Programa nacional seleciona projeto do DF sobre monitoramento de leitos em saúde mental
A Subsecretaria de Saúde Mental (Susam), da Secretaria de Saúde (SES-DF) teve o projeto de inovação InovaSAM selecionado para o CoLabs 2025, programa nacional de aceleração e mentoria em inovação promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). O resultado foi divulgado no dia 8 deste mês. Keyla Almeida coordena o projeto: “O objetivo é utilizar mecanismos de inteligência artificial e big data como ferramenta de apoio para o desenvolvimento desse sistema” | Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde A proposta da SES-DF está entre as 20 selecionadas em todo o país, dentre as mais de 50 inscritas por instituições dos três Poderes e das esferas federal, estadual e municipal. As equipes selecionadas passarão por uma jornada de 12 meses com mentoria e apoio técnico do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab) da Enap para desenvolverem o seu projeto. Como funciona O InovaSAM propõe um sistema inteligente de monitoramento do tempo de permanência de pacientes com sofrimento ou transtornos mentais – inclusive aqueles com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas – nas unidades habilitadas para atenção em saúde mental no DF. O projeto de inovação é coordenado pela especialista em saúde Keyla Almeida com apoio da subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falcomer. “Esse é um projeto de vanguarda, que visa a utilizar tecnologias modernas e estimular a inovação a favor do cuidado em saúde mental da população, contribuindo para uma gestão pública eficiente, pautada em evidências no Distrito Federal”, detalha a titular da Susam. Keyla Almeida explica que o sistema InovaSAM permitirá a obtenção de informações mais precisas sobre o número de leitos disponíveis para saúde mental na rede distrital: “O objetivo é utilizar mecanismos de inteligência artificial e big data como ferramenta de apoio para o desenvolvimento desse sistema. A ideia é coletar todas as informações disponíveis nas nossas bases de dados públicas – por exemplo, da Secretaria de Saúde e do Ministério da Saúde –, extrair desses dados informações úteis e, a partir daí, conseguir uma resposta em tempo real sobre a taxa de ocupação de leitos. Isso vem aprimorar o fluxo da assistência do paciente de saúde mental”. CoLabs O CoLabs consiste em um programa de aceleração e mentoria de equipes para o desenvolvimento de competências e capacidades de inovação no enfrentamento de problemas públicos complexos. As equipes selecionadas receberão apoio metodológico do Gnova Lab durante uma jornada de aproximadamente 12 meses. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
DF recebe selo MigraCidades
Em cerimônia virtual realizada na quinta-feira (16), o Distrito Federal recebeu o selo MigraCidades. Concedida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a certificação reconhece iniciativas de governos locais para aprimorar a governança migratória no Brasil, especialmente em ações voltadas para facilitar o acesso de migrantes a serviços públicos de saúde. A Secretaria de Saúde (SES-DF) foi uma das instituições agraciadas. Lançado pela Secretaria de Saúde no ano passado, Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas foi um dos destaques da premiação | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde “A Secretaria de Saúde se caracteriza por oferecer serviços à nossa população e ao grande número de pessoas vindas de outros países, seja de passagem, seja para permanecer”, ressaltou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “De refugiados a visitantes, todos têm acesso aos serviços de saúde.” As equipes, afirma a gestora, são orientadas a compreender as especificidades culturais, crenças, práticas religiosas e aspectos alimentares e nutricionais dessa população, promovendo acolhimento humanizado e escuta ativa. Ações Entre as ações realizadas ao longo de 2024, estão o lançamento do Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas. O material tem como objetivo informar a população de estrangeiros sobre seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Internamente, a SES-DF criou notas técnicas e outras orientações para os servidores envolvidos no acolhimento a essa população, trabalho desenvolvido pela Gerência de População em Situação de Vulnerabilidades e Programas Especiais (GASPVP), da Coordenação de Atenção Primária à Saúde. “O selo reconhece o empenho dessas gestões na integração de pessoas migrantes e na promoção da coesão social”, explica a representante da GASPVP, Ana Cristina Sampaio. O reconhecimento, lembra ela, também valoriza as ações intersetoriais desenvolvidas em parceria com órgãos governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Ouvidoria-Geral do DF promove participação cidadã e transparência
