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Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Cursos profissionalizantes para jovens de Ceilândia e Sol Nascente recebem investimento de mais de R$ 1 milhão

Um novo projeto está prestes a transformar a vida de muitos jovens de Ceilândia e Sol Nascente. Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), em parceria com o Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social (IIDPS), lançou nesta segunda-feira (16) os cursos profissionalizantes do Núcleo de Empreendedorismo Girassol, localizado em Ceilândia. O programa atenderá 100 adolescentes de 14 a 17 anos, oferecendo cursos profissionalizantes com duração de 10 meses. Serão três opções de formação: gastronomia, produção têxtil e empreendedorismo digital. O objetivo é abrir novas oportunidades para os jovens dessas regiões, ajudando a prepará-los para o mercado de trabalho. Ao final das capacitações os alunos receberão certificação. Marcela Passamani (centro): "Queremos que os nossos jovens se vejam como protagonistas das próprias histórias" | Foto: Diego Barreto/Sejus-DF “Queremos que os nossos jovens se vejam como protagonistas das próprias histórias. Eles têm um imenso potencial e o Núcleo de Empreendedorismo Girassol vai ajudá-los a descobri-lo, ao mesmo tempo em que estimula a autonomia e a inovação dentro de suas comunidades”, destaca Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do DF. Um olhar para o futuro Sara Gabrielly Andrade Coelho da Silva, 13 anos, moradora de Ceilândia, sonha em seguir carreira na gastronomia e vê o curso como uma chance única de aprender e se destacar. “Espero que eu aprenda muito. Meu sonho é ser chef de algum restaurante famoso, ou quem sabe ter o meu próprio restaurante. Vai ser o primeiro passo para o meu futuro”, conta Sara. Mãe e filha, Sônia e Sara Andrade estão animadas com a participação da jovem no programa. "Vai ser o primeiro passo para o meu futuro", diz a garota Sônia Andrade, a mãe da jovem, também vê o projeto com bons olhos. “Estou muito feliz com a oportunidade que essa parceria vem para oferecer aos nossos adolescentes. Isso vai ajudar a tirar eles da rua e a construir um futuro com uma profissão. Essa é uma iniciativa que todo mundo agradece. Os pais, os filhos, a nossa comunidade e a sociedade também”, afirma. [LEIA_TAMBEM]Mais do que uma formação Além das aulas práticas, os participantes do programa terão acesso a temas relacionados à saúde mental e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Serão realizadas oficinas sobre autocuidado, autoestima e outros assuntos importantes para lidar com as questões típicas da adolescência. O objetivo é garantir que, ao final do curso, os jovens não apenas estejam preparados para o mercado de trabalho, mas também para a vida. Flavianny Miranda, psicóloga do Instituto Inclusão e coordenadora do projeto, destaca que o foco vai além do simples aprendizado técnico. "Este projeto não é só sobre conhecimento técnico, mas também sobre o bem-estar emocional e a capacitação dos jovens para que se vejam como protagonistas das próprias vidas. Queremos prepará-los para os desafios do futuro, ajudando-os a construir uma trajetória longe da vulnerabilidade social". *Com informações da Sejus-DF

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GDF institui regimento interno do Comitê Gestor de Políticas para a Primeira Infância

A Secretaria de Economia (Seec-DF) publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria nº 199/2025, que aprova o regimento interno do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O comitê tem o objetivo de fortalecer a integração de políticas voltadas às crianças de até seis anos no DF, garantindo ações coordenadas e eficazes para a promoção do desenvolvimento infantil. Representantes de órgãos e entidades do DF vão integrar o comitê, que, para ampliar as ações, também terá a participação de especialistas na área da infância | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o comitê será composto por representantes de dez órgãos e entidades, entre elas as secretarias de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Segurança Pública (SSP-DF),de Esporte e Lazer (SEL-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Também participam representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Casa Civil. Além desses membros fixos, o comitê poderá contar com a participação de convidados, como representantes da Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de instituições acadêmicas e especialistas na área da infância. A coordenação ficará a cargo da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus-DF, que será responsável pelo suporte administrativo e logístico necessário ao funcionamento do grupo. Competências e funcionamento Entre suas atribuições, o comitê será responsável por monitorar e fiscalizar a implementação do Plano Distrital pela Primeira Infância, que segue as diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância e as legislações federais voltadas à proteção dos direitos das crianças. Além disso, faz parte das atribuições aprimorar a articulação entre diferentes secretarias e órgãos do governo para garantir uma abordagem intersetorial nas políticas públicas para a primeira infância. As reuniões do comitê são bimestrais, mas casos urgentes podem ser discutidos virtualmente, para agilizar a tomada de decisões Também é responsabilidade do comitê acompanhar e avaliar o impacto das ações e programas voltados para crianças de até seis anos no DF, analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e normativas relacionadas ao tema, criar grupos de trabalho temáticos para estudar e propor ações em áreas estratégicas e fiscalizar a execução financeira das políticas públicas voltadas para a primeira infância. O comitê se reunirá bimestralmente, com possibilidade de encontros extraordinários sempre que necessário. Além disso, o regimento prevê deliberações virtuais em casos urgentes, garantindo agilidade na tomada de decisões. A iniciativa A primeira infância é considerada uma fase determinante para o desenvolvimento humano, e políticas públicas bem-estruturadas podem garantir melhor qualidade de vida para as crianças, refletindo diretamente no futuro da sociedade. Com a formalização do Comitê Gestor Intersetorial, o DF reforça o compromisso com a proteção e promoção dos direitos infantis, garantindo que as ações sejam planejadas e executadas de forma coordenada entre diferentes setores. Consulte a portaria. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

