Projetos da área ambiental fecham o ano com com aprovação de R$ 5,4 milhões em recursos
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), a última reunião do ano da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf). O encontro resultou na aprovação de recursos no valor de R$ 5.439.214,56. Na pauta, as propostas tratavam, entre outros assuntos, de cercamentos de unidades de conservação, material ecopedagógico para o programa Eu amo o Cerrado e calendário das reuniões ordinárias para 2026. Durante a reunião, foram abordados diversos temas que reforçam o empenho na preservação do meio ambiente | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Foram aprovadas seis reuniões ordinárias para o próximo ano, em 26/2, 16/4, 18/6, 13/8, 15/10 e 10/12, sempre às 14h30, na sala de reuniões do 4º andar da sede do Brasília Ambiental. Foi aprovado também, como segundo item da pauta, o Plano de Diretrizes para Aplicação dos Recursos de Compensação Florestal para o triênio 2026/2028. R$ 1.715.708,39 Total de recursos originários de compensação florestal a serem empregados em ações ambientais A terceira aprovação destinou R$ 1.715.708,39, recursos de compensação florestal, à aquisição e instalação de três torres inteligentes e de sala de controle. O objetivo é ampliar a área de monitoramento da qualidade do ar do Distrito Federal e melhorar a comunicação pública ambiental. As torres serão integradas ao sistema de monitoramento ambiental já existente na autarquia. No quarto item da pauta foram direcionados R$ 260.876,89 à produção de materiais ecopedagógicos do programa Eu Amo o Cerrado, que é uma campanha de sensibilização de educação ambiental criada para divulgar informações sobre a biodiversidade do Cerrado. O programa sensibiliza o olhar das pessoas para as riquezas naturais do bioma. Atualmente é composto por dois projetos: o site e a coleção de publicações ecopedagógicas. A aquisição de uniformes para os servidores do Brasília Ambiental foi a quinta proposta aprovada. “A padronização da identidade visual dos servidores que atuam na fiscalização, nas unidades de conservação e no licenciamento ambiental contribui não apenas para a organização e o reconhecimento das equipes em campo, mas também para a proteção dos próprios servidores durante o exercício de suas atividades”, ressaltou a secretária-executiva em exercício do Brasília Ambiental, Danyella Shayene. “Além disso, o uso do uniforme oficial reforça a presença do Estado nas áreas ambientais, conferindo maior legitimidade, visibilidade e segurança às ações desenvolvidas em prol da proteção ambiental”. Cercamentos [LEIA_TAMBEM]Os itens finais da pauta trataram dos cercamentos dos parques Distrital do Gama e do Ecológico Enseada Norte, que ganharão portões. Ambas as aquisições virão de recursos de compensação ambiental. Para o primeiro foi aprovado um investimento de R$ 2.382.391,02; para o segundo, de R$ 188.281,38. A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água em exercício, Marcela Versiani, enfatizou que o Parque Distrital do Gama é uma unidade de grande relevância ambiental, é preservado e tem um grande fluxo de fauna. O cercamento visa, entre outras coisas, a evitar que os animais se desloquem até a estrada e se tornem vítimas de atropelamento. Já o Enseada Norte, por não ter cercamento, hoje está exposto a situações indesejadas que destoam do seu objetivo, como depósito irregular de lixo. “Essas situações colocam em risco a proteção ambiental a que se destina o espaço”, lembrou a superintendente. A vice-governadora do DF, Celina Leão, ressaltou a importância do trabalho da Ccaf. “A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal faz a gestão e destinação dos recursos e medidas provenientes de empreendimentos com impactos ambientais significativos; é a instância que garante ao DF um desenvolvimento econômico de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental”, declarou. *Com informações do Brasília Ambiental
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Parceria na Segurança Pública busca aperfeiçoamento das políticas distritais
Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira (3), da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp). A reunião marca a consolidação de uma segurança pública orientada por legalidade, cooperação e construção coletiva. “Realizar a 30ª Reunião Ordinária do Condisp no Ministério Público reforça nosso compromisso com uma segurança pública integrada, orientada pela legalidade e pelo diálogo permanente entre instituições”, declarou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, que preside o Condisp. Reunião contou com apresentação de ações adotadas em conjunto para prestar atendimento à população em situação de rua | Foto: Divulgação/SSP-DF “As ações das forças de segurança são conduzidas de maneira estratégica, fundamentadas em princípios de boa governança, inteligência, integração e interlocução contínua com todos os atores envolvidos na temática”, prosseguiu o titular da SSP-DF. “A cooperação com o MPDFT, especialmente no planejamento de operações e grandes eventos, tem ampliado a eficiência e a legitimidade das entregas à população.” “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade” Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Durante o encontro, foram apresentadas as ações que o MPDFT e a SSP-DF estão adotando com vistas à prestação de atendimento humanizado à população em situação de rua. Também foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito a conselheiros e personalidades indicadas. “Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança e defesa social, por isso é tão importante a participação das entidades e da sociedade civil”, reforçou Avelar. Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, enfatizou a relevância de uma atuação conjunta na elaboração de soluções voltadas ao combate à violência no DF: “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade”. Políticas públicas [LEIA_TAMBEM]As reuniões do Condisp são bimestrais, e o calendário anual já está definido. Com o novo formato itinerante e o fortalecimento da aliança com o MPDFT, o Conselho reafirma o papel estratégico como instância de formulação, articulação e monitoramento das políticas de segurança pública do DF — sempre pautado pela cooperação entre instituições, pelo controle social e pelo compromisso permanente com a defesa da legalidade e da vida. Criado pela Lei Distrital nº 6.430/2019, o Condisp integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua como órgão permanente, consultivo, propositivo e de acompanhamento social da Política Distrital de Segurança Pública. Entre suas competências essenciais estão a elaboração de estudos e ações voltadas ao aumento da eficiência das políticas setoriais, bem como a proposição de diretrizes para a prevenção e repressão da violência e criminalidade. Sua composição plural, que reúne órgãos públicos, carreiras de segurança, entidades de classe, conselhos comunitários, grupos de pesquisa e sociedade civil organizada, solidifica o caráter participativo e democrático deste espaço de governança. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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GDF debate infraestrutura elétrica na área rural com setor agrícola
