Pacientes do Hospital São Vicente de Paulo visitam Capital Moto Week
Um passeio dinâmico, que contou com música, apresentações artísticas e ações educativas, organizadas por órgãos como o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e pela Cruz Vermelha. Essa foi a experiência proporcionada a 16 pacientes do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) nesta terça-feira (29), durante uma visita à Vila do Bem, montada no evento Capital Moto Week. O espaço abriga serviços de saúde, bem-estar, cidadania e atividades culturais para instituições e projetos sociais do DF. “Como o Capital Moto Week já é consolidado na cidade, decidimos levar os pacientes para que pudessem socializar, ajudando-os a se reintegrarem na sociedade”, explica a gerente do HSVP, Thais Braga. O mundo lá fora Passeios externos como o desta terça-feira levam uma série de benefícios aos pacientes, fazendo bem ao corpo e à alma deles | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Segundo a técnica de enfermagem da unidade hospitalar Rosemary Ramos Botelho, as atividades externas proporcionam não apenas a interação entre pacientes e pessoas presentes no evento, mas também entre eles e a equipe. O momento de descontração proporciona, ainda, uma série de benefícios terapêuticos ao tratamento. [LEIA_TAMBEM]“O ambiente externo abre portas para a alegria, porque a rotina da internação muda. O convívio social faz muito bem. Com esses passeios, eles ficam mais confiantes, se sentem mais calmos, passam a acreditar mais na equipe multiprofissional e interagem mais uns com os outros”, avalia a profissional. Entre os passeios já organizados pela equipe do HSVP estão saídas para exposições, Zoológico e Planetário de Brasília. Além disso, as equipes constantemente preparam comemorações em datas especiais como Carnaval, Natal e São João. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Pacientes de saúde mental terão acolhimento em residências terapêuticas da rede pública do DF
Fazer atividades físicas, cuidar do jardim de casa, arrumar as próprias roupas, assistir a um programa na televisão e, quando necessário, comparecer a uma unidade da Secretaria de Saúde (SES-DF) para realizar o acompanhamento da saúde mental. Essa é a rotina de 20 pessoas que, atualmente, moram nas duas residências terapêuticas criadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher pacientes que antes estavam internados em hospitais. O modelo, considerado bem-sucedido, deve ser ampliado em 2025 como uma das principais iniciativas para reforçar a rede de saúde mental no DF. A meta é chegar a cem vagas. “O principal resultado alcançado é o ganho de qualidade de vida desses pacientes. O modelo se mostrou válido e será ampliado”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. As duas primeiras residências foram ativadas em julho, uma masculina e outra feminina, cada uma com dez vagas. As residências terapêuticas foram criadas para acolher pacientes de saúde mental que antes estavam internados em hospitais | Foto: Agência Brasília Nos locais, que não são identificados para assegurar a privacidade dos residentes, foram acolhidas pessoas que estavam havia mais de dois anos internadas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Hospital de Base (HBDF), Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e no Instituto de Saúde Mental (ISM). Todos são portadores de transtornos mentais graves e persistentes, têm mais de 18 anos e não contam com moradia nem com suporte familiar, financeiro ou social, necessários para a reinserção social. O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) desponta como uma alternativa de moradia para um grande contingente de pessoas. Fisicamente, é como uma casa tradicional: as unidades em funcionamento têm três quartos, três banheiros, sala, cozinha, jardim, quintal e até uma churrasqueira. O propósito é estimular uma rotina o mais próxima possível da tradicional, com autonomia e reintegração. Cada morador mantém seu atendimento regular em um centro de atenção psicossocial (Caps) e em uma unidade básica de saúde (UBS), além de poder contar com as demais unidades da SES-DF. Há ainda uma equipe de apoio – composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, cuidador, cozinheiro e profissional de serviços gerais –, disponível 24 horas. Nas casas já ativadas, são oito funcionários para acompanhar os dez moradores. Expansão De acordo com a diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, a pasta prepara um novo edital para credenciar organizações sociais interessadas em realizar o serviço. “A expectativa é contratar, pelo menos, as 80 vagas inicialmente previstas. Vamos aprimorar o modelo para assegurar o atendimento aos pacientes que se encaixam nos pré-requisitos”, explica. A adoção do modelo está alinhada às atuais legislações sobre saúde mental e direitos humanos no Brasil, com foco em promover a alta médica e a oferta de acompanhamento especializado para a reabilitação psicossocial. “As residências terapêuticas são uma das principais estratégias que a rede psicossocial tem para promover a desinstitucionalização. Ao mesmo tempo, o projeto terapêutico de cada morador contempla todas as áreas da vida, mantendo o tratamento e estimulando o protagonismo e as potencialidades de cada um”, detalha Falcomer. Considerado bem-sucedido, o modelo deve ser ampliado em 2025 e é uma das principais iniciativas para reforçar a rede de saúde mental no DF Janeiro Branco A campanha Janeiro Branco, voltada para a conscientização sobre transtornos e doenças mentais, ganhou destaque no DF com os planos de expansão da rede da SES-DF. Até o fim de 2026, a pasta vai expandir o número de Caps de 18 para 23 unidades. “O tema saúde mental é prioritário para a gestão. Temos investido em infraestrutura e reforçado os efetivos de diversas carreiras estratégicas. A expectativa é ofertar um tratamento de alto nível desde as UBSs até a atenção especializada”, destaca Lucilene Florêncio. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Fábrica de artefatos de concreto oferece chance de recomeço para reeducandos
Inaugurada em setembro deste ano, a fábrica de artefatos de concreto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) vai muito além da produção de materiais para estruturas públicas. A unidade se tornou um símbolo de reinserção social ao empregar pessoas advindas do sistema prisional. Atualmente, cerca de 165 reeducandos trabalham na fábrica, em funções que vão desde a manipulação dos moldes até o controle de qualidade dos artefatos. Esses trabalhadores são vinculados à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que desempenha um papel fundamental no processo de reinserção social. A fábrica de artefatos de concreto da Novacap passou a contar com nova estrutura em setembro, com capacidade para produzir até 6 mil blocos de 10 cm, 4 mil blocos de 15 cm e 3 mil blocos de 20 cm em um único dia de trabalho | Fotos: Carlos Vilaça/Novacap Cláudio Eugênio tem 49 anos, é um dos 30 trabalhadores encaminhados pela Funap que atuam no local e é um exemplo de resiliência e determinação. Morador do Recanto das Emas, no Distrito Federal, ele reflete sobre como a experiência no local vem transformando sua vida, permitindo-lhe reconstruir o futuro e dar esperança à família. Antes mesmo de ingressar no trabalho na fábrica, ele iniciou a caminhada na Novacap há três anos, inicialmente na área de limpeza. Na época, enfrentou o desafio de adaptação com o apoio de colegas e supervisores. “Sempre recebi conselhos. Nos saidões, eles me aconselhavam: ‘rapaz, fica em casa com sua família, responde o confere e tudo dá certo’”, disse ao se referir aos benefícios de saídas temporárias e às fiscalizações de rotina feitas pelos órgãos de segurança. “Aqui, tive oportunidade e fui tratado como filho”. Cerca de 165 reeducandos trabalham na fábrica, em funções que vão desde a manipulação dos moldes até o controle