GDF avalia resultados do Índice de Maturidade dos Comitês Internos de Governança
O Conselho de Governança Pública do Distrito Federal realizou, na segunda-feira (25), sua 20ª reunião, que teve como destaque a análise dos resultados da primeira rodada de aplicação do Índice de Maturidade dos Comitês Internos de Governança (IMCig) dos órgãos e entidades do GDF, que funcionou como um projeto piloto. O objetivo do IMCig é mapear pontos fortes e oportunidades de melhoria nos Comitês Internos de Governança. Esse índice foi criado para auxiliar os órgãos na elaboração dos seus planos de ação voltados para implementação de boas práticas. A análise dos dados de forma agregada servirá como evidências orientadoras das ações do CGOV, tanto na definição de diretrizes, quanto no monitoramento. Outra importante pauta tratada na reunião foi a aprovação da proposta de estrutura do novo Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM-Governança Pública), que está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído por esse Conselho, a partir de estudos das práticas mais atuais de governança nacionais e internacionais, contemplando as dimensões Ambiental, Social e Governança (ASG). Na ocasião, a Controladoria-Geral do DF comunicou aos demais membros a realização de assessoria técnica à Secretaria de Governo, para aprimoramento das práticas de Governança nas Administrações Regionais do DF, especialmente dos seus Comitês Internos de Governança. A reunião reforçou a importância da cooperação entre órgãos e a troca de experiências como caminhos para fortalecer a governança pública e aumentar a eficiência do Governo do Distrito Federal. Participaram da reunião representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), das Secretarias de Economia, Educação, Saúde, Segurança Pública e da Casa Civil. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Guia prático é lançado para fortalecer a governança no Distrito Federal
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) acaba de lançar o Guia Prático para Implementação do Modelo de Governança Pública do Distrito Federal, com o objetivo de oferecer orientações práticas e teóricas para os órgãos da administração pública do DF. O documento, resultado de um esforço colaborativo coordenado pela CGDF e o Conselho de Governança Pública do DF, oferece ferramentas, fluxos de implementação e exemplos de boas práticas para promover a governança. A CGDF lançou um guia que oferece ferramentas, fluxos de implementação e exemplos de boas práticas para promover uma governança pública eficiente | Foto: Divulgação/CGDF “A governança pública é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira responsável e transparente, sempre em benefício da população. Com este guia, queremos oferecer um caminho claro e acessível para que todos os órgãos do DF adotem práticas mais eficientes e éticas, promovendo uma gestão cada vez mais qualificada e comprometida com os resultados”, afirmou o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima. O Guia também apresenta os principais mecanismos e princípios da governança, como integridade, transparência, prestação de contas e responsabilidade. Um dos objetivos centrais do documento é apoiar os gestores públicos na aplicação de diretrizes que garantam maior eficácia no atendimento às necessidades dos cidadãos. “É um recurso valioso para servidores comprometidos com a melhoria contínua da gestão pública e, por meio dele, o DF busca alcançar um serviço público mais justo, eficiente e alinhado às melhores práticas internacionais de governança”, explicou a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Publicado o Relatório Estratégico de Gestão 2021-2023 na área de educação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou nesta semana, no site da pasta, o Relatório Estratégico de Gestão do período de 2021 a 2023. O documento possui oito eixos temáticos com o intuito de documentar e comunicar as principais atividades estratégicas, conquistas e impactos alcançados para a sociedade do DF ao longo desse triênio. As informações estão organizadas nos seguintes eixos temáticos: Educação de excelência e aprendizagem; Educação em direitos humanos, Diversidade e cidadania; Oferta, acesso e permanência; Inovação e tecnologia; Responsabilidade socioambiental; Governança, gestão estratégica e comunicação; Recursos e crescimento; Infraestrutura. Acesse aqui o Relatório Estratégico de Gestão 2021-2023. Relatório Estratégico de Gestão destaca o compromisso da SEEDF com a inclusão social e a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília No relatório, a SEEDF descreve tanto ações e programas já conhecidos como o Cartão Material Escolar e Sabor de Escola, como também outros