Creas agiliza a retificação na certidão de nascimento de pessoas trans
Em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade promoveu, nesta sexta-feira (28), um mutirão para agilizar a retificação na certidão de nascimento do nome e gênero de pessoas trans. O atendimento é voltado para o público que tem o documento de outros estados. Nesse caso, a Defensoria Pública entra com ação judicial para facilitar essa retificação e garantir a isenção das taxas nos cartórios. “São pessoas que têm certidões e registro de nascimento em outra unidade federativa, o que implica uma situação mais burocrática e um aumento de custos. E é por isso que é importante o trabalho da Defensoria Pública na garantia da assistência jurídica gratuita e integral às pessoas que necessitam”, destaca o defensor público e coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Ferreira Figueiredo. O Creas Diversidade convidou 28 usuários para serem atendidos no mutirão desta sexta. São pessoas trans atendidas na unidade que estão com dificuldade de pedir a certidão de nascimento no estado de origem e fazer essa retificação. Uma delas foi Angel Maria, de 25 anos. Ela é do Mato Grosso do Sul e mora há dois anos em Brasília. Há um ano ela é atendida pelo Creas Diversidade e tenta essa mudança do nome. “Quero agradecer aos Creas por essa oportunidade. Ter esse nome social na certidão é muito importante para nós, transexuais, e, hoje, foi um dia histórico para a gente. Todo mundo quer um nome, todo mundo quer viver melhor e nada melhor do que pessoa chamar a gente pelo nome que a gente gosta e se sente bem”, conta. O Creas Diversidade é voltado especificamente para atender situações de discriminação, por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade | Foto: Renato Raphael/Sedes O Creas Diversidade é voltado especificamente para atender situações de discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade. A unidade é gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Esses usuários já vêm com histórico de rompimento de vínculos familiares, então, fica mais difícil conseguir comunicação com o estado de origem. É o rompimento de vínculos e a situação de vulnerabilidade, sem ninguém para interceder por eles”, reforça a agente social do Creas Diversidade, Carllyne Nobrega. Esse foi o primeiro grupo a participar desse mutirão do Creas Diversidade com a DPDF. A expectativa é ampliar esse atendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É mais uma articulação interinstitucional do poder Público com a sociedade civil. A Defensoria Pública, o Creas Diversidade, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa também estão nessa parceria, para efetivar e trazer assistência jurídica às pessoas que precisam, buscando viabilizar o direito à identidade de gênero e o direito ao nome na certidão de nascimento. A retificação desse documento é o acesso a direitos muito básicos e ao exercício de direitos da vida comum de qualquer pessoa”, pontua o defensor público Ronan Ferreira Figueiredo. “Retificar a certidão de nascimento traz dignidade e reconhecimento formal para as pessoas trans. E é o primeiro passo para acesso à cidadania e retificação de outros documentos pessoais”, finaliza a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Indígenas conhecem práticas agroecológicas no Instituto Horta Girassol
Por meio de uma articulação entre a Emater-DF e as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura (Seagri), um grupo de indígenas das comunidades Guajajara e Kariri-Xocó, ambas do Setor Noroeste, conheceu o Instituto Horta Girassol, em São Sebastião, que é considerada maior horta urbana do DF. A ação ocorreu visando o intercâmbio de conhecimento envolvendo o cultivo agroecológico e sua produção, com objetivo de mostrar ao grupo práticas que podem ser aplicadas em suas comunidades. Existem hoje no Distrito Federal, segundo dados do Creas Diversidade, mais de 10 mil indígenas de 37 etnias. Considerada a maior horta urbana do DF, o Girassol recebeu o grupo de indígenas das comunidades Guajajara e Kariri-Xocó para um intercâmbio de conhecimentos envolvendo o cultivo agroecológico | Foto: Divulgação/Emater-DF A coordenadora do Instituto Horta Girassol, Hosana Alves do Nascimento, liderou a visita guiada ao espaço na quarta-feira (15) e contou aos indígenas o caminho percorrido com erros e acertos desde a criação da horta urbana, em 2005. Durante esse período, a produtora familiar tem recebido a assistência técnica da Emater-DF tanto em relação aos