Publicado processo licitatório para novo Núcleo de Assistência Jurídica no Sol Nascente/Pôr do Sol
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) homologou o processo licitatório para a construção de novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) no Sol Nascente e Pôr do Sol. A publicação do aviso no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) marca o início oficial da contratação de empresa de engenharia que ficará responsável por toda a execução como fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à obra. O novo NAJ será construído no Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 209, Conjunto K. O objetivo é aproximar os serviços da instituição das pessoas que vivem em uma das regiões mais populosas e com grande vulnerabilidade social da capital do país. A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para milhares de moradores, reduzindo deslocamentos e proporcionando atendimento mais próximo, resolutivo e humanizado. "Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial" Celestino Chupel, defensor-público geral Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção do NAJ no Sol Nascente e Pôr do Sol é um passo concreto na luta contra a desigualdade. “Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial. Com essa nova unidade, vamos ampliar significativamente a capacidade de atendimento jurídico gratuito, garantindo dignidade e cidadania para milhares de famílias que vivem nessa região”, comemorou. A homologação faz parte de uma estratégia mais ampla da DPDF de expansão e interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita. A nova unidade se soma a outras ações já em curso, como a modernização de núcleos em Ceilândia, Itapoã, Gama e Santa Maria, e à contratação por licitação de construções como a do NAJ de São Sebastião. Sol Nascente e Pôr do Sol O novo NAJ faz parte do projeto de interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita | Foto: Divulgação/DPDF [LEIA_TAMBEM]Por 20 anos, o Sol Nascente e o Pôr do Sol fizeram parte de Ceilândia. Em agosto de 2019, o local se tornou a 32ª região administrativa do DF. Em 2021, a população foi estimada em 92.217 habitantes. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2019, 49,7% eram homens e 50,3% eram mulheres. Da população total naquele ano, 22.430 habitantes (24,76%) tinham menos de 15 anos de idade, e 68.144 habitantes (75,24%) tinham de 15 a 64 anos. Em 2021, a população era composta por 50.243 pardos (53,9%), 28.268 brancos (30,3%), 13.088 negros (14%) e 1.308 amarelos (1,4%). No mesmo ano, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de dois a cinco salários mínimos era de 35,7%. *Com informações da DPDF
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Núcleo de São Sebastião da DPDF terá nova sede
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará a assinatura da ordem de serviço que dará início à construção do novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de São Sebastião. A cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira (25), a partir das 9h30, no Centro de Múltiplas Atividades, AE 11, ao lado do fórum da região administrativa. O novo NAJ de São Sebastião contará com 18 defensores públicos e 38 servidores | Foto: Divulgação/DPDF A previsão é que a equipe do novo NAJ seja composta por 18 defensores públicos e 38 servidores, que atenderão a população em situação de vulnerabilidade nas áreas cível, criminal e de direitos humanos. A área construída será de 1.379,05 m² e a previsão é de que as obras sejam finalizadas em junho de 2026. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção de novos núcleos da instituição é fundamental para prestar um serviço cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade, tornando o sistema de Justiça mais acessível. “A expansão da DPDF aproxima os serviços das pessoas que mais precisam. Hoje, o núcleo de São Sebastião funciona no Jardim Botânico, o que dificulta o acesso dos cidadãos. A construção do novo NAJ será essencial para o fortalecimento do sistema jurídico, promovendo a inclusão e garantindo que a proteção legal esteja ao alcance de todos”, destacou. *Com informações da DPDF
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Núcleos de Brazlândia e São Sebastião da DPDF terão atendimento deslocado para a 909 Norte
Os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) de Brazlândia e de São Sebastião, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), terão os atendimentos iniciais deslocados para a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), localizada no Espaço Conciliar, na 909 Norte. A portaria conjunta que padroniza as novas diretrizes de atendimento foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17). Assim, em caso de ajuizamento de novas ações judiciais, os assistidos serão encaminhados para o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília, que também funciona na 909 Norte, em situações de preferência pelo atendimento presencial ou de demandas urgentes. Nos casos do NAJ de São Sebastião, as assistências no Espaço Conciliar terão início a partir de 3 de fevereiro de 2025. A mudança dos NAJs para a Asa Norte vai uniformizar o atendimento a assistidos da DPDF | Foto: Divulgação/DPDF Com a edição do normativo, a DPDF aprimorou a padronização dos atendimentos iniciais da instituição, bem como trouxe novas instruções para a priorização da mediação como instrumento de solução de conflitos e o uso do sistema informatizado de Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar) no âmbito institucional. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, essas mudanças são fundamentais para garantir a uniformização dos atendimentos ao público assistido. “Dessa forma, a população em situação de vulnerabilidade receberá assistência com mais celeridade e eficiência. A mediação deve ser prioridade para a resolução de conflitos, uma vez que se dá de forma amigável e humanizada, além de evitar a judicialização desnecessária de demandas”, defendeu. *Com informações da DPDF
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Núcleo de Planaltina da DPDF tem novo número para atendimento de vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que o Núcleo de Assistência Jurídica de Planaltina (NAJ Planaltina) está com um novo número de WhatsApp para o atendimento de vítimas de violência doméstica. Pessoas que necessitarem desse tipo de assistência podem entrar em contato com o núcleo por meio do número (61) 99882-4085. O NAJ Planaltina inicia e acompanha processos judiciais em andamento nas varas do fórum da região administrativa, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Para atendimentos iniciais, o funcionamento é das 9h às 13h. Para acompanhamento processual, das 12h às 18h. *Com informações da DPDF
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