Gestores escolares recebem formação sobre uso de recursos do PDDE
Mais de 600 gestores escolares da rede pública do Distrito Federal participaram, na terça-feira (8), de uma formação voltada para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. O encontro foi realizado na Unidade-Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na Asa Sul, e teve como foco o uso correto dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, a colaboração com o governo federal é essencial para garantir melhorias nas escolas públicas. “Temos dois programas de descentralização financeira: o PDAF, de nível local, e o PDDE, que é federal. Essa formação mostra quais são as regras para aplicação dos recursos nas unidades escolares. Muitos gestores assumiram recentemente, então esse tipo de orientação precisa ocorrer de forma contínua”, explicou. Mais de 600 gestores escolares participaram da formação sobre o PDDE na última terça-feira (8) | Foto: Mary Leal/SEEDF A gestora também destacou a relevância dos recursos para a qualidade do ensino: “O recurso soma possibilidades de melhoria na qualidade da educação, atendendo os estudantes. Ele chega de forma indireta ao aluno, mas é totalmente voltado para beneficiar o processo educacional”. Programas do governo federal A capacitação contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), FNDE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Banco do Brasil. As instituições mantiveram balcões de atendimento para orientar os participantes, esclarecer dúvidas e resolver pendências. Além disso, apresentaram a nova plataforma BB Ágil e as próximas etapas de implementação dos programas do governo federal. Cristiano Sena Santos, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), reforçou o papel do PDDE na autonomia financeira das escolas: “A parceria com o governo federal é crucial para promover uma educação de qualidade, pois permite que cada escola atenda às suas necessidades específicas”. Supervisora do CEF 08 de Taguatinga, Stela Gomes destacou a importância de se atualizar em relação ao novo formato de prestação de contas junto ao Banco do Brasil BB Ágil Uma das novidades apresentadas durante o evento foi o sistema BB Ágil, que dará mais transparência à execução dos recursos, permitindo o monitoramento por órgãos de controle. A equipe esclareceu que a nova ferramenta não substitui a prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). Em fevereiro, a SEEDF promoveu, em parceria com o Banco do Brasil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um webinar para apresentar a ferramenta BB Ágil. Stela Gomes, supervisora do CEF 08 de Taguatinga, participou da formação em busca de atualização: “A introdução desse novo formato de prestação de contas com o Banco do Brasil mudou bastante o que estávamos acostumados. Precisamos entender bem para evitar confusões entre o modelo antigo e o novo”. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Nova Escola Técnica do Paranoá atenderá mais de mil estudantes
A Escola Técnica Leste, localizada no Paranoá, se prepara para oferecer educação profissional e tecnológica à população da região. A previsão é que, inicialmente, sejam atendidos 1.080 alunos em três turnos. O investimento na obra é de R$ 12,3 milhões, oriundos do orçamento da pasta e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Toda a estrutura da Escola Técnica Leste, localizada no Paranoá, já está erguida; atualmente, os esforços são concentrados nos últimos detalhes, como pintura, jardinagem e limpeza | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A construção está sendo realizada na Quadra 1, Conjunto A, na Área Especial 1 do Paranoá, ao lado do Estádio JK Paranoá. Toda a estrutura já está erguida, e, atualmente, os esforços são concentrados nos últimos detalhes, como pintura, jardinagem e limpeza. A coordenadora da Regional de Ensino do Itapoã/Paranoá, Tatiane Resende, afirma que o atendimento abrangerá toda a região leste do DF, além de cidades próximas como Varjão e Lago Norte O prédio segue o padrão estabelecido pelo FNDE. São 5.577,39 metros quadrados de área construída com 12 salas de aula, cinco laboratórios, auditório, biblioteca, ginásio coberto, depósito de materiais, secretaria, recepção, sala dos professores e de coordenação, diretoria, refeitório e vestiários, além de jardim, estacionamento com 192 vagas, subestação de energia e sistema de reúso de água. Serão ofertados três modelos de ensino: concomitante, direcionado a quem ingressa no ensino médio ou já o esteja cursando; subsequente, com cursos destinados exclusivamente a quem já tenha concluído o ensino médio; e integrado à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o administrador regional do Paranoá, Wellington Santana, a nova unidade de ensino era uma demanda antiga da população. “É uma conquista grandiosa, pois a instituição preparará os nossos estudantes para o exigente mercado de trabalho, na era da tecnologia e da inteligência artificial”, destacou A construção da unidade é motivo de celebração para a cozinheira Renata Almeida. Ela acredita que o filho de 