Creas Migrantes alcança mais de 1,7 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento com unidade própria
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para Migrantes completou um ano de funcionamento na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Pioneiro no Brasil, o serviço oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) já atendeu, nos últimos 12 meses, pelo menos 1.739 migrantes, refugiados e apátridas vítimas de violação de direitos. A marca coincide com o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro. Equipe do Creas Migrantes atua em diversas frentes, como encaminhamento a serviços de saúde e educação | Foto: Divulgação/Sedes-DF As nacionalidades mais atendidas pelo Creas Migrantes, no período de novembro de 2024 a novembro deste ano, foram pessoas da Venezuela, com 422 atendimentos, seguidas por aquelas de Cuba (127) e do Haiti (50). Ao longo do mesmo período, foram emitidos 1.532 benefícios relacionados a nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, além do benefício excepcional. Na DPDF, o Creas Migrantes está em funcionamento desde novembro do ano passado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, oferecendo atendimento socioassistencial em português, inglês, francês e espanhol, e inclusão em programas sociais para imigrantes vítimas de xenofobia, tráfico internacional de pessoas, além de dificuldades de integração envolvendo barreiras linguísticas e culturais. Também são feitos encaminhamentos para serviços de saúde, educação, entre outros. Os interessados podem comparecer diretamente na unidade, para orientações, ou ser encaminhados formalmente por diversos órgãos. Pioneirismo “Nossa capital concentra um número significativo de órgãos públicos e oferece diversas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, atraindo pessoas de diferentes nacionalidades que buscam construir uma nova vida, incluindo aquelas que fogem de conflitos em seus países de origem” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Apesar de contar com uma unidade própria, o serviço de atendimento específico para migrantes internacionais é oferecido pela Sedes-DF desde 2022. Antes, o trabalho da equipe era realizado em conjunto com Creas da Diversidade, equipamento projetado para atender a diversidade em toda a sua expressão. “O Creas Migrantes é pioneiro no Brasil como uma unidade pública de assistência social e foi implementado há três anos em resposta ao aumento da imigração em Brasília”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Nossa capital concentra um número significativo de órgãos públicos e oferece diversas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, atraindo pessoas de diferentes nacionalidades que buscam construir uma nova vida, incluindo aquelas que fogem de conflitos em seus países de origem. Por isso é tão importante que esse serviço conte com uma unidade própria, que agora completa um ano de funcionamento.” O gerente do Creas Migrantes, Aquiles Brayner, explica que as pessoas migrantes também podem ser atendidas pelos demais Cras e Creas da região onde residem. “No entanto, diante de situações de violação de direitos pela condição migratória dessas pessoas, elas serão atendidas pela nossa equipe, que é composta por diferentes áreas e realiza o atendimento multilíngue especializado”, enfatiza. Perfil dos imigrantes De acordo com dados da Sedes-DF, atualmente há 6.929 imigrantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com endereço ativo no Distrito Federal. Desses, 3.852 são mulheres (55,59%), 3.069 são homens (44,30%) e oito são pessoas transgênero ou não binárias cadastradas (0,11%). 2.929 Número de migrantes que recebem o Bolsa Família no DF O Cadastro Único é uma plataforma que permite ao governo brasileiro identificar a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda no país. Funciona como a porta de entrada para programas e benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a tarifa social para desconto na conta luz, entre outros. Ao todo, 2.929 imigrantes recebem o Bolsa Família no DF. Ainda com base nos 6.929 imigrantes inscritos no Cadastro Único, entre as pessoas que já frequentaram a escola, 18 passaram por creche, classe de alfabetização ou pré-escola. Outras 901 migrantes internacionais cursaram o ensino fundamental, incluindo alfabetização para adultos e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Educação O maior contingente corresponde àquelas que cursaram o ensino médio, incluindo a EJA para nível médio, totalizando 2.508 pessoas. Além disso, 941 imigrantes declararam ter frequentado o ensino superior, incluindo pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado. No grupo de imigrantes que atualmente frequentam a escola, 269 estão na creche, classe de alfabetização ou pré-escola. Apenas oito frequentam o ensino fundamental até o 5º ano, incluindo alfabetização de adultos e EJA inicial. Outros 1.411 frequentam o ensino fundamental, incluindo a EJA. No ensino médio, há 309 imigrantes frequentando