A infraestrutura elétrica na área rural foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (19) pela Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) com a Neoenergia. O encontro ocorreu na unidade de operação da empresa, no Setor de Indústria de Abastecimento (SIA), com a participação de produtores rurais de diferentes regiões do DF. “O encontro foi coordenado pela Secretaria de Governo após ouvirmos demandas de produtores rurais do ramo da avicultura, que nos apresentaram pautas que necessitam da atuação do poder público, como regularização fundiária, melhoria e manutenção das estradas não pavimentadas, fomento e a infraestrutura elétrica na zona rural”, informou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “Hoje fomos bem recebidos aqui na Neoenergia para que os produtores pudessem relatar situações cotidianas que precisam ser solucionadas de forma a dirimir possíveis impactos negativos nas suas atividades produtivas e eles possam continuar sem percalços com suas linhas de produção.” Segov-DF se reuniu com a Neoenergia e produtores rurais para ouvir demandas e debater a infraestrutura elétrica na área rural | Foto: Divulgação/Segov-DF Diretor-superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Brasília, Gustavo Alvarez destacou os investimentos feitos no Distrito Federal e afirmou que a empresa está iniciando um trabalho de melhoria do fornecimento de energia na área rural. “Receber hoje esse grupo de avicultores de Brasília foi uma excelente oportunidade para ouvir de perto suas necessidades e entender o que pode ser aprimorado. Desde 2021, a Neoenergia já investiu mais de R$1 bilhão na rede elétrica do Distrito Federal, e agora estamos avançando em pontos específicos, especialmente na área rural”, informou. [LEIA_TAMBEM]De acordo com Alvarez, a Neoenergia vai continuar a interlocução com o grupo de produtores para identificar a real necessidade da população rural e direcionar as atividades de forma a serem mais eficazes. “Já iniciamos ações voltadas para o campo e, agora, vamos intensificar esse trabalho com foco nos avicultores. A partir de uma análise detalhada — que inclui localização, perfil e demanda de energia — vamos propor soluções personalizadas, alinhadas às necessidades reais de cada produtor. Estamos confiantes de que, juntos, vamos construir soluções eficazes e promover melhorias significativas para o setor avícola e para toda a região”, adiantou. O produtor rural e representante da Associação de Avicultores do Planalto Central, Rafael Toscano, falou da importância de contar com a intermediação da Segov nas pautas que afetam o setor agrícola no DF. “A atuação da Secretaria de Governo tem sido indispensável para que a gente possa buscar soluções para os problemas enfrentados pelo setor agrícola do Distrito Federal. O nosso ramo de atividade agradece muitíssimo”, disse. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)
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Evento debate ações de segurança pública em áreas como crimes financeiros e uso de drones em operações policiais
A programação da 97ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada nestas quinta (23) e sexta-feira (24) com a presença dos titulares das pastas de segurança pública das 27 unidades da Federação, inclui painéis sobre crimes financeiros, uso de drones em operações policiais, integração entre o Ministério Público e as forças de segurança, além de inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo. O encontro tem como destaques da pauta o acompanhamento da PEC da Segurança Pública e dos anteprojetos infraconstitucionais prioritários para o setor. Durante o encontro, também serão discutidos os resultados da 96ª Reunião Ordinária do Consesp, realizada em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. Na ocasião, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre as Unidades da Federação para compartilhamento de dados e interoperabilidade entre sistemas de segurança. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa. Reunir os secretários de segurança de todo o país é fundamental para alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a capacidade de resposta dos estados diante dos desafios contemporâneos da criminalidade. Cada encontro é uma oportunidade de avançar na construção de políticas públicas mais modernas e efetivas para o cidadão brasileiro”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp, Sandro Avelar. PEC da Segurança Dos nove anteprojetos propostos pelo Consesp e entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oito já foram convertidos em projetos de lei e quatro deles aprovados na Câmara dos Deputados e encaminhados ao Senado Federal, consolidando o avanço da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, presidido por Sandro Avelar. “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Os temas dos quatro PLs aprovados são sobre o estabelecimento de mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de controle e os órgãos de persecução penal; o aumento de pena para homicídio e lesão corporal contra agentes do estado; repressão aos crimes praticados por organizações criminosas; e a tipificação do crime de Domínio de Cidades ("novo cangaço"), que vai para o Senado Federal. “São contribuições legais que refletem a vivência diária dos gestores e operadores de segurança nos estados, aprovadas com o objetivo de promover avanços concretos na segurança pública do nosso país. Elas representam um passo decisivo para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e para a modernização das nossas instituições”, destaca Avelar. Integração Para o secretário-executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, a consolidação do Consesp como instância técnica e política é essencial para o avanço da segurança pública nacional. “O Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, conclui. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio debate planejamento para 2026
O comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio realizou, nesta quarta-feira (22), a sexta reunião para discutir o andamento das ações previstas para 2026, a atualização dos dados e a nomeação dos novos membros do colegiado. A Secretaria da Mulher (SMDF) é responsável por receber e publicar os dados, além de articular parcerias, enquanto o comitê analisa as informações e divulga os resultados a cada trimestre. Segundo a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a iniciativa fortalece a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. “O Observatório visa reunir dados para formular e avaliar políticas públicas de combate à violência. A ideia é que trimestralmente sejam atualizados os dados relativos à mulher, abrangendo áreas como escolaridade, saúde, emprego, programas sociais e segurança pública”. A sexta reunião do comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio discutir o andamento das ações previstas para 2026, a atualização dos dados e a nomeação dos novos membros | Foto: Divulgação/SMDF Para assegurar representatividade e eficácia ao Observatório, além da SMDF, o comitê gestor é composto por representantes de órgãos e entidades estratégicos, como o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Secretaria de Saúde (SES-DF), entre outros. Nos seis primeiros meses deste ano, a rede de atendimento à mulher registrou 24.983 atendimentos psicossociais, acolhendo 11.226 mulheres em situação de vulnerabilidade. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a importância do Observatório, que oferece diagnósticos aprofundados e mais transparência sobre a situação da violência doméstica no DF. “O objetivo é consolidar a pauta da mulher aqui no Distrito Federal. O portal é para toda a população. Nesses encontros priorizamos os ajustes e as melhorias na plataforma, que reúne o número de atendimentos da SMDF, ações dos Comitês de Proteção e toda a rede de apoio”. [LEIA_TAMBEM]O painel conta ainda com a colaboração de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de organismos internacionais, reforçando sua abrangência e relevância no combate à violência de gênero. Para a secretária-executiva da SMDF, Jackeline Aguiar, o acesso à informação é uma ferramenta de proteção: “Com esses dados atualizados, conseguimos formular as políticas públicas para as vítimas de violência. O Estado traz o acolhimento que salva vidas. Queremos avançar ainda mais nas nossas ações. Com a tecnologia e a análise mais assertiva dos equipamentos disponíveis, fazemos o planejamento das iniciativas para 2026”. Os dados atualizados estão disponíveis ao público no portal do Observatório, permitindo que qualquer cidadão acesse informações sobre as ações de enfrentamento à violência. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)
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Reunião com agentes de Vigilância Ambiental aborda combate a arboviroses
