Lançados edital e nova resolução para as eleições escolares de 2025
A Secretaria de Educação (SEEDF) publicou, nesta sexta-feira (25), o edital e a resolução que regulamentam o processo eleitoral da gestão democrática das escolas públicas para 2025. Uma das principais inovações deste ciclo é a introdução gradual da digitalização de etapas-chave da eleição, como a apuração e a divulgação dos resultados. O novo sistema vai trazer mais segurança e transparência ao processo eleitoral, além de permitir o acompanhamento em tempo real e a geração automática do resultado preliminar logo após o encerramento das votações, eliminando a necessidade de contagem manual dos votos. Novo sistema de votação será auditável, o que garante maior rastreabilidade das informações e reduz a possibilidade de manipulações | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Outro diferencial é que o sistema é auditável, o que garante mais rastreabilidade das informações e reduz a possibilidade de manipulações indevidas. A iniciativa representa um passo importante rumo à modernização da gestão escolar, com o objetivo de fortalecer os princípios democráticos na educação pública. Inscrição das chapas A etapa de inscrição das chapas permanece manual, e os candidatos devem entregar os documentos à Comissão Eleitoral Local (CEL), responsável por cadastrar e validar as candidaturas no novo módulo digital. A integração dessa etapa com o sistema busca tornar o fluxo de informações mais eficiente. As escolas que poderão realizar as eleições de forma eletrônica são aquelas cuja escrituração escolar é feita pelos sistemas da Secretaria de Educação (I-Educar ou EducaDF). Estão excluídas desta etapa digital as unidades do Centro de Educação Profissional, do Centro de Ensino Especial e do Centro Interescolar de Línguas, bem como Escola da Natureza, Escola de Sabores e escolas-parque. A atualização cadastral dos votantes pode ser feita até o dia 8 de agosto nas secretarias escolares A expectativa da SEEDF é que, mesmo sendo implantado de forma gradual e respeitando as particularidades de cada escola, o novo modelo tecnológico represente um marco importante no processo de modernização da gestão escolar. A iniciativa busca fortalecer a cultura de participação democrática e estimular o envolvimento da comunidade escolar nas decisões que impactam diretamente o cotidiano das unidades de ensino. A atualização cadastral dos votantes pode ser feita até 8 de agosto nas secretarias escolares, e será essencial para garantir o acesso ao sistema de votação nas escolas aptas à digitalização. Além de contribuir para a precisão dos resultados e a redução de erros operacionais, a digitalização também reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade, ao diminuir o uso de papel e outros materiais físicos tradicionalmente utilizados nas eleições presenciais. Treinamento para o uso do novo módulo digital Nos dias 7, 8, 16 e 17 deste mês, representantes dos GTGDs das coordenações regionais de ensino participaram de um treinamento promovido pela CEC. O objetivo dos encontros foi capacitá-los para o uso do novo módulo digital e prepará-los para orientar, por meio das comissões eleitorais locais (CELs), a implementação da ferramenta nas unidades escolares. Representantes dos grupos de trabalho de gestão democrática (GTGDs) participaram de um treinamento para o uso do novo módulo digital [LEIA_TAMBEM]Os participantes exploraram a interface do sistema, os diferentes perfis de acesso, como os das regionais, das CELs e dos candidatos, e realizaram simulações das principais funcionalidades, como o cadastramento de chapas, a anexação de documentos obrigatórios e a visualização das informações essenciais de cada eleição. O sistema foi desenvolvido para adaptar-se automaticamente ao edital vigente, possibilitando uma leitura integrada dos dados de cada escola, tipo de eleição, data de votação, perfil dos votantes e o peso atribuído a cada voto. Também foi reforçada a importância da atualização cadastral dos servidores, uma vez que o sistema organiza as informações com base na regional de lotação. O treinamento destacou ainda o papel estratégico das CELs como instâncias mediadoras do processo eleitoral. A indicação das comissões é feita prioritariamente pelo Conselho Escolar. Na ausência desse órgão, o diretor ou a diretora da escola assume a responsabilidade pela nomeação. *Com informações da Secretaria de Educação
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Conselho do Fundeb-DF seleciona novos integrantes até segunda (16)