cultivos, como para a documentação e acesso ao crédito rural. “Essa troca de conhecimento, de vivências nos cuidados com a terra é muito rica, pois não foi fácil chegar até aqui. Foi e é preciso muita força de vontade. Tive que buscar conhecimento junto à Emater-DF e em várias capacitações e cursos que já realizei para adquirir o aprendizado que garante os resultados que temos hoje”, avaliou Hozana. [Olho texto=”“Nosso objetivo é mostrar aos indígenas outras possibilidades de cultivo e de práticas agroecológicas. Apesar deles serem historicamente os guardiões da terra, sempre há espaço para novos aprendizados que podem garantir mais produtividade e renda”” assinatura=”Iran Dias, extensionista da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os extensionistas da Emater-DF Lídia Ferreira Jardim e Iran Dourado Dias acompanharam a visita e falaram ao grupo sobre o cultivo agroecológico de hortaliças e frutíferas, como o consórcio e rotação de culturas, uso de cobertura morta, adubação orgânica e controle alternativo de pragas. “Nosso objetivo é mostrar aos indígenas outras possibilidades de cultivo e de práticas agroecológicas. Apesar deles serem historicamente os guardiões da terra, sempre há espaço para novos aprendizados que podem garantir mais produtividade e renda”, disse Iran Dias. O pajé da comunidade Kariri-Xocó, Ururaí de Krodí Selé, disse que levará para a sua comunidade algumas práticas adotadas pela Horta Girassol, como o uso de cobertura morta e a rotação de cultura. “Foi muito importante para nós conhecer um jeito novo de cuidar da terra e da produção. Lá, limpamos a terra. Então, saber que pode cortar o mato e deixar na terra que vai dar mais nutriente pro solo é o jeito de fazer a integração das plantações, plantando várias espécies juntas, como uma bananeira com a mandioca e o quiabo. Já plantamos tudo isso, mas de um jeito diferente. Aprendemos como vocês plantam e ensinamos como plantamos. Nessa integração, todos nós vamos crescendo”, falou o pajé. Segurança Alimentar e Nutricional Em parceria, Sedes, Seagri e Emater-DF estão trabalhando na construção do Projeto para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Indígenas do Distrito Federal. Para a assistente social do Creas da Diversidade Sexual, Religiosa e Racial da Sedes, Mirella Martins Oliveira, permitir que os indígenas experimentem uma troca de experiências é importante para a existência deles e fortalece a segurança alimentar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos criando possibilidades de existência e de criação de atividades agrícolas que promovem a segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda. No entanto, é preciso que cada ator saiba qual é o papel de cada um e essa troca só gera frutos com o trabalho e persistência de todos”, afirmou Mirella, que acompanhou a atividade. Além de comunidades indígenas, os povos de terreiro, que são remanescentes de quilombos e têm o modo de vida baseado na ancestralidade, serão inseridos no Projeto para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e nas ações que promovam o intercâmbio de conhecimento e experiência com o cultivo agroecológico. *Com informações da Emater-DF
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Creas intermedeia mensalmente cerca de 20 pedidos de retificação de gênero
“Não, sua mãe não entende e seu pai não entende. Tio John não entende e você não pode dizer para sua avó, porque o coração dela não aguentaria e ela pode não resistir”. Esse é o trecho da música The Village, do cantor norte-americano Wrabel. Ela conta a história de um adolescente transgênero que não se reconhece no corpo de uma menina. Foi essa música que inspirou o brasiliense G.F.O.S**, 18 anos, a tomar a decisão mais difícil de sua vida: iniciar uma difícil caminhada até conseguir assumir e exercer sua identidade de gênero. Morador do Recanto das Emas, G.F.O.S recebeu na segunda (31) nova certidão de nascimento com as sonhadas alterações: “Me senti renascido” | Foto: Ascom / Sedes-DF Morador do Recanto das Emas, o jovem é acompanhado pelo Creas Diversidade, na 615 da Asa Sul. “Eu cheguei aqui há alguns meses orientado por um médico. Foi para ele que contei minha história pela primeira vez. Daí ele me sugeriu conversar com minha família e procurar o Creas, onde fui atendido integralmente”, conta G.F.O.S, que jamais sentiu-se feliz sendo menina. Aos 15 anos, ele falou com a mãe, que o apoiou imediatamente. “Minha infância e pré-adolescência foram muito difíceis, pois eu não me entendia