, alerta o subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), Marco Antônio Amorim. “O descarte consciente reduz a poluição, fortalece a economia circular e ainda pode gerar novos produtos, como sabão e detergentes. Já existe um mercado consolidado para isso. A conscientização é fundamental para proteger o meio ambiente e garantir qualidade de vida.” O secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, também ressalta a importância da iniciativa. “Temos incentivado práticas que promovem a reciclagem e a educação ambiental, pois acreditamos que pequenas atitudes fazem uma grande diferença na preservação dos nossos recursos naturais”, pontua.
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Diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos no DF são estabelecidas
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou, em 8 de maio, a Resolução nº 54/2025. A norma estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos, utilizando águas de chuva captadas nas coberturas de edificações em lotes ou projeções no Distrito Federal. A resolução visa principalmente melhorar a disponibilidade hídrica, fortalecer a gestão dos recursos hídricos e reduzir os impactos da impermeabilização do solo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável no Distrito Federal. Estabelece, ainda, critérios técnicos, operacionais e ambientais para a infiltração e recarga com águas de chuva captadas das coberturas de edificações. Os sistemas poderão ser implantados tanto em áreas urbanas quanto rurais, desde que respeitadas as exigências da resolução. A norma propõe a utilização de diversas estruturas, como poços, valas e trincheiras de infiltração, além de jardins de chuva. Outros modelos de dispositivos podem ser adotados, conforme o Manual de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Distrito Federal e o estudo Diretrizes para o Desenvolvimento de Recarga Artificial de Aquíferos no Distrito Federal. A norma propõe a utilização de diversas estruturas, como poços, valas e trincheiras de infiltração | Foto: Divulgação/Adasa A resolução também define diretrizes técnicas para a implantação de sistemas de infiltração de águas pluviais. Fica vedada a instalação em poços de captação subterrânea e exige-se distanciamento mínimo em relação a estruturas existentes, como edificações, divisas de lotes e sistemas de esgotamento sanitário. São definidos ainda limites máximos de profundidade e critérios mínimos de área de infiltração, proporcionais à cobertura das edificações. Projetos com maior profundidade ou abrangência deverão ser obrigatoriamente cadastrados junto à Adasa, podendo demandar a apresentação de estudos ou documentos técnicos complementares, a depender da complexidade do sistema proposto. Com essas medidas, busca-se mitigar os efeitos negativos da crescente impermeabilização do solo, comum nos centros urbanos, que dificulta a recarga natural dos aquíferos e aumenta os riscos de alagamentos e erosões. Ao incentivar soluções baseadas na natureza e no manejo adequado das águas pluviais, a Adasa pretende fortalecer a segurança hídrica do Distrito Federal, promovendo o uso racional da água e a proteção do meio ambiente. *Com informações da Adasa
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Atualizada resolução para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem
Conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) atualiza os procedimentos para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB). A nova norma substitui e revoga parcialmente a Resolução Adasa nº 10/2020, garantindo sua adequação à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). No DF, as principais barragens já atendem à normativa federal; agora, mesmo as unidades de menor porte terão a regulamentação atualizada | Foto: Arquivo/Agência Brasília Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, as principais barragens e reservatórios do DF já atendem à normativa federal, pois são de domínio da União. Ainda assim, a Adasa fez um esforço para atualizar o normativo distrital, garantindo que mesmo as barragens de menor porte tenham uma regulamentação atualizada. “Dessa forma, caso alguma dessas estruturas venha a se enquadrar nas exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens, teremos um normativo distrital equivalente pronto para aplicação”, explicou. Entre as principais mudanças implementadas, destacam-se requisitos técnicos mais detalhados para a elaboração do PSB, maior ênfase na gestão de risco e planos de ação para emergências, diretrizes para fiscalização e acompanhamento por parte da Adasa e ajustes para alinhamento aos parâmetros estabelecidos pela PNSB. Leia a íntegra da publicação. *Com informações da Adasa
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Alunos da EC 512 de Samambaia celebram o Dia Mundial da Água com ações pedagógicas
A Escola Classe 512 de Samambaia realizou, ao longo da semana, atividades pedagógicas para conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação da água. A iniciativa, em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22), envolveu ações lúdicas e educativas na escola para reforçar o uso sustentável desse recurso essencial para a vida. Durante a programação, os alunos da educação infantil participaram de experiências explorando o tema da água de diversas formas. Uma das atividades de destaque foi a dos “Guardiões da Água”, em que as crianças assumiram o papel de protetores do planeta, aprendendo sobre a importância da preservação. Louise Lima dos Santos, de 4 anos, participou da ação e aprendeu lições como guardiã da água na escola | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF “Todas as ações foram voltadas para que eles se sentissem cuidadores da água, entendendo que um dia a água doce pode faltar. Eles mesmos falam: ‘A gente tem que cuidar porque, senão, a água vai acabar’”, explicou a professora Priscila Félix, articuladora das atividades. Os alunos também realizaram experimentos sobre