Fiscalização tributária tira de circulação mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias em seis dias
Entre os dias 1º e 6 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização tributária, especialmente no fim de semana, nas rodovias e em pontos estratégicos do DF. As ações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária do DF e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1,69 milhão. O crédito tributário gerado com as autuações, somando ICMS e multas, foi estimado em R$ 807 mil. Na BR-020, na quinta-feira (2), por volta da 1h da manhã, foi interceptada uma carreta com 23 toneladas de roupas que estavam acompanhadas de nota fiscal irregular. A carga, avaliada em mais de R$ 560 mil, gerou um crédito tributário superior a R$ 360 mil. Uma carreta com 23 toneladas de roupa com nota fiscal irregular foi apreendida na BR 0-20 | Fotos: Divulgação/Seec-DF Já no sábado (4), a mesma rodovia foi palco de duas apreensões: uma carreta transportava quase 30 toneladas de farinha de milho, 9 toneladas de açúcar e 4 mil litros de óleo de soja com documentação inidônea. Minutos depois, outra carreta foi parada com 40 toneladas de diversos produtos alimentícios, também com irregularidades nas notas fiscais. Na BR-060, no final da noite de sexta (3), uma carga de móveis — composta por mesas, armários e gaveteiros — foi apreendida com documentação fiscal irregular. A carga foi estimada em mais de R$ 260 mil. Além das rodovias Alimentos também estavam entre a carga apreendida nas operações da Secretaria de Economia [LEIA_TAMBEM]As equipes de fiscalização tributária da Seec também realizaram apreensões em áreas urbanas. No Recanto das Emas, uma carga de ração animal foi retida. Em Ceilândia, foram apreendidos móveis como camas, boxes e colchões. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), duas apreensões chamaram atenção: uma delas com 48 mil unidades de ímãs de neodímio e outra com cerca de 250 kg de fumo desfiado. Também foram encontradas irregularidades em produtos levados por transportadoras, incluindo itens de informática, roupas e utilidades domésticas. “Mais que autuar quem está fora da lei, estamos garantindo a defesa do comércio local, da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional. Retirar mercadoria com irregularidade fiscal de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protege o contribuinte”, avalia o coordenador da Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF
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Auditores apreendem mais de meio milhão de reais em mercadorias
Auditores Fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizaram entre quarta-feira (30) e sexta-feira (2) mais uma operação intensiva de fiscalização tributária. Foram apreendidos 165 toneladas de grãos (soja e trigo); 2,6 toneladas de tabaco; além de carregamentos de autopeças, confecção e eletrônicos. Estima-se que no total foram mais de R$ 542 mil em mercadoria, com notas fiscais inidôneas. “O GDF reforça com essas ações a luta contra a sonegação fiscal, promovendo a arrecadação de recursos fundamentais para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, avalia o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. Com a fiscalização, a percepção de risco para quem pensa em burlar a legislação tributária aumenta | Fotos: Divulgação/Seec-DF Segundo ele, a iniciativa amplia a percepção de risco para aqueles que tentam burlar a legislação tributária. “O resultado é o incentivo à contribuição espontânea e à promoção da concorrência leal entre as empresas que atuam de forma regular”, completa. Nos três dias, as mercadorias apreendidas resultaram num crédito tributário (impostos e multas) estimado de R$ 246 mil. Confira abaixo os locais das apreensões da Receita nos últimos dias - BR-060 (Da madrugada de 30/4 a 1º/5): uma carreta Bitrem foi abordada com 50 toneladas de soja sem documentação fiscal. Logo em seguida, outra carreta Bitrem foi abordada transportando mais 50 toneladas de soja acompanhado de nota fiscal inidônea. As ações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de aproximadamente R$ 200 mil e a geração de Crédito Tributário (imposto e multas) em torno de aproximadamente R$ 84 mil. [LEIA_TAMBEM] - BR-060 (Madrugada de 2/5): uma carreta Bitrem foi abordada com 65 toneladas de trigo. O veículo se encontrava com nota fiscal inidôneas para acobertar a mercadoria, resultando em uma base de cálculo de R$ 162 mil e um crédito tributário de R$ 70 mil. - BR-060 (2/5): foi abordado um caminhão com 2,6 toneladas de tabaco. A mercadoria se encontrava sem documentação fiscal. O resultado foi uma base de cálculo de R$ 60 mil e o crédito tributário de R$ 40 mil. - Fiscalização em transportadoras: foram verificadas irregularidades em mercadorias diversas — como autopeças, confecções e outras — com uma base de cálculo aproximada de R$ 120 mil e um crédito tributário estimado em R$ 52 mil. *Com informações da Seec-DF
