GDF anuncia medidas para fortalecer proteção e agilizar investigação de crimes contra mulheres
Reconhecido como referência no enfrentamento à violência doméstica, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai fortalecer ainda mais sua rede integrada de proteção às mulheres. A vice-governadora Celina Leão anunciou, nesta sexta-feira (15), quatro novas medidas voltadas a ampliar a eficiência e a agilidade na investigação de crimes de feminicídio, além de oferecer suporte para romper o ciclo de violência sofrido pelas vítimas. Foram anunciadas quatro novas medidas voltadas a ampliar a eficiência e a agilidade na investigação de crimes de feminicídio | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil” Celina Leão, vice-governadora “Nós estamos discutindo uma atualização do protocolo em casos de feminicídio — primeiramente, porque 70% das mulheres que morreram não tinham registro de ocorrência”, afirmou a gestora. “Esse é o primeiro passo para que possamos proteger as mulheres. Temos os outros 30% que foram fruto de estudo: 15% voltaram a se relacionar com os agressores e precisam de uma rede de proteção para que saiam do ciclo de violência; para isso temos programas de qualificação. como RenovaDF e QualificaDF, e 15% tinham medidas protetivas e vieram a óbito.” A vice-governadora detalhou: “Essas medidas estavam inativas, por isso mudamos a portaria; e, depois disso, não perdemos nenhuma mulher debaixo do programa Viva Flor [dispositivo entregue nas delegacias especializadas que permite o acionamento da polícia em caso de risco da vítima]. Mas precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil.” Ações integradas José Werick: “O nosso protocolo serve de modelo para todas as polícias do país. Vamos construir aqui uma atualização no sentido de avançar para fornecer uma resposta imediata na proteção da mulher” As ações foram criadas a partir de uma reunião entre a vice-governadora, os secretários da Casa Civil, da Mulher, de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, o delegado-chefe da Polícia Civil, integrantes da Controladoria-Geral da PCDF e a presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio do Buriti e destacado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. “Daí a importância do papel da imprensa na cobertura e divulgação das informações, para que a gente possa aumentar a conscientização da população e as denúncias dos casos”, disse. A primeira medida trata da atualização do protocolo de investigação de feminicídio. O objetivo é reforçar pontos que já integram o procedimento, mas para os quais a comissão do MPDTF sugeriu reforço. São eles o feminicídio tentado em razão de casos de lesão corporal ou ameaça grave; suicídio e morte aparente natural das mulheres; desaparecimento de mulheres e feminicídio por discriminação no caso de vítimas transgênero. “O nosso protocolo é pioneiro, foi criado em 2017 e revisado em 2020”, explicou o delegado-chefe da PCDF, José Werick. “Ele serve de modelo para todas as polícias do país. As sugestões do MPDFT já constam nos nossos protocolos de investigação em crimes que envolvem feminicídio, mortes de transgêneros e desaparecimento de mulheres. Vamos construir aqui uma atualização no sentido de avançar para fornecer uma resposta imediata na proteção da mulher.” O alinhamento será feito por meio de uma câmara técnica permanente, com integrantes do MPDFT e da PCDF. Acesso à informação Alexandre Patury: "Para a mulher que adere à medida protetiva no Distrito Federal, a chance de morrer é muito baixa, é menor do que em um acidente de carro" Com o objetivo de ampliar o acesso a informações importantes para a investigação, o GDF fará a regulamentação, por meio de decreto distrital, da Lei Federal nº 13.931/2019, que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. O objetivo é garantir que os hospitais públicos e privados forneçam o prontuário das vítimas para que seja possível constatar a tipificação do crime. O GDF também vai criar o Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher em formato BI (Business Intelligence). A iniciativa será