Organizada pela Secretaria de Saúde (SES-DF), uma reunião intersetorial nesta terça (26) teve como foco o enfrentamento das arboviroses, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. O objetivo foi apresentar estratégias já executadas pela pasta e discutir os próximos passos de forma integrada. Participaram militares do Corpo de Bombeiros (CBMDF), agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas), gestores das regiões administrativas, lideranças comunitárias e servidores de diversas secretarias distritais. Profissionais que atuam na linha de frente de combate às arboviroses debateram formas de intensificar o trabalho nesta temporada | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF "Embora o desafio seja grande, podemos afirmar que os resultados demonstram avanços importantes, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade” Kenia Oliveira, diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde “Esse é um espaço fundamental para alinhar resultados, identificar pontos fortes e desafios, além de fortalecer o compromisso do monitoramento epidemiológico na preparação para a próxima sazonalidade”, avaliou a diretora de Vigilância Ambiental da SES-DF, Kenia de Oliveira. A sazonalidade das arboviroses coincide com o ciclo de reprodução do mosquito transmissor — o Aedes Aegypti —, mais prevalente no período chuvoso, entre os meses de outubro de um ano e maio do ano seguinte. A reunião também chamou a atenção para os profissionais da linha de frente no combate à dengue. “Foram essas pessoas que enfrentaram o sol do Cerrado, o tempo seco, a chuva repentina e as resistências nas casas para proteger a população”, enfatizou o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano Martins. Atuação constante [LEIA_TAMBEM]Os esforços da Vigilância em Saúde englobam a integração de novas tecnologias, a distribuição de insumos e a intensificação das ações de campo. “Ampliamos a cobertura das atividades de controle vetorial, investimos em capacitação das equipes e adotamos ferramentas para aumentar a eficácia da resposta” enumerou Kenia Oliveira. "Embora o desafio seja grande, podemos afirmar que os resultados demonstram avanços importantes, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade”. O último grande surto de casos de dengue no Brasil, entre 2023 e 2024, motivou a criação de novos mecanismos de combate ao mosquito no âmbito da rede pública. “Elaboramos o Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2024/2025, aprovado pela SES-DF e alinhado à Organização Mundial da Saúde [OMS], à Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e ao Ministério da Saúde”, lembrou Fabiano Martins. O plano de enfrentamento estabelece objetivos claros: reduzir a morbimortalidade (incidência de doenças e óbitos em uma população específica durante determinado tempo), fortalecer a mobilização intersetorial, integrar vigilância, assistência e comunicação e incorporar inovações como a bactéria Wolbachia, drones, estações disseminadoras de larvicidas (EDLs), ovitrampas e novas tecnologias laboratoriais, além da vacinação contra a dengue. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Secretários de segurança do país discutem ações para fortalecer integração federativa, em reunião do Consesp
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) participou da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. A formalização de um acordo de cooperação técnica entre os estados e o Distrito Federal, por meio do Consesp, foi uma das principais pautas tratadas pelos participantes. O documento estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os bancos de dados dos entes federativos, inclusive por meio de consultas automatizadas via Application Programming Interfaces (APIs). A medida busca aumentar a eficiência institucional, fortalecer a inteligência policial, aprimorar ações de fiscalização e monitoramento de indivíduos e veículos, respeitando a legislação vigente e os princípios da legalidade, necessidade e segurança da informação. “Esse tipo de acordo é fundamental para o fortalecimento da cooperação entre os entes da federação. No DF, temos buscado a integração de dados como pilar estratégico da segurança pública. Iniciativas como essa reforçam o papel do Consesp na articulação nacional e ampliam a capacidade dos estados de responder com agilidade e inteligência aos desafios que enfrentamos diariamente”, destacou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, que preside o Consesp. O secretário executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário Executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública da SSP-DF, representou o secretário de Segurança Pública do DF no evento. “A medida mostra que o Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, afirmou. Reunião do Consesp em Manaus (AM): conselho reúne representantes das 27 unidades da Federação | Foto: Divulgação/SSP-DF Compromissos assumidos Com o acordo, os estados se comprometem a executar ações que promovam a integração entre os sistemas, disponibilizar APIs de forma segura e documentada, e desenvolver, ou adaptar, novas interfaces quando necessário. O funcionamento contínuo, com atualizações regulares e boas práticas de segurança da informação, também está entre os pontos pactuados. Além disso, ficou estabelecido que os dados só poderão ser utilizados para finalidades institucionais, sendo vedado qualquer uso pessoal, comercial ou não autorizado. Em caso de incidentes ou falhas técnicas, os estados deverão comunicar imediatamente os demais signatários, adotando as medidas cabíveis para mitigação de riscos. A proteção de dados sensíveis e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI) também foram reforçados no acordo, com exigência de medidas para prevenir vazamentos, acessos indevidos e violação de sigilo. Inteligência "Iniciativas como essa reforçam o papel do Consesp na articulação nacional e ampliam a capacidade dos estados de responder com agilidade e inteligência aos desafios que enfrentamos diariamente" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Durante a 96ª Reunião Ordinária do Consesp, os secretários de segurança pública aprovaram, de forma unânime, a solicitação de suspensão da Portaria nº 961, de 24 de junho de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata do uso de tecnologias da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência. A medida será encaminhada ao MJSP com o pedido de que a norma só avance após a efetiva participação dos estados e do Distrito Federal na discussão e no aprimoramento do texto. Também foi analisada minuta de decreto que propõe a criação do Sistema de Inteligência de Segurança Pública (Sisp), do Conselho Gestor do Sisp e da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (CIISP), no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, também foi aprovada. A manifestação favorável à proposta será encaminhada ao MJSP para análise. Durante a reunião, também foram discutidas boas práticas, desafios regionais e estratégias de enfrentamento ao crime organizado, com destaque para os impactos na região amazônica. Paralelo à reunião do Consesp, também ocorre em Manaus o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reúne especialistas, gestores e operadores de todo o país. Representantes da SSP-DF participam da programação, levando sua experiência nas áreas de prevenção à violência, modernização institucional e integração de sistemas. [LEIA_TAMBEM]Consesp Presidido pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Na última semana, o Conselho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um conjunto de anteprojetos de lei que visam aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e fortalecer a atuação das forças de segurança do país. A iniciativa marcou mais uma etapa da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, que reúne representantes das 27 unidades da Federação. Na ocasião, foi entregue ao presidente da Casa Legislativa um conjunto de anteprojetos de lei elaborados com base nas contribuições dos estados e do Distrito Federal. A entrega foi feita pelo secretário executivo do Consesp, Thiago Costa, que representou Avelar, e pelo vice-presidente do colegiado e secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Dirigentes de instituições de três regiões são convocados para reunião sobre Permissão Não Qualificada