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Retomada licitação para implantação de galeria pluvial em Samambaia
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retomou o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia responsável pela implantação da galeria pluvial às margens da rodovia BR-060 e complementação do sistema de drenagem pluvial das quadras QR 511 a 523, 2ª Avenida Sul, entre as QRs 323 a 327, em Samambaia. Abertura das propostas está marcada para 4 de abril; empresa contratada será responsável por obra com investimento de quase R$ 24 milhões | Fotos: Kiko Paz/Novacap A licitação, marcada inicialmente para 17 de março de 2023, foi suspensa após questionamentos técnicos apresentados pelas empresas participantes. Durante o período de suspensão, a Novacap analisou as impugnações e respondeu aos questionamentos, conforme determina a lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais. “A retomada deste processo licitatório é um passo importante para garantir a infraestrutura adequada à região de Samambaia. Com a execução dessa obra, vamos prevenir alagamentos e garantir mais segurança para a população local” Fernando Leite, presidente da Novacap Com isso, o edital foi republicado, devolvendo o prazo de publicidade e reabrindo a fase de coleta das propostas. A nova data de abertura das propostas foi agendada para 4 de abril, às 9h15, por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil, no portal www.licitacoes-e.com.br. O valor total estimado para a execução da obra é de R$ 23.908.606,87, distribuídos em três lotes: lote 1 no valor de R$ 7.158.983,21, lote 2 no valor de R$ 7.408.505,79 e lote 3 no valor de R$ 9.341.117,87. A empresa contratada será responsável pela execução dos serviços de transporte, incluindo a instalação de bueiros celulares de concreto, escoramento de valas, base e sub-base com material granular e instalação de tubos de concreto para redes coletoras. O presidente da Novacap, Fernando Leite, comentou sobre a importância da obra: “A retomada desse processo licitatório é um passo importante para garantir a infraestrutura adequada à região de Samambaia. Com a execução dessa obra, vamos prevenir alagamentos e garantir mais segurança para a população local”. A companhia fica responsável tanto pela contratação da empresa quanto pela fiscalização da obra, garantindo a qualidade da execução e o cumprimento do cronograma previsto. A expectativa é que a obra melhore a infraestrutura de transição da região, prevenindo alagamentos e beneficiando diretamente a população local. As empresas interessadas devem atender às exigências de qualificação técnica e econômica condicionais no edital. *Com informações da Novacap
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Receita do DF apreende quase R$ 4 milhões em cargas irregulares no fim de semana
A Receita do Distrito Federal realizou uma operação intensiva de fiscalização para combater a sonegação de impostos. Auditores fiscais abordaram caminhões nas rodovias BR-020 e BR-060 e fizeram inspeções em transportadoras, identificando diversas irregularidades na documentação fiscal das mercadorias transportadas. As autuações da operação totalizaram R$ 3,88 milhões em base de cálculo, com um crédito tributário de R$ 1,6 milhão. Operações de auditores fiscais resultaram na apreensão de mercadorias irregulares como tabaco, calçados, cosméticos, eletrônicos e alimentos | Foto: Divulgação/Seec-DF Principais autuações da operação → BR-020 (0h10): Um caminhão transportando 11,8 toneladas de tabaco foi interceptado. A nota fiscal apresentada não correspondia à carga, tornando-se inidônea. O veículo foi apreendido e a autuação teve uma base de cálculo de R$ 1,2 milhão, gerando um crédito tributário de R$ 747,7 mil. → BR-020 (12h50): Um caminhão com 24 mil pares de calçados, cosméticos e eletrônicos foi fiscalizado. As mercadorias transportadas divergiam da documentação apresentada, resultando em uma base de cálculo de R$ 1,7 milhão e crédito tributário de R$ 439,7 mil. → BR-060 (2h30): Um caminhão transportando 2.192 baterias automotivas apresentou inconsistências fiscais. A Receita lavrou um Auto de Infração e Apreensão com base de cálculo de R$ 611,2 mil e crédito tributário de R$ 248,2 mil. → BR-060 (4h): Caminhões com colchões, alimentos e materiais de construção foram abordados e tiveram a documentação considerada inidônea. A autuação resultou em uma base de cálculo de R$ 118,6 mil e crédito tributário de R$ 57,9 mil. → Transportadoras: Durante a fiscalização, foram apreendidas mercadorias como balanças pediátricas, calçados, confecções, suplementos alimentares e eletrônicos, todas com documentação irregular. O total estimado da base de cálculo foi de R$ 250 mil, com crédito tributário de R$ 110 mil. *Com informações da Seec-DF
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