Eficiência dos programas de proteção da Segurança resulta em 11 prisões neste ano
Mais dois agressores monitorados por meio de aplicativos de proteção à mulher, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foram presos nesta semana, em São Sebastião e Ceilândia. Com tornozeleira eletrônica, os agressores foram presos, após trabalho ordenado da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, e do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ambos violaram as áreas de exclusão determinadas pelo Poder Judiciário e tiveram o mandado de prisão expedido. Aplicativos usados pela Secretaria de Segurança Pública permitem à vítima enviar textos, áudios ou imagens diretamente para a central de monitoramento | Foto: Divulgação/SSP-DF “Os dados refletem a eficiência dos mecanismos de acolhimento e segurança, que recebem esse suporte fundamental para preservar a integridade e a vida dessas mulheres” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “Temos alcançado resultados expressivos com os programas de proteção implementados nos últimos anos”, afirma o secretário de Segurança, Sandro Avelar. “Somente em 2025, 11 prisões já foram efetuadas e nenhuma mulher atendida pelos nossos programas foram novamente vítimas de violência, enquanto assistidas”, prossegue o titular da SSP-DF. “Os dados refletem a eficiência dos mecanismos de acolhimento e segurança, que recebem esse suporte fundamental para preservar a integridade e a vida dessas mulheres. Esta é uma pauta prioritária para a segurança pública e para o Governo do Distrito Federal.” No último mês, o programa de monitoramento de vítimas e agressores da SSP-DF completou quatro anos de funcionamento. Criado para proteger mulheres em situação de risco com Medida Protetiva de Urgência (MPU), por meio do rastreamento eletrônico simultâneo de vítimas e agressores, o programa é uma das estratégias de enfrentamento à violência de gênero do Segurança Integral, também da SSP-DF. Dentro do programa existe um eixo exclusivo para tratar da pauta da mulher, o Eixo 5 – Mulher Mais Segura. Em números Desde a inauguração da DMPP, em março de 2021, já foram monitoradas 3.015 pessoas, entre agressores e vítimas. No mesmo período, foram feitas 95 prisões de agressores que desrespeitaram a zona de exclusão determinada pelo Judiciário. O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento. “Foi possível aumentar o número de estações de monitoramento, garantindo a presença de pelo menos nove servidores por plantão” Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP-DF “O monitoramento contínuo, sete dias por semana e 24h por dia, nos permite antecipar riscos e agir de forma preventiva e, principalmente, impedir que o agressor se aproxime da vítima”, explica o subsecretário de Operações Integradas da SSP-DF, Carlos Eduardo Melo. Inovação Outro recurso que passou a ser utilizado foi o chat para mensagens e envio de fotos, por meio do qual a vítima consegue enviar textos, áudios ou imagens diretamente para a central de monitoramento. “A ampliação da infraestrutura também foi necessária, e, em agosto de 2024, foi inaugurada a nova sala de operações da DMPP, permitindo uma atuação ainda mais eficiente”, ressalta a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova. “Foi possível aumentar o número de estações de monitoramento, garantindo a presença de pelo menos nove servidores por plantão. Mesmo com a medida protetiva em vigor, alguns agressores insistem em violá-la.” Serviço A proteção é oferecida às vítimas de violência doméstica com MPU em vigor e implementada por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário e aceite por parte da vítima. “Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo; concomitantemente, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor e ambos são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia”, detalha Andrea Boanova. O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento e com abrangência em todo o DF. Atualmente, 544 mulheres e 94 agressores são monitorados por meio de dispositivos. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Contratada empresa para aferir monitoramento de mulheres protegidas pelo Viva Flor
A prestação do serviço de monitoramento de mulheres protegidas por meio do programa Viva Flor passará a ser avaliada pelas participantes por meio de pesquisa telefônica. A contratação da empresa que fará a pesquisa com as assistidas foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A pesquisa já era realizada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), mas, devido à expansão do Viva Flor desde o último ano, foi necessário ampliar o serviço. Em 2022 e em 2023, o número de mulheres que utilizavam o dispositivo era 101 e 511, respectivamente. Atualmente, 752 estão ativas no programa. “Temos um produto que tem funcionado muito bem e sendo inspiração para outros estados, mas é primordial que tenhamos esse controle maior, pois queremos