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) promoverá mais uma reunião sobre a abertura do processo de Permissão Não Qualificada (PNQ). O encontro está agendado para o dia 24 deste mês, às 14h30, na sede da secretaria (Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar). O secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso (terceiro a partir da esquerda), afirma: “Essas reuniões servem para esclarecer as dúvidas, iniciar a abertura do processo da PNQ e entender a realidade de cada entidade. Somos um governo integrado e agimos de forma conjunta” | Foto: Divulgação/SEFJ Desta vez, o convite é direcionado aos dirigentes de entidades religiosas, sociais e sem fins lucrativos das regiões administrativas de Arniqueira, Samambaia Sul e Norte e de Sol Nascente/Pôr do Sol. A PNQ é o documento que certifica, perante órgãos fiscalizadores do GDF, que a instituição possui processo de regularização em andamento. A regularização é válida para ocupações históricas de área pública, entidades e instituições que ocuparam o local antes de 22 de dezembro de 2016. Comparado à Concessão de Uso, a PNQ apresenta um procedimento simplificado. “O governo Ibaneis está empenhado em promover segurança jurídica às entidades e auxiliá-las no que for necessário para que permaneçam oferecendo os serviços às suas comunidades, enquanto tramita o processo de regularização fundiária das áreas em que ocupam”, ressalta o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. “Essas reuniões servem para esclarecer as dúvidas, iniciar a abertura do processo da PNQ e entender a realidade de cada entidade. Somos um governo integrado e agimos de forma conjunta, a SEFJ com a Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] e a Terracap.” Procedimentos necessários Veja, abaixo, a documentação que deve ser apresentada durante a reunião para solicitar a PNQ. ⇒ Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado ⇒ Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal ⇒ Comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016 ⇒ Declaração de regularidade do CNPJ ⇒ Comprovante vigente de inscrição no conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social ⇒ Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ). Esses documentos também poderão ser encaminhados para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário online. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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Reunião semestral reforça papel estratégico dos conselhos comunitários de segurança no DF
Com foco no fortalecimento da segurança pública participativa, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizou, nesta quinta-feira (10), reunião semestral com os presidentes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) do DF. O encontro foi conduzido com o objetivo de ouvir as demandas apresentadas por lideranças comunitárias de todas as regiões administrativas e reforçar o papel estratégico dos conselhos como elo entre o governo e a população. Realizada no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), a reunião contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e do subsecretário dos Consegs, Paulo André Vieira Monteiro. “Reuniões como essa são fundamentais para reforçarmos as questões de segurança pública e ouvirmos as demandas dos Consegs. É um trabalho conjunto e de integralidade, que envolve escuta, articulação e compromisso de todos os envolvidos na construção de um Distrito Federal cada vez mais seguro”, destacou o secretário Sandro Avelar. A reunião integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa Segurança Integral, coordenado pela SSP-DF | Foto: Divulgação/SSP-DF As demandas foram formalizadas pelos presidentes dos Consegs e serão direcionadas aos órgãos responsáveis para análise e encaminhamento. “O Conselho é um espaço democrático e essencial para a mediação entre o poder público e as lideranças comunitárias. Nosso objetivo é ouvir cada representante, dar vazão às demandas e promover o alinhamento necessário para a execução de políticas públicas mais eficazes e adequadas às necessidades da população”, explicou o subsecretário Paulo André Vieira Monteiro. A reunião integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa Segurança Integral, coordenado pela SSP-DF. O programa contempla a atuação integrada entre órgãos governamentais e sociedade civil na formulação de ações que contribuam para a redução da criminalidade, o aumento da sensação de segurança e a promoção de direitos. Os Consegs funcionam como espaços abertos de escuta, consulta e cooperação voluntária. As reuniões são realizadas mensalmente em todas as regiões administrativas e estão abertas à participação de qualquer morador interessado. O calendário de encontros está disponível neste link. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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GDF alinha ações do Programa Acolhe DF em reunião com secretariado
O Governo do Distrito Federal deu mais um passo para consolidar o programa Acolhe DF, criado por decreto nesta terça-feira (8). A governadora em exercício Celina Leão reuniu nesta quarta-feira (9) o secretariado no Salão Nobre do Palácio do Buriti para tratar da sistematização das ações e do fluxo intersetorial de atendimento às pessoas em situação de rua com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Durante o encontro, foram apresentadas as ações já desenvolvidas por diversas pastas e reforçada a integração entre secretarias e administrações regionais para a execução das ações e maior efetividade das iniciativas. A governadora em exercício Celina Leão reuniu o secretariado no Palácio do Buriti para tratar da sistematização das ações e do fluxo intersetorial de atendimento às pessoas em situação de rua com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília De acordo com o decreto, o programa Acolhe DF será desenvolvido por equipes multiprofissionais, compostas por profissionais da saúde, assistência social, educação, trabalho e cidadania, entre outros profissionais necessários para o pleno desenvolvimento do programa. A partir de agora, tanto as outras pastas do GDF como as administrações regionais deverão fazer a busca ativa dessas pessoas e encaminhá-las para os serviços de acolhimento, inclusão e garantia de direitos ofertados pelo poder público. A governadora em exercício Celina Leão explica que se trata de uma sistematização de todas as ações com o fortalecimento da busca ativa. “A partir de agora, passa a ser de responsabilidade de todas as secretarias e de todas as administrações regionais realizarem esse trabalho de busca ativa e o Governo do Distrito Federal está preparado para acolher e apoiar o desenvolvimento e reinserção social dessas pessoas”, disse. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, ressalta a importância de acolher, qualificar e orientar as pessoas em situação de rua como forma de promover a sua inserção no mercado de trabalho. Ele lembrou o Decreto nº 45.846/2024, que determina, entre outros, que 2% da mão de obra de empresas que firmem contrato com o GDF seja formada por pessoas em situação de rua. “É preciso conscientizar tanto a população de rua como os empresários. Temos todo um trabalho que passa pelo acolhimento, orientação e intermediação para que eles tenham condições de ocupar essas vagas”, destaca o secretário. A governadora em exercício Celina Leão explica que se trata de uma sistematização de todas as ações com o fortalecimento da busca ativa Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, é necessário que o governo atue de forma integrada com todas as pastas, com todos os órgãos. “Precisamos conseguir cumprir, de fato, o decreto que coloca 2% das vagas de empresas que contratam com a administração pública para que sejam destinadas para pessoas em situação de rua. Para isso, é necessário a assistência social em conjunto com a qualificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que a gente, de fato, consiga transformar e mudar a vida dessas pessoas”, ressaltou. Já a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, ressalta que “além de apoiar o encaminhamento dos dependentes químicos para comunidades terapêuticas, também acompanhamos essas trajetórias de retomada da vida, articulando com outras pastas a inclusão em cursos profissionalizantes, como, por exemplo, no Renova-DF. A ideia é garantir não só o tratamento, mas também oportunidades reais de recomeço.”