os estados físicos da água e fizeram gelatina. Além disso, aprenderam a diferença entre água doce e salgada, regaram as plantas da escola com a água da chuva e fiscalizaram as torneiras dos banheiros e áreas comuns. Como parte do aprendizado, produziram plaquinhas de conscientização, instaladas pela própria turma. Educação ambiental na infância A educação infantil deve ir além da teoria, proporcionando experiências práticas e lúdicas que tornem o aprendizado atrativo. Atividades que envolvem a experimentação, como tocar na água, observar seu estado físico e relacionar seu uso no dia a dia, permitem que as crianças façam conexões com a própria rotina e compartilhem esse conhecimento com a família. Para celebrar o Dia Mundial da Água, em 22 de março, os alunos da educação infantil participaram de diversas atividades pedagógicas explorando o tema da água Segundo a professora Priscila Félix, as crianças têm um papel fundamental na conscientização dentro de casa, ajudando a lembrar os pais sobre práticas simples, como fechar a torneira ao escovar os dentes. “As crianças são o futuro do nosso país e, quando ensinamos desde cedo sobre o consumo consciente da água, elas levam esse aprendizado para casa, conscientizando os próprios pais. Muitas vezes, esquecemos de ações básicas, e elas estão ali para lembrar. Esse trabalho na infância é fundamental, pois cria hábitos que permanecem na vida adulta”, destaca a professora. A guardiã Louise Lima dos Santos, de 4 anos, compartilhou o que aprendeu durante a semana e como tem aplicado esses ensinamentos na escola e em casa. “Eu escovo os dentes com a torneira fechada”, explicou a estudante. Já o colega Gustavo de Oliveira Cruz, 4 anos, gostou da ideia de ser um guardião da água e de poder regar as plantas do jardim da escola. “A parte mais legal é regar as plantas, mas não pode colocar muita água, senão elas morrem”, destacou. Gustavo de Oliveira, 4 anos, aprendeu mais sobre a reutilização da água ao regar as plantas do jardim da escola Sustentabilidade O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1993 como um momento de reflexão sobre a importância da água para a vida e a necessidade de garantir o acesso sustentável. Ações como a da EC 512 reforçam a relevância de celebrar o Dia Mundial da Água não apenas como uma data simbólica, mas como um momento de conscientização e mudança de atitudes. Pequenos gestos diários, como fechar a torneira ao escovar os dentes, reutilizar a água sempre que possível e evitar desperdícios, fazem a diferença para a preservação dos recursos hídricos. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Caminhada da Água leva ao Parque da Cidade conscientização sobre importância dos recursos hídricos
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) promoveu, neste sábado (15), a Caminhada da Água 2025. O evento foi realizado no Parque da Cidade e contou com a participação de aproximadamente mil pessoas. Além da conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos, adultos e crianças também aproveitaram momentos de descontração com muita música, dança e brincadeiras. “O cuidado com esse recurso tão necessário é obrigação do Estado, mas precisamos contar com a ajuda da população”, destacou a vice-governadora Celina Leão | Foto: George Gianni/VGDF O Dia Mundial da Água é celebrado no dia 22 de março e, desde 2011, a Adasa realiza a caminhada como forma de conscientizar a população sobre a preservação dos recursos hídricos e promover a reflexão sobre hábitos de consumo deste recurso natural essencial à vida. A vice-governadora Celina Leão destaca a importância de conscientizar a população desde cedo para que se junte ao poder público no trabalho de proteção das águas do Distrito Federal, especialmente, as nascentes. De acordo com a Adasa, são 6.124 nascentes mapeadas em todo o DF. “Juntos nós mostramos para as crianças a importância de cuidar do planeta”, diz Ronildo da Silva Santos (à esquerda), que levou a família à caminhada | | Foto: Ana Cecília Fraga/Adasa “Temos que conscientizar a população que todos devemos estar juntos na preservação desse recurso. Aqui, no DF, temos um cuidado especial para preservar as nossas nascentes. Por isso, essa caminhada é um importante momento para lembrar que o cuidado com esse recurso tão necessário é obrigação do Estado, mas precisamos contar com a ajuda da população”, disse. Sanlai Silva e Igor Borges participaram do evento com a filha Mariah | Foto: Ana Cecília Fraga/Adasa O diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, explica que o evento é uma maneira de chamar a atenção de toda a sociedade para a importância do uso racional e da proteção da água. “No momento em que o mundo debate a escassez da água, temos que não apenas cuidar, mas orientar as pessoas que a água é um bem que a humanidade precisa cuidar para que a gente tenha disponível no futuro. Essa caminhada também está ligada ao cuidado com a saúde por meio da promoção de atividade física, além de criar um ambiente de acolhimento para pessoas de todas as idades”, destaca o diretor. O casal de fotógrafos Sanlai Silva, de 30 anos, e Igor Borges, de 32, trouxeram a filha Mariah, de 8 anos, para participar do evento. Eles moram em Águas Lindas e viram na caminhada uma oportunidade de unir o útil ao agradável. “Sou corredora e este é o segundo ano que eu participo da caminhada. Está muito legal e estamos participando de tudo”, conta Sanlai. O marido observa a importância da iniciativa. “Temos muito desperdício de água e se a gente não conscientizar as pessoas, pode ser que acabe”, ressalta. Já Ronildo da Silva Santos tem um projeto social no Riacho Fundo que leva esporte para crianças do Riacho Fundo II, por meio do Instituto Impactando Vidas. Mais de 30 crianças do projeto participaram da caminhada. Ronildo aproveitou a caminhada também com a família. “Juntos nós mostramos para as crianças a importância de cuidar do planeta. O evento está muito bom e as crianças estão muito animadas”, comemora.