construída por órgãos do governo para coletar, reunir e organizar todas as informações referentes aos casos de violência contra a mulher. A intenção é dar agilidade e auxiliar na tomada rápida de decisões. Rompimento do ciclo de violência O último ponto diz respeito ao rompimento do ciclo de violência, com a priorização das vítimas no atendimento psiquiátrico e psicológico na rede pública de saúde do DF. O encaminhamento será feito pela Polícia Civil do DF ou pelas secretarias relacionadas ao tema, a partir da identificação durante os atendimentos e acolhimentos das vítimas. [LEIA_TAMBEM]“Para a mulher que adere à medida protetiva no Distrito Federal, a chance de morrer é muito baixa, é menor do que em um acidente de carro”, pontua o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “O nosso desafio é fazer com que esses 70% [de mulheres que não denunciam] levem a informação ao Estado. Já passaram mais de duas mil mulheres no Viva Flor; temos neste momento 1,2 mil, e nenhuma delas morreu. Precisamos furar essa bolha, para fazer com que elas sejam ajudadas pelo Estado.” O governo tem reforçado a campanha para que as mulheres busquem ajuda por meio dos canais de denúncia – 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 156 opção 6 (Central 156 do GDF), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Maria da Penha Online –, e tem feito estudos para determinar o perfil dos agressores e das vítimas de violência doméstica. As pesquisas são conduzidas pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). Confira, abaixo, os espaços especializados em atendimento psicológico disponíveis no DF. ⇒ Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, da PCDF ⇒ Programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania ⇒ Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia ⇒ Centro de Referência da Mulher Brasileira ⇒ Centro Especializado de Atendimento à Mulher ⇒ Espaços Acolher, vinculados à Secretaria da Mulher.
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GDF inaugura novo Espaço Acolher para fortalecer rede de proteção à mulher
Com o objetivo de ampliar e descentralizar o atendimento especializado às famílias em situação de violência doméstica, o Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou, nesta terça-feira (8), o novo Espaço Acolher – Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores da Violência Doméstica. Localizado na entrequadra 112/312 da Asa Sul, o equipamento público funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com capacidade para atender até 20 pessoas ao mesmo tempo. "O nosso trabalho é democratizar esse tipo de acesso", ressaltou a governadora em exercício Celina Leão, na inauguração do Espaço Acolher da Asa Sul | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A unidade vai substituir a que atualmente funciona no Edifício Fórum Desembargador José Leal Fagundes, no SMAS Trecho 3, e é mais uma política pública traçada por este GDF no enfrentamento e combate à violência de gênero. O espaço, cedido pela Polícia Civil do DF, foi todo reformado e mobiliado pela equipe especializada da Secretaria da Mulher, o que demandou um investimento de R$ 250 mil. “Esse local estava inutilizado e nós fizemos um convênio com a Polícia Civil, que nos cedeu a área. Aqui vamos conseguir atender toda a família. Nós recebemos muitos casos de violência doméstica, lesão corporal, muitas situações que precisam de atendimento psicológico e, neste local, tenho certeza de que haverá esse acolhimento em rede. O nosso trabalho é democratizar esse tipo de acesso. Temos equipamentos como esse na região Norte, Sul e mais um agora aqui no Plano Piloto, para que consigamos dar a efetividade e a resposta imediata para proteger as nossas mulheres”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão. O Espaço Acolher oferece atendimento gratuito a pessoas em situação de violência doméstica A nova unidade do Plano Piloto possui 130 m² de área útil, salas de atendimento individualizadas e equipe técnica formada por 12 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e gestores. Os Espaços