Programa de apoio ao futebol é regulamentado no Distrito Federal
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Governo do Distrito Federal regulamentou o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal (PAFDF), criado pela Lei Complementar nº 1.063, de 24 de dezembro de 2025. O Decreto nº 49.323, de 8 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (9/9), estabelece as regras e os procedimentos para a execução do programa. A regulamentação define as responsabilidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) na condução do programa, incluindo o planejamento, a coordenação, a fiscalização, a análise dos planos de trabalho e o acompanhamento dos resultados. O PAFDF tem como objetivo apoiar ações relacionadas ao futebol profissional e às categorias de base no Distrito Federal. Para participar das modalidades de apoio previstas, as agremiações deverão passar por habilitação anual e comprovar, entre outros requisitos, constituição jurídica regular, sede e atuação no DF, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária e participação em competição nacional. Também será exigido registro regular junto à Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os requisitos deverão ser mantidos durante todo o período de vigência do apoio. Para participar do projeto, as agremiações deverão passar por habilitação anual e comprovar, entre outros requisitos, constituição jurídica regular, sede e atuação no DF, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária e participação em competição nacional | Fotos: Divulgação Critérios para seleção A escolha das agremiações levará em consideração a natureza do apoio e o instrumento jurídico adequado para cada situação. O decreto prevê a possibilidade de formalização por meio de contrato de patrocínio institucional, termo de fomento, termo de colaboração ou outros instrumentos compatíveis com a legislação. Nos casos em que determinada agremiação possuir vaga exclusiva em competição nacional prevista na legislação do programa, poderá ser reconhecida a inviabilidade de competição, desde que haja justificativa técnica no processo administrativo. Se houver insuficiência de recursos para atender todas as agremiações habilitadas, poderão ser adotados critérios objetivos e previamente divulgados para priorização ou rateio. Planos de trabalho A liberação do apoio dependerá da apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho, que deverá integrar o instrumento jurídico firmado entre as partes. O documento deverá estabelecer metas esportivas e sociais, cronograma físico-financeiro, detalhamento dos custos, indicadores de resultados e impacto, além das contrapartidas sociais previstas para cada ação. Quando uma mesma agremiação receber apoio para o futebol profissional e para as categorias de base no mesmo exercício, serão exigidos planos de trabalho distintos, com a separação das ações e dos recursos destinados a cada finalidade. Os valores do apoio financeiro respeitarão os limites previstos na legislação do PAFDF e serão definidos anualmente pela SEL-DF, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. Projeto estabelece que agremiações deverão prestar contrapartidas sociais, como atividades formativas e de inclusão social por meio do esporte para alunos da rede pública, oferta de vagas gratuitas nesses projetos e ações voltadas à promoção da cidadania, do fair play e da prevenção à violência Controle dos recursos Os recursos financeiros deverão ser movimentados em conta bancária específica, permitindo a segregação, a rastreabilidade e o controle da aplicação dos valores. Uma das regras estabelecidas pelo decreto determina que os recursos destinados às categorias de base não poderão ser utilizados no futebol profissional. A prestação de contas será baseada na análise do cumprimento do objeto, das metas e dos resultados estabelecidos, além da verificação da regular aplicação dos recursos públicos, de acordo com o instrumento jurídico firmado. Contrapartidas para a comunidade As agremiações beneficiárias deverão cumprir as contrapartidas sociais previstas nos respectivos planos de trabalho. Entre as possibilidades estão atividades formativas e de inclusão social por meio do esporte para alunos da rede pública, oferta de vagas gratuitas em projetos esportivos e ações voltadas à promoção da cidadania, do fair play e da prevenção