Publicado calendário de reuniões ordinárias do CDCA-DF
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), definiu seu calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (16). O CDCA-DF é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações de implementação dessa política e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). Constam no calendário as datas das reuniões ordinárias de plenário, da diretoria-executiva, das comissões temáticas, dos conselhos e comitês do CDCA. Os encontros começam em 5 de fevereiro, com reuniões da Comissão de Políticas Públicas e da Comissão de Primeira Infância, e vão até o início de dezembro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quando houver necessidade de reuniões extraordinárias, o plenário ou seus respectivos coordenadores definirão as datas, respeitando o calendário publicado hoje. Comissões temáticas O DODF desta terça (16) também define a composição das comissões temáticas e do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. As comissões são formadas por sindicatos, organizações não governamentais, casas filantrópicas e secretarias de Estado. Os grupos de trabalho e as comissões temporárias serão criados e compostos em plenária. *Com informações da Sejus
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Conferência debate direitos da criança e do adolescente
A 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente debate ações voltadas para esse público com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A secretária da Pasta, Marcela Passamani, participou da mesa de abertura do evento, nesta sexta-feira (25), na Universidade Católica de Brasília. A organização do encontro é do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), órgão vinculado à Sejus-DF. Os debates da 11ª Conferência estão ocorrendo ao longo do dia e foram disponibilizados para 826 pessoas inscritas no evento | Fotos: Divulgação/Sejus-DF “A conferência é muito necessária porque temos que discutir os temas importantes para crianças e adolescentes. Estamos aqui unindo forças com representantes do governo, da Justiça, do Ministério Público, da sociedade civil e com as próprias crianças. Ninguém pode soltar a mão das nossas crianças”, destaca Marcela Passamani. Durante o evento, a titular da Sejus também lembrou do levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que mostrou que mais de 5,5 milhões de brasileiros com idades entre 6 e 17 anos, não tiveram atividades escolares em 2020 por causa da pandemia. “É momento de construir políticas públicas que resgatem nossa juventude e a infância no que foi perdido durante a pandemia. Vocês não são o futuro, são o presente e merecem ser protagonistas das políticas públicas e ações que são desenvolvidas”, completa Marcela Passamani. Os debates da 11ª Conferência estão ocorrendo ao longo do dia e foram disponibilizados para 826 pessoas inscritas no evento. A participação na Conferência foi aberta a todas as pessoas, independentemente de pertencer ou não a alguma entidade da sociedade civil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Esse encontro representa o diálogo com crianças e adolescentes”, afirma Cleidison Figueredo, presidente do CDCA-DF. Outras autoridades também participaram da mesa de abertura da Conferência e destacaram a importância do momento. O promotor de Justiça Renato Bianchini; a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do DF, Regilene Rozal; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Claudio Augusto Vieira; a defensora pública do DF Camila Lucas; o reitor da Universidade Católica de Brasília, Carlos Longo e a representante técnica da Secretaria de Saúde do DF, Julliana Tenorio. As crianças e adolescentes foram representados por Kelly Majestosa e o pequeno Kael Gomes de Godoi. Os painéis temáticos e grupos de trabalho do evento debateram sobre as experiências das crianças e adolescentes em tempos de pandemia; impactos na saúde mental e participação social; bem como a política nesse segmento no contexto da covid-19. As contribuições da 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente são transformadas em propostas para política de garantia e defesa dos direitos desse público. As aprovadas são encaminhadas para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para novembro deste ano. *Com informações da Sejus-DF
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Conferência dos direitos da criança e do adolescente será na sexta (25)
A 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente coloca as ações voltadas para esse público no centro dos debates. O evento será nesta sexta-feira (25), de 8h às 18h, na Universidade Católica de Brasília, em Taguatinga Sul. A organização do encontro é do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). O tema dessa edição é “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid 19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. O encontro será realizado no auditório central da universidade e nas salas dos grupos de trabalho. Os debates terão a contribuição de 826 pessoas inscritas no evento. A participação na conferência é aberta a qualquer pessoa, independentemente de pertencer ou não a alguma entidade da sociedade civil. Uma Comissão Organizadora – instituída pela Resolução n° 133/2023 – preparou as atividades da 11ª Conferência Distrital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Durante o evento, ocorrerão painéis temáticos sobre as experiências das crianças e adolescentes em tempos de pandemia; impactos na saúde mental e participação social; bem como a política nesse segmento no contexto da covid-19. As contribuições da 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente são transformadas em propostas para política de garantia e defesa dos direitos desse público. As aprovadas são encaminhadas para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para novembro deste ano. *Com informações da Sejus
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Abuso, exploração sexual e trabalho infantil são tema de encontro
Representantes do Comitê Consultivo de Adolescentes se reuniram, nesta semana, para discutir o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. O comitê faz parte do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A partir desse encontro, foram produzidos materiais informativos e de orientação sobre a importância dessa temática como forma de conscientização. Políticas públicas para garantia dos direitos de crianças e adolescentes fazem parte das ações da Sejus | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “A Sejus reconhece a importância do protagonismo de adolescentes como exercício do direito fundamental à participação que pode se dar na vida política, nos espaços de construção da cidadania e nas políticas públicas para a melhoria de suas vidas e de suas comunidades”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Formado por 32 adolescentes entre 12 e 17 anos, o comitê consultivo tem como objetivos garantir o exercício da participação social, aproximar as políticas públicas da realidade das crianças e adolescentes e apoiar o CDCA-DF nas suas discussões. “Sabemos que ainda temos muitos desafios pela frente, pois a participação dos adolescentes é um direito fundamental que precisa ser assegurado”, avalia o presidente do CDCA-DF, Cleidison Figueiredo dos Santos. Confira, abaixo, os canais para encaminhamento de denúncias relacionadas à categoria abrangida pelo CDCA. ? Disque 125 – Com ligação gratuita, este número também permite acesso a informações sobre o programa que garante os direitos de crianças e adolescentes. ? Disque 100 – As denúncias podem ser feitas de forma anônima. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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