de qualidade dos artefatos A transição para a fábrica da Novacap marcou um novo capítulo em sua vida. Cláudio passou a atuar na produção de meios-fios, tampas de bueiros e tijolos, e pode aprender e se especializar em diversas tarefas. “Hoje, tiro meu sustento daqui. Pago aluguel, ajudo minha família e contribuo para a faculdade de advocacia da minha filha. Espero continuar crescendo”, resumiu. Sobre a ressocialização, Cláudio reconhece que o programa da Funap e o ambiente de trabalho na Novacap foram fundamentais para sua reintegração. Apesar do estigma social enfrentado por ex-presidiários, ele relata não ter encontrado dificuldades de aceitação. “Já achei dinheiro no lixo, devolvi; encontrei celular, devolvi. Batalho pelo que é meu e sou tratado de igual para igual aqui.” “Quando oferecemos oportunidades de trabalho, educação e capacitação, mostramos que o caminho da transformação é possível. Cada história de superação que testemunhamos é uma prova viva de que, com apoio e dedicação, é possível reescrever um futuro melhor” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap Ele enfatizou o impacto positivo das relações construídas no ambiente de trabalho. “O Ramon [Castro, assessor do Núcleo de Produção de Artefatos de Concreto da Novacap] já me ajudou muito, me aconselha e me incentiva a continuar no caminho certo. Agradeço a todos, pois o que sou hoje é resultado desse apoio”, ressaltou. “Durante esse período, ocorreram desligamentos e restaram o Cláudio e mais alguns, pois era visível o empenho e a determinação deles”, afirmou Ramon ao reconhecer o progresso do funcionário. Cláudio se orgulha do que conquistou, mas também carrega o aprendizado sobre o passado. Ele reconhece os erros cometidos, mas prefere olhar para o futuro com gratidão e determinação: “Me arrependo do que fiz e não preciso mais expor isso. Hoje, sou uma pessoa que soma e agradeço por essa oportunidade. Aqui na fábrica, sou tratado pelo meu nome e isso significa muito para mim”. A diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins, reforça: “A ressocialização dos reeducandos é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais humana. Quando oferecemos oportunidades de trabalho, educação e capacitação, mostramos que o caminho da transformação é possível. Cada história de superação que testemunhamos é uma prova viva de que, com apoio e dedicação, é possível reescrever um futuro melhor”. Núcleo de Produção de Artefatos de Concreto O núcleo foi inaugurado em setembro, no aniversário de 68 anos da Novacap. Com um investimento de aproximadamente R$ 800 mil, a fábrica foi totalmente modernizada para ampliar sua capacidade de produção de bloquetes e meios-fios. A nova estrutura da fábrica conta com equipamentos reformulados e permite um aumento significativo na produção. De acordo com a equipe responsável, a expectativa é que, em até 12 meses, a fábrica equalize a curva de atendimento tanto das demandas represadas quanto das diárias. Com a capacidade de produção aumentada, a fábrica pode produzir até 6 mil blocos de 10 cm, 4 mil blocos de 15 cm e 3 mil blocos de 20 cm em um único dia de trabalho. Além disso, a produção diária de bloquetes de pavimentação poderá chegar a 200 m². Segundo a Novacap, eles são fundamentais em áreas onde o uso de asfalto é inviável, como zonas de proteção ambiental e regiões próximas a córregos, devido ao custo mais baixo e à rapidez na instalação. “Fazíamos um serviço de modo artesanal e que usava um método obsoleto. A partir da nova estrutura e com os equipamentos renovados, conseguimos aumentar a produção em mais de 600%”, explicou o presidente da Novacap, Fernando Leite. De acordo com o gestor, a produção de um mês passou a ficar pronta em apenas em um dia. *Com informações da Novacap
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Festival trabalha a ressocialização de jovens socioeducandos
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realizou a 3ª edição do Festival de Cultura e Lazer, voltado para adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo. O evento ocorreu no Espaço Cultural Renato Russo, com apresentações dos socioeducandos no Teatro Hugo Rodas e oficinas no Teatro de Bolso e na Sala Marco Antônio, que integram o local. O Festival de Cultura e Lazer levou oficinas, apresentações musicais e peças de teatro, entre outras atividades, para adolescentes socioeducandos do DF | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Com o tema “A Voz da Quebrada”, o festival abordou eixos de esporte, cultura e lazer, reconhecendo a influência desses elementos no desenvolvimento psicológico, emocional e social dos socioeducandos. O evento busca promover a ressocialização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, alinhando-se às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Quando esporte, lazer e cultura são trabalhados de forma educacional e pedagógica, conseguimos trazer diversos benefícios e possibilidades para o processo formativo e a recuperação de adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A arte tem um papel fundamental na transformação social e emocional. Trabalhar esses aspectos é essencial para o desenvolvimento do socioeducando, contribuindo para sua reinserção na sociedade.” Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, “a arte tem um papel fundamental na transformação social e emocional” Programação O festival contou com uma rica programação, incluindo apresentações musicais da Unidade de Internação de Brazlândia e espetáculos de teatro musical das Unidades de Internação do Recanto das Emas, da Feminina do Gama e de Brazlândia. Os participantes também puderam conferir apresentações musicais de jovens das Gerências de Atendimento em Meio Aberto de Samambaia e Taguatinga, além da exibição de vídeos, como curtas-metragens e documentários. As oficinas foram outro destaque do evento. Entre elas, “Esporte e Lazer na Quebrada”, que trouxe especialistas para discutir projetos bem-sucedidos no DF, e “Narrativas Transformadoras”, que abordou experiências interdisciplinares de atendimento à população vulnerabilizada. Outros temas relevantes foram tratados, como a produção artística nas periferias e o papel das ocupações culturais na socioeducação. Preparativos Desde o primeiro semestre, diversas atividades pedagógicas foram realizadas nas unidades socioeducativas, com foco em esporte, cultura e lazer. O resultado desses trabalhos foi apresentado durante o festival, refletindo o diálogo entre saberes acadêmicos e populares, que fomenta a produção de conhecimento e a transformação social. O Festival de Cultura e Lazer representa não apenas uma oportunidade de celebração, mas também um importante passo na formação e ressocialização dos jovens atendidos pelo sistema, reafirmando o compromisso da Sejus com a inclusão social e o respeito aos direitos humanos. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Programa oferece atendimento psicossocial a dependentes químicos e seus familiares