continuar com a marca de que nenhuma mulher protegida por nossos programas tenha sido novamente vítima de violência” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Serão realizadas 11.520 entrevistas durante 24 meses, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de estender o prazo por igual período. “É muito importante ter o retorno do serviço que temos prestado para mulheres que fazem parte deste programa. O enfrentamento à violência doméstica é uma das prioridades para a segurança pública e para o Governo do Distrito Federal (GDF) como um todo. E esta ferramenta é uma das grandes aliadas nessa luta. Portanto, entender cada vez melhor como elas se sentem diante desse serviço é primordial”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Temos um produto que tem funcionado muito bem e sendo inspiração para outros estados, mas é primordial que tenhamos esse controle maior, pois queremos continuar com a marca de que nenhuma mulher protegida por nossos programas tenha sido novamente vítima de violência”, completa. As perguntas da pesquisa foram preparadas com base em três quesitos que serão avaliados pelas entrevistadas: atendimento em caso de acionamento do dispositivo, percepção voltada para a sensação de segurança e conhecimento da rede de proteção à mulher | Foto: Divulgação/SSP-DF A assinatura do contrato com a empresa que fará o contato telefônico com as mulheres – que estão ativas no programa – deve ocorrer nos próximos dias. Após treinamento e capacitação com técnicos da SSP-DF, a empresa fará uma pré-teste, ou seja, passará por uma avaliação, e a partir daí passará a produzir relatórios trimestrais, que serão repassados à Subsecretaria de Gestão da Informação (SGI), da SSP-DF, que fará a análise da percepção das mulheres. “Após avaliação dos dados produzidos pela empresa, a pasta produzirá um relatório que servirá de base para avaliação do serviço, que está previsto no eixo Mulher Mais Segura do Programa DF Mais Seguro, a política de segurança do DF. Faremos a formulação dos relatórios quadrimestrais da avaliação e monitoramento da pesquisa”, afirma o subsecretário de Gestão da Informação, George Couto. Para a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, o diagnóstico será primordial para a melhoria contínua do serviço. “No âmbito da gestão do Viva Flor, estamos empenhados em construir um diagnóstico detalhado sobre a eficiência e eficácia das ferramentas de proteção ofertadas. Esta iniciativa reflete nosso compromisso contínuo com a segurança e bem-estar das mulheres, e a pesquisa é um passo fundamental no processo de aprimoramento e expansão do alcance do programa”. A realização da pesquisa e a compreensão de como as mulheres utilizam e avaliam o serviço de segurança será fundamental para aprimoramento das políticas públicas e estratégias de enfrentamento à violência de gênero. “A ferramenta será crucial para identificar fragilidades e oportunidades de melhoria no atendimento, assim como na sensação de segurança das assistidas. A partir dos dados coletados, será possível analisar e ajustar os processos e procedimentos operacionais, a fim de fortalecer a proteção, garantindo um serviço mais alinhado e integrado com as necessidades das mulheres”, explica a coordenadora de Proteção à Mulher da SSP-DF, Rosineide Sá. As perguntas da pesquisa foram preparadas com base em três quesitos que serão avaliados pelas entrevistadas: atendimento em caso de acionamento do dispositivo, percepção voltada para a sensação de segurança e conhecimento da rede de proteção à mulher. O primeiro relatório deve ser enviado ainda este ano pela empresa. *Com informações da SSP-DF
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Agressores de mulheres que descumpriram medida protetiva são presos
No último domingo (26), equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram acionadas após alarmes de descumprimento de medidas protetivas serem disparados na Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), que monitora vítimas e agressores 24 horas por dia. Os três transgressores foram presos. “A ação desse final de semana é prova de que a estratégia adotada tem sido efetiva. O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e deve ser enfrentada com união de esforços em políticas coordenadas das forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil. Esta é uma luta de todos”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. [Olho texto=”“A ação desse final de semana é prova de que a estratégia adotada tem sido efetiva. O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e deve ser enfrentada com união de esforços em políticas coordenadas das forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil. Esta é uma luta de todos”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Como parte integrante dos cinco eixos do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, o Mulher Mais Segura reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além