programas estratégicos na área de governança. Durante o triênio, a Secretaria de Educação do DF reforçou a administração com base nos princípios de transparência e prestação de contas. O documento detalha como a SEEDF implementou práticas de governança eficazes para garantir que as operações sejam conduzidas com integridade e responsabilidade. A atuação do Comitê Interno de Governança Pública, por exemplo, foi fundamental para assegurar que as decisões fossem tomadas de forma ética e participativa, envolvendo diversos atores sociais. Entre as ações citadas também estão a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional e a instituição do Programa de Integridade Pública. Sustentabilidade e impacto socioambiental O relatório também destaca os esforços da SEEDF para integrar práticas sustentáveis em suas operações. Ao longo de 2021 e 2023, a secretaria realizou ações que promoveram a sustentabilidade ambiental, como a redução do consumo de recursos naturais nas escolas e o ensino da educação ambiental para conscientizar estudantes e a comunidade sobre a importância da preservação do meio ambiente. Além disso, a SEEDF dedicou esforços significativos para promover a inclusão social, ampliando o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica. O relatório reforça o compromisso da secretaria com a entrega de valor público, um dos eixos centrais de sua estratégia. Isso envolve garantir que as políticas públicas gerem resultados efetivos que atendam às necessidades da sociedade, melhorando continuamente os serviços educacionais oferecidos. Entre as principais realizações destacadas no documento está a adoção de uma gestão orientada por processos, que permitiu maior eficiência nas operações administrativas e pedagógicas, assegurando que os serviços prestados realmente façam a diferença na vida dos cidadãos. *Com informações da SEEDF
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Programa de Governança Pública melhora eficácia da gestão educacional
Com o objetivo de dar mais um passo significativo para a melhoria da gestão educacional, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução nº 02, de 25 de julho de 2024, que institui o Programa de Governança Pública da Secretaria. “A instituição do Programa de Governança Pública é um avanço para a nossa secretaria. Estamos comprometidos em promover uma gestão mais transparente e participativa, que realmente reflita os anseios da comunidade escolar e da sociedade como um todo” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação O Programa de Governança Pública tem como premissa o alinhamento ao Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) e ao Plano Estratégico Institucional (PEI) e visa promover a eficiência e a eficácia na gestão pública com a implementação de práticas de governança que assegurem a boa gestão dos recursos públicos, promovam a transparência e garantam a participação social nos processos decisórios. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do novo programa, que será oficialmente lançado durante o Seminário de Governança Pública da SEEDF, no dia 13 de agosto, no Espaço Cultural Neusa França, que fica localizado no Shopping ID. “A instituição do Programa de Governança Pública é um avanço para a nossa secretaria. Estamos comprometidos em promover uma gestão mais transparente e participativa, que realmente reflita os anseios da comunidade escolar e da sociedade como um todo”, afirmou. Entre as diretrizes que guiarão o programa, estão a promoção da transparência, a integridade das ações governamentais, a eficiência e a efetividade na execução das políticas públicas educacionais. A transparência será promovida por meio da implementação de sistemas de informação que permitam o melhor acesso público aos dados e ações da pasta. A participação social será facilitada pela criação de canais de comunicação que permitam a interação da comunidade escolar e da sociedade civil com a secretaria. Já a eficiência administrativa será buscada pela otimização dos processos internos para garantir a melhor utilização dos recursos públicos, enquanto a responsabilidade fiscal é assegurada pela adoção de práticas que promovam o uso responsável dos recursos financeiros, com foco na sustentabilidade e no impacto positivo na educação. A implementação do programa busca trazer benefícios concretos para a comunidade escolar do Distrito Federal. Com maior transparência e participação social, espera-se que as decisões educacionais sejam mais alinhadas às necessidades reais das escolas e dos estudantes. Para mais informações, acesse a aba de governança do site oficial da Secretaria de Educação do DF. *Com informações da SEEDF
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