Para a aposentada Maria (nome fictício), o abuso do álcool por parte do pai marcou sua juventude. “Ele era uma ótima pessoa, mas quando bebia ficava muito violento, principalmente com a minha mãe e, por diversas vezes, tive que intervir para que não houvesse algo mais grave. Na época, eu sentia raiva; hoje percebo que ele estava muito doente”, afirma. Com objetivo de prestar assistência a essa população, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) atende pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas e seus familiares por meio do Acolhe DF, programa instituído pelo Decreto nº 42.141/21 e desenvolvido pela Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed). Para marcar os três anos de atendimento do programa, nesta terça-feira (28), a sede da Sejus ofereceu atividades de promoção à saúde e autocuidado, como aulas de yoga, massagem, acupuntura e auriculoterapia, aos atendidos pelo projeto e aos servidores. O Acolhe DF comemorou três anos de atendimento, na segunda (27), com atividades de promoção à saúde e autocuidado para atendidos pelo programa e servidores | Fotos: Jhonatan Vieira/ Sejus-DF “Uma pessoa que está vulnerável ao abuso de drogas precisa de acolhimento. Admitir a dependência química é o primeiro passo, e o envolvimento da família é essencial. Então, o programa Acolhe DF atende aos dependentes químicos e também aos familiares, pois esta iniciativa contribui para a recuperação e reinserção social dos atendidos”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Prevenção e acolhimento Os atendidos contam com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, que prestam atendimento psicossocial em grupo com os familiares – as sessões são quinzenais e duram aproximadamente 60 minutos. Dependentes químicos e seus familiares também contam com atendimento individual. Instituído pelo Decreto nº 42.141/21, o Acolhe DF atende pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas e seus familiares A Subed realiza ainda ações educativas de prevenção. Em alusão ao Dia Mundial sem Tabaco, data a ser lembrada em 31 de maio, a pasta realizou palestra nos dias 24 e 26 para cerca de 720 estudantes dos anos finais do ensino fundamental do colégio Ciman, na Octogonal, sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco e da exposição à fumaça. Os eventos contemplaram dinâmicas de gamificação, exposição de vídeos e realização de teatro com foco no uso do cigarro eletrônico. Para o subsecretário de Enfrentamento às Drogas, Bruno Henrique Braga, o Acolhe DF tem muita relevância por desenvolver atividades de prevenção ao uso de drogas para dependentes químicos e seus familiares. “Ainda há atendimento psicossocial, além do encaminhamento do dependente químico às comunidades terapêuticas, em parceria com a rede setorial, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social”, afirma. Os atendidos contam com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, que prestam atendimento psicossocial junto aos familiares Comunidades Terapêuticas O programa atua nos eixos estratégicos de prevenção, acolhimento/tratamento e reinserção social, além de possuir ações por meio da articulação com a rede socioassistencial e de saúde, com grupos de mútua ajuda e com as comunidades terapêuticas (CTs). Usuários que necessitam de afastamento do ambiente no qual o uso ou a dependência de drogas foi iniciada, desenvolvida ou estabelecida podem contar com as CTs, que são entidades privadas, sem fins lucrativos, responsáveis pelo acolhimento em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente espontâneo. Além das 60 vagas contratadas, a Sejus disponibiliza 50 vagas de leitos em CTs parceiras para acolhimentos destinados a homens de 18 a 59 anos com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Todas as pessoas podem pleitear vaga em uma comunidade terapêutica, independentemente da condição financeira. Para ampliar o atendimento, novos processos de credenciamento estão em análise. Para o total das 50 vagas, o valor dos contratos é de R$ 3 milhões e corresponde à previsão orçamentária para quatro anos. As CTs integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Para cada dependente, as entidades elaboram um plano de acolhimento singular (PAS), considerando a reinserção social da pessoa acolhida e a construção de hábitos saudáveis e de ambientes que não estimulem a dependência química, além de incentivar a convivência com outros acolhidos e o vínculo familiar. O período de acolhimento varia conforme o projeto terapêutico da entidade. Programa Acolhe DF → Endereço – Subed, antiga Estação Rodoferroviária → Telefones – 2244-1127, 2244-1132 ou 98314-0639 (WhatsApp) → Horário de atendimento – Das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. *Com informações da Sejus
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Residências terapêuticas vão possibilitar reabilitação e convívio social
Como alternativa para pessoas internadas há mais de dois anos em hospitais psiquiátricos e que não possuem suporte familiar, o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) está em implantação no Distrito Federal. Na última terça-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o extrato de contrato da Secretaria de Saúde (SES-DF) com a empresa que será a responsável pela prestação dos serviços. A primeira etapa de implantação do SRT será no Paranoá e, em seguida, nas regiões de Riacho Fundo II, Samambaia e Taguatinga. O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) será implantado no Paranoá e, em seguida, no Riacho Fundo II, Samambaia e Taguatinga | Fotos: Breno Esaki/Agência Saúde-DF A empresa contratada, Multifisio Domiciliar Ltda, será responsável pela implementação do SRT do tipo II no Paranoá, inicialmente com 20 vagas. A empresa tem 90 dias para iniciar a oferta do serviço. O edital permanece aberto para contratação de outras empresas para as demais regiões administrativas. “O caráter fundamental da residência é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania do sujeito” Fernanda Falcomer, diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF Nesta categoria de SRT, os serviços são destinados a adultos com transtornos mentais graves e persistentes, egressos de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos) em hospitais psiquiátricos ou de custódia, que não possuam moradia, suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam outra forma de reinserção social. A diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, ressalta que o objetivo das residências é construir progressivamente a autonomia do indivíduo nas atividades da vida cotidiana, além de respeitar os direitos dos usuários como cidadão. “O caráter fundamental da residência é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares”, destacou Falcomer. Convívio social e reabilitação Os serviços são destinados a pacientes com transtornos mentais graves e persistentes, que não possuam moradia, suporte financeiro, social ou laços familiares O SRT é composto por casas localizadas em espaço urbano, que atuam como moradia de pessoas com transtornos mentais graves que estavam em instituições de cuidados psiquiátricos. As residências são alternativas para pessoas internadas há no mínimo dois anos por não contarem com suporte adequado na comunidade, familiar ou social. O serviço compõe, atualmente, a rede extra-hospitalar que substitui a internação de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nas residências terapêuticas, os pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais. O número de usuários das residências varia de um indivíduo até um pequeno grupo de no máximo oito pessoas, que deverão contar sempre com suporte profissional O serviço, conforme destaca Falcomer, não pode ser caracterizado como um local de tratamento, ainda que tenha papel fundamental na reinserção do usuário na comunidade. “Neste sentido, o tratamento será realizado no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e os pacientes irão morar e conviver no SRT como moradores em uma casa. Os pacientes devem participar das atividades domésticas como organização, limpeza e elaboração de refeições, dentro de suas possibilidades e com supervisão da equipe da residência”, detalha. O número de usuários das residências varia de um indivíduo até um pequeno grupo de no máximo oito pessoas, que deverão contar sempre com suporte profissional. O suporte de caráter interdisciplinar será ofertado pelo Caps de referência e pela unidade básica de saúde (UBS), considerando a singularidade de cada um. O acompanhamento deve prosseguir, mesmo que o usuário mude de endereço ou eventualmente seja hospitalizado. A implantação do SRT é uma estratégia de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial pública no DF. A oferta do serviço segue o previsto na Lei nº 10.216/2001, sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais; na Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS/2017, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (Raps); e na Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as orientações preconizadas, há as recomendações de, em casos de aplicação de medida de segurança, que o indivíduo seja avaliado por uma equipe multidisciplinar e a ele seja aplicado tratamento adequado na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), no Caps. É prevista, inclusive, a possibilidade de internação em leitos clínicos de saúde mental em hospitais gerais até o restabelecimento clínico do paciente, respeitando as especificidades de cada caso. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Administração Penitenciária: educar para reinserir na sociedade