15 anos poderá estudar no espaço futuramente A coordenadora da Regional de Ensino do Itapoã/Paranoá, Tatiane Resende, afirma que o atendimento abrangerá toda a região leste do DF, além de cidades próximas como Varjão e Lago Norte. “Será um espaço em que o estudante poderá ir além do ensino da sala de aula: terá espaço para estudar em grupo, para praticar artes e fazer projetos de ciências e esporte. É uma escola completa”, ressalta. “A nossa comunidade não tinha esse tipo de atendimento, então, precisavam buscar instituições privadas ou se deslocar para áreas muito distantes de casa. Agora, terão o ensino disponível ao lado de casa”. A cozinheira Renata Almeida, 45 anos, celebra a construção da unidade de ensino, pois acredita que o filho de 15 anos poderá estudar no espaço futuramente. “É a primeira vez que temos uma escola tão equipada como essa aqui na região”, destaca ela, que mora no Lago Norte. “De ônibus, demora menos de 30 minutos para chegar lá. Vou incentivar meu filho a participar, pois acho que é uma formação muito interessante, com muita oportunidade de emprego”. Oficializada como região administrativa sete anos após o surgimento dos primeiros moradores, em 1964, o Paranoá ocupa uma área de 83.120,99 hectares e é lar de 69.858 pessoas, das quais 51,9% são do sexo feminino. A idade média é de 30,8 anos, e mais de 63% nasceram no próprio DF, conforme informa a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2021. Acesso A rede pública de ensino do Distrito Federal já conta com 16 unidades escolares que ofertam educação profissional e tecnológica em funcionamento. Em 2021, o GDF entregou a unidade de Brazlândia, que tem formado alunos nas áreas de informática, assistência administrativa e de saúde. No último ano, a ET de Santa Maria abriu as portas para a população com cursos de informática, saúde e outras modalidades. As inscrições para a educação profissional e tecnológica são divulgadas no site da Secretaria de Educação do DF (SEE). *Com informações da SEE
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Programas alimentares destinaram R$ 38 milhões para a agricultura familiar
Em 2023, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), juntos, destinaram R$ 38,2 milhões a produtores rurais com a compra de 6.267 toneladas de alimentos. Destinados a alunos da rede pública de ensino e pessoas em situação de insegurança alimentar, produtos geram renda a agricultores familiares | Foto: Divulgação/Emater-DF Os programas de compras institucionais, que contam com apoio da Emater-DF, permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e também a alunos da rede pública de ensino. No DF, o orçamento para o PAA é executado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), e o do Pnae, pela Secretaria de Educação (SEEDF), com recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Papa-DF é um programa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do qual qualquer órgão governamental pode adquirir alimentos in natura, agroindustriais, flores e artesanato. Compras públicas [Olho texto=”“As compras públicas vêm como uma das ferramentas fundamentais para dar a viabilidade à produção rural” ” assinatura=”Rafael Bueno, secretário-executivo da Seagri” esquerda_direita_centro=”direita”] “A Emater apoia os produtores desde o planejamento, preparação e manejo da produção, nas boas práticas agropecuárias; e, da porteira para fora, existe um trabalho contínuo relacionado à classificação dos produtos, padronização, diversificação, logística de entrega, organização social e também relacionado à formalização tributária, fiscal e ambiental, para que o produto produzido vá ao destino final com a maior legalidade possível em diversos aspectos”, explica o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva. “As compras públicas vêm como uma das ferramentas fundamentais para dar a viabilidade à produção rural”, reforça o secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno. “Nesses programas, nós contamos com a parceria da Emater, desde a mobilização dos produtores na ponta, que é algo fundamental, até a parte de coleta de preço e subsídio para a nossa equipe fazer a formação dos preços finais da chamada pública, elaborar a chamada, fazer a qualificação desses produtores e organizar também a parte de logística e atendimento com os alimentos adquiridos. É uma forma de estimular a produção do Distrito Federal, garantindo renda ao produtor e também a sustentabilidade da sua atividade”. Este ano, com mais de 900 agricultores inscritos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já destinou R$ 4 milhões para compra de alimentos a serem entregues a 244 entidades socioassistenciais, beneficiando mais 78 mil pessoas. Já o Pnae contratou 17 organizações de agricultores para fornecer alimentos a mais de 470 mil alunos da rede pública. Foram destinados R$ 20.441.861,50, que beneficiaram 558 agricultores familiares. Alimentos orgânicos Em 2023, também teve início o projeto-piloto para compra de alimentos orgânicos. Foram adquiridos 361 quilos de alimentos orgânicos de pelo menos 76 agricultores