Novo Espaço Conciliar é inaugurado em parceria entre DPDF, TJDFT e MPDFT
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inauguraram oficialmente, nesta quarta-feira (18), o novo Espaço Conciliar. A unidade funcionará no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4, 1º andar. O atendimento será feito das 8h às 18h, apenas em dias úteis. Fruto da integração entre as três instituições, o novo ambiente foi idealizado para fortalecer os mecanismos de resolução consensual de conflitos, promovendo o diálogo e a pacificação social. A proposta é ampliar o acesso à Justiça e evitar o ajuizamento de ações judiciais desnecessárias por meio da mediação e da conciliação pré-processuais, com foco na promoção de soluções consensuais para conflitos jurídicos de forma célere, acessível e desburocratizada. O Espaço Conciliar contará com estrutura para atendimento integrado ao cidadão, priorizando agilidade, acolhimento e efetividade nas soluções. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a construção de uma Justiça mais célere, eficiente e humanizada. A unidade funcionará no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes | Foto: Ruan Acioli/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a inauguração do novo Espaço Conciliar representa um avanço significativo na consolidação de uma Justiça mais acessível, ágil e voltada para o cidadão. “A DPDF se orgulha de integrar essa iniciativa ao lado do TJDFT e do MPDFT, promovendo soluções pacíficas e efetivas para os conflitos sociais, sem a necessidade de judicialização. Nosso compromisso é garantir que cada pessoa seja ouvida e tenha seus direitos respeitados desde o primeiro atendimento”, comemorou. Segundo a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, a inauguração do novo Espaço Conciliar é a realização de um sonho. “Imaginar que um dia teríamos um local como este, voltado para um trabalho tão lindo. Os números alcançados são impressionantes, mas sabemos que muitos dos resultados não podem ser quantificados, porque o que elas fazem se espalha em forma de paz para toda a sociedade. Isso é a essência da nossa missão institucional: levar justiça gratuitamente àqueles que mais precisam. É muito significativo termos agora esse espaço maravilhoso, onde podemos continuar espalhando essa atuação transformadora”, agradeceu. A defensora pública e chefe da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF), Lídia Nunes, reforça que a inauguração do novo Espaço Conciliar marca um momento de fortalecimento da cultura de paz e da escuta qualificada no atendimento ao cidadão. “Por meio dessa parceria, a DPDF reafirma seu compromisso com a mediação como instrumento de transformação social e acesso digno à Justiça. Nosso objetivo é promover soluções que respeitem as histórias, as emoções e os direitos de cada pessoa atendida”, destacou. [LEIA_TAMBEM]Para o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati, a finalidade da Justiça é pacificar a sociedade. “Nós temos esse compromisso e sabemos que os problemas estão aumentando, porque o DF hoje tem mais de três milhões de habitantes e o conflito faz parte da vida. O nosso papel é trabalhar para restabelecer a paz na nossa sociedade. Esse momento não é uma conquista isolada, mas de todos os envolvidos. A expectativa é que tenhamos menos processos e mais soluções rápidas e de qualidade”, concluiu. De acordo com o promotor do MPDFT Fausto Rodrigues de Lima, o lançamento do novo Espaço Conciliar representa o desbravamento de novos caminhos para uma atuação que tem sido amplamente reconhecida por todos os jurisdicionados e por aqueles que atuam na área da resolução de conflitos. “Este espaço simboliza a união de três grandes instituições do sistema de Justiça — DPDF, TJDFT e MPDFT — em busca de maior racionalidade na prestação jurisdicional, permitindo que as pessoas sejam, de fato, protagonistas na solução dos seus próprios problemas”, destacou. Espaço Conciliar Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da Cultura de Paz e Mediação. No local, os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF passa a funcionar no Fórum José Júlio Leal Fagundes
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) passou a funcionar em novo endereço. A partir desta segunda-feira (16), a unidade está localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, 1º andar, localizado na SMAS Trecho 4, lotes 6/4. O horário de funcionamento segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, somente em dias úteis. [LEIA_TAMBEM]A Semed/DPDF funciona no Espaço Conciliar, que foi inaugurado em abril de 2023 como uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa transformou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e mediação. No Espaço Conciliar, os defensores públicos, os magistrados e os promotores atuam em conjunto, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação da população. Com a mudança, a única unidade do Núcleo de Assistência Jurídica da instituição que segue na 909 Norte é a de Atendimentos Iniciais de Brasília, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. *Com informações da DPDF
