Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública fazem visita técnica à SSP-DF
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) recebeu, nesta segunda-feira (24), representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em uma visita técnica para acompanhamento, monitoramento e avaliação dos projetos financiados com recursos federais, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O grupo visitou diversos espaços da Secretaria de Segurança Pública, como o Centro de Atendimento Biopsicossocial | Foto: Divulgação/SSP-DF A agenda incluiu uma visita à nova sede da SSP-DF — que está em fase de construção — e as instalações do Centro de Atendimento Biopsicossocial (CAB), além de apresentações de projetos que estão sendo executados pela pasta. No período da tarde, a comitiva conheceu instalações das forças de segurança. “É imprescindível que o DF e o governo federal estejam alinhados, para que possamos entregar estruturas de qualidade, modernas, que valorizem o profissional de segurança pública e sirvam à sociedade” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública O objetivo da visita foi verificar a aplicação dos investimentos, avaliar o andamento das obras e conhecer de perto os equipamentos adquiridos e as estruturas voltadas ao acolhimento, treinamento e valorização dos profissionais da segurança pública. “É imprescindível que o DF e o governo federal estejam alinhados, para que possamos entregar estruturas de qualidade, modernas, que valorizem o profissional de segurança pública e sirvam à sociedade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. O gestor também enfatizou que a atual gestão do FNSP tem contribuído para destravar processos históricos e permitir que obras e projetos avancem de forma célere e eficiente. “Vemos uma equipe técnica comprometida em fazer acontecer, e isso tem garantido que os recursos se transformem em entregas concretas”, disse. Durante a visita ao CAB, o secretário lembrou que o espaço já é utilizado por servidores e representa um marco na política de acolhimento e qualidade de vida do policial e do agente de segurança pública. Fundo Nacional A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, reforçou que a visita faz parte das ações permanentes de monitoramento técnico conduzidas pelo Ministério da Justiça para assegurar a correta utilização dos recursos federais destinados à segurança pública. Ela afirmou que o Distrito Federal tem se consolidado como referência nacional na execução de projetos financiados pelo FNSP: [LEIA_TAMBEM]“No espaço de um ano, o que era apenas terra se transformou em um prédio moderno e acolhedor, alinhado ao projeto de pertencimento do profissional de segurança pública”, elogiou. “É uma alegria ver o recurso do Fundo tão bem aplicado, beneficiando pessoas que colocam sua vida em risco para proteger a nossa. Este prédio não é apenas uma obra; é uma política pública que reconhece o papel essencial das forças de segurança para o país” Para o secretário-executivo de Gestão Integrada, Thiago Costa, a visita técnica fortalece o trabalho conjunto entre as instituições. “Receber a equipe técnica do MJSP é fundamental para fortalecer o ciclo de gestão dos investimentos”, avaliou. “Cada visita nos permite apresentar resultados, alinhar etapas futuras e assegurar que os recursos federais continuem sendo transformados em estruturas modernas, funcionais e voltadas ao acolhimento dos servidores. O acompanhamento técnico evidencia a qualidade dessa parceria”. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas começa nesta terça (5)
Começa nesta terça-feira (5) a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). No DF, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Instituto de Identificação de Pesquisa e DNA Forense (IPDNA), fará a coleta do material. Coleta deve ser feita por meio de agendamento nas delegacias de polícia do DF | Foto: Divulgação/PCDF A campanha, que segue até o dia 15 deste mês, faz parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e tem como objetivo reunir material genético de familiares para facilitar a identificação de pessoas desaparecidas em todo o país. As coletas serão feitas no período das 9h às 18h, no IPDNA, que fica no Complexo da Polícia Civil. “A participação do Distrito Federal na Campanha Nacional de Coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas reforça nosso compromisso com a verdade e com o amparo às famílias que vivem essa angústia”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Cada perfil genético coletado representa uma chance real de oferecer respostas e de fortalecer nossa política de localização de desaparecidos. É um esforço conjunto entre ciência, tecnologia e sensibilidade humana, que mostra a importância da integração entre o DF e o esforço nacional para garantir dignidade e justiça a essas famílias.” O delegado-geral da PCDF, José Werick de Carvalho, reforça: “A campanha é um marco no fortalecimento da política de busca por desaparecidos em todo o país. A Polícia Civil do DF está plenamente engajada nesse esforço nacional, por meio