e não me aceitava”, lembra. “Na puberdade, eu estava me transformando em uma mulher. Até tentei me relacionar com um garoto, mas foi a pior experiência da minha vida, pois aquela não era minha orientação sexual. Então decidi ser feliz”, completa. [Olho texto=”“É uma luta por dignidade e reconhecimento formal para pessoas que precisam enfrentar desafios diários simplesmente para serem vistos como são de fato”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 23 de outubro passado, ele completou 18 anos. No dia seguinte, a equipe do Creas Diversidade estava com toda a documentação pronta para ser levada ao cartório com o intuito de iniciar o processo de retificação de nome e gênero. Na última segunda-feira (31), chegou a nova certidão de nascimento com as tão sonhadas alterações. “Parecia o início de uma nova vida. Eu me senti renascido. Agora, da maneira como me reconheço e me sinto”, descreve o estudante do 3º ano do ensino médio, que pretende fazer a mastectomia (cirurgia para retirada das mamas), tornar-se policial federal e fazer um viagem estilo mochilão pela Europa. Além de intermediar o processo para retificação de nome e gênero, a equipe multiprofissional do Creas Diversidade prestou atendimento integral ao jovem. Na unidade, ele foi encaminhado para o Ambulatório Trans, onde faz tratamento hormonal; entrou no Cadastro Único, foi inscrito para pleitear o Programa Prato Cheio e teve deferida a concessão do Auxílio Vulnerabilidade mensal de até seis parcelas de R$ 408 para ajudar na compra dos remédios que chegam a custar R$ 500 a dose, pois a mãe de 42 anos está desempregada atualmente. Desde 2014, o Creas Diversidade articula esses processos em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Mensalmente, ele vem aqui, pois o acompanhamento precisa ser sistêmico. Não apenas dele, mas da família”, explica a psicóloga do Creas Diversidade, Karla Sindeaux. “A história do G.F.O.S é um relato de força e superação. Ele estava muito seguro de sua decisão e de seus objetivos. Então, corremos contra o tempo, para estar com tudo pronto assim que ele atingisse a maioridade”, complementa a agente social responsável pela articulação com a defensora pública do DF, Débora Lorena Almeida. “Hoje, vejo meu filho feliz”, emociona-se a mãe, G.S**. “Quando veio a primeira menstruação, ele caiu em depressão”, relembra. De acordo com ela, o tema era um tabu na família, tanto que o jovem voltou a falar com o pai há pouco tempo devido ao preconceito, exatamente como na música citada no início deste texto. “Foram pescar juntos esses dias. Foi algo muito importante para eles”, finaliza. Retificação de nome e gênero O Creas Diversidade não faz o procedimento. Porém, por meio de uma parceria, desde 2014 articula tudo com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, com base no Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ocorrem, em média, 20 atendimentos desse tipo todos os meses na unidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É uma luta por dignidade e reconhecimento formal para pessoas que precisam enfrentar desafios diários simplesmente para serem vistos como são de fato”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Quem busca pela retificação de nome e gênero basta procurar o Creas Diversidade, seja diretamente na unidade ou por telefone ou e-mail – centrodadiversidade@sedes.df.gov.br ou creasdiversidade@gmail.com; 3773-7498 e 3773-7499. Os documentos necessários para retificação são RG, CPF, certidão de nascimento e título de eleitor. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF **Os nomes das personagens foram abreviados para preservar o sigilo de suas identidades
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Pandemia intensificou atendimento social ao público LGBTQIA+
Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data criada para lembrar dos direitos da população LGBTQIA+ e conscientizar os cidadãos sobre a importância do combate à homofobia, rumo à construção de uma sociedade justa. No Distrito Federal, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), há uma rede de proteção especializada que inclui o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Diversidade, voltado para acompanhamento dessa população que se encontre em vulnerabilidade social, e ainda uma equipe do Serviço da Abordagem Social exclusiva para atender pessoas LGBTQIA+ em situação de rua. Desde o início da pandemia da covid-19, o Creas Diversidade atendeu, no total, 741 pessoas LGBTQIA+, e o Serviço