do acolhimento e assistência aos órfãos e vítimas, o programa instaura ações de estímulo à denúncia e conscientização do público masculino sobre seu papel no enfrentamento à violência de gênero em escolas, por exemplo, onde são realizados encontros com especialistas no assunto, referência em temas relevantes de segurança pública, relacionados à proteção da mulher. Segundo informações do Centro Integrado de Operações (Ciob), desde o início do programa foram realizadas 30 prisões por violação de zona de exclusão determinada pelo Judiciário. Em 2023, foram registradas 25 prisões, sendo quatro delas relacionadas ao monitoramento pelo aplicativo Viva Flor e 21 pelo Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). Atualmente, 535 vítimas são monitorados pelas tecnologias da SSP-DF. Mulher Mais Segura Segundo informações do Centro Integrado de Operações (Ciob), desde o início do programa foram realizadas 30 prisões por violação de zona de exclusão determinada pelo Judiciário | Foto: Divulgação/SSP-DF Criado com objetivo de fortalecer as ações integradas, aperfeiçoar processos e protocolos e reforçar mecanismos de proteção às mulheres, o programa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero, garantindo mais sincronia de ações e, consequentemente, mais eficiência. O DMPP monitora, pela tecnologia de georreferenciamento, em tempo real, agressor e agredida, sete dias por semana, 24 horas por dia. Com abrangência em todo o DF, o equipamento possibilita que as equipes de segurança acompanhem toda a movimentação de ambos, em tempo real. É possível saber se o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário está sendo mantido ou não. Se não, ao mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no sistema da PMDF, com os dados do agressor, localização e foto para que a prisão seja efetuada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aplicativo Viva Flor, disponibilizado às mulheres do programa Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência, utiliza um aparelho semelhante a um smartphone, que, se ativado pela vítima, aciona imediatamente a equipe mais próxima para o atendimento. O objetivo é garantir maior celeridade ao atendimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Em menos de 24 horas, efetuamos três prisões por violação de zonas de exclusão. O suporte e proteção às protegidas por meio da tecnologia e do olhar atento de nossos servidores é essencial para maior segurança dessas mulheres, o que indica que os protocolos criados pela Segurança Pública para protegê-las têm sido eficazes”, afirma o tenente coronel Alexandre Carvalho. Importância da denúncia A Secretaria de Segurança Pública, forças de segurança e órgãos do Judiciário realizam campanhas frequentes de prevenção ao feminicídio. O objetivo é alertar a população sobre a importância da denúncia dos casos de violência doméstica, convidando toda a população a repensar de que forma pode contribuir para a redução no número de casos. Segundo estatísticas levantadas pela Câmara Técnica de Monitoramento de Feminicídios (CTMHF), em 71,1% dos casos de feminicídio, a vítima não havia feito nenhum registro de violência doméstica. Ocorre que, durante a investigação, entre essas que não registraram, em 48,7% dos casos há informações no processo – a partir de depoimentos de parentes, vizinhos ou amigos – de que haviam sido vítimas de violência anterior – seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Canais de denúncia Além do atendimento ininterrupto nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) e em todas as delegacias do DF, denúncias podem ser realizadas de forma online; pelo email denuncia197@pcdf.df.gov.br; pelo telefone 197, opção zero; pelo WhatsApp (61) 98626-1197; e, ainda, em contato com a PMDF, através do número 190. *Com informações da SSP-DF
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DF tem o menor número de homicídios desde 2000
Balanço divulgado recentemente pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostra que a redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e dos homicídios vem se mantendo desde o início deste ano, no comparativo com 2021, quando o Distrito Federal atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 45 anos. [Numeralha titulo_grande=”18,8% ” texto=”Índice de queda dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) apurado no comparativo dos cinco primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2021″ esquerda_direita_centro=”direita”] Desde o início desta gestão do GDF, contribuem para essa redução consecutiva da criminalidade o conjunto de políticas adotadas com ações regionalizadas e integradas no âmbito do programa DF Mais Seguro, o aperfeiçoamento dos processos de gestão e o uso da tecnologia. Nos primeiros cinco meses de 2022, o número de vítimas de CVLIs – que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – foi de 121 casos, o menor em 23 anos. Em relação