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Aprovada ampliação do Setor Econômico de Santa Maria
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), a área de ampliação do Setor Econômico de Santa Maria. O parcelamento possui 116.984 m² e terá atividades comerciais e de serviços na região administrativa (RA), além de prever lotes para equipamentos públicos e residências, atendendo até 1.318 habitantes. O terreno, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), fica às margens da BR-040, na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Santa Maria. Ele engloba as Quadras AC 219 (Conjuntos E, F, G e H), AC 319 (Conjunto D) e AC 419 (Conjunto B, Lote 26). O terreno é dividido em 63 lotes: 46 para comércio, serviços, institucional, industrial e residencial; 14 para as mesmas atividades, com exceção das residências; e três lotes destinados a equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. "A aprovação desse parcelamento reforça o compromisso da Terracap com o desenvolvimento ordenado e sustentável do Distrito Federal. Estamos ampliando a oferta de áreas que estimulam a atividade econômica e, ao mesmo tempo, garantem infraestrutura e qualidade de vida para a população”, destaca o diretor da Terracap, Hamilton Lourenço Filho. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), a área de ampliação do Setor Econômico de Santa Maria | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A criação dessas ADEs é importante para diversificar a economia e a base produtiva do DF, gerando emprego e renda, promovendo a inclusão produtiva da população e reduzindo as desigualdades socioeconômicas da região”, afirmou o relator do projeto no Conplan e conselheiro representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly. Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o local estava previsto desde o último Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Jardim Botânico O colegiado também aprovou um parcelamento localizado no Setor Habitacional Tororó (SHTo), no Jardim Botânico. A área possui 25.004 m², dividida em cinco lotes, voltados para residências, comércios e equipamentos públicos. A previsão é atender até 82 habitantes em 33 casas. Próximos passos [LEIA_TAMBEM]Após a aprovação no Conplan, os responsáveis pelos parcelamentos deverão apresentar os projetos urbanísticos executivos, que serão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e aprovados por decretos publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação, terão o prazo de 180 dias para requerer a licença urbanística, documento necessário para dar início aos procedimentos para o registro do imóvel em cartório. Todo o processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura do local. UnB e PDTU Antes das votações, duas apresentações foram feitas para os conselheiros. A primeira, da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o projeto para a construção de um novo auditório no campus Darcy Ribeiro, com capacidade para 1.500 pessoas. A segunda foi o diagnóstico sobre a mobilidade e o transporte no DF, elaborado durante o processo do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), atualmente em fase de atualização. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Governança de dados e transformação digital são destaques em reunião
Foi realizada na segunda-feira (28), a 16ª reunião do Conselho de Governança do Distrito Federal (CGOV), na Controladoria-Geral do DF. Durante o encontro, o destaque ficou com as iniciativas de governança de dados e transformação digital, um dos temas escolhidos para compor a Agenda Estratégica do CGOV para 2025. Luan Lopes, subsecretário de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação da Educação, apresentou a nova Política de Governança de Dados, publicada nesta semana e apresentou os avanços do EducaDF, plataforma que integra dados educacionais para uma gestão mais eficiente. Ele destacou o papel fundamental da governança: "Todas essas mudanças que estamos promovendo na Educação só foram possíveis graças ao fato de termos uma área específica de governança que não está na estrutura interna da TI. Se não tivesse esse olhar de fora e institucional, eu estaria com uma dor e sem saber como resolvê-la." Durante o encontro, o destaque ficou com as iniciativas de governança de dados e transformação digital | Foto: Divulgação/CGDF A Secretaria de Educação detalhou ainda sua Estratégia de Transformação Digital (ETD), aprovada em fevereiro de 2025, baseada em três pilares: inclusão digital, interoperabilidade e governança de dados. A pasta também apresentou o cronograma de implementação da Política de Governança de Dados e do Plano de Capacitação em Competências Digitais. [LEIA_TAMBEM]A Secretaria de Saúde exibiu o InfoSaúde, plataforma que centraliza dados para melhorar a gestão da saúde pública no DF. “O acesso a dados que, historicamente, estava adstrito a um setor específico e não eram trabalhados de forma integrada e estratégica é um dos exemplos do impacto positivo da governança digital implementada na Saúde”, destacou o subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal. Ele também apresentou o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (CIEGES-DF), instrumento estratégico da SES-DF voltado ao monitoramento e à formulação de estratégias, que vem auxiliando a tomada de decisões baseada em evidências. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, reforçou a importância da articulação entre os órgãos: “A governança de dados e a transformação digital representam o futuro da administração pública. Estamos construindo um modelo integrado que favorece decisões mais assertivas e políticas públicas mais eficazes”. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Reunião de monitoramento avalia PDS e PAS 2025
A Secretaria de Saúde (SES-DF) realizou, nesta segunda-feira (28), reunião de abertura do ciclo de monitoramento e avaliação do Plano Distrital de Saúde (PDS) 2024-2027 e da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025. Os planos são instrumentos centrais e balizadores do planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos, programas, iniciativas e ações estratégicas da pasta. O encontro ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e é parte da estratégia de gestão para resultados e monitoramento sistemático da Saúde. “A legislação do SUS define a necessidade de monitoramento quadrimestral e anual dos indicadores do PDS e ações da PAS. São várias áreas técnicas que preenchem esses indicadores e ações, para subsidiar a elaboração dos relatórios. O objetivo da reunião é orientar essas áreas sobre a forma adequada de preenchimento dos resultados e análises, além de reforçar sobre a importância de envio das informações nos prazos. Preenchendo adequadamente, podemos dar um retorno apropriado à sociedade sobre o alcance do que foi planejado, além de possibilitar identificar a necessidade de redirecionamentos para os anos seguintes”, aponta Rafaela Monteiro, gerente de Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos e Planejamento (Gemap) da Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans) da SES-DF. O encontro ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e é parte da estratégia de gestão para resultados e monitoramento sistemático da Saúde | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O encontro contou com participação de profissionais de diferentes áreas técnicas da SES-DF, como a Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais), Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), Subsecretaria de Logística em Saúde (Sulog), Subsecretaria de Compras e Contratações (Sucomp) e da Assessoria de Comunicação (Ascom), além de representantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). “Eventos como este reforçam a importância do monitoramento e a necessidade de fortalecer a atuação da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Custos em Saúde (Dimoas), recentemente criada para inovar e qualificar a gestão pública em saúde no DF”, destaca o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal. [LEIA_TAMBEM]Guilherme Mota, diretor da Dimoas, ressaltou a importância de instrumentalizar os gestores das subsecretarias sobre o processo de alimentação das informações dos indicadores pactuados no Plano Distrital de Saúde. “Falamos sobre prazos, cronogramas, divulgamos painéis que as áreas podem utilizar para tomar melhores decisões no dia a dia e sobre a uniformização dos dados que têm alcance para a sociedade, além de ser prestação de contas para a Câmara Legislativa do DF e para o Conselho de Saúde”. O evento também teve apresentação do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (Cieges-DF), plataforma que centraliza dados e disponibiliza painéis com informações estratégicas. O assessor da Diretoria de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Dasis) da SES-DF, Geandro Dantas, apontou que o debate permite que as áreas discutam o melhor modo de alcançar os objetivos estratégicos. “A SES dá um passo a mais nessa maturidade. Toda vez que nos reunimos e discutimos o alcance desses objetivos, vamos chegar em um momento de excelência dado o recorrente esforço em sempre promover essas iniciativas”. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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GDF monitora execução do Plano Plurianual 2024-2027