“Celebramos conquistas significativas em 2023 na Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), marcando uma trajetória de progresso e impacto positivo. Temos mais de dois mil reeducandos mais próximos de novas oportunidades, com um aumento de 44% nas inscrições para o Enem em comparação a 2022. Esta ponte para a educação é um passo crucial na jornada de reinserção. As oficinas Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que beneficiaram mais de 800 reeducandos, são mais do que meras atividades. Elas representam a construção de habilidades, autoestima e perspectivas positivas para aqueles que estão comprometidos com a transformação pessoal. Instituímos o brasão da Polícia Penal, criamos o Manual de Identificação Visual (MIV), além do normativo para a emissão da carteira de identidade funcional. Essas conquistas são a materialização da identidade institucional, refletindo nosso compromisso com a transparência, com a excelência operacional e com a valorização do servidor. Candidatos aprovados no concurso da Polícia Penal do DF participaram de curso de formação especial | Foto: Divulgação/Seape-DF Outra conquista importante foi a realização do curso de formação para mais de 1.500 alunos aprovados no concurso da Polícia Penal do Distrito Federal. Esse feito aponta o investimento do GDF na renovação dos quadros e no desenvolvimento profissional. Pensando nisso, adquirimos mais de três mil pistolas Beretta Apx e capacitamos mais de 1.500 policiais para operá-las. Também em 2023, aumentamos a frota operacional com 57 novos veículos e motocicletas. Além disso, o recorde em atendimentos odontológicos no complexo penitenciário demonstra nosso comprometimento também com a saúde integral dos reclusos, assim como a inauguração da primeira ala de custódia feminina no DF. À frente da pasta, estamos escrevendo uma história de avanço e superação, em que a educação, a identidade institucional e o compromisso com o progresso convergem. Cada conquista é um passo em direção a um sistema penitenciário mais ressocializador e à construção de um futuro mais promissor para todos os envolvidos.” * Wenderson Souza e Teles, secretário de Administração Penitenciária do DF
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DF ganhará residências terapêuticas para pacientes com transtornos mentais
[Olho texto=”“É um marco para a política de saúde mental no DF. Vamos promover a desinstitucionalização e dar condições adequadas para que essas pessoas possam contar com suporte da nossa rede de serviços em uma busca progressiva por inclusão”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] A rede pública de saúde do Distrito Federal passará a contar, ainda neste ano, com residências terapêuticas para o acolhimento de até 100 pacientes com transtornos mentais graves, internados há pelo menos dois anos ininterruptos, sem suporte social ou laços familiares que permitam sua reinserção social. “É um marco para a política de saúde mental no DF. Vamos promover a desinstitucionalização e dar condições adequadas para que essas pessoas possam contar com suporte da nossa rede de serviços em uma busca progressiva por inclusão”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O edital de credenciamento foi divulgado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (26) com os pré-requisitos para a contratação. O investimento poderá chegar a R$ 851 mil por mês, sendo parte custeado por repasses do Ministério da Saúde e parte pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Para se candidatar, as empresas prestadoras do serviço precisarão cumprir uma série de requisitos, que vão desde habilitação jurídica até vistoria nos imóveis e avaliação dos profissionais. Moradores das residências terapêuticas serão assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial da SES | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Nas residências terapêuticas, os pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais. Os espaços devem abrigar sala de estar, copa, cozinha, acomodações para cuidadores, área de serviço, pelo menos três banheiros em conformidade com o código de obras do DF, área administrativa e dormitórios, para um máximo de três pessoas e um mínimo de quatro metros quadrados por morador, dentre outras exigências. As residências terapêuticas do DF serão do tipo II, que oferecem maiores cuidados aos pacientes, com monitoramento técnico diário e pessoal auxiliar permanente. [Olho texto=”“(A residência terapêutica) É um dispositivo essencial da política de saúde mental na lógica da reforma psiquiátrica, que preconiza a reinserção social e promoção de autonomia”” assinatura=”Priscila Estrela, gerente de Serviços de Saúde Mental” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rotina de casa Os locais serão efetivas residências, inclusive com estímulo à adoção de uma rotina de cuidados com o lar e passeios externos, respeitando as características de cada morador. “Nós iremos cumprir as legislações de Direitos Humanos e saúde mental, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para esses pacientes, atendendo aos princípios da chamada reforma psiquiátrica”, completa a secretária. Entre as regulamentações a serem respeitadas estão a Lei nº 10.216, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais; a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS/2017, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O edital de credenciamento prevê que cada residência deverá ter entre quatro e dez pacientes, sempre mantida uma equipe mínima de pelo menos seis profissionais para garantir um dia a dia com apoio e segurança. A psicóloga Brenda Abreu, da Gerência de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), destaca que os serviços prestados devem ser adaptados às necessidades dos moradores, buscando estimular sua autonomia e promover sua reinserção social e comunitária. “Não é um local para tratamento. O objetivo é ser uma residência para moradores, com apoio adequado para uma efetiva reabilitação psicossocial”, explica. Os pacientes continuarão a frequentar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para seus respectivos tratamentos. Hospital São Vicente de Paulo manterá serviço de internação, porém com foco em atenção de emergência | Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF A diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, afirma que os pacientes a serem beneficiados, em geral, estão internados em unidades de saúde mental por não terem laços familiares. Por esse motivo, contar com as residências terapêuticas também é uma modernização dos serviços prestados. “A internação hoje é só para casos emergenciais. O foco é sempre o cuidado em liberdade”, relata. O modelo faz parte das novas orientações para tratamento de pacientes com transtornos graves. “É um dispositivo essencial da política de saúde mental na lógica da reforma psiquiátrica, que preconiza a reinserção social e promoção de autonomia”, acrescenta a gerente de Serviços de Saúde Mental, Priscila Estrela. Também já foram definidos os pré-requisitos para os futuros moradores das residências terapêuticas, entre