Fiscalização da Receita do DF apreende R$ 1,8 milhão em mercadorias
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,8 milhão em mercadorias em situação fiscal irregular. A ação aconteceu entre sexta-feira (13) e domingo (15), durante fiscalização de rotina em Ponte Alta, no Gama, e em transportadoras. Entre os produtos apreendidos, estão 56 toneladas de filé de peito de frango, 48 toneladas de açúcar, 1.249 garrafas térmicas, móveis e embalagens descartáveis. Realizada entre sexta e domingo, operação da Receita do DF apreendeu produtos, que somam R$ 1,8 milhão, em situação fiscal irregular | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “A Receita do Distrito Federal trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais. A ação visa também promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais.” A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec
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Máquinas de pagamento são alvo de operação da Receita do DF
Com o objetivo de combater a sonegação de impostos, na noite de quarta-feira (17), auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) miraram bares e restaurantes no centro de Brasília. O foco da ação de rotina foram máquinas de cartão de crédito e Pix, resultando na apreensão de equipamentos para posterior análise de procedimento fiscal. Cinco estabelecimentos foram visitados nas regiões do Sudoeste, Asa Sul e Lago Sul – três deles foram notificados por apresentarem irregularidades. Dos cinco estabelecimentos visitados pelos auditores da Receita, três foram notificados por apresentarem irregularidades | Foto: Divulgação/ Seec-DF Mais de 15 auditores participaram da operação, que foi conduzida pela Gerência de Auditoria Tributária (Geaut) e pela Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae), sob o comando da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, as operações da Receita não acontecem apenas nas vias e rodovias do DF, mas também em estabelecimentos comerciais. “Durante todo o mês de julho, visitaremos bares, restaurantes e eventos. O foco são as máquinas de meio de pagamento e a possível sonegação de ICMS. Essas ações impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais”, reforça. *Com informações da Secretaria de Economia
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Fiscalização apreende produtos de informática, peças de carro e alimentos com notas irregulares
As equipes de auditores da Receita da Secretaria de Economia, mais uma vez, identificaram caminhões transitando no DF com mercadorias em situação irregular. A fiscalização foi realizada, entre a noite desta quarta (8) e a madrugada de quinta (9), na rodovia BR-020, em transportadoras do Setor de Cargas Norte e ainda em vias urbanas da Asa Sul e de Planaltina. A apreensão total está estimada em R$ 750 mil. Em visita a transportadoras do Setor de Cargas, foram retidos vários produtos que apresentavam notas fiscais inidôneas, como acessórios para celulares e tablets | Foto: Divulgação/Seec “Seguimos reforçando as fiscalizações diuturnamente para ampliar a sensação de risco e evitar que os sonegadores atuem”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. “Buscamos a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida em que procuramos impedir que maus contribuintes, ou os que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, complementa. Na BR-020, os auditores fizeram a retenção de um veículo com a base de cálculo estimada em R$ 190 mil em produtos de vestuário e acessórios. As mercadorias se encontravam sem nota fiscal. Ainda em Planaltina, foi apreendida uma carga de autopeças sem a devida documentação fiscal e baterias automotivas com nota fiscal inidônea. Para essas mercadorias, a Receita do DF estima que o valor da carga é de R$ 40 mil. Na Asa Sul, os auditores fizeram a apreensão de produtos de informática sem a devida documentação fiscal. Entre eles havia câmeras, relógios, cartões de memória, projetores e vários tipos de fone de ouvido. A base de cálculo da carga foi estimada em aproximadamente R$ 350 mil. Já em visitas às transportadoras do Setor de Cargas, foram retidos vários produtos que apresentavam notas fiscais inidôneas. A carga, que era composta por confecções, produtos alimentícios, acessórios para celulares, tablets e pneus, foi estimada em R$ 170 mil. *Com informações da Seec
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Receita do DF apreende R$ 3 milhões em remédios irregulares
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em medicamentos irregulares. A ação aconteceu na BR-060, durante fiscalização de rotina, na noite de terça-feira (2) e na madrugada desta quarta-feira (3), com apreensão de 12 toneladas de produtos. Auditores da Receita identificaram notas fiscais irregulares em 12 toneladas de medicamentos, com valor total de R$ 3 milhões | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. Entre os documentos encontrados estão erros de registro das notas e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. “É importante ressaltar que o cidadão encontrado nestas condições, com mercadorias em situação de irregularidade, fica sujeito ao procedimento de autuação conforme a Legislação Tributária do DF’’, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia (Seec) atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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