Acolher são unidades vinculadas à Secretaria da Mulher para oferecer atendimento gratuito e multidisciplinar a pessoas envolvidas em contextos de violência doméstica, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha. Essas unidades e outros equipamentos públicos administrados pela Secretaria da Mulher somaram mais de 16,6 mil atendimentos somente em 2024. "Não tem como a gente debater sobre a proteção à mulher sem envolver também o homem", destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira “Essa é uma política pública ímpar na nossa cidade, que vários outros locais têm procurado implementar, porque não tem como a gente debater sobre a proteção à mulher sem envolver também o homem. Com isso, estamos democratizando o acesso com mais uma unidade na Asa Sul, principalmente por ser um local central, onde a gente une várias cidades”, esclareceu a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A porta de entrada nos espaços pode ser por dois caminhos: encaminhamento judicial ou demanda espontânea, para maiores de 18 anos. O atendimento inclui escuta psicossocial, orientação sobre direitos e ações voltadas à responsabilização de agressores. Acolhimento "Essa entrega contribui muito com a nossa atividade e com o nosso empenho", destacou a comandante-geral da PMDF, Ana Paula Habka O novo núcleo é voltado não só ao acolhimento e fortalecimento de mulheres vítimas, mas também à escuta e responsabilização dos autores de violência doméstica. A partir de uma abordagem com base no gênero e direitos humanos, o atendimento busca reduzir a reincidência, promover a reconstrução de vínculos familiares seguros e prevenir novos episódios de violência. Para a comandante-geral da Polícia Militar, Ana Paula Habka, a inauguração vem para somar a gestão especializada no atendimento à mulher feita pela corporação: “Essa entrega contribui muito com a nossa atividade e com o nosso empenho. As forças de segurança estão todas integradas com o governo. E dentro da Polícia Militar estamos investindo nos nossos policiais e dentro das nossas unidades para que qualquer pessoa que tenha problema com violência doméstica possa ir aos nossos quartéis, que teremos lá uma equipe preparada para acolher. E esse espaço traz essa integração, que faz com que a gente feche e acabe com o ciclo de violência doméstica.” [LEIA_TAMBEM]Atualmente, o Distrito Federal conta com outras unidades em funcionamento, além da nova inaugurada no Plano Piloto: Espaço Acolher – Brazlândia → Telefone: (61) 99103-0058 → E-mail: agenda.nafavdbrz@gmail.com → Endereço: TJDFT Área Especial 04 lote 04 ST. Tradicional – CEP: 72.720-640 → Funcionamento: Segunda a sexta, 12h às 19h Espaço Acolher – Gama → Telefone: (61) 99120-5114 → E-mail: geafavd.gama@mulher.df.gov.br → Endereço: Edifício da Promotoria de Justiça do Gama – Setor Industrial → Funcionamento: Segunda a sexta, 12h às 19h Espaço Acolher – Paranoá → Telefone: (61) 3369-4784 / (61) 99206-6281 → E-mail: geafavd.paranoa@mulher.df.gov.br → Endereço: Edifício da Promotoria de Justiça – Grandes Áreas → Funcionamento: Segunda a sexta, 12h às 19h Espaço Acolher – Planaltina → Telefone: (61) 99128-9921 → E-mail: geafavd.planaltina@mulher.df.gov.br → Endereço: Ed. Promotoria de Justiça, Setor Tradicional → Funcionamento: Segunda a sexta, 12h às 19h Espaço Acolher – Santa Maria → Telefone: (61) 3394-6863 / (61) 99969-3363 → E-mail: geafavd.santamaria@mulher.df.gov.br → Endereço: QR 211, Conj. A, Lote 14 → Funcionamento: Segunda a sexta, 9h30 às 17h Espaço Acolher – Sobradinho → Telefone: (61) 99501-6007 → E-mail: geafavd.sobradinho@mulher.df.gov.br → Endereço: Ed. Gran Via – 1º andar – Sala 115 → Funcionamento: Segunda a sexta, 9h às 18h Espaço Acolher – Samambaia → Telefone: (61) 99226-2858 → E-mail: geafavd.samambaia@mulher.df.gov.br → Endereço: QS 406 Conj. E Lote 3 Loja 4 – Ed. Arena Mall → Funcionamento: Segunda a sexta, 9h às 18h Espaço Acolher – Ceilândia → Telefone: (61) 98314-0882 → E-mail: geafavd.ceilandia@mulher.df.gov.br → Endereço: ONM 02, Conj. F, Lote 1/3 – Ceilândia Centro → Funcionamento: Segunda a sexta, 9h às 18h.
