Acompanhe a divulgação do plano de segurança para a posse presidencial
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Ibaneis Rocha garante segurança total para posse de Lula
Todas as forças de segurança do Governo do Distrito Federal (GDF) estarão trabalhando de forma integrada com o Governo Federal para assegurar que a posse do futuro presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro, transcorra num ambiente pacífico, alegre e democrático. Foi o que garantiu o governador Ibaneis Rocha ao se reunir nesta terça-feira (27), no Palácio do Buriti, com os futuros ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro, para tratar sobre o esquema de segurança que será adotado na posse de Lula. O governador Ibaneis Rocha recebeu os futuros ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro, nesta terça-feira (27), no Palácio do Buriti | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Nós vamos trabalhar não só agora para a posse, mas também para os próximos quatro anos, de modo que a gente possa ter a pacificação da nossa cidade, a pacificação do nosso país e ter aquilo que a população realmente anseia, que é o desenvolvimento da nação, uma melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou Ibaneis em entrevista coletiva após a reunião. Ibaneis: “Vai dar tudo certo” Ibaneis Rocha destaca: “Vamos trabalhar não só agora para a posse, mas também para os próximos quatro anos, de modo que a gente possa ter a pacificação da nossa cidade, a pacificação do nosso país” O governador ressaltou que o esquema para que a cerimônia da posse presidencial transcorra sem distúrbios vem sendo alinhado entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a Polícia Federal. “Toda a Polícia Militar do Distrito Federal estará mobilizada”, reforçou Ibaneis. “Teremos 100% do efetivo nas ruas. Vai dar tudo certo.” O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, que também participou da reunião, antecipou que “o centro da capital terá o policiamento reforçado, assim como algumas estruturas e regiões do Distrito Federal”. A reunião contou, ainda, com a presença do futuro diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, além do chefe da Casa Civil do GDF, Gustavo Rocha, e do secretário de Comunicação, Weligton Moraes. Monteiro: “Saímos mais confiantes” O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, elogiou o trabalho que o GDF vem fazendo para que manifestações antidemocráticas não prosperem em Brasília, destacando, pontualmente, duas situações: o esquema montado na cerimônia de diplomação do presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rápida ação em resposta à tentativa de atentado próximo ao Aeroporto de Brasília. “Estamos aqui para reiterar o pedido de manter essa segurança que já vem sendo feita”, enfatizou Dino. “Eu e o ministro Múcio estamos aqui em nome do presidente Lula para agradecer o empenho do governador Ibaneis Rocha”, pontuou. “Temos o compromisso do governador de que haverá mobilização integral das forças policiais para garantir a segurança do presidente da República, das delegações estrangeiras e das pessoas que participarão do evento”, acrescentou. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também elogiou o empenho do governo Ibaneis para que a festa da posse transcorra num ambiente seguro para todos. “Queremos agradecer ao governador Ibaneis e sua equipe por toda a mobilização para que tenhamos no dia 1º a festa da democracia brasileira, como foram todas as outras transmissões: pacíficas, ordeiras e alegres”, destacou. “Vamos fazer uma ode à liberdade no país. Saímos daqui mais confiante do que chegamos.”