ao ano passado, a redução desses crimes foi de 18,8%, de 149 para 121. Isso significa que 28 vidas foram preservadas no período. Com a intensificação dos programas de proteção, casos de violência contra a mulher apresentaram redução de 50% nos cinco primeiros meses deste ano, no comparativo com 2021 | Foto: Divulgação/SSP No caso dos homicídios, foi registrado o mesmo recorte temporal, com 111 casos, a menor marca desde 2000. Comparando com o mesmo período do ano passado, houve redução de 20,1% nos homicídios, de 139 para 111 vítimas. Em maio deste ano, foram registrados 29 CVLIs e 27 homicídios no DF – mesmos de maio do ano passado. Ainda com relação aos primeiros cinco meses deste ano, houve oito casos de latrocínio, um a menos que no mesmo período do ano passado. Também foram registradas reduções nas tentativas de homicídio, de 250 para 219 (-12,4%); de latrocínio, que caiu de 88 para 41 (-53,4%), e de feminicídio, de 30 para 26 casos (- 13,3%). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nossa estratégia para que os crimes violentos contra a vida continuem em queda é continuar avançando no aperfeiçoamento dos processos de gestão, com ações cada vez mais integradas e regionalizadas, com uso da inteligência e tecnologia”, afirma o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “Temos ainda iniciativas voltadas ao enfrentamento das desordens, como perturbação do sossego e outras que impactam, direta ou indiretamente, a sensação de segurança e a qualidade de vida da população.” Destaque nacional O Distrito Federal ganhou destaque no cenário nacional na redução dos CVLIs em 2021. De acordo com levantamento do Monitor da Violência, instrumento de aferição elaborado por meio de parceria do portal G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Universidade de São Paulo (USP), o DF registrou queda de 20,5% nos CVLIs ano passado, com 325 casos. Em 2020, foram registrados 409 crimes. Essa redução foi a terceira maior no país, atrás apenas do Acre e de Sergipe, com 38% e 26,1%, respectivamente. Por três anos consecutivos, desde 2019, segundo o Monitor da Violência, as polícias Militar e Civil do DF foram as menos letais do país, mostrando o alto nível técnico e profissional dos profissionais de segurança pública locais. Proteção da mulher [Olho texto=”“Implementamos, ano passado, uma tecnologia inovadora – um dispositivo que monitora, simultaneamente, vítima e agressor” ” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Nos primeiros cinco meses deste ano, foram registrados no Distrito Federal seis casos de feminicídio, 50% a menos que no mesmo período de 2021, que marcou 12. É o menor número de casos desde 2017, quando foram registrados cinco casos. O enfrentamento a esse tipo de crime é prioridade para o Governo do Distrito Federal, que, por meio da SSP, lançou, em março do ano passado, o programa Mulher Mais Segura, reunindo uma série de iniciativas voltadas à violência de gênero. Desde 2019 houve ampliação dos canais de denúncia desses crimes por meio da Delegacia Eletrônica, do Maria da Penha Online, da inauguração de nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 2) e da campanha Meta a Colher, entre outras iniciativas. “Nosso trabalho é para que não haja nenhum crime dessa natureza no DF”, aponta o secretário de Segurança Pública. “Por isso temos trabalhado, inovado e integrado ações voltadas a essa temática. Temos uma câmara técnica voltada exclusivamente para a produção de estudos e informações qualificadas para nortear nossas políticas. Implementamos, ano passado, uma tecnologia inovadora – um dispositivo que monitora, simultaneamente, vítima e agressor, estabelecendo uma distância segura entre eles, impedindo que o agressor se aproxime, e alertando a vítima da aproximação dele.” Crimes contra o patrimônio Quatro dos seis crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP, marcaram queda em maio e nos primeiros cinco meses de 2022. O roubo em residência obteve a maior redução no acumulado do ano – 29,8% –, sinalizando queda de 171 para 120 ocorrências em todo o DF. No roubo em comércio houve 28,9% de redução, de 440 para 313. Os roubos de veículo e a transeunte marcaram queda de 24% e 2,9%, respectivamente. Os furtos em veículo e os roubos em transporte coletivo tiveram aumento de 25,6% e 34,2% no período. Com o retorno das aulas presenciais, após o período de restrição da pandemia, o trabalho das forças de segurança precisou se adaptar para conter o retorno de algumas práticas criminosas. A SSP desenvolve ações específicas para o enfrentamento de cada crime, como o roubo em transporte coletivo. Um grupo de trabalho já identificou os dias, horários e locais em que os casos são mais recorrentes. As polícias Civil e Militar seguem atuando na identificação e prisão de possíveis grupos ou criminosos reincidentes nesses crimes. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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