do nosso IPDNA, ciente de que cada perfil genético coletado representa uma nova possibilidade de resposta para famílias que vivem com a dor da incerteza. É uma ação que une tecnologia, ciência, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana”. Como funciona “As amostras coletadas são processadas, e os perfis genéticos obtidos são inseridos em bancos genéticos que realizam cruzamentos permanentes, aumentando significativamente as chances de identificação de pessoas desaparecidas em todo o território nacional” Samuel Ferreira, diretor do IPDNA O agendamento para a coleta será feito, preferencialmente, pelas delegacias de polícia, diretamente com o IPDNA. Familiares de pessoas desaparecidas podem agendar a coleta pelos telefones (61) 3207-4365 e 3207-4367 ou pelo e-mail ipdna-desaparecidos@pcdf.df.gov.br. Há também um WhatsApp específico para questões sobre desaparecidos: (61) 98253-8016. “O IPDNA está preparado para atender os familiares com todo o cuidado técnico e humano necessário”, afirma o diretor do instituto, Samuel Ferreira. “A coleta da amostra biológica [DNA] é simples e segura. Cada familiar é acolhido por uma equipe qualificada, e cada amostra é tratada com o rigor científico exigido. As amostras coletadas são processadas, e os perfis genéticos obtidos são inseridos em bancos genéticos que realizam cruzamentos permanentes, aumentando significativamente as chances de identificação de pessoas desaparecidas em todo o território nacional.” Quem pode doar Para a doação de amostras biológicas, recomenda-se pelo menos dois familiares com os seguintes vínculos com a pessoa desaparecida: mãe e/ou pai biológicos, filho(a)s biológicos da pessoa desaparecida e o respectivo pai/mãe desse(s) filho(s) e Irmãos biológicos da pessoa desaparecida (filhos do mesmo pai e da mesma mãe). [LEIA_TAMBEM]Os familiares deverão levar a IPDNA seus documentos de identificação, eventuais documentos do ente desaparecido e o memorando de solicitação de coleta entregue pelas delegacias de polícia, com a ocorrência policial de desaparecimento do ente. Menores de idade e familiares com limitações de compreensão e/ou entendimento deverão estar acompanhados do respectivo responsável legal para o procedimento de coleta de amostras biológicas. Recomenda-se levar ao IPDNA objetos de uso único e pessoal do ente desaparecido como escova de dentes e/ou material biológico (dente e cordão umbilical, caso os familiares os tenham). Não é necessário jejum para a coleta, que é feita a partir de células da mucosa oral por meio de um swab (cotonete) passado no interior da bochecha. Eventualmente, o procedimento poderá ser feito por meio de uma gota de sangue do dedo da mão. O perfil genético do familiar que doar a amostra será usado exclusivamente para fins de identificação do ente desaparecido. O que acontece após a coleta de DNA? Concluída a coleta, os peritos farão o exame de DNA para a inclusão dos dados no banco de perfis genéticos do IPDNA/PCDF e no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Com a amostra cadastrada, serão cruzados os dados dos bancos, atualizados com perfis genéticos de pessoas vivas e de pessoas falecidas não identificadas. O familiar que doou amostra receberá um comprovante do IPDNA com as devidas informações sobre o procedimento de coleta, processamento da amostra e inserção do respectivo perfil genético obtido nos bancos de perfis genéticos. Resultados No caso de resultado positivo para uma pessoa viva, a família será informada oficialmente em conjunto pelo IPDNA e pela delegacia responsável pela ocorrência - mesmo procedimento adotado quando se tratar de resultado positivo para uma pessoa falecida. Quando se tratar de pessoa não localizada, após a inserção do perfil nos bancos local e nacional, os bancos de perfis genéticos continuarão a buscar os perfis automaticamente a cada nova atualização da base de dados. “O DF se tornou referência na localização de pessoas desaparecidas porque atuamos de forma integrada, com tecnologia, protocolos claros e atenção humanizada às famílias” Jasiel Fernandes, subsecretário de Integração de Políticas Públicas de Segurança O Distrito Federal atingiu 98% de localização de pessoas desaparecidas, segundo o primeiro Anuário de Segurança Pública do DF, lançado pelo GDF. Entre as iniciativas de destaque estão a Rede de Atenção Humanizada de Pessoas Desaparecidas e o protocolo Sinal de Busca Imediata, que compartilha em poucos minutos a imagem do desaparecido com mais de 30 órgãos do DF e de outros estados, ampliando as chances de localização. Um perfil no Instagram concentra os registros de desaparecimentos e pessoas localizadas. Destacam-se também o trabalho investigativo da PCDF com o Procedimento Operacional Padrão (POP) para tratamento de pessoas desaparecidas, por meio das delegacias de polícia e dos Institutos (IPDNA, IML, II e IC) que compõem o Departamento de Polícia Técnica (DPT/PCDF). “O DF se tornou referência na localização de pessoas desaparecidas porque atuamos de forma integrada, com tecnologia, protocolos claros e atenção humanizada às famílias”, enfatiza o subsecretário de Integração de Políticas Públicas de Segurança, Jasiel Fernandes. “Cada minuto conta, e nossas estratégias têm garantido resultados concretos.” *Com informações da Polícia Civil do DF e da Secretaria de Segurança Pública