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GDF promove capacitação sobre a Lei de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema de palestra no auditório da Escola de Governo (Egov), nesta quinta-feira (28). O encarregado governamental de Proteção de Dados do GDF, Alberto Peres, fez apresentação dos principais pontos da norma e tirou dúvidas de servidores. “Nossa intenção foi explicar como a aplicação da lei se dá no poder público, especialmente no GDF. São muitos os desafios para implementá-la plenamente no âmbito distrital”, explica Peres, que também é chefe da Unidade de Inovação da Casa Civil. Palestra ocorreu no auditório da Escola de Governo, nesta quinta (28) | Fotos: Casa Civil Conceitos básicos, como titulares de dados e dados sensíveis, foram detalhados, assim como o histórico da legislação de proteção de dados, os princípios, as sanções e as bases legais de tratamento das informações. “A palestra abriu um canal para que possamos tirar nossas dúvidas. Entendi que cada órgão tem a sua especificidade”, afirma Sérgio Marcony, servidor lotado na área de tecnologia da informação da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Adriana Moreira, ouvidora da CEB – Iluminação Pública, também aproveitou o encontro para ter esclarecimentos sobre a diferença entre a aplicação da lei nos âmbitos federal e distrital. “Gostei da apresentação sobre as atribuições dos agentes de tratamento, bem como a responsabilização de cada um deles”, completa. [Olho texto=”Na ocasião, foi anunciado curso especial de capacitação sobre a LGPD, entre 9 e 13 de maio. As inscrições seguem até terça (3)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A LGPD, que está em vigor desde 2020, visa garantir proteção às informações pessoais, respeitando os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de todos os cidadãos. No GDF, a legislação está amparada pelo Decreto nº 42.036/2021, que estabeleceu as diretrizes para a sua aplicação nas administrações direta e indireta, além de conceituar e definir a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados e dos encarregados. Mais capacitação Durante a palestra, foi anunciado o curso especial de capacitação sobre a LGPD. A iniciativa será promovida pela Egov. Os encontros vão acontecer, presencialmente, entre os dias 9 e 13 de maio, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição até terça (3/5). “O objetivo das aulas é apresentar aos servidores do GDF a legislação aplicada à proteção de dados a fim de implementá-la em cada órgão e entidade, por meio de melhores práticas”, explica Josemary Dantas, encarregada setorial da Controladoria-Geral do DF (CGDF) e que vai ministrar o curso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Além disso, está previsto para 31 de maio o 1° Encontro dos Encarregados Setoriais de Proteção de Dados do GDF”, acrescenta Peres. Esses agentes públicos atuam como canal de comunicação entre os controladores – autoridades máximas titulares de cada órgão ou entidade do GDF –, os titulares dos dados e o encarregado governamental dentro da unidade gestora. Portal O GDF tem um portal sobre a LGPD, no qual é possível ter acesso a pontos importantes da norma, bem como detalhes sobre sua aplicação no governo distrital. Pelo canal, os cidadãos podem solicitar qualquer ação relativa a informações pessoais que se encontram no banco de dados do GDF, enviando sugestões, reclamações ou denúncias. *Com informações da Casa Civil
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Pandemia ainda traz risco e carnaval fica pra depois
Com a proximidade do carnaval, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu reforçar as orientações sobre as medidas restritivas em vigor, assim como divulgar a intensificação da fiscalização e o incentivo à cadeia produtiva carnavalesca. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa com o secretário chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha; o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira; o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo; e o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, no Palácio do Buriti. Desde 6 de janeiro, estão suspensas as festas e os eventos de carnaval públicos e privados com a publicação do Decreto nº 42.898 que alterou o Decreto nº 42.730, que dispõe sobre as ações de enfrentamento à covid-19. A decisão do governador Ibaneis Rocha visou combater o avanço da variante Ômicron. De acordo com a Codeplan, a partir de dados da Secretaria de Saúde, o DF chegou a ter 57 mil casos ativos. Agora, os casos ativos reduziram para 22 mil. [Olho texto=”Bailes, shows, blocos e desfiles estão proibidos. Programações de carnaval, mesmo em estabelecimentos comerciais, terão a realização vedada. O descumprimento acarreta em multa, que varia de R$ 4 mil a R$ 20 mil, e interdição de até 60 dias, de acordo com a situação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Os