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Espaço Conciliar registra aumento de mais de 600% em acordos nos últimos dois anos
O Espaço Conciliar, parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), registrou aumento de 662,28% em acordos, nos últimos dois anos. Segundo levantamento realizado pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, foram contabilizados 3.356 acordos. De dezembro de 2023 a novembro de 2024, foram registrados 25.586. Já as petições iniciais tiveram recuo de 6,87%, sendo contabilizadas 39.420, no primeiro período, e 36.712, no segundo. Ainda de acordo com o balanço, foram registrados 774.592 atendimentos, de dezembro de 2022 e novembro de 2023, e 850.140, de dezembro de 2023 a novembro de 2024, totalizando um acréscimo de 3,44%. O total de processos recebidos registrou aumento de 30,62%, sendo 660.754, no primeiro período, e 863.056, no segundo. O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais à população do DF, especialmente à população hipossuficiente, de forma a proporcionar solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, os dados reforçam que o Espaço Conciliar consolidou-se como ferramenta essencial para a solução consensual de conflitos, refletindo a eficácia da iniciativa em garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham acesso a alternativa mais rápida, eficiente e menos burocrática para resolver suas demandas jurídicas. “Com esse aumento nos números dos acordos, a instituição reafirma seu compromisso com a promoção do acesso à Justiça e da pacificação social, fortalecendo a cultura da conciliação como um meio eficaz de garantir direitos e resolver conflitos de forma humanizada”, afirmou. A Subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, destaca que o avanço demonstra a importância do investimento em métodos alternativos de solução de disputas, beneficiando tanto os assistidos quanto o próprio sistema de Justiça. “A conciliação desempenha papel fundamental na desjudicialização dos conflitos, reduzindo o número de processos no sistema Judiciário e proporcionando soluções mais ágeis. Além disso, o Espaço Conciliar contribui para a construção de um ambiente de diálogo e entendimento mútuo, minimizando desgastes emocionais para as partes envolvidas”, pontuou. Espaço Conciliar O Espaço Conciliar revolucionou o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos juntos. Por meio dele, foram organizados fluxos para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, com vistas a desburocratizar a entrega de documentos e aumentar a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por meio da realização de sessão de mediação ou conciliação “in loco” e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais à população do DF, especialmente à população hipossuficiente, de forma a proporcionar solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O espaço oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), ações de família e cíveis, serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), entre outras. Além disso, as universidades jurídicas, que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), estão presentes no local. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Núcleos de Brazlândia e São Sebastião da DPDF terão atendimento deslocado para a 909 Norte
Os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) de Brazlândia e de São Sebastião, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), terão os atendimentos iniciais deslocados para a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), localizada no Espaço Conciliar, na 909 Norte. A portaria conjunta que padroniza as novas diretrizes de atendimento foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17). Assim, em caso de ajuizamento de novas ações judiciais, os assistidos serão encaminhados para o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília, que também funciona na 909 Norte, em situações de preferência pelo atendimento presencial ou de demandas urgentes. Nos casos do NAJ de São Sebastião, as assistências no Espaço Conciliar terão início a partir de 3 de fevereiro de 2025. A mudança dos NAJs para a Asa Norte vai uniformizar o atendimento a assistidos da DPDF | Foto: Divulgação/DPDF Com a edição do normativo, a DPDF aprimorou a padronização dos atendimentos iniciais da instituição, bem como trouxe novas instruções para a priorização da mediação como instrumento de solução de conflitos e o uso do sistema informatizado de Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar) no âmbito institucional. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, essas mudanças são fundamentais para garantir a uniformização dos atendimentos ao público assistido. “Dessa forma, a população em situação de vulnerabilidade receberá assistência com mais celeridade e eficiência. A mediação deve ser prioridade para a resolução de conflitos, uma vez que se dá de forma amigável e humanizada, além de evitar a judicialização desnecessária de demandas”, defendeu. *Com informações da DPDF
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