Distrito Federal declara estado de emergência ambiental para combater incêndios florestais
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13) o Decreto nº 46.946, de 12 de março de 2025, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, que declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro deste ano. A medida visa intensificar ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de permitir a adoção de procedimentos emergenciais para minimizar os impactos das queimadas no Cerrado. Decreto declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre março e novembro deste ano, reforçando o monitoramento, a prevenção e o combate às queimadas | Foto: Divulgação/Sema-DF O decreto determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) adotem medidas necessárias para prevenir e reduzir os danos ambientais. A decisão reforça a preocupação do governo local com o aumento da incidência de incêndios durante a estiagem e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz para proteger áreas de conservação, fauna, flora e a população. “Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) será responsável por coordenar essas ações, conforme estabelecido no Decreto nº 37.549, de 2016, que instituiu o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Esse sistema é composto por órgãos e entidades do Distrito Federal, forças militares e órgãos federais, que atuam de forma integrada para otimizar recursos humanos e materiais e reduzir a incidência de queimadas no bioma Cerrado. O secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, destaca a importância dessa articulação interinstitucional para o sucesso das medidas preventivas. “O combate aos incêndios florestais exige planejamento, integração e rapidez. Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos.” Mobilização de órgãos públicos e ações emergenciais “Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Com a vigência do decreto, diversas secretarias e entidades governamentais devem reforçar monitoramento, prevenção e combate às queimadas, priorizando: → Contratação emergencial de brigadistas florestais para ampliar a capacidade de resposta rápida; → Monitoramento de áreas de risco e patrulhamento ambiental intensificado; → Ações educativas para conscientização da população sobre os riscos e consequências dos incêndios; → Medidas de contenção, como a abertura de aceiros e fiscalização contra queimadas irregulares. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, celebrou a rápida resposta do governo à chegada do período de estiagem e seus desafios ambientais. “Esse decreto respalda a importância da contratação da brigada e demais ações necessárias para o enfrentamento do período de seca em nossas vegetações nativas. Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado”, afirma. Ações preventivas reforçam compromisso do governo A antecipação das medidas de combate aos incêndios demonstra o compromisso do governo do Distrito Federal em agir antes do agravamento da situação climática. Com a seca prevista para os próximos meses, a estratégia é garantir que todas as estruturas estejam operando plenamente antes do período mais crítico, reduzindo impactos ambientais, danos à saúde pública e prejuízos à biodiversidade. O Decreto nº 46.946/2025 já está em vigor e terá efeitos imediatos, garantindo respaldo jurídico para que o governo destine recursos e adote medidas urgentes no enfrentamento aos incêndios. *Com informações da Sema-DF
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Governador defende parceria no combate aos incêndios florestais e aborda ações criminosas
Os incêndios florestais que atingem parte do país motivaram uma reunião estratégica entre ministros do governo federal e governadores das regiões Centro-Oeste e Norte, entre eles o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nesta quinta-feira (19). Foram discutidas medidas conjuntas de combate às queimadas e abordadas as ações criminosas e intencionais. Na reunião, ficou acertado que os governadores vão encaminhar as demandas emergenciais ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, e em paralelo vão se reunir nos consórcios já existentes para tratar de uma política conjunta de combate aos incêndios florestais e mudanças climáticas, respeitando as diferenças locais. O governador Ibaneis Rocha falou na reunião em mais de uma oportunidade e defendeu a integração de trabalho entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele observou também a peculiaridade dos casos e das causas dos incêndios nas unidades da Federação. Ibaneis Rocha: “Vamos adotar a proposta que for melhor para combater os incêndios florestais, porque esse é o interesse de todos nós; é um interesse da nação e tem que ser um interesse do mundo” | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Esse é um problema que atinge o Brasil como um todo em épocas diferentes e de formas diferentes. No Cerrado, os aviões têm uma efetividade maior no combate ao incêndio, por exemplo. Vamos adotar a proposta que for melhor para combater os incêndios florestais, porque esse é o interesse de todos nós; é um interesse da nação e tem que ser um interesse do mundo”, disse Ibaneis Rocha. O governador do DF falou, ainda, que a capital tem investigado incêndios criminosos organizados por grileiros, e que o momento é de reunir as unidades da Federação para discutir ações conjuntas. “O dever de casa é unir os consórcios estaduais, pois nós temos dentro do mesmo bioma características muito distintas. Aqui no Distrito Federal, a característica do incêndio vem de uma grilagem urbana. O nosso caso mais emblemático é a nossa Flona, onde os criminosos começaram a colocar fogo em uma área federal e a instalar barracos, moradias”, acrescentou. A reunião sobre o combate aos incêndios em todo o país contou com governadores e ministros Além do chefe do Executivo do Distrito Federal, participaram outros nove representantes de diferentes estados. Coordenada pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a reunião contou com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; entre outros. Titular da Casa Civil, o ministro Rui Costa disse que as demandas dos estados e do DF serão