dados estão melhorando, muito trabalho está sendo desenvolvido para que a gente possa voltar à normalidade. Apesar disso, ainda há uma pressão muito forte no sistema de saúde e as UTIs [estão] com percentual muito elevado de ocupação. Por essa razão, ainda não é o momento de fazer flexibilizações, principalmente em período de festas”, justificou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. “Em momento de festas, tudo isso que está melhorando pode ser perdido”, acrescentou. A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) reforçou que bailes, shows, blocos e desfiles estão proibidos. Programações de carnaval, mesmo em estabelecimentos comerciais, terão a realização vedada. O descumprimento acarreta em multa, que varia de R$ 4 mil a R$ 20 mil, e interdição de até 60 dias, de acordo com a situação. Secretários informaram que a força-tarefa de fiscalização será reforçada durante o período de carnaval, com trabalho diuturno de sexta-feira (25/2) até terça-feira (1º/3) | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília “Pedimos a compreensão da população e de todos os empresários. Só sairemos deste estado de pandemia se trabalharmos juntos. O governo Ibaneis pensa na economia, na sociedade, na geração de emprego e renda, mas também pensa na saúde”, destacou o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. Fiscalização A força-tarefa de fiscalização criada no ano passado será reforçada durante o período de carnaval, com trabalho diuturno de sexta-feira (25/2) até terça-feira (1º/3). A Secretaria de Segurança Pública terá equipes mistas compostas por integrantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Detran, do Brasília Ambiental, do Procon e da Vigilância Sanitária. Já a DF Legal terá 10 equipes em campo. [Olho texto=”Mesmo que os eventos de carnaval não aconteçam, o setor carnavalesco tem tido o apoio do governo. Desde o ano passado, foram investidos R$ 5,5 milhões em ações para a categoria” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A força-tarefa estará trabalhando de forma mais intensa todos os dias do carnaval no intuito de orientar o que não está sendo permitido. As equipes estarão se revezando. Ano passado foi feito o mesmo esquema. Solicito a conscientização da população. Pedimos que as pessoas não adquiram ingressos e que os empresários não façam esses eventos”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. A fiscalização ocorrerá em seis grandes regiões em áreas em que costumam acontecer blocos e festividades momescas. O trabalho será tanto a partir de denúncias como por busca ativa e pela relação de eventos já monitorados pelo governo. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, 41 festas estão no radar do GDF, mas quaisquer outras também serão fiscalizadas. A população poderá enviar denúncias pelo telefone 190. Atividades suspensas no DF – É vedada a realização de quaisquer eventos carnavalescos (pagos ou não); – Shows, festivais e afins com cobrança de ingresso ou de qualquer contribuição do público, ainda que revertida em consumo; – Bares, restaurantes, boates e casas noturnas que tenham espaço para dança; – Festas com cobrança de ingresso. Atividades permitidas – Bar com música ao vivo sem cobrança de ingresso e sem espaço para dança. Bares com entretenimento podem cobrar couvert; – Shows, festivais e afins sem cobrança de ingresso ou qualquer contribuição do público e sem espaço para danças, mediante a comprovação de imunização e uso de máscaras pelos participantes; – Eventos esportivos, mediante o uso de máscara pelos participantes; – Cinema, circo e teatro, de qualquer natureza; – Casas e estabelecimentos de festas (casamento, aniversário, batizado, etc) sem cobrança de ingresso ou de qualquer valor dos convidados; – Festas privadas em condomínios e residências sem cobrança de ingresso e/ou qualquer contribuição do público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Apoio Mesmo que os eventos de carnaval não aconteçam, o setor carnavalesco tem tido o apoio do governo. Desde o ano passado, foram investidos R$ 5,5 milhões em ações para a categoria. Na próxima sexta-feira (25), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa fará o lançamento do projeto Escola do Carnaval, que consiste em atividades de capacitação profissional para as agremiações, com R$ 1,5 milhão em investimento. “A cadeia produtiva é enorme e o governo não a deixou desamparada”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O gestor lembrou que tem sido feito um diálogo com a categoria desde o ano passado e a partir dessas conversas nasceu o Escola do Carnaval. “É uma iniciativa para que as agremiações mantenham as atividades em funcionamento. É um trabalho voltado para capacitação”, completou Bartolomeu Rodrigues. A ação também tem o objetivo de fomentar o carnaval de 2023. “Já estamos de olho lá na frente”, finalizou.
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