à violência no esporte. As ações deverão representar benefício direto para a população do Distrito Federal e guardar proporção com o apoio concedido. Nos contratos de patrocínio institucional, também poderão ser estabelecidas contrapartidas relacionadas à promoção institucional do Distrito Federal e à valorização do esporte local, como a exposição da marca oficial do DF em uniformes, placas de publicidade, painéis de entrevistas, sites e redes sociais das agremiações, sempre de acordo com o Manual de Aplicação de Marca do Distrito Federal. A divulgação deverá ter caráter estritamente institucional, informativo ou educativo, sem utilização de nomes, símbolos, imagens ou outros elementos que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades ou agentes públicos. Uso de estádios A regulamentação também prevê que a SEL-DF poderá autorizar o uso de estádios e outras instalações esportivas sob sua gestão pelas agremiações beneficiárias do programa, desde que haja justificativa prévia e sejam observadas as normas aplicáveis. A autorização poderá contemplar gratuidade ou redução de custos operacionais para partidas de categorias de base ou futebol feminino, mediante justificativa e observância das condições estabelecidas na regulamentação. A execução do PAFDF deverá seguir a legislação vigente, inclusive as normas eleitorais, além das regras de transparência, controle, integridade, gestão de riscos e conformidade. Com a publicação do decreto, o Governo do Distrito Federal estabelece os procedimentos necessários para habilitação, seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas das ações vinculadas ao Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal. *Com informações da SEL-DF
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GDF e CBF firmam acordo para levar campanha contra o racismo a todo o país
Agência Brasília · GDF E CBF FIRMAM ACORDO PARA LEVAR CAMPANHA CONTRA O RACISMO A TODO O PAÍS O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (28), um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de expandir a campanha Cartão Vermelho para o Racismo em estádios de todo o país. A iniciativa nasceu na capital e vinha sendo aplicada em jogos locais, e agora passará a integrar oficialmente os campeonatos organizados pela entidade nacional. A parceria garante a presença da campanha nas principais competições nacionais: Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Brasileirão Feminino A1 e Copa do Brasil Feminina. As ações incluem a entrega de cartões vermelhos ao público nos portões de acesso, atos simbólicos antes das partidas, programas de letramento racial para atletas e comissões técnicas, além de ampla visibilidade em telões, painéis de LED e backdrops das competições. Ibaneis Rocha: "O futebol é paixão nacional e não pode conviver com qualquer forma de discriminação" | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “O Distrito Federal mostra, mais uma vez, que é possível unir esporte e cidadania. Essa campanha nasceu aqui e agora vai ganhar o Brasil inteiro devido à sua importância. O futebol é paixão nacional e não pode conviver com qualquer forma de discriminação”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Segundo a Sejus-DF, a experiência despertou interesse de outros estados e foi testada em jogos nacionais, como no clássico Remo x Paysandu, no Pará. Com a parceria, a campanha passa a ter alcance nacional e torna-se referência na união entre esporte e conscientização social. “Nós iniciamos o protocolo entrando nos estádios, pedindo um minuto de silêncio, levantando o cartão vermelho, mas agora a campanha ganha uma dimensão maior. Esse acordo com a CBF firma o compromisso do futebol brasileiro em protagonizar espaço para que a gente fale da questão da igualdade racial. A cada comunicação visual da CBF nos estádios, seja no momento de entrevista do jogador, seja nos letreiros, todos trarão a mesma mensagem: cartão vermelho para o racismo”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Marcela Passamani ressalta que o protocolo criado no DF ganhará os estádios de todo o país “Aqui no Distrito Federal, em especial, nós temos 58% da população negra, número ainda maior do que a média nacional, que é de 54%. Nós sabemos da importância dessa pauta, e é nesse espaço que temos visto muitas entrevistas, reportagens e denúncias sobre o racismo no ambiente