eles serem adultos com transtornos mentais graves e persistentes; apresentarem comprometimento de sua autonomia, capacidade produtiva e convívio social; serem egressos de internação psiquiátrica por dois anos ou mais ininterruptos; necessitarem de cuidados de saúde mental; não possuírem moradia; e não terem suporte familiar, financeiro ou social necessários para proporcionar outras formas de reinserção social. O encaminhamento também dependerá de avaliação prévia e organização de eventual lista de espera pela SES-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As residências terapêuticas do DF serão voltadas a pacientes egressos do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), do Instituto de Saúde Mental (ISM), da unidade de psiquiatria do Hospital de Base e da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP). No edital, a SES-DF abre a possibilidade de contratar até 100 vagas, sendo 20 em residências terapêuticas localizadas em Taguatinga, 20 no Paranoá, 30 em Samambaia e 30 no Riacho Fundo II. As regiões administrativas foram selecionadas com base nas proximidades dos Caps de referência. O número total de residências dependerá das ofertas das empresas interessadas, respeitando-se o limite mínimo e máximo de residentes. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Projeto oferece apoio e acolhimento a dependentes químicos
Superação! É com essa palavra motivadora que a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) conta a história de William Itapirema, 53 anos. Poderia ser roteiro de novela, livro, filme ou até mesmo causo popular, mas é a trajetória da vida real de um homem que escolheu transpor barreiras e ir em busca da alegria de viver. O brasiliense William cresceu com a convivência e o exemplo do pai alcoolista e ainda jovem passou por situações que lhe apresentavam o álcool. Sem ter conhecimento de também ser adicto – indivíduo que tem dependência química de determinada substância -, antes dos 18 anos iniciou o uso de bebidas alcoólicas. Depois da vida adulta, chegou a usar outras substâncias, como a cocaína. “Foram idas e vindas na vida. Alguns períodos, em que bebia mais, outros menos. Mas isso sempre esteve presente em minha vida. Durante muitos anos acreditava que não necessitava de uma ajuda para largar. Mas a coisa foi tomando proporções maiores. A gente demora a aceitar a realidade. O alcoolismo é uma doença progressiva e chegou um momento em que ficou insustentável”, relembra William. William Itapirema: “A partir do tratamento na Abba Pai, que eu considero como um santuário mesmo, eu pude me reencontrar” | Fotos: Sejus/ Divulgação A situação da dependência química chegou a níveis mais intensos e refletiu na vida profissional e familiar de William na última década. Ele chegou a se separar da esposa e a ser desligado do emprego. O recomeço de William se deu em 2022. Após a indicação de um amigo, ele procurou acolhimento no Instituto Abba Pai, comunidade terapêutica parceira da Sejus, e iniciou as atividades na unidade em outubro daquele ano. Ele já está há nove meses sem utilizar nenhuma substância química. Apoio e acolhimento [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Sejus trabalha com palestras e atividades de prevenção ao uso de drogas e também atua no atendimento psicossocial para dependentes químicos e familiares e encaminhamento do dependente químico para o tratamento mais adequado, podendo ser em uma das comunidades terapêuticas parceiras do órgão. Além disso, realiza busca ativa a pessoas em situação de rua dependentes químicas e auxilia na reinserção social do adicto em recuperação, indicando cursos profissionalizantes e colaborando com a empregabilidade. A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, ressalta que o consumo de drogas e o uso abusivo de álcool causam danos significativos à saúde e à convivência social. “As consequências, a curto ou a longo prazo, prejudicam o indivíduo no trânsito, no seu local de trabalho e em seu convívio familiar. É de grande importância a atuação profissional para a prevenção, e a Sejus é a rede de apoio para esses casos”, afirma a titular da pasta. Se a escolha for por acolhimento, a Sejus dispõe de 330 vagas distribuídas em 12 comunidades terapêuticas parceiras, além de oferecer assistência psicossocial ativa, que pode ser individual ou coletiva, de forma presencial ou online. A subsecretária de Enfrentamento às Drogas da Sejus, Gilce Sant’Anna Teles, explica que o plano de trabalho seguido por cada uma das comunidades terapêuticas é aprovado pela Secretaria. “As diretrizes básicas são definidas pela Sejus, que acompanha e fiscaliza o trabalho realizado com foco no cuidado, tratamento e reinserção socioeconômica”. Nova jornada [Olho texto=”“É de grande importância a atuação profissional para a prevenção, e a Sejus é a rede de apoio para esses casos”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir do acolhimento na comunidade terapêutica, um novo momento começou na vida de William. Ele passou a participar de todas as atividades propostas no plano terapêutico do local, construído para cada acolhido de forma personalizada. Foi nesse período também que ele retomou os estudos com apoio dos integrantes da unidade, se preparou para a prova do concurso público de professor efetivo da Secretaria de Educação do DF realizado em 2022 e foi aprovado. O sucesso da vida profissional se repetiu na pessoal. Ano passado, William retomou para casa e para o convívio familiar. “Estou com minha esposa e minhas duas filhas. Tivemos períodos turbulentos, mas isso ficou no passado. A partir do tratamento na Abba Pai, que eu considero como um santuário mesmo, eu pude me reencontrar. Agora sigo com a manutenção do tratamento e com muita força de vontade para não retomar antigos comportamentos”, afirma William. Para mais informações sobre acolhimento em comunidades terapêuticas, é só entrar em contato pelo e-mail acolhedf@sejus.df.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 8314-0745. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus)
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OS CAMINHOS PARA A VOLTA À SOCIEDADE
Educação, profissionalização e trabalho. Este tripé serviu de base para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), em apenas um ano sob o comando do secretário Wenderson Teles, conseguisse resultados expressivos no processo de ressocialização de presos. Nesse período, a Seape aumentou substancialmente o número de reeducandos em cursos profissionalizantes, em projetos culturais e na recuperação parques, praças e escolas. A Seape também investiu nos policiais penais. Capacitou 1.800 policiais em 2022. Para o próximo Governo Ibaneis Rocha, entre os principais projetos estão a construção da terceira penitenciária do DF, a criação de uma Colônia Industrial e a implantação do Fundo Rotativo para que empresas privadas criem empregos dentro dos presídios. Otimista, Teles garante: “2023 será um ano de muitas entregas no sistema prisional do DF”. Wenderson Teles assumiu em dezembro do ano passado a Secretaria de Administração Penitenciária, criada em 2020 | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – Qual é o maior desafio da Seape para que quem está no sistema penitenciário possa retornar e ser aceito pela sociedade? WENDERSON TELES – Acreditamos que os pilares para a reinserção social e o retorno do reeducando ao convívio social são a educação, qualificação profissional e trabalho. Em 2022, batemos o recorde de custodiados participando do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Encceja, tivemos aumento de 123%, e no Enem, 49,5%. Além disso, o número de custodiados inscritos no projeto de remição pela leitura saltou 485 para 2.127, mais de 300% de aumento. Houve também um acréscimo de 49,5% no número de reeducandos realizando cursos profissionalizantes. Precisamos entregar à sociedade um cidadão diferente do que foi recolhido