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Prorrogado o prazo para seleção de projetos voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26), edital de prorrogação por mais seis meses do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que visa a análise e seleção de projetos inovadores e complementares as políticas públicas no Distrito Federal voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para financiamento com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | Foto: Divulgação/Sejus Estas ações serão executadas por meio de parcerias a serem celebradas entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o CDCA e as organizações da sociedade civil (OSC). O ato foi publicado nesta quinta-feira (26) e começa a contar do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. De acordo com o edital, a prorrogação se fez necessária para viabilizar que as OSCs, que ainda não firmaram o termo de fomento, consigam atender a necessidade de ajuste dos planos de trabalho. As organizações selecionadas deverão atuar por até 24 meses consecutivos a partir da data de formalização do termo de fomento. No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do FDCA, sendo 60% a título de subvenção social e 40% a título de auxílio investimento. Deste montante, o edital estabelece o teto de R$ 1,5 milhão por OSC, podendo ser apresentados até dois projetos individuais. *Com informações da Sejus-DF  

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Último dia de campanha entre os candidatos a conselheiros tutelares

Neste sábado (30), são finalizados os últimos detalhes para eleição de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027, em  1º de outubro. A montagem das urnas e a organização das seções eleitorais serão feitas nos 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Confira aqui a lista completa. [Olho texto=”“O dia da votação se aproxima, e a participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento dos conselhos tutelares. Hoje é o momento de finalizar a avaliação das propostas dos candidatos para votar com consciência e sabedoria”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Este dia também é o último para a campanha eleitoral dos candidatos a conselheiros tutelares. O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. No domingo (1º/10), não será permitida a propaganda de boca de urna, que significa a atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral para pedir votos para seu candidato. As atividades deste sábado são realizadas por mesários que atuam como administradores dos locais. Cerca de 5 mil servidores do GDF vão trabalhar voluntariamente como mesários no dia da eleição. Eles participaram de treinamentos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e serão responsáveis pelo acompanhamento e pela instalação das urnas. A segurança dos locais de votação é feita com apoio da equipe de vigilância das escolas e com plano de segurança para os arredores desses locais, elaborado em conjunto pela Sejus e pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). As urnas foram carregadas nos dias 25, 26 e 27, quando receberam os nomes dos eleitores, bem como os nomes e a numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. Elas estão nos 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/Sejus O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. São 1.268 candidatos aptos a serem votados. “O dia da votação se aproxima, e a participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento dos conselhos tutelares. Hoje é o momento de finalizar a avaliação das propostas dos candidatos para votar com consciência e sabedoria”, reforça a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. As urnas foram carregadas no galpão TRE-DF nos dias 25, 26 e 27 deste mês, quando foram colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e a numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. O TRE disponibilizou 1.172 máquinas para votação e mais 118 para contingência. A distribuição para as escolas foi feita nesta sexta-feira (29). Como votar Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados neste link. O local de votação do eleitor pode ser verificado aqui. A Sejus vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estará disponível o nome dos eleitores que podem votar naquele lugar. As administrações regionais também terão uma lista com os postos de votação e nome dos candidatos locais, a fim de facilitar a consulta daquelas pessoas que desejam votar, mas não possuem acesso à internet para consulta de informações. *Com informações da Sejus

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