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Grandes usuários já podem gerar boletos referentes a usos significativos de água de domínio do DF
A partir desta sexta-feira (14), grandes usuários de água que possuem volumes ou cargas outorgadas sujeitos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e/ou à Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores de serviços públicos no Distrito Federal (TFU-NP), devem acessar o site da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) para emitir o boleto referente a cada interferência registrada em seu nome. Taxas são destinadas a pessoas que utilizam a água em suas atividades produtivas ou de comércio | Foto: Sebastião Araújo/Embrapa A cobrança e a TFU-NP são destinadas àqueles que movimentam grandes volumes de água, por meio de captações superficiais ou subterrâneas, ou que lançam quantidades significativas de efluentes em corpos hídricos de domínio do DF. Esse público abrange setores como a indústria e a agricultura, que utilizam o recurso natural em suas atividades produtivas ou comerciais. O valor anual, tanto da cobrança quanto da TFU-NP, pode ser pago de uma vez ou em quatro parcelas mensais, considerando o mínimo de R$100 por parcela, para boletos superiores a R$ 400. O usuário que optar pelo parcelamento deve emitir os quatro boletos disponíveis assim que escolher essa opção. O vencimento da parcela única ou da primeira parcela será em 15 de abril. Os valores a serem pagos neste exercício correspondem ao ano anterior. Se a outorga foi autorizada em 2024, por exemplo, o pagamento será feito em 2025 com base no volume de água concedido pela Adasa. A agência lembra que não envia boletos, sendo do usuário a responsabilidade de emiti-los. Veja mais informações sobre a Cobrança e a TFU-NP. *Com informações da Adasa
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Lançada taxa de fiscalização de recursos hídricos para não prestadores de serviços públicos do DF
A edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz, entre seus destaques, o edital da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) nº 01/2025, com a notificação do lançamento tributário da Taxa de Fiscalização dos Usos (TFU dos recursos hídricos para não prestadores de serviços públicos no Distrito Federal (TFU-NP) referente ao exercício de 2024. Edital detalha procedimentos a serem adotados de maneira que a Adasa invista no aprimoramento da gestão integrada sustentável dos recursos hídricos | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Instituída pela lei complementar n° 711, de 13 de setembro de 2005, a TFU-NP é uma taxa anual obrigatória que tem como fato gerador o exercício legítimo do poder de polícia administrativa sobre o uso de recursos hídricos de domínio do DF ou de domínios da União ou de estados delegados ao Distrito Federal. O mecanismo contribuirá para o aprimoramento da gestão integrada sustentável dos recursos hídricos na região e para a garantia de um balanço hídrico eficiente, pois permitirá à Adasa cumprir sua missão institucional de regulação e fiscalização por meio da compatibilização de dados relacionados com a disponibilidade e demanda de água. Impactos Arrecadação da taxa será feita por meio de boleto A TFU-NP é direcionada a usuários que possuam capacidade de gerar maiores impactos quantitativos e qualitativos à disponibilidade de recursos hídricos originários de captação superficial ou subterrânea de água e lançamento de efluentes, usos que respondem por 80% dos volumes outorgados no DF. Esse público representa segmentos como indústrias e setor agrícola, que utilizam a água como insumo em suas atividades econômicas e, por isso, consomem grandes quantidades do recurso. A cobrança da TFU-NP foi regulamentada pelas resoluções da Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023, e nº 50, de 23 de dezembro de 2024. A taxa não se aplica aos usuários que fazem captações de água, usos não consuntivos (que não envolvem o consumo direto da água) e lançamentos de esgoto nos corpos hídricos que sejam considerados física, química e biologicamente insignificantes. Os valores da TFU-NP são calculados com base no valor do benefício econômico auferido pela captação de recursos hídricos ou pelo lançamento de efluente, de acordo com o estabelecido no art. 5° da Resolução Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023, em consonância com os princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva do outorgado, garantindo o caráter pedagógico e educativo da medida no que se refere a prevenção do uso desregrado e do desperdício de recursos hídricos, além de promover a conscientização sobre o uso racional e a preservação desse bem público finito. A arrecadação da taxa será feita por meio de boleto de cobrança bancária, podendo a agência disponibilizar, futuramente, outras formas de pagamento. Os boletos já podem ser baixados pelos usuários no site da agência ou por meio do aplicativo Adasa Digital. A taxa anual poderá ser paga em parcela única ou em quatro parcelas mensais, levando em consideração o valor mínimo de R$ 100 por parcela. O vencimento da parcela única ou da primeira parcela será em 15 de abril. *Com informações da Adasa
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Site permite consulta sobre empresas de perfuração de poços cadastradas