ao cárcere e por isso trabalhamos arduamente. Os números são reflexos do esforço para que a ressocialização ocorra efetivamente. AB – Tem sido desafiador atingir esses resultados em tão pouco tempo? WT – O sistema penitenciário tem peculiaridades inerentes ao próprio sistema. Hoje, por exemplo, a secretaria conta com mais de 1.700 servidores para 16 mil internos e um orçamento de quase R$ 500 milhões. Diante desse cenário, foi muito desafiador reorganizar o fluxo de trabalho, planejar as ações e , assim, chegar aos resultados. Para o secretário, o projeto Mãos Dadas é o destaque entre as ações da Seape em 2022 | Fotos: Divulgação/Seape-DF AB – Dos projetos da Seape, quais merecem maior destaque? WT – Sem dúvida, o projeto Mãos Dadas. Nele, custodiados do regime semiaberto realizam diariamente serviços de recuperação de praças, parques e escolas, manutenção e limpeza de bueiros nas regiões administrativas do DF. Eles participam de forma voluntária. A cada três dias trabalhados, diminui um de sua pena, além de receber uma bolsa mensal. A remição pelo trabalho é prevista pela Lei de Execução Penal e o nosso objetivo é, além de prestar serviços à sociedade do DF, contribuir com a reinserção social aos privados de liberdade. [Olho texto=”“Os policiais penais são o eixo central para todos os trabalhos desenvolvidos pela pasta, pois são eles os responsáveis pelos números que apresentamos. A especialização da categoria é a nossa prioridade”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Qual são os resultados desse projeto? WT – O Mãos Dadas é um projeto anterior à nossa gestão. Mas em 2022, passamos a integrar o GDF Presente, programa de governo que visa a recuperação e melhoria da infraestrutura e do patrimônio público das nossas cidades, o que maximizou o número de reeducandos trabalhando. Eram 60 reeducandos em 2021 e hoje 120 participam do Mãos Dadas. Sem dúvida é um crescimento expressivo e que deve ser comemorado. Vale ressaltar que os custodiados saem, sob escolta, do Centro de Progressão Penitenciária para trabalhar em prol da sociedade brasiliense. AB – A Seape também tem investido no treinamento e na capacitação técnica dos policiais penais? WT – Os policiais penais são o eixo central para todos os trabalhos desenvolvidos pela Seape, pois são eles os responsáveis pelos números que apresentamos. A especialização da categoria é a nossa prioridade. Em 2022, foram capacitados aproximadamente 1.800 policiais penais. O nosso objetivo é aprimorar conhecimentos técnicos necessários para o exercício das atividades correlatas dentro e fora do sistema penitenciário. Foram ministrados, por meio da Academia da Policia Penal (APP-DF), 22 cursos nas áreas operacionais, de inteligência e administrativas. Sabemos que quanto mais especializados forem nossos policiais, melhor será a prestação do serviço à população do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – Quais os principais planos para 2023? WT – Sem dúvida vamos dar continuidade aos projetos de trabalho e estudo já desenvolvidos. Estamos realizando concurso público e em 2023 pretendemos realizar as demais fases. Licitamos a Penitenciária III do Distrito Federal e esperamos começar a obra no próximo ano, com a expectativa de concluí-la em 16 meses. Serão criadas mais 600 vagas no regime fechado, minimizando a superlotação no sistema prisional do DF. AB – Há outros projetos para reduzir essa superlotação? WT – Sim. Em 2023 também vamos licitar a construção de uma Colônia Industrial, com previsão de 1.000 vagas no regime semiaberto, onde os custodiados trabalharão durante o dia e vão contar com salas de aula e oficinas. Outro projeto que certamente mudará o paradigma de trabalho no sistema penitenciário será a implantação do Fundo Rotativo. Com ele será possível atrair investimento da iniciativa privada para a criação de postos de trabalho dentro das unidades prisionais. São vários projetos. 2023 será um ano de muitas entregas no sistema prisional do DF. *Colaboração: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape)
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Ajuda para tratar o vício registra mais de 90 mil atendimentos em 2021
A Secretaria de Saúde do DF oferece atendimento a dependentes químicos em oito Caps-AD. No caso do alcoolismo, considerada uma doença complexa, o tratamento exige acompanhamento durante anos | Fotos: Renato Araújo / Agência Brasília [Olho texto=”“O olhar humano do governo, sempre com respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, permite que este programa possa ser estendido até aos familiares dos adictos com uma atenção muito especial”, avalia a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para ajudar pessoas a se livrar do vício – seja pelo abuso do uso de álcool, cigarro ou qualquer outra dependência – o Governo do Distrito Federal (GDF) dispõe de alguns programas. Entre eles está o Acolhe DF, que é tocado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e atua na prevenção, acolhimento e reinserção social de quem se propõe a mudar de vida. Em apenas seis meses, 10 mil pessoas foram atendidas. “O uso abusivo de álcool, cigarros e outras drogas causam prejuízos à saúde, ao trabalho e à convivência familiar. Por isso, o auxílio profissional é muito importante”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O olhar humano do governo, sempre com respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, permite que este programa possa ser estendido até aos familiares dos adictos [dependentes químicos] com uma atenção muito especial”, completa. Também são oferecidas palestras e atividades de prevenção, atendimento psicossocial para dependentes químicos e seus familiares. O programa ainda encaminha o dependente que busca acolhimento em Comunidade Terapêutica e auxilia na reinserção social do adicto em fase final de tratamento. O programa Acolhe DF, que encaminha o usuário que busca acolhimento em Comunidade Terapêutica e auxilia na reinserção social do adicto em fase final de tratamento, também oferece palestras e atividades de prevenção, atendimento psicossocial para dependentes químicos e seus familiares De acordo com o subsecretário de Políticas de Enfrentamento às Drogas (Subed), Diego Moreno, o reforço ao trabalho é feito com auxílio de convênio com 12 comunidades terapêuticas. São 330 vagas oferecidas neste ano à população do DF. “Nem durante a pandemia de covid o programa Acolhe DF deixou de atuar. No período mais difícil, buscamos ferramentas para que o serviço chegasse às famílias”, informou o subsecretário. Na parte da reinserção na sociedade da pessoa tratada, a Sejus firma parceria com empresas do Sistema S, além de instituições para proporcionar cursos profissionalizantes aos beneficiados. O Acolhe DF conta ainda com uma equipe multiprofissional. No programa está incluído o acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, sessões individuais ou em grupo e reuniões familiares por videoconferência com os internos nas Comunidades Terapêuticas. A proposta é estreitar os laços familiares e fortalecer o tratamento. Saúde pública [Olho texto=”“Continuo em tratamento. De acordo com o programa, é um dia de cada vez. Vivo apenas o dia de hoje. Minha vida está 1.000% melhor que quando eu bebia e usava outras substâncias”,” assinatura=”avalia Cláudio Pedro, usuário de drogas por quase duas décadas” esquerda_direita_centro=”direita”] Na Secretaria de Saúde, a oferta de atendimento aos dependentes é feita por meio de oito centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). Existem Caps-AD no Guará, Santa Maria, Sobradinho, Itapuã, Ceilândia, Samambaia e Rodoviária do Plano Piloto. Nos três últimos, o atendimento é 24 horas. A diretora de Serviços de Saúde Mental (Dissam) da Secretaria de Saúde, Vanessa Soublin, lembrou que o alcoolismo é uma doença complexa, que exige um tratamento com acompanhamento durante muitos anos. A especialista