esportivo, além da força que isso tem para conscientizar e comunicar à sociedade que não existe mais tolerância para nenhum caso de racismo”, acrescentou Marcela Passamani. O documento, com vigência de 24 meses, prevê que cada parte ficará responsável pelas próprias despesas e pela execução das ações definidas. Um comitê conjunto será criado para acompanhar os resultados e propor ajustes ao longo da parceria. “O futebol é de todo mundo, e não aceita mais esse tipo de atitude. Temos que ser duros contra o racismo e qualquer forma de discriminação” Samir Xaud, presidente da CBF Para o presidente da CBF, Samir Xaud, o acordo representa um marco. “O futebol é de todo mundo, e não aceita mais esse tipo de atitude. Temos que ser duros contra o racismo e qualquer forma de discriminação. Essa campanha é muito importante, com o apoio do GDF, e estamos reforçando ainda mais essa luta. O que esperamos é que isso se propague por todo o país. O futebol é uma ferramenta fundamental, faz parte da cultura do brasileiro, e consegue chegar a locais onde outras estruturas não chegam. Acreditamos muito nessa parceria, e a CBF está 100% empenhada em ajudar e atuar contra o racismo em todo o Brasil”, disse. A assinatura ocorreu no Palácio do Buriti e contou com a presença de autoridades do GDF, como o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o vice-presidente da CBF, Gustavo Dias Henrique, e o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF), Daniel Vasconcelos. Sejus-DF Compete à Secretaria de Justiça e Cidadania designar e disponibilizar servidores para a entrega dos cartões vermelhos nos portões de acesso aos estádios do DF; elaborar a identidade visual da campanha e artes gráficas dos materiais, bem como articular para a impressão e logística de entrega desses materiais gráficos; planejar e executar, em articulação com a CBF e clubes, ações de letramento racial destinadas a atletas, comissões técnicas e funcionários/as dos clubes participantes; participar das reuniões de monitoramento e avaliação; e prestar o devido apoio e orientação a outros estados e municípios que desejarem replicar a ação em suas localidades, assegurando que a campanha seja efetivada. CBF Já a Confederação Brasileira de Futebol ficará responsável por articular com clubes mandantes e visitantes, árbitros e federações estaduais a inclusão do ato simbólico em todas as partidas abrangidas; assegurar a autorização da presença de servidores da Sejus-DF nos portões de acesso dos estádios e áreas internas necessárias; divulgar a campanha nos canais oficiais antes, durante e após as partidas; e participar das reuniões de monitoramento e avaliação. Cartão Vermelho para o Racismo [LEIA_TAMBEM]A campanha faz parte da Política Distrital de Prevenção e Combate ao Racismo nos Estádios, instituída pela Lei Vinícius Júnior (Lei nº 22.084/2024), sancionada pelo GDF. A ação já esteve presente em três jogos promovidos pela CBF na Arena BRB Mané Garrincha, com o apoio da FDFF e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os jogos foram marcados por gestos simbólicos contra o racismo, como a exibição coletiva de cartões vermelhos pelo público e faixas em campo com mensagens antidiscriminatórias. Além da estreia no jogo entre Vasco e Palmeiras, em maio, a campanha foi levada às partidas entre Aparecidense e Fluminense e Capital e Botafogo.
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Mais de 30 mil torcedores dão cartão vermelho para o racismo no Mané Garrincha
A Arena BRB Mané Garrincha foi palco de um momento marcante neste domingo (4), minutos antes da partida entre Vasco e Palmeiras, pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mais de 30 mil torcedores ergueram simultaneamente cartões vermelhos contra a discriminação racial, em um gesto simbólico que marcou o lançamento da campanha Cartão Vermelho para o Racismo, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Antes da partida, jogadores do Vasco e do Palmeiras entraram em campo segurando uma faixa com a mensagem da campanha Cartão Vermelho para o Racismo | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou a importância de usar o futebol como espaço de conscientização e transformação social. “Essa campanha nasce de uma preocupação urgente: combater o racismo. O lançamento simboliza a força de uma sociedade que não aceita mais o silêncio diante do