essa modalidade, incluindo a EJA para nível médio, enquanto 75 estão no ensino superior ou em cursos de pós-graduação. O levantamento mostra ainda que 489 imigrantes não possuem nenhum curso declarado no Cadastro Único. Suporte [LEIA_TAMBEM]Inscrita no CadÚnico, Ewa Lamina, de 30 anos, é natural da Nigéria e chegou ao Brasil em 2022. Ela relata que começou a ser atendida pelo Creas Migrantes no início deste ano, após ter sido acompanhada pela equipe do Creas de Taguatinga. Desde então, recebeu acompanhamento com especialistas da Sedes-DF e acesso ao Cartão Prato Cheio e outros programas sociais, incluindo auxílios relacionados à moradia e à situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecidos pela pasta. “Meu objetivo daqui para a frente é conseguir uma oportunidade de trabalho para que eu consiga cuidar do meu filho pequeno, uma oportunidade em que eu possa ter condições financeiras de manter a família”, afirma ela. Em 18 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares. Posteriormente, em 2000, a ONU proclamou 18 de dezembro como o Dia Internacional dos Migrantes, com o objetivo de chamar a atenção para o elevado número de migrantes no mundo e a necessidade de garantir o respeito aos direitos desse público. *Com informações da Sedes-DF
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Calendário escolar de 2026 já está disponível para a rede pública do DF
Já está disponível, no site da Secretaria de Educação Federal (SEEDF), o calendário escolar de 2026, documento que orienta o planejamento das escolas da rede pública, das famílias e dos estudantes. O cronograma estabelece o início das aulas em 12 de fevereiro e o encerramento em 21 de dezembro, além de detalhar as datas específicas das instituições educacionais parceiras (IEPs), dos centros integrados de línguas (CILs), da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica. Nas unidades do Centro Interescolar de Línguas (CIL), as aulas serão divididas em dois períodos durante o ano | Foto: Divulgação Nas IEPs da educação infantil, as atividades vão de 9 de fevereiro a 23 de dezembro. Nos CILs, o ano será dividido em dois semestres: de 12 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 22 de dezembro. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) segue o mesmo formato semestral, com datas aplicadas também à Educação Profissional e Tecnológica. “A divulgação do calendário com antecedência permite que mães, pais e responsáveis programem suas rotinas e acompanhem mais de perto a trajetória escolar dos estudantes” Francis Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Com a chegada de um novo ano letivo, o calendário de 2026 se torna um instrumento importante de organização e planejamento para toda a rede, incluindo escolas, estudantes e familiares “A divulgação do calendário com antecedência permite que mães, pais e responsáveis programem suas rotinas e acompanhem mais de perto a trajetória escolar dos estudantes, fortalecendo a parceria entre famílias e escola e garantindo acolhimento e melhores condições de aprendizagem”, explica a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira. Dias flexíveis [LEIA_TAMBEM]O calendário inclui quatro dias letivos móveis: 20 de abril, 5 de junho, 16 e 28 de outubro. São datas flexíveis que fazem parte da carga obrigatória, mas podem ser organizados por cada escola conforme suas necessidades, sendo usados para projetos, avaliações, formações ou reposição de atividades. As datas não se aplicam às IEPs e aos centros de educação da primeira infância (Cepis). Entre os recessos e feriados previstos estão o Carnaval, de 16 a 18 de fevereiro; Corpus Christi, em 4 de junho; e o recesso de meio de ano, de 11 a 26 de julho. Os feriados nacionais incluem Tiradentes e o Aniversário de Brasília (21 de abril), Independência (7 de setembro), Proclamação da República (15 de novembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). *Com informações da Secretaria de Educação
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Estudantes do sistema prisional apresentam projetos de tratamento de água no Circuito de Ciências do DF
Uma página inédita foi escrita na história da 14ª etapa regional do Circuito de Ciências da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que acabou na última sexta-feira (12). Pela primeira vez, estudantes do sistema prisional do DF participaram da competição científica. Os protagonistas dessa conquista histórica são alunos do Centro Educacional (CED) 01 de Brasília que estudam na Penitenciária IV (PDF-IV), no Complexo da Papuda. Matriculados no terceiro segmento da terceira etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes desenvolveram dois projetos focados no tratamento e purificação da água. Eles foram apresentados na etapa regional da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto. A temática do 14º Circuito de Ciências foi a preservação da água | Fotos: Mary Leal/ SEEDF O primeiro projeto, intitulado Moringa Oleifera, uma Alternativa para o Tratamento da Água, foi