Quem quiser consultar informações sobre agentes perfuradores de poços artesianos em situação regular no DF tem endereço certo: o site da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), voltado a auxiliar o usuário na busca por empresas legalmente aptas a realizarem o serviço e incentivar o cadastro de prestadores no banco de dados da instituição, medida fundamental para a gestão eficiente dos recursos hídricos. Adasa orienta usuários a fazer o pedido de outorga prévia de recursos híbridos no portal da agência | Foto: Divulgação/Adasa “É um procedimento simples que pode ser realizado tanto para imóveis que tenham escritura quanto cessão de direito, contrato de compra e venda e arrendamento” Saulo Luzzi, coordenador de Outorga da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa A Adasa reforça que o cadastro de empresas perfuradoras e a solicitação e obtenção de outorgas emitidas pela agência são processos totalmente gratuitos e realizados de forma ágil. Isso torna a regularização da atividade simples, rápida e acessível para todos. “Antes de contratar uma empresa para realizar a perfuração, basta o usuário solicitar o pedido de outorga prévia de recursos hídricos no Portal de Serviços da Adasa”, orienta Saulo Luzzi, coordenador de Outorga da Superintendência de Recursos Hídricos da agência. “É um procedimento simples que pode ser realizado tanto para imóveis que tenham escritura quanto cessão de direito, contrato de compra e venda e arrendamento. Não há necessidade de pagar uma empresa ou algum despachante para isso.” Checagem de dados Após o pedido, a Adasa tem até 30 dias para responder à solicitação. Com a outorga prévia concedida, o cidadão deve contratar uma empresa devidamente cadastrada para fazer a perfuração do poço. Atualmente, é possível checar dados de 35 agentes perfuradores de poços manuais e tubulares no site do órgão regulador. Após a perfuração, é o momento de solicitar a outorga de direito de uso, também concedida gratuitamente pela agência. Esse procedimento é essencial para a continuidade do processo, garantindo que o poço artesiano seja utilizado de forma legal, compatível com a vazão disponível para o uso pretendido. “A Adasa precisa ter conhecimento do número de usuários com poços artesianos para que a gestão da água seja realizada de forma eficiente e sua disponibilização seja equilibrada, atendendo as necessidades de todos os setores sem comprometer a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica”, detalha Luzzi. “Ao contratar uma empresa cadastrada e ter um poço em situação regular, o cidadão colabora ativamente para a preservação das águas subterrâneas e no combate do uso indiscriminado dos recursos hídricos”, conclui o gestor. Pelo aplicativo Adasa Digital, também é possível conferir a lista de empresas regularizadas que atuam no setor e realizar o requerimento de outorga para perfuração – outorga prévia – e de direito de uso de recursos hídricos. *Com informações da Adasa
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Resolução define regras operacionais e início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no DF
Foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (26) a Resolução nº 49 da Adasa, que estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Distrito Federal, conforme previsto na Resolução do Conselho de Recursos Hídricos do DF (CRH-DF) nº 03/2024. O instrumento de gestão e valorização da água, previsto na Lei Federal nº 9.433/1997 e na Lei Distrital nº 2.725/2001, que instituíram, respectivamente, as políticas nacional e distrital de recursos hídricos, permitirá um aporte financeiro para a recuperação das bacias hidrográficas, uma vez que os valores arrecadados pela Agência serão repassados aos comitês, que aplicarão os recursos recolhidos nas bacias em que foram gerados. A cobrança pelo uso de recursos hídricos será aplicada até a data de vencimento da respectiva outorga ou até a suspensão ou revogação do direito de uso | Foto: Gilberto Alves/CEB Nesta primeira fase, somente os grandes usuários pagarão pela cobrança, que terá início em 2025. As quantias cobradas, referentes ao ano de 2024, são calculadas com base nos mecanismos e valores propostos pelos CBHs e aprovados pelo CRH-DF, sendo de responsabilidade da Adasa implementar o mecanismo. A arrecadação da cobrança ocorrerá por meio de boletos bancários, que estarão disponíveis no site da Adasa, com 45 dias de antecedência da data de vencimento. O valor anual poderá ser pago em parcela única ou em quatro parcelas mensais, levando em consideração o valor mínimo de R$ 100 por parcela. O vencimento da parcela única ou da primeira parcela será no dia 15 de abril. Quem já possui Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos deve acessar a página da Adasa e digitar seus dados para gerar o boleto. Caso possua mais de uma outorga, será necessário gerar um boleto para cada interferência. A cobrança pelo uso de recursos hídricos será aplicada até a data de vencimento da respectiva outorga ou até a suspensão ou revogação do direito de uso. Uma vez que a cobrança não é um imposto, e sim uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir da participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o usuário pode participar das discussões dos comitês. Em caso de dúvida, entre em contato com o atendimento da Adasa ou envie um e-mail para outorga@adasa.df.gov.br. Para saber mais sobre a resolução, clique aqui. *Com informações da Adasa
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Publicadas resoluções que estabelecem marcos regulatórios nas bacias do Rio Jardim e Ribeirão Extrema