familiares, beneficiando 43.249 alunos de escolas públicas do Guará e de São Sebastião. Essa aquisição atende à Lei nº 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades de ensino público do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A diretora de Alimentação Escolar da SEEDF, Flávia Itabaiana, lembra que os objetivos do Pnae, executado no DF como Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), contribuem para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que atendam às exigências nutricionais dos alunos durante, no mínimo, os 200 dias letivos. Hábitos saudáveis “A compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar garante a oferta de uma alimentação adequada, com cardápios que utilizem produtos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, contribuindo assim para um bom desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar”, explica a gestora. [Olho texto=”“Os programas incentivam a legalidade da produção, ampliam os canais de comercialização e empoderam os produtores para acessarem mercados maiores” ” assinatura=”Cleison Duval, presidente da Emater-DF ” esquerda_direita_centro=”direita”] Já o Papa-DF teve chamamento público no valor de R$ 10.892.561,66 para aquisição de aproximadamente 2 mil toneladas de alimentos destinadas a escolas do DF em produtos como feijão-carioca, farinha de milho flocada, arroz-branco polido, colorífico/colorau, cúrcuma em pó/açafrão-da-terra e farinha de mandioca. “Os programas representam uma oportunidade de [os produtores] desenvolverem habilidades de planejamento da produção e de organização administrativa e financeira”, avalia o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. “Incentivam a legalidade da produção, ampliam os canais de comercialização e empoderam os produtores para acessarem mercados maiores”. *Com informações da Emater-DF e da Seagri
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Primeira creche pública do Riacho Fundo vai atender 188 crianças
Sonho antigo dos moradores do Riacho Fundo, a construção de uma creche pública para atender a população está perto de se tornar realidade, com as obras do primeiro Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi). Recentemente, as equipes do Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram a execução dos serviços de acabamento da estrutura que abrigará a nova unidade. Fase atual da obra é de finalização de detalhes para assegurar todas as condições de funcionamento do Cepi | Foto: Divulgação/Agência Brasília A etapa é um dos últimos estágios da construção, assinalando o momento em que são realizados os detalhes finos e a finalização estética e funcional do projeto. Essa fase inclui a execução de serviços como pintura, instalação de revestimentos (pisos, azulejos), colocação de portas e janelas e instalação de luminárias, entre outros. O investimento para erguer a creche é de quase R$ 6 milhões. A unidade terá capacidade para atender até 188 bebês e crianças, com idade entre 4 meses e 6 anos, em período integral. Os recursos são provenientes do GDF e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Distrito Federal (@gov_df) Estrutura Localizado na QN 9, Área Especial 4, o primeiro Cepi do Riacho Fundo segue os padrões arquitetônicos estabelecidos pelo próprio FNDE. “Com a definição do projeto, nossos técnicos trabalham na implementação dele no terreno escolhido, garantindo que as instalações tenham condições necessárias para o pleno funcionamento da escola”, explica a arquiteta da Secretaria de Educação do DF (SEE) Aline Lima. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto inclui dez salas de aula, sala multiúso, cozinha, refeitório, despensa, rouparia, lavanderia, hall, sala de professores/reunião, secretaria, direção, almoxarifado, lactário, solário, pátio coberto, playground, parquinho e estacionamento. Com 1.603,20 m² de área construída, o centro de ensino infantil terá como um dos diferenciais a presença de um anfiteatro. “Esse anfiteatro dará suporte às atividades ao ar livre das crianças, aos eventos escolares, apresentações e festas de família”, detalha Aline. Oferta de vagas [Numeralha titulo_grande=”R$ 95 milhões” texto=” Investimento para ampliação da oferta de creches públicas no DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, há 18 Cepis em construção e um investimento próximo de R$ 95 milhões para ampliar a oferta de vagas em creches públicas do DF. A entrega dessas unidades vai beneficiar diretamente mais de 3,2 mil crianças. Desde 2019, nove unidades educacionais para crianças de até 6 anos foram entregues, beneficiando moradores de Ceilândia, Samambaia, Pôr do Sol, Planaltina e Lago Norte. O GDF trabalha, ainda, para expandir as instalações das escolas existentes, viabilizando o atendimento de mais de 200 crianças por centros de ensino. Os esforços direcionados para ampliação da oferta de vagas em creches já reduziram quase pela metade, de 23 mil para 13 mil, o número de crianças na fila de espera por vagas em unidades escolares de ensino infantil.
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