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Espaço Conciliar conta com nova linha de ônibus
Em atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) criou uma linha de ônibus para o Espaço Conciliar, na 909 Norte. O itinerário ajuda a assegurar o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nova linha facilita o acesso das pessoas ao Espaço Conciliar | Foto: Divulgação/DPDF “Esta medida será de grande valia para garantir o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do transporte público”, resume o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Percurso “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente” Celestino Chupel, defensor público-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, comemora a medida como um avanço significativo na democratização do acesso à Justiça e aos serviços essenciais prestados à população: “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente”. A linha 116.5, que será operada pela Viação Piracicabana, vai sair da Rodoviária do Plano Piloto em seis horários, de segunda a sexta-feira. O embarque será pelo Box 2, da Plataforma C, nos seguintes horários: 7h30, 8h30, 9h30, 11h30, 12h30 e 13h30. A tarifa será de R$ 3,80. O serviço vai até o local pelo Eixo Monumental e pelas vias W4 e W5 Norte, no sentido ida, e pelo Setor Recreativo Parque Norte (contornando o Autódromo), no trajeto de volta, para a Rodoviária do Plano Piloto. Espaço Conciliar O Espaço Conciliar aprimora o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos, por meio de fluxos organizados para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, desburocratizar a entrega de documentos e aumentar a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por meio de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais aos moradores do DF, especialmente a população hipossuficiente, de forma a proporcionar uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O espaço oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Codhab, de família e cíveis, além de serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Semob-DF, entre outras. Desde janeiro deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde também funciona no local. Além disso, representantes das universidades jurídicas que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF prestam serviços ao público atendido nesse espaço. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Espaços Acolher ultrapassam 9,5 mil atendimentos psicossociais de situações de violência familiar
“Não conseguimos mudar a história, mas a partir dela, estimulamos a reflexão sobre as possibilidades para o futuro. É uma forma de ressignificar o passado pensando numa cultura menos violenta”. É assim que Rodrigo Dantas, psicólogo do Espaço Acolher do Plano Piloto, define o papel das unidades responsáveis pelo atendimento psicossocial gratuito a autores e vítimas de violência doméstica. O projeto foi criado há 21 anos sob o nome de Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd) e hoje conta com nove espaços distribuídos pelo Distrito Federal sob gestão do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Secretaria da Mulher (SMDF). O Espaço Acolher já registrou 9,5 mil atendimentos nos núcleos de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Paranoá e Planaltina | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Essa é uma política pública que já estava funcionando, então o que fizemos foi ampliar. Porque não dá para falar de proteção à mulher sem envolver o homem, sem fazer esse trabalho reflexivo com eles. Queremos conscientizar que a agressão é uma covardia e trabalhar para que a violência não seja cometida novamente”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ao lembrar que esta gestão inaugurou as novas unidades de Ceilândia, Sobradinho e Samambaia. “O aumento no número de atendimentos nos Espaços Acolher de 2023 para cá mostra a importância dessa iniciativa, que protege as mulheres vítimas de violência e também tem um trabalho fundamental de conscientização dos homens” Celina Leão, vice-governadora do DF Os equipamentos são os únicos locais voltados para o atendimento de autores, que são a maior parte do público. No ano passado, quando as unidades fizeram 9.604 atendimentos, 7.152 foram de suspeitos de violência. Este ano, o projeto conseguiu atingir ainda mais pessoas. De janeiro até outubro já foram registrados 9,5 mil atendimentos nos núcleos de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Paranoá e Planaltina. “O aumento no número de atendimentos nos Espaços Acolher de 2023 para cá mostra a importância dessa iniciativa, que protege as mulheres vítimas de violência e também tem um trabalho fundamental de conscientização dos homens. Isso nos mostra que estamos seguindo no caminho