Governador Ibaneis Rocha destaca avanços na regularização de terras rurais durante o 5º Brasília Summit
Durante a 5ª edição do Brasília Summit nesta quarta-feira (3), no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha destacou os avanços na regularização de terras rurais no Distrito Federal com a entrega de aproximadamente 1.800 escrituras em um ano. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com patrocínio do Governo do Distrito Federal (GDF), reúne líderes empresariais, representantes do setor público, empreendedores, pesquisadores e visionários para debater os desafios e caminhos para fortalecer a segurança jurídica no agro brasileiro. “Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural. Juntamente com a atualização da legislação fundiária aqui do Distrito Federal, nós já entregamos, em aproximadamente um ano, 1.800 escrituras para os proprietários nessas regiões”, afirmou o chefe do Executivo. Ibaneis Rocha: "Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária, e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores" | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Com o tema central “A Segurança Jurídica no Agro”, o 5º Brasília Summit segue com a programação ao longo dia e inclui debates sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições na criação de um ambiente de negócios mais estável e favorável aos investimentos. Responsável por uma parcela significativa na geração de emprego e fortalecimento econômico nos estados, o agronegócio tem uma grande relevância no país. Nos debates, os convidados ressaltaram que a previsibilidade regulatória, aliada a políticas públicas consistentes, é fundamental para ampliar investimentos, impulsionar a inovação e garantir sustentabilidade ambiental. Entre as autoridades presentes estavam o fundador e cochairman do grupo, João Doria; o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio; o head do Lide Agronegócios, Francisco Matturro; o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. Regularização fundiária e segurança jurídica Um dos pilares do processo de fortalecimento do campo é a regularização fundiária. O processo, coordenado pela ETR, que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores. O processo, coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores A ETR também lançou recentemente um edital de intenção de compra de imóveis rurais, abrangendo propriedades em mais de 10 mil hectares. Os produtores podem adquirir a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos, garantindo segurança jurídica e planejamento de longo prazo para a produção agrícola. Segundo Ibaneis Rocha, a expectativa é que, até 2026, todas as regiões rurais sejam regularizadas pelo governo. “A ETR foi criada com um prazo de validade para que tudo ocorra o mais rápido possível para que todas as famílias que residem nas áreas rurais no Distrito Federal tenham escrituras, tenham a propriedade garantida das suas áreas, com demarcações que nós estamos fazendo, georreferenciamento e toda técnica para dar tranquilidade a essas famílias. Assim, esses produtores podem acessar crédito e financiar máquinas para produzirem cada vez mais”, acrescentou o governador. Infraestrutura no campo [LEIA_TAMBEM]Ter a terra regularizada não basta; é preciso garantir infraestrutura que permita produzir e escoar os alimentos com segurança. Desde 2019, o GDF instalou ou recuperou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo que a agricultura familiar continue abastecendo a população mesmo em períodos de estiagem. Pelo programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), quase 30 km de vias receberam pavimentação, com investimento de R$ 35,95 milhões. As obras beneficiaram áreas do Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Recanto das Emas, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia. Além disso, há 13,7 km de trechos em andamento ou com ordens de serviço a serem assinadas, com aporte previsto de R$ 19,7 milhões. Essa infraestrutura garante transporte seguro para estudantes e facilita o escoamento da produção, melhorando a vida no campo. *Colaborou Ian Ferraz