Mais de 100 agentes de planejamento de diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram reunidos durante a manhã desta terça-feira (15), no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Os assuntos em pauta foram o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual (PPA) Ano-base 2025. Servidores que atuam com planejamento se reuniram para análises e revisão de pontos importantes das políticas públicas | Foto: Divulgação/Seec-DF “Essa é uma atividade de ajuste para que as iniciativas de políticas públicas sejam corrigidas durante o processo”, afirmou, na abertura do encontro, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde. “Dessa forma, podemos atingir de forma mais eficaz as intenções do Estado e os anseios da população.” A subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Almeida Londe, lembrou: “O acompanhamento das políticas públicas é feito ao longo de todo o ano. Esta é uma oportunidade de revisarmos o que havia sido planejado inicialmente, podendo ajustar os pontos que necessitam [de ajustes]”. Aperfeiçoamento Segundo a gestora, o monitoramento e a avaliação do PPA são fases importantes do ciclo de planejamento. “Esta, especificamente, permite aos gestores, responsáveis pela implementação das políticas públicas, acompanhar os resultados alcançados em benefício da população do Distrito Federal, auxiliando na tomada de decisões com base nas evidências apresentadas pelas equipes técnicas”, disse. A parte técnica da reunião foi conduzida pelo chefe da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Rafael Duarte. O servidor enfatizou a necessidade da revisão periódica para aprimorar o processo de elaboração e execução das políticas públicas constantes do Plano, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus instrumentos. Entre os organizadores do evento, também estiveram presentes o diretor de Elaboração e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Donaldo César Rodrigues; o diretor de Avaliação de Planos e Programas de Governo, João Leal, e o auditor de Controle Interno da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Kaique Mendes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Administrações regionais vão atuar na promoção do Pdot junto à população
Com o objetivo de fortalecer a participação da população na reta final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), a governadora em exercício, Celina Leão, e as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Governo (Segov) promoveram, nesta segunda-feira (14), uma reunião de alinhamento com os administradores regionais. O encontro no Salão Nobre do Palácio do Buriti tratou da importância do engajamento das administrações regionais no processo de revisão do Plano Diretor. Os administradores irão atuar junto às comunidades para promover os debates e audiências, além de divulgar os materiais já disponíveis na internet sobre o processo de revisão. “Esse é um dos temas mais importantes do Distrito Federal”, afirmou Celina Leão sobre o Pdot. “Nós estamos na época dessa discussão, ver o que precisa de ajustes, porque esse é o momento para resolver os problemas. Precisamos ter um Pdot que dialogue com a comunidade e vocês, administradores, são peça-chave nessa discussão”, ressaltou. Celina Leão destacou que a atuação dos administradores regionais é peça-chave da discussão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh-DF A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) fez uma apresentação aos administradores sobre o que é o Plano Diretor, o que já foi feito até agora no processo de revisão e como é possível pesquisar todo o material disponível no site do Pdot. O titular da Seduh, Marcelo Vaz, lembrou que o aumento na participação popular é um dos pedidos de entidades da sociedade civil. Outro pedido foi a ampliação do prazo de recebimentos de propostas da população para até 30 de abril, que foi acatado por Marcelo Vaz. “Precisamos que vocês, administradores, sejam a porta de entrada da população. Recebam, entendam as demandas, traduzam e expliquem como pode ser ajudado”, explicou o secretário. “A nossa equipe percorreu todas as administrações regionais explicando para as equipes técnicas de vocês. Os administradores precisam também entrar de cabeça nesse processo. Temos até o dia 30 de abril para receber as propostas”, destacou. “Estamos buscando o maior engajamento da população através das administrações regionais, e todos os administradores vão trabalhar nesse sentido” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Presente na reunião, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou que a reunião serviu para abrir mais ainda os debates com a população na reta final do Pdot. “Estamos buscando o maior engajamento da população através das administrações regionais, e todos os administradores vão trabalhar nesse sentido”, garantiu. Para o administrador regional da Candangolândia, Marcos Paulo Alves, o momento é de união de esforços para ampliar a participação popular no processo de revisão do PDOT. “As administrações regionais são, em potencial, essa voz dentro das comunidades para trazer essa discussão e também a participação da sociedade. Como administradores, estamos engajados mais ainda em levar todo esse processo para o conhecimento da comunidade”. “Essa reunião foi muito importante para chamar nossa atenção para contribuirmos mais com a participação da sociedade no Pdot. Vamos continuar incentivando a população a participar ainda mais nessa etapa final do processo”, prometeu o administrador regional do Park Way, Abdon Barros. Calendário O secretário Marcelo Vaz lembrou que o processo deve ser finalizado pelo Poder Executivo ainda no primeiro semestre para ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em julho, conforme programação, uma vez que o ano que vem é eleitoral, o que pode politizar os debates de uma matéria técnica e dificultar a votação do Pdot na Casa. “Se não fizermos a nossa parte agora, corremos o risco de ter todo o processo de revisão feito até o momento jogado por água abaixo. São seis anos de trabalho intenso, que, se não for finalizado agora, talvez não seja votado. Se a Câmara ainda mudar sua composição em 2026, corremos o risco de ter um Plano Diretor com 20 anos de vigência. Por isso, os administradores precisam se engajar”, alertou Marcelo Vaz. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Ouvidorias do DF se reúnem para alinhar novas diretrizes de atendimento ao cidadão
Na semana passada, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou a primeira reunião geral da Rede Sigo deste ano, reunindo 147 participantes no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). O encontro, que contou com a presença do controlador-geral do DF, Daniel Lima, e da ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, teve como objetivo fortalecer o trabalho das ouvidorias públicas no atendimento à população. Representantes de órgãos do GDF se reuniram na sede da Egov | Foto: Divulgação/Egov Durante o evento, foi lançado o novo Guia Prático para Ouvidorias, documento que traz orientações atualizadas para padronizar e qualificar os serviços prestados aos cidadãos. Outro destaque foi a apresentação da Trilha de Capacitação 2025/2026, programa de formação continuada que visa a aprimorar o trabalho dos servidores que atuam no sistema. Representantes de diversos órgãos compartilharam experiências durante o Momento do Ouvidor. Sérgio Gaze e Edna Vilas Boas, da Casa Civil, enfatizaram a necessidade de alinhamento entre as ouvidorias e as políticas de governo. Patrícia Almeida, da Defensoria Pública do DF (DPDF), destacou o papel estratégico desses canais no acesso à Justiça, enquanto Annie Vieira, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), abordou o programa GDF mais Perto do Cidadão, com orientações acerca da participação das ouvidorias. Sistema de Gestão de Ouvidoria (Sigo) tem a finalidade de incentivar a cidadania e a participação popular A CGDF também apresentou o projeto Ouvidoria Destaque, que visa a reconhecer e premiar as ouvidorias que se destacam pela excelência em suas atividades. A iniciativa busca incentivar a inovação e a excelência no atendimento ao cidadão, reforçando a transparência e a eficiência na gestão pública. O encontro marcou o início das atividades da Rede Sigo neste ano, reforçando o compromisso de manter um canal permanente de diálogo entre governo e população. As ouvidorias do DF recebem e encaminham demandas como reclamações, denúncias, sugestões e elogios, servindo como importante ferramenta de controle social e melhoria dos serviços públicos. A Rede O Sigo (Sistema de Gestão de Ouvidoria) foi criado pela lei nº 4.896/2012, com a finalidade de garantir a participação popular e contribuir para desenvolver a cultura de cidadania e para aprimorar os serviços públicos prestados pelo Poder Executivo. Essa rede integra as ouvidorias de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), promovendo a troca de experiências, padronizando processos e fortalecendo o canal de diálogo entre a administração pública e o cidadão. Por meio dela, as demandas da população são registradas, monitoradas e respondidas de forma ágil e transparente. O Guia Prático para Ouvidorias, por sua vez, detalha fluxos padronizados para tratamento das demandas de ouvidoria, parâmetros de qualidade no atendimento e procedimentos para integração sistêmica entre as 93 unidades da Rede Sigo. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Governador reforça vocação de Brasília como capital da sustentabilidade durante palestra nos Emirados Árabes Unidos
