Com delegados eleitos e propostas de políticas urbanas aprovadas, termina 6ª Conferência Distrital
A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) terminou neste domingo (31), com o saldo de 41 delegados eleitos e 19 propostas de políticas urbanas aprovadas que serão levadas à 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. Objetivo da conferência foi promover um debate democrático com a população, cujos representantes puderam interagir com o governo sobre propostas urbanas e de habitação | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós” Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a 6ª CDC teve como objetivo promover um debate amplo e democrático com a população. Para fortalecer a participação popular, o evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube Conexão Seduh. População representada Ao longo de três dias de conferência, o Museu Nacional da República reuniu representantes da sociedade civil, como movimentos populares, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais (ONGs), entidades profissionais e acadêmicas; e do poder público, como os administradores regionais, para construir propostas que fortaleçam a política urbana distrital e nacional, tratando desde temas como habitação ao meio ambiente. “Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós”, pontuou Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação que, durante a conferência, foi homenageada por representantes movimentos populares. Conforme a programação, o último dia do evento foi dedicado à eleição dos delegados dos nove representantes de movimentos populares de habitação para o Conselho de Desenvolvimento Habitacional do DF (Condhab), o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Habitacional/Codhab-DF e o Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis), além de quatro representantes da sociedade civil para a comissão preparatória do Conselho Distrital das Cidades (ConCidades DF). Para aprimorar o processo de eleição, a equipe de tecnologia da Seduh-DF desenvolveu um sistema de votação tanto para chapas quanto para a eleição individual por segmento, de forma a facilitar a definição dos delegados que participarão da Conferência Nacional e dos conselhos. Propostas O segundo dia da 6ª CDC, sábado (30), foi dedicado à seleção das propostas. Pela manhã, os participantes, divididos em grupos por eixos temáticos, tiveram a oportunidade de relembrar, debater e esclarecer dúvidas sobre as deliberações aprovadas na etapa preparatória. A criação de núcleos permanentes de habitação popular foi uma das propostas que ganharam destaque na conferência Na sequência, os grupos de trabalho fizeram os últimos ajustes nos textos, garantindo que as propostas estivessem alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Entre os destaques, surgiram propostas sobre ampliação do acesso à água e ao saneamento básico como direito fundamental, criação de núcleos permanentes de habitação popular, promoção da mobilidade ativa e acessível e fortalecimento da gestão democrática e participativa. Também ganharam relevância temas como a integração federativa, prevenção de riscos socioambientais, valorização da educação cidadã e combate às desigualdades urbanas. [LEIA_TAMBEM]As propostas que não avançaram para a etapa nacional também terão peso: todas estarão registradas no relatório final da 6ª CDC e serão encaminhadas aos órgãos competentes, de forma a subsidiar debates futuros nos espaços de participação da sociedade civil do DF. O documento estará disponível em breve no site oficial da conferência, permitindo que a população acompanhe, em detalhes, cada uma das propostas apresentadas e aprovadas. Tema e lema Nesta edição, a conferência teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, discutindo formas de reduzir as desigualdades socioespaciais, complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana. Qualificando o tema, o lema “Caminhos para Cidades Inclusivas Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social” enfatizou a importância da justiça social e da participação democrática para que os objetivos da conferência se tornem realidade. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC foram pautados em torno de três eixos: Articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas, Gestão estratégica e financiamento e Grandes temas transversais. O objetivo é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Veja mais no site da 6ª Conferência Distrital das Cidades. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Museu Nacional da República vai receber a 6ª Conferência Distrital das Cidades
A comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) definiu o local para o evento: Museu Nacional da República. O encontro ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 deste mês, para discutir as questões relacionadas às políticas urbanas distritais e nacionais. A decisão foi tomada na terça-feira (12), durante a reunião do colegiado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). Conselhos das áreas de habitação enviaram representantes para definir o local do encontro | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Optamos por realizar no Museu Nacional da República por ter um bom espaço, em uma área central e próxima à Rodoviária”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder, que coordena a comissão organizadora da 6ª CDC. “Acredito que será muito interessante fazer lá, além de ser um lugar simbólico de Brasília.” O objetivo da conferência é promover um debate amplo e democrático entre a sociedade e