desenvolvido por cinco alunos. A pesquisa explora o uso das sementes da moringa oleifera como agente natural de floculação, substituindo produtos químicos convencionais no processo de purificação da água. “A moringa oleifera tem substâncias químicas que auxiliam na floculação da água. Quando temos aquela água barrenta, adicionamos um floculante para que as partículas de sujeira se aglutinem e desçam para o fundo”, explica a professora Gabriela Cristiana Oliveira, que há sete anos leciona no CED 01 de Brasília e atua no complexo penitenciário. O segundo projeto, Ciência e Cidadania na EJA: Filtro Caseiro e SODIS para a melhoria da qualidade da água, foi desenvolvido por cinco estudantes da segunda etapa. O trabalho propõe soluções acessíveis de filtragem, utilizando materiais simples como pedra, carvão, areia e garrafas PET. Superando limitações com criatividade As restrições de segurança proibiram o uso de objetos cortantes, elementos químicos que pudessem queimar ou qualquer material perfurante. Mesmo com as limitações, os estudantes conseguiram realizar os experimentos A realização dos experimentos dentro da unidade prisional representou um desafio único. “Tivemos que pensar numa temática sobre a água que pudesse ser realizada dentro de uma unidade prisional, cumprindo todos os requisitos de segurança”, conta a professora Luciana Moreira Braga, há 14 anos na rede de ensino. As restrições de segurança proibiram o uso de objetos cortantes, elementos químicos que pudessem queimar ou qualquer material perfurante. Mesmo com as limitações, os estudantes conseguiram realizar os experimentos. No projeto da moringa oleifera, eles utilizaram pilões tradicionais para triturar as sementes e observaram o processo de decantação após duas horas de aplicação na água turva. Ciência como ferramenta de ressocialização As professoras Marina da Costa, Gabriela Oliveira e Luciana Braga foram as responsáveis pela orientação dos projetos A participação no circuito proporcionou aos estudantes uma experiência transformadora. “Ver o experimento acontecendo é muito gratificante”, relata a professora Marina Ribeiro da Costa, que atua no sistema desde 2019. O momento da apresentação foi especialmente marcante. “Eles ficaram superempolgados, ansiosos, nervosos. É interessante poder proporcionar todas essas emoções para nossos alunos”, destaca Gabriela Oliveira. Como os estudantes não puderam comparecer presencialmente à etapa regional, as professoras os representaram na apresentação, levando os resultados dos projetos desenvolvidos integralmente pelos alunos dentro da penitenciária. Apoio institucional A iniciativa contou com o apoio decisivo da direção da PDF-IV e da equipe gestora do CED 01 de Brasília. A diretora da unidade escolar, Telma Cristiane de Almeida, destaca que este ano, com as devidas permissões, uma equipe avaliadora pôde visitar a escola. “A participação proporcionou aos alunos um senso de pertencimento e a compreensão de que possuem os mesmos direitos dos alunos de outras escolas. A experiência despertou o interesse dos alunos pela ciência e seu uso em benefício próprio”, complementa. "Os alunos viram que por meio da educação conseguem fazer algo para melhorar a vida das pessoas, usar o conhecimento para mudar o lugar onde vivem" Gabriela Oliveira, professora “O objetivo é fazer a ressocialização por meio da ciência com a educação. Os alunos viram que por meio da educação conseguem fazer algo para melhorar a vida das pessoas, usar o conhecimento para mudar o lugar onde vivem”, enfatiza Gabriela Oliveira. Perspectivas futuras A iniciativa ganha ainda mais relevância considerando o cenário da educação carcerária no DF. Dos quase 17 mil presos na capital federal, mais de dez mil não concluíram a educação básica. Atualmente, entre 2.100 e 2.400 custodiados recebem atendimento educacional por meio da EJA semestralmente. O DF é destaque nacional na expansão da educação prisional. Em 2024, com a ampliação de 40% da oferta educacional, saiu do 8º para o 3º lugar no ranking nacional de ampliação de vagas para educação no sistema prisional. *Com informações da Secretaria de Educação
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Setembro Amarelo: Unidades médicas e escolas da capital oferecem atendimento contínuo em saúde mental