Em palestra no evento Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, nesta segunda-feira (14), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Ibaneis Rocha afirmou que o Distrito Federal vai ampliar o investimento tanto em energia limpa para abastecer os prédios da administração pública local quanto no plantio de novas árvores na cidade. Nos Emirados Árabes Unidos, o governador Ibaneis Rocha reforçou o engajamento do DF na sustentabilidade: “A meta é que até o final de 2026 sejam totalizadas seis milhões de árvores plantadas pela Novacap para fazer uma captação de carbono ainda maior e trazer mais qualidade de vida para quem mora ou visita a capital da república” | Foto: Divulgação/Melrish Studio Lide R$ 441 milhões Investimentos anunciados garantir energia sustentável em todos os prédios da Saúde “A meta é que até o final de 2026 sejam totalizadas seis milhões de árvores plantadas pela Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] para fazer uma captação de carbono ainda maior e trazer mais qualidade de vida para quem mora ou visita a capital da república”, declarou o governador. “Além disso, temos um projeto com financiamento internacional do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] de 112 milhões de euros para abastecer todos os prédios públicos do DF. Isso nos coloca na posição de vanguarda em relação aos demais estados da Federação.” Um exemplo disso são os prédios das secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF). Segundo o chefe do Executivo, as pastas vão passar a contar com o abastecimento de energia limpa: “A Saúde é a que mais consome na capital, e estamos investindo R$ 441 milhões para que todos os prédios tenham essa energia sustentável. A parceria se estendeu para a Secretaria de Educação também, que contará com aporte de mais de R$ 120 milhões para que as 900 unidades escolares e os edifícios administrativos sejam abastecidos por meio de placas fotovoltaicas”. Outro avanço significativo é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica entre suas atividades. A empresa obteve um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW para investir não apenas no saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás. Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Neoenergia firmaram um acordo para a instalação de um posto de abastecimento de Hidrogênio Verde em Brasília, ampliando as opções de soluções sustentáveis na capital. Capital da sustentabilidade No Distrito Federal, a sustentabilidade tem sido colocada em prática nos últimos anos. A lei distrital nº 6.891/2021, conhecida como Lei de Renováveis, tem o objetivo de tornar a região uma referência na adoção de fontes de energia renováveis. Um dos destaques nesta pauta é o projeto CITinova, uma colaboração com a ONU que busca fomentar o uso da energia solar e promover práticas ambientais sustentáveis nas bacias do Rio Descoberto e do Lago Paranoá. O GDF também tem feito a substituição das luminárias de vapor de sódio por modelos de LED, medida que visa a diminuir tanto o consumo de energia quanto as emissões de CO², com a meta de renovar toda a iluminação pública do DF nos próximos anos. Neste ano, entre janeiro e março, o DF ganhou 50 mil novas lâmpadas. “A meta é que Brasília, dentro de cinco anos, tenha toda a sua frota de ônibus elétricos” Governador Ibaneis Rocha No setor de mobilidade, uma das principais ações é a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos. Esses veículos são mais silenciosos, climatizados, confortáveis e seguros, além de contribuírem para a redução das emissões de poluentes. “A meta é que Brasília, dentro de cinco anos, tenha toda a sua frota de ônibus elétricos”, pontuou o governador. “Inicialmente, esses 90 veículos vão circular no Plano Piloto, mas a ideia é atingir todas as demais regiões administrativas, transformando não só a frota de automóveis, mas também de ônibus, para o consumo de energia sustentável.” Este governo também incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, oferecendo isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis, além de já disponibilizar centenas de pontos de recarga (eletropostos) em pontos estratégicos da capital. “Começamos a traçar o caminho da sustentabilidade em 2020, quando isentei os impostos de carros elétricos e híbridos da capital”, lembrou Ibaneis Rocha. “No DF temos uma das maiores frotas proporcionais desses veículos. Só neste ano, foram vendidos mais de 18 mil carros desta natureza no Distrito Federal, justamente por conta desse incentivo fiscal que demos.”
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Reunião debate ações de enfrentamento aos homicídios no DF
Nesta terça-feira (1º), foi realizada a reunião trimestral da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com foco na análise de homicídios. O encontro reuniu representantes das forças de segurança pública e instituições do sistema de justiça, com o objetivo de debater de forma integrada medidas efetivas para a redução dos índices criminais no DF. O Distrito Federal é referência nacional na redução de homicídios, sendo a segunda cidade mais segura do país. Entretanto, a SSP-DF e os órgãos parceiros seguem empenhados em manter e aprimorar as estratégias de enfrentamento à violência letal, garantindo a continuidade de políticas públicas de segurança baseadas em evidências e resultados concretos. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do DF (PMDF), Polícia Civil do DF (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal (PF) | Foto: Divulgação/SSP-DF “O enfrentamento à violência e à criminalidade exige planejamento contínuo, análise criteriosa e integração permanente entre as instituições. Por isso, a realização sistemática dessas reuniões é estratégica e indispensável. É com base nesses encontros que consolidamos ações efetivas, que já têm feito do Distrito Federal uma referência nacional na redução de homicídios, e podermos avançar ainda mais na proteção da nossa população”, ressalta o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. “Foram discutidos aspectos operacionais, investigativos e processuais, com ênfase na melhoria contínua do trabalho integrado das instituições”, completa Avelar. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do DF (PMDF), Polícia Civil do DF (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal (PF). Durante a reunião, o secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, ressaltou a temática da reunião. “Tivemos como pauta central a análise detalhada dos dados, indicadores e tendências relacionadas aos homicídios no DF. Um dos temas mais relevantes foi o aprofundamento e compreensão dos conflitos interpessoais que têm levado a casos de homicídio”, destacou. A iniciativa, de caráter preventivo, tem como objetivo reduzir conflitos interpessoais e práticas criminosas A partir dos diagnósticos apresentados, foi destacada a importância de fortalecer a cultura da denúncia e garantir o atendimento qualificado às vítimas em situação de vulnerabilidade. “Nosso compromisso é transformar dados em decisões e ações. A análise minuciosa dos homicídios, com base em evidências empíricas e indicadores confiáveis, é o que orienta a formulação de políticas públicas eficazes. As reuniões da CTMHF são fundamentais porque permitem que diferentes instituições compartilhem diagnósticos, alinhem estratégias e adotem medidas conjuntas”, destacou Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP-DF. Para o promotor do MPDFT, Marcelo Leite, as reuniões, que ocorrem a cada três meses, são fundamentais para aprimoramento de processos. “É fundamental entender a dinâmica dos crimes e ter uma visão ainda mais global desses acontecimentos”. O chefe do Serviço de Enfrentamento à Graves Violações de Direitos Humanos da Polícia Federal, Nilton Carvalho, também falou da importância do trabalho realizado. “É uma colaboração e cooperação necessária, para garantir a difusão de boas práticas e para fomentar o trabalho conjunto entre as instituições”, afirma. Restrição de horário Outro destaque da reunião foi o novo horário de funcionamento para distribuidoras de bebidas. Uma portaria conjunta entre a SSP-DF e a Secretaria de Governo (Segov) restringe o horário de funcionamento desses estabelecimentos em todo o Distrito Federal, que poderão operar apenas entre 6h e 0h, em todas as regiões administrativas, independentemente de estarem situados em áreas comerciais, mistas ou residenciais. A iniciativa, de caráter preventivo, tem como objetivo reduzir conflitos interpessoais e práticas criminosas. “Esta ação está diretamente ligada às demandas da população e com as dinâmicas que mapeamos em nossos estudos. A restrição é estratégica e necessária para conter o crescimento de crimes, como homicídios, associados a esses espaços”, finaliza Avelar. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Conselho de Governança do DF define prioridades para 2025 em oficina estratégica