define o dependente alcoólico como “alguém cujo álcool tenha repercussão negativa em sua vida”. De acordo com Vanessa, se a doença é classificada de nível leve, o acolhimento é feito na atenção primária. Em casos médios e graves, é indicada a internação nos Caps-AD. “No que se refere às internações hospitalares, tivemos, de janeiro a novembro de 2021, 404 pessoas admitidas por quadro específico de abstinência relativa ao uso abusivo e crônico de álcool, e 1.299 admissões em hospitais por questões relacionadas ao uso problemático dessa substância”, explicou a responsável pela Dissam. No ano de 2021, os oito Caps-AD do DF fizeram 80.804 atendimentos, com uma média mensal de 800 beneficiados por mês. As unidades dispõem de área para acolhimento individual ou em grupos e ainda há o acolhimento integral, com funcionamento 24 horas, em que o usuário dispõe de um leito para acompanhamento psicossocial e observação do quadro clínico de forma contínua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Vida nova Cláudio Pedro, de 57 anos, usou drogas e álcool por quase duas décadas. Aos 35 anos, sentindo-se impotente frente ao vício, ele procurou ajuda. “Cheguei ao fundo do poço físico, mental, espiritual, financeiro, moral e familiar. Busquei ajuda numa instituição e fiquei internado por 52 dias”, lembra. O tratamento de Cláudio seguiu no Instituto Salve a Si, conveniado do GDF. “Continuo em tratamento. De acordo com o programa, é um dia de cada vez. Vivo apenas o dia de hoje”, explica. “Minha vida está 1.000% melhor que quando eu bebia e usava outras substâncias”, comemora. https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72177720296787643
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Curso de formação profissional tem aula inaugural na Papuda
Com objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional para reeducandos do regime semiaberto, que cumprem pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, as secretarias de Administração Penitenciária (Seape) e de Educação (SEE) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) realizaram nesta segunda-feira (18) a aula inaugural dos cursos de Formação Inicial e Continuada no sistema prisional. [Olho texto=”“Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses”” assinatura=”Deuselita Pereira Martins, diretora executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os cursos oferecidos integram o Programa Novos Caminhos, da SEE. Ao todo, 80 reeducandos foram matriculados na primeira turma e terão oportunidade de aprender uma profissão ligada às áreas de copeiragem, pintura de paredes, administração e restauro de móveis antigos. Eles também poderão participar das oficinas de serigrafia, costura, serralheria e marcenaria. A carga horária para cada um dos cursos será, em média, de 120 horas. O titular da Seape, Geraldo Nugoli, esteve no evento e comparou o novo momento dos reeducandos à lenda da Fênix – uma ave mitológica que representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança num futuro melhor. “Hoje vocês têm a oportunidade de renascer das cinzas e escrever uma nova história. Tenho plena convicção de que todos aqui são capazes de reescrever sua história. Portanto, nunca deixem nada nem ninguém dizer o contrário”, disse Nugoli. Os cursos têm carga horária média de 120 horas e, ao todo, 80 reeducandos estão matriculados na primeira turma, tendo assim a oportunidade de aprender uma profissão | Foto: Ascom/Seape-DF Também participaram da aula inaugural o diretor da unidade prisional, Luiz Medeiros; a coordenadora do sistema prisional, Narjara Cabral; a coordenadora do Programa Novos Caminhos, Beatriz Natividade; e a coordenadora adjunta do programa, Elisângela Novais. [Olho texto=”“Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”” assinatura=”Luiz Medeiros, diretor do CIR” esquerda_direita_centro=”direita”] Além deles, marcou presença no evento a diretora de Educação Profissional, da Secretaria de Educação, Joelma Bomfim. Ela falou sobre o poder de transformação que todos os envolvidos nos cursos têm e sobre a perspectiva de mudança que existe por meio da educação profissional. “Todos vocês estão aqui decididos a estudar, a participar desses cursos e oficinas, porque carregam consigo a ideia da transformação. A Secretaria de Educação, juntamente com a Seape e a Funap, está permitindo a vocês que essa transformação aconteça. Que os novos caminhos possam trazer uma verdadeira transformação na vida de todos vocês”, destacou. A diretora executiva da Funap, a delegada Deuselita Pereira Martins, lembrou a importância da mão especializada para o acesso ao mercado de trabalho por parte dos reeducandos. “Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses, ofertados pela Secretaria de Educação aos nossos reeducandos, fundamentais para a capacitação e inserção deles no mercado de trabalho”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o diretor do CIR, Luiz Medeiros, a visão para o sistema prisional é de ressocialização. “Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”, assegurou Medeiros. O Programa Novos Caminhos conta com apoio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de assistência técnica e financeira. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do DF
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Prorrogado acordo que possibilita trabalho a reeducandos
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) prorrogou por mais 12 meses Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), que possibilita oferecer trabalho remunerado aos reeducandos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. [Olho texto=”“A promoção do trabalho aos custodiados tem o objetivo de aprimorar capacidades, transformando-os em profissionais, e estimular o exercício da ressocialização”” assinatura=” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A renovação da parceria foi oficializada a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O acordo passa a ter validade de 5 de agosto de 2021 a 4 de agosto de 2022. A proposta do projeto é oferecer habilidades técnicas aos reeducandos. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, “a promoção do trabalho aos custodiados tem o objetivo de aprimorar capacidades, transformando-os em profissionais, e estimular o exercício da ressocialização. Além disso, o preso tem o direito social ao trabalho, baseado no artigo 6º da Constituição Federal.” A diretora da Funap-DF, delegada Deuselita Martins, explica que “a prorrogação foi necessária em virtude da necessidade de propiciar aos custodiados o direito ao trabalho remunerado, prerrogativa do artigo 41 da Lei de Execução Penal.” Jornada de trabalho A jornada de trabalho será de, no máximo, 44 horas semanais – com o mínimo de uma hora de descanso e, no máximo, duas horas -, mas poderá ser reduzida ou reajustada com o correspondente ajuste salarial, conforme necessidade da Ceasa-DF, desde que não seja violada a Lei de Execução Penal, as normas internas do Complexo Penitenciário do DF e as determinações da Vara de Execuções Penais do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Instituída há 33 anos, a Funap-DF atua como intermediadora na alocação da mão de obra dos apenados no mercado de trabalho. Entre seus principais objetivos estão a promoção de oportunidades de trabalho mediante convênios com empresas públicas e privadas, com projetos que fomentem a elevação da escolaridade, e também a prestação de apoio social às famílias dos apenados. Nesse contexto, a Funap-DF vem desenvolvendo diversos projetos no âmbito prisional, primando por valores como mudança, inovação, respeito, dignidade e valoração da pessoa humana. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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Começa a Semana da Luta Antimanicomial por tratamento digno