avaliadas pelo governo federal. “O objetivo dessa união é colocar o governo federal à disposição na tarefa de conter os incêndios. Fizemos uma reunião essa semana com os poderes para que todos juntos, com o Executivo, pudéssemos enfrentar esse momento difícil que o Brasil atravessa por incêndios provocados pela estiagem prolongada, eventuais acidentes e nítida e claramente ações criminosas”, declarou. O governo federal já havia anunciado a liberação de um crédito de R$ 514 milhões e também deve liberar mais R$ 400 milhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos e outras necessidades pelos entes federativos. GDF no combate aos incêndios Desde que as ocorrências de incêndio aumentaram, o Governo do Distrito Federal tem traçado uma série de medidas para evitar o alastramento das chamas. Para reforçar a equipe da Operação Verde Vivo, o GDF determinou ao Corpo de Bombeiros o retorno daqueles que estavam em missão em outros estados e a suspensão de todas as concessões de férias, abonos anuais, dispensas e autorizações para participação em cursos e seminários dos profissionais. Os militares que trabalham no expediente administrativo também foram convocados para atender as ocorrências relacionadas a incêndios florestais — um reforço de mais de 2.000 bombeiros. Sob a suspeita de que os incêndios tenham sido criminosos, o GDF, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), iniciou uma força-tarefa para investigar suspeitos de atearem fogo em locais de preservação ambiental. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tem seis inquéritos instaurados desde a última sexta-feira (13/9) e já foram presas oito pessoas, até o momento. Há outras investigações em andamento, já com perícia solicitada. Na última quarta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sobrevoou a área atingida pelos incêndios no Parque Nacional do Brasília. O trabalho contínuo, desde o último domingo (15), do CBMDF, Brasília Ambiental e brigadistas de órgãos federais cessou o fogo e, atualmente, os combatentes atuam no resfriamento de pontos quentes para evitar uma reignição.
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Operação policial prende suspeito de provocar incêndio de grande proporção no Lago Oeste
Nesta quarta-feira (18), a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema), por meio da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), deflagrou a Operação Curupira com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em desfavor de um homem de 50 anos, investigado pela prática dos crimes de incêndio e de dano ambiental na região do Lago Oeste, fato ocorrido no dia 12 de agosto. Equipe da Dema identificou suspeito de provocar incêndio de grande proporção no Lago Oeste, que atingiu áreas de proteção ambiental | Foto: Divulgação/PCDF Segundo as investigações, o suspeito provocou uma grande queimada em sua propriedade e o fogo se alastrou por uma região situada no interior de duas áreas de proteção ambiental: APA do Cafuringa e APA do Planalto Central. As chamas atingiram cerca de 10 propriedades e foram registradas nove ocorrências policiais. De posse dessas informações, equipe da Dema realizou diversas diligências e conseguiu localizar indícios de autoria que recaem sobre o suspeito. O incêndio foi de grande proporção e o Instituto de Criminalística já realizou perícia no local a fim de quantificar a área queimada. Além disso, segundo apontou a investigação, o suspeito teria ameaçado com um facão servidores do ICMBio que foram ao local para tentar apagar as chamas. Com base nos elementos de investigação colhidos, foi possível indiciar o suspeito nos crimes de incêndio e de dano ambiental e, caso condenado, poderá cumprir uma pena de até 13 anos de prisão. Após as formalidades legais, o suspeito foi recolhido ao cárcere da Polícia Civil e agora permanece à disposição da Justiça. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, os suspeitos serão investigados e, comprovada a ação, serão punidos com todo o rigor da lei. *Com informações da PCDF
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Servidores do IFB são certificados por capacitação no combate ao fogo
O Instituto Brasília Ambiental entregou, nesta terça-feira (3), na sede do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Planaltina, os certificados de participação aos integrantes da capacitação de primeiros procedimentos para combate a incêndios florestais. A formação teve como público alvo 28 servidores do IFB, e foi ministrada por membros da Brigada Florestal 2024 do Instituto Brasília Ambiental e pelo administrador de Unidades de Conservação do Instituto, Gesisleu Jacinto. A entrega dos certificados foi feita pelo presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Ele destaca que os participantes desta capacitação podem ajudar muito para que os incêndios florestais não se agravem. “Eles poderão dar o que podemos chamar de ‘primeiros socorros’ numa situação de combate a um incêndio florestal, contribuindo bastante para que o quadro se mantenha sob controle até que os profissionais competentes – brigadistas e Corpo de Bombeiros – cheguem. Essa parceria é mais uma iniciativa de cuidado com o nosso meio ambiente, tão penalizado nesta época de seca”, lembrou. A formação teve como público alvo 28 servidores do IFB | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Gesisleu Jacinto reforça que o objetivo dessas capacitações é que as pessoas que as recebem possam atuar nos focos iniciais de incêndios florestais de forma correta e segura, até a chegada dos bombeiros. Essa é a segunda capacitação deste tipo realizada neste ano. O administrador explica que fez parte da formação a apresentação dos equipamentos usados no combate ao incêndio, parte teórica e atividade prática de combate ao fogo. Nesta última foram demonstradas algumas ações, como linha de defesa contra fogo, uso do turbo sopro e até mesmo uso correto do abafador. A capacitação atendeu à solicitação do diretor do IFB campus Planaltina, Nilton Nélio Cometti, e foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do IFB Planaltina. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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