A Ouvidoria-Geral do Governo do Distrito Federal (GDF) é o principal canal de diálogo entre a população e o Executivo. Com um sistema integrado, o órgão recebe diariamente de 900 a mil manifestações dos cidadãos, que incluem sugestões, denúncias, reclamações e elogios. Entre 1º de janeiro e 18 de novembro deste ano, foram registradas mais de 290 mil declarações, superando as 280 mil efetuadas no mesmo período de 2022. O crescimento reflete o empenho em ouvir a sociedade e aprimorar os serviços públicos. Para todos os assuntos relacionados ao GDF, a Ouvidoria está sempre a postos, e tem cadastrados mais de 1 milhão de usuários | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas – algo equivalente a um terço da população do DF – estão cadastradas na plataforma da ouvidoria. O cidadão pode fazer um registro em três canais oficiais. O primeiro é o site Participa DF, na internet. Por telefone, também é possível acionar a Central 162, cuja ligação é gratuita e pode ser feita por telefone fixo ou celular, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e, nos finais de semana e feriados, das 8h às 18h. igualmente se pode fazer registros presencialmente, em umas das ouvidorias do GDF. A ouvidora-geral do DF, Fernanda Oliveira, explica que não é preciso buscar uma ouvidoria específica para relatar uma demanda. “Para falar sobre o trânsito, por exemplo, não é preciso ir ao Detran ou à Secretaria de Mobilidade: basta registrar pelo 162, pelo site ou em qualquer outra ouvidoria”, indica. O sistema abrange 90 órgãos e conta com mais de 400 profissionais dedicados. Inovação e agilidade “A ouvidoria, por muito tempo, esteve no lugar de cuidar das demandas do cidadão na sua individualidade. Somos um órgão que conhece o problema e pode ajudar a construir a solução”, afirma a ouvidora-geral do DF, Fernanda Oliveira 9,8 dias Tempo médio de resposta da Ouvidoria-Geral do DF Lançado em 2022, o site Participa DF modernizou o processo de registro de manifestações, reduzindo o tempo médio de interação de 15 para seis minutos. A plataforma utiliza inteligência artificial para categorizar as demandas em denúncias, elogios, reclamações ou solicitações, além de sugerir temas relacionados ao conteúdo relatado. As respostas são enviadas por e-mail, e as manifestações ficam disponíveis para acompanhamento. “Os processos estão muito mais intuitivos”, avalia a ouvidora-geral do DF. “Antes, o cidadão tinha que escolher entre 1.500 assuntos e entender a diferença entre os tipos de manifestação, e hoje quem faz esta parte é o sistema operacional.” O tempo de resposta médio é de 9,8 dias, abaixo dos 20 dias estabelecidos na lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, e na lei nº 6.519, de 17 de março de 2020. Os dados são agregados para identificar problemas que afetam a maioria das pessoas. Fernanda Oliveira explica: “A ouvidoria, por muito tempo, esteve no lugar de cuidar das demandas do cidadão na sua individualidade. Com a lei nº13.460 do Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, começamos a trabalhar no processo de mostrar que a ouvidoria não é um lugar de reclamação, mas de melhoria de serviços. Somos um órgão que conhece o problema e pode ajudar a construir a solução”. Demandas “Antes, o cidadão tinha que escolher entre 1.500 assuntos e entender a diferença entre os tipos de manifestação, e hoje quem faz esta parte é o sistema operacional” Fernanda Oliveira, ouvidora-geral do DF Para fortalecer a relação com o cidadão, os ouvidores, além de respeitarem o tempo limite de resposta, entram em contato quando as demandas são solucionadas. “Imagine que você pede a pavimentação de um trecho