Nesta segunda-feira (17) foi dado início à Semana da Luta Antimanicomial, considerada um marco na história da Saúde Mental. Trata-se de movimento em defesa dos direitos dos pacientes para que tenham tratamento digno e em liberdade, com foco na reinserção. [Olho texto=”“A Luta Antimanicomial é uma garantia de direitos, de manutenção dos vínculos sociais e do acesso à educação, ao trabalho e à cultura”” assinatura=”Priscila Estrela, diretora substituta de Serviços de Saúde Mental” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atividades iniciais foram previstas na Região Oeste de Saúde para o Centro de Assistência Psicossocial (Caps) de Ceilândia, com a montagem de arranjo suspenso e mural com frases dos pacientes. Outras ações estão programadas até a próxima quinta-feira (20) para as regiões Norte, Sudoeste e Central de Saúde. “A Luta Antimanicomial, também conhecida como Reforma Psiquiátrica, estabelece como base o tratamento no modelo comunitário, com equipe multidisciplinar, e promove a reabilitação psicossocial”, explica Priscila Estrela, diretora substituta de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF. “A Luta Antimanicomial é para garantir a manutenção dos vínculos sociais e o acesso à educação, ao trabalho, à cultura”, detalha. A Luta Antimanicomial vai além de defender o modelo de tratamento comunitário | Banner: Divulgação / SES-DF De acordo com a gestora pública, a Luta Antimanicomial vai além da mudança no modelo de tratamento asilar para comunitário. Isso porque, na avaliação dela, é uma forma de garantia de direitos. [Numeralha titulo_grande=”192 ” texto=”Telefone do Samu também atende casos urgentes de saúde mental” esquerda_direita_centro=”direita”] Serviços especializados Para melhor atender pessoas com problemas relacionados à Saúde Mental, a Secretaria de Saúde disponibiliza a Rede de Atenção Psicossocial, que oferece vários serviços especializados para o atendimento a casos graves, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Para casos urgentes, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) conta com um Núcleo de Saúde Mental (Nusam) e atende pelo telefone 192. Confira as programações nas regiões de saúde: Banner: Divulgação / SES-DF Por conta da Semana da Luta Antimanicomial, as superintendências de Saúde de todo o Distrito Federal programaram ações para abordar o tema. Na Região de Saúde Sul estão programadas atividades todos os dias da semana, a exemplo de oficinas de capoeira, stencil, teatro, passeio ciclístico, cinema e debates. As ações ocorrerão no Caps AD de Santa Maria. Na Região de Saúde Leste, haverá ações como apresentação de grupos de capoeiras, banda de música, sarau de poesias, café da manhã com debate e almoço. As ações serão realizadas no Caps II do Paranoá e no Caps AD do Itapoã. Banner: Divulgação / SES-DF *Com informações da Secretaria de Saúde
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Projeto Mãos Dadas, uma boa ideia que está de volta
Reeeducandos participam das ações de manutenção de áreas e equipamentos públicos: um passo firme para a ressocialização | Foto: Divulgação/Seape A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) retomou o Projeto Mãos Dadas. O retorno ocorre após a regulamentação do projeto, por meio da Portaria nº 37, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 3 de novembro de 2020. Para evitar o entupimento de bueiros e galerias, bem como o transbordamento de água nas principais vias do DF, a Seape, em parceria com a Novacap e administrações regionais, atuará na limpeza e desobstrução dessas estruturas. Com a participação de 50 reeeducandos, o trabalho começa a ser executado em Ceilândia nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 29. O objetivo é contribuir com a ressocialização de reeducandos que, atualmente, cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Por meio da prestação de serviços relevantes à sociedade, voltados à manutenção de áreas e equipamentos públicos, os internos conseguem remir suas penas e alcançar a tão sonhada reinserção na sociedade. Ressocialização “A partir de agora, o Projeto Mãos Dadas, com toda a segurança jurídica e controle por parte da Administração Penitenciária, se consolida como uma importante alternativa para a ressocialização de reeducandos, ao passo em que possibilita a remissão da pena e o retorno desse segmento à sociedade”, enfatiza o secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Curado. A manutenção será permanente, com limpeza e desentupimento de bocas de lobo e galerias, especialmente antes das chuvas. Para que essas ações prossigam com funcionamento efetivo, lembra o secretário de Administração Penitenciária, a colaboração da população é essencial. “Durante o trabalho, os reeducandos recolhem diversos tipos de entulho, como lixo vegetal, material orgânico, papel, plástico, eletrodomésticos, restos de material de construção, entre outros”, detalha Curado. “A partir do momento em que a população é informada e se conscientiza acerca dos riscos à saúde e à mobilidade, em caso de entupimento desses canais de escoamento, o trabalho de prevenção se torna cada vez mais eficaz.” Bocas de lobo Destinadas a captar as águas superficiais das vias públicas pavimentadas, as bocas de lobo, quando entupidas, têm a estrutura hidráulica danificada e deixam de cumprir com o seu objetivo. Com isso, ocorrem transtornos como enchentes, alagamentos e mau cheiro, principalmente em épocas chuvosas. Isso torna o ambiente propício à proliferação de baratas e ratos, além de outros tipos de insetos e roedores que podem trazer doenças. A mão de obra carcerária empregada nos serviços de limpeza e desobstrução dessas estruturas é voluntária e autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Durante as atividades, os reeducandos são fiscalizados, acompanhados e escoltados pela Gerência de Obras e Reparos (Geor), da Seape. A previsão é que o serviço seja estendido a todas as regiões do DF e contem com a participação de um número cada vez maior de custodiados. * Com informações da Seape
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Detentos reforçam time do SOS DF
A ação faz parte do convênio do Governo do Distrito Federal com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e o projeto Mãos Dadas. O objetivo é a reinserção social dos presidiários da Papuda e, junto a isso, trazer benefícios à capital. Para auxiliar nos serviços gerais e dar uma cara nova às regiões administrativas, cerca de 45 presidiários, que cumprem regime semiaberto, estão nas ruas de Ceilândia Norte, Jardim Botânico e Samambaia desentupindo bueiros, limpando paradas de ônibus e praças e recolhendo entulhos. “Com o intuito de ampliar o SOS DF, o governador Ibaneis Rocha solicitou à Funap a utilização da mão de obra dos presidiários. E nós atendemos prontamente o seu pedido”, disse a presidente da fundação, Deuzelita Pereira Martins. [Olho texto='” Programa representa uma economia significativa para os cofres do GDF”‘ assinatura=”Willian Pereira Monteiro, gerente de Administração Penitenciária” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto conta com o apoio da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário), responsável pela escolta dos reclusos; da Novacap, que fornece o equipamento de trabalho; e do Corpo de Bombeiros, que realiza o transporte. De acordo com o gerente de Administração Penitenciária, o programa representa uma economia significativa para os cofres do GDF. Isso porque o interno não é recompensado financeiramente por este trabalho. “Ele ganha o benefício da redução de sua condenação. A cada três dias trabalhados o detento tem um dia a menos de prisão”, explica. “Para mim é bom, pois eu estou diminuindo a minha pena e ajudando a cidade. Não vai ter mais enchente quando chover. Não estou ajudando só a mim, estou ajudando a sociedade. A gente trabalha, se distrai e ainda tenho remissão da pena”, afirma um dos detentos que integra o SOS DF.
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