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Agricultura familiar, alimentação escolar e infraestrutura urbana do DF são destaques no 2º Brasília Summit
Com investimentos robustos e foco na qualidade nutricional dos alimentos oferecidos na rede de ensino, o Governo do Distrito Federal (GDF) teve sua política de alimentação escolar destacada, nesta quarta-feira (11), na abertura da segunda edição do Brasília Summit, no Brasília Palace Hotel. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), reuniu representantes do setor público, empreendedores e pesquisadores para debater a força do agronegócio na segurança alimentar e o papel do mercado imobiliário na geração de emprego e renda no país. Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha falou sobre os incentivos do GDF ao setor produtivo: “É um investimento que vem crescendo ano a ano e que faz com que essas famílias se fixem no campo, possam criar bem os seus filhos, dar educação e tenham qualidade de vida” “A gente tem trazido uma melhoria muito grande para a alimentação das nossas crianças e adolescentes dentro das escolas”, declarou o governador Ibaneis Rocha. “Com isso, a gente incentiva também o setor produtivo, principalmente os pequenos produtores da agricultura familiar. É um investimento que vem crescendo ano a ano e que faz com que essas famílias se fixem no campo, possam criar bem os seus filhos, dar educação e tenham qualidade de vida. Esse é o foco do nosso trabalho.” Até o momento, as escolas públicas do DF já receberam 2.164 toneladas de alimentos não perecíveis e 6.399 toneladas de alimentos perecíveis - desse total, 2.481 toneladas são provenientes da agricultura familiar. Por meio do Programa de Alimentação Escolar (PAE), 825 agricultores familiares são beneficiados e conseguem vender seus produtos diretamente para o GDF. Só neste ano, o valor previsto de investimento no PAE é de R$ 222 milhões para atender 400 mil estudantes da rede pública de ensino. Infraestrutura Para além dos incentivos em manter e estimular a agricultura familiar no Distrito Federal, o chefe do Executivo destacou outros avanços, como a redução de taxas no setor imobiliário e os serviços prestados na infraestrutura da capital. “O Banco Regional de Brasília [BRB] é o que mais financia o setor imobiliário no Distrito Federal, fazendo com que os nossos empresários e a cidade voltem a se desenvolver”, apontou Ibaneis Rocha. “Fizemos isso reduzindo os impostos também. Por exemplo, o governo anterior ao nosso aumentou o ITBI [Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis] para 3%, e nós diminuímos para 1%. Tivemos também um alto investimento em infraestrutura. Em 2018, antes do nosso governo, foram R$ 800 milhões em obras. Nós vamos fechar a gestão com cerca de R$ 12 bilhões neste segmento.” Espaço ampliado De acordo com o governador, os investimentos na infraestrutura da cidade refletem diretamente no crescimento do agronegócio, que tem ganhado cada vez mais espaço na capital federal. “Na última edição da AgroBrasília, que foi realizada há 15 dias, houve um faturamento de R$ 6 bilhões”, detalhou. “Essa é a maior feira de agronegócio do país. Isso tudo coloca o Distrito Federal na vanguarda da produção, que tem sido incentivada desde a cadeia do pequeno até o grande produtor rural daqui. Além disso, o nosso investimento de mais de R$ 250 milhões em recuperação asfáltica e recuperação de novas vias permite que quem se dedica ao campo tenha melhores condições de trabalho, com um escoamento mais eficiente.” Na avaliação do fundador do Lide e ex-governador de São Paulo, João Doria, o encontro visa a reunir especialistas e autoridades para debater temas relevantes da agricultura e do mercado imobiliário: “O agronegócio hoje representa quase 30% da economia brasileira, é praticamente o que sustenta e estimula o crescimento do nosso país. Também discutiremos o desenvolvimento do mercado imobiliário, um setor importante. É o segundo setor na geração de emprego no país e que consegue sobreviver às agruras, às dificuldades e aos problemas do país. Mesmo assim, segue avançando, ampliando a sua infraestrutura, não só do âmbito das grandes obras, como também de empreendimentos imobiliários e empreendimentos turísticos”.