Especializado em Abordagem Social, 624 pessoas desse público. Os números mostram os impactos socioeconômicos da pandemia também nessa comunidade, como explica a gerente da unidade, Árina Cynthia. Creas Diversidade: espaço de acolhimento onde discriminação e preconceito não têm vez | Fotos: Divulgação/Sedes “Houve um aumento significativo nesse último ano até agora”, relata. “[Têm sido atendidas] muitas pessoas que não eram usuárias da política de assistência social e que ficaram desempregadas nesse período pandêmico, em especial as pessoas trans e os profissionais do sexo. Hoje acompanhamos periodicamente, no mínimo, 80 famílias.” [Olho texto=”“O trabalho realizado pelo Creas Diversidade é muito específico e extremamente técnico; lida com públicos direcionados, que precisam de uma atenção diferenciada” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] O assistente social do Creas Diversidade Kayodê Silvério informa que o esquema foi reforçado: “Nós intensificamos atendimentos pontuais e emergenciais, muitas situações de agravo e violência LGBTFóbicas. A pandemia aguçou mais as desigualdades sociais. O quantitativo de atendimentos quase quintuplicou”. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social se divide em unidades públicas que atendem as pessoas em situações de violência ou de violação de direitos. O Creas Diversidade, localizado na quadra 614/615 Sul, é o centro voltado especificamente a atender situações de discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade. “O trabalho realizado pelo Creas Diversidade é muito específico e extremamente técnico; lida com públicos direcionados, que precisam de uma atenção diferenciada”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Políticas públicas Segundo o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda, nos últimos anos foram grandes os avanços na gestão de políticas voltadas à população LGBTQIA+. “Essas comunidades precisam ser pensadas nas suas especificidades enquanto territórios culturais historicamente estigmatizados”, diz. “Então, assim como temos o Creas para atender uma região física, precisamos do Creas para atender comunidades culturais”. Árina Cynthia explica que, assim como os demais Creas, a unidade faz um acompanhamento do indivíduo e da família para entender e colaborar para tirar o usuário de situações que caracterizem violação de direitos. [Olho texto=”“Nós, como profissionais LGBTQIA+, temos vivência e conseguimos compreender as demandas específicas dessa população, muito inserida em um contexto de violência e prostituição” ” assinatura=”Virgilia Sousa, supervisora da Equipe Diversidade do Serviço Especializado em Abordagem Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos o teleatendimento semanal com as famílias e trabalhamos com parcerias com o Adolescentro e o Ambulatório Trans [Ambulatório de Assistência Especializada às Pessoas Travestis e Transexuais], da Secretaria de Saúde, que encaminha pessoas em situação de violência LGBTFóbica; e a Defensoria Pública do DF para fazer a retificação gratuita dos documentos pessoais”, enumera a gestora. “Além dessa transversalidade e intersetorialidade com as outras políticas, temos as equipes da Abordagem Social, que são referenciadas ao Creas Diversidade e encaminham a população LGBTQIA+ em situação de rua.” Abordagem Na estrutura da Sedes, há um serviço específico de abordagem social composto somente por profissionais LGBTQIA+, para melhor atender a comunidade que vive em vulnerabilidade extrema pelas ruas da cidade. “Nós, como profissionais LGBTQIA+, temos vivência e conseguimos compreender as demandas específicas dessa população, muito inserida em um contexto de violência e prostituição”, explica a supervisora da Equipe Diversidade do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), Virgilia Sousa. E a ideia é justamente essa: ter uma equipe de profissionais qualificados para facilitar essa aproximação com pessoas LGBTQIA+ que estão em condição de risco social pelas ruas e garantir o acesso a direitos sociais e à rede de proteção. “Eles se sentem mais confortáveis em falar da sua situação, sentem que estamos mais próximos da realidade deles; isso gera maior empatia e facilidade de aproximação”, conta Virgilia. O Seas não se trata de um serviço para retirada compulsória de pessoas das ruas, mas de atendimento nos espaços públicos da rua para inserção na assistência social e demais políticas públicas. As atividades desse serviço são planejadas e continuadas e ocorrem todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, conforme organização territorial das equipes. Repúblicas LGBTQIA+ República LBTQIA+ é uma inovação no DF e já caminha para a terceira unidade Mais recentemente, o Governo do Distrito Federal tomou uma iniciativa pioneira no Brasil: inaugurou duas repúblicas LGBTQIA+, uma nova modalidade de acolhimento em que os moradores, diferentemente do que ocorre em uma instituição tradicional, também cuidam do espaço, sob a supervisão da Sedes. Todos os usuários são encaminhados por unidades socioassistenciais. [Olho texto=”“A gente vive numa sociedade LGBTFóbica, que nos mostra a todo momento que a gente não deveria existir ou ser quem é” ” assinatura=”Ludymilla Santiago, coordenadora das equipes técnicas das repúblicas LGBTQIA+” esquerda_direita_centro=”direita”] Aqui, os moradores assumem o protagonismo da organização do espaço. “Estamos no processo para instalar a terceira unidade, numa iniciativa que hoje já se tornou referência nacional, como apresentado em seminário pelo Ministério da Cidadania”, pontua a secretária Mayara Rocha. Os endereços, lembra ela, não são divulgados por uma questão de segurança. “ Não queremos que o serviço seja estigmatizado no território, o que comprometeria todo o atendimento socioassistencial”. Árina Cynthia pontua que o diferencial dessa modalidade república é a autonomia do usuário: “Trabalhamos com a perspectiva de autonomia financeira. Tivemos o cuidado de, assim como foi com a Equipe Diversidade da Abordagem Social, escolher somente profissionais LGBTQIA+ para atender os usuários das repúblicas”. Uma delas é a atual coordenadora da equipe técnica das repúblicas, Ludymilla Santiago “Ter orgulho de ser quem você é, isso é fundamental”, destaca. “A gente vive numa sociedade LGBTFóbica, que nos mostra a todo momento que a gente não deveria existir ou ser quem é”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Dia Internacional do Orgulho LGBT, avalia Ludmila, é bastante significativo: “Eu entendo que ressignificar essa data, principalmente neste mês, que é o mês de celebração do orgulho gay, é muito importante, porque nós, como brasileiros, não estamos nesse patamar de orgulho, já que a nossa população LGBTQIA+ é a que mais é assassinada. Então, não necessariamente é uma data só para se ter orgulho; é uma data que traz a questão da resistência, da vivência e da importância que é respeitar a diversidade humana na convivência de uma sociedade”. Entenda a sigla Cada letra da sigla LGBTQIA+ representa um grupo de pessoas na sociedade que sofrem diferentes tipos de violência simplesmente pelo fato de não se adequarem àquilo que foi instituído como sendo o “normal” na sociedade. Trata-se de um movimento político e social de inclusão de pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero. Entenda o que essas letras significam e a importância que elas têm. L = Lésbicas Mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outras mulheres. G = Gays Homens que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outros homens. B = Bissexuais Diz respeito aos homens e mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelos gêneros masculino e feminino. T = Transexuais A transexualidade não se relaciona com a orientação sexual, mas se refere à identidade de gênero. Dessa forma, corresponde às pessoas que não se identificam com o gênero atribuído em seu nascimento. As travestis também são incluídas neste grupo. Porém, apesar de se identificarem com a identidade feminina, constituem um terceiro gênero. Q = Queer Pessoas queer são aquelas que transitam entre as noções de gênero, como é o caso das drag queens. A teoria queer defende que a orientação sexual e identidade de gênero não são resultado da funcionalidade biológica, mas de uma construção social. I = Intersexo A pessoa intersexo está entre o feminino e o masculino. As suas combinações biológicas e desenvolvimento corporal – cromossomos, genitais, hormônios – não se enquadram na norma binária (masculino ou feminino). A = Assexual Assexuais não sentem atração sexual por outras pessoas, independentemente do gênero. Existem diferentes níveis de assexualidade, e é comum que essas pessoas não vejam as relações sexuais humanas como prioridade. + O + é utilizado para abranger outros grupos e variações de sexualidade e gênero – entre tantos, os pansexuais, que sentem atração por outras pessoas, independentemente do gênero. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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