Setembro Amarelo lembra: cuidar da saúde mental é um ato que deve ser praticado em cada um dos 365 dias do ano. Por isso, em vez de criar uma campanha própria, o foco tem sido fortalecer os serviços e mostrar às pessoas onde podem buscar ajuda. “O sofrimento mental é visto de forma estereotipada, mas faz parte da vida das pessoas”, lembra Fernanda Falcomer, subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde (SES-DF). “Todos terão momentos de oscilação, mas isso vira um problema quando passa a afetar o sono, o trabalho, os estudos, as relações. É nesse ponto que a pessoa precisa buscar ajuda. Precisamos reforçar que é um problema de saúde, como qualquer outro.” Unidades do Caps estão espalhadas por todo o DF | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Segundo a gestora, a intensidade do sofrimento de cada pessoa é o que determina por onde ela deve começar a procurar atendimento. “De forma geral, as 175 unidades básicas de saúde [UBSs] são a primeira porta de entrada para as pessoas que estão em sofrimento mental”, aponta. “Qualquer pessoa pode procurar a equipe de Saúde da Família e relatar alterações de sono ou aspectos emocionais. O médico da família avalia o grau de sofrimento e dá o encaminhamento para o paciente.” Além do tratamento clínico, as UBSs também oferecem práticas integrativas em saúde (PIS) como acupuntura, meditação, reiki, yoga e outras técnicas que ajudam a reduzir o estresse e promovem bem-estar. Casos mais graves “Os profissionais olham a pessoa de forma integral e trabalham a reabilitação psicossocial, para que o usuário possa retomar a vida em comunidade” Fernanda Falcomer, subsecretária de Saúde Mental Em casos de sofrimento persistente, a subsecretária esclarece que as unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) são o principal serviço. O Distrito Federal conta hoje com 18 centros dessas especialidades, onde equipes multiprofissionais oferecem atendimento interdisciplinar com psiquiatras, médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, fonoaudiólogos e farmacêuticos. Os Caps funcionam em regime de porta aberta, sem necessidade de agendamento prévio ou encaminhamento. “Os Caps acolhem e acompanham de maneira contínua pessoas com sofrimento já instalado”, afirma Fernanda Falcomer. “Os profissionais olham a pessoa de forma integral e trabalham a reabilitação psicossocial, para que o usuário possa retomar a vida em comunidade”. Já nos casos de crises agudas, de urgência ou emergência, a pessoa deve ser atendida pelo Samu, em unidades de pronto atendimento (UPAs) ou hospitais. “Nesses momentos, é fundamental receber atendimento imediato”, ressalta. Saúde mental na escola Crianças e adolescentes também enfrentam desafios emocionais que podem interferir na escola e na vida pessoal, pontua Larisse Cavalcante, diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante. Para ajudar os estudantes, a Secretaria de Educação (SEEDF) mantém o Programa de Saúde Mental dos Estudantes (PSME) durante todo o ano, oferecendo apoio, orientação e atividades que incentivam o autocuidado. Atividades desenvolvidas nos centros de convivência ajudam a combater ansiedade e depressão “São promovidos bate-papos com os estudantes”, explica Larisse. “Os temas abordam a ansiedade, a depressão, violência de gênero, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e letramento em saúde, para que os estudantes possam falar sobre si e seus próprios sentimentos.” Segundo a diretora, os estudantes também podem sugerir discussões que considerem importantes. “No início, a gente percebeu que se os temas não fossem próximos da realidade deles, o engajamento seria baixo — por isso os alunos têm liberdade para escolher os assuntos que querem discutir”, afirma. Demanda Os estudantes da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental são atendidos pela Ciranda do Coração, que trabalha as competências emocionais das crianças na sede do Espaço Saúde do Estudante, na Asa Sul, após encaminhamento das escolas. [LEIA_TAMBEM]Os demais projetos ocorrem dentro de sala de aula conforme a demanda, como o Acolhendo Corações Jovens, destinado a alunos das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio; Prevenção ao Uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar e Tabaco, para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Caminhos para uma Escola Promotora de Bem Viver, disponível para suporte de alunos em sofrimento. Segundo Larisse, as iniciativas contribuem para reduzir o bullying e tornar a escola um espaço mais acolhedor. “As ações de promoção e prevenção acontecem de janeiro a dezembro”, esclarece. “Esse cuidado contínuo garante que setembro não seja apenas um mês em que o aluno é obrigado a falar sobre saúde mental porque o tema já esteja naturalizado na rotina escolar”. Cuidar de quem cuida Antes de cuidar de outros, é preciso cuidar de si mesmo. No Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), essa é a filosofia do Programa Acolher, que oferece apoio físico e emocional aos colaboradores da instituição. Nesta semana, o programa lançou a campanha Setembro mais que Amarelo – Todas as Cores. “Essa campanha contribui para que a gente humanize os colaboradores com foco total na saúde deles”, relata Paula Paiva, chefe do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do instituto. “Consequentemente, a gente impacta a assistência porque quando o colaborador é cuidado, é assistido, ele também vai transferir esse cuidado para o paciente”. Paula reforça que a campanha continua ao longo do ano inteiro: “A mensagem final é esta: que as pessoas se cuidem, que coloquem primeiro a máscara de oxigênio em si mesmas, para depois colocar em quem está ao seu lado”.
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