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Ibaneis pediu para o BRB deixar precatórios fora da compra do Banco Master
O governador Ibaneis Rocha comentou a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) durante sua passagem pelo Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo Ibaneis Rocha, a operação oferece baixo risco para o BRB e será capaz de trazer desenvolvimento para a cidade. “A operação hoje tem pouco risco para o BRB” Governador Ibaneis Rocha “A única coisa que eu pedi — e foi feita — é que fosse um encaminhamento com segurança, que trouxesse desenvolvimento para o BRB com novas oportunidades de negócio”, disse. “Como a gente sabe, no mercado o Daniel [Vorcaro, presidente do Banco Master] tem alguns ativos nos quais ele investiu bastante, principalmente na questão de precatórios e em algumas empresas. Eu pedi ao Paulo [Henrique Costa, presidente do BRB] que deixasse essa fatia no Master de fora. E isso aconteceu. A operação hoje tem pouco risco para o BRB”, complementou. “A única coisa que eu pedi — e foi feita — é que fosse um encaminhamento com segurança, que trouxesse desenvolvimento para o BRB com novas oportunidades de negócio”, disse. “Como a gente sabe, no mercado o Daniel [Vorcaro, presidente do Banco Master] tem alguns ativos nos quais ele investiu bastante, principalmente na questão de precatórios e em algumas empresas. Eu pedi ao Paulo [Henrique Costa, presidente do BRB] que deixasse essa fatia no Master de fora. E isso aconteceu. A operação hoje tem pouco risco para o BRB”, complementou. Ibaneis Rocha reforçou que o Banco Central está tratando a transação com muita responsabilidade | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [LEIA_TAMBEM] O governador destacou que a operação é complexa por envolver a liquidação de ativos do Banco Master, e reforçou que o Banco Central está tratando a transação com muita responsabilidade. “O Gabriel Galípolo [presidente do Banco Central] já fez reuniões com os grandes bancos para tratar dessa discussão com base no Fundo Garantidor”, pontuou Ibaneis Rocha. “Essa operação vai acabar se aperfeiçoando em um prazo, talvez, muito curto. Quando ele [Paulo Henrique Costa] me trouxe o negócio, eu falei: ‘Uma boa auditoria e cuidado com os créditos podres — você pode contaminar um banco que nós fizemos crescer desde que assumimos em 2019. Nós aumentamos o potencial do BRB’”, encerrou.
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Ibaneis Rocha dará palestra em Dubai, e Celina Leão assume como governadora em exercício
O governador Ibaneis Rocha é um dos palestrantes do evento Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, marcado para ocorrer entre 12 e 16 de abril, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O chefe do Executivo vai palestrar no painel 1 – Sustentabilidade e transição energética, com o tema O compromisso ambiental de governos e do setor privado com a descarbonização. Com a viagem oficial, o governador transmitiu o cargo para a vice-governadora Celina Leão, que assume a função, em exercício, entre os dias 11 e 18 de abril. “Estaremos em mais um evento do Lide levando as ações e mostrando como estamos transformando a nossa cidade na capital da sustentabilidade” Governador Ibaneis Rocha “Estaremos em mais um evento do Lide levando as ações e mostrando como estamos transformando a nossa cidade na capital da sustentabilidade, apostando na energia limpa, e de que forma temos feito isso dentro do governo”, afirmou Ibaneis Rocha. Além do governador do Distrito Federal, constam como conferencistas a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente global de Operações da Ambipar, Roberto Azevêdo eo ex-presidente da Petrobras e head do Lide Energia, Jean Paul Prates, entre outros. Capital da sustentabilidade A utilização de fontes de energia renováveis tem sido uma tônica de projetos do GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília No Distrito Federal, a sustentabilidade tem sido colocada em prática nos últimos anos. A lei distrital nº 6.891/2021, conhecida como Lei de Renováveis, tem o objetivo de tornar a região uma referência na adoção de fontes de energia alternativas. Um dos destaques nesta pauta é o Projeto CITinova, colaboração com a ONU, que busca fomentar o uso da energia solar e promover práticas ambientais sustentáveis nas bacias do Rio Descoberto e do Paranoá. O GDF também tem feito a substituição das luminárias de vapor de sódio por modelos de LED, que visa diminuir tanto o consumo de energia quanto as emissões de CO², com a meta de renovar toda a iluminação pública do DF nos próximos anos. Neste ano, entre janeiro e março, o DF ganhou 50 mil novas lâmpadas. No setor de mobilidade, uma das principais ações é a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos. Esses veículos são mais silenciosos, climatizados, confortáveis e seguros, além de contribuírem para a redução das emissões de poluentes. Este governo também incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, oferecendo isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis, além de já disponibilizar centenas de pontos de recarga (eletropostos) em pontos estratégicos da capital. Outro avanço significativo é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica entre suas atividades. A empresa obteve um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW para investir não apenas no saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás. Além disso, o GDF e a Neoenergia firmaram um acordo para a instalação de um posto de abastecimento de hidrogênio verde em Brasília, ampliando as opções de soluções sustentáveis na capital.
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