Na tarde desta segunda-feira (31/3), o Conselho de Governança do Distrito Federal (Cgov) promoveu uma oficina para definir sua agenda estratégica de trabalho em 2025. O encontro, na Controladoria-Geral do DF (CGDF), reuniu secretários de Estado e representantes de órgãos do GDF, que utilizaram metodologia de design thinking a partir de ferramentas de priorização para eleger os temas mais relevantes. Governança de dados, contratações públicas, fortalecimento dos conselhos internos de governança (CIGs) e indicadores de monitoramento foram as frentes escolhidas. O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral do Distrito Federal | Foto: Divulgação/CGDF O Cgov desempenha papel fundamental na modernização da gestão pública ao promover a integração entre órgãos governamentais, estabelecer prioridades estratégicas baseadas em evidências e implementar metodologias inovadoras de governança. Como instância máxima de coordenação intersetorial, o colegiado assegura que políticas públicas transversais sejam desenvolvidas de forma alinhada ao planejamento estratégico do DF, garantindo maior eficiência, transparência e resultados concretos para a população. “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com a aplicação da matriz GUT – que avalia gravidade, urgência e tendência de cada tema – e da Matriz de Priorização Temática, que considerou fatores como impacto, custos, riscos e alinhamento com o planejamento estratégico do DF. Governança de dados “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas”, resumiu a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. O tema mais debatido foi a governança de dados, especialmente após a lei federal nº 14.129/2021, que exige regulamentação local. A Secretaria de Educação (SEEDF) destacou a necessidade de centralização de sistemas, aos moldes do esforço da instituição em centralizar os milhares de dados estudantis de sua estrutura. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) enfatizou a sensibilidade das informações médicas e a necessidade de, incluindo as contratações, prever mecanismos de regulação desses dados. A Casa Civil e a CGDF, por sua vez, apontaram a integração de plataformas, especialmente em torno de um único quesito, como o CPF, e a segurança das contratações como prioridades. Próximos passos Os quatro eixos serão trabalhados ao longo do ano, começando por uma discussão sobre a regulamentação da governança de dados no DF, com participação das pastas de Economia (Seec-DF), Saúde e Educação. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará a minuta de decreto sobre contratações públicas, e outro dará continuidade à revisão dos indicadores de desempenho. A oficina marcou um avanço na gestão pública ao adotar metodologias estruturadas de priorização, garantindo transparência e eficiência nas decisões. As próximas reuniões do Cgov vão detalhar os planos de ação para cada tema selecionado. Além do controlador-geral, Daniel Lima, participaram da reunião o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil do GDF, Bruno Sigmaringa Seixas; o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Seec-DF, Lawrence Pinto; o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, com representantes da pasta; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também com representantes da secretaria; e o secretário-executivo de Segurança Pública, Bilmar Angelis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Órgãos do GDF têm até junho para criar planos institucionais de transformação digital
Na tarde desta terça-feira (18), foi feita a primeira reunião do ano do Comitê Gestor da Transformação Digital (CGTD) do Governo do Distrito Federal (GDF), que recebeu representantes de quatro órgãos: as secretarias de Justiça (Sejus-DF), Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e Governo (Segov), além da Casa Civil. O grupo discutiu uma pauta extensa e demonstrou preocupação com o cumprimento dos prazos para a elaboração dos planos institucionais de transformação digital dos órgãos. Durante a reunião, foi reforçada a informação de que os documentos pedidos servirão de base para o Plano de Transformação Digital do GDF 2025-2027 | Foto: Divulgação/Seec-DF A subsecretária de Transformação Digital e Central de Relacionamento da Secretaria de Economia (Seec-DF), Adriana Rodrigues, lembrou que cerca de 50 órgãos já foram notificados sobre a necessidade de cumprir o decreto nº 40.253/2019, que trata da Política de Governança Digital. “Para cumprir o decreto, precisamos que os órgãos criem seus subcomitês gestores e elaborem os respectivos planos institucionais”, apontou. “Esses documentos servirão de base para o Plano de Transformação Digital do GDF 2025-2027, que precisa ser entregue até setembro.” “Estamos à disposição para auxiliar caso haja alguma dificuldade por parte dos órgãos. Construímos modelos e colocamos nossas equipes para ajudar nessa construção” Wisney Oliveira, secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF Atualmente, 58% dos subcomitês estão instituídos, abrangendo 31 secretarias e 18 instituições vinculadas (fundações, autarquias e instituições militares). A meta é atingir pelo menos 80% dos órgãos até junho deste ano. “Enviamos novamente um ofício via SEI reiterando a necessidade de instituição dos subcomitês, para que a entrega seja feita dentro do prazo”, reforçou Adriana Rodrigues. O Plano de Transformação Digital-GDF 2024-2027 contará com iniciativas que visam a reduzir custos e melhorar o atendimento ao cidadão por meio da digitalização dos serviços públicos. O secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF, Wisney Oliveira, ressaltou a importância do cumprimento dos prazos: “Estamos à disposição para auxiliar caso haja alguma dificuldade por parte dos órgãos. Construímos modelos e colocamos nossas equipes para ajudar nessa construção, mas é fundamental que haja avanços”. Parcerias O encontro reuniu representantes de secretarias e instituições vinculadas para debater avanços e diretrizes da digitalização dos serviços públicos. Entre os principais temas abordados, destacou-se o lançamento de uma nova versão do aplicativo E-GDF, que concentra uma série de serviços do governo local. “Estamos programando, para breve, o lançamento da nova versão do E-GDF”, anunciou Wisney Oliveira. “A população poderá contar com novos serviços, como a inscrição e matrícula em creches públicas e o Administração 24h, que permitirá ao cidadão solicitar podas de árvores, recapeamento e outras demandas de infraestrutura.” Ele também ressaltou o compromisso do GDF em avançar na transformação digital, lembrando que a Seec-DF tem desenvolvido parcerias estratégicas com as secretarias de Ciência e Tecnologia (Secti-DF), Educação (SEEDF) e Saúde (SES-DF) para ampliar e aprimorar os serviços oferecidos à população. “Com avanços concretos e metas bem-definidas, vamos seguir firmes na jornada da transformação digital, buscando mais eficiência e transparência na prestação de serviços públicos; é isso que o governador Ibaneis quer”, ressaltou o gestor. Integrantes do CGTD ⇒ Secretaria de Economia (Seec-DF) ⇒ Secretaria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF ⇒ Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Seec-DF ⇒ Assessoria de Comunicação da Seec-DF ⇒ Secretaria Executiva da Fazenda da Seec-DF ⇒ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) ⇒ Secretaria de Comunicação (Secom-DF) ⇒ Secretaria de Educação (SEEDF) ⇒ Secretaria de Saúde (SES-DF) ⇒ Biotic S/A ⇒ Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) ⇒ Casa Civil ⇒ Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) ⇒ Secretaria de Governo (Segov) ⇒ Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). *Com informações da Secretaria de Economia
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