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal (Cacs-Fundeb-DF) abriu na quarta-feira (11) processo seletivo para compor o novo colegiado para o mandato de 2025 a 2028. As inscrições vão até esta segunda-feira (16) O edital nº 59/2024 visa a selecionar dois conselheiros representantes das organizações da sociedade civil (OSCs) e dois suplentes. O Conselho é composto por 14 membros titulares e seus suplentes, com representantes de diferentes setores da sociedade. O Conselho é composto por 14 membros titulares e seus suplentes, com representantes de diferentes setores da sociedade | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF São três representantes do Poder Executivo, dois representantes do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), um representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública (Aspa); dois representantes dos estudantes da educação básica pública (Umesb/Ubes); dois representantes de organizações da sociedade civil (Cepafre/Anpae) e um representante das escolas quilombolas, quando houver. As inscrições deverão ser realizadas a partir do preenchimento do formulário disponível nos anexos I e II, e entregues à Secretaria-Executiva do Cacs-Fundeb/DF, situado na sede da Secretaria de Educação (SEEDF), no shopping ID, Torre B, 9º andar, sala 913 ou pelos e-mails conselho.fundebdf@se.df.gov.br e secafundeb@se.de.gov.br. Atuação A atuação dos membros do Cacs-Fundeb/DF não é remunerada e o mandato dos membros é de quatro anos, vedada a recondução para o próximo mandato. O conselheiro terá a oportunidade de acompanhar de perto como os recursos do Fundeb são utilizados nas escolas e contribuir para uma educação mais justa e democrática. Isso porque o conselho acompanha a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da administração pública. O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e de municípios vinculados à educação. Todos os estados, municípios e DF recebem esse fundo com base no número de alunos da educação básica pública. *Com informações da Secretaria de Educação
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Divulgado edital para as eleições de gestores escolares
O edital com as normas do processo eleitoral para a escolha de gestores da rede pública de ensino do Distrito Federal foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo do processo eleitoral é preencher as vagas remanescentes de gestores das unidades de ensino do último pleito ocorrido em 2023. Na mesma edição do DODF, foi publicado o regulamento que trata das obrigações e deveres dos membros da Comissão Eleitoral que ficará responsável por todas as etapas do pleito. Secretaria de Educação do DF convoca a comunidade escolar para as novas eleições de gestores da rede pública de ensino | Foto: André Amendoeira/SEEDF A presidente da Comissão Eleitoral Central, Tânia Ávila, explica que “nas eleições deste ano, o objetivo é suprir as vagas remanescentes do processo eleitoral realizado em 2023 e, ainda, das unidades escolares que foram instaladas, após as eleições do ano passado.” Temos certeza que neste pleito a comunidade participará ativamente, mostrando a força da gestão democrática em nossa rede”, ressalta. Ao todo, 442 unidades escolares da rede pública de ensino do DF participarão do processo eleitoral deste ano. As vagas existentes em cada unidade escolar estão divulgadas, por Regional de Ensino, no site da SEEDF, na página da Gestão Democrática. As inscrições ocorrerão de 19 a 23 de agosto e toda a comunidade escolar poderá participar. Coordenação O processo será coordenado por duas comissões: a Comissão Eleitoral Central (CEC) e a Comissão Eleitoral Local (CEL). Cada uma terá suas próprias atribuições no pleito. Para ajudar nas eleições, as comissões contarão com o apoio do grupo de trabalho regional da gestão democrática em cada Coordenação Regional de Ensino. Alunos participaram ativamente da votação dos gestores da comunidade escolar nas últimas eleições | Foto: Mary Leal/SEEDF Conforme o edital, não podem compor nenhuma das comissões e nem os grupos de trabalho, candidatos ao pleito, fiscais de chapa ou equipe gestora atual de unidade escolar. Estão habilitados a votar todos que participam ou atuam na comunidade escolar, tais como: ► Estudantes, a partir de 13 anos; ► Mães, pais ou responsáveis por estudantes da Rede Pública de Ensino, os quais terão direito a um voto por escola em que estejam habilitados para votar; ► Servidores efetivos da Carreira de Magistério Público do Distrito Federal em exercício na unidade escolar ou nela concorrendo a um cargo; ► Servidores efetivos da Carreira Assistência à Educação, em exercício na unidade escolar ou nela concorrendo a um cargo; ► Professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF em exercício na unidade escolar por período não inferior a dois bimestres. Vale destacar que o estudante estará apto a votar, desde que tenha frequência superior a 50% das aulas no bimestre anterior. Gestão democrática Pela Lei nº 4.751, de 2012, que institui a gestão democrática na rede ensino do DF, podem se