preconceito. Ver milhares de torcedores, crianças, famílias inteiras unidas por essa causa foi emocionante”, afirmou. Com o lema “Não é só falta grave, é cartão vermelho para o racismo”, a ação marca o início da construção de um modelo distrital de enfrentamento à discriminação racial no esporte, com potencial de ser expandido para todo o país, em articulação com a CBF. [LEIA_TAMBEM]O ponto alto da campanha foi o minuto de protesto realizado antes do apito inicial: torcedores, jogadores e a equipe de arbitragem levantaram, juntos, os cartões vermelhos em um gesto coletivo de repúdio ao racismo. Distribuídos nas entradas do estádio, os cartões reforçaram a mensagem de que a discriminação não tem vez – nem nos gramados, nem fora deles. Entre os participantes estava a torcedora vascaína Sueny Almeida de Medeiros, 44 anos, moradora de Taguatinga, que elogiou a iniciativa: “Achei muito interessante. É importante estar sempre atento a esse problema social e reforçar o combate ao racismo em todos os espaços, especialmente no futebol, que tem tanto alcance”. Também na arquibancada, o palmeirense Renan Lopes Oliveira, que veio de Goianésia (GO) com a família para prestigiar seu time, parabenizou a ação: “Essa campanha mostra que a luta contra o racismo é de todos. Não importa o time, a cor da camisa ou da pele. Isso aqui foi um golaço da cidadania e reforça a necessidade de respeito e união”. A cerimônia contou com a presença de autoridades, atletas e representantes das duas equipes. Os jogadores do Vasco e do Palmeiras entraram em campo segurando uma faixa com a mensagem da campanha, reforçando o compromisso do futebol brasileiro com o combate ao preconceito. Morador de Goianésia (GO), o palmeirense Renan Lopes Oliveira elogiou a iniciativa: “Essa campanha mostra que a luta contra o racismo é de todos. Não importa o time, a cor da camisa ou da pele” O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, também destacou o papel da entidade: “Apoiar essa campanha está em sintonia com o compromisso da nossa gestão. O combate ao racismo é uma bandeira que traduzimos em ações concretas. Esse é um trabalho contínuo, necessário e inegociável”. A campanha reforça ainda o compromisso com a Lei Vinícius Júnior, já promulgada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que estabelece diretrizes inéditas no país para a promoção de ambientes esportivos mais justos e inclusivos. A Sejus é responsável pela regulamentação da norma e pela articulação com outros estados interessados em adotá-la. Nos próximos meses, a parceria entre Sejus e CBF será ampliada com cursos de letramento racial e ações educativas junto aos clubes, com o objetivo de consolidar um ambiente esportivo mais inclusivo e seguro. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Torcedores comparecem ao Estádio Bezerrão para ver a Seleção Brasileira
O passeio de domingo foi diferente para a família do aposentado Luiz Roberto de Campos, 65. Ele juntou os seis netos e uma das filhas, Andressa, e seguiu para a entrada do Estádio Valmir Campelo Bezerra, com a missão de encontrar os jogadores da Seleção Brasileira Masculina de Futebol. O time compareceu, mais uma vez, ao Gama para o segundo treino desde o desembarque em Brasília, onde disputará a partida contra o Peru na terça-feira (15), jogo válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, no Estádio Arena BRB Mané Garrincha. O aposentado Luiz Roberto de Campos com a filha Andressa e os seis netos: “Queremos mesmo é ver o Endrick, mas estamos animados para ver alguém, porque é uma oportunidade única para quem mora no Gama” | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Sou torcedor do Gama, então costumo vir aqui no Bezerrão”, comentou. “Queremos mesmo é ver o Endrick [revelado pelo Palmeiras e, atualmente, jogador do Real Madrid], mas estamos animados para ver alguém, porque é uma oportunidade única para quem mora no Gama”. Na família de Campos também há são-paulinos, palmeirenses e flamenguistas. Torcida familiar O despachante Anderson Souza foi ao jogo com os filhos Anna Júlia e João Victor: “Somos amantes do futebol, então sempre acompanhamos os times aqui em Brasília, porque é muito legal poder prestigiar os jogadores” Convocado para assumir o lugar de Lucas Paquetá, o meia do Cruzeiro Matheus Pereira era o alvo do despachante Anderson William Souza, 48, e dos filhos dele, Ana