Nova ferramenta amplia participação popular no debate do Pdot
Na primeira reunião do ano do Comitê de Gestão Participativa (CGP), o colegiado aprovou a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de criar no site do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), uma ferramenta para ampliar a participação da população nas discussões sobre a revisão do Pdot. Ainda em fase de desenvolvimento, a iniciativa foi apresentada em reunião na quarta-feira (31) e consiste em uma aba específica no site do Plano Diretor, chamada “Debates”, para a sociedade se manifestar e fazer contribuições. Será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot. O novo portal será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh “A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo, apresentando argumentos sobre o assunto. O objetivo é ser uma ferramenta democrática para garantir a participação das pessoas”, afirmou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. [Olho texto=”“A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo”” assinatura=”Antônio Martins, diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana” esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta usou como referência dois exemplos de sucesso no quesito participação popular, que utilizam enquetes e votações. O primeiro foi o site Participe+, da Prefeitura de São Paulo (SP). O segundo foi o site Decide Madrid, criado pela prefeitura da capital da Espanha. Ambos proporcionaram um ambiente de discussão e formulação de políticas públicas municipais de maneira colaborativa entre população e governo. Para o representante do movimento Andar a Pé, Benny Schvarsberg, um espaço para debates é importante para mobilizar as pessoas, explicitar as problemáticas da cidade e expor os temas polêmicos do Pdot. “Esses três aspectos contribuem tanto para ampliar o debate nesse espaço como também para qualificá-lo, para que ele não seja inócuo”, ponderou Schvarsberg. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos uma ideia inicial de testar a ferramenta colocando temas importantes para o Pdot, por exemplo, sobre a ocupação da macrozona urbana, trazendo dados para então fazer um debate. Mas a ideia é escolhermos junto com o CGP os temas relevantes para serem discutidos”, informou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. A proposta ainda receberá considerações para ser implementada no site do Pdot. A expectativa é que até a próxima reunião do CGP, marcada para 28 de fevereiro, já tenham sido definidos quais temas darão o pontapé inicial nos debates com a sociedade. O prazo para envio das contribuições da população às reuniões livres, organizadas pela própria comunidade para discutir o Pdot, se encerra em 31 de março. *Com informações da Seduh
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Aberto edital para selecionar quatro novos membros do comitê do Pdot
Quatro novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os participantes interessados devem realizar a inscrição no período de 15 a 29 de setembro, na página oficial do Pdot. [Olho texto=”Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 02/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (14). Serão selecionados quatro representantes da sociedade civil organizada, nos seguintes segmentos: ? Movimentos sociais e coletivos: um representante de comunidades tradicionais, quilombolas e ciganas e outro representante da população LGBTQI+ ? Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil: um representante de Cultura ? Entidades do setor empresarial: um representante da área de Comércio. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro, às 14h, a ser realizada no auditório da na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One, 18º andar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados terão que preencher um formulário e apresentar os documentos solicitados em formato PDF. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) da data limite prevista no edital. Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa, criado por meio do Decreto n° 41.004/2020, é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. O processo de seleção do CGP se iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. *Com informações da Seduh
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Comitê do Pdot recebe proposta para sistematização de dados das oficinas
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) uma proposta inicial para sistematização das informações que estão sendo recolhidas durante as oficinas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) abertas à participação popular. Até o momento, já foram realizadas 27 das 54 oficinas previstas para este ano. O Comitê de Gestão Participativa (CGP) discutiu temas como o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh A proposta de metodologia de tratamento de dados sugere a produção de quatro produtos: o georreferenciamento das contribuições, a classificação dos dados quanto ao escopo do Pdot, o tratamento para as contribuições que não cabem ao Pdot e o documento técnico para audiência de diagnóstico. “A gente não vai começar a sistematizar agora; estamos fazendo um estudo, um levantamento, uma proposta de como fazer essa sistematização”, enfatiza a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. Mais participação Outra questão abordada na reunião, realizada na semana passada, foi o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot. Entre as principais contribuições apresentadas, está a solicitação de que haja uma descentralização da organização, acompanhamento e divulgação das oficinas participativas. Na avaliação do arquiteto Benny Schvarsberg, representante da associação Andar a Pé, essa descentralização é necessária para que as pessoas estejam mobilizadas em um acompanhamento permanente, onde as proposições serão monitoradas desde a avaliação à implementação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outro ponto apresentado pelo CGP é a necessidade de dar início à discussão das formas de acompanhamento da sociedade civil nas próximas fases do Pdot. Segundo a arquiteta Renata Seabra, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, é preciso pensar em estratégias para o monitoramento da implementação do que será proposto pelo futuro Plano Diretor. No momento, o processo se encontra na fase de diagnóstico; em seguida, ocorrerão as fases de prognóstico, proposta e consolidação. Informes Com relação à disponibilização dos dados das oficinas já realizadas no portal do Pdot, o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh-DF, Mário Pacheco, informou que a equipe técnica está em um trabalho árduo de organização desse material para publicação no site. “Já existem algumas informações lá, e nos próximos dias a equipe estará trabalhando para disponibilizar o máximo de informações”, afirma. “Entretanto, ainda existe um tratamento que temos que fazer com parte desses dados, para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.” Ele aproveitou a reunião para anunciar que a campanha de divulgação das oficinas também está ocorrendo por carros de som nas regiões administrativas, onde esse tipo de publicidade tem efetividade. Também foi iniciada uma campanha de impulsionamento do material de divulgação do Pdot nas redes sociais, de forma a atingir a população de forma segmentada. Além disso, a Seduh-DF está intensificando o alinhamento com as administrações regionais para divulgação com maior antecedência dos locais onde as oficinas serão realizadas. *Com informações da Seduh-DF
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Mais entidades são credenciadas para atuar no comitê do Pdot
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou o resultado final do credenciamento de mais entidades que serão selecionadas para atuar no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (30) e na página oficial do Plano Diretor. Ao todo, quatro organizações avançaram no processo: a Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Aproeste) e a Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal (Aeas-DF), representantes do segmento recursos hídricos; o Instituto Nacional do Índio (Indi), do segmento comunidades indígenas; e a Associação BSB Invisível, do segmento população em situação de rua. Todas se inscreveram no Chamamento Público – Seduh nº 1/2023. O próximo passo será as entidades credenciadas participarem de uma reunião pública para serem votadas como integrantes do CGP. O encontro será na próxima sexta-feira (7), às 14h, em sessão presencial na sede da Seduh, localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Mais tempo de atuação e maior número de associados serão alguns dos critérios utilizados em caso de empate na votação. CGP O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais nos próximos dez anos no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O comitê é uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formado por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Seduh
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