candidatar a uma vaga de conselheiro, os membros da comunidade escolar, exceto professor temporário, cônjuges, companheiros ou parentes, consanguíneos ou por vínculo de afinidade, em linha reta ou colateral, até o 3º grau civil. Podem concorrer ao cargo de Diretor e Vice-Diretor, servidores da Carreira de Magistério ou da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, todavia, é necessário observar o tempo mínimo de três anos e estar em exercício em unidade escolar da Coordenação Regional de Ensino na qual concorrerá, além de outros pré-requisitos detalhados no edital. Resultado das eleições A eleição está prevista para ocorrer na data de 23 de outubro de 2024, tanto nas unidades escolares regulares localizadas em áreas urbanas e rurais, quanto nas unidades de internação do sistema socioeducativo e do sistema prisional. O resultado das eleições será divulgado por meio de edital próprio da CEL, que contará com a relação nominal dos eleitos, acompanhada das respectivas funções. O resultado será afixado em espaço físico, visível, localizado no interior da unidade escolar, no dia da proclamação dos resultados. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Diretores das escolas da rede pública de ensino do DF tomam posse
As escolas públicas do Distrito Federal vão começar 2024 com mudanças no quadro de gestores. Na manhã desta terça-feira (2), 1.402 diretores e vice-diretores tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio do Buriti. A equipe foi escolhida de forma democrática em 25 de outubro de 2023, depois de dois anos sem eleições na rede de ensino por conta da pandemia de covid-19. A governadora em exercício Celina Leão destacou a importância da educação durante a posse dos novos diretores de escolas públicas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O mandato dos eleitos terá quatro anos de duração – eles permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2027, quando um novo pleito definirá o comando de 701 escolas do Distrito Federal. “Quando o gestor é eleito pela comunidade, temos o poder do voto, o poder da democracia por trás dessa escolha. A população não vai escolher uma pessoa ruim, uma pessoa que não tem comprometimento”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão. Ao assinar o termo de posse, Celina ressaltou a importância da educação para a sociedade. “Ninguém transforma nada se não for através da educação. Se você vê lixo na rua, é porque a pessoa não está recebendo a informação correta. Se a gente perde 35 mulheres para o feminicídio, significa que precisamos educar nossas crianças pequenas, para elas entenderem que a mulher não é propriedade de ninguém”, observou. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, ressaltou que a escola não se limita a ensinar os componentes curriculares, e apontou a importância da gestão democrática na educação. “Quando um pai vota, um estudante vota, quando eles escolhem seu representante, o resultado com certeza é muito melhor; e a cobrança para que seja feito bom trabalho é muito maior”, comentou. “É importante que todos os membros da comunidade escolar tenham a oportunidade de deixar sua opinião, de escolher quem eles acham que é a melhor opção para poder comandar a escola”, disse o diretor reeleito da Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno Os diretores e vice-diretores, de acordo com a secretária, passarão por um curso de formação de três dias. “A partir desta quarta [3], eles vão conhecer mais a fundo sobre o papel deles na escola, como funciona a Secretaria de Educação, e como trabalhar com o Cartão Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], nossa nova ferramenta de implementação de gastos”, explicou Hélvia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Reeleito para dirigir a Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno exaltou a gestão democrática adotada na rede pública de ensino do DF. “É importante que todos os membros da comunidade escolar tenham a oportunidade de deixar sua opinião, de escolher quem eles acham que é a melhor opção para poder comandar a escola, porque o diretor tem papel primordial na garantia de uma educação pública de qualidade”, apontou. Para Adalgisa Pereira, eleita diretora da Escola Classe 20 de Ceilândia, a gestão democrática dá voz à comunidade escolar. “É a melhor forma de entrarmos em contato com as necessidades da população local”, garantiu a funcionária pública, que atua na Secretaria de Educação há mais de 30 anos. “Além disso, é uma ótima oportunidade de ensinarmos pais e alunos sobre o voto consciente para que, no futuro, eles consigam votar para presidente ou deputado com mais sabedoria”, acredita. A lista completa dos gestores eleitos pode ser conferida no site da Secretaria de Educação. ?
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