o poder público, para construir propostas sustentáveis relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento urbano distrital e nacional. Na ocasião, serão escolhidas até 20 propostas e 41 delegados, de vários segmentos da sociedade e do governo, que concorrem à eleição na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. [LEIA_TAMBEM]Também serão escolhidos representantes para os conselhos de Desenvolvimento Habitacional do DF (Condhab), de Administração da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). Está prevista ainda a eleição de representantes da sociedade civil para compor a comissão preparatória do Conselho Distrital das Cidades (ConCidades DF). As inscrições para os interessados em participar da CDC como observadores poderão ser feitas desta quinta-feira (14) até o dia 24, exclusivamente pelo site oficial da 6ª Conferência Distrital das Cidades. Regulamento Durante a reunião da comissão, também foi apresentada uma proposta de regulamento para a 6ª CDC, a ser validada pelo colegiado nos próximos dias e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Nessa versão, os eventos previstos vão das 13h às 19h, no dia 29; das 9h às 18h, no dia 30, e das 8h às 12h, no dia 31. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Homologados delegados eleitos para a 6ª Conferência Distrital das Cidades
Em reunião da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), realizada nesta terça-feira (29) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foram homologados 195 delegados eleitos durante as reuniões preparatórias promovidas no Gama, Taguatinga, Planaltina, Plano Piloto e Sobradinho. Após a definição dos delegados e seus suplentes, 41 deles serão eleitos na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro | Foto: Divulgação/Seduh-DF A homologação é um passo importante para definir quem serão os delegados responsáveis por representar seus respectivos segmentos na etapa distrital da Conferência, marcada para os dias 29, 30 e 31 de agosto, em local ainda a definir. Eles são de movimentos populares, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais (ONGs), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa do Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]“Essa homologação será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Depois da publicação, será aberto um prazo de cinco dias para recursos, finalizando essa etapa dos delegados”, informou a coordenadora executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. Após a definição dos delegados e seus suplentes, 41 deles serão eleitos na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. A próxima reunião da comissão organizadora da 6ª CDC será virtual e está marcada para esta quinta-feira (31), às 14h30, para discutir sobre a metodologia do evento. Na terça-feira (5), será a votação sobre o regulamento da Conferência e a definição do local. *Com informações da Seduh-DF
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Reunião em Sobradinho aprova propostas e elege delegados para a 6ª Conferência Distrital das Cidades
Neste sábado (12), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoveu a última reunião preparatória para a 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), no Ginásio de Esportes de Sobradinho. O evento elegeu os delegados e aprovou as propostas da região norte do Distrito Federal, que engloba Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Arapoanga. Foram eleitos 41 delegados que representarão a região norte na etapa distrital da conferência, marcada para os dias 29, 30 e 31 de agosto. Além disso, os delegados aprovaram 8 propostas de políticas urbanas sustentáveis, voltadas a enfrentar desafios em áreas essenciais do DF, como habitação, mobilidade e infraestrutura, gestão democrática, meio ambiente e clima, trabalho e renda. Os 41 delegados eleitos aprovaram propostas de políticas urbanas sustentáveis, como investimento em faixas exclusivas no transporte público | Foto: Divulgação/Seduh Entre as propostas aprovadas estão: investir em transporte coletivo com faixas exclusivas, calçadas acessíveis e veículos seguros; ampliar áreas verdes e a agricultura urbana para mitigar riscos socioambientais; fomentar programas de compra pública da economia popular e solidária, com foco em capacitação de grupos vulneráveis; e garantir que novas áreas habitacionais de interesse social contem com infraestrutura básica próxima, como escolas, postos de saúde, transporte público, assegurando a participação da população nas decisões por meio de audiências públicas. [LEIA_TAMBEM]O encontro deu continuidade aos trabalhos iniciados no dia 14 de junho, em Planaltina, interrompidos por falta de consenso entre as lideranças. Puderam contribuir com as decisões os participantes previamente credenciados na reunião anterior, já os não inscritos acompanharam os trabalhos como ouvintes. Entre os 255 participantes, estavam representantes de movimentos sociais, organizações comunitárias, lideranças locais e entidades setoriais, o que garantiu pluralidade ao processo deliberativo. Este evento ampliou o debate entre a sociedade civil e o poder público na construção de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. As propostas são resultado direto dos debates em grupo realizados na reunião de Planaltina. Agora, as selecionadas seguem para apreciação na 6ª Conferência Distrital das Cidades, e, posteriormente, para a etapa nacional, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. *Com informações da Seduh-DF
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