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Unidade móvel da Defensoria participa de encontro internacional no Ministério da Justiça
Nesta quinta-feira (12), a unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para prestar serviços durante o expert group meeting com o tema “Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas”, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Carreta da DPDF é utilizada para simplificar o acesso da população à Justiça | Foto: Vinícius Feydit/DPDF “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado” Celestino Chupel, defensor público-geral Expert group meeting (EGP) é uma reunião de trabalho que envolve especialistas de várias áreas para explorar pesquisas e análises, identificar boas práticas e desenvolver recomendações políticas independentes sobre um determinado assunto. No evento de quinta-feira, foram debatidos os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, apresentou a representantes de diferentes países e regiões o modelo inovador da unidade móvel de atendimento, que leva assistência jurídica diretamente às comunidades vulneráveis. “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado, destacando-se como uma solução prática para fortalecer os direitos humanos”, explicou. Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante, Rodrigo Duzsinski lembrou que, ao compartilhar essa experiência em um encontro internacional, a DPDF tem a oportunidade de inspirar outras instituições a adotarem práticas semelhantes. “Além disso, a participação no evento reforça a importância de integrar os temas de justiça, direitos humanos e segurança pública em uma agenda global voltada para a construção de sociedades mais justas e inclusivas”, disse. Entre os temas discutidos durante o encontro, que reuniu 42 especialistas de 29 países membros da ONU, destacaram-se desafios, lições aprendidas e boas práticas para melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à Justiça para todos. *Com informações da DPDF
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Novembro teve 110 prisões por crimes cometidos contra crianças e adolescentes no DF
Entre 1° e 29 de novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu a operação Hagnos, com o objetivo de combater crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes por meio de ações preventivas, repressivas e educativas. Desenvolvida em todo o território nacional, a ação foi articulada pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal, com o apoio das forças de segurança. Ações educativas, como palestras em escolas, fizeram parte da operação do MJSP conduzida, no DF, pela Secretaria de Segurança Pública | Foto: Divulgação/SSP-DF “Essa parceria entre forças de segurança, conselhos comunitários, administrações regionais, demais órgãos, sociedade civil e imprensa é o que realmente efetiva o combate ao crime” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “A integralidade é a característica de um novo DF”, afirmou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Essa parceria entre forças de segurança, conselhos comunitários, administrações regionais, demais órgãos, sociedade civil e imprensa é o que realmente efetiva o combate ao crime. Não existe cor partidária na segurança pública. Seguimos com os diversos segmentos da sociedade, ouvindo demandas e construindo soluções para que o DF continue sendo exemplo para todo o país.” No Distrito Federal, sob a coordenação da Gerência de Integração e Prevenção da Subsecretaria de Operações Integradas, a operação teve como parceiros as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), além de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). Autuações Com o efetivo de mais de 3 mil servidores, entre policiais e órgãos parceiros, foram feitas 95 prisões em flagrante e 15 prisões por meio de mandados. A operação resultou na apreensão de 58 menores e de 142 armas. Segundo a subsecretária de Operações Integradas, Cintia Queiroz, as ações foram definidas com base na estatística criminal e informações de inteligência da SSP-DF. “É uma operação que atua em dias específicos, estrategicamente determinados, com ações contundentes de diversas forças de segurança de vários estados, a fim de combater o crime praticado contra crianças e adolescentes, fiscalizando e trazendo segurança à população”, resumiu a gestora. Além de prisões e apreensões, o foco foi a prevenção ao crime. Foram totalizadas 21 ações educativas, com palestras em escolas, panfletagem e divulgação nas mídias sociais. O trabalho de prevenção alcançou mais de 60 mil pessoas. O nome da operação, Hagnos, foi inspirado na mitologia grega, em referência a tudo que é santo e puro – uma alusão às crianças que devem ser protegidas de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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