próximo à sua casa”, exemplifica a ouvidora-geral. “Nós verificamos com o órgão responsável que a região está no cronograma para ser atendida daqui a 40 dias. Passamos essa resposta, seguindo a lógica de que temos que responder em 20 dias, mas quando a obra é feita, nós voltamos e comunicamos isso também”. No segundo trimestre deste ano, o relatório da Ouvidoria-Geral do DF mostrou aumento de 5% nos elogios aos serviços governamentais, queda de 7% nas reclamações e alta de 44,4% nas denúncias, em relação ao trimestre anterior. Os assuntos mais demandados foram vagas para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), seguido de pautas sobre servidor público, buracos e atendimentos de saúde. Os dados também podem ser conferidos no Painel de Ouvidoria do DF. Resultados A atuação da Ouvidoria-Geral do DF é referência nacional na promoção da transparência e participação cidadã. Desenvolvido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), o site Participa DF conquistou o terceiro lugar na categoria três do 28º Prêmio de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A premiação da categoria, voltada para inovação em serviços ou políticas públicas, contou com a participação de mais de 400 projetos de todo o Brasil. Neste ano, o Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública premiará iniciativas de aperfeiçoamento das cartas de serviços dos órgãos. Os materiais listam o que é ofertado por cada setor, facilitando a jornada do cidadão na resolução de demandas. “Em 2015, conseguimos publicar as cartas de serviços do governo, e agora queremos que tenham uma linguagem mais simples e que conversem com o público de forma personalizada”, defende Fernanda Oliveira. Foram recebidas 22 propostas, que serão avaliadas pelos laboratórios de inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Informações Na hora de registrar uma ouvidoria, é essencial que o relato tenha informações que possam identificar local, pessoas ou situações. Quanto mais detalhes forem incluídos no relato, mais haverá o que fazer em relação ao pedido. O cidadão também pode anexar arquivos de fotos, vídeos, áudios ou documentos. Assim, o registro segue diretamente para o órgão responsável pelo assunto, que vai analisar, providenciar a solução para o problema e, então, encaminhar a resposta à pessoa.
Ler mais...
Programa Movimente é lançado para impulsionar o empreendedorismo das mulheres no DF
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quarta-feira (6), o decreto que institui o programa Movimente, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres a serviços públicos voltados ao empreendedorismo e fomentar a autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, o programa vai incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o universo feminino nos negócios. “Um programa como esse traz dignidade para elas e suas famílias e também ajuda a desenvolver a economia da nossa cidade”, reforçou a vice-governadora Celina Leão | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “É muito importante que tenhamos ações como essa, de apoio às mulheres, para que possamos alcançar esse objetivo” Governador Ibaneis Rocha “Esta é mais uma iniciativa para que a gente transforme o DF na capital do empreendedorismo”, declarou o governador. “É muito importante que tenhamos ações como essa, de apoio às mulheres, para que possamos alcançar esse objetivo. Quando o projeto do Movimente nos foi apresentado, em junho, fiz questão de apoiá-lo e agora regulamentá-lo para darmos mais esse passo de liberdade econômica que o DF precisa.” A iniciativa será coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), com a colaboração de órgãos e entidades da administração pública e do setor privado e da sociedade civil. A proposta é firmar convênios e termos de cooperação com instituições em diferentes níveis – federal, estadual, distrital e municipal – além de consórcios públicos. Ação integrada Esse trabalho conjunto entre governo e iniciativa privada tem colaborado para maior projeção da capital. Em 2017, Brasília era a 17ª cidade, entre as 100 maiores do país, com melhor ambiente para se empreender. Hoje, é a quarta melhor cidade do país nesse segmento, segundo o Índice de Cidades Empreendedoras, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Segundo a vice-governadora Celina Leão, a proposta do Movimente vem nessa esteira e possibilita a abertura de caminhos para inserir mulheres no mercado de trabalho e contribuir para que elas tenham autonomia financeira e possam desenvolver as suas potencialidades. “Um programa como esse traz dignidade para elas e suas famílias e também ajuda a desenvolver a economia da nossa cidade”, afirmou a gestora. “É uma articulação extremamente importante. Já alcançamos a marca de um milhão de empregos formais e temos a certeza de que esse foco nas mulheres, que já lideram 49,5% dos lares do DF, agora vai ampliar e capacitá-las ainda mais.” Empreendedorismo feminino A secretária da Mulher, Giselle Ferreira: “A mulher precisa empreender, mas precisa de local para deixar o filho na creche, de mobilidade” Um dos principais pilares do Movimente será o Comitê de Empreendedorismo Feminino, com a participação de 24 representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), da Câmara Legislativa (CLDF), do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e de órgãos judiciais. De caráter consultivo, o comitê terá a missão de articular a implementação da estratégia do programa, além de identificar e propor ações que promovam o empreendedorismo feminino. “São 24 órgãos voltados a isso justamente para a gente entender a demanda da mulher empreendedora e para a gente dar a resposta”, avaliou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “São 90 pontos voltados a diversas ações de saúde, educação, entre outras áreas. A mulher precisa empreender, mas precisa de local para deixar o filho na creche, de mobilidade. A gente fala que, para atender a mulher e a sua necessidade, é uma engrenagem. Reunimos esses órgãos para entender qual é a necessidade e agir também.” “A junção da iniciativa privada com o GDF, trazendo isso para a política pública, realmente é algo inédito. Estamos falando de três forças se unindo para ajudar a mulher a empreender” Rose Rainha, superintendente do Sebrae-DF As mulheres encaminhadas pelo comitê terão prioridade em programas de assistência social, qualificação profissional e políticas sociais. Essa prioridade é para assegurar o fortalecimento das empreendedoras e promover sua inclusão no mercado de trabalho. Políticas públicas Braço essencial do programa, o Sebrae-DF comemorou a assinatura com a participação de sua superintendente na capital, Rose Rainha. “Nós sabemos que este GDF vem dando atenção ao empreendedorismo, mas essa pauta é específica para as mulheres, cuidando dessas mulheres empreendedoras, tornando isso uma política pública”, ressaltou Rose. “Nós fizemos pesquisas, e sabemos que existem dificuldades e existem necessidades específicas das mulheres empreendedoras – e fazer isso se tornar uma política transversal dentro do GDF, facilitando o acesso para essas mulheres empreendedoras, nos deixa muito felizes”, elogiou a gestora. “A junção da iniciativa privada com o GDF, trazendo isso para a política pública, realmente é algo inédito. Estamos falando de três forças se unindo para ajudar a mulher a empreender. Cada vez mais, a mulher precisa ter seu espaço, e isso é fundamental para que o DF se torne o primeiro estado da Federação a apoiar o empreendedorismo feminino.” A superintendente do Sebrae-DF lembrou também que, além da capacitação, já oferecida pelo Sebrae, o acesso ao crédito é crucial para que o empreendedorismo feminino cresça. “Isso é uma das questões mais desafiadoras, porque, segundo o Serasa, as mulheres pagam 4% a mais de juros ao contratar um empréstimo”, apontou. “Além disso, existe a dificuldade de a mulher se sentir confortável em uma instituição financeira, mesmo sendo uma boa pagadora”. Estrutura O Movimente é distribuído em dez eixos temáticos, que vão desde o apoio ao ambiente de negócios até questões de saúde, segurança e sucessão familiar. Veja abaixo a configuração do programa. ⇒ Ambiente de negócios, trabalho e profissional ⇒ Campanhas e conscientização social ⇒ Combate à violência e abusos ⇒ Cultura e educação ⇒ Políticas de estímulo e representatividade ⇒ Redes de apoio e governança ⇒ Redução das desigualdades ⇒ Saúde ⇒ Segurança ⇒ Sucessão familiar.
Ler mais...