certo e avançando no combate à violência doméstica”, destaca a vice-governadora do DF, Celina Leão. Objetivo “Esse espaço é muito raro na sociedade, porque é onde os homens podem falar e repensar padrões”, afirma Sara Pires de Castro, psicóloga do Espaço Acolher do Paranoá Com equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, os Espaços Acolher visam conscientizar autores e vítimas sobre a violência doméstica por meio de atendimentos individuais e em grupo. O acolhimento é voltado a homens e mulheres envolvidos em casos tipificados pela Lei Maria da Penha que são encaminhados pelo Poder Judiciário. O local também atende em formato porta aberta para demandas espontâneas. “Não dá para falar de proteção à mulher sem envolver o homem, sem fazer esse trabalho reflexivo com eles. Queremos conscientizar que a agressão é uma covardia e trabalhar para que a violência não seja cometida novamente” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Em encontros que duram de três a quatro meses, os acolhidos são estimulados a desconstruir o machismo, a desnaturalizar a violência doméstica, a se comunicar de forma não violenta e a expressar sentimentos. “Esse espaço é muito raro na sociedade, porque é onde os homens podem falar e repensar padrões. Durante esse tempo nós estamos plantando uma sementinha e temos relatos de homens que ao longo dessa caminhada mudaram tanto nas relações pessoais como de trabalho. É um trabalho que acreditamos muito”, defende Sara Pires de Castro, psicóloga do Espaço Acolher do Paranoá. Elinaldo Santana foi um dos acolhidos pelo espaço. Ele foi encaminhado a uma unidade após se desentender com a enteada. “Conheci o local por causa de uma discussão entre família. Desde então muita coisa mudou. Pelas conversas com os profissionais, fui vendo que até as palavras podem se tornar uma agressão. Já estou saindo mais leve a cada sessão, porque estou aprendendo e querendo mudar”, comenta. “Hoje posso falar a cada homem que pense um pouco antes de agir, que se coloque no lugar da sua companheira, mãe ou irmã para que não venha colocar ninguém em sofrimento”, diz Elinaldo Santos, um dos acolhidos pelo espaço | Foto: Reprodução “No começo eu não queria nem falar, mas agora acho muito incrível a possibilidade de dialogar. Hoje posso falar a cada homem que pense um pouco antes de agir, que se coloque no lugar da sua companheira, mãe ou irmã para que não venha colocar ninguém em sofrimento”, diz. Política continuada Em novembro, a política pública completou 21 anos de atuação no DF. A marca foi celebrada em sessão solene na Câmara Legislativa do DF com a presença de integrantes do GDF e dos servidores das unidades que foram homenageados com menções honrosas pelo serviço prestado. Confira as unidades do Espaço Acolher Plano Piloto Endereço: Ed. Fórum Desembargador José Leal Fagundes (SMAS Trecho 3, Lote 4/6, Bloco 5, Térreo) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Contato: (61) 99323-6567 e geafavd.planopiloto@mulher.df.gov.br Brazlândia Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Área Especial 4, Lote 4, St. Tradicional) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Contato: (61) 99103-0058 e agenda.nafavdbrz@gmail.com Ceilândia Endereço: QNM 2, conjunto F, Lote 1/3 Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h Contato: (61) 98314-0882 e geafavd.ceilandia@mulher.df.gov.br Gama Endereço: Edifício da Promotoria de Justiça do Gama (Quadra 1, Lotes 860/800, Setor Industrial) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Contato: (61) 99120-5114 e geafavd.gama@mulher.df.gov.br Paranoá Endereço: Edifício da Promotoria de Justiça do Paranoá (Quadra 4, Conjunto B, Lote 1, Grandes Áreas) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Contato: (61) 3369-4784, (61) 99206-6281 e geafavd.paranoa@mulher.df.gov.br Planaltina Endereço: Edifício da Promotoria de Justiça de Planaltina (Área Especial 10/A, Setor Tradicional, Salas 118, 120, 122 e 124) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Contato: (61) 99128-9921 e geafavd.planaltina@mulher.df.gov.br Samambaia Endereço: Ed. Arena Mall (QS 406, Conjunto E, Lote 3, Loja 4) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h Contato: (61) 99226-2858 e geafavd.samambaia@mulher.df.gov.br Santa Maria Endereço: Edifício da Promotoria de Justiça de Santa Maria (QR 211, Conjunto A, Lote 14) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h Contato: (61) 3394-6863, (61) 99969-3363 e geafavd.santamaria@mulher.df.gov.br Sobradinho Endereço: Prédio da Defensoria Pública (Quadra 3, Lote Especial 5, Edifício Gran Via, 1º andar, Sala 115) Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h Contato: (61) 99501-6007 e geafavd.sobradinho@mulher.df.gov.br.
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