Júlia Ottoni, 12, e João Victor Ottoni, 17. Moradores do Riacho Fundo, os cruzeirenses foram até o hotel onde a seleção está hospedada para tentar encontrar o atleta do time mineiro. No entanto, quando chegaram ao local, o ônibus já estava indo para o Bezerrão. O trio não teve dúvida: foi atrás, seguindo o comboio. “Somos amantes do futebol, então sempre acompanhamos os times aqui em Brasília, porque é muito legal poder prestigiar os jogadores. Sem torcida, não há futebol”, avaliou Souza. Acostumado a acompanhar jogos de futebol, dessa vez, ele e a filha assistirão de casa, mas o filho João Victor já garantiu o lugar na partida de terça-feira. Essa é a segunda vez que ele vai ver a seleção de perto. Em 2014, acompanhou a vitória do Brasil contra Camarões em partida no Mané Garrincha pela Copa do Mundo. Como foi “pé quente” na época, João Victor espera levar sorte aos jogadores brasileiros. “A expectativa é de que eles possam vencer. Acho que vai ser 2 a 1 para o Brasil”, apostou. O motorista Afonso Alves (D) levou o filho, Ângelo Miguel, para ver de perto a seleção: “Isso é muito bom para Brasília, porque não temos a tradição do futebol; é importante que eles conheçam a capital e vejam que há torcida” Esse é o placar que o estudante Ângelo Miguel Alves, 11, também arriscou. Ele foi com o pai, o motorista Afonso Alves, 31, esperar uma brecha para ver a seleção em frente ao Bezerrão. A expectativa da dupla era poder ver o jogador Gerson, que é meia do Flamengo. Para Afonso, a vinda da seleção brasileira é uma forma de aproximar o time da torcida, além de ser uma oportunidade para os brasilienses. “Isso é muito bom para Brasília, porque não temos a tradição do futebol; é importante que eles conheçam a capital e vejam que há torcida”, avaliou. Estrutura esportiva “Nesses últimos 20 dias, preparamos tudo para que a estrutura estivesse apta para a seleção, e o feedback que temos da CBF é positivo. Brasília, com certeza, entrará no eixo de jogos da Seleção Brasileira, sabendo que poderá contar com o Bezerrão” Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer Estreitar a relação da Seleção Brasileira Masculina de Futebol com o DF é o que tem sido trabalhado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Este GDF tem investido para que a capital federal entre de vez no circuito de grandes eventos esportivos nacionais e internacionais. Já está previsto que a cidade receberá, em 2027, jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol. “Temos conversado com a diretoria da CBF”, revelou o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. “Além desse espaço aqui no Gama, nosso compromisso é terminar esta gestão deixando nossos estádios aptos e preparando os equipamentos esportivos na região mais central para que possam ser um centro de referência. O governador não tem medido esforços, muito menos recursos. Tenho certeza de que ainda vamos fazer muito bonito.” Para a recepção da seleção no jogo de terça-feira, o GDF fez uma força-tarefa de manutenção do gramado e de toda a infraestrutura do Estádio Bezerrão. O local foi reaberto no ano passado após passar pela maior reforma desde 2008. Foram investidos mais de R$ 3,9 milhões para substituição do gramado e do alambrado, além de intervenções na parte hidráulica e pintura. “Temos investido pesado na recuperação desse estádio”, reforçou Renato Junqueira. “Nesses últimos 20 dias, preparamos tudo para que a estrutura estivesse apta para a seleção, e o feedback que temos da CBF é positivo. É um feedback de que Brasília, com certeza, entrará no eixo de jogos da Seleção Brasileira, sabendo que poderá contar com o Bezerrão.” Treinamento Apesar da expectativa do público, o treino de domingo foi a portas fechadas, com apenas 15 minutos de atividade disponível para a imprensa. O mistério é estratégico. O Brasil precisa esconder do adversário a tática que será adotada na partida para garantir a vitória. Nesta segunda-feira (14), a seleção fará o último treino antes da bola rolar na terça-feira. Por ser véspera da partida, a atividade será na Arena BRB Mané Garrincha. Já na terça-feira, o time joga a partir das 21h45, com a expectativa de estádio lotado. “Não tenho dúvidas de que o Mané Garrincha vai estar lotado – o torcedor brasiliense, de fato, abraça a nossa seleção”, complementou o secretário.
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