Nesta terça-feira (24), foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF), as resoluções da Adasa que estabelecem marcos regulatórios nas bacias hidrográficas do Rio Jardim e Ribeirão Extrema. As normas visam proporcionar maior segurança aos irrigantes na implementação dos plantios, pois garantirá uma forma mais justa de compartilhamento dos recursos hídricos entre todos os diversos usos. Espera-se, com isso, que as bacias mantenham sua vocação agrícola além de estabelecer uma sinergia coletiva em prol da sustentabilidade hídrica local. Para definir as regras dos marcos nas regiões hidrográficas, a Adasa realizou uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) para as duas bacias com o objetivo de identificar alternativas, normativas e não normativas, para minimizar problemas regulatórios encontrados. Os relatórios das AIRs são o primeiro passo para o conhecimento das áreas estudadas, em seguida a pesquisa é apresentada aos usuários da bacia e formada uma comissão para elaboração em conjunto da minuta de resolução. A participação social é incentivada por meio de reuniões, consulta e audiência públicas. Resoluções publicadas pela Adasa visam proporcionar maior segurança aos irrigantes na implementação dos plantios, pois garantirá uma forma mais justa de compartilhamento dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Jardim e do Ribeirão Extrema | Foto: Divulgação/Adasa Confira os principais pontos implementados: Comissão de acompanhamento Os atos normativos instituem a criação de uma Comissão de Acompanhamento para cada bacia, constituídas por representantes dos produtores rurais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto no DF. A comissão, coordenada por um de seus membros, será responsável por mobilizar os usuários, planejar e autorizar plantios antecipados, além de propor regras para alocação negociada de água que conciliem os interesses dos usuários com a disponibilidade hídrica e divulgar informações técnicas, como os Termos de Alocação e Boletins de Acompanhamento. Além disso, a comissão deverá monitorar o cumprimento das normas, propor ajustes quando necessário e planejar ações para mitigar os impactos de períodos de estiagem, garantindo uma gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, em conformidade com as diretrizes da Adasa. Reuniões de planejamento Entre agosto e setembro, será realizada uma reunião de planejamento para as safras de verão e inverno, e uma nova reunião ocorrerá entre dezembro e janeiro, focada na safra de inverno. Somente usuários em situação regular perante a Adasa poderão participar dessas reuniões, e aqueles com áreas irrigadas de 5 hectares ou mais serão convocados a comparecer. Durante os encontros, serão discutidos temas como a disponibilidade hídrica da bacia, o planejamento dos planos irrigados por área e tipo de cultura para as três safras, além da definição das tabelas de planejamento da demanda hídrica, com base nas previsões de cada área e tipo de cultura. Essas tabelas devem ser enviadas à Adasa até fevereiro de cada ano. A Adasa divulgará os Boletins de Acompanhamento da Alocação de Água no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Distrito Federal (SIRH-DF). Para mais informações sobre as resoluções, acesse: Resolução nº46, de 23 de dezembro de 2024 Resolução nº47, de 23 de dezembro de 2024 *Com informações da Adasa
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Mundo do saneamento é atração da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Uma viagem ao mundo do saneamento básico e dos recursos hídricos. É o que propõe o estande de tecnologia interativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que começa nesta terça-feira (5) e segue até domingo (10), das 8h30 às 17h, na área externa do Museu Nacional da República. A Caesb vai levar os visitantes da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia a uma viagem pelo mundo do saneamento básico e dos recursos hídricos | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb A jornada dos visitantes poderá começar pela Miniestação de Tratamento de Água, uma réplica em miniatura das gigantescas estações de tratamento de agua (ETAs) da Caesb. Nela, o visitante desvendará como essas unidades operaram para tratar e levar água a 99% dos imóveis regularizados do Distrito Federal. Outra atração será o Módulo da Membrana de Ultrafiltração, um instrumento tecnológico essencial ao funcionamento da Estação Lago Norte. Essa inovadora tecnologia é usada para purificar a água tratada, removendo partículas e microrganismos. Com esse recurso, a Caesb pode oferecer água da melhor qualidade à população. Tour virtual O visitante ainda poderá aprender brincando com o jogo Trilhas do Saneamento, um desafio interativo que testa o conhecimento dos jogadores sobre recursos hídricos Os visitantes também poderão embarcar em um tour 360°, que oferece uma jornada virtual pelas unidades operacionais e mananciais da Caesb. Essa experiência imersiva permitirá ao visitante compreender, de forma mais profunda, o funcionamento das estações de tratamento, o valor dos recursos hídricos e a importância da preservação ambiental. Tudo isso com os recursos tecnológicos da realidade virtual. Na exposição, também será apresentada outra ferramenta utilizada pela companhia: os drones. Esses dispositivos voadores estão sendo usados para monitorar as bacias hidrográficas que abastecem o Distrito Federal, captando imagens em tempo real sobre a situação dos mananciais e fornecendo subsídios para ações emergenciais ou para políticas públicas de proteção ao meio ambiente. O visitante ainda poderá aprender brincando com o jogo Trilhas do Saneamento, um desafio interativo que testa o conhecimento dos jogadores sobre recursos hídricos, preservação ambiental, tratamento de água e esgoto. A viagem continua com a exibição de vídeos sobre o projeto Produtor de Água do Descoberto, que mostram todo o potencial do Rio Descoberto e das bacias hidrográficas do Centro-Oeste. Para completar, a Caesb vai oferecer aos visitantes mudas de espécies nativas do Cerrado e lápis-sementes para incentivá-los a plantar e, assim, ajudar a recuperar áreas degradadas. Sorteios de brindes e distribuição de cartilhas educativas completam a participação da companhia na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. *Com informações da Caesb
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PAD-DF é referência no uso de técnicas de irrigação eficiente e sustentável
Com a seca atingindo níveis históricos no Distrito Federal a cada ano, a região do PAD-DF tem se destacado por adotar técnicas de manejo e gestão que resultam em uma maior disponibilidade hídrica. A área é a mais irrigada da capital graças ao sistema de pivô central, utilizado na agricultura para irrigar grandes áreas de forma mais eficiente. A técnica maximiza a produção agrícola e promove a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico. A região do PAD-DF tem se destacado por adotar técnicas de manejo e gestão que resultam em uma maior disponibilidade hídrica, como o sistema de pivô central | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília A região do PAD-DF é monitorada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) há quase uma década, quando Brasília passou a registrar maiores índices de seca. O órgão, então, desenvolveu um trabalho de conscientização dos produtores rurais da área sobre a irrigação eficiente, o uso racional da água, as tecnologias empregadas para garantir a estabilidade hídrica e as práticas de conservação de nascentes. A iniciativa foi ampliada nos últimos cinco anos. “Os grandes produtores, principalmente os irrigantes, tiveram que se adaptar à crise hídrica, e desde então vem sendo feito esse planejamento para que a água não falte, para que todos possam irrigar seus plantios”, explica Fausto Veiga Alvarenga, extensionista rural da Emater-DF. Atualmente, a irrigação ocorre de forma escalada, por meio de um rodízio entre os mais de 5 mil hectares de terrenos que usam a técnica de manejo. O PAD-DF é abastecido pelas bacias hidrográficas do Rio Preto e do Rio Jardim. A irrigação na região ocorre de forma escalada, por meio de um rodízio entre os mais de 5 mil hectares de terrenos que usam a técnica de manejo Exemplo O uso do sistema de pivô central serve de exemplo para várias áreas rurais. Uma das propriedades que utilizam a técnica é a da família da administradora e produtora rural Anna Carolina Kruger, 30. Com uma área de mais de 600 hectares, o sistema de irrigação foi adotado para o espaço em 2018. Desde lá, a família viu melhoras significativas na produção de trigo, soja e feijão, e investiu recentemente num segundo sistema ainda mais moderno e tecnológico. “O principal diferencial é que esse manejo da água traz segurança. Com esse sistema, conseguimos aumentar a nossa produção e a rentabilidade da área, além de possibilitar que a gente faça mais de uma safra de maneira bastante segura”, detalha Anna. “Chegamos a sofrer com problemas de falta de água, mas hoje, com essa técnica de manejo, conseguimos ter mais controle, sendo essencial para enfrentar os desafios da mudança climática e das crises hídricas.” Anna Carolina Kruger: “Com esse sistema, conseguimos aumentar a nossa produção e a rentabilidade da área, além de possibilitar que a gente faça mais de uma safra de maneira bastante segura” A metodologia de trabalho desenvolvida pela Emater na região inclui a monitorização regular da disponibilidade de água na área. Além disso, são dadas orientações aos produtores rurais sobre como utilizar o recurso de forma eficiente. “Essa técnica tem dado tão certo que, neste ano, apesar da seca histórica, não foi registrada falta de água na região. Não há produção se não tiver água. A água é um insumo essencial para a agricultura”, diz Fausto.
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Campanha promove regularização de captação de água subterrânea no Lago Oeste
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em parceria com a Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste) e a Emater-DF, promoveu uma importante campanha de outorga in loco para os usuários de recursos hídricos do Lago Oeste. Para isso, a agência mobilizou cerca de 25 colaboradores para cada dia de evento, durante o fim de semana. Durante a ação, que ocorreu na sexta (16) e sábado (17), a Adasa atendeu cerca de 130 moradores do Lago Oeste. Foram 108 requerimentos entregues, com os mais diversos casos (nova outorga, renovação, transferência) | Foto: Divulgação/Adasa A campanha, promovida pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Adasa, ofereceu uma oportunidade única para que os moradores regularizassem a situação de suas captações de água subterrânea, incluindo cisternas e poços tubulares. Com a outorga, os usuários garantem o uso sustentável e legalizado dos recursos hídricos, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar de toda a comunidade. A equipe do Programa Adasa na Escola também se fez presente no local com ações educativas e a presença da mascote Gotita. A campanha de outorga in loco para os usuários de recursos hídricos do Lago Oeste foi feita em parceria com a Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste) e a Emater-DF Segundo a representante da Rua Dezoito, Janete Balzano, essas iniciativas são muito importantes, uma vez que há certa dificuldade de acesso à tecnologia para muitos moradores. “Qualquer ação de governo in loco, para conversar com a comunidade, é muito boa. Muitas pessoas daqui não conseguem lidar com a tecnologia. Então, essa relação frente a frente, de poder dizer qual é o seu problema para uma pessoa, estabelecendo um diálogo, é muito relevante. Deveria acontecer sempre que possível, pelo menos quatro vezes ao ano”, sugeriu Balzano. Para a dentista, Sônia Assunta Faturetto, a iniciativa facilitou a resolução de burocracias. “Quando vi o comunicado no grupo de WhatsApp da comunidade, onde os moradores estavam informando que a Adasa viria ao Asproeste para facilitar a atualização dos nossos documentos, fiquei muito contente. Meu registro é de 2013, renovado em 2019 com validade prorrogada por mais cinco anos, ou seja, estava prestes a vencer agora em dezembro. Para mim, essa oportunidade foi excelente. Vim diretamente para cá e consegui resolver tudo”, comemora a moradora. Flávio Vidiri, morador da região, elogiou a iniciativa de atendimento ao público promovida pela Adasa. “Os técnicos, altamente capacitados, realizaram um trabalho admirável para a regularização dos poços e cisternas da área com o objetivo, após análise dos dados informados e o preenchimento do respectivo requerimento de outorga, regularizar o uso da água de cada chácara cadastrada. Além disso, a Asproeste em parceria com uma empresa especializada em análise da água, possibilitou que os moradores levassem um frasco de água do poço ou cisterna para análise, com um preço bem inferior do que normalmente é praticado”, enalteceu. Durante a ação, que ocorreu na sexta (16) e sábado (17), Adasa atendeu cerca de 130 moradores do Lago Oeste. Foram 108 requerimentos entregues, com os mais diversos casos (nova outorga, renovação, transferência). Os demais foram apenas conferir sua situação e já estavam regulares. Com o sucesso da campanha, a Adasa pretende realizar a ação de outorga in loco em outros locais do DF. *Com informações da Adasa
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Pesquisadores vão avaliar impactos ambientais em áreas de proteção de mananciais no DF
O projeto Avaliação das Áreas de Proteção de Manancial (APM), desenvolvido em parceria pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), está com inscrições abertas para a contratação de pesquisadores bolsistas. Área mapeada para os estudos ambientais | Fonte: IPEDF Com objetivo de avaliar a situação e os impactos nas áreas de proteção de mananciais por meio de simulações hidrológicas e cenários de diferentes usos do solo sobre a quantidade de água e a qualidade (sedimentos) dos mananciais protegidos, o projeto oferece três vagas destinadas a graduados, mestres e doutores com formação em engenharia civil, ambiental, sanitária ou áreas correlatas, com conhecimentos em hidrologia, recursos hídricos e mananciais. As bolsas de pesquisas variam de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Inscrições As inscrições devem ser feitas entre os dias 10 e 26 deste mês no site do IPEDF. Para se candidatar, é necessário preencher o formulário de apresentação de candidatura disponível no Edital nº 04/2024 com a documentação exigida. O projeto incentiva a candidatura de mulheres, pessoas LGBTQIA+, negras, indígenas, pessoas com deficiência e de todas as origens e idades. O projeto A Área de Proteção de Manancial foi estabelecida pela lei complementar nº 17, de 28 de janeiro de 1997, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O Distrito Federal, por meio do decreto nº 18.585 de setembro de 1997, regulamentou o artigo 3º do Pdot, criando 26 APMs, incluindo áreas como Capão da Onça, Brazlândia, Currais, Pedras, Contagem, Paranoazinho, Corguinho, Mestre D’Armas, Brejinho, Quinze, Cachoeirinha, Taquari, Alagado, Catetinho, Ponte de Terra, Crispim, Olho d’Água, Fumai, Bananal, Torto/Santa Maria, Santa Maria, Santa Maria II, Santa Maria III, Pipiripau, Futuro Lago São Bartolomeu – Jusante Paranoá, Futuro Lago São Bartolomeu – Montante Paranoá, e também a faixa de inundação do Lago Descoberto, incluída como APM. Essas áreas foram designadas para proteger mananciais de água potável, essenciais para o abastecimento do Distrito Federal. No entanto, o uso inadequado do solo e outras atividades humanas podem comprometer a qualidade e a quantidade de água disponível. Por isso, o projeto busca avaliar os impactos desses usos adversos para compreender melhor os aspectos quantitativos e de sedimentos que afetam os mananciais. A pesquisa pretende desenvolver cenários de uso do solo e medir seus impactos, ajudando a criar normativas e a orientar os órgãos envolvidos na cooperação para uma gestão mais eficaz das APMs. A abordagem proativa visa implementar medidas de gestão e monitoramento que garantam a integridade dessas áreas e a manutenção dos serviços ecossistêmicos que elas proporcionam. *Com informações do IPEDF
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Nova resolução do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal estabelece critérios de cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Nesta terça-feira (2/7), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Resolução nº 03, de 19 de junho de 2024. O documento estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Distrito Federal. A nova medida, de acordo com o presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal e Secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, visa promover a racionalização do uso da água e a obtenção de recursos financeiros para a implementação dos Planos de Recursos Hídricos. O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, destacou a importância da resolução. “A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é fundamental para reconhecer a água como um bem econômico e incentivar o uso consciente deste recurso vital. Esta medida permitirá financiar projetos que garantirão a sustentabilidade e a conservação dos nossos recursos hídricos”, comentou. Entre os principais objetivos da nova política estão a melhoria na gestão dos recursos hídricos e a implementação de ações para a conservação e recuperação das bacias hidrográficas do DF | Foto: Gilberto Alves/ CEB A resolução define termos importantes, como “carga de lançamento de efluentes medida” e “volume medido”, além de estabelecer mecanismos de cobrança e valores que serão aplicados conforme o volume de água utilizado e a carga de efluentes lançada. Entre os principais objetivos da nova política estão a melhoria na gestão dos recursos hídricos e a implementação de ações para a conservação e recuperação das bacias hidrográficas do Distrito Federal. A resolução define termos importantes, como “carga de lançamento de efluentes medida” e “volume medido” | Foto: Arquivo/ Agência Brasília “Com a nova resolução, esperamos uma maior integração entre os instrumentos de políticas de recursos hídricos, promovendo o uso racional da água e assegurando que os recursos arrecadados sejam destinados a projetos que visem a preservação do meio ambiente”, afirmou Gutemberg Gomes. A resolução também prevê a isenção de cobrança para usuários cujos usos sejam considerados insignificantes e detalha as condições e mecanismos para a definição dos valores a serem cobrados. A cobrança será reajustada anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e revisada periodicamente a cada cinco anos. Com essa medida, o Distrito Federal dá um passo importante na gestão sustentável dos seus recursos hídricos, buscando garantir a disponibilidade de água para as gerações futuras. *Com informações da Sema
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Distrito Federal aprova resolução sobre gestão de recursos hídricos
A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (20), a Resolução nº 01, de 29 de maio de 2024, aprovada pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal. A resolução aprova os relatórios de autoavaliação e de autodeclaração do segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão II), referente ao período de avaliação de 2023. O Progestão II tem como objetivo fortalecer os sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos (Segrehs), intensificando a articulação e ampliando a cooperação institucional no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). O secretário Gutemberg Gomes ressalta que “a aprovação desses relatórios é fundamental para assegurar a continuidade e o fortalecimento do nosso compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos” | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília O secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, destacou a importância da resolução. “A aprovação desses relatórios é fundamental para assegurar a continuidade e o fortalecimento do nosso compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos. Este é um passo crucial para garantir que as práticas de gerenciamento das águas no Distrito Federal sejam eficientes e bem estruturadas”, afirma Gomes. A medida foi estabelecida pelo presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, vinculado à Sema, com base nas competências conferidas pela Lei Distrital nº 2.725, de 13 de junho de 2001, e pelo Decreto nº 30.183, de 25 de março de 2009. Os relatórios aprovados foram elaborados em parceria conjunta com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Instituto Brasília Ambiental, Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) e Sema e foram apresentados pela Câmara Técnica Permanente de Assessoramento do Conselho. *Com informações da Sema-DF
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Escola de Sobradinho é premiada com o selo Guardiões da Água
Valorizar o compromisso das escolas com atividades voltadas ao uso consciente dos recursos naturais é o propósito do selo Guardiões da Água, uma distinção integrada ao projeto Adasa na Escola, fruto de parceria entre a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Cerimônia de premiação contou com a presença de alunos da EC Sonhém de Cima | Foto: Jotta Castro/SEEDF Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado na última sexta-feira (22), o selo foi concedido a instituições que apresentaram projetos bem-sucedidos durante uma cerimônia realizada na Adasa nesta terça (26). A Escola Classe (EC) Sonhém de Cima, de Sobradinho, foi premiada pelo projeto As Mãos da Sonhém Cuidando do Nosso Bem. “Como nossa escola está dentro da bacia hidrográfica do Rio Maranhão, desenvolvemos projetos para promover a conscientização dos alunos sobre a economia de água dentro da escola, e também realizamos coletas seletivas na comunidade e mutirão de limpeza do Rio Contagem, que fica próximo”, conta o professor Sérgio Teixeira, idealizador dos projetos. Educação ambiental “Estabelecemos uma parceria com a Adasa para desenvolver um trabalho educacional nas escolas, destacando a importância da preservação e do uso responsável da água em sala de aula”, lembrou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Queremos que nossos alunos compreendam seu papel na preservação do meio ambiente.” “Eu achei muito legal participar dos projetos, porque a gente pode passar os ensinamentos para as outras pessoas e explicar sobre a preservação do meio ambiente”, comemorou Ramiro Pereira, 12. “O projeto de que mais gostei foi a limpeza do Rio Maranhão. Conseguimos tirar duas sacolas de lixo do rio”. Assim como Ramiro, os demais alunos que foram à premiação receberam uma pulseira simbolizando o selo conquistado. Durante a cerimônia, também foi lançado o Manual da Adasa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do DF. Adasa na Escola O Adasa na Escola é um programa dedicado à conscientização de professores, estudantes e familiares sobre o uso racional da água, a destinação adequada de resíduos sólidos e a preservação do cerrado. Desde sua criação, em 2010, já foram 600 visitas a instituições